Lava Jato: lista mostra nomes que têm trabalhado para o atraso no Brasil

O Ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta semana a abertura de inquérito contra dezenas de políticos envolvidos em casos de corrupção investigados pela operação Lava Jato. Entre eles, estão nove ministros do governo Michel Temer, três governadores, 29 senadores e 42 deputados federais, incluindo os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional. A lista foi definida com base em delações premiadas de dirigentes do grupo Odebrecht.

Serão investigados políticos de 16 partidos políticos, que incluem a base do governo e a oposição, deixando claro que as denúncias de corrupção e desvio de recursos públicos não têm fronteiras ideológicas e atingem as principais figuras públicas que vêm conduzindo a política do país há muitos anos.

Se por um lado o tamanho e a amplitude da lista é assustadora, por outro, a intervenção da Justiça vem conseguindo enfim dar nomes aos que vêm trabalhando para o atraso do Brasil. A Operação Lava Jato está abrindo o código secreto da política, escancarando as relações escusas entre o setor público e os interesses privados.

É nesse momento que a população precisa ter clareza para separar o joio do trigo para não condenar a política ao invés dos maus políticos. Há, sim, políticos íntegros e comprometidos com o bem público. A Lava Jato está aí justamente para mostrar quem são eles.

O momento é de muita tristeza pelo nível assustador em que chegou a corrupção no Brasil, mas é também de esperança pela possibilidade de reconstrução da política como uma ferramenta de transformação social.

Rede Sustentabilidade

Excesso de velocidade e ultrapassagens indevidas estão entre as maiores causas de acidentes rodoviários em datas comemorativas

Uma pausa no ritmo acelerado de trabalho é, para muitos, razão para comemorar. Melhor ainda é compartilhar esse momento de descanso ao lado da família e amigos ou transformá-lo em uma viagem para se desconectar da rotina. Porém, antes de desfrutar do sossego, é preciso encarar um percurso pelas rodovias. Aos que vão estar atrás do volante no feriado prolongado de Páscoa, que começa na Sexta-feira Santa (14), é preciso cautela e paciência para enfrentar o movimento intenso das estradas.

Durante os quatro dias da Operação Semana Santa de 2016, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) estimou uma frota de 91.619.957 veículos em circulação. Embora o balanço do órgão tenha sido de 1.274 acidentes nas rodovias federais no período, o índice de óbitos e o de ocorrências graves foram reduzidos, respectivamente, em 18% e 44%, em comparação à mesma data de 2015. As ultrapassagens indevidas corresponderam a 20,6% das infrações registradas na operação da PRF, enquanto 100 condutores foram presos por dirigirem sob efeito alcoólico e 68,5 mil veículos foram autuados por trafegar acima da velocidade permitida.

Para o diretor da Perkons, empresa que atua na gestão de trânsito, Luiz Gustavo Campos, a prudência do motorista permanece como engrenagem crucial para diminuir esses episódios. Nesse sentido, conter os altos índices de acidentes também é repensar a associação errônea entre trânsito e velocidade. “É uma mudança de cultura que só é possível, sobretudo, com um forte trabalho de educação na formação de cidadãos mais conscientes, cuidadosos e respeitadores das leis do trânsito e da preservação da vida”, reforça.

As lotéricas, que atuam como importantes correspondentes bancários por todo o País, responsáveis em 2016 por 66% das transações da Caixa Econômica estão ameaçadas de extinção. Isso ocorre por conta de grande defasagem no repasse que a CEF faz para cada transação bancária que as lotéricas realizam, deixando-as no no vermelho. Hoje, o valor deveria ser, pelo menos, 63% maior. Em média, uma lotérica tem 60% de seu atendimento concentrado em serviços de grande apelo social, as transações bancárias: pagamento de contas, saques, depósitos, etc. E, em lojas localizadas no interior dos Estados ou em regiões mais pobres, esta média cresce para até 80%.

Somente no ano de 2016 foram 500 lotéricas fechadas, o que gerou 2 mil desempregados. “Não queremos brigar. Queremos atenção e uma solução da Caixa para nosso problema. Lotéricas estão fechando, funcionários sendo demitidos e a população mais carente sente isto também, pois é na lotérica que eles podem recorrer para serviços bancários. Temos um papel social também ao levar serviços bancários às pessoas”, afirma Adriana Domingues, Diretora de Comunicação da ALSPI – Associação dos Lotéricos.

Para protestar e tentarem ser ouvidos, mais de 2 mil lotéricos, de todo o Brasil se reuniram no dia 30 de março na Avenida Paulista, em São Paulo, para reivindicar uma solução. Na data, uma comissão da Associação dos Lotéricos entregou as reivindicações dos empresários lotéricos a representantes da Caixa Econômica, que não se manifestou a respeito até o momento.

Números

Em 2016, as lotéricas foram responsáveis pela maior parte das transações bancárias da CEF (66% da quantidade de transações e 55% do valor transacionado, o que representa 5,8 bilhões de transações bancárias), no entanto, as lotéricas estão trabalhando no vermelho e falindo.

Os repasses para cada transação bancária são 63% menores do que o necessário para que a lotérica cubra os custos da operação. Atualmente, para cada transação, a CEF repassa em média R$ 0,54, enquanto o valor deveria estar na ordem de R$ 0,88. O reajuste, acontece a cada 20 meses, sempre abaixo da inflação do ano.

Além disso, a Caixa não arca com o custo do carro forte para transporte do dinheiro que é da própria CEF, o que causa mais um déficit para as lotéricas.
A importância das lotéricas
· 13 mil lotéricas: cobertura de 96% do País;
· 200 mil empregos gerados;
· 5,8 bilhões de transações bancárias realizadas em 2016;
· Papel fundamental no suporte aos programas sociais do Governo Federal.

Apesar de ter sido aprovado com apoio massivo dos parlamentares no Congresso Nacional, o projeto de autoria do líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), que interdita farmácias que vendem medicamentos, insumos e cosméticos falsificados, até o fim das investigações, foi vetado pelo presidente não eleito Michel Temer (PMDB). As razões para o veto foram publicadas nessa quarta-feira (12) no Diário Oficial da União.

Para Humberto, o Palácio do Planalto cometeu um grande equívoco ao considerar a proposta contrária ao interesse público e inconstitucional, conforme descrito na justificativa do ato. Segundo ele, a legislação atual, que prevê o fechamento de drogarias e distribuidoras de remédios envolvidas na prática das infrações sanitárias por apenas três meses, está ultrapassada, prejudica os consumidores e livra os infratores de punição.

“Em muitos casos, a investigação sobre as irregularidades detectadas nos estabelecimentos ultrapassa esse período e eles voltam a atuar, sem sofrerem qualquer tipo de sanção ou impedimento, mesmo tendo cometido crime, e colocando risco à saúde pública”, afirma.

O parlamentar ressalta ainda que os processos administrativos e judiciais destinados à apuração das responsabilidades costumam se arrastar por anos, quase como uma abonação aos infratores. “A proposta mudaria completamente esse cenário e contribuiria para acabar com a cultura da impunidade, que resulta no crescimento dessas práticas abomináveis”, observa o parlamentar.

De acordo com o líder da Oposição, o projeto de lei vetado por Temer corrigiria uma falha da legislação brasileira, pois atualmente, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apoiou o projeto de Humberto, ou órgãos estaduais e municipais da área lacram um estabelecimento, ele pode voltar a funcionar normalmente depois de 90 dias.

No veto, o governo elogia a iniciativa de Humberto, classificando-a de louvável, mas alega que a inexistência de prazo para o estabelecimento voltar a funcionar é “irrazoável do ponto de vista econômico, podendo representar o fim das atividades do empreendimento”.

Um grupo de estudantes de engenharia ambiental da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (Puc-Rio) e profissionais de várias áreas estão em Riacho das Almas desde o início da semana em uma missão nobre. Depois de um financiamento coletivo online em parceria com a ONG Habitat para a Humanidade Brasil, o grupo levantou R$ 58 mil, valor destinado à construção de quatro cisternas na zona rural de Riacho das Almas.

O trabalho está sendo apoiado pela Prefeitura de Riacho das Almas. Uma das famílias beneficiadas é a da agricultora Gicélia Alves, moradora do Sítio Chambá: “Essas cisternas vão ajudar a gente e muito. Porque agora vamos poder juntar água em casa ao invés de precisar percorrer 3 km para pegar água na cisterna comunitária”, comemorou.

Para o coordernador de voluntariado da ONG Habitat para a Humanidade Brasil Mateus Mendes, a iniciativa traz vantagens tanto para quem recebe as cisternas, quanto para os voluntários que participam do projeto: “Além de eles se mobilizarem para levantar doações para o projeto, a experiência de fazer o trabalho acontecer é muito enriquecedora para os voluntários. A visão de mundo deles muda completamente”, explicou.

Um dos voluntários é o oficial da Marinha Mercante Djan Magno. Ele afirma que está sendo uma experiência importante ajudar as pessoas: “Está sendo incrível! A gente aprende a valorizar as coisas simples da vida”, disse. Já a psicóloga Helena Dimantas aproveitou as férias para acompanhar o grupo: “Quando recebi o convite de uma amiga minha pra vir pra cá, não pensei duas vezes. Aproveitei as minhas férias para ajudar esse projeto sem titubear”.

As quatro cisternas têm capacidade para 16 mil litros de água cada, e as famílias escolhidas para receber os reservatórios passaram por uma triagem que levou em conta fatores como renda familiar e dificuldades enfrentadas para conseguir água.

O relator da reforma da Previdência, Arthur Maia (PPS-BA), disse hoje (12) que avalia idade de 50 anos para mulheres e 55 anos para homens na regra de transição da aposentadoria. “Tudo indica que será algo nesse tom”, disse o relator após reunião com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Maia disse que será mantida a idade mínima de 65 anos para homens e  mulheres poderem ter direito ao benefício. “Continua valendo o que está na PEC: 65 anos”, disse

O relatório final da proposta de reforma da Previdência será apresentado à comissão especial, que analisa o mérito da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/16, na próxima terça-feira (18), em reunião do colegiado marcada para as 11h, segundo informou o presidente da comissão, deputado Carlos Marun (PMDB-MS), e confirmado pelo relator da proposta, deputado Arthur Maia (PPS-BA), após reunião com Henrique Meirelles e o secretário de Previdência, Marcelo Caetano.

Carlos Marun informou que antes da apresentação do parecer sobre a reforma na comissão, o relator Arthur Maia irá apresentá-lo aos deputados da base aliada do governo “possivelmente em reunião com o presidente Michel Temer”.

Segundo o relator, a reforma da Previdência vai valer para todos os brasileiros, sem exceção. “A reforma continua valendo para todos os brasileiros. Isso é um compromisso pessoal do presidente Michel Temer. Não seremos nós deputados que cometeremos a irresponsabilidade de mudar essa realidade. Não admitiremos exceções nessa PEC. Não é só para parlamentares, vale para juízes, promotores, presidente da República para funcionários públicos”, disse Maia.

De acordo com o relator, o grande mérito da reforma é tratar os brasileiros de forma igual. “Isso é grandioso e demonstra evolução institucional do país, à medida que as leis sempre preservaram privilégios. Essa lei vai tratar todos de maneira igual”.

Sobre a abertura de inquérito contra parlamentares citados em delações premiadas da Odebrecht, Carlos Marun disse que o caso não irá atrapalhar a votação da reforma da Previdência. “A divulgação dos nomes e a Operação Lava Jato não vão afetar em nada os trabalhos da reforma previdenciária. Seria uma irresponsabilidade a gente permitir que a Lava Jato atrapalhe a votação da reforma”.

Em relação à reunião com o ministro Meirelles, Arthur Maia disse que não trataram de mudanças no texto da proposta e que a reunião foi para tratar de detalhes do que vem sendo acertado. Ele lembrou que o ministro tem participado o tempo inteiro das reuniões sobre a reforma do sistema previdenciário.

Os inquéritos abertos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar políticos citados nas delações premiadas de ex-executivos da Odebrecht podem levar pelo menos cinco anos e meio para chegar a uma conclusão. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizado.

A estimativa faz parte do levantamento Supremo em Números, divulgado anualmente pela instituição. Além do tempo médio, durante a tramitação, os processos ainda poderão ser paralisados e remetidos para a primeira instância do Judiciário se os políticos envolvidos não se reelegerem e, com isso, perderem o foro privilegiado. A prescrição dos crimes também não está descartada. No caso de investigados maiores de 70 anos, o tempo para a Justiça punir os acusados cai pela metade em relação à pena máxima para cada crime.

Os políticos citados nas delações dos ex-executivos da empreiteira Odebrecht vão responder no STF pelos crimes de lavagem de dinheiro, crime eleitoral (caixa 2) e corrupção ativa e passiva. As pena variam de três a 12 anos de prisão.

Com a abertura da investigação, os processos devem seguir para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para a Polícia Federal (PF) para que sejam cumpridas as primeiras diligências contra os citados. Ao longo da investigação, pode ser solicitada a quebra dos sigilos telefônico e fiscal, além da oitiva dos próprios acusados.

Caruaru recebe a visita do embaixador da cultura brasileira para o mundo, Ronaldo Fraga, que vai coordenar o trabalho de produção da identidade visual do São João junto com coletivos da cidade, num projeto intitulado “Estampa Caruaru”. A ação busca consolidar a identidade cultural da capital do forró.

Nesta quinta-feira (13), a partir das 9h, o Armazém da Criatividade será um dos locais visitados pelo cenógrafo. Quem acompanha a visita é a prefeita Raquel Lyra, que estará no Armazém, a partir das 10h30, para assinar um convênio entre a Prefeitura e o estilista, em parceria com o Núcleo de Design da Universidade Federal de Pernambuco.

Nessa quarta (12), Ronaldo Fraga visitou alguns pontos da cidade, ao lado do presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcio Omena, dentre eles, o Parque de Eventos, a Estação Ferroviária e a Feira de Artesanato.

Sobre Ronaldo Fraga: Estilista e cenógrafo, o mineiro mostra em seu trabalho história, cultura, diálogo e arte contemporânea. Com desfiles e exposições nos mais diversos estados brasileiros e no exterior, Ronaldo Fraga é atualmente um dos estilistas mais apreciados no São Paulo Fashion Week, uma das mais importantes semanas de moda do mundo. Já desenvolveu cenários e figurinos de várias peças teatrais. Fraga é citado como um dos poucos designers a desenvolver projetos e ações que buscam reduzir a distância que existe entre o “Brasil feito à mão” do Brasil industrial.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ampliou o funcionamento do Processo Judicial eletrônico (PJe) para o 3º Colégio Recursal da comarca de Petrolina, no Sertão do Estado. A implantação abrange todas as ações originárias de competência cível, incidentes e recursos.

Com o funcionamento do sistema na nova Turma, nessa terça-feira (10/4), o Judiciário estadual completa a instalação da ferramenta em todas as Turmas Recursais Cíveis de Pernambuco. Com essa implantação, o PJe vai estar presente em 137 Comarcas e 400 órgãos julgadores no 1º e 2º Graus de jurisdição.

A coordenadora dos Juizados Especiais de Pernambuco, juíza Ana Luíza Câmara, fala sobre os benefícios trazidos pela implantação do sistema e enfatiza que, com a medida, o PJe passa a funcionar de forma integral em todas as instâncias dos Juizados Especiais Cíveis do Estado. “O sistema promove agilidade no julgamento das ações, então os maiores beneficiados são os cidadãos que recorrem à Justiça para resolver suas demandas. O TJPE tem cumprido o objetivo que é oferecer um serviço mais eficaz à população”, afirma.

O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. Lançado em 2011, o sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionando mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e a eliminação do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.

O Governo de Pernambuco lançou, nesta quarta-feira (12.04), um pacote de ações de investimento na área da segurança pública. Somente na renovação e ampliação das frotas das polícias civil, militar e Corpo de Bombeiros serão investidos R$ 150,8 milhões até 2018, conforme anunciou o governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Outra preocupação do pacote é o aumento do efetivo policial. Para tanto, está previsto um incremento de 4.500 novos policiais nas ruas, significando um aumento de cerca de 15% do atual efetivo, implicando em um incremento de R$ 140 milhões/ano na folha.

“Temos que investir e priorizar aquilo que é fundamental: a segurança. Serão realizados investimentos que vão desde recursos humanos até a valorização da carreira. Estamos buscando efetivamente que Pernambuco tenha condições de dar respostas mais rápidas diante de um cenário adverso”, cravou o governador Paulo Câmara. O chefe do Executivo estadual reforçou a preparação financeira do Governo do Estado para que os investimentos sejam realizados. “Pernambuco se preparou para equilibrar as contas públicas e, agora, em 2017, tem condições de realizar investimentos dando prioridade à segurança. É um esforço financeiro enorme que está sendo feito diante da gravidade do momento. E esse conjunto de ações, em breve, trará resultados para a população”, assegurou.

Em relação à renovação e à ampliação das frotas das polícias, está previsto um investimento de mais R$ 80 milhões para continuar as entregas de novas viaturas este ano. Serão 320 novas caminhonetes para o patrulhamento de áreas rurais de difícil acesso e outros 487 novos veículos do tipo hatch e utilitários para todas as regiões do Estado.

Também está sendo providenciada a aquisição de 700 novas motocicletas e 3,5 mil kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), ao custo de R$ 25 milhões. Já o Batalhão de Choque receberá 12 novos veículos, são eles: três micro-ônibus, quatro vans com 16 lugares cada, quatro caminhonetes 4×4 e um ônibus com 40 lugares, somando um investimento de R$ 3,5 milhões.

Visando dar mais agilidade e uma maior mobilidade ao trabalho das polícias no Interior, o Governo do Estado vai adquirir dois helicópteros, com seus respectivos hangares, orçados em R$ 42 milhões. Também serão providenciadas seis lanchas para combate ao tráfico de drogas no Sertão e na Zona da Mata, totalizando um investimento de R$ 318 mil.

O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Márcio Stefanni, destacou a importância da aquisição dos equipamentos, especificamente, entre eles os dois helicópteros. “Muitos dos crimes são realizados à noite e os helicópteros atuais só têm capacidade de voar à luz do dia. Adquirindo esses dois equipamentos, passaremos a voar também à noite”, ressaltou. O gestor enfatizou o esforço realizado pelo Governo de Pernambuco na priorização da segurança do Estado. “Esse conjunto de ações demonstra que estamos nos esforçando financeiramente para que os pernambucanos tenham mais segurança”.

O aumento no efetivo policial será garantido com a entrada nas ruas, a partir do segundo semestre deste ano, de 1,5 mil recrutas que atualmente passam por treinamento. Na Polícia Civil, estão sendo convocados 140 delegados e 600 agentes aprovados no concurso de 2016. Na Polícia Científica estão sendo admitidos 310 novos servidores em diversas especialidades.

O governador Paulo Câmara determinou ainda o chamamento de 1,2 mil pessoas que foram aprovadas e não classificadas no último concurso realizado pela Polícia Militar e mais 600 bombeiros militares. Além disso, 750 policiais civis aposentados estão retornando à corporação a fim de atuar em trabalhos administrativos, liberando o pessoal da ativa para as investigações e diligências. Essas ações de aumento no efetivo vão custar R$ 140 milhões/ano. Outra determinação é a realização de concursos anuais para a Polícia Militar, com a garantia de 500 novas vagas a cada ano.