Por Sílvio Costa

Em 21 de abril de 1993, o Brasil foi às urnas para decidir – em plebiscito – se continuaria com o sistema de governo presidencialista ou se nós iríamos implantar o parlamentarismo republicano ou monárquico. Fui às ruas e defendi o parlamentarismo. Por convicção, defendo o parlamentarismo republicano. Porém, o Brasil decidiu continuar com o sistema presidencialista.

Passados 24 anos, o Brasil tem uma democracia consolidada, entretanto, submersa em uma crise política que se prolonga há mais de dois anos, que acaba de se agravar nas mãos de um presidente ilegítimo, sob graves denúncias e sem uma perspectiva de saída que traga pacificação e normalidade política e econômica ao País. Uma situação política de difícil solução em razão de um sistema presidencialista deformado. No Brasil, temos o chamado presidencialismo de coalização, sistema que, por sua natureza, já é imperfeito.

Hoje temos um presidente da República flagrado em prática de crimes graves e passível de imediata perda do cargo. No entanto, resiste e não aceita renunciar ao mandato. Um presidente que ameaça, com essa postura, prolongar uma crise política sem precedentes na história do País.

O Brasil vive um dilema angustiante e que preocupa uma população debilitada pela crise econômica e amargurada pela postergação da crise política. O presidente Michel Temer (PMDB) conspira explicitamente, com uma parte da sua base aliada no Congresso Nacional, contra outros poderes e instituições como o STF, TSE, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, a partir dos quais se sente ameaçado.

Se denunciado pela Procuradoria da República e virar réu no STF, terá de ser afastado por 180 dias para a investigação, mas condicionado o afastamento à autorização da Câmara Federal; no TSE, a cassação da chapa Dilma-Temer corre o risco da postergação por um pedido de vista; o impeachment seria a solução política, mas de longo prazo, e o País não suportaria a crise se estendendo por, no mínimo, mais oito meses.

O parlamentarismo permitiria a solução mais democrática e rápida na situação política que vivemos hoje. Se estivéssemos sob uma democracia parlamentarista, a solução teria sido objetiva e já estaria sacramentada. Bastaria um voto de desconfiança e o governo e seu primeiro-ministro já teriam caído e a crise estaria contornada.

Defendo a República Parlamentarista como o melhor sistema e forma de governo. Se o País fosse parlamentarista, teríamos os grandes quadros políticos, as melhores cabeças do pensamento nacional, candidatando-se a um cargo de deputado federal porque teriam condições de ser um primeiro-ministro.

Chegou a hora de recomeçar o debate sobre nosso sistema de governo. O Brasil precisa aprender a conviver e superar crises políticas sem colocar sob ameaça a sua economia.

* Sílvio Costa é deputado federal e vice-líder da oposição na Câmara dos Deputados.

O último remanescente do trio de ceramistas responsável pela consolidação do Alto do Moura como o Maior Centro de Artes Figurativas das Américas, conforme a Unesco, o artesão Manoel Eudócio, recém falecido, será homenageado com a criação de um Memorial Artístico, conforme a proposta apresentada na Assembleia Legislativa, pela deputada Laura Gomes, do PSB.

No texto, a parlamentar socialista sugere o uso de uma casa residencial disponibilizada pela família do artesão, no Alto do Moura, para a instalação do Memorial, pela Fundarpe. Os herdeiros de Manoel Eudócio também cederão peças originais do artista que compôs o Trio de Ouro do artesanato do barro, junto com o Mestre Vitalino e Zé Caboclo.

“A idéia é valorizar, ao mesmo tempo, a arte do barro e o seu sítio histórico. Hoje, o Alto do Moura, ainda marcado por traços rurais, conta com a Casa de Vitalino e o museu do Mestre Galdino. Com o Memorial de Manoel Eudócio ganha a localidade, a cultura, o turismo e todos nós, com o reconhecimento de uma obra simples, mas carregada de significado em peças rústicas representativas da sociedade primitiva do Agreste”, justificou a deputada Laura Gomes.

O primeiro fim de semana do São João de Caruaru foi considerado tranquilo pelos organizadores. O balanço do Centro de Controle e Comando Integrado (CCCI) aponta que houve 52 solicitações de serviços, que foram atendidos pela equipe responsável pela manutenção dos polos. O Conselho Tutelar atendeu dez ocorrências durante o fim de semana.

O Juizado do Forró realizou uma audiência e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi assinado. A Destra recolheu 57 carros que estavam estacionados em locais irregulares. Para retirar os veículos, os proprietários devem procurar a sede da autarquia e realizar o pagamento das taxas. No “Espaço Mulher”, foram atendidas 12 ocorrências, sendo cinco no sábado e sete no domingo.

O Corpo de Bombeiros atendeu 53 casos, nenhum com gravidade. A Polícia Civil registrou 15 ocorrência . O Procon não registrou nenhuma queixa durante o fim de semana. Já a Secretaria de Saúde fez 75 atendimentos nos dois dias de evento. A maioria das pessoas atendidas foi por alcoolemia.

O comando do 4º Batalhão de Polícia Militar informou que 50 pessoas, que estavam no Parque de Eventos Luiz Gonzaga, foram conduzidas, durante o fim de semana, ao Posto de Comando, após brigas ou tumultos. Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado por porte ilegal de entorpecentes. Nos demais polos da festa, não houve registro de ocorrências.

Nesta segunda-feira (05), o deputado Wolney Queiroz está representando a Comissão do Trabalho Administração e Serviço Público – CTASP – da Câmara dos Deputados na cerimônia de abertura da 106ª conferência da Organização Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça.

Durante a cerimônia de hoje, Luis Ernesto Carles, ministro do Trabalho da República do Panamá foi eleito para presidir a 106ª conferência. No seu discurso, Charles falou da questão de gênero e destacou o papel feminino no cenário das relações laborais atuais.

A 106ª conferência acontecerá entre os dias 5 e de 16 de junho, onde representantes dos governos, dos empregadores e dos trabalhadores, tratarão das relações de trabalho em todo o mundo.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação de Lula, Léo Pinheiro e cinco outros réus por crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro na ação que investiga se o apartamento tríplex na cidade do Guarujá (SP) foi uma maneira de a empresa OAS pagar propina ao ex-presidente. O pedido apresentado a Sérgio moro na noite dessa sexta (2) também inclui multas que totalizam R$ 87 milhões.

O MPF considerou que o apartamento na cidade litorânea paulista era destinado a Lula como uma forma de contrapartida pela ação do petista, enquanto era Presidente da República, em favor da OAS em contratos com a Petrobras.

Os procuradores ainda pedem que Lula seja multado em valores que somam R$ 87 milhões apesar de as supostas benesses recebidas pelo ex-presidente – o tríplex e contrato com a transportadora Granero para armazenagem de parte do acervo que Lula recebeu enquanto presidente – somem aproximadamente R$ 3,7 milhões.

No caso de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, o MPF pede a redução da pena pela metade por ter confessado e apresentado provas documentais que eram desconhecidas pelas autoridades públicas.

As defesas de Lula, Léo Pinheiro e dos demais réus têm até o dia 20 deste mês para contestar os argumentos finais do MPF. Após as manifestações de acusação e defesa, Moro decidirá se condena ou não os réus.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi eleita na tarde deste sábado (03) como nova presidente do Partido dos Trabalhadores (PT). Ela é a primeira mulher a se eleger presidente da sigla. Ré na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Gleisi substitui Rui Falcão, presidente do partido há 6 anos, pelos próximos 2 anos.

O 6º Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores foi batizado em homenagem à Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente Lula que faleceu em janeiro deste ano. Eleita com 367 dos 593 votos, Gleisi disputava a presidência da sigla contra o também senador Lindbergh Farias e José de Oliveira. Lindbergh recebeu os outros 226 votos. Oliveira não teve votos. A paranaense era a favorita na disputa, e contava com o apoio da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), majoritária dentro do partido e à qual pertence Lula.

A nova presidente do partido apoia o movimento de Diretas e diz que esse é um dos atuais desafios do partido no momento. “Nós queremos que ele [Temer] seja substituído não por alguém nomeado pela elite do país. Porque aí sim seria o golpe dentro do golpe. Mas um presidente eleito pelo voto popular. Acho que o povo brasileiro está sintonizado com o movimento das diretas.”

A senadora também não defendeu uma autocrítica do partido. Para ela, o partido não deveria enumerar seus erros para que eles fossem “explorados pela burguesia”, afirmando ainda que o partido faria o “resgate dos nossos erros na prática.”

Dilma e Lula

Os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff discursaram ainda no primeiro dia do encontro nacional. Lula adotou um discurso pragmático e pediu que o partido se mobilize para adotar estratégias que ajudem o partido a eleger maioria no Congresso nas eleições do ano que vem. Ele afirmou que “2018 está longe para quem não tem esperança”.

Na noite desta sexta-feira (2), penúltimo dia do Congresso, o MPF apresentou suas alegações finais no processo sobre o tríplex no Guarujá, cidade no litoral de São Paulo. Os procuradores pediram a prisão em regime fechado e pagamento de multas que somam R$ 87 milhões de reais.

Já Dilma criticou Temer e endossou o discurso das Diretas Já e defendeu uma reforma política no país. Ela avalia que as crises política e econômica poderão ser superadas com a convocação de novo pleito direto caso Temer renuncie, sofra um processo de impeachment ou seja cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento da chapa Dilma-Temer, que pode cassar o presidente Temer e deixar Dilma inelegível será retomado nesta terça-feira (6) no TSE.

Eleitores de seis municípios escolheram hoje (04) novos prefeitos e vices. Os municípios que tiveram eleições suplementares neste domingo foram: Cristiano Otoni (MG), Guaraqueçaba (PR), Moreira Sales (PR),  Taguatinga (TO), Tomé-Açu (PA) e Tacuru (MS),

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convocou novas eleições para estes municípios em razão de perda ou cassação de mandato ou irregularidades no registro de candidaturas dos nomes eleitos na última eleição municipal.

Na votação de hoje, 56,31% dos eleitores de Cristiano Otoni (MG) escolheram José Élcio de Resende (PSB). A taxa de comparecimento dos eleitores foi de 85,99%. Os votos nulos e brancos somaram mais de 10% do total das escolhas.

Em Taguatinga (TO), 80,42% dos eleitores compareceram às urnas. A apuração dos votos foi encerrada às 17h30 e apontou Altamirando Zequinha (PV) como vencedor, com 55,08% dos votos válidos.

Em Tomé-Açu, no Pará, a apuração também ocorreu em menos de uma hora depois do encerramento das votações. O resultado foi favorável para a candidata Aurenice Ribeiro (PMDB), eleita com 35,42% dos votos. O município registrou o comparecimento de 76,49% dos eleitores.

No interior do Paraná, os municípios de Guaraqueçaba e Moreira Sales elegeram respectivamente os peemedebistas Ariad Júnior e Rafael Bolacha, ambos com 56% dos votos.

Em Tacuru (MS), venceu Carlinhos Pelegrini (PMDB), que recebeu 51% dos votos válidos.

Segundo os tribunais regionais eleitorais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná e Tocantins, a votação de hoje foi tranquila, sem nenhum registro de ocorrência grave.

A diplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até 23 de junho. Os eleitores que não puderam votar têm até 3 de agosto para justificar a ausência.

Outros municípios devem passar pelo mesmo processo ao longo do ano. Só em Minas, três cidades devem escolher novos gestores no próximo mês e outros seis municípios estão com processos pendentes no Tribunal Regional Eleitoral.

Para reforçar a assistência prestada à população de 57 municípios afetados pelas enchentes em Pernambuco e Alagoas, o Ministério da Saúde enviou 13 toneladas de medicamentos e insumos, que chegaram nesta semana nos estados. Ao todo foram enviados 51 kits, que serão distribuídos entre as cidades que sofreram com as fortes chuvas, beneficiando cerca de 76,5 mil pessoas moradoras nos municípios atingidos.

Cada kit pesa cerca de 250 quilos e tem capacidade para atender até 1.500 pessoas ao mês. São 30 tipos de medicamentos e 18 tipos de insumos, incluindo antibióticos, anti-inflamatórios, ataduras, entre outros.

PERNAMBUCO – O Ministério da Saúde também enviou, como procedimento de rotina, 375 mil frascos de hipoclorito – utilizado como suporte no tratamento de água para o estado de Pernambuco. Caso seja solicitada uma cota extra, poderão ser encaminhadas novas quantidades como parte do estoque estratégico do composto químico mantido pela pasta.

Para a próxima semana está previsto o envio de 100 mil doses de vacina dT, 100 frascos de soro antiofídico, 200 frascos de soro crotálico. Um laboratório móvel da Funasa também está apoiando o estado na análise da qualidade da água para consumo humano, garantindo assim que a água distribuída a população seja segura.

ALAGOAS – Em videoconferência realizada nesta semana com a Secretaria Estadual de Saúde de Alagoas, ficou acertado que o estado fará avaliação de danos de infraestrutura dos serviços de saúde, incluindo rede de frio. Durante a conferência, o Ministério da Saúde colocou à disposição profissionais da pasta para avaliação dos danos e no apoio no desenvolvimento de ações.

Também ficou acortado a instalação de hospital de campanha no Polo Industrial do município de Marechal Deodoro, para apoiar o atendimento da população da região. Em relação ao envio de soro antiofídico, a Secretaria Estadual de Saúde vai avaliar a necessidade local, conforme estoque estratégico.

FORÇA NACIONAL DO SUS – Além do envio de medicamentos e insumos estratégicos, a pasta enviou representantes da Força Nacional do SUS para apoiar na avaliação dos danos em saúde e outras medidas de vigilância.

A Força foi criada em novembro de 2011, para agir no atendimento às vítimas de desastres naturais, calamidades públicas, situações de risco epidemiológico e desassistência, quando for superada a capacidade de resposta do estado ou município. Desde a sua criação, a Força participou de 28 missões de apoio em caso de desastres naturais, na gestão de grandes eventos e desassistência provocada por tragédias.

O Ministério da Saúde possui, ainda, laboratórios móveis para análise da qualidade da água, telefones satelitais, equipamentos e nove unidades móveis de Posto de Atendimento Avançado (PAA), em caso de necessidade. Possui também estoque adicional de ampolas de soro para uso em acidentes com animais peçonhentos e kits de diagnóstico para leptospirose.