Caruaru sedia II Seminário de Atualização Jurídica da ESA/OAB-PE

Nesta terça-feira (30), Caruaru sedia o II Seminário de Atualização Jurídica da Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB/PE. O evento será realizado no Complexo Senac, bairro Indianápolis, com início às 8h30.

O seminário vai contar com painéis e debates sobre o papel da advocacia na transformação da sociedade civil, feminicídio e crimes de gênero, recursos no novo CPC, gestão de escritórios e advocacia na era digital, nova lei da terceirização e as reformas trabalhista, previdenciária e política.

Estarão presentes no evento, o diretor geral da ESA-PE, Carlos Neves; o presidente da OAB-PE, Ronnie Duarte; o presidente da subseção de Caruaru, Felipe Sampaio; o procurador do Estado de Pernambuco Silvano Flumignan; o desembargador e Diretor da EJE do TRE-PE, Delmiro Campos; o diretor da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, José Hildo Sarcinelli Garcia; o coordenador do Escritório de Prática Jurídica da FAVIP/DEVRY, Caio Souza; o reitor da ASCES/UNITA, Paulo Muniz; dentre outros.

Os interessados em participar do seminário, devem se inscrever no site www.esape.com.br ao valor de R$ 20 para advogados e estudantes e R$ 30 para o público em geral.

Governador vai sugerir ao presidente criação do “Cartão Reforma Emergência”

O governador Paulo Câmara reuniu novamente hoje (29/05) pela manhã os integrantes do Gabinete de Crise, criado ontem para unificar as medidas do Governo do Estado no atendimentos aos municípios atingidos pelas fortes chuvas do final de semana. Durante a reunião, Paulo definiu uma sugestão que encaminhará ao presidente Michel Temer: a criação do “Cartão Reforma Emergencial” para atendimento da população vítima de enchentes como as que ocorreram em Pernambuco.

“Diferente de 2010, agora não houve a destruição de casas, por causa de todo o trabalho que fizemos com a Barragem de Serro Azul, a dragagem de rios e relocação de prédios públicos e residências. Mas houve a destruição do que estava dentro das casas, como móveis e eletrodomésticos. Será muito importante se a gente conseguir ajustar a legislação do Cartão Reforma para incluir também as vítimas de enchentes, como essa que atingiu o nosso Estado nas últimas 48 horas”, explicou o governador de Pernambuco.

De acordo com Paulo Câmara, o “cartão reforma emergência” poderia permitir um “olhar diferente” para as pessoas que tiveram prejuízos com as chuvas, na comparação com o que ocorreu em anos anteriores. “Vou levar essa sugestão ao presidente Temer”, informou o governador, pouco antes de embarcar para um novo sobrevoo sobre municípios da Mata Sul do Estado. Paulo Câmara deve descer em três municípios da Região: Belém de Maria, Barreiros e Palmares.

Durante a reunião do Gabinete de Crise, o governador foi atualizado pelos integrantes do grupo sobre as ações iniciadas pelo Governo do Estado. O presidenta da Agência de Águas de Pernambuco (Apac), Marcelo Asfora, relatou que a previsão para esta segunda-feira seria de chuvas “fracas a moderadas”, que a grande massa de nuvens que estava sobre a Mata Sul e a Região Metropolitana do recife se deslocou para o Norte, em direção dos Estados de Paraíba e Rio Grande do Norte.

Sobre as estradas, o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira, relatou que os maiores problemas ocorrem na BR-101 e na PE-60, além dos acessos aos municípios de Belém de Maria e Barra de Guabiraba. Os trabalhos de recuperação serão iniciados logo que o nível da água baixe.

Com relação à distribuição de água por parte da Compesa, o presidente da empresa, Roberto Tavares, afirmou que dos 16 sistemas que estavam paralisados por causa de problemas causados pelas chuvas, 5 já voltaram a operar. No caso do Sistema Pirapama, um curto-circuito provocou a perda de mil metros em cabos. A previsão é de que Pirapama volte à operação na tarde de hoje.

Outra notícia positiva é que a Barragem do Prata, que abastece o Agreste, acumulou bastante água: saltou de 9% para 45% da sua capacidade de acumulação.

Magno Martins lança hoje ‘Histórias de um Repórtter’

Por Magno Martins

Lanço, hoje, Histórias de Repórter

“Histórias de repórter, um punhado de bastidores vividos por Magno Martins, é uma leitura agradável, rica, de um País vivido por ele antes de eu chegar a Brasília e começar minha carreira profissional pelas suas mãos, indispensável para jornalistas que estão ingressando no mercado”. O depoimento, destacado na contracapa do livro que lanço, hoje, às 19 horas, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, é da jornalista Andreza Matais, que assina a coluna política mais lida do jornal O Estado de São Paulo.

Prêmio Esso de Jornalismo em 2012, com a série de reportagens sobre o patrimônio que tirou Antônio Palocci do Ministério da Fazenda, Andreza acrescenta: “Sorte nossa mergulhar num passado tão conturbado deste País, desde o processo de redemocratização aos dias atuais, saboreando textos inteligentes e bem-humorados de Magno, repórter de faro invejável. Magno não traz apenas a notícia fresquinha do jornalismo moderno em seu blog. Ele também faz história! Sorte a minha de ter um professor tão espetacular”.

Paulista do interior, daquelas de sotaque bem carregado nos esses, Andreza Matais foi, ao lado de Rosean Kennedy, ex-CBN e hoje na Agência Brasil, uma das gratas revelações da equipe que coordenava na Agência Nordeste, em Brasília. Premiadíssima em reportagens investigativas na Folha de São Paulo e agora no Estadão, Andreza é, hoje, sem dúvida, uma das estrelas do jornalismo político nacional. Seu depoimento só enrique ainda mais meu sexto livro, que chega às livrarias para resgatar um pedaço da história que vivi no plano nacional com um forte ingrediente também na política de Pernambuco.

Em seu prefácio, o jurista e acadêmico José Paulo Cavalcanti Filho revela que o leitor verá em Histórias de Repórter “grandes histórias, contadas com competência, o engenho e a arte de Magno Martins. Um livro para não se esquecer”. Ele acrescenta: “Alguns dos atores que estão no livro conhecemos, e bem, enquanto outros já partiram. Não morreram, propriamente, ou completamente. Lembro, a propósito, o amigo Fernando Pessoa (no Desassossego): “Alguns morrem logo que morrem, outros vivem um pouco, na memória da nação que os teve”. Mas a todos cerca o abismo do tempo, que por fim os some”. Se isso for verdade, Magno está garantindo a seus personagens algum tipo de eternidade”.

Aprendi que Jornalismo é um ofício que diverte o espírito e aguça o discernimento intelectual. E por isso mesmo, escrever, para mim, não é necessariamente um trabalho, mas uma distração prazerosa. Os repórteres se dividem em três categorias: o que escreve o que viu; o interpretativo, e o que viu e o que ele acha que isso significa. Estou incluído no primeiro grupo. Em Brasília, vi Tancredo virar mártir, José Sarney fazer a transição, Collor sofrer impeachment, Itamar Franco reinventar o Fusquinha, o nascedouro do Plano Real, o PT e Lula chegarem ao poder.

Em Pernambuco, coordenei a campanha vitoriosa de Joaquim Francisco a governador em 1990, derrotando Jarbas Vasconcelos, que mais tarde, com o apoio de Joaquim, impôs ao então mito Miguel Arraes o mais acachapante revés eleitoral. Por ironia do destino e as surpresas que a política reserva, em 2012 Eduardo Campos, neto de Arraes, deu o troco a Jarbas, derrotando-o por uma diferença superior a 1 milhão de votos. Personagens pernambucanos, com inserção na cena nacional, também são objetos de outras histórias contadas no livro.

Entre elas, o veto da esquerda que fez Roberto Magalhães desistir de integrar a chapa de Mário Covas, candidato do PSDB à Presidência da República; o escândalo dos Precatórios no Governo Arraes; a crise da cólera, que levou Joaquim Francisco, então governador, a mergulhar, literalmente, nas águas mornas da praia de Boa Viagem; a recusa de Roberto Magalhães, na condição de relator da CPI do Orçamento, em julgar Ricardo Fiúza e Sérgio Guerra; a ameaça de morte que sofri do ex-senador Ney Maranhão, um dos chefes da Tropa de Choque de Collor; a histórica entrevista de Collor, na qual revela o desejo de votar na reeleição de Lula e a primeira entrevista com o próprio Lula, em 1989, quando disputou e perdeu a primeira eleição presidencial.

As histórias estão presentes em nossa cultura há muito tempo. Contar histórias é a mais antiga das artes, sendo que o hábito de ouvi-las e de contá-las tem inúmeros significados, está interligado ao desenvolvimento da imaginação, à capacidade de ouvir o outro e de se expressar, à construção de identidade e aos cuidados afetivos. Nas sociedades primitivas essa atividade tinha um caráter funcional decisivo: os contadores eram os que conservavam e difundiam a história e o conhecimento acumulado pelas gerações.

Histórias de Repórter traz um novo olhar sobre os bastidores da política em forma de histórias, em seus múltiplos e curiosos aspectos. Resgata fatos que chegaram ao conhecimento do público superficialmente. A política é, muitas vezes, um assunto chato, até porque quem faz a politica – os políticos em geral – nos dias atuais se transportaram para as páginas policiais. O Brasil que se abre e se mergulha nas páginas do meu livro também não era diferente. A minha intenção, ao trazer esses ricos bastidores que vivi, é dar uma modesta contribuição às futuras gerações, que leem pouco e pouco sabem sobre o País.

Brasil e China lançam fundo de investimento de US$ 20 bilhões

O Brasil e a China irão anunciar, na terça-feira (30) a criação de um fundo de investimento para obras de infraestrutura, com aporte de US$ 20 bilhões. O objetivo é o financiamento de projetos considerados de comum interesse para os dois países. O fundo deve começar a operar em junho. As informações são do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

A criação do fundo conjunto para projetos de infraestrutura é discutida desde 2015. O lançamento oficial ocorrerá durante o Fórum de Investimentos Brasil 2017, evento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) realizado em São Paulo, na terça e quarta-feira (31).

Os aportes financeiros devem vir dos dois países, com uma parcela maior disponibilizada pela China – cerca de US$ 15 bilhões – e o restante pelo Brasil.

Segundo o Planejamento, o fundo será administrado por uma secretaria-executiva sob responsabilidade da Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta. Será integrado por um grupo técnico de trabalho e um comitê diretivo de alto nível, composto por secretários-executivos do governo federal e por três representantes chineses ao nível de vice-ministro.

O secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Jorge Arbache, afirmou que o fundo é diferente dos demais que a China mantém com outros países, porque tem um acordo paritário. Isso significa que as decisões dos dois países terão o mesmo peso.

Temer troca comando dos ministérios da Justiça e da Transparência

Brasília - O ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, Torquato Jardim, durante palestra no 89 Encontro Nacional da Indústria da Construção (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Torquato Jardim será o novo ministro da JustiçaMarcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil

O presidente Michel Temer decidiu hoje (28) trocar o comando dos ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Transparência. Osmar Serraglio, que estava na Justiça desde março, assumirá a Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU), trocando de lugar com Torquato Jardim.

A saída de Serraglio foi anunciada pouco antes das 15h, por meio de nota, pela assessoria do Palácio do Planalto. Por volta das 16h30, assessores confirmaram que a mudança se trata, na verdade, de uma troca entre os titulares dos dois ministérios. O motivo da mudança não foi divulgado pelo governo.

Brasília - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Osmar Serraglio, durante audiência pública na Câmara sobre o projeto do Código de Processo Penal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Osmar Serraglio assumirá a CGU Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo Deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil.

“Governo Temer segue derrubando a economia”, denuncia Humberto

Importante setor da economia brasileira, a construção civil registrou forte queda no mês de maio. Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, divulgados nesta sexta-feira (26), o Índice de Confiança da Construção (ICST) do Brasil recuou 2,5 pontos depois de ganhos discretos e retornou ao mesmo nível de oito meses atrás. Em setembro de 2016, a confiança foi de 74 pontos.

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), avalia que a nova queda no setor foi provocada pelo cenário de instabilidade política que vive o País e pela falta de incentivo à área de construção civil por parte do governo de Michel Temer (PMDB). Para ele, a queda na confiança também pode gerar um efeito cascata em outros setores da economia.

“Há um ano resolveram tirar, através de golpe, uma presidente eleita e para isso a acusaram de um crime que ela não cometeu. Disseram que isso salvaria a economia e muita gente acreditou. Mas, de lá para cá, o que a gente vê é uma economia em frangalhos e o Brasil afundando cada vez mais em denúncias de corrupção. Para completar, o governo Temer paralisou milhares de obras e não tem nenhum projeto para incentivar a economia brasileira. Faltam políticas para incentivar o crescimento e fazer a roda voltar a girar novamente”, afirmou o senador.

De acordo com o levantamento, a forte queda do ICST em maio se deve principalmente à baixa perspectiva das empresas quanto ao futuro do País. O Índice de Expectativa (IE) teve queda e chegou aos 84,6 pontos, um recuo de 3 pontos em comparação ao levantamento anterior. Também mereceu destaque o Nível de Utilização da Capacidade (NUCI) da construção civil, que caiu 0,7 ponto percentual em maio, alcançando 62,1%, menor valor da série histórica.

Segundo o senador Humberto Costa, a economia brasileira só deve ser retomada com a saída de Temer e as eleições diretas. “O cenário econômico no país é muito ruim. Só a escolha de um presidente legitimamente eleito poderá trazer de volta a confiança que o Brasil precisa para fazer a economia voltar aos trilhos”, afirmou.

28 mil animais vacinados no dia “D” da Campanha Antirrábica em Caruaru

O dia “D” da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica foi um verdadeiro sucesso, em Caruaru. Foram 28.245 animais imunizados contra a raiva, neste sábado (27), sendo 19.012 cães e 9.233 gatos. A Secretaria de Saúde de Caruaru montou 47 postos espalhados em toda a cidade, e cerca de 300 pessoas estavam envolvidas na ação, entre profissionais, bombeiros civis, estudantes de medicina veterinária e voluntários.

A Campanha continuará, ainda, em algumas localidades da zona rural do município, e, para quem não imunizou o seu cão ou gato neste dia “D”, a vacina está disponível na Gerência de Proteção Animal, que fica na Rua Cultura, bairro Indianópolis e funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 13h.

De acordo com Paulo Florêncio, diretor da gerência geral de Vigilância em Saúde, a pós-campanha tem o objetivo de vacinar aqueles animais de proprietários impossibilitados de levá-los ao posto de vacinação, em sua maioria, pessoas idosas ou que tenham mais de cinco animais em sua residência. Para esses casos, a população deve ligar para o Departamento de Vigilância Ambiental e solicitar a visita de um técnico na residência onde se encontram os animais. O telefone é o 3701-1425.

“Gostaríamos de agradecer a cada um que levou o seu bichinho de estimação para ser vacinado contra a raiva, que é uma doença perigosa e precisa ser evitada. O que só acontece através da imunização do animal, por isso a importância da vacina.” destacou Felipe Pinheiro, veterinário e coordenador da Campanha.

OAB CARUARU arrecada doações para famílias e idosos da Casa dos Pobres

Para tentar ajudar, e amenizar os problemas destas pessoas, como também dos idosos da Casa dos Pobres São Francisco de Assis, a partir desta segunda-feira,29, as salas da OAB do Fórum e da Justiça do trabalho serão pontos de coleta de doações.

Podem ser doados: alimentos, roupas, agasalhos, colchões, material de limpeza e higiene pessoal, água mineral, cobertores, frauda geriátrica.

Chuvas provocam a paralisação dos sistemas do Prata e Pirangi e aumentam volume da Barragem do Prata

A Compesa informa que devido às fortes chuvas na região de Caruaru, os sistemas de abastecimento do Prata e do Pirangi estão sem condições de funcionamento.Os técnicos da companhia acreditam que houve alguma pane elétrica e estão em contato com a Celpe para resolver o problema com a máxima brevidade.

Equipes também foram enviadas ao local, mas a locomoção para as áreas onde ficam localizados os sistemas de bombeamento está difícil por conta da dificuldade de acesso.Por isso, ainda não há previsão de retorno da operação dos sistemas e regularização do abastecimento em Caruaru, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Agrestina e Santa Cruz do Capibaribe.

A boa notícia é que a barragem do Prata recuperou 15% de sua capacidade com as chuvas desta semana.Somente de sexta para sábado, a barragem, localizada em Bonito, recuperou 12%. Hoje, o Prata está com cerca de 10 milhões de metros cúbicos da sua capacidade total, que é de 42 milhões de metros cúbicos. Apesar do volume de acúmulo, a Compesa adianta que ainda é muito cedo falar em mudança de calendário nas cidades atendidas por esses sistemas. Estudos serão realizados para que a água disponível possa chegar com tranquilidade até o próximo inverno.

Prefeitura de Caruaru arrecada donativos para desabrigados

A Prefeitura de Caruaru, em razão das fortes chuvas que atinge a cidade, promove campanha de arrecadação para os desabrigados. As doações deverão ser entregues no Bloco A, no pátio do Palácio Jaime Nejaim, sede da Prefeitura Municipal.

Os principais itens para doação são: cestas básicas, garrafas de água mineral, colchões, cobertores, lençóis, toalhas, travesseiros, mosquiteiros, kits de higiene e kits de material de limpeza.