A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, se reuniu na noite deste domingo (28) no Palácio do Campo das Princesas, na capital pernambucana, com o presidente Michel Temer e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, para pedir o apoio necessário para reconstruir o que se perdeu no município com as chuvas. Estiveram presentes também no encontro prefeitos de diversos municípios do Estado, que foram atingidos pelas enchentes, além de ministros do governo, entre eles, Bruno Araújo, do Ministério das Cidades, Raul Jungmann, da Defesa Civil e Mendonca Filho, da Educação.

Na oportunidade, a chefe do poder executivo solicitou apoio estrutural para os equipamentos públicos do município (especialmente na área de saúde), de forma a reestabelecer a normalidade dos serviços oferecidos. A prefeita falou dos projetos que vai apresentar aos governos, dos quais pretende receber deles os recursos necessários para fazer as obras estruturadoras, entre elas a dos canais e drenagens do município.

“Decretamos situação de emergência, pedimos a validação do Estado de Pernambuco para que Caruaru e o Agreste pernambucano tenha a mesma atenção que teve a Zona da Mata. O intuito é fazer com que, dessa forma, possamos receber os recursos do Governo Federal para reconstruir as passagens molhadas, as vias, os asfaltos por onde circulam os ônibus que não estão conseguindo passar no nosso município”, pontuou a prefeita Raquel Lyra.

Ao final do encontro, a prefeita de Caruaru afirmou que os trabalhos continuam nas ruas do município nesta segunda (29), a exemplo de como foi durante todo o domingo: avaliando os riscos das chuvas, garantindo a realização das aulas e da Feira da Sulanca, trabalhando junto com toda a equipe da prefeitura para que os equipamentos públicos possam voltar à normalidade, garantindo qualidade de vida aos caruaruenses.

Wagner Gil

Depois que alguns vídeos e gravações da delação do Grupo JBS vieram à tona e envolveram o nome do presidente Michel Temer (PMDB), no país não se fala em outra coisa a não ser a saída do chefe do Executivo nacional. Na última quarta-feira (24), um protesto tomou conta do Congresso, fazendo com que ele autorizasse o uso das forças militares para conter os manifestantes. No dia seguinte, devido à péssima repercussão desse ato, o Palácio do Planalto publicou edição extra do Diário Oficial da União cancelando a decisão.

Em Caruaru, no mesmo dia dos protestos, a reportagem VANGUARDA foi à Casa Jornalista José Carlos Florêncio ouvir a opinião dos edis. Nesse dia, quatro faltaram: Lula Torres (PDT), Cecílio Pedro (PMDB), Leonardo Chaves (PDT) e Edjaílson da CaruForró (PRTB). Os 19 presentes foram a favor da saída do presidente. Quem puxou o coro foi Marcelo Gomes (PSB), que usou a tribuna para defender o impeachment de Michel Temer. “O mais grave é a conversação ter comprovado que o Governo Federal se tornou um espaço normal de negociações indevidas com a concordância do chefe do Executivo”, disparou o socialista.

Heleno Oscar (PEN) disse que estava decepcionado com a política nacional e, dificilmente, irá votar para presidente em 2018. “Desses nomes que estão aí sendo colocados, não voto em nenhum”, completou Heleno.

Para Ranílson Enfermeiro (PDT), quanto maior for a demora da queda, a população é que pagará ‘o pato’. “Ele não tem a mínima condição de ficar no cargo. Quanto mais tempo ele passar, só vai aumentar o caos no país e tudo ficará cada vez pior. Seja na saúde, na educação e, principalmente, na economia. A tendência é só piorar”, disse.

Única mulher na Câmara, Zezé Parteira (PV) também é a favor da saída do presidente. “O país dava sinais de reação em algumas áreas e, de repente, uma bomba dessas. Tem que sair, não pode ficar”, argumentou. “Temer não tem as mínimas condições de permanecer no cargo de presidente da República. É importante que esses fatos apareçam para que a população possa a cada ano fazer uma filtragem na política”, comentou Ricardo Liberato (PDT).

DIRETAS JÁ

Também teve vereador que, além de defender a saída do presidente, quer eleições diretas. De acordo com a constituição atual, caso haja vacância no cargo de presidente (Temer já era o vice de Dilma e assumiu com o impeachment), o primeiro na linha sucessória é Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, na sequência, o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Os dois também são investigados na Lava Jato por receberem suborno e utilizarem recursos de caixa 2 em campanhas eleitorais.

Atualmente o Supremo Tribunal Federal tem o entendimento de quem está sendo investigado não pode entrar na linha sucessória da Presidência da República. Esse parecer veio há alguns meses, pois havia a possibilidade do ex-deputado Eduardo Cunha assumir a Presidência do país, caso a chapa Dilma/Temer fosse cassada no TSE. Cunha foi condenado na Operação Lava Jato e perdeu o mandato de deputado, continuando preso na carceragem da PF em Curitiba.

O vereador Daniel Finizola (PT) quer eleições diretas. “Seria mais legítimo o povo escolher e, na atual linha sucessória, todos estão sendo acusados ou investigados de algo”, alertou o edil. “O país estava andando bem e recuperando empregos. Agora o presidente não tem mais condições de ficar”, alertou Galego de Lages (PSD).

Para Sérgio Siqueira (PT do B) é “inadmissível o envolvimento do presidente em falcatruas, ou até mesmo na prevaricação de crimes, como sugere o áudio que foi amplamente divulgado nas mídias”. “Quando o cidadão chega ao cargo de presidente, deve dar exemplo. Quem atua na vida pública tem que agir de forma correta e transparente. O presidente perdeu essas condições”, disse.

Líder da oposição, Alberes Lopes (PRP) também defendeu a renúncia. “Realmente fica difícil para o presidente reconquistar a credibilidade junto ao mercado. As mudanças que estão sendo propostas por seu governo são importantes, mas, com ele no comando, a tendência é de mais tumultuo e traz um futuro incerto”, analisou.

Dos vereadores que faltaram, nossa equipe conseguiu falar com um que também quer a saída de Temer. “Ele perdeu todas as condições de credibilidade e de permanecer no cargo mais importante do Poder Executivo”, disse Leonardo Chaves. “Homem público não pode se envolver em falcatruas. Não pode querer levar vantagem”, completou o edil.

O presidente da Casa, Lula Torres, estava doente e Cecílio Pedro e Edjaílson haviam viajado.

Wagner Gil

Esta semana a Casa Jornalista José Carlos Florêncio foi tema de várias audiências públicas que debateram ações importantes e que podem contribuir de forma significativa para o desenvolvimento da cidade em vários aspectos, que vão do LGBT, passando pelos cuidados com a reserva ecológica de Serra dos Cavalos, até a importância da 3ª Entrância em Caruaru.

A primeira AP da semana foi realizada na manhã da terça-feira (23), debatendo sobre ‘Cidadania LGBT’, com a participação de movimentos sociais, mães e pais de LGBTs e representações institucionais. A audiência contou ainda com as presenças de Gi Carvalho, do Coletivo Mães Pela Diversidade; Roberta Granville, do Núcleo de Gênero do Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita); Maxwell Vignolli, promotor público; Ana Dourado, secretária executiva de Direitos Humanos, e Émerson Santos, do Coletivo Lutas e Cores, representando o Conselho Estadual LGBT.

Também estiveram presentes familiares de Marlon Wesley, espancado até a morte em mais um crime de homofobia. Marlon tinha apenas 24 anos e teve traumatismo craniano. Encaminhado para o Hospital da Restauração, no Recife, o jovem não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia 27 de abril último. “Não é só pelo meu irmão que nós estamos aqui, porque dessa vez foi ele, mas poderia ser qualquer outro”, disse Ingrid Lucas. “Foi um evento importante e prestigiado. Precisamos avançar nessa causa de combate ao preconceito em todas as suas esferas”, afirmou o vereador Daniel Finizola (PT), propositor da AP.

PARQUE ECOLÓGICO

Já na quinta-feira (25) o debate foi sobre a atual situação do Parque João Vasconcelos Sobrinho, conhecido como a Reserva de Serra dos Cavalos. A audiência, que foi proposta pelo vereador e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fagner Fernandes (PTdoB), reuniu representantes de órgãos ligados ao meio ambiente e à segurança pública. Entre os presentes estavam os vereadores que integram a Comissão de Meio Ambiente, Heleno Oscar (PEN) e Bruno Lambreta (PDT), além do secretário executivo de Sustentabilidade e Desenvolvimento Agrário, Felipe Mendonça.

Durante o encontro, Fagner Fernandes apresentou relatório que foi elaborado, tendo como base a visita ao local realizada no dia 13 de fevereiro. Dentre vários pontos, o relatório apresentou falta de segurança, poucos servidores trabalhando, ausência de equipamentos, como rádios comunicadores, e transporte insuficiente para cobrir toda a área.

Após as reivindicações descritas no relatório, a Polícia Militar se comprometeu com a retomada das rondas durante os fins de semana. Já a Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Agrário prometeu destinar recursos provenientes de compensações ambientais para o planejamento e execução de estratégias que possam garantir a preservação e a segurança no local. “Saber que a nossa única reserva ecológica está sendo destruída pela mão humana é lamentável. Temos que lutar para garantir a preservação de uma de nossas maiores riquezas”, argumentou o edil.

3ª ENTRÂNCIA

O objetivo do encontro, promovido por Leonardo Chaves (PDT), foi debater o tema de forma ampla com autoridades e representantes da sociedade civil, destacando a necessidade na melhoria dos serviços do Judiciário no município. Estiveram presentes o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, dr. Adalberto de Oliveira Melo; o secretário Geral da OAB-PE, Fernando Ribeiro, além dos deputados Laura Gomes (PSB) e Tony Gel (PMDB).

A 3ª Entrância pode significar um maior aporte de recursos e melhor estrutura de servidores. Isso terá um impacto positivo no andamento dos processos, por exemplo. No caso dos juízes que atuam na cidade, eles seriam estimulados a permanecerem prestando serviços à população de Caruaru.

A 3ª Entrância refere-se a assuntos de natureza administrativa à organização do Judiciário. Ao mesmo tempo, representa um degrau na carreira de juiz, como também classificação das comarcas, de acordo com a sua importância. A entrância caracteriza-se pelo volume de processos da região, a força do município, número de habitantes, eleitores, entre outros critérios.

O acordo de delação premiada do grupo J&F, realizados pelos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista, está envolto por polêmicas devido aos benefícios concedidos aos irmãos. Os dois não responderão criminalmente pelo esquema de propinas que revelaram a procuradores da República, poderão viver nos Estados Unidos livremente, não usarão tornozeleiras eletrônicas e terão dez anos para pagar uma multa de R$ 225 milhões.

Nenhum outro delator conseguiu os benefícios concedidos aos donos da JBS. Conforme reportagem do O Estado de S. Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não descartam a possibilidade de revisar os benefícios aos empresários no acordo de delação premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, a situação não é consenso entre os 11 membros da Corte.

Ao homologar as delações executivos, o ministro relator da Operação Jato no STF, Edson Fachin, “grifou, em seu despacho, trecho sobre a não realização de “juízo de valor” sobre os fatos delatados. Fachin ainda escreveu que “não cabe” ao Judiciário, “neste momento, a emissão de qualquer outro juízo quanto ao conteúdo das cláusulas acordadas” – informa reportagem.

Dois ministros do STF já sinalizaram que a revisão dos benefícios concedidos aos empresários pode acontecer. O ministro Marco Aurélio afirmou publicamente que “quem fixa os benefícios é o Poder Judiciário”. Indicado ao cargo pelo presidente Michel Temer, Alexandre de Moraes, também já deu sinais de que o acordo pode mudar. De acordo com ele, a fixação dos benefícios para os delatores só deve ser feita na fase final do processo, após ficar comprovado que o que foi dito pelos delatores é verdade e foi essencial para desbaratar a organização criminosa.

Aos repórteres Isadora Peron, Beatriz Bulla e Breno Pires, em off, outro ministro do STF também admitiu a revisão da colaboração da JBS. Para outros integrantes da Corte, “se a investigação não confirmar os fatos revelados em razão de problemas na delação, o delator pode ficar sem os benefícios previstos. O que foi dito e produzido em termos de provas continua sendo aproveitado pelo Ministério Público Federal” – diz trecho da matéria publicada nesta sexta-feira (26).

Extradição

Na última quarta-feira (24), O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) protocolou no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, um requerimento oficial em que pede a extradição de Joesley Batista, dono da JBS.

No documento, o parlamentar alega que há crimes contra a ordem econômica que não estão englobados no acordo firmado entre os sócios do Grupo JBS e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Polícia Federal (PF) apreendeu documentos com a anotação “cx 2” escrita à mão na casa do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A operação da PF foi realizada em 18 de maio, durante a operação Patmos, mas o material só foi revelado nesta sexta-feira (26). Os documentos e um bloqueador de sinal telefônico foram encontrados no apartamento que Aécio mantém na Avenida Vieira Souto, no Rio de Janeiro. A defesa de Aécio afirma que “eventual referência CX2 não significa qualquer indício de ilegalidade” (leia a íntegra da nota abaixo).

De acordo com o jornal O Globo, o relatório da PF aponta que foram apreendidos “diversos documentos”, inclusive comprovantes de depósitos e anotações manuscritas de “cx 2”. A PF também fez apreensões na casa e no gabinete de Aécio em Brasília. Em uma agenda de 2016 que foi recolhida pela PF, há um registro de reunião com Joesley Batista, dono da JBS.

No gabinete do político, foram encontradas “folhas impressas no idioma aparentemente alemão, relativo a Norbert Muller”. Investigações apontam Muller como doleiro especializado na abertura de contas no exterior para políticos.

Entre os outros documentos há anotações relacionadas a inquéritos e termos de colaboração, dados da construtora Odebrecht e caderno com agendamentos de reuniões, inclusive com Joesley Batista, e citação a “ministro Marcelo Dantas”. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é investigado por tentar obstruir investigações da Lava Jato.

Os candidatos interessados em concorrer a vagas no ensino superior público já podem consultar a oferta do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para o segundo semestre pela internet. As inscrições serão abertas na segunda-feira (29) e vão até dia 1º de junho.

Ao todo serão ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 instituições de ensino, entre universidades federais e estaduais, institutos federais e instituições estaduais. O número é menor que o do segundo semestre do ano passado, quando foram ofertadas 56.422 vagas em 65 instituições públicas de ensino superior.

Para esta seleção, os candidatos deverão usar a nota do Enem 2016. Para participar, a nota da redação do Enem não pode ter sido zero.

O Sisu terá uma única chamada, e a divulgação do resultado está prevista para o dia 5 de junho. Também nesta data será aberta a lista de espera, que permanecerá disponível até 19 de junho.

As matrículas ocorrerão do dia 9 ao dia 13 de junho e a convocação da lista de espera será feita a partir do dia 26 de junho.

Mais de 6,1 milhões de estudantes fizeram o Enem em 2016. A primeira edição do Sisu de 2017 ofertou mais de 238 mil vagas em 131 instituições públicas.

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) preencheu 115.445 vagas de um total de 150 mil ofertadas no primeiro semestre deste ano, de acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o que equivale a 76,68% vagas. O restante permaneceu disponível mesmo após uma rodada de oferta das vagas não preenchidas no processo regular, cujo prazo terminou no último dia 22.

No primeiro semestre do ano passado, das 250 mil ofertadas, 102 mil não foram preenchidas, o equivalente a 41% das vagas. Após esse resultado, o MEC começou a ofertar as vagas ociosas em processo posterior ao regular. Mesmo assim, a porcentagem de vagas não preenchidas se mantém mais ou menos constante. No segundo semestre do ano passado, segundo o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, das 75 mil, cerca de 20% ficaram ociosas.

“De um lado ficam muitos alunos precisando de financiamento para ter acesso à educação superior e, do outro lado, vagas sobrando. A conta não está fechando e o governo precisa equalizar essa equação”, diz Caldas.

Segundo ele, as vagas não são preenchidas devido aos critérios do próprio programa. Desde o final de 2014, o Fies começou a ter uma série de restrições. Passou a ser exigida uma pontuação mínima no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 450 pontos nas provas e uma renda mínima de três salários mínimos por pessoa, o equivalente em valores atuais a R$ 2.811. Os juros aumentaram e a porcentagem de financiamento que o estudante recebe passou a ser calculada de acordo com a renda, não chegando mais a 100%. “Quando o aluno tem a pontuação, não tem a renda; e quando tem a renda, não alcança a pontuação”, diz Sólon.

Outro critério criticado por Sólon é a destinação de 70% das vagas do Fies para cursos prioritários nas áreas de saúde, engenharia e de formação de professores. “Os cursos são os que o governo julga prioritários para o país, mas nem sempre são os prioritários para os estudantes, que buscam uma posição no mercado de trabalho”.

O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), prorrogou hoje (26) por cinco dias a prisão temporária dos detidos na Operação Panatenaico, ocorrida na última terça-feira (23), entre eles o ex-governadores do Distrito Federal Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda, além do ex-vice-governador do DF, Tadeu Filipelli, que até ser preso era assessor do presidente Michel Temer. Na decisão, o juiz nega os pedidos de liberdade provisória apresentados por nove dos custodiados e acata requerimento do Ministério Público Federal para prorrogação de todas as prisões efetuadas.

Na decisão desta sexta-feira, o magistrado argumentou que a soltura dos dez presos poderia prejudicar a colheita de provas, inclusive em relação “a terceiros, que poderão ser alvo de novos pedidos”. “A prisão temporária dos requeridos se afigura imprescindível para o êxito das diligências policiais nesta fase em que devem concentrar-se os diversos atos visando à busca de provas, para que não atrapalhem por si ou por terceiros as investigações e para se garantir aprofundamento e sucesso da investigação, em razão do relevante grau de influência política e econômica dos investigados”, escreveu o juiz.

Arruda, Agnelo, Filippeli e mais sete pessoas são investigadas por supostas irregularidades na contratação de obras públicas como a reforma do Estádio Mané Garrincha, um dos palcos da Copa do Mundo de 2014, e a implantação do Sistema BRT Sul (obra de mobilidade urbana custeada com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC). Após a operação, que investiga um prejuízo de R$ 1,3 bilhão nas obras do estádio, o juiz bloqueou mais de R$ 150 milhões dos suspeitos.

Na decisão, Vallisney disse que, devido à “complexidade fática” dos delitos, e à necessidade de outras ações policiais, ainda restam “inúmeras diligências investigativas”. Ao defender que a prisão seja mantida, o Ministério Público Federal se manifesta dizendo que a prorrogação da situação dos presos deve garantir a “tutela da investigação referente aos gravíssimos crimes cometidos com atuação decisiva e relevante dos custodiados”.

Dois detidos – Jorge Luiz Salomão e Nilson Marotelli – pediram medidas cautelares devido a problemas de saúde, mas o magistrado considerou que o tratamento pode ser garantido mesmo na situação de prisão. “Os problemas de saúde suscitados pelos investigados, ainda que sejam fatores relevantes, por si sós não são capazes de afastar a necessidade de suas custódias, temporárias que são, uma vez que poderão ser resolvidos no âmbito do próprio ambiente prisional em que se encontram, por meio de visitas médicas ou até, se for o caso, de encaminhamento a determinados centros de saúde ou hospital”, observou ainda o juiz.

Aos Brasileiros
Pernambuco deu, ao longo de sua história, notáveis exemplos de compromissos com as lutas pela liberdade, pela democracia e pelo respeito aos direitos humanos.
Desde a Revolução Pernambucana de 1817, a Confederação do Equador de 1824 e a Revolução Praieira de 1848 que estamos na vanguarda das melhores causas nacionais.
Nós, ex-governadores de Pernambuco, firmamos posição – neste momento de grave crise política, ética e econômica – em defesa dos princípios democráticos e do mais absoluto respeito à Constituição em vigor, fruto da luta de milhões de brasileiros.

Defendemos irrestrito apoio as ações desenvolvidas pelo Ministério Público e o Poder Judiciário no sentido que seja aplicado o rigor da punição a corruptos e corruptores. As investigações de desvios de recursos públicos devem ser levadas às últimas consequências.

Só uma ação integrada e harmônica entre os três poderes constituídos garantirá uma solução para o impasse político que o País enfrenta neste grave momento da nacionalidade.

A Nação clama por respeito à Constituição, aos princípios democráticos, punição aos corruptos e corruptores, como premissa básica para estabilidade da economia e retomada da geração de empregos.

Gustavo Krause 

Jarbas Vasconcelos 

João Lyra Neto

Joaquim Francisco 

Mendonça Filho

Roberto Magalhaes

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26) a 41ª fase da Operação Lava Jato, chamada de Poço Seco, que tem como alvo operações financeiras feitas a partir da aquisição pela Petrobras de direitos de exploração de petróleo no Benin, no oeste África.

De acordo com as investigações, as operações financeiras tinham como objetivo de disponibilizar recursos para o pagamento de vantagens indevidas ao ex-gerente da área de negócios internacionais da empresa.

A PF informou ainda que está cumprido oito mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva, um mandado de prisão temporária e três de condução coercitiva nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal. Os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção, fraude em licitações, evasão de divisas, lavagem de dinheiro dentre outros.

O nome da operação, Poço Seco, é uma referência aos resultados negativos do investimento realizado pela Petrobras na aquisição de direitos de exploração de poços de petróleo no Benin.