Por Magno Martins

Vice-governador e acumulando a pasta de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry (PMDB) trabalha em silêncio na rearticulação das suas bases para voltar à Câmara dos Deputados nas eleições de 2018. Desistiu do projeto de reeleição na chapa do governador Paulo Câmara ou sofre um processo de fritura antecipado? Nenhuma coisa nem outra. Numa conversa com este blogueiro, ontem, em Brasília, Henry confirmou que está renegociando o apoio de prefeitos que o elegeram federal em 2010.

Mas, segundo ele, a estratégia tem relação direta com a possibilidade do hoje deputado federal Jarbas Vasconcelos vir a disputar o Senado na chapa de reeleição do governador. “Se Jarbas entrar na chapa como postulante a senador eu terei que buscar outro caminho, porque o PMDB, embora aliado de primeira hora do PSB, não poderá ter dois espaços na chapa”, alegou.

Henry está convencido de que o cenário mais real passa pela ida de Jarbas para a chapa como candidato ao Senado. Nas idas ao Interior nos últimos meses, o vice-governador já tem tratado diretamente os prefeitos aliados como pré-candidato a deputado federal. “A prioridade do PMDB é Jarbas, nossa maior liderança”, afirmou, adiantando que os prefeitos que tem buscado as primeiras conversas são filiados ao partido ou que o apoiaram em 2010.

Para o vice-governador, voltar ao Congresso depois da experiência no Estado contribuindo com a gestão de Paulo Câmara, não deixa de ser uma experiência enriquecedora e gratificante. “Embora com vocação para o executivo, tenho muita aptidão pelo parlamento”, garante Henry, que veio a Brasília ontem para prestigiar a sessão solene alusiva às comemorações do bicentenário da Revolução de 1817.

Henry iniciou sua trajetória política no movimento estudantil, foi vice-prefeito e secretário de Turismo, Cultura e Esportes da Cidade do Recife, ocupou também os cargos de secretário de Educação e Cultura e secretário de Planejamento de Pernambuco. Entre 1998 e 2002, foi membro do Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.

Exerceu ainda um mandato de deputado estadual e dois de deputado federal. No Congresso Nacional, foi membro titular da Comissão de Educação e Cultura e das Comissões Especiais do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Lei de Responsabilidade Educacional (LRE), sendo relator dessa última.

Fernando Frazão/Agência Brasil

O Psol protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (06), uma Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pela descriminalização do aborto. Em mais de 100 pontos, a legenda apresenta “diferentes métodos de interpretação constitucional que levaram ao mesmo resultado: a inconstitucionalidade da criminalização do aborto”.

No documento enviado à Corte, o Psol também destaca a decisão proferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que afirmou, durante um julgamento da Primeira Turma sobre o habeas corpus 124.306, que “praticamente nenhum país democrático e desenvolvido do mundo trata a interrupção da gestação durante o primeiro trimestre como crime”.

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei (PL 231/15) que determina que o autor de violência doméstica e familiar contra a mulher no estado, além da prisão, também deverá pagar multa, a qual deverá ser regulamentada pelo Executivo. A autora do projeto, deputada Martha Rocha (PDT), explicou que o objetivo da lei é combater esse tipo de violência de forma sistêmica e que o agressor arque com parte do custo dos serviços públicos de emergência utilizados no atendimento à vítima. O texto segue para sanção do governador Luiz Fernando Pezão.

“A violência contra a mulher é algo permanente e pode ocorrer independente da classe social, identidade religiosa ou mesmo da idade”, disse Martha. “Quando uma mulher é agredida, precisa de deslocamento médico, ela se dirige a uma delegacia de polícia, faz um exame pericial, tudo isso tem um custo. De forma regressiva, pretendemos que o autor desse delito, além de pagar com pena restritiva da liberdade, também seja responsável por esse custo social que é o atendimento às mulheres vítimas de violência”.

Dados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) revelam que 118 novos casos de lesão corporal contra mulheres são registrados diariamente nas varas judiciais. Nos últimos seis anos, foram ajuizadas quase 260 mil ações por lesão corporal contra mulheres, cerca de 195 mil casos de ameaças contra mulheres e mais de 120 mil medidas protetivas de urgência foram expedidas pela Justiça fluminense.

O plenário do Senado aprovou  a Medida Provisória (MP) 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. Entre as alterações, a medida permite a regularização das concessões vencidas.

Na prática, o projeto de lei, no qual a MP foi convertida, estabelece uma espécie de anistia para as concessões vencidas. Pelo texto, as emissoras que se encontram em situação irregular, por não terem pedido a renovação da concessão no prazo legal, poderão regularizar a situação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no prazo de 90 dias, contados a partir da data da publicação da lei.

Os senadores aprovaram o texto da Câmara, do deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), que modificou a proposta original encaminhada pelo governo para incluir as emissoras de rádio comunitária na medida. Nesses casos, o prazo para a regularização será de 60 dias.

Agora, a matéria seguirá para sanção presidencial.

A deputada estadual Laura Gomes terá agenda cheia nesta quarta, 8, Dia internacional da Mulher. Única representante da mulher caruaruense na Assembleia Legislativa de Pernambuco, a deputada estará no bairro de Ouro Preto, em Olinda, às 9h, para falar sobre os direitos da mulher idosa durante uma ação de cidadania promovida pela comunidade em parceria com o Centro Integrado de Proteção à Pessoa Idosa.

Em seguida, Laura Gomes vai participar de uma homenagem póstuma a Isabel Cristina, deputada que morreu no ano passado. A solenidade ocorrerá no Pátio da Assembleia. À tarde, haverá sessão ordinária na Alepe e à noite, às 18h, haverá sessão solene na Assembleia, em virtude do Dia Internacional da Mulher.

Encerrando a programação, às 20h, Laura Gomes vai falar sobre a participação da Mulher na Política, a convite da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO). “Parabenizar as mulheres é destacar a vitória da Lei Maria da Penha, que deixou para trás cinco séculos de impunidade e violência. É observar que em vários municípios, inclusive Caruaru, a Secretaria da Mulher é uma realidade que superou também muitos anos de descaso. Sabemos que temos um bom caminho pela frente, mesmo depois de tantas vitórias expressivas. Mas, temos que festejar. Temos que nos reconhecer exitosas e bem sucedidas, ainda mais porque temos a certeza de que estamos no caminho certo”, afirmou Laura Gomes.

Nesta terça-feira (07), a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, apresentou a Reforma Administrativa aos vereadores e enviou Projeto de Lei para Câmara Municipal. Segundo ela, a Reforma Administrativa fará com que a Prefeitura de Caruaru trabalhe de uma melhor forma e de maneira ordenada.

“Vamos trabalhar um novo modelo de gestão, com ações integradas entre as secretarias, por territórios, e com ações participavas e transparentes”, disse Raquel na apresentação.

Na ocasião, a prefeita também entregou a escritura do terreno onde será construída a nova sede da Câmara dos Vereadores ao presidente do Legislativo Municipal, vereador Lula Torres e ao líder do governo, o vereador Leonardo Chaves.

O governador Paulo Câmara e o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, assinam, nesta quarta-feira (08.03), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica para consolidar e expandir as redes digitais avançadas para Ensino e Pesquisa em Pernambuco.

A parceria entre o Governo do Estado e o MCTIC vai permitir, através de convênios futuros com empresas do setor elétrico e entidades públicas, a expansão da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) em Pernambuco, consolidando a Rede Pernambucana de Pesquisa e Ensino – RePEPE.

A iniciativa vai possibilitar, ao menor custo possível, levar banda larga de alta qualidade, de 1 a 10 Gigabytes, às instituições de ensino e pesquisa da Região Metropolitana do Recife e Interior do Estado, conectando-as à RNP e beneficiando, com banda larga de alta qualidade, instituições como o Armazém da Criatividade, em Caruaru, centros tecnológicos, universidades e faculdades do Interior do Estado.

Depois de visitar um trecho do projeto de Transposição do Rio São Francisco no fim de semana, em Sertânia (PE), onde defendeu o legado dos governos Lula e Dilma na região, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), anunciou, nesta terça-feira (7), que o ex-presidente Lula vai a Pernambuco e à Paraíba este mês para se encontrar com o povo nordestino.

O senador disse, no plenário da Casa, que conversou ontem com Lula sobre a obra, iniciada durante o seu segundo mandato, e que o ex-presidente decidiu ir ver de perto a transformação do antigo sonho do sertanejo em realidade.

“Vai ser um momento importantíssimo, de reencontro de Lula com o seu povo e com as suas realizações, um momento em que o presidente estará com o pé na estrada para mostrar a sua disposição de continuar com um projeto de país que foi abruptamente interrompido. Ele vai receber o abraço dos sertanejos, uma gente que, antes de tudo, sabe o valor da gratidão”, declarou Humberto.

O parlamentar lembrou que foram a coragem e a ousadia de Lula que botaram em marcha a maior obra de infraestrutura hídrica do país em favor de mais de 12 milhões de brasileiras e brasileiros que hoje vivem no semiárido.
Ele destacou que a presidenta Dilma teve o total compromisso com o empreendimento e, mesmo nos momentos mais difíceis da crise, ela jamais deixou que faltassem recursos que paralisassem os trabalhos.

“Ao contrário de agora. Em vez de se preocupar com esse patético título de ‘maior presidente nordestino’ com que se autopresenteou, o presidente não eleito Michel Temer (PMDB) deve é operar esse seu governo incompetente para concluir a obra, que está paralisada no Eixo Norte, por exemplo, prejudicando vários Estados”, lembrou.

O parlamentar também voltou a criticar os políticos do PSDB por tentarem se apropriar da obra da transposição, empreendimento descartado pelos tucanos durante o governo Fernando Henrique Cardoso e tão criticado durante as gestões do PT.

Humberto ironizou ao destacar que os tucanos, ave raríssima na região, têm aparecido por lá para tentar tirar proveito político do projeto. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (SP), inclusive, postou um vídeo em suas redes sociais falando sobre o empreendimento.

“Ele não tirou foto ao lado do volume morto da Cantareira, mas teve a cara de pau de ir posar nos canais da transposição emprestando maquinário velho para a obra. Logo eles, essas aves de mau agouro, que tanto falaram mal da obra, como o presidente do PSDB, Aécio Neves, que criticou duramente a transposição na sua campanha fracassada de 2014”, disparou.

Revolução Pernambucana
No discurso, o líder da Oposição também fez questão de homenagear a Revolução Pernambucana de 1817, que comemorou o seu bicentenário nessa segunda-feira (6). Segundo ele, é uma data extremamente simbólica não só para o Estado, mas para todo o Brasil, porque é um marco republicano na história do país, que abriu caminho para a nossa independência.

“Uma terra que já era marcada por lutas fundamentais à nossa formação, como a expulsão dos holandeses e a guerra dos mascates, levantou-se 200 anos atrás contra a terrível espoliação que a Coroa queria lhe impor, em razão da vinda da família real para o Rio de Janeiro”, afirmou.

O senador solicitou uma sessão especial do Senado para relembrar a data, que deve ser realizada no início de abril. “Matam-se os homens, mas não os seus ideais. A bandeira de Pernambuco, hoje, é a bandeira de 1817, é a bandeira que homenageia tudo isso”, concluiu.

A Prefeitura de Riacho das Almas, por meio da Secretaria de Assistência Social, realiza nesta quarta-feira (8) um evento em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Durante a ação, que será realizada em frente à sede da secretaria, serão oferecidos vários serviços que têm como objetivo valorizar as mulheres.

“Vamos montar um stand e oferecer serviços como design de sobrancelhas, corte de cabelo, manicure e vários outros”, explicou a secretária de Assistência Social Gilmara Gomes. A ação será realizada a partir das 9h da manhã. Todas as mulheres de Riacho das Almas são convidadas a participar.

Durante a 8ª Reunião Ordinária, realizada na noite desta terça-feira (7), na Câmara de Vereadores, o vereador Fagner Fernandes apresentou proposituras que são de suma importância para população caruaruense, dois interferem diretamente na vida de nossas crianças e jovens.

O primeiro se trata de um decreto, que concede homenagem à cantora caruaruense Sofia Nunes, através da Medalha de Honra ao Mérito Musical “Maestro Matias Malaquias”. A jovem de apenas 13 anos, foi selecionada entre centenas de cantores para participar do programa ‘The Voice Kids’. “Ao reconhecermos Sofia Nunes estaremos incentivando o surgimento de novos talentos e a busca do público por artistas muitas vezes negligenciados”, destacou Fagner.

O segundo se refere a um projeto de lei intitulado “Bichos de Estimação”, que tem por objetivo incentivar o cuidado com os animais desde a infância, por meio da realização de palestras acerca dos cuidados que os animais necessitam, preservação ambiental e visitas de cães e gatos as escolas.

Para Fagner Fernandes, as crianças de hoje são os adultos de amanhã e necessitam desde pequenas aprenderem a respeitar os animais, bem como a zelar pelo bem estar dos mesmos. “Levando esta lição para dentro das escolas estaremos contribuindo para o desenvolvimento do senso de cuidado, responsabilidade e sensibilidade de crianças e jovens para com os animais”, ressaltou o vereador.