O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da reforma da Previdência, deputado Arthur Maia (PPS-BA), disse que “é muito grande” a chance de reduzir, no texto da proposta, a idade mínima para a aposentadoria das mulheres. O tema vem sendo discutido há vários dias pelo governo e pela base aliada na Câmara e, apesar de considerar a idade mínima de 65 anos para os homens um ponto inegociável, a questão nunca ficou fechada em relação às mulheres.

“O relatório está pronto, existe [apenas] uma questão referente à idade da mulher. É uma reivindicação muito afirmativa das mulheres e estamos vendo como podemos conciliar a situação da Previdência com esse tipo de mudança. Acho que é muito grande a chance de mudar a idade da mulher”, disse Maia na saída de uma reunião com a equipe do governo e mulheres da base aliada, na noite de hoje (17), no Palácio do Planalto.

Maia acrescentou que existem opiniões divergentes sobre a redução para 62 ou 63 anos. Para ele, a idade das mulheres deve cair para uma dessas duas. Na opinião do relator, a questão deverá ser fechada no café da manhã de amanhã (18), que ocorrerá no Palácio da Alvorada com os deputados da base aliada.

Caso haja mesmo uma alteração na idade mínima de aposentadoria para mulheres, mudará também o cálculo da regra de transição para elas. “É óbvio que se for mudada a idade mínima da mulher, se muda toda uma estrutura. As regras de transição mudam, tem que criar uma tabela de transição diferente da dos homens”, disse o relator.

Antes de deixar o Planalto, Maia disse também que a reforma não permitirá pagamento de aposentadorias inferiores ao salário mínimo. “Nada nessa reforma pagará a uma família, pensionista ou aposentado [valor] menor que um salário mínimo. Isso é muito grandioso”.

A indefinição na idade mínima da aposentadoria das mulheres fez o relator cogitar um adiamento da apresentação do relatório de amanhã (18) para quarta-feira (19). O presidente da comissão especial criada para discutir o tema, Carlos Marun (PMDB-MS), negou conhecer a possibilidade, mas afirmou que atenderá a um pedido de Maia nesse sentido, caso ocorra. A mudança na programação da comissão, por ora, se limita ao horário da leitura do relatório, de meio-dia para 13h30.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá criar um grupo de trabalho para acelerar a tramitação das investigações da Operação Lava Jato. A medida foi decidida hoje (17) após um encontro do ministro Edson Fachin, relator da operação, com a presidente da Corte, Cármen Lúcia.

Ainda não foram divulgadas informações sobre quem participará do grupo, quais medidas serão tomadas e como será a atuação para acelerar a tramitação dos processos, que dependem da investigação feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Polícia Federal (PF) para serem julgados no Supremo.

Cerca de 109 pessoas passaram a ser investigados no STF após a abertura de investigação contra citados por ex-diretores da empreiteira Odebrecht.

Os processos criminais podem levar pelo menos cinco anos e meio para serem concluídos. O tempo é estimado pela FGV Direito Rio para que um processo criminal envolvendo autoridades com foro privilegiado seja finalizad

Em continuidade ao processo de humanização desenvolvido pela atual gestão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), serão inauguradas, nesta terça-feira (18/4), às 10h, seis varas cíveis localizadas no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha de Joana Bezerra, no Recife.

As unidades, que atualmente possuem baixo acervo de processos físicos, totalizam 12 seções e passaram por reformas na infraestrutura para melhorar a prestação dos serviços oferecidos. A previsão é de que, até setembro deste ano, as demais Varas Cíveis sejam reformuladas no mesmo padrão.

Com as mudanças, o acesso das partes e advogados será facilitado, já que não há mais balcão ou porta de acesso à secretaria da Vara. O ambiente ganhou recepção com poltronas para conforto de quem aguarda atendimento, além de computador para acesso às ações por meio do Processo Judicial eletrônico (PJe). Para o juiz Rafael de Menezes, da 8ª Vara Cível, o novo formato ajuda a aproximar o Judiciário da sociedade. “O fato de haver uma aproximação com os advogados e as partes é muito positivo. Procuramos oferecer humanização e cidadania. Nós, como servidores públicos, estamos aqui para servir e atender o cidadão. Prestar uma jurisdição rápida e efetiva é a missão de todo juiz”, enfatizou.

O projeto de humanização das Varas Cíveis compõe o processo de uniformização de rotinas que vem sendo desenvolvido em outras unidades do Tribunal. A reformulação tornou-se possível após a implementação de ações desenvolvidas pela Diretoria Cível e pela Central de Audiências, que permitiram acelerar o andamento dos processos e otimizar o espaço físico das Varas. “Com isso, o Tribunal passa a fazer mais com o mesmo. Não aumentamos a estrutura de trabalho, que permanece a mesma. Mas, com a prática de gestão de rotinas, estamos prestando um melhor serviço à população, com os mesmos recursos”, destacou o juiz Rafael de Menezes.

Importantes resultados vêm sendo obtidos após a implantação da Diretoria Cível do 1º Grau da Capital. Atualmente, a unidade realiza práticas cartorárias de 64 seções de Varas Cíveis e quatro seções de Varas de Execução de Títulos Extrajudiciais. Mais de 50 mil atos são realizados mensalmente, por 82 servidores que buscam cumprir os atos no prazo de cinco dias, conforme determinação do Código de Processo Civil (CPC). A otimização da ferramenta do Processo Judicial eletrônico vem permitindo que a produção da Diretoria Cível supere em três vezes a produtividade de uma secretaria comum. Recentemente, foram instaladas Diretorias em Olinda e Jaboatão dos Guararapes, responsáveis pelo atendimento às comarcas da Zona da Mata.

O comprometimento em priorizar a prática da conciliação é constante no TJPE. Apenas na atual gestão, o Tribunal homologou mais de 11 mil acordos. Nesse sentido, foi inaugurada em agosto de 2016 a Central de Audiências, que também integra o processo de humanização de atendimento no Judiciário pernambucano. A unidade possui 17 salas, no 5º andar do Fórum do Recife, com o objetivo de viabilizar as audiências de conciliação e mediação no início da tramitação dos processos cíveis, conforme previsto no novo CPC.

O juiz coordenador da Central de Audiências, Breno Duarte, explica como a nova estrutura tem contribuído para efetivar a proposta de humanização desenvolvida pelo Tribunal. “Há uma otimização dos espaços e dos horários, pois podemos concentrar as audiências neste local, que foi especialmente construído para abrigar essas atividades. Do ponto de vista da sistematização, o processo eletrônico permite diminuir os chamados tempos mortos, permitindo que o servidor deixe de executar tarefas mecânicas e se dedique a atividades judiciais. Esse trabalho conjunto vem se adequar à perspectiva do Processo Judicial eletrônico e também às demandas do novo CPC”, afirmou.

Para tornar o fluxo de audiências mais ágil, a Secretaria de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Setic/TJPE) desenvolveu um software que monitora a utilização das salas, tornando mais racional o uso do espaço e do tempo. Outra vantagem é que todas as 17 possuem sistema de gravação de áudio e vídeo das audiências realizadas. Desse modo, há um ganho de tempo em relação às audiências convencionais e não risco de se perder algum ponto fundamental, não havendo dúvida quanto ao que foi transcrito na ata.

A Central abrange tanto as audições da Central de Conciliação e Mediação quanto as das Varas Cíveis que optarem pelo novo local, além dos mutirões do Judiciário e das demandas de varas de competências diversas. O método favorece as partes e os advogados pela agilidade no atendimento e na resolução dos conflitos. O horário das audiências é marcado e as partes aguardam num auditório, sendo anunciadas por meio dos monitores.​

O Sesc Arcoverde realiza na próxima sexta-feira (28/04) a 6ª edição da Feira Sesc Troca-Troca de Livros de Literatura e Gibis. Os interessados em participar já podem fazer as suas doações e pegar o cupom de troca na biblioteca da Unidade até o dia 26/04, das 9h ás 22h.

Podem ser doados livros de literatura infantil, infanto-juvenil (os chamados paradidáticos), de ficção, romances, de poesias, entre outros. O importante é que os exemplares estejam em bom estado de conservação.Cada livro ou gibi doado dá direito a um cupom que poderá ser utilizado para aquisição de outros títulos no dia da Feira, que acontece 28 de abril, às 16h30. Também haverá atividades para as crianças como contação de história, brincadeiras e distribuição de algodão doce.

O evento tem como objetivo incentivar o gosto pela leitura, facilitar a aquisição de livros e estimular a doação e o intercâmbio de conhecimentos. Em 2016, o Sesc conseguiu 502 exemplares.“Após o fim do evento, contabilizamos os livros não trocados e doamos para instituições atendidas pelo nosso Banco de Alimentos. Uma forma de levar a literatura às pessoas que não têm acesso aos livros”, disse Lúcia de Fátima Torres, bibliotecária da Unidade e responsável pelo evento.

Serviço

Feira Sesc Troca-troca de Livros de Literatura e Gibis em Arcoverde
Data: 28 de abril de 2017
Horário: 16h30
Local: Sesc Arcoverde
Entrega de livros e gibis: até 26/4, na Biblioteca do Sesc Arcoverde, das 9h às 22h

Empresas associadas à Acic estão com vagas de emprego abertas nas áreas de Telemarketing, Vendas, Produção, Administração, Comercial e Mecânica. A seleção dos profissionais está sendo feita pela Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), através do departamento de Recursos Humanos da Instituição. Os currículos dos candidatos estão sendo recebidos para avaliação pelo e-mail: rh@acic-caruaru.com.br. O departamento solicita que a vaga almejada esteja especificada no assunto da mensagem.

Para o cargo de Telemarketing Ativo, podem participar da seleção pessoas que tenham experiência comprovada de dois anos na função. É preciso ter habilidade com informática e vendas e atestar estabilidade nos empregos anteriores de, no mínimo, três anos. Os interessados em atuar como vendedor externo precisam possuir moto e ter habilitação do tipo AB. Do candidato, exige-se também disponibilidade de horário para viajar, semanalmente, de moto ou carro, experiência de dois anos no cargo, habilidade com vendas de serviços e produtos e com informática.

Para o emprego de encarregado de Produção é necessário ter conhecimento técnico de costura e produção, em planejamento e produção. A oportunidade é para chefia do departamento. As vagas de assistente administrativo e de comercial podem ser concorridas por pessoas com qualquer formação acadêmica. Para a função de mecânico, o profissional precisa ter concluído o Ensino Médio, ter formação em eletricista automotivo, injeção eletrônica e/ou alinhamento computadorizado, além de habilidades com borracharia, alinhamento e toda parte mecânica.

Para mais informações, contate a Acic pelo telefone: (81) 3721-2725. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 19h, e na sexta-feira, das 8h às 18h. A Acic fica na Rua Armando da Fonte, nº 15, no bairro Maurício de Nassau.

Com o objetivo de encurtar a distância entre quem oferta e quem procura a primeira oportunidade no mercado de trabalho, a Acic, através do programa QualificaBrasil, está selecionando estudantes de Pedagogia, Educação Física e do Ensino Médio para vagas de estágio em empresas associadas. Os interessados devem enviar seus currículos para o e-mail: qualificabrasil@acic-caruaru.com.br.

Alunos que estejam cursando o primeiro ou o segundo ano do Ensino Médio podem concorrer a uma das vagas. É necessário ter disponibilidade de trabalhar seis horas diárias. A bolsa oferecida é de R$ 450 + auxílio transporte. O estágio em Pedagogia está disponível para alunos do terceiro ao sexto período da graduação. Serão seis horas de trabalho por dia.

A bolsa é de R$ 500 + auxílio transporte. Estudantes do quinto ao sétimo período da graduação em Educação Física podem participar do processo seletivo para vaga na área, desde que tenham disponibilidade de seis horas diárias. A bolsa oferecida é de R$ 450 + auxílio transporte.

Para mais informações, contate a Acic pelo telefone: (81) 3721-2725. O atendimento ocorre de segunda a quinta-feira, das 8h às 19h, e na sexta-feira, das 8h às 18h. A Acic fica na Rua Armando da Fonte, nº 15, no bairro Maurício de Nassau.

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (17.04), no Palácio do Campo das Princesas, trabalhadores de diversas entidades rurais do Estado que participaram do 6º Grito da Terra de Pernambuco, para discutir demandas referentes às necessidades dos homens e mulheres do campo nas áreas de saúde, educação, segurança e agricultura.

Durante o encontro, o chefe do Executivo estadual ainda assinou dois decretos que vão consolidar a agroecologia e a agricultura familiar de Pernambuco. Paulo também garantiu o fortalecimento do Programa Chapéu de Palha com o anúncio do envio, ainda nesta semana, à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) de Projeto de Lei para reajustar em 10% o benefício.

“Entendemos a preocupação do trabalhador rural e reafirmamos o nosso compromisso em realizar ações que passem pela melhoria da chegada da água, pela segurança no âmbito da zona rural e questões que envolvam a educação. Vamos realizar obras que garantam a instalação de cisternas, sistemas simplificados e a perfuração de poços para dar condições ao trabalhador de produzir mais apesar das dificuldades de água”, afirmou o governador Paulo Câmara. “Saio daqui hoje com o dever de casa de defender o homem do campo, para que ele tenha condições de, com o próprio trabalho e na sua terra, fazer avanços e poder se estabelecer com essa atividade econômica importante que nós sabemos que é”, completou.

O primeiro decreto assinado pelo governador institui uma comissão multisetorial para fins de desenvolvimento de Plano de Reestruturação Socioprodutiva da Zona da Mata do Estado de Pernambuco. O segundo decreto institui a Comissão Estadual para fins de desenvolvimento de Plano de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco. “Os dois decretos farão com que representantes dos movimentos e do Governo de Pernambuco estejam sempre juntos, dando respostas à população”, explicou o governador Paulo Câmara.

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, enfatizou o compromisso do governador Paulo Câmara com a pauta. “É importante destacar a continuidade do programa. Enquanto muitos Estados estão diminuindo as conquistas, a gente continua garantindo, enviando o Projeto de Lei para que haja a correção da bolsa”, ressaltou, complementando que, por ano, o Governo de Pernambuco investe R$ 50 milhões no Chapéu de Palha.

Com relação ao combate à violência, Paulo Câmara assegurou que o Governo de Pernambuco irá disponibilizar mais equipamentos e policiais na zona rural para garantir a segurança dos trabalhadores rurais. Sobre a reforma da Previdência, o governador reforçou o compromisso de lutar para que não haja prejuízos ao trabalhador rural. “Temos que garantir os direitos dos trabalhadores rurais do nosso Estado e não vamos aceitar de maneira nenhuma alterações na reforma da Previdência”, cravou.
Acompanharam o governador Paulo Câmara os secretários Antonio Figueira (Casa Civil), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Fred Amâncio (Educação); o secretário-executivo da Casa Civil, Marcelo Canuto; o presidente da Compesa, Roberto Tavares; e o senador Humberto Costa. Entre as entidades participantes do 6º Grito da Terra de Pernambuco estiveram FETAPE, CONTAG, FETAEPE, STR, ASA, SERTA, MST, PJR, CPT, SABIÁ, Instituto Manoel Santos, Cáritas Brasileira NE2, CUT e COOPAGEL.

Com a implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) em mais 13 comarcas na segunda-feira (17/4), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conclui a instalação do sistema em relação aos processos cíveis no Judiciário estadual. O sistema eletrônico passa a abranger 150 comarcas, 414 órgãos julgadores, nos 1º e 2º Graus de Jurisdição, além de 12 Turmas Recursais. Agilidade, transparência, segurança, economia de gastos e ampliação do acesso ao Poder Judiciário são algumas das principais vantagens do uso do Sistema PJe.

A implantação abrange os processos de competência cível, da fazenda pública, de família e registro civil, acidentes de trabalho, sucessões e registros públicos, execuções extrajudiciais, executivos fiscais, cartas de ordem, cartas de precatórias e rogatórias. Não estão abrangidos os feitos de competência criminal, ato infracional e Infância e Juventude.

As comarcas que passarão a usar o sistema na segunda-feira, todas com varas únicas, são: Afrânio, Bodocó, Cabrobó, Exu, Ipubi, Lagoa Grande, Moreilandia, Orocó, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista Serrita, Terra Nova e Trindade.

O presidente do TJPE, desembargador Leopoldo Raposo, destaca o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional com o uso do sistema. “O processo eletrônico agiliza o trâmite processual, oferecendo um serviço mais eficaz e célere para o cidadão, e traz economia com espaço físico e papel. A medida também aumenta a transparência jurisdicional, uma vez que as informações processuais estão disponíveis, simultaneamente, para todos os interessados de uma demanda”, avalia.

Para o coordenador do Comitê Gestor do PJe, desembargador Fábio Eugênio Dantas, a conclusão da implantação do Processo eletrônico no Tribunal é resultado de um esforço contínuo de todos os servidores e magistrados envolvidos na iniciativa. “Isso é fruto de uma política institucional continuada. Desde a sua implantação no final de 2010, todas as gestões que se seguiram, cada uma ao seu modo e ao seu tempo, apoiaram, estimularam, enfim reconheceram a relevância do processo eletrônico para o funcionamento do Poder Judiciário”, afirma.

O desembargador Sílvio Baptista Neves, um dos integrantes do Comitê Gestor do PJe, reforça que a implantação do sistema traz acesso pleno e ininterrupto aos autos, independente do estágio e do local onde se encontra. “O sistema desburocratiza o andamento processual, ocasionando uma economia de tempo associado a um ganho considerável de espaço físico”, declara.

O presidente da 2ª Câmara de Direito Público, desembargador Francisco Bandeira de Melo, fala sobre a importância da modernização nos julgamentos. “Vejo como mais uma iniciativa, mais um passo no esforço do Tribunal de Justiça de Pernambuco de estar em harmonia com a modernidade e, sobretudo, com a utilização na maior medida possível dos novos instrumentos que permitem um julgamento mais rápido”, analisa.

Com o objetivo de otimizar o uso do processo eletrônico no TJPE, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) vem desenvolvendo ações que aumentaram a velocidade do sistema em cinco vezes, e trouxeram uma melhoria de 40% no desempenho do processo, como detalha a secretária Juliana Neiva. “Adquirimos novos equipamentos com tecnologia avançada. Temos uma equipe empenhada em aprimorar cada vez mais o PJe e que junto aos membros do Conselho Nacional de Justiça têm implementado mudanças tanto no código quanto na infraestrutura do sistema”, observa a chefe da unidade.

Sistema – O PJe foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parcerias com tribunais brasileiros, a fim de garantir a automação do Poder Judiciário. O sistema visa a permitir a prática de atos processuais em todos os ramos da Justiça, proporcionando mais segurança, transparência e celeridade à tramitação processual e a eliminação do papel, já que as ações deixam de estar no meio físico.

A Legião da Boa Vontade (LBV) alcançou a expressiva marca de 13.026.136 atendimentos e benefícios oferecidos à população de baixa renda em todo o Brasil em 2016. Milhares de pessoas receberam educação, cultura, alimentação e apoio nas áreas de saúde, segurança e trabalho, sempre com o diferencial da Espiritualidade Ecumênica, permeando toda atividade que a Instituição empreende.

O balanço social da LBV é auditado há mais de duas décadas por auditores externos independentes, por iniciativa de seu diretor-presidente, José de Paiva Netto, muito antes de a legislação que exige essa medida entrar em vigor.

Com o imprescindível apoio de seus colaboradores, a LBV trabalha há mais de 67 anos para ajudar na transformação do Brasil. Diariamente, ampara crianças, adolescentes, jovens, adultos, gestantes e idosos em situação de vulnerabilidade social, por meio de suas 81 unidades de atendimento, compostas por lares para idosos, Centros Comunitários de Assistência Social e escolas. Desta maneira, fornece aos atendidos condições e informações a fim de que possam buscar os próprios direitos e, ainda, colaborar para a construção de uma sociedade melhor.

Saiba como ajudar

Sua doação vale muito. Você pode se tornar um voluntário, ajudar a divulgar esta iniciativa ou, então, contribuir financeiramente e/ou com alimentos não perecíveis. Um simples gesto pode melhorar a vida de muita gente. Indique amigos, familiares, vizinhos e empresas para apoiarem nas atividades da Legião da Boa Vontade.

Acesse www.lbv.org/doe ou ligue para 0800 055 50 99. Acompanhe, siga, curta e compartilhe as ações da LBV nas redes sociais: youtube.com/LBVBrasil, facebook.com/LBVBrasil, twitter.com/LBVBrasil e instagram/LBV Brasil.

Várias pessoas ficaram feridas neste domingo (16) em Nova York por causa do pânico criado pela crença de que tinham sido feitos disparos em um parque de diversões, o segundo incidente deste tipo registrado nos últimos dias.

De acordo com fontes da polícia e dos bombeiros citados pela rede de televisão CBS, o fato aconteceu perto do parque de atrações de Coney Island, um dos lugares favoritos da população para desfrutar das praias locais.

Aparentemente, houve uma briga no parque, com uma pessoa detida e algumas garrafas de vidro quebradas, e um dos fortes ruídos gerou a crença de que se tratava de um tiro, o que criou o caos.

No entanto, fontes policiais negaram que tenha havido um tiroteio no local. “Qualquer relatório sobre disparos na área do parque recreativo de Coney Island é falso. Não foram feitos disparos”, disse o esquadrão de polícia da região. Os relatórios dão conta de vários feridos, sem detalhar o número, que foram tratados com ferimentos leves.

Na noite de sexta-feira passada (14) houve uma situação parecida na estação de trens Penn Station, de Manhattan, ao começar o pânico por causa de falsos disparos, em um incidente que causou ferimentos leves em 16 pessoas.