Alguns municípios de Pernambuco podem ter mudanças nas Eleições Majoritárias

Os municípios de Amaraji, Belo Jardim, Cabrobó, Ipojuca, Jataúba, Chã de Alegria, Cortês, Santa Filomena, Água Preta, Cabo de Sto. Agostinho, Carnaubeira da Penha, Casinhas, Cumaru, Dormentes, Gravatá, Ipubi, Riacho das Almas estão com as Eleições Majoritárias pendente de decisão final.

Dos 17 municípios, 13 processos estão deferidos com recurso, desses 13, seis já estão em Brasília. Os municípios citados ainda dependem de julgamento final com trânsito em julgado, com destaque as quatro cidades onde o candidato com maior votação encontra-se com o registro indeferido e com recurso tramitando. Caso seja confirmada a situação pelo Tribunal Superior Eleitoral, poderá haver outras Eleições.

Os quatro municípios que estão com processos indeferidos com recurso onde o candidato eleito tem mais votos que o segundo lugar são Belo Jardim, Jataúba, Ipojuca e Cabrobó. Desses, apenas o processo referente a Ipojuca já está em Brasília. Os outros três ainda estão pendentes no TRE-PE.

“A estimativa é que até o final deste mês todos sejam julgados no TRE-PE. Nosso objetivo é que ninguém em dezembro deixe de ser diplomado por problemas judiciais”, afirmou o presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva. Ele lembra que a responsabilidade pela posse dos candidatos (prefeitos e vereadores) é da Câmara Municipal de cada cidade.

Em novembro já foram marcadas sete sessões da Corte do TRE-PE. “São várias sessões longas, das 9 h às 15 h, inclusive teve uma onde ficamos das 9 h às 01 h do dia seguinte. Nossos desembargadores e servidores são comprometidos e dedicados”, destaca Antônio Carlos. Caso exista necessidade, sessões extras podem ser marcadas.

Em política, só existem dois lados

Por Magno Martins

Se o bombardeio do advogado Antônio Campos, derrotado na briga pela Prefeitura de Olinda, gerou uma cisão familiar no seio do Governo Paulo Câmara, a demissão do diretor de Relações Institucionais de Suape, Luciano Vasquez, confirmada em ato publicado no Diário Oficial de sábado passado, abre uma semana de questionamento ao gesto do governador.

Se no caso de Olinda a chiadeira se deu por falta de apoio efetivo da legenda, o episódio de Suape só se explica pela antecipação da eleição de 2018. Vice-presidente estadual do PSB, Vasquez não seguiu a orientação do seu partido, de alinhamento no segundo turno à candidatura de Tony Gel (PMDB), derrotado pela tucana Raquel Lyra. Imediatamente, subiu no palanque contrário.

Enquanto lideranças socialistas foram a Caruaru pedir voto para Tony, a começar pelo governador Paulo Câmara, que gravou cenas exibidas na propaganda eleitoral, o vice-presidente socialista fez o caminho inverso. Subiu no palanque de Raquel, a quem, aliás, já estava apoiando na prática desde o primeiro turno, mesmo não assumindo, em razão de o partido ter lançado candidato próprio.

Ligado umbilicalmente ao grupo do ex-governador João Lyra Neto, de quem foi secretário da Casa Civil durante o seu mandato tampão de nove meses, Vasquez foi voto vencido dentro do partido quando se iniciou a discussão da sucessão em Caruaru. Defendeu o tempo todo que a candidata fosse Raquel. O Governo acabou apoiando Jorge Gomes, a pedido do prefeito José Queiroz (PDT).

Só restou a Raquel o caminho para desaguar no PSDB, por onde disputou a Prefeitura e saiu vitoriosa no segundo turno. Para um integrante do diretório do PSB, Vasquez passou por cima da orientação partidária, ignorou os apelos do partido e não deu a menor satisfação antes de oficializar apoio à tucana.

“Trata-se de um caso de insubordinação, que tem o seu preço”, disse esse mesmo dirigente socialista. Na verdade, a demissão do vice-presidente do PSB é uma antecipação do processo eleitoral de 2018. Eleita, Raquel tem compromisso com a candidatura de Armando Monteiro para governador. Candidato à reeleição, Câmara será apoiado em Caruaru por Tony Gel. Em política só existem dois lados. Vasquez já fez a sua opção. Mas vai ficar posando de vítima.

DESABAFO– De Luciano Vasquez: “Com a eleição de Eduardo, em 2006, pensávamos que havíamos vencido a velha política e as suas práticas mais nefastas, como a perseguição, a retaliação e o expurgo, mas estão vivas e ativas em Pernambuco. A inexperiência, o amadorismo, a inércia e a falta de diálogo são as marcas efervescentes desse tempo. Recordo o que falou o ex-governador Miguel Arraes: “estão desmanchando com os pés, aquilo que o povo construiu com as mãos”. Estão jogando fora, de forma inconsequente, toda a história e legado de Arraes e Eduardo. Na eleição do segundo turno de Caruaru, fiz o que minha consciência determinava, para ter lado! Porém antes, procurei o governador, a deputada Laura Gomes e o companheiro Jorge Gomes que tinham anunciado a neutralidade”.

Cadastro Eleitoral reabre nesta segunda-feira (07/11)

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco informa que o Cadastro Eleitoral será reaberto nesta segunda-feira (07/11), por definição do Tribunal Superior Eleitoral. O cadastro foi fechado no dia 5 de maio e nenhum eleitor pôde mais efetuar as quatro operações que são o alistamento, transferência, revisão dos dados cadastrais e segunda via. No caso da segunda via o prazo foi até o dia 22 de setembro.

Com a reabertura do Cadastro Eleitoral, todos os cartórios também poderão atender os eleitores que não fizeram o Recadastramento Biométrico. Nos cartórios das 73 cidades onde ocorreram a biometria estarão disponíveis kits para o eleitor. Para aqueles eleitores que já justificaram no sistema, a partir desta data também estará disponível tanto no site do TRE-PE como no site do TSE a Certidão de Quitação Eleitoral.

É importante que o eleitor observe o horário de funcionamento dos cartórios eleitorais referente aos seus municípios, visto que, os horários podem variar. No Recife, a Central de Atendimento ao Eleitor, estará aberta das 8 horas às 14 horas. O Cadastro Eleitoral ficará aberto até maio de 2018.

Ministra Luciana Lóssio debate com instituições medidas para aumentar participação da mulher na política

Cerca de 30 mulheres representantes da magistratura, da advocacia, do Ministério Público, do jornalismo  e da ONU Mulheres foram recebidas na tarde desta sexta-feira (4) pela ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, para debater a atual conjuntura da participação feminina na política brasileira. Dados estatísticos das Eleições Municipais 2016 revelam que mais de 16 mil candidatas não receberam sequer um voto, em 1.286 cidades não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereador e em apenas 24 municípios as mulheres representam a maioria dos eleitos para a Câmara de Vereadores.

O objetivo principal da reunião, marcada estrategicamente após as eleições, foi discutir o que a mulher candidata conseguiu em termos de representatividade nas prefeituras e câmaras municipais, analisar a conjuntura brasileira sobre o tema e debater a apresentação de propostas para tentar alterar esse quadro. “O Brasil vive uma sub-representação feminina muito grande, e a Justiça Eleitoral está, já há algum tempo, de olhos bem abertos para este problema que o Brasil enfrenta. A nossa Constituição da República afirma: homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, observou a ministra Luciana Lóssio.

Apesar de o eleitorado do país ser formado por uma maioria feminina (52% nessas eleições) e de ter havido um pequeno aumento no número de candidatas em 2016, esse quadro não se mantém no que se refere à quantidade de mulheres nos cargos de liderança e eletivos. No universo de candidatos ao pleito, apenas 31,18% representaram candidaturas de mulheres aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. De outro lado, atualmente, as mulheres ocupam apenas 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais.

A Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), entretanto, estabelece em seu artigo 10, inciso II, parágrafo 3º: “Do número de vagas resultante das regras previstas neste artigo, cada partido ou coligação preencherá o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.”

Conforme a coordenadora do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, Ana Paula Mantovani Siqueira, nas duas últimas eleições, com a legislação que prevê as cotas de gênero, com a atuação do Ministério Público e com a jurisprudência firme do TSE, já era esperado um aumento no número de candidatas. “Infelizmente, a gente viu que essa obediência à norma foi apenas formal, com a indicação de muitas candidatas que eram realmente laranjas e que não praticaram qualquer ato de campanha”, lamentou.

Já para a advogada eleitoral Maria Cláudia Bucchianeri, infelizmente as medidas que o legislador tomou para incentivar a participação da mulher na política “acabaram não tendo a eficiência esperada”. “Análises revelam que, em um período de 16 anos, o percentual de mulheres eleitas aumentou 0,9%. Se analisarmos o crescimento percentual de mulheres na população brasileira, certamente é maior. Então, na verdade, a participação política da mulher vem decrescendo, o que revela uma realidade preocupante. Isso nos estimula a pensar em outras medidas para tornar esta participação uma realidade”, destacou a advogada, lembrando que o Brasil é o antepenúltimo país da América Latina em termos de representatividade feminina na política.

Plataforma “Cidade 50-50”

No dia 23 de setembro, foi lançada na Casa da ONU, em Brasília, a plataforma digital “Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade”. A plataforma surgiu para reforçar o debate sobre a igualdade de direitos entre mulheres e homens nas eleições municipais deste ano. O projeto foi desenvolvido em uma parceria da ONU Mulheres Brasil com o TSE, o Instituto Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB).

A plataforma “Cidade 50-50” tem como origem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados pelos Estados-membros da ONU, e a iniciativa global “Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, lançada pela ONU Mulheres. Para a ONU Mulheres, as eleições municipais são um momento propício para fazer esse diálogo, pois são quando candidatas e candidatos debatem com a sociedade sua agenda de prioridades para as cidades nos próximos quatro anos.

Por meio da plataforma, as candidatas e os candidatos puderam assumir compromissos em seis grandes áreas de atuação: governança e financiamento; empoderamento econômico; participação política; educação inclusiva; enfrentamento à violência contra as mulheres; e saúde. A plataforma pode ser acessada em cidade5050.org.br.

Caruaru Shopping lança Natal 2016

Com a proximidade das festas de fim de ano, o Caruaru Shopping se veste de acordo com a ocasião, se preparando para encher os olhos e a imaginação das pessoas com a magia tão comum da época. Por natureza, o Natal já tem esse poder, ainda mais quando busca inspiração em Londres, capital da Inglaterra, para evidenciar os encantos do período.

Lançado a partir deste domingo, 6 de novembro, o Natal do Caruaru Shopping vai dispor de muitas surpresas. A primeira delas é a chegada do Papai Noel, que vai contar com uma programação especial com apresentações artísticas para a criançada, o que inclui cortejo natalino, show de dança, musicais, mágicos e pinturas temáticas. As atrações terão início às 13h.

O palco principal da festa será montado no  pavilhão de eventos, que fica localizado no segundo piso do centro de compras e convivência. Um ambiente temático com muita cor, luz e referências ao Natal estará à disposição da criançada. Enquanto isso, para os adultos, a surpresa vai ficar por conta do lançamento da promoção, que vai sortear um apartamento da Moura Dubeux.

O imóvel está localizado ao lado do Caruaru Shopping e conta com área de lazer com mais de 30 itens, incluindo espaço fitness, piscina, playground, redário, entre outros. “Por mais um ano, o Caruaru Shopping quer participar dessa que é uma das conquistas mais relevantes para a vida de uma pessoa: a casa própria. Tudo em uma época tão propícia”, destaca o gerente de Marketing do Caruaru Shopping Walace Carvalho.

Para concorrer ao prêmio, basta acumular as notas fiscais de compras realizadas, nas mais de 200 lojas do shopping, no período de 6 de novembro a 31 de janeiro e fazer a troca pelos cupons de participação. Cada R$ 300 da direito a um cupom e as trocas devem ser feitas no estande da promoção, que funcionará próximo ao cinema. O sorteio acontecerá no dia 31 de janeiro de 2017, às 20h.

Decoração

Concebida pelo decorador Romildo Alves, a decoração natalina do Caruaru Shopping foi inspirada em Londres. Para tanto, alguns locais serão usados para representar toda a magia da cidade. O primeiro deles é a entrada principal. Por lá uma réplica da mais famosa ponte da cidade, a Tower Bridge, dará as boas-vindas aos visitantes. As Praças de Alimentação e área de circulação também receberão elementos de decoração.

O ponto alto da decoração será a Praça do Papai Noel. Nela, alguns elementos tradicionais de Londres estarão representados, entre eles, a London Eye (roda gigante), as famosas cabines telefônicas e o relógio Big Bem, que terá 11 metros de altura. “Todos os elementos serão dispostos de forma a retratar o charme dessa cidade européia, ainda mais em uma época tão propícia como o Natal”, completa Romildo.

Bruno Lambreta participa de roda de conversa com alunos da ASCES – UNITA

unita

Com o tema “Perspectivas da Juventude: esportes, lazer, educação, cultura e trabalho”, o vereador eleito, Bruno Lambreta (PDT), participou na noite desta sexta (4), de uma roda de conversa com alunos dos cursos de Relações Internacionais e Educação Física, do Centro Universitário ASCES – UNITA,organizada pelo Núcleo CIVITAS.Com foco na política voltada para a juventude da cidade, o evento foi pautado na inclusão e participação ativa dos jovens nas decisões que ocorrem no Poder Legislativo acerca do tema.

O momento foi marcado pela apresentação do histórico dos edis presentes, suas propostas acerca dos temas, bem como, perguntas que foram elaboradas pelos estudantes. “Agradeço a faculdade pela oportunidade de debater esta temática junto aos alunos, e também friso a grande importância e diferença que  o jovem faz em nosso processo político”, pontuou Bruno.

Ao final do debate, foi elaborado um “Pacto pela Cidadania”, focado nos próximos quatro anos da próxima legislatura (2017-2020), que firmou o compromisso dos parlamentares junto a juventude da cidade, a exemplos como:

– Construir projetos em prol da juventude, no que concerne ao espaço de convivência dos jovens, com base nos princípios de ética, paz, democracia e valores universais;

– Atuar juntamente com a Prefeitura para viabilizar outras formas de expressão jovem, a fim de promover políticas públicas baseadas no diálogo, solidariedade e parceria para promoção de uma cidadania proativa;

– Incentivar e ampliar as ações do Conselho Municipal de Juventude;

– Estimular a capacitação dos jovens para facilitar a entrada deles no mercado de trabalho, bem como incentivar o empreendedorismo;

– Promover atividades voltadas para cultura e arte, esporte e lazer, além de práticas de desenvolvimento sustentável;

– Fomentar políticas de inclusão tecnológica no setor de educação da cidade, impulsionando o desenvolvimento e
agregando valor ao mesmo;

– Propor quatro edições de Parlamento Jovem, em parceria com o Núcleo Civitas, realizando uma a cada ano, baseado no princípios do amor cívico, co-responsabilidade, honestidade, transparência e fraternidade.

Fundação Altino Ventura volta a Lajedo para novas cirurgias de catarata

Esta semana 400 pessoas estão participando da triagem para novas cirurgias de Catarata em Lajedo. Através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Fundação Altino Ventura (FAV) os primeiros exames começaram com médico oftalmologista no CAPS entre os dias 31 de outubro e 03 de novembro.

Aquelas pessoas que por complicações de saúde não puderam ser operados da catarata e aqueles que ficaram na lista de espera, começaram a ser atendidos nesta segunda-feira, 31 de outubro. A Fundação Altino Ventura, especializada em doenças do olho, retornou a Lajedo e atendendo o público a partir de 50 anos no tratamento da catarata.

O local de atendimento é o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na Avenida Governador Paulo Guerra (em frente ao CAMPEL). Lá estão sendo feitos os primeiros exames fundamentais para dar prosseguimento ao processo das cirurgias que serão realizadas possivelmente me fevereiro, segundo a Secretaria de Saúde de Lajedo.

“Muitas cirurgias não foram concretizadas em agosto devido complicações de pressão arterial, taxas de glicose dos próprios pacientes no dia da cirurgia, interrompendo o processo”, explicou Alda Lima, diretora da V Geres (Gerência Regional de Saúde). Para muitos, esse processo recomeça agora e outros que aguardaram iniciam.

Segundo os profissionais da FAV, na triagem também são identificados outros problemas gerais na visão e estes são devidamente encaminhados para a Fundação em Recife para o tratamento adequado.

Hospitais filantrópicos ganham reforço de R$ 5,7 milhões

O Ministério da Saúde liberou, nesta sexta-feira (04), R$ 5,7 milhões para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas santas casas e entidades filantrópicas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba será repassada diretamente, em parcela única, para 188 instituições distribuídas em 16 estados brasileiros. A portaria nº 2.241, que autoriza os repasses, está disponível no Diário Oficial da União (D.O.U).

“Esses recursos foram arrecadados a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina 3% da arrecadação total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. É mais uma injeção de verba para investir nas entidades beneficentes, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da rede pública de saúde”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Desde quando essa parceria com a CEF começou, em 2012, incluindo com a verba deste ano, já foram repassados R$ 28,5 milhões para os hospitais por meio dos concursos da Timemania. Cabe à Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB) informar, anualmente, ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), quais as instituições deverão receber, prioritariamente, os recursos.

O fortalecimento das entidades beneficentes está entre as prioridades da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. Desde que assumiu o comando da pasta, em maio deste ano, foi feita uma força tarefa para analisar todos os processos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, que ainda aguardam posicionamento do Governo Federal. O certificado concede isenção das contribuições sociais e permite que as instituições possam, entre outras coisas, celebrar convênios com o poder público com menos burocracia. De maio a agosto, foram finalizados 470 pedidos, três vezes mais que o mesmo período do ano passado. Até dezembro deste ano, outros 1.900 processos que ainda aguardam avaliação devem ser avaliados, zerando todas as pendências.

Outro apoio que dado a essas unidades é o novo acordo com a Caixa Econômica Federal, que amplia o prazo de pagamento das Operações de Crédito das entidades filantrópicas para até 120 meses e com até 6 meses de carência. Antes, o limite era de 60 meses. Dessa forma, as organizações conseguem antecipar os recursos a receber do Ministério da Saúde referentes aos serviços ambulatoriais e internações hospitalares prestados ao SUS. Além disso, o crédito fica limitado à margem financeira disponível para cada instituição, não podendo ultrapassar 35% do faturamento total da entidade nos últimos 12 meses junto ao SUS. Antes, essa porcentagem estava limitada em 30%.

MAIS RECURSOS – Em setembro desse ano, o Ministério da Saúde liberou R$ 371,9 milhões por ano para custear os serviços que são prestados por essas unidades. Ao todo, 216 entidades filantrópicas serão beneficiadas com a garantia desse repasse. Essas unidades são responsáveis por 43% das internações que ocorrem no país. A garantia dos repasses para esses serviços só foi possível com as medidas de gestão adotadas nos 100 primeiros dias de governo e que geraram economia de R$ 1 bilhão. Outros R$ 141 milhões também foram destinados para o pagamento de emendas a 255 instituições prestadoras de atendimentos pelo SUS.

O Governo Federal também está investindo na inserção de ações prioritárias de saúde no conjunto de critérios para a comprovação da prestação de serviços ao SUS para certificar as entidades beneficentes. No âmbito do SUS, o setor filantrópico é ainda mais importante, uma vez que executa o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, neurológicas e transplantes. Dessa forma, as santas casas e hospitais filantrópicos fortalecem o sistema e passam a oferecer serviços públicos de qualidade, melhorando e ampliando o acesso aos serviços pela população.

PROSUS – As santas casas e hospitais filantrópicos contam ainda com o Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde (PROSUS), cujo objetivo é, em um prazo máximo de 15 anos, quitar os débitos das entidades aderidas. O programa tem foco nas instituições que estão em grave situação econômico-financeira, que passam a ter concessão de moratória e remissão das dívidas vencidas no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Em contrapartida, estas entidades devem ampliar os exames, cirurgias e atendimentos aos pacientes por meio do SUS. Além de poderem amortizar suas dívidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras e pactuar a prestação de serviços ao SUS.

Sobre as criticas: o PT, o PSDB e o PMDB

O globo

As divergências e contradições no PT foram, nos últimos 12 anos, um dos principais temas da cobertura jornalística. Esta atenção foi redobrada com o escândalo do mensalão e amplificada com o petrolão.

O PMDB, pelo seu gigantismo e pelo papel que desempenhou na queda da ditadura militar também tem sido alvo de uma lupa permanente da mídia. Suas mazelas e sua participação nos governos do PSDB e do PT chamou a atenção para a sua ação política. Com o governo Temer, suas divergências passaram, novamente, a ser um relevante insumo de cobertura.

Agora, depois da estrondosa vitória das eleições municipais, o PSDB volta a ser um partido, cujas divergências internas merecem ser iluminadas. A corrida entre o presidente do partido, Aécio Neves, e o governador Geraldo Alckmin, pela candidatura à Presidência da República, tornam ainda mais necessário o acompanhamento dos tucanos.

A informação sobre essas diferenças, dentro de um mesmo time, costumam ter um peso maior, do que expor a obrigatória, e previsível, divergência entre os dois polos que disputam o poder. Estas, por si só, tem seu espaço garantido no dia a dia do noticiário. Mas quando o abridor de latas, ou a sacarolha, entra em campo, a reação dos partidos, ao longo desses anos, são diferentes. E, vamos ao que interessa!

O PMDB, em geral, mata no peito, aceita críticas, a exposição de seus pecados, do cotovelaço interno e segue o baile.

O PT, como se verifica, não lida bem com a crítica, com a abertura de suas entranhas, considera a mídia uma adversária política e tenta vender a visão do que é certo ou errado no noticiário e nas publicações. Mas os petistas, pelo menos agora, estão perdidos lambendo suas chagas.

Os tucanos, em sua maioria, também não gostam de críticas nem que tornem pública sua conflituosa intimidade e também buscam monitorar a mídia. O governo Fernando Henrique Cardoso se perdeu na poeira do tempo.

O PT está fora do campo. Mas a postura dos tucanos, desde que viraram protagonistas para as eleições de 2018, passará por um teste, por uma prova, quando será conhecida sua reação diante da exposição de suas divergências internas.