O governador Paulo Câmara determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que entre em contato com a família de Edvaldo da Silva Alves, ferido num conflito com a Polícia Militar, no município de Itambé, no dia 17 de março passado, e que faleceu na madrugada desta terça-feira (11.04). A determinação é para estabelecer medidas de reparação à família pelo ocorrido.

“Lamento profundamente o falecimento de Edvaldo. Sabemos que nada pode reparar a perda de uma vida, mas determinei a busca de meios jurídicos para encontrarmos a indenização adequada, junto à família. E, ao mesmo tempo, já cobrei, no âmbito da Polícia Militar e da Secretaria de Defesa Social (SDS), que a apuração deste lamentável episódio seja finalizada”, afirmou Paulo Câmara.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, explicou que, independentemente do andamento dos ritos dos inquéritos que apuram o ocorrido, a Constituição permite ao Governo de Pernambuco indenizar a família, com base em sua responsabilidade objetiva. “O Estado pode ser responsabilizado com culpa ou sem culpa. O que importa é que um agravo, um prejuízo, tenha decorrido de uma ação dele. Neste caso, o que nós vamos estudar é exatamente qual a possibilidade, diante dos parâmetros que a jurisprudência já estabelece, de reparação à família”, esclareceu Caúla.

Caúla observou que o diálogo com a família de Edvaldo da Silva Alves ocorrerá justamente para que a realização da reparação não precise aguardar o término dos trâmites das investigações em curso. “Desde o primeiro momento, houve a determinação do Estado e foram abertos os procedimentos de investigação, tanto no âmbito da Polícia Civil quanto na investigação disciplinar. Enquanto os processos se aproximam de suas conclusões, vamos conversar com os familiares para encontrar uma reparação adequada”, destacou Caúla.

O Governo de Pernambuco reafirma que fará o que estiver ao seu alcance para que todo o episódio seja esclarecido e que a Justiça seja feita, ressaltando o compromisso de desautorizar e impedir qualquer abuso de força por parte das polícias do Estado.

Um dia depois do deputado tucano Rogério Marinho (RN), relator da reforma trabalhista, anunciar que vai mexer em 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou duramente a iniciativa, que tem o respaldo do presidente não eleito Michel Temer (PMDB), e conclamou a população a protestar contra a medida.

Para o senador, as mudanças, como o aumento da jornada de trabalho, o fim da contribuição sindical e a prevalência do acordado sobre o legislado, são uma verdadeira agressão em larga escala contra os trabalhadores brasileiros. Ele acredita que a proposta é completamente anacrônica e vai fazer a sociedade retroceder um século em direitos e conquistas, desmontando um legado que remonta à época do presidente Getúlio Vargas.

“Essa derrubada da CLT vem travestida de modernização, mas não reúne nada de moderno. É mais uma violência inominável que esse governo propõe, é mais um golpe que ele perpetra contra a população, deixando os trabalhadores em situação de absoluta vulnerabilidade”, declarou.

Segundo o parlamentar, o governo só tem compromisso com o extermínio do futuro, com a retirada de conquistas, de garantias e de uma legislação protetiva para aqueles que mais precisam. “Isso é uma forma vil e mesquinha de se aproveitar de um momento de crise para investir, violentamente, contra direitos, sob o pretexto de que isso melhoraria o ambiente de negócios no país. É uma enorme mentira, uma falácia desse governo funesto e desastroso”, detonou.

Ele ressaltou que as mudanças farão com que a lei seja rasgada para que os acordos coletivos prevaleçam sobre o que foi aprovado pelo Congresso Nacional; as contribuições sindicais sejam finalizadas; o trabalho intermitente seja incorporado ao texto; e as jornadas possam ser estendidas para até 12 horas de trabalho.

“Os empregados também ficarão jogados nas mãos dos patrões para discutir as condições do chamado trabalho remoto. Eles acabam com as contribuições que ajudam na estruturação dos foros de defesa dos interesses dos trabalhadores nas discussões classistas, que são os sindicatos”, disse.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco atuará em regime de plantão no feriado da Semana Santa, que começa nesta quinta-feira (13/4), atendendo demandas urgentes de caráter cível e criminal como habeas corpus, mandados de segurança, entre outras. As atividades retornarão ao normal na próxima segunda-feira (17/4).

Durante o feriado, o plantão judiciário da Capital acontece no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Os plantões do 1º Grau serão realizados também em 14 unidades judiciárias da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior. O horário de atendimento ao público é das 13h às 17h.

As unidades da RMR e do Interior que atenderão os municípios circunvizinhos são: Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Vitória de Santo Antão, Palmares, Caruaru, Garanhuns, Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Ouricuri e Petrolina.

Já o plantão judiciário do 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, também no horário das 13h às 17h.

Com elevado riso de ser derrotado na votação da emenda da reforma da Previdência que está tramitando na Câmara, o presidente Michel Temer, ministros que representam vários partidos da aliança governista e líderes da base de apoio parlamentar tentam evitar debandada de deputados aliados que rejeitam a proposta de alteração nos critérios das aposentadorias. Temer convocou reunião de emergência neste domingo (9), na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e pediu que os partidos fechem questão para impor os votos a favor de legendas que o apoiam e punir os dissidentes.

A reunião de emergência foi convocada pelo presidente depois que um dos mais influentes deputados do Democratas, Onyx Lorenzoni (RS), concedeu entrevista ao Congresso em Foco. Publicado neste sábado (8), o material exibe um posicionamento até então desconhecido do deputado, com ataques ao governo Temer e garantindo que a reforma previdenciária proposta pelo presidente será inteiramente rejeitada pela Câmara. Onyx já vinha fazendo críticas a partes da emenda, mas agora optou pela crítica integral ao texto e se alinhou a partidos de oposição, que rejeitam inteiramente as mudanças propostas pelo governo.

Um dos mais ativos articuladores do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e aliado de Temer, Onyx disse que o governo pratica “terrorismo fiscal” para promover ajustes e que o Planalto “perdeu a guerra da comunicação” neste assunto. No desabafo, o deputado acrescentou que o governo não tem força política para aprovar qualquer reforma estruturante por carecer de legitimidade. O parlamentar disse ainda que Temer repete os erros de Dilma e defende que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico nas eleições de 2014.

Efeito dominó

Os governistas sabem que as críticas de Onyx não são isoladas. Outros deputados do DEM também rejeitam parte da emenda, entre eles o líder do DEM, Efrain Filho (PI), que não admite votar a favor da idade mínima de 65 anos para o trabalhador rural poder se aposentar. Com 29 deputados, o DEM não é a única legenda governista com elevada dissidência nesse tema. O partido indicou o deputado Mendonça Filho para o Ministério da Educação.

A bancada do PPS, que indicou os ministros da Defesa, Raul Jungmann, e da Cultura, Roberto Freire, não tem deputados que votem a favor da versão da emenda enviada pelo governo. O mesmo ocorre no PTB – com 17 deputados, um deles no ministério do Trabalho –, em que somente três parlamentares são a favor da reforma proposta pelo governo.

A crise provocada pelas declarações do deputado gaúcho provocou a convocação de reuniões de bancadas governistas. Mobilizaram suas tropas os líderes do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e do líder da Maioria na casa, Lelo Coimbra (PMDB-ES), nesta segunda-feira para tentar forçar que as direções partidárias e os líderes de bancadas obriguem os deputados a votar a favor da emenda. “Agora teremos que carimbar o deputado que apoia o governo e os que vão nos trair”, disse o deputado Darcisio Perondi (PMDB-RS) que acusou Onyx de traição por suas posições contrárias à reforma da Previdência.

O Insituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) libera hoje (11) os espelhos da correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Segundo a autarquia, os mais de 6 milhões de participantes terão acesso à correção detalhada da prova a partir das 10h, na Página do Participante.

No espelho, os candidatos terão acesso à correção, saberão quanto tiraram em cada uma das competências avaliadas e poderão comparar seu desempenho com o dos demais. As provas recebem nota de 0 a 1.000. Desde o dia 18 de janeiro, os candidatos já têm acesso à nota da prova. Agora, para fins pedagógicos, terão acesso a mais detalhes da correção. Pelas regras do exame, o espelho serve apenas para que os estudantes possam saber como se saíram. Eles não podem recorrer do resultado.

Os temas da redação do Enem no ano passado foram “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” – para quem fez o exame nos dias 5 e 6 de novembro -, e “Caminhos para combater o racismo no Brasil” – para quem fez a prova nos dias 3 e 4 de dezembro. Em 2016, devido à ocupação de escolas e universidades por grupos contrários a mudanças educacionais no Brasil, o Enem foi adiado para alguns participantes.

Redação

As redações são avaliadas por dois corretores independentes, que atribuem nota de 0 a 200 pontos para cada uma das cinco competências que estruturam o exame. A nota total de cada corretor é a soma das cinco competências avaliadas. Os candidatos são avaliados, entre outras questões, quanto ao domínio da escrita formal, elaboração da proposta em respeito aos direitos humanos, elaboração de proposta de intervenção para o problema abordado e defesa do ponto de vista.

Caso haja divergência entre as notas dos corretores em mais de 100 pontos na nota total, ou uma diferença de mais de 80 pontos em qualquer uma das competências, é feita mais uma correção, a terceira. Se a diferença persistir, o texto é encaminhado a uma banca especial, formada por três novos membros, que atribuirá a nota final. Nos casos em que não há discrepância, a nota final do participante é a média das notas dos dois primeiros corretores.

Enem

As notas do Enem podem se usadas para concorrer a vagas em instituições públicas de ensino superior, pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e a financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Caso tirem 0 na redação, os participantes são excluídos desses processos seletivos.

Segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação, apenas 77 pessoas tiveram nota 1.000. Na outra ponta, 291.806 candidatos tiraram nota 0 ou tiveram a redação anulada no ano passado.

O ex-presidente da empreiteira Odebrecht, Marcelo Odebrecht, prestou depoimento nesta segunda-feira (10) ao juiz federal Sérgio Moro, no processo em que é denunciado na Operação Lava Jato po corrupção e lavagem de dinheiro junto com o ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, com o publicitário João Santana e sua mulher, Mônica Moura.

Como já assinou acordo de delação premiada, Marcelo Odebrecht renunciou ao direito de ficar calado e se comprometeu a falar a verdade. O conteúdo do interrogatório não foi oficialmente divulgado, pois foi mantido em segredo de Justiça por Moro após solicitação de Odebrecht e de outro executivo da empresa, Rogério Santos de Araújo, que também depôs na tarde de hoje.

No entanto, alguns veículos de comunicação tiveram acesso ao teor dos depoimentos e publicaram, quase que em tempo real, as declarações de Marcelo. Após reclamação do advogado de Palocci, José Roberto Batocchio, Sérgio Moro constatou que as afirmações de Marcelo Odebrecht foram reproduzidas em um site de notícias, e pediu que os presentes apresentassem seus celulares por iniciativa própria “para demonstrar que não seriam os responsáveis”.

Após determinar que a planilha “Posição Programa Especial Italiano”, apresentada por Odebrecht em 2014, também seja juntada aos autos, Sérgio Moro lamentou os vazamentos e disse que as partes terão três dias para solicitar providências que julgarem pertinentes.

Na próxima segunda-feira (17), serão ouvidos o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, e o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque. Em seguida, Moro tomará depoimento de João Santana e de Mônica Moura e, depois, interrogará Antonio Palocci.

O presidente da República, Michel Temer, disse hoje (10) que está negociando a reforma da Previdência com o Congresso Nacional e que as alterações de pontos do projeto estão sendo feitas dentro uma dinâmica natural de diálogo. Ele ressaltou, no entanto, que o Congresso é o “senhor do processo”.

“Nós enviamos essa proposta ao Congresso Nacional, que naturalmente agora é o senhor desse processo. Nós estamos até negociando os termos da reforma a ser aprovado. É uma dinâmica natural do diálogo, inerente à experiência democrática”, disse Temer ao discursar em jantar oferecido a ele pela comunidade libanesa da capital paulista.

Temer defendeu que o projeto enviado ao Legislativo visa evitar a falência do sistema e combate atuais privilégios. “De nossa parte, nós temos um duplo objetivo: adaptar a Previdência à nossa realidade demográfica, tornando-a financeiramente sustentável, e salvando-a da falência. E, naturalmente, combater privilégios”, disse.

No discurso de aproximadamente 25 minutos, no clube Monte Líbano, na zona sul da capital, o presidente lembrou de ações de seu governo, como a reforma do ensino médio e o combate à inflação e aos juros. “Já começamos a colher os resultados. O risco país, aquele que nos tirou o grau de investimento, estava 575 pontos negativos. Agora estamos na casa de 270 pontos. Quando chegarmos a 240, nós recuperaremos nosso grau de investimento”, ressaltou.

Em função da obstrução dos partidos de oposição e do quórum baixo para a votação de projeto de lei complementar, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para amanhã (11) a votação do Projeto de Lei Complementar 343/17, que trata da recuperação fiscal dos estados superendividados. Maia disse que só colocaria o projeto em votação com um quórum de 430 a 440 deputados. O quorum na noite de hoje (10) chegou a 396 deputados.

Maia disse que é preciso encontrar uma solução para a proposta, aprová-la ou até rejeitá-la.  “Tem que ter uma solução. O que a gente não pode é ficar postergando uma decisão. Nossa obrigação é votar esta semana e encerrar este assunto, se possível com resultado positivo”, disse.

O projeto permite que estados com dívida alta e problema de caixa deixem de pagar as dívidas à União por até seis anos, mas para isso terão que atender as contrapartidas constantes do projeto, tais como sanear as contas, privatizar empresas, controlar gastos, congelar salários, restrição à realização de concursos públicos, dentre outras ações. Inicialmente, a proposta atenderia os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Desde o início da sessão convocada para hoje (10), destinada à votação do projeto, os partidos de oposição iniciaram obstrução com questionamentos sobre o projeto e com a apresentação de requerimentos de retirada de pauta de votação.

Ao término da sessão, o presidente da Câmara avisou que os deputados que não compareceram à sessão de hoje terão o dia descontado dos seus salários. “Uma matéria como essa não podemos contar com um quórum baixo. Aqueles que não registraram presença terão efeito administrativo na sua presença para os que estavam aqui não sejam prejudicados por terem cumprido com sua obrigação”, disse Maia.

Rodrigo Maia anunciou e convocou os deputados que irão compor o Conselho de Ética da Câmara para que amanhã, às 18 h seja feita a sessão de instalação do colegiado e a eleição do seu presidente e vices.

Após tomar conhecimento da nova “meta de desinvestimento” da Petrobrás para o biênio 2017-2018, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) afirmou que o Governo Temer quer entregar a Petrobras ao mercado internacional. “Eles estão, pouco a pouco, anunciando novas vendas de ativos de diversos setores da estatal e entregando nosso patrimônio a preço de banana. É praticamente uma doação o que o presidente da Petrobras, Pedro Parente, está fazendo com a empresa”, alertou o senador petista.

A “meta de desinvestimento” anunciada no final de março prevê a venda da cessão dos direitos de concessão em águas rasas nos estados de Sergipe e Ceará; a alienação de parte da participação acionária da BR Distribuidora; a comercialização dos direitos de concessão nos campos de Baraúna e Tartaruga Verde, em Sergipe; e a venda da participação no Campo de Saint Malo, no Golfo do México.

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) já divulgou nota condenando essa meta de desinvestimento. Segundo a federação, a nova rodada de venda de ativos significa a “destruição completa” da empresa. “Eles estão doando tudo. Estão entregando ativos na ordem de 30 para um, em termo de valor”, afirmou João Antônio Moraes, diretor de Relações Internacionais e de Movimentos Sociais da FUP, que também convoca toda a população para participar de manifestações: “Temos que conscientizar o povo a ir às ruas, fazer greve geral. Só a rua para resolver”.

Humberto Costa lembrou que a venda de ativos está sendo uma prática comum no governo do presidente não eleito Michel Temer. “Entregar nossos tesouros para o capital estrangeiro é o que está acontecendo desde que esse governo sem voto assumiu. O que eles estão fazendo com a Petrobras é vender tudo o que podem para empresas internacionais. O que vai acontecer é que ficaremos nas mãos de investidores que ditarão regras dentro do nosso próprio país”, salientou o senador.

Nesta segunda, dia 10, o governo da prefeita Raquel Lyra completa 100 dias à frente da administração municipal da Prefeitura de Caruaru. Um novo modelo de gestão com ações participativas e integradas entre as secretarias foi implantado como meta. As primeiras ações foram no setor de educação, antes mesmo do início do ano letivo, com a eliminação de anexos escolares e a criação de mais 2.400 vagas para a pré-escola.

Os mais de quatro mil estudantes caruaruenses foram beneficiados com melhorias nas estruturas das escolas, entre elas, a Capitão Rufino da Vila Canaã. A preservação ambiental foi também prioridade com a realização do mutirão de limpeza no Rio Ipojuca, de onde foram retiradas 1.566 toneladas de resíduos sólidos.

O programa Cidade Limpa, iniciado no Parque 18 de maio, já se estende com ações permanentes nos bairros e o programa Ilumina Caruaru chegou para prover manutenção da iluminação pública no município. Na Zona Rural, os destaques foram as melhorias no abastecimento de água, através de cisternas comunitárias, e a revitalização de mais 100 km de estradas rurais. Na saúde, foram retomadas as cirurgias eletivas e registrado o aumento de mais de 40% de realização dos exames de ultrassonografias, que subiu de 128 para 560 por mês.

As Casas da Juventude foram reativadas com o beneficiamento de mais de 250 jovens no bairro São Francisco e Assentamento Normandia. A programação turística e cultural da Semana Santa na cidade foi retomada com a implantação do projeto Caruaru por Paixão, que conta com ações artísticas, culturais e um festival gastronômico.

Após garantir os serviços básicos, foi necessário fazer uma renovação de emergência e iniciar o trabalho de organização interna da prefeitura. “Nós estamos trabalhando primeiro para ajustar os serviços essenciais. Foram quase R$ 700 mil reais de investimento nesses três primeiros meses para garantir que a gente começasse com o que nos comprometemos”, explicou Raquel Lyra.

A prefeita, que durante os primeiros dias de gestão, solicitou à Secretaria de Defesa Social ações imediatas do Governo do Estado para o enfrentamento à violência, entre elas, a criação de um batalhão único da Polícia Militar para Caruaru e a extensão das atividades da Delegacia da Mulher para 24 horas diárias e nos finais de semana, destacou um novo projeto de segurança que será implantado: “Vamos lançar o Comitê Juntos Pela Segurança, que tem como primeira ação aprovar o Plano Municipal de Segurança, para pactuar as ações na cidade com todos os responsáveis desta ação. Essa é a parte que cabe ao município”, pontuou Raquel.