Author Archives: Wagner Gil

Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do mínimo

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Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880.

No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.

Pente-fino em benefícios

Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.

Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana passada.

A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.

Lula quer cinco vices para aceitar presidência do PT

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O ex-presidente Lula está articulando com as diversas correntes internas e a cúpula do PT uma alteração na estrutura da direção partidária para que ele possa ser eleito presidente nacional da sigla. Para aceitar o cargo, Lula defende a criação de cinco vices-presidências regionais. Esses dirigentes o ajudariam a administrar os assuntos burocráticos da legenda. Essa é a solução proposta pelo ex-presidente para voltar a dirigir o partido que fundou no início da década de 1980 e, ao mesmo tempo, lançar-se candidato novamente à Presidência da República em 2018.

Com essa solução estatutária, Lula teria a ajuda de um vice-presidente que ficaria responsável pelo partido em cada região do país. A fórmula desejada pelo ex-presidente ainda será definida no 6º Congresso do PT, marcado para 7 de abril. No congresso partidário, serão eleitos o novo diretório nacional, a comissão executiva e o novo presidente nacional petista. Ele avalia que, com essa fórmula, terá mais tempo para cuidar da articulação política, em vez de ter de se dedicar à burocracia no comando da máquina partidária.

Consulta interna

O atual presidente do PT, Rui Falcão, lançou nesta segunda-feira (16) uma consulta aos militantes da legenda para saber se o nome de Lula ainda é o preferido dos petistas para concorrer novamente à Presidência da República. Falcão pretende lançar o nome do ex-presidente em abril e antecipar a campanha para que ele retorne ao cargo que ocupou de 2003 a 2010. Lula já avisou que viajará pelo país este ano para tentar se viabilizar como candidato.

Mas o ex-presidente enfrenta problemas na Justiça. Ele é réu em cinco processos originados pelas investigações das operações Lava Jato, Zelotes e Janus pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro, tráfico de influência, organização criminosa e tentativa de calar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. As denúncias foram aceitas pelos juízes Sergio Moro, de Curitiba, e Vallysney de Souza Oliveira, de Brasília.

Lula não admite oficialmente que é candidato à presidência do partido ou ao Palácio do Planalto. Mas, nos eventos organizados pelo PT e pela CUT – central sindical ligada ao PT – ele tem feito discursos típicos de candidato à Presidência da República. Na última vez que esteve em Brasília, há cinco dias chegou a usar o bordão “até a vitória” ao discursar no encontro nacional de trabalhadores em educação.

Destra divulga balanço de operação Lei Seca do final de semana

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A Secretaria de Ordem Pública informou por meio de nota, que durante o final de semana foram realizadas operações de Lei Seca juntamente com a Polícia Militar, visando coibir o número de acidentes em Caruaru.

Durante o final de semana foram abordados 270 veículos, sendo 107 autuados e 30 removidos pela Destra para o depósito. “É importante ressaltarmos que essas operações são realizadas para o bem da própria população e que estaremos realizando essas atividades não só nos finais de semana, como também durante a semana”, relata o coordenador da Guarda Municipal, Quintino.

Secretaria de Saúde promove Curso de Educação Popular para agentes comunitários

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A Secretaria de Saúde de Caruaru, através do Núcleo de Educação Permanente, está realizando o segundo Curso de Educação Popular em Saúde – EdpopSUS, na modalidade presencial, que acontece no auditório da Secretaria todas as terças-feiras, das 8h às 17h, até o próximo mês de abril.
 
Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz e com a Coordenação Geral de Apoio à Educação Popular e o Ministério da Saúde, a formação tem o objetivo de aperfeiçoar o conhecimento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) sobre saúde popular.
 
Segundo a Coordenadora do Núcleo de Educação Permanente Giuliani Campos, “O curso tem como função empoderar os ACS quanto ao seu papel nas comunidades, ao final do curso espera-se que cada aluno esteja envolvido em algum grupo comunitário, fazendo com a população tenha engajamento mairo do Sistema ùnico de Saúde –SUS”.
 
Além dos ACS, foram envolvidos técnicos de enfermagem e dentistas. Ao todo, 15 servidores de Caruaru estão participando. Este é o segundo curso que a Secretaria promove para os agentes com esse tema, que teve início no dia 20 de dezembro e vai até 14 de março. O primeiro curso aconteceu no mês de setembro e outubro de 2014.

Ministro apresenta investimentos em Davos, na Suíça

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Para apresentar as oportunidades de investimento no setor energético-mineral, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, participa nesta semana da comitiva brasileira a Davos, na Suíça, durante o Fórum Econômico Mundial.

Coelho Filho participará, nos dias 17 e 18 de janeiro, de eventos com as maiores autoridades mundiais do setor de infraestrutura, além de investidores, bancos e representantes dos governos. O ministro também terá reuniões com presidentes de grandes indústrias e empresas de energia, mineração e petróleo.

No dia 17, após cumprir agenda de reuniões, o ministro participa do jantar “Agentes de Mudança no Sistema Energético”, quando serão debatidos os fatores de mudanças tecnológicas, econômicas e geopolíticas que estão mudando e impactando o sistema energético mundial.

No dia 18, Coelho Filho é um dos debatedores da mesa redonda “Desencadeando o Poder da Quarta Revolução Industrial no Sistema Energético”, exclusiva para ministros de energia e CEOs de empresas desse segmento. No evento, os participantes debatedores irão analisar as mudanças como a descentralização da geração elétrica, a digitalização e modernizações na operação do sistema energético e como essas novidades devem ensejar mudanças regulatórias e no perfil de atuação das empresas.

Em seguida, o ministro será um dos facilitadores da reunião de Governantes para Mineração e Metais: Panorama Político. Fernando Coelho Filho é uma das autoridades convidadas a comentar o assunto. Na pauta, estarão as formas de se potencializar o setor mineral, em um cenário de redução do preço das commodities.

Como orador, Fernando Coelho participa da sessão interativa “Catalisando infraestrutura de energia internacional para melhorar a segurança energética”. A sessão tem o objetivo de aprofundar em pontos como as melhores práticas de impulsionar investimentos, como aprimorar os planejamentos nacionais e ampliar interconexões regionais, e formas de atrair financiamento.

Centro de Derivados está abandonado em Sertânia

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O Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite da cidade de Sertânia, no Sertão do Moxotó, conhecido como CEDOCA, foi entregue à nova gestão municipal em estado de completo abandono. O prefeito anterior já havia alegado dificuldades financeiras para manter a autarquia, tentando emplacar, inclusive, um Projeto de Lei que pretendia doar todo o patrimônio público a uma cooperativa de trabalho recém-criada e de funcionamento “duvidoso”.

Toda a estrutura é avaliada em mais de meio milhão de reais, com câmaras frias, caminhão-baú refrigerado e outro veículo, adquirido com recursos próprios do CEDOCA, além de equipamentos, incluindo um pasteurizador e duas embaladeiras (uma delas, quebrada) com capacidade de processar mais de 5 mil litros de leite, por dia, e outras máquinas.

No entanto, atualmente, toda essa produção está parada, já que o prédio e todas as máquinas e equipamentos estão em péssimo estado de conservação, necessitando de manutenção e reparos urgentes, além dos que estão quebrados. No local, não há nenhum respeito às normas de vigilância sanitária. Os veículos estão igualmente sem condições de uso. O caminhão-baú, apesar de ter sido feito um reparo no motor, no valor de R$7.500, continua sem condições de funcionar, pois necessita de seis pneus novos. Fora as multas gravíssimas e documentos atrasados que se acumularam, nos dois veículos do Centro. A dívida só cresce e a situação financeira da autarquia ainda está sendo analisada pela administração. Apenas com a previdência social, o debito é de mais de R$83 mil.

Enquanto isso, os produtores não podem escoar a produção. Esses trabalhadores rurais já vinham sendo prejudicados pela gestão anterior. Isso porque boa parte do leite para os programas do Governo e da Prefeitura era comprada em outros laticínios, o que descaracteriza totalmente o objetivo principal do Centro, que é de desenvolver a economia local.

Suíça e Brasil discutem nova etapa de acordo

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As autoridades suíças querem discutir com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, uma segunda etapa de colaboração entre o Brasil e a Suíça na Operação Lava Jato. Com cerca de US$ 600 milhões ainda bloqueados em contas no país europeu, os dois Ministérios Públicos vão se reunir nesta semana em Berna para avaliar formas de repatriar recursos e, acima de tudo, identificar nomes de beneficiários da corrupção.

“Essa será uma oportunidade para ambos os países avaliarem e discutirem como fazer avançar os processos criminais em curso relacionados com o caso Petrobras-Odebrecht”, declarou o escritório do procurador-geral da Suíça, Michael Lauber.

Tanto o Brasil como a Suíça aplicaram multas sobre a Odebrecht como parte do acordo de leniência fechado pela empreiteira. A empresa reconheceu a utilização do sistema financeiro suíço para esconder milhões de dólares que eram pagos a políticos, partidos e operadores em troca de lucrativos contratos.

O jornal O Estado de S. Paulo revelou que as investigações em Berna chegaram à constatação de que, a cada US$ 1 milhão pagos pela empreiteira em propinas, o retorno era de US$ 4 milhões em contratos públicos.

Mas os suíços insistem que, apesar da multa, o caso não foi encerrado e que o reconhecimento dos crimes pela empresa é apenas um “primeiro passo positivo” no caso relacionado com a Lava Jato.

Servidor

Outro objetivo a partir de agora será o de focar a cooperação nos novos nomes que surgiram diante das delações dos executivos e ex-executivos da Odebrecht e no fato de que os suíços confiscaram um servidor onde a empresa guardava, em Genebra, dados confidenciais das movimentações de pagamentos de propinas.

O servidor guarda o equivalente a 2 milhões de páginas de documentos. Pessoas próximas ao caso afirmam que, para fazer avançar essa fase de investigação, os suíços também precisarão de uma cooperação do Brasil para cruzar os dados.

Documentos de tribunais suíços confirmam que há informações sobre transferências regulares para políticos e partidos no Brasil.

Uma das propostas de Janot é de que se estabeleça uma força tarefa conjunta entre Brasil e Suíça para poder examinar as milhões de páginas, ideia que ele já levou às autoridades em Berna no ano passado. No total, a Suíça conduz cerca de 60 processos criminais contra indivíduos e empresas.

Pais de crianças com câncer fazem campanha para IMIP

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Comprar 33 computadores. Esta é a meta de 87 pais de crianças com câncer que fazem tratamento no IMIP. Atualmente, 450 crianças estão em tratamento no setor de Oncologia Pediátrica do Hospital. A campanha conta com o apoio deste blog e da Rede Nordeste de Rádio.

Os equipamentos serão doados para o Setor de oncologia pediátrica do hospital filantrópico IMIP a fim de viabilizar a instalação do prontuário eletrônico, o que facilitará a administração dos medicamentos e possibilitará a rápida troca de informações entre os médicos, principalmente, nos casos complexos em que vários especialistas estão envolvidos.

Para essa ação, foi lançada a campanha “Adote seu computador!” A ideia é que pessoas dispostas a ajudar doem R$ 2.902,40, valor de um computador, já negociado com a fabricante. Quem fizer a doação terá o nome impresso em uma placa afixada no setor. Para isso, é preciso fazer o depósito na conta administrada pelo grupo e enviar o comprovante. O grupo já conseguiu 26 padrinhos e madrinhas de vários estados.

Campanha Adote seu Computador

Doação: R$ 2.902,40

Fundação Alice Figueira de Apoio ao IMIP

Banco Santander

Ag. 3751 C/C 130005928

CNPJ 12.859.468/000115

Outras informações oncologiainfantilnordeste@gmail.com ou (81) 9.9616-2221

 

Falcão pede apoio para lançar Lula candidato em abril

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O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou em artigo publicado no site da legenda, hoje, que os militantes petistas devem opinar publicamente sobre a possibilidade de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ser novamente candidato à Presidência da República. A expectativa é que com as manifestações públicas de apoio ao ex-presidente, Lula possa ser lançado candidato no Congresso Nacional do PT, programado para ocorrer de 7 a 9 de abril, afirmou Falcão.

“Acho que chegou a hora de a militância começar a opinar publicamente. Quem sabe, assim, possamos, durante o 6º Congresso, torná-lo nosso candidato”, disse Falcão.

Na semana passada, Lula participou de duas agendas públicas, em Salvador e Brasília, para reiterar que vai andar pelo País em 2017 e que está preparado para ser candidato. Rui Falcão, que acompanhou Lula durante os atos, reforçou que o partido ainda não tomou uma decisão oficial de lançar o ex-presidente como candidato, mas que o PT não cogita “plano B” para a “aspiração nacional”, que seria a volta de Lula ao comando do País.

“Tanto quanto em outras ocasiões que tenho presenciado, Lula ainda não admite ser candidato, mas reitera, com muita convicção, que está preparado e sabe exatamente o que é preciso fazer para tirar o Brasil da crise, criar empregos, distribuir renda, reacender o ânimo e a confiança da população”, escreveu Falcão.

A partir do lançamento da candidatura, o presidente do PT disse que é possível construir uma forte aliança com movimentos sociais e partidos populares, em torno de um programa de “reformas e transformações estruturais”.

Agenda política e econômica da semana

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De Brasília

No campo internacional, destacam-se a reunião do Fórum em Davos, na Suíça, e a posse do empresário Donald Trump como presidente dos Estados Unidos. No Brasil, a União pode fechar acordo de recuperação fiscal com o Rio de Janeiro. O Banco Central divulga, na terça-feira (17), a ata da reunião que reduziu os juros para 13%. Na sexta-feira (20), o PT discute estratégia de ação contra as reformas do governo Michel Temer. Abaixo, outros destaques da política e da economia:

1. Os diretores do Banco Central Carlos Viana de Carvalho (Política Econômica), Reinaldo Le Grazie (Política Monetária) e Otavio Ribeiro Damaso (Regulação) participam de videoconferência com representantes do Ministério da Fazenda e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

2. Na terça-feira, a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, se reúne com prefeitos das capitais do País.

3. Ainda na terça-feira, o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, chega a Davos (Suíça), para participar do Fórum Econômico Mundial e deve retornar na quinta-feira (19). Antes de voltar ao Brasil, ele deve participar de entrevista coletiva para a imprensa brasileira.

4. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, se reúne (17) com todos os secretários estaduais de Justiça e Segurança Pública para discutir medidas para a crise no sistema penitenciário.

5. Na quarta-feira (18), a Confederação Nacional da Indústria divulga o Índice de Confiança do Empresário Industrial.

6. Na quinta-feira (19), o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulga o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – 15 (IPCA-15) de janeiro.

7. Na sexta-feira (20), o ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União – CGU, Torquato Jardim, participa, em Berlim, de reunião do BRICS e do Grupo de Trabalho Anticorrupção do G20.

8. Ainda na sexta-feira, a Confederação Nacional da Indústria divulga Sondagem Industrial.