Folha de S.Paulo
O protagonismo da presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, na negociação da dívida do Rio de Janeiro e na crise dos presídios tem criado um desconforto tanto no governo Michel Temer como entre colegas dela do Judiciário.
Assessores de Temer, por exemplo, destacam o perfil centralizador e de gestão executiva que a ministra tem adotado desde que assumiu o comando do Supremo, em setembro passado.
A presidente do STF tem evitado declarações públicas e entrevistas, optando por convocar reuniões com autoridades para tratar de assuntos de grande repercussão.
Na última terça (10) –em meio à crise no sistema prisional–, ela telefonou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, chamando-o para uma reunião em seu gabinete. A pedido dela, o encontro também contou com a participação do diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello.
A conversa, não prevista na agenda, vazou pouco depois para a imprensa. A pessoas próximas, Cármen disse que convidou os dois para discutir o relatório do sistema penitenciário.
Recentemente, a ministra concedeu liminares impedindo o bloqueio de R$ 373 milhões das contas do governo do Rio em função de dívidas com o governo federal. A decisão irritou o ministro Henrique Meirelles (Fazenda), que viu no gesto um risco à política de ajuste fiscal.
A atitude dela foi vista pela cúpula do Planalto como uma interferência sobre uma questão de competência do governo federal.
Para arrefecer os ânimos, Temer se reuniu com a ministra no último dia 7, na casa dela em Brasília. Segundo assessores, ele teria sinalizado, com discrição, a necessidade de manter os limites entre os Poderes. Ou, nas palavras de duas autoridades ouvidas pela Folha, de manter “cada macaco no seu galho”.
PROJEÇÃO
Por trás da insatisfação do Palácio do Planalto, há um receio em relação à projeção da ministra. Nas palavras de um aliado de Temer, o governo sempre a viu com desconfiança porque parte da opinião pública a considera uma alternativa caso o peemedebista perca o mandato no processo de cassação da chapa de 2014 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O julgamento sobre a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e Michel Temer deve ocorrer neste semestre.
Já pessoas próximas à ministra afirmam que ela age de maneira discreta e que seu estilo lembra o do ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato, avesso a entrevistas e holofotes.
O fato de ela ser arredia a entrevistas, inclusive, também desperta críticas. Seu silêncio diante da crise nos presídios incomodou alguns colegas do Judiciário. Ela não se manifestou publicamente desde que a crise eclodiu, nos primeiros dias do ano.
Chegou a ir a Manaus, onde ocorreu o primeiro massacre de presos, mas saiu de lá sem falar com a imprensa.
Como presidente do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tem batido na tecla de realizar um censo carcerário, mecanismo visto como pouco eficaz pelos demais integrantes do colegiado.
A iniciativa também incomodou o governo, mas por outro motivo: o fato de ela sempre mencionar o IBGE e o Exército, vinculados ao Executivo, como braços auxiliares deste censo. A ministra iniciou a gestão anunciando visitas surpresas em presídios –três até agora–, mas ainda não apresentou medidas efetivas para nenhum deles.
A assessoria do STF informou que Cármen Lúcia não iria comentar as críticas que sofre nos bastidores.
A relação entre a presidente do Supremo e Temer vive altos e baixos desde que ela assumiu o posto.
Em outubro, quando Cármen Lúcia trocou farpas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sua reação chegou a ser considerada “exagerada” no Planalto.
Em dezembro, contudo, reconquistou a simpatia do presidente ao participar do movimento que evitou que o STF afastasse o mesmo Renan do comando do Senado.