O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que ele ou seu pai, o vereador do Rio de Janeiro Cezar Maia (DEM), tenham recebido propina das empreiteiras Odebrecht e OAS em troca de favores políticos. Muito nervoso e sem responder a perguntas dos jornalistas, Maia fez uma declaração ao deixar o gabinete no início da tarde desta quinta-feira (9).  “A investigação da Polícia Federal é absurda e não tem relação com a realidade. Em nenhum momento apresentei emendas ou projetos que tivesse vinculação com nada”, disse Maia.

Ele disse que o relatório, resultado de um inquérito da PF, é genérico, absurdo e não o compromete. Sem citar o nome, Maia acusou uma delegada de vazamento ilegal e com interesse político com o objetivo de atingir sua família. O presidente da Casa disse que as doações das duas empreiteiras para as campanhas dele e do seu pai foram legais. “Vou atrás da reparação desse nado e já sabemos de onde saiu esse vazamento ilegal”, ressaltou Maia.

Ele disse que apresentou uma emenda que gerava uma isonomia de taxas e outros encargos entre aeroportos públicos e privados em uma mesma área. “Minha emenda não beneficiava ninguém especificamente, apenas criava uma isonomia no sistema”, acrescentou. A denúncia de recebimento de propina foi divulgada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, na noite de quarta-feira (8).

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento nesta quinta-feira (9) ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na Justiça Federal do Paraná. FHC foi arrolado como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e réu por crime de lavagem de dinheiro.

Questionado pelo advogado de Lula se tinha conhecimento de pagamento de propinas pagas na Petrobras durante seu governo, FHC respondeu que “o presidente da República não pode saber o que está acontecendo com muitas pessoas”. A suspeita surgiu quando o ex-diretor da estatal disse ter recebido vantagens indevidas nos anos 90, na gestão tucana. Fernando Henrique, porém, afirmou que “nunca ouviu falar” de Cerveró.

O ex-presidente afirmou também que “nunca soube de nenhuma cartelização na Petrobras”, como dizem os delatores. FHC, porém, voltou a ressaltar que “o presidente da República não sabe de tudo que acontece”. O depoimento de FHC durou cerca de uma hora e foi prestado à distância. Ele foi à Justiça Federal de São Paulo, enquanto Sérgio Moro estava em Curitiba.

A apuração investiga a transferência do acervo presidencial do também ex-presidente Lula. A força tarefa procura saber se houve uso de recursos ilegais, doados pela construtora OAS, para guardar presentes recebidos por Lula nos oito anos que esteve à frente da Presidência da República.

Por que o frevo é Patrimônio Imaterial da Humanidade?

Hoje é o dia do frevo. 110 anos de muita luta e, batalha, conquistas e sonhos. A palavra ‘frevo’ vem de ferver, ou frever, rebuliço, confusão, agitação, ritmo acelerado, grandes movimentações de massas populares que impulsionou o Carnaval.

Pernambuco é o berço dessa força rítmica que surgiu no fim do século XIX. Os passos dos capoeiristas influenciou as gingas para o frevo. Os blocos, as troças, às letras líricas e poéticas, fazem parte da mistura entre o ritmo e corpo cultural do Frevo.

Para todos nós pernambucanos, é um orgulho o nosso frevo ter sido escolhido pela Unesco como Patrimônio Imaterial da Humanidade. Desde 2007- ano do seu Centenário, o Frevo já era reconhecido com o título de Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.

É certo que já estávamos esperando o título de Patrimônio Imaterial da Humanidade por tudo que a força da cultura pernambucana, através das suas manifestações populares, transmite. O Frevo é uma expressão rítmica, forte e envolvente no período carnavalesco. Segundo fontes oficiais do Iphan, “sua origem se deu enraizada no Recife e em Olinda, no Estado de Pernambuco. Trata-se de um gênero musical urbano que surgiu no final do século 19, no carnaval, em um momento de transição e efervescência social como uma forma de expressão popular nessas cidades.”

O Frevo tem três modalidades: Frevo de Rua, Frevo de Bloco e Frevo-Canção. As pessoas se identificam com os passos, as canções, os blocos de rua, irreverências, cores, brilhos, as alegrias, criatividades e harmonias que envolvem todos sem distinção de cor, raça, crença e classe social.

Porém, é preciso recordar. Para que esse título fosse concedido, foi preciso tomar algumas precauções. Quem não se lembra quando a Prefeitura de Olinda, na gestão de Luciana Santos, que proibiu no período de Carnaval a execução de músicas de axé-music, eletrônica ou outros sons que não fossem o frevo?

Isso, à época, gerou uma polêmica danada, principalmente entre os jovens. Particularmente vibrei com aquela atitude da prefeita. Hoje podemos colher os bons frutos culturais daquela decisão.

Acredito que, se não fosse tomada aquela atitude, talvez hoje nosso carnaval tivesse outra cara. Provavelmente nosso velho e bom frevo teria sido esquecido.

São atitudes como essa que precisamos acordar. As nossas festas populares e os nossos ritmos, tais como Forró, Xaxado, Xote, entre outros, precisam ser mais valorizados e preservados, pois estamos falando das nossas manifestações e tradições, dos nossos costumes e da nossa memória através da história.

Que o frevo possa ser visto sempre como um patrimônio cultural de verdade. Que a história de tantos que lutaram para que o frevo fosse de fato reconhecido, possa chegar nas escolas, faculdades, entre outros espaços que a alegria e o encanto do frevo contagie a todos.

Viva o Frevo Pernambucano

Herlon Cavalcate é colaborador, jornalista e poeta.

O Juiz Eduardo Rocha Penteado, da Justiça Federal do Distrito Federal, concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo a nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral da Presidência. A posse do peemedebista recebeu contestação imediata no meio político e jurídico. Citado na Operação Lava Jato como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras, Moreira Franco é um dos principais assessores do presidente Michel Temer.

A liminar foi concedida em ação popular protocolada na Justiça do DF. Em seu despacho, o juiz ressaltou que a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – em março do ano passado -sobre a nomeação do ex-presidente Lula para o cargo de chefe da Casa Civil, no governo Dilma, abre precedente para o caso de Moreira Franco. Além disso, lembra que a nomeação de Moreira Franco como Ministro de Estado “ocorreu apenas três dias após a homologação das delações, o que implicará na mudança de foro”. O ministro foi citado na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira Odebrecht.

“Além da tese de fundo (desvio de finalidade), é importante destacar que o referido precedente simboliza o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal de que o afastamento de Ministro de Estado nomeado diante de tais circunstâncias não representa, sob as lentes da separação dos poderes, interferência indevida do Judiciário sobre o Executivo”, justificou o magistrado.

Parlamentares e partidos de oposição já haviam contestado a nomeação na Justiça. Um deles foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que comunicou a decisão do juiz em plenário tão logo ela foi veiculada na imprensa. Por outro lado, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), um dos principais aliados do presidente Michel Temer, reclamou da decisão.

“Mais uma vez um juiz de primeira instância afronta o STF”, reclamou Renan, referindo-se ao fato de que a decisão é de primeira instância, quando ministros têm foro privilegiado e só podem ser atingidos por liminares e sentenças da corte máxima do Judiciário. Com sua intervenção, o senador alagoano remete à decisão do também juiz de primeira instância Vallisney de Souza Oliveira, que chegou a ser chamado de “juizeco” por Renan. Por decisão do magistrado, policiais do Senado foram presos em 21 de outubro, o que irritou Renan, então presidente da Casa.

Moreira Franco foi nomeado na última sexta-feira (3), em cerimônia no Palácio do Planalto. No mesmo dia, a Rede Sustentabilidade já havia ingressado com pedido de afastamento do parlamentar no Supremo Tribunal Federal (STF) – que ainda não foi julgado e não tem data certa para tal. Para o partido, a nomeação de Moreira Franco trata-se de “artimanha para proteger o novo titular das investigações da Operação lava Jato”. Além de Randolfe e da Rede, o Psol também ingressou com ação contra a nomeação de Moreira Franco

Reportagem do Jornal Nacional (TV Globo) veiculada nesta quarta-feira (8) informa que a Polícia Federal concluiu inquérito que apurou denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Assinada pelos repórteres Vladimir Netto e Marcelo Parreira, a matéria diz que a conclusão das investigações aponta indícios de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Referido como “Botafogo” em planilha com valores da Odebrecht, empreiteira-pivô da Operação Lava Jato, Rodrigo Maia é citado em delação premiada como um dos beneficiários do esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras – segundo o executivo Cláudio Melo Filho, um dos 77 delatores da empresa, o deputado e diversos outros atores política nacional receberam quantias que variaram entre R$ 500 mil e R$ 10 milhões. Assim como a Odebrecht, a construtora OAS figura em investigações contra o deputado.

Segundo a reportagem da TV Globo, a investigação da PF teve origem mensagens de celular trocadas entre Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e o sucessor do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Presidência da Câmara. Em agosto, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, suspendeu a delação premiada do executivo devido ao vazamento de informações com menção ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli, como noticiou a revista Veja à época.

Ainda segundo a Polícia Federal, Maia prestou “favores políticos” e defendeu interesses da OAS no Parlamento em 2013 e em 2014. A ajuda consistia por exemplo, segundo a PF, em apresentação de emenda a medida provisória que fixava regras para a aviação regional, dispositivo de texto elaborado sob encomenda para beneficiar a construtora.

Os investigadores acreditam que o deputado pediu à empreiteira R$ 1 milhão em doações eleitorais, em 2014, dinheiro repassado oficialmente à campanha de César Maia – ex-prefeito do Rio de Janeiro e pai do presidente da Câmara César Maia – ao Senado. O repasse foi uma tentativa de camuflar a origem da propina, conclui o inquérito, segundo o qual há “fortes indícios” de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Como Maia tem foro privilegiado, caberá ao Ministério Público Federal decidir sobre abertura de denúncia contra o parlamentar do DEM.

Por meio de sua assessoria, o presidente da Câmara negou a acusação. “O deputado Rodrigo Maia afirma que nunca recebeu vantagem indevida para apreciar qualquer matéria na Casa. Ressalta ainda que, ao longo de seus cinco mandatos de deputado federal, sempre votou de acordo com orientação da bancada ou com a própria consciência.”

Senadores aprovaram há pouco o projeto de lei de conversão (PLC 34/2016) – decorrente da medida provisória (MP 746/16) – que prevê alterações no currículo do Ensino Médio. Em meio a protestos da oposição, o plenário da Casa debateu a matéria em sessão realizada nesta quarta-feira (08).

Parlamentares discutiram os pontos da reforma por mais de três horas. Superados todos os recursos da oposição contra a votação do texto, membros da base do governo conseguiu larga vantagem e conquistaram 43 votos favoráveis. Por outro lado, 13 votos contra o texto foram registrados. Não houve abstenção.

Aprovada na Câmara em 8 de dezembro, a matéria agora segue para sanção presidencial – ao final da votação, o presidente Michel Temer emitiu nota agradecendo aos atores envolvidos na aprovação da MP (leia íntegra abaixo). Proclamado o resultado, o plenário ainda votaria um destaque do PT para alterar o texto, mas sem consequências substanciais para o propósito central da medida.

As mudanças sugeridas já provocaram polêmica e protestos, com ocupação de escolas em todo o país. Pela proposta, parte da carga horária será reservada ao ensino de disciplinas comuns a todos os alunos; outra parte, ao aprofundamento em áreas específicas. O estudante poderá optar, nesse caso, por uma entre cinco áreas: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e ensino técnico e profissionalizante.

A oposição fez questão de criticar o governo por tratar do assunto por meio de medida provisória, que tem vigência imediata e é um instrumento concebido pelo Executivo. De acordo com os senadores contrários ao texto do Executivo, o presidente Michel Temer atropelou as discussões em torno de um projeto de lei que tratava do assunto já em tramitação no Congresso. Os críticos da MP argumentaram ainda que a falta de investimento do setor vai inviabilizar medidas propostas, como o ensino integral.

A nova líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann (PR), destacou que a reforma só poderia ser aprovada após a criação da Base Nacional Curricular. Já a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) alegou que “o mais grave” da proposta é “o que vem em torno da MP”. A medida havia sido aprovada na Câmara também com ampla maioria, com 263 votos favoráveis e 106 contrários (veja como cada deputado votou).

Principais pontos

A proposta prevê que o aumento da carga horária do ensino médio terá uma transição dentro de cinco anos da publicação da futura lei, passando das atuais 800 horas para 1.000 horas anuais. O texto enviado pelo Executivo previa que pelo menos metade da carga horária de todo o ensino médio fosse destinada à flexibilização das disciplinas.

Para amenizar as críticas, a comissão especial instalada na Câmara reduziu esse percentual para 40%. Com isso, 60% da carga horária deverão ser aplicados ao ensino das disciplinas obrigatórias, definidas na base nacional curricular comum, em discussão atualmente no Conselho Nacional de Educação. A mudança ameaça disciplinas como filosofia e sociologia.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta quarta-feira (08), por 3 votos a 2, os mandatos do governador do estado, Luiz Fernando de Souza Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. De acordo com o tribunal, a cassação foi resultado de abuso de poder econômico e político, e por isso, os dois estão inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Com a decisão, de acordo com o TRE-RJ, devem ser realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Executivo estadual. O tribunal alertou que a decisão, no entanto, “somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o Artigo 257, Parágrafo 2º, do Código Eleitoral”. Por isso, Pezão e Dornelles permanecem no cargo até que o recurso seja julgado.

Em nota, o governo do estado do Rio de Janeiro informou que, quando for publicada a decisão do TRE, o governador Pezão e o vice Dornelles vão entrar com recurso no TSE.

Também segundo o TRE-RJ, o abuso de poder econômico e político “ficou configurado uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice”. Para o desembargador eleitoral Marco Couto, “restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha”, conforme apontou em seu voto.

O depoimento do empresário Eike Batista, hoje (8), na Superintendência da Polícia Federal, na região portuária do Rio, durou dez minutos e mais uma vez ele reservou-se ao direito de permanecer calado conforme orientação da defesa. Foi o que disse o advogado Fernando Martins, que defende o empresário na acusação de pagamento de propinas ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, para obter vantagens em contratos com a administração estadua.

Ainda segundo o advogado, hoje não havia a presença de procuradores do Ministério Público Federal, como ocorreu durante o primeiro depoimento de Eike na PF do Rio, na terça-feira (31), um dia após ser preso no Galeão- Aeroporto Internacional Tom Jobim, ao voltar de Nova York.

Logo no início Eike avisou que falaria somente em juízo. Com isso, não foi necessário fazer uma série de perguntas para ele sempre mencionar que ficaria calado, como tinha ocorrido na primeira vez. “Ele prestou depoimento só para o delegado de Polícia Federal e já de imediato ele falou que vai prestar todos os esclarecimentos apenas em juízo”, disse o advogado.

Em Garanhuns, também conhecida como a ‘cidade das flores’, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) inicia um projeto de reuso de efluentes gerados pela Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para a produção de plantas ornamentais e espécies florestais. O trabalho, realizado com o apoio técnico da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), vai avaliar o desenvolvimento das espécies que serão irrigadas com o efluente tratado, além de testar a viabilidade técnica e ambiental de produção vegetal diretamente no solo, sem causar nenhum tipo de impacto ambiental. A ideia é promover a urbanização e paisagismo na unidade operacional utilizando as espécies cultivadas na própria ETE Garanhuns.

De acordo com o diretor de Articulação e Meio Ambiente da Compesa, Aldo dos Santos, o projeto-piloto poderá ser reproduzido em outras unidades da companhia. “A nossa ideia é desenvolver o paisagismo das unidades operacionais, buscando tornar esses espaços mais agradáveis para os nossos colaboradores e também para a população”, explica o diretor, pontuando que, no momento atual de crise hídrica no estado, que se apresenta ainda mais severa na região Agreste, o projeto traz uma alternativa de economia de água, que seria utilizada na irrigação, por meio do reaproveitamento dos efluentes tratados na ETE.

Hoje, os efluentes produzidos na ETE Garanhuns, que realiza o tratamento do volume de esgoto produzido por 18 mil pessoas, são transportados e lançados no Rio Canhoto. “Parte dos nutrientes que as plantas necessitam também está presente nos efluentes tratados, assim é possível reduzir o uso de químicos no cultivo, e também evitar a poluição das águas e do solo. Os efluentes tratados pelas nossas unidades atendem todos os parâmetros exigidos pela legislação brasileira”, informa a engenheira ambiental da Compesa, Luane Lins da Silva.

Durante a sessão desta terça-feira, 07, o vereador Tafarel Felix (PRP), utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Caruaru para pedir um minuto de silêncio pela morte do vigilante, Fernando Francisco de Alves, que foi assassinado durante uma tentativa de roubo a um carro forte no Centro da cidade nessa mesma noite.

Tafarel que já atua há 23 anos como vigilante, lamentou a morte do jovem colega que tinha apenas 26 anos, e aproveitou o espaço para ressaltar a importância de combater a violência que vêm aumentando ano após ano na maior cidade do interior e cobrou ações do governo do Estado.

“Não podemos mais permitir que famílias sejam destruídas pela violência que só tem amedrontado os caruaruenses. Nossa população está trancada dentro de suas casas, enquanto isso, os criminosos tomam a cidade para si e fazem o que bem querem. Temos que unir forças e buscar medidas de combate e prevenção a violência, o povo não pode viver com medo”, destaca Tafarel.