Raquel Lyra empossou secretários na manhã desta segunda

Do G1 Caruaru e Região

A prefeita Raquel Lyra (PSDB) empossou na manhã desta segunda-feira (2), no Centro Administrativo, os novos secretários de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Os nomes que foram anunciados na última sexta-feira (29) vão compor a gestão 2017/2020.

A secretária de Saúde Ana Maria Albuquerque, que esteve a frente da pasta durante o governo João Lyra, diz estar motivada para retornar a função. “Estou muito honrada com o convite. É muito importante para mim como profissional. De tudo o que a gente tem visto, a nossa principal meta é aumentar o acesso da população a atenção básica, qualificando a atenção primária”, comentou.

O coronel Luiz Aureliano será o responsável pela secretaria de Ordem Pública, criada pela prefeita Raquel Lyra. “Só o fato da criação da secretaria demonstra a preocupação da prefeita com o tema. Vamos diagnosticar todos os indicadores de violência da cidade. Vamos fazer interlocução com outras entidades responsáveis pelo enfrentamento da violência”, afirmou.

Confira os nomes dos secretários empossados:
Secretaria de Governo – Rubens Júnior
Secretaria de Saúde – Ana Maria Albuquerque
Secretaria de Políticas para Mulheres – Perpétua Dantas
Secretaria de Urbanismo e Obras – Nyadja Menezes
Secretaria da Fazenda – Diogo Bezerra
Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural – Diogo Cantarelli
Secretaria de Educação – Rubenildo Ferreira de Moura
Secretaria de Administração – Margarida Ferreira Lima
Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Rubén Pecchio
Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos  – Fernando Silva
Secretaria de Serviços Públicos – Humberto Correia Lima
Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa – João Melo Neto
Secretaria de Ordem Pública – Coronel Luiz Aureliano

Confira os presidentes dos órgãos municipais:
Controladoria do Município – Cláudia Correia
Fundação de Cultura e Turismo – Lúcio Omena
Procuradoria Geral do Municipio – Túlio Vilaça

Vice-prefeito e secretário visitam Feira da Sulanca

O vice-prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro, realizou uma vistoria na Feira da Sulanca  juntamente com os Secretários de Serviços Públicos, Humberto Lima, Ordem Pública o Coronel Luís Aureliano e o Presidente da Destra, Coronel Hermes Melo e Secretaria da Fazenda, Diogo Bezerra. “A princípio estamos vistoriando quais as principais necessidades e onde devemos primeiro realizar melhorias. A feira é parte fundamental da nossa cidade e devemos dar uma estrutura melhor a quem trabalha e também aos compradores”, relata o vice prefeito.

O Departamento de Feiras e Mercados, o casarão rosa e a sede do Comando Presente passaram por avaliações na estrutura e na atuação em dias de feira, além da estrutura nas vias que circulam os compradores. “Nosso governo será assim, atuando nas ruas, ouvindo a população e buscando sempre atender as necessidades do povo, de forma justa e transparente” finaliza Rodrigo Pinheiro. 

TRE-PE abriu seleção para alunos da Rede Pública

Foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral (DJE), da última terça-feira (27), em edição extra, o edital de abertura de inscrições para seleção de estudantes de nível médio e nível técnico que atuarão em cartórios eleitorais e postos de atendimento de biometria na região metropolitana e interior do estado. As inscrições são exclusivas para estudantes de escolas da rede pública estadual.

Para vagas de nível médio, podem participar os alunos que frequentaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio no ano letivo de 2016 ou o primeiro módulo do EJA/Ensino médio no segundo semestre letivo de 2016. No caso das vagas de nível técnico, participam os alunos que frequentaram o 1º ano ou o 2º ano do ensino médio técnico integrado no ano letivo de 2016, ou o primeiro módulo do ensino médio subsequente, ou ainda do EAD/Ensino médio técnico no segundo semestre do ano letivo de 2016.

Os estudantes deverão ter idade mínima de 18 anos completados até 1.º/02/2017 e estar em dia com suas obrigações eleitorais. As inscrições serão gratuitas e só podem ser realizadas pelo site www.educacao.pe.gov.br, no período de 28/12/2016 a 22/01/2017.

A seleção será efetuada tomando como base a média geral do estudante obtida no ano letivo de 2016.

O estágio está previsto para começar em março de 2017, com vagas em diversas cidades da região metropolitana e do interior do Estado. Haverá remuneração com pagamento de bolsa no valor de R$ 550,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 7,00. O TRE/PE contratará seguro de acidentes pessoais para estagiários. A previsão para divulgação do resultado final é dia 10/02/2017.

CNH ganha novo visual e mais itens de segurança a partir desta segunda

A partir desta segunda-feira (02), uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será entregue aos condutores com visual diferente e mais requisitos de segurança. As mudanças serão válidas para os novos documentos, por isso os condutores não precisam fazer a troca. As carteiras atuais serão reconhecidas até a validade ou até que o condutor solicite alguma alteração de dado.

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito, de maio de 2016, deu prazo até 31 de dezembro para que os departamentos nacionais de Trânsito dos estados e do Distrito Federal se adequassem aos novos procedimentos. Mas a mudança causa impacto apenas no visual da CNH, os procedimentos para obter a habilitação permanecem os mesmos.

Produzida por empresas credenciadas, em modelo único, a CNH terá papel com marca d´água, tintas de variação ótica e fluorescente e imagens secretas. Os itens de controle de segurança incluem ainda mais elementos em relevo e em microimpressão. O fundo do documento ficará mais amarelado.

A tarja azulada, que fica no topo do documento, passará a ser preta e trará o mapa do estado responsável pela emissão do lado direito. No lado esquerdo, sob o Brasão da República, aparecerá a imagem do mapa do Brasil.

A nova CNH terá ainda duas sequências de números de identificação nacional – do Registro Nacional e do Espelho da CNH – e uma de identificação estadual – do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach).

Câmara empossou vereadores, prefeita e vice-prefeito eleitos

Em sessão solene ocorrida no final da tarde deste domingo, 1º de janeiro, na Câmara Municipal de Caruaru, foram empossados os vereadores, a prefeita Raquel Lyra e o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro (ambos do PSDB), eleitos no pleito de 2016. A solenidade – que contou com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) – foi presidida pelo vereador mais votado na eleição de 02 de outubro, Edmilson do Salgado (PCdoB), que abriu a sessão convidando os vereadores Leonardo Chaves e Ricardo Liberato (ambos do PDT) para assumirem provisoriamente a 1ª e 2ª secretarias, respectivamente.

Seguindo ainda os ritos estabelecidos no Regimento Interno da Casa, o 1º secretário, vereador Leonardo Chaves, verificou os diplomas eleitorais e as declarações de bens dos vereadores eleitos, após o que todos ficaram de pé para a leitura do “Compromisso de Posse. Em seguida, o 2º secretário, vereador Ricardo Liberato, fez a chamada em ordem alfabética e cada vereador confirmou o compromisso, respondendo “Assim prometo” e encerrando a solenidade de posse. Logo após, começou um dos momentos mais aguardados da sessão: a eleição da Comissão Executiva da Câmara para o biênio 2017-2018.

Três vereadores concorriam à presidência: Leonardo Chaves (PDT), que comandou a Casa nos últimos dois anos; Lula Tôrres (também do PDT), vice-presidente na gestão de Chaves; e Alberes Lopes (PRP), ex-vereador e presidente da Câmara Municipal de Ibirajuba. Os dois vereadores de situação acabaram compondo chapa e Lula Tôrres foi eleito por 14 votos a 9, ficando Leonardo Chaves na 1ª secretaria. A Comissão Executiva para os próximos dois anos ficou, então, composta da seguinte forma: presidente vereador Lula Tôrres (PDT); 1º vice-presidente vereador Marcelo Gomes (PSB); 2º vice-presidente vereador Edmilson do Salgado (PCdoB); 1º secretário vereador Leonardo Chaves (PDT); 2º secretário vereador Pb Andrey Gouveia (PRP); 3º secretário vereador Edjailson da Caru Forró (PRTB); e 4º secretário vereador Ricardo Liberato (PDT). Começando o seu sétimo mandato e pela primeira vez ocupando a presidência da Casa Jornalista José Carlos Florêncio, o vereador Lula Tôrres adiantou que pretende aproximar a Câmara da população. “Vamos lutar pela justiça social, para que o nosso povo sinto mais de perto a ação do Poder Público e do Poder Legislativo em seu bairro, em sua cidade. Essa Casa precisa chegar mais junto da comunidade”, afirmou Lula.

Além deles, foram empossados os vereadores Bruno Lambreta (PDT); Ranilson Enfermeiro (PDT); Duda do Vassoural (PRTB); Cecílio Pedro (PMDB); Rozael do Divinópolis (PRTB); Tafarel (PRP); Galego de Lajes (PSD); Daniel Finizola (PT); Fagner Fernandes (PTdoB); Ítalo Henrique (PSD); Alberes Lopes (PRP); Sérgio Siqueira (PTdoB); Pierson Leite (PSD); Heleno Oscar (PEN); Allyson da Farmácia (PPS); Zezé Parteira (PV).

Após a eleição da Comissão Executiva, chegou o momento que todos aguardavam: a posse da prefeita Raquel Lyra e do vice Rodrigo Pinheiro. Primeira mulher eleita para comandar o Palácio Drayton Nejaim, Raquel foi bastante festejada quando chegou na Casa do Povo. “Nós vamos mostrar a Pernambuco e ao Brasil como o povo de Caruaru é grande. Caruaru tem história e, mais do que isso, Caruaru sempre fez história, sempre na vanguarda. É terra de gente que pega as rédeas do seu próprio destino. Somos protagonistas da mudança e juntos vamos trabalhar de mãos dadas construindo um futuro melhor para todos os caruaruenses”, disse a prefeita, em seu discurso de posse. Em seguida, ela e o vice-prefeito seguiram, junto com os vereadores recém-empossados e demais autoridades, para a cerimônia de transmissão do cargo no Palácio Municipal. “O poder surge com o povo e em seu nome será exercido”, concluiu a prefeita, encerrando as solenidades.

Conheça o perfil dos secretários de Raquel Lyra

Perfil dos secretários

Secretaria de Governo – Rubens Júnior – Graduado em História e pós-graduado em Gestão Pública pela Fafica. No serviço público municipal foi assessor de imprensa da Prefeitura de Caruaru e da Câmara Municipal. Foi superintendente da TV Pernambuco. Ainda no Governo do Estado, foi chefe de gabinete do governador João Lyra Neto. Atualmente é assessor da deputada e prefeita eleita, Raquel Lyra.

Secretaria de Administração – Margarida Ferreira Lima – Advogada, pós-graduada em Direito do Trabalho. Trajetória profissional em Recursos Humanos na Celpe como diretora de Recursos Humanos e Administração. Foi gerente de Recursos Humanos no Sesc, secretária executiva de Gestão do Trabalho e Educação da Secretaria Estadual de Saúde e secretária executiva de Coordenação Geral da Secretaria da Criança e da Juventude. Foi chefe de gabinete de Raquel Lyra na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Secretaria de Saúde – Ana Maria Albuquerque – Médica, formada pela Universidade Estadual de Pernambuco – UPE. Mestranda em Avaliação de Programas de Controle de Endemias pela Fiocruz/ENSP. Experiências no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip) e Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco (Hemope). Atuou como secretária estadual de Saúde do governo de João Lyra Neto.

Secretaria da Fazenda – Diogo de Carvalho Bezerra – Economista e prof. doutor em Engenharia de Produção pela UFPE. Já lecionou na área de gestão em pós-graduação na Universidade Mackenzie, na Faculdade Boa Viagem, para executivos da Siemens em São Paulo. Em 2002 foi consultor em um projetos de avaliação do Prodetur/BBB. Em 2006 tornou-se coordenador do Núcleo de Gestão do Centro Acadêmico do Agreste/Caruaru. Prestou consultoria em empresas e instituições como a Sefaz/PE na área financeira e econômica.

Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão – Rubén Pecchio – Mestre em Desenvolvimento Urbano (UFPE). Professor na pós-graduação em Gestão e Projetos Sociais (Unicap) e na Especialização em Gestão de Negócios (Faculdade Senac). Formado em Gerenciamento de Projetos Profissionais – Planejamento de Projetos do PMI – United Kingdom. Assessorou movimentos comunitários pelo direito à cidade. Secretário de Planejamento para o Sistema de Incentivo à Cultura do Estado de Pernambuco (Funcultura e Lei Patrimônio Vivo). Trabalhou para organizações da cooperação internacional (Fundação Avina, Inst. C&A, Plan International, Save the Children UK, International Service UK, e Inst. Arcor Brasil, entre outras). Consultor pelo DFID-UK, CIDA-Canadá e Banco Mundial, avaliando programas do Bird de alívio à pobreza no Brasil.

Secretaria de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos – Fernando Silva – Especialista em Direitos da Criança e do Adolescente pela Universidade Federal Rural de Pernambuco. Licenciado em História na Universidade Católica de Pernambuco. Professor da Escola de Conselhos de Pernambuco. Atuou como secretário executivo de Coordenação da Gestão e secretário executivo de Assistência Social de Jaboatão dos Guararapes e também foi secretário executivo dos Sistemas Protetivo e Socioeducativo da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude. Exerceu ainda, recentemente, a presidência do Conselho Municipal de Assistência Social do Jaboatão dos Guararapes.

Secretaria de Urbanismo e Obras – Nyadja Menezes – Engenheira civil pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Gestão e Controle Ambiental e é doutora em Recursos Hídricos. É servidora da Compesa, tendo atuado nos últimos meses como gerente regional do Agreste Central. É também professora da Unifavip/Devry.

Secretaria de Serviços Públicos – Humberto Correia Lima Júnior – Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Paraíba (1994), mestre em Engenharia Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1997) e doutorado em Engenharia Civil (Engenharia de Estruturas) pela Universidade de São Paulo (2003). Atualmente é professor adjunto da Universidade Federal de Pernambuco. Tem experiência na área de Engenharia Civil, com ênfase em Estruturas de Concreto.

Secretaria de Ordem Pública – Coronel Luiz Aureliano – Pós-graduado em Gestão Pública pela Universidade de Pernambuco (UPE). Coronel da Polícia Militar de Pernambuco, exerceu diversas funções de comando na PM ao longo de 29 anos de serviço, tendo culminando a carreira como comandante geral da PMPE, entre os anos de 2012 e 2013. Atuação como gestor principal de uma corporação que possui 21 mil policiais e que alcançou números expressivos na redução da violência do Estado de Pernambuco. Participação na execução e no aprimoramento de um dos mais exitosos projetos na área de segurança do país, o Plano Estadual de Segurança Pública, o ‘Pacto Pela Vida’. Atuou como especialista em Segurança nos Jogos Olímpicos da cidade do Rio de Janeiro, pelo Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos RIO2016.
Secretaria de Políticas para Mulheres – Perpetua Dantas – Advogada criminalista, especialista em Direito Penal e Processual Penal. Professora universitária (Asces/Unita), mestre em Ciência Política pela UFPE, pesquisadora do Grupo de pesquisa – UFPE/CNPq: Educação, Inclusão Social e Direitos Humanos, coordenadora do Programa Adoção Jurídica de Cidadãos Presos (Asces/Unita) com atuação na PJPS e coordenadora do Escritório de Práticas Jurídicas da Asces/Unita.

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa – João Melo Neto – Formado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de Pernambuco, no ano de 2002, e MBA em Marketing e Vendas pelo Cedepe, com extensão em Marketing Viral e Epidêmico, Gestão para Empresas Familiares pela ESPM (SP) e extensão em Gestão de Projetos pela Fiepe. Experiências no Banco BCN S/A, Pronto Comunicação, Usi + Comunicação, Estúdio Zero – OVO e atualmente na Comello Engenharia.

Secretaria de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural – Diogo Cantarelli – Possui graduação em Administração de Empresas pela Faculdade de Olinda. Tem experiência nas áreas de Administração Pública e Privada. Foi vereador por dois mandatos.

Secretaria de Educação – Rubenildo Ferreira de Moura – Pós-graduado em Planejamento e em Psicopedagogia Institucional. Nos últimos anos tem atuado como consultor de Organismos Internacionais do Sistema ONU, Pnud, Unesco e OEI na área de Formulação e Gestão de Políticas Educacionais em Estados e Municípios. Possui experiência com avaliação educacional, tendo atuado na Unidade de Gestão de Projetos do Inep. Recentemente desenvolveu Estudo Avaliativo de Programas Educacionais da Rede Municipal de São Paulo pela Unesco. Tem vasta experiência em elaboração de indicadores de acompanhamento de gestão escolar e na elaboração de análise de Relatórios Técnicos.

Fundação de Cultura e Turismo – Lúcio Omena – Médico. Presidente da Oscipe Movimento Cultural “Oh dicasa” e gestor do Projeto Mulheres de Argila.

Procuradoria Geral do Município – Túlio Vilaça – Formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, com especialização em Direito Tributário e Constitucional. Participou de curso de extensão na área do Direito Falimentar e Recuperação Judicial pela FGV/RJ – Fundação Getúlio Vargas. Foi conselheiro estadual da OAB/PE, no triênio 2007/2009. Pós-graduado em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); membro da Comissão de Direito Empresarial da OAB/PE, subcomissão de Recuperação Judicial e Falências; advogado militante, presta consultoria jurídica a diversas sociedades empresariais, além da Associação dos Magistrados de Pernambuco. Atua nas áreas do Direito Administrativo, Tributário e de Recuperação Judicial, inclusive como administrador judicial. Atualmente é membro da Comissão Eleitoral da OAB/PE – Eleições 2015.

Controladoria do Município – Cláudia Correia – Administradora. É mestre em Administração Pública pela FGV – RJ, auditora da Secretaria da Fazenda do Governo de Pernambuco, ex-secretária executiva da Controladoria Geral do Estado e ex-diretora presidente da Funape.

Raquel Lyra torna-se a primeira prefeita da maior cidade do interior de Pernambuco

“Hoje o poder do povo cria um novo capítulo na história de Caruaru”, essas foram as palavras iniciais da primeira prefeita da cidade de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) na sua posse e do seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), neste domingo (1°), na Câmara Municipal. De lá, Raquel seguiu a pé para a prefeitura, onde foi recebida pelo ex-prefeito Zé Queiroz (PDT) para a transmissão de cargo.

“Caruaru tem história e mais do que isso, Caruaru sempre fez história. Sempre na vanguarda, é terra de gente que pega as rédeas do seu próprio destino. Somos protagonistas da mudança e juntos vamos trabalhar para, de mãos dadas, construir um futuro melhor para todos os Caruaruenses”, disse Raquel na Câmara dos Vereadores..

Ao final da sua posse, ao lado dos 23 vereadores eleitos, a prefeita agradeceu ao povo caruaruense e deixou uma mensagem de esperança da construção de uma cidade com oportunidades para todos.

“Hoje a gente começa a transformar sonho em realidade. Hoje a gente começa a construir uma cidade para todos. A cidade que queremos para os meus e para os seus filhos. Obrigada por me darem a honra de ser a primeira Prefeita de Caruaru, essa cidade que amo tanto e que tanto me deu e que tanto me confiou”, ressaltou.

Já, em frente ao Palácio Municipal Jaime Nejaim, a prefeita fez um discurso emocionado para um grande público presente e fez uma homenagem aos ex-prefeitos, entre eles, o seu avô João Lyra Filho e seu pai João Lyra Neto.

“Muita emoção estar aqui tomando posse como a primeira Prefeita de Caruaru. Essa caminhada da Câmara até aqui, até a Prefeitura, é cheia de significado. Esse caminho já foi percorrido por muita gente de valor, que lutou pela nossa cidade. Gente como meu avô João Lyra Filho, como meu pai, João Lyra Neto, os dois, prefeitos eleitos por dois mandatos. E em nome deles presto aqui minhas homenagens aos prefeitos que me antecederam e que tanto trabalharam e trabalham por nossa cidade”, disse.

 

Lula Tôrres é o novo presidente da Câmara de Caruaru

Do G1 Caruaru

O vereador Lula Tôrres (PDT) é o novo presidente da Câmara de Veradores de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Ele foi eleito presidente da Mesa Diretora da Casa na tarde deste domingo (1º) durante a cerimônia de posse na casa Jornalista José Carlos Florêncio. Torrês obteve 14 votos contra 9 de Alberes Lopes (PRP).

Também compõem a mesa diretora Marcelo Gomes (PSB), 1º vice-presidente, e Edmilson do Salgado (PCdoB), o 2º Vice-presidente. O primeiro secretário será Leonardo Chaves (PDT), o 2º secretário Presbítero Andrey Gouveia (PRP), o 3º secretário Edjailson do Caru Forró (PRTB) e o 4º secretário: Ricardo Liberato (PDT).

Veja como ficou a composição da Mesa Diretora:

Presidente: Lula Tôrres (PDT)
1º Vice-presidente: Marcelo Gomes (PSB)
2º Vice-presidente: Edmilson do Salgado (PCdoB)
1º secretário: Leonardo Chaves (PDT)
2º secretário: Presbítero Andrey Gouveia (PRP)
3º secretário: Edjailson do Caru Forró (PRTB)
4º secretário: Ricardo Liberato (PDT)

OAB emite nota sobre transição de governo

NOTA DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DA TRANSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE CARUARU

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Caruaru, através de sua Comissão Especial de Acompanhamento da Transição do Governo Municipal de Caruaru (CEAT), composta pelos Advogados Edjane Monteiro, Marcus Lopes e Diego Ventura, em relação ao processo de transição em tela, vem expor o seguinte:

1. A CEAT foi instalada para acompanhar o processo de transição do governo municipal de Caruaru, com intuito de fiscalizar o cumprimento dos dispositivos da Lei Complementar Estadual 260, de 06 de janeiro de 2014, especialmente no que tange à disponibilização, pelo governo atual à comissão de transição da futura gestão, dos documentos e informações previstos no art. 4º do referido mandamento legal, garantindo assim a máxima transparência no processo em tela;

2. Convidada a se manifestar pela CEAT, a comissão de transição da Prefeita Eleita Raquel Lyra declarou que “Na essência, pode-se dizer que o processo de transição em Caruaru atendeu aos objetivos fixados pela Lei Complementar nº. 260/2014. Contudo, como dito, a transição em Caruaru correu de forma tranquila. Com efeito, a própria Lei Complementar nº. 260/2014 estabelece que a transição só se materializa quando do encerramento da atual gestão (dia 31.12.2016), razão pela qual a equipe constituída pela Prefeita eleita apenas irá se manifestar quanto ao conteúdo das informações obtidas no momento adequado, quando encerrada a transição”;

3. Tal assertiva nos faz concluir que as informações e os documentos a que menciona o artigo 4º da LC 260/2014 foram disponibilizados de forma satisfatória à comissão de transição do futuro governo, atingindo, assim, o objetivo da referida Lei Complementar;

4. Noutro norte, a CEAT teve acesso a informações relevantes, com base nos relatórios contábeis, disponibilizados para consulta pública nos órgãos competentes, especialmente o TCE-Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco. Importante frisar que tais relatórios se referem à situação contábil/financeira até outubro de 2016, ou seja, até o 5º bimestre do corrente ano, pois os dados finais do referido exercício só serão disponibilizados em janeiro de 2017, já pelo futuro governo;

5. Dentro do que era relevante, com base em tais relatórios, a CEAT constatou, sinteticamente, o seguinte:

a) O percentual mínimo constitucional (15%) para aplicação de recursos na área de saúde, com dados até 31/10/2016, já tinha sido atingido;

b) O percentual mínimo constitucional (25%) para aplicação de recursos na área de educação, pelos dados parciais até 31/10/2016, ainda não tinha sido atingido, aguardando-se o cômputo das informações dos meses de novembro e dezembro para o resultado final consolidado;

c) A despesa com o pessoal estava, até 31/10/2016, ultrapassando o limite prudencial de 51,3%, porém, dentro do limite constitucional de 54% da Receita corrente líquida;

d) Entre os principais credores do Município, até 31/10/2016, estavam a LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL, CELPE e o INSS;

e) O Município de Caruaru, considerando o ITMPE (Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco), ocupa a 21ª posição no ranking dos 184 municípios avaliados, sendo classificado como “moderado” (torna-se imprescindível esclarecer que esta é a única informação que se pôde obter atualizada até dezembro deste ano);

6. A CEAT entende cumprido o seu papel até o presente momento, aguardando a divulgação dos dados atualizados, pelo futuro governo, após a consolidação das informações relativas aos meses de novembro e dezembro de 2016, e finaliza estas ponderações agradecendo a colaboração voluntária da CONTAGEM-Contabilidade e Assessoria em Gestão Pública, na pessoa de seus sócios Allan Kardec, Fábio Sarinho, Rennê Almeida e Tiago Cleber, no que pertine ao levantamento das informações contábeis/financeiras aqui colacionadas.

Caruaru, 30 de dezembro de 2016.

Comissão Especial de Acompanhamento da Transição do Governo Municipal-CEAT da OAB CARUARU

No Recife, nova tarifa de táxi está autorizada a entrar em vigor

A partir deste domingo (1º), os 6.126 táxis cadastrados no município do Recife estão autorizados a operar com uma nova tarifa. O reajuste de 7,87%, calculado com base no índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de novembro de 2015 a outubro de 2016, foi solicitado pelo Sindicato de Taxistas de Pernambuco (Sinditaxi-PE) e aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito e Transporte do Recife (CMTT/Recife), no início de dezembro de 2016. É importante destacar que, embora o reajuste esteja autorizado a entrar em vigor a partir deste domingo (1º), a nova tarifa só será cobrada aos passageiros à medida que os permissionários realizarem o processo de aferição dos taxímetros no Instituto de Pesos e Medidas de Pernambuco (Ipem/PE). Até lá, os veículos irão operar com a tarifa definida para 2016, não sendo permitido o uso de tabela de conversão de valores.

Com o reajuste aprovado, a bandeirada do táxi comum passa de R$ 4,75 para R$ 5,12. O quilômetro na bandeira 1 passa de R$ 2,31 para R$ 2,49 e o quilômetro na bandeira 2 passa de R$ 2,79 para R$ 3,01. Os serviços especiais de táxi nos hotéis, aeroporto e no Terminal Integrado de Passageiros (TIP) também terão um aumento na tarifa equivalente a 7,87%.