Prevista para ser votada ainda no primeiro semestre de 2017 pelo Congresso Nacional, a Reforma da Previdência proposta pelo governo de Michel Temer (PMDB) será tema de debate em Pernambuco. Dois eventos, um em Recife e outro em Caruaru, serão realizados com a presença do ex-ministro dos governos de Lula e Dilma e especialista em Gestão de Sistemas de Seguridade Social, Carlos Gabas, além de diversas lideranças políticas.

Os encontros, que têm como mote “O que temer com a Reforma da Previdência”, acontecem nesta sexta-feira (03), ambos com entrada franca. Em Caruaru, o evento ocorre na sede da Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), às 10h. No Recife, o evento será no Sindsep, na Boa Vista. A visita de Gabas está sendo organizada pelo gabinete senador e líder do PT no Senado, Humberto Costa.

Segundo Humberto, é fundamental ampliar o debate sobre a reforma proposta por Temer. “Temos que discutir esse modelo que está sendo apresentado pelo governo, que penaliza o trabalhador e que vai afetar duramente a vida de milhões de brasileiros”, afirmou.

Entre as mudanças propostas pela gestão peemedebista está a de alteração na idade mínima necessária para a aposentadoria, que hoje é de 55 anos para mulher e de 60 para homens. O novo projeto, por sua vez, determina que a idade seja maior, 65 anos, e igual para homens e mulheres. O tempo mínimo de contribuição também vai saltar de 15 anos para 25 anos.

O trabalhador também precisará contribuir 49 anos para assegurar o recebimento de 100% da aposentadoria, já que o tempo mínimo de 25 anos dará apenas direito a 76% do cálculo do benefício. Outra alteração é com relação à desvinculação do valor das pensões por morte do valor do salário mínimo. Somente com a desvinculação, cerca de quatro milhões de pessoas serão afetadas.

Com o retorno das atividades legislativas, o projeto de Reforma da Previdência será objeto de uma comissão especial da Câmara dos Deputados. Depois, a matéria segue para o plenário da Casa. Se aprovado, o projeto será encaminhado para o Senado.

“Temer se aposentou aos 55 anos, mas quer impor ao trabalhador brasileiro uma reforma cruel que, na prática, vai tirar dos trabalhadores o direito de se aposentar e de ter uma velhice digna, mas que mantém os privilégios de poucos grupos. Por isso, mais do que nunca, precisamos debater, estar junto da população e esclarecer o quanto esta reforma é danosa”, avalia o senador.

 Os feras classificados no Processo de Ingresso 2017 da Universidade de Pernambuco (UPE) deverão realizar suas matrículas entre os dias 30, 31/01 e 01/02/2017.

As manhãs do primeiro e segundo dias (30 e 31/01), das 8h às 12h, será destinado aos estudantes que foram classificados para primeira entrada do Sistema Seriado de Avaliação (SSA). Nos mesmos dias, sendo das 13h às 17h, ficará para os classificados para a segunda entrada.

Será reservado para os feras retardatários do SSA realizarem suas matrículas o dia 01/02, das 8h às 12h, para os candidatos retardatários classificados nas duas entradas. Aqueles que não fizerem suas matrículas, nesses dias, serão automaticamente desclassificados. O primeiro remanejamento será divulgado no dia 14/02/16, a partir das 17hs.

As matrículas dos cursos oferecidos em Recife e em Camaragibe deverão ser feitas, nos horários indicados, na Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças da UPE (Fensg), que fica na Rua Arnóbio Marques, 310 – Santo Amaro.

Os candidatos classificados nos cursos oferecidos no Interior deverão se dirigir às unidades correspondentes aos cursos ao qual se inscreveram.

Campus de Caruaru, Rodovia 104 – Km 62 – Nova Caruaru, Fone: (81) 3719-9444;

Campus Nazaré da Mata, Rua Amaro Maltez, 201 – Bairro Novo – Nazaré da Mata, Fone: (81) 3633-4615;

Campus Garanhuns, Rua Capitão Pedro Rodrigues, 105 – São José – Garanhuns – Fone: (87) 3761-8210;

Campus Arcoverde, Rua Gumercindo Cavalcanti, s/n – São Cristovão – Arcoverde – Fone: (87) 3822-1051;

Campus Salgueiro, Av. Verimundo Soares, s/n, Km 511, BR 232 – Salgueiro, Fone: (87) 3871-8707;

Campus Petrolina, BR 203, Km 2 – Vila Eduardo – Petrolina, Fone: (87) 3866-6470;

Campus Palmares, Av. Homero de França Limeira, s/n – Santa Rosa – Palmares, Fone: (81) 3661-0172;

Campus Serra Talhada, Av. Afonso Magalhães, s/n – Nossa Senhora da Conceição – Serra Talhada, Fone: (87) 3831-2311.

O candidato deverá apresentar no ato da matrícula 2 (duas) fotos 3×4 atualizadas, e ainda, original e fotocópia ou, apenas, fotocópia autenticada dos seguintes documentos:

Cédula de identidade;
CPF;
Certificado de conclusão do ensino médio com respectivo histórico escolar. Para cotista, o histórico escolar deve comprovar que estudou os três anos do ensino médio e os anos finais do 6o ao 9o (antiga 5a a 8a serie) do ensino fundamental em escola pública estadual ou municipal;
Certidão de nascimento ou de casamento;
Título de eleitor e comprovante de votação;
Para homens, prova de quitação do Serviço Militar, se maior de 18 (dezoito) anos.

Os ingressantes cotistas, residentes em Recife ou Região Metropolitana de Recife que já são beneficiados com passagens gratuitas através do cartão VEM RMR, deverão apresentar original e fotocópia do cartão.

Outras informações através dos telefones: (81) 3183-3660 e 3183-3791, no e-mail: processodeingresso@upe.br ou ainda no endereço eletrônico: http://processodeingresso.upe.pe.gov.br.

Com a nova atualização realizada no Mapa Turismo Brasileiro, pelo Ministério do Turismo, o Estado de Pernambuco passa a ter novo mapa turístico. É que, com a mudança, o estado ficou com apenas 57 dos 72 municípios da última atualização. Apesar dessa redução de municípios, agora, Agrestina passa a fazer parte do mapa, sendo incluída na região Encantos do Agreste.

Da região Encantos do Agreste fazem parte ainda as cidades de Cupira, Lagoa dos Gatos e Panelas que também integram a Rota 104, projeto que tem como objetivo dar visibilidade às cidades e que tem como interlocutor o secretário de Cultura e Turismo de Agrestina, Josenildo Santos.

Com essa atualização, as cidades dessa região estão aptas a receber investimentos do Ministério do Turismo uma vez que tem potencial na gastronomia, cultura e artesanato, fortalecendo assim o turismo regional.

A Secretaria de Educação já tem calendário escolar definido. Este ano, as atividades para o corpo docente terão início nesta quarta-feira (1º), com uma reunião de alinhamento e orientações sobre o Planejamento Didático da I Unidade. O encontro acontecerá na Escola Municipal Luís Pessoa e o público alvo são os coordenadores pedagógicos de todas as escolas municipais.

Na quinta-feira, 02, o Centro de Convenções do SENAC, no Shopping Caruaru, será cenário do “Evento de Abertura do Ano Letivo”, com a participação da prefeita Raquel Lyra. No encontro: professores, gestores escolares e coordenadores pedagógicos estarão presentes. Na sexta, 03, gestores e coordenadores farão o planejamento da I Unidade, nas 137 escolas.

E na segunda-feira, 06, os mais de 40 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino iniciarão o ano letivo, muitos deles em prédios novos, como é o caso dos estudantes das escolas Augusto Tabosa, no São Francisco, Reunidas Casa do Trabalhador e alunos do Salgado, que terão uma escola nova que funcionará no Bairro Shopping Leste.

O secretário de Educação, Rubenildo Moura, destaca a importância dos eventos para garantir o aperfeiçoamento didático pedagógico. “Nossos alunos terão além de espaços físicos propícios e bem equipados, professores preparados e ferramentas tecnológicas que irão inovar e aperfeiçoar a prática de ensino”, enfatizou.

Os pais ou responsáveis que ainda não matricularam os seus filhos ou familiares, devem procurar a Secretaria de Educação para que os estudantes sejam encaminhados para as escolas mais próximas de suas residências.

A terceira estação de bombeamento (EBV-3) do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco, em Floresta (PE), entrou em operação nesta segunda-feira (30), após acionamento feito pelo presidente da República, Michel Temer, e pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A estrutura vai impulsionar a água do Velho Chico por mais 60,9 quilômetros rumo à Paraíba e Pernambuco.

Durante o evento, o ministro reafirmou o compromisso do Governo Federal para cumprir prazos e antecipar o cronograma de entrega das águas do Projeto, além de garantir que o estado da Paraíba já receberá a água do ‘Velho Chico’ na primeira semana de março, em Monteiro (PB).“Nós estamos conseguindo antecipar prazos, o que na história deste país é algo totalmente destoante. O Brasil se acostumou a não cumprir com o planejado e esta obra é um exemplo disso: já teve previsões de entrega em diversas datas, em diferentes anos. Nós estamos conseguindo marcar dia e honrar os compromissos”, afirmou o ministro

Na cerimônia também foram assinadas duas Ordens de Serviço no valor de R$ 40,4 milhões para o início do Ramal do Agreste, obra que vai garantir o abastecimento de 72 cidades pernambucanas com as águas do rio São Francisco. Com orçamento total de R$ 1,2 bilhão, o empreendimento terá 70,8 quilômetros de extensão, incluindo canais, túneis, aquedutos, estação de bombeamento e barragens. “São investimentos federais que garantem efetividade ao Projeto de Integração, para que a água seja entregue às companhias de abastecimento e, consequentemente, chegue às torneiras do povo”, frisou.

Ainda nesta segunda-feira (30), o ministro e equipes técnicas da Pasta farão vistoria às estações de bombeamento EBV-5 e EBV-6 do Eixo Leste, em Sertânia (PE); à barragem de Poções, em Monteiro (PB); e à barragem de Camalaú, localizada no município de mesmo nome, na Paraíba. Os empreendimentos são estratégicos para que a água do ‘Velho Chico’ continue avançando rumo à Paraíba e em Pernambuco. No início da noite, em Campina Grande (PB), o ministro fará prestação de contas sobre o andamento das obras do Projeto de Integração à sociedade, autoridades locais e parlamentares.

Sobre o Projeto – Maior obra de infraestrutura hídrica do país, o Projeto de Integração do Rio São Francisco levará água para mais de 12 milhões de pessoas em 390 municípios dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A estrutura é composta por dois Eixos: Norte, com 260 quilômetros, e o Leste, com 217. Todas as obras físicas necessárias à passagem da água no Eixo Leste foram finalizadas em dezembro de 2016. As águas avançam pelas estruturas rumo a Pernambuco e à Paraíba.

Com 93,4% de obras físicas executadas, o Eixo Norte está previsto para ser concluído no segundo semestre deste ano, após finalização de serviços necessários à passagem da água do rio. A expectativa é atender o reservatório Jati (CE) em agosto e a Região Metropolitana de Fortaleza em setembro de 2017. As etapas 2N e 3N desse Eixo estão em ritmo final de construção.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, homologou, na manhã desta segunda-feira (30), as 77 delações de executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht. Com a morte do ministro Teori Zavascki, que era o relator da Operação Lava Jato na Corte, a ministra havia autorizado que os juízes auxiliares da equipe de Teori continuassem a análise das delações e realizassem as audiências com os 77 delatores. Os depoimentos permanecem sob sigilo.

As audiências foram encerradas na sexta-feira (27). Como o pedido de urgência para homologação das delações, realizada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a ministra Cármem Lúcia, que é a presidente da Corte e plantonista para casos urgentes durante o recesso do Judiciário, autorizou os trabalhos dos juízes auxiliares e trabalhou durante todo o fim de semana na homologação das delações. Teori Zavascki faleceu em acidente aéreo, no dia 19 de janeiro, na região de Paraty (RJ). A tragédia ocorreu uma semana antes da volta dos  ministro aos trabalhos a frente da Operação Lava Jato.

Com a homologação, todos os documentos voltam para a Procuradoria-Geral da República, para que o procurador determine os próximos passos da investigação. No entanto, os passos seguintes vão depender também do novo relator da Lava Jato no tribunal. Com a decisão do presidente Michel Temer de só fazer indicação do substituto do ministro Teori após a escolha do novo relator, entre os membros que já compõe o STF, a expectativa, agora, é sobre a forma como será realizada a escolha.

Pelo regimento interno, existe a possibilidade de realização de sorteio entre os integrantes de todo o STF ou apenas dos membros da Segunda Turma da Corte, turma em que o ministro Teori fazia parte. Há também a possibilidade de solução consensual, que deve ser de todos os integrantes, para que um ministro da Primeira Turma migre para a Segunda Turma e assuma a cadeira deixada por Teori. Esse ministro herdaria a Lava Jato. Essa decisão deve ser tomada ainda está semana, com a volta dos trabalhos no Judiciário.

Calendário de eleições suplementares começa no dia 12 de março
Em março deste ano começam a ser realizadas as eleições suplementares relativas ao pleito de 2016. As eleições suplementares ocorrem nos casos em que a junta apuradora verifica que os votos das seções anuladas e daquelas cujos eleitores foram impedidos de votar poderão alterar a representação de qualquer partido ou a classificação de candidato eleito pelo princípio majoritário.

De acordo com o artigo 224 do Código Eleitoral, que sofreu algumas mudanças com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), novas eleições devem ser realizadas sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

As instruções para a realização dessas eleições são estabelecidas por meio de Resolução específica, aprovada por cada Tribunal Regional Eleitoral. Constatada a necessidade de nova votação, a junta apuradora comunicará o fato ao respectivo tribunal regional, que, por sua vez, marcará o dia para a renovação da votação nas seções indicadas. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, mediante provocação fundamentada dos tribunais regionais eleitorais, autorizar a realização de eleição suplementar.

Resolução

A Resolução 23.394/2013 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que, no caso do artigo 224 do Código Eleitoral, deverão ser marcadas sempre para o domingo de cada mês designado pelo TSE, serão marcadas novas eleições se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais ou do município.

A decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário acarreta, após o trânsito em julgado, a realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados.

No caso de indeferimento do registro, cassação do diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário, a eleição será indireta, se a vacância do cargo ocorrer a menos de seis meses do final do mandato, e direta, nos demais casos.

Calendário

Estão marcadas para o dia 12 de março deste ano eleições suplementares em Ervália (MG), São Bento Abade (MG), Calçoene (AP), Arvorezinha, Butiá, Gravataí, Salto do Jacuí, São Vendelino e São Vicente do Sul, todos no Rio Grande do Sul (RS). Nesses municípios, as eleições foram anuladas porque os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram os registros de candidaturas julgados rejeitados pela Justiça Eleitoral, em julgamento posterior ao pleito

O Pacto pela Vida votou à estaca zero. E, diferente do que prega o Governo do Estado, a crise econômica que assola o país não é o principal culpado. A afirmação, do sociólogo José Luiz Ratton, mentor do programa, em entrevista ao jornal Valor Econômico da quarta-feira (25), põe em xeque o principal argumento do governador Paulo Câmara (PSB) em relação ao crescimento da violência no Estado, que voltou aos patamares do início do programa de redução da criminalidade.

“Infelizmente, como destaca o professor Ratton, Pernambuco voltou a figurar entre os dez Estados mais violentos do país, de onde tinha saído em 2013. Em 2016, tivemos o pior resultado no número de homicídios desde 2008, registrando mais de 4 mil assassinatos”, destacou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Entre os principais motivos da falência do Pacto, Ratton destaca a ausência do governador das ações do programa como decisivo, seguido pela falta de investimentos em programas de prevenção, além da não realização de reformas no sistema de medidas sócio-educativas, como prevista inicialmente. “O próprio governador Paulo Câmara declarou, que só agora passou a participar das reuniões semanais do Pacto e que, até então, só comparecia a um encontro por mês”, lembra o parlamentar.

Silvio destaca que no Nordeste, estados como Alagoas, Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte conseguiram reduzir as taxas de homicídios, apesar de enfrentarem os efeitos da mesma crise econômica. “O que falta é o governador puxar para si a responsabilidade e comandar uma ampla reformulação do programa, mas, infelizmente, ele optou por terceirizar essa responsabilidade aos secretários da Defesa Social, Angelo Gioia, e do Planejamento, Márcio Stefani”, lamentou o deputado, acrescentando que os parlamentares de oposição estão à disposição do Estado.

O empresário Eike Batista, incluído na lista de procurados pela Interpol, embarcou nesse domingo (29), no Aeroporto John F. Kennedy, de Nova York, em um voo da American Airlines com destino ao Rio de Janeiro. A previsão de chegada ao Aeroporto Internacional Tom Jobim-Galeão é às 10h30

Eike, de 60 anos, é suspeito de lavagem de dinheiro em um esquema de corrupção que também atinge o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que está preso.

Eike Batista foi considerado o homem mais rico do Brasil e, em 2012, o sétimo mais rico do mundo pela revista Forbes.

Na última quinta-feira (26), a Polícia Federal tentou deter o empresário em sua casa, no Rio de Janeiro, mas ele não estava lá. Os advogados informaram que Eike viajou a trabalho para Nova York e que voltaria ao Brasil para se entregar. A Polícia Federal o considerou foragido e a Interpol incluiu seu nome na lista de captura internacional.

O nome de Eike Batista apareceu na semana passada no âmbito da Operação Eficiência, um desdobramento da Operação Calicute, fase da Lava Jato, sobre propinas pagas por grandes empreiteiras a partidos e políticos para obter contratos da Petrobras.

Blog Diario do Poder

Dos 26 atuais ministros do presidente Michel Temer, 12 são réus, alvos de inquérito ou enrolados em algum escândalo. A acusação mais comum é a de improbidade administrativa, que atinge quatro deles: Eliseu Padilha (Casa Civil), Helder Barbalho (Integração), Gilberto Kassab (Ciência) e José Serra (Itamaraty).

Os demais crimes envolvem corrupção, fraude de licitação, peculato e até falsidade ideológica. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Na delação, o ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo citou Moreira Franco e Bruno Araújo (Cidades). Outros

citados já não são ministros.

Atribuíram “peculato” a Raul Jungmann (Defesa), mas a acusação já prescreveu. Ricardo Barros (Saúde) é acusado de fraudar licitação.

Maurício Quintella (Transportes) até foi condenado por desvio de merenda, e Marx Beltrão (Turismo) responde por falsidade ideológica.

A lista de enrolados não inclui os demitidos Romero Jucá, Henrique Alves, Geddel Lima, Fabiano Silveira, Fábio Medina e Marcelo Calero.