Delações da Odebrecht devem ser homologadas na próxima semana

Após a conclusão dos depoimentos dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht envolvidos na Operação Lava Jato, os acordos precisam ser homologados para que tenham validade jurídica. Esta etapa do processo, porém, não deve demorar. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consultados pelo jornal Folha de S. Paulo estimam que a presidente Cármen Lúcia valide as delações premiadas até terça-feira (31).

A presidente do STF decidiu acelerar a análise dos acordo de delação premiada da Odebrecht neste fim de semana para selar a homologação antes do fim do recesso do Supremo na terça. Com a morte do ministro Teori Zavascki, os depoimentos foram concluídos na sexta-feira (27). A expectativa com Teori era que as delações fossem homologadas em fevereiro.

A homologação dos depoimentos por parte da presidente do Supremo tem o respaldo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu urgência em relação ao caso. Com a solicitação de Janot, a decisão pode ser tomada pelo ministro plantonista do Judiciário, no caso, a própria Cármen Lúcia.

Ainda de acordo com a Folha, ainda há dúvida sobre a escolha do novo relator da Lava Jato no STF. Os ministros ainda discutem se haverá sorteio entre os integrantes da 2ª Turma ou entre todos os ministros do tribunal. A saída deve ser discutida na quarta (1º), quando os ministros se encontram para uma sessão solene de homenagem ao colega que morreu no dia 19.

Estima-se que cerca de 200 políticos dos principais partidos políticos do país foram citados pelos executivos como beneficiários do esquema de corrupção e caixa dois do grupo Odebrecht.

Marisa Letícia permanece sedada e em condição clínica estável, diz boletim

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva permanece internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo novo boletim médico, divulgado no início da tarde deste sábado (28), ela continua em coma induzido com monitorização neurológica. Segundo o boletim, a condição clínica da paciente é estável.

Na sexta (27), Marisa Letícia passou por mais uma tomografia com o objetivo de verificar se houve alguma melhora no seu quadro clínico. O exame foi feito para verificar se a infecção em seu cérebro havia cedido.

A ex-primeira-dama foi internada no hospital após sofrer um acidente vascular cerebral (AVC) hemorrágico na terça-feira (24). Ela está sendo acompanhada pelas equipes coordenadas pelos médicos Roberto Kalil Filho, Milberto Scaff, Marcos Stávale e José Guilherme Caldas.

Secretaria de Saúde de Caruaru traça estratégias de prevenção contra Zika e Febre Amarela

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caruaru, através do Departamento de Vigilância e Saúde, realizou, na manhã da sexta-feira (27), no auditório da Secretaria, um debate com o tema “Estratégias de Caruaru para prevenção de gestantes com exantema e microcefalia; e prevenção de febre amarela”.

O encontro teve o objetivo de iniciar a discussão sobre as estratégias de prevenção e controle do mosquito Aedes Aegipty, que é o transmissor do vírus da Zika e está ligado diretamente aos casos de bebês com microcefalia. Também serão traçados métodos de atuação caso algum caso suspeito de febre amarela chegue ao município.

De acordo com o diretor de Vigilância e Saúde, Paulo Florêncio, junto com o Departamento de Atenção Básica, será feito um mapeamento de todas as gestantes do município, preenchendo um cadastro pelo qual será feito o acompanhamento de toda a gravidez, eliminando focos do vetor perto de seus locais de trabalho e moradia. Os agentes farão esse acompanhamento mensalmente visando minimizar o risco de exposição ao vírus.

Em relação à febre amarela, o departamento vai traçar estratégias que possam ser necessárias caso apareça um caso suspeito. “Vamos passar isso ao estado a fim de conseguirmos apoio para colocar em prática ações de prevenção, tal qual fizemos com a chikungunya e zika. Nos preparamos dois anos antes de aparecer os primeiros casos e obtivemos sucesso. Queremos fazer isso novamente e, além de beneficiar a população, irá facilitar o nosso trabalho”, explica Paulo Florêncio.

O evento também contou com a participação da coordenadora da Gerência de Prevenção e Controle da Dengue e Febre Amarela do estado de Pernambuco, Claudenice Pontes.

Artigo – Silvio Costa sugere slogan a Danilo Cabral: “a ausência que faz a diferença”

Todas as vezes que Danilo Cabral tenta defender o desgoverno do seu pupilo Paulo Câmara, mostra o que o povo pernambucano já sabe: ele não estuda e não se prepara para o debate. Por isso, sempre foge do mérito do debate e procura o caminho da política menor, da política rasteira.

Lembro ao deputado Danilo Cabral que, em 2006, Armando Monteiro foi o deputado federal mais votado de Pernambuco, foi presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), por duas vezes, é um homem que tem dimensão nacional e respeitado em todo o País. Danilo sabe que antes de se eleger senador, em 2010, Armando Monteiro já liderava em Pernambuco um grupo político com deputados federais, deputados estaduais, prefeitos e vereadores.

Danilo não consegue esconder a frustração de nunca ter sido escolhido pelo então governador Eduardo Campos para uma disputa majoritária. Ao dizer que foi Eduardo Campos quem elegeu Armando Monteiro, em 2010, além de um profundo desrespeito aos 3.142.930 de pernambucanas e pernambucanos que votaram no senador, Danilo mostra uma das marcas mais deploráveis do PSB de Pernambuco, que é o culto ao coronelismo, a velha política. Ninguém dá mandato a ninguém. Isso é um profundo desrespeito ao povo de Pernambuco, Estado da liberdade e berço da democracia.

Armando foi convidado por Eduardo Campos, em 2010, porque Eduardo, que era um animal político muito talentoso – diferente de Danilo -, sabia da importância política e eleitoral do senador Armando Monteiro.

Em relação ao Pacto Pela Vida, todo o estado sabe, inclusive dito por um dos principais idealizadores José Luiz Ratton, que este programa, infelizmente, naufragou. Em suma, lamentavelmente, o programa Pacto Pela Vida morreu por omissão do governador Paulo Câmara. A maior prova disso foi o aumento de 44% no número de homicídios em Pernambuco. Eles sempre tentam colocar a culpa na crise nacional, o que não é verdade, porque em estados menores como Alagoas e Ceará, por uma ação competente dos governadores, os índices de violência diminuíram.

Na verdade, Danilo Cabral deve ter sido o autor do polêmico slogan do seu pupilo Paulo Câmara. Aproveito a oportunidade para sugerir um novo slogan para este governo: “A ausência que faz a diferença”.

Sílvio Costa, deputado federal

Incentivo à industria: MS divulga lista com 52 produtos prioritários

A lista traz os eleitos para parcerias entre laboratórios públicos e privados do pais, atraindo investimentos e reduzindo em pelo menos 30% o custo. Entre os itens estão os dois medicamentos mais caros para o SUS

A indústria farmacêutica nacional já sabe quais os produtos considerados prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS). A lista, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/01), conta com 52 itens elegíveis para a apresentação de projetos de transferência de tecnologias. Todos eles hoje são importados e a produção nacional, além de trazer investimento e gerar empregos para o país, vai reduzir o custo para o SUS. De imediato, os contratos já determinam queda de 30% dos preços.

A partir da relação, as empresas nacionais deverão apresentar ao Ministério da Saúde propostas de parcerias para fabricação nacional. Dois dos medicamentos mais caros para o SUS estão no roll: Sofosbuvir, utilizado para tratamento de Hepatite C, e Eculizumabe, indicado para insuficiência renal. Juntos, eles demandam cerca de R$ 1 bilhão do orçamento da saúde por ano.

“Nós estamos agindo na direção de fortalecer o complexo industrial da saúde brasileira. A nossa expectativa é que, com a produção nacional, tenhamos R$ 6 bilhões de investimentos privados e mais de 7.500 mil empregos novos”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Para a publicação da nova lista, o Ministério da Saúde considerou critérios como: produtos negligenciados, alta tecnologia, medicamentos de alto custo e produtos mais judicializados. Também foi levado em consideração o atendimento às plataformas que estão inseridas na política do Governo Federal de incentivo ao Complexo Industrial da Saúde – biotecnologia, doenças raras, fitoterápicos, doenças negligenciadas, produtos para a saúde, hemoderivados, medicina nuclear e síntese química.

Dos 52 produtos prioritários para o SUS, 19 são medicamentos biológicos, 29 de síntese química, dois hemoderivados e um teste de diagnóstico para Zika, Dengue e Chikungunya. A expectativa é que, com as transferências de tecnologia, seja garantida a autossuficiência do mercado nacional, já que todos os medicamentos da lista são importados, além de atrair investimentos e gerar empregos.

REDUÇÃO DOS PREÇOS – Antes mesmo da transferência total da tecnologia, as parcerias para o desenvolvimento produtivo geram uma economia para o Governo Federal de 30% no valor das importações. Isso porque, o fabricante detentor da patente passa a fornecer o produto para o Brasil e para o laboratório público parceiro com desconto no preço praticado no mercado internacional. E, ao longo do tempo, ele vai transferindo a tecnologia até que o produto passe a ser produzido totalmente fabricado no Brasil, implicando também em redução de 5% ao ano.

“Ele sai da venda do varejo e vai para o atacado. Depois que o governo incorpora esse medicamento na RENAME, e obviamente passando a ter a obrigação de distribuir a todos os brasileiros, a compra é em escala muito grande e, por isso, o preço fica menor. A média de redução de preços de produtos incorporados é de 75%”, enfatiza o ministro Ricardo Barros.

INCENTIVO NACIONAL – A produção de biológicos no Brasil, além de ampliar a assistência, impactaria diretamente no orçamento do Ministério da Saúde. Isso porque, apesar de representar apenas 4% da quantidade distribuída pelo SUS, esses produtos consomem 51% do recurso disponível para a compra de medicamentos. O Eculizumabe, por exemplo, está entre os dez medicamentos mais judicializados no país e demandou em 2016 um custo de R$ 391,8 milhões para atender 336 pacientes. Também entraram na lista de prioridades do Ministério outros dois medicamentos que estão entre os dez mais judicializados no país: o Galsulfase e Alfagalsidase.

Entre os produtos de síntese química, que constam na nova lista, destacam-se o Dolutegravir – recém-incorporado ao SUS e considerado o medicamento mais moderno no tratamento de HIV/Aids; e o Everolimo – indicado para a intervenção de pacientes transplantados.

Classe produtora reivindica urgência ao Banco do Brasil na liquidação das dívidas dos agricultores do Nordeste

A Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (Faepe) solicitou, junto a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), ao Gerente Executivo da Diretoria de Agronegócios do Banco do Brasil, Álvaro Tosetto, urgência do BB no processo de liquidação das dívidas dos produtores rurais da região Nordeste, conforme prevê a Lei 13.340 e o Decreto 8.929, ambos de 2016.

Presidentes das federações de Agricultura e Pecuária do Nordeste entregaram, na quarta (25), ao dirigente do BB, ofício do presidente da CNA, João Martins, pedindo solução rápida para a questão.O banco foi autorizado a liquidar os débitos dos produtores rurais da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), afetados pela seca, em operações contratadas até 31 de dezembro de 2011.

Adequar o programa de informática do BB à legislação em vigor, incluindo a relação integral dos produtores e a totalidade de seus débitos, é o que falta para o banco iniciar o processo de renegociação dos contratos. Segundo a Faepe, no caso do Banco do Nordeste, existem questionamentos quanto a execução das operações de renegociação e liquidação das dívidas dos agricultores nordestinos afetados pela estiagem dos últimos cinco anos.

Álvaro Tosetto prometeu às entidades rapidez na solução dos entraves burocráticos, mas não se comprometeu com uma data limite para o início das liquidações das dívidas.Os produtores rurais nordestinos poderão obter descontos em seus débitos de 10% a 95%, dependendo do tipo de contrato.

24ª Corrida de São Sebastião é sucesso absoluto

A manhã ensolarada deste sábado (28) foi marcada pela realização da tradicional Corrida de São Sebastião de Riacho das Almas. Diversos corredores da região e de outros estados estiveram hoje de manhã no município realizando o percurso de 10 KM entre a entrada do distrito do Vitorino e o Centro de Riacho das Almas.

Até mesmo corredores de outros estados estiveram presentes na atividade. Foi o caso das atletas Naviny Souza, corredora veterana nas modalidades 400m e 800m rasos, a maratonista Erivânia Silva e a praticante de atletismo na modalidade corrida de obstáculos Railane Batista. O trio veio da Bahia, e chegou a Pernambuco há 15 dias. “A gente nunca tinha participado dessa corrida de Riacho das Almas, e ficamos sabendo pela internet. Como estamos acostumadas a correr com mais sol e aqui a temperatura é mais amena, acredito que vai ser uma corrida tranquila”, afirmou Erivânia antes da corrida.

Ao todo, mais de 200 corredores participaram nas modalidades, e mais de 60 profissionais da Prefeitura de Riacho das Almas trabalharam na realização do evento. Foram distribuídos aproximadamente R$ 6000 em premiação para os vencedores das modalidades. “Enquanto outras cidades estão cancelando eventos como esse por causa da crise e das dificuldades, nós temos um planejamento financeiro rigorosamente organizado para este fim e todos os anos realizamos um evento de alto nível para o Estado de Pernambuco”, ressaltou o Prefeito Mário Mota.

O vencedor da modalidade “Geral Masculino”, que é a principal da competição foi o corredor Ênio Cleiton de Lima, da cidade de São Caetano. Ele recebeu um prêmio de R$ 400 e outros brindes como uma medalha de participação.

 

Levantamento sobre infestação do mosquito passa a ser obrigatório

ferramenta criada para identificar os locais com focos do mosquito nos municípios, passa a ser obrigatório para todas as cidades com mais de 2 mil imóveis. O objetivo é que, com a realização do levantamento, os municípios tenham melhores condições de fazer o planejamento das ações de combate e controle do mosquito Aedes aegypti.

A portaria com a medida foi publicada, nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União. Até então, o levantamento era feito a partir da adesão voluntária de municípios. A obrigatoriedade da realização do levantamento é uma proposta do ministro Ricardo Barros e foi acordada com estados e municípios durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta semana.

Os municípios que não realizarem o levantamento não receberão a segunda parcela do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra que é utilizado exclusivamente para ações de combate ao mosquito. Em 2017, o Piso Variável de Vigilância em Saúde é R$ 152 milhões e será liberado aos gestores locais em duas etapas.

Vale esclarecer que o repasse do Piso Fixo de Vigilância em Saúde não depende da realização do levantamento. Este recurso é destinado à vigilância das doenças transmissíveis, entre elas dengue, Zika e chikungunya, e repassado mensalmente a estados e municípios. O Piso Fixo de Vigilância em Saúde cresceu 83% nos últimos anos, passando de R$ 924,1 milhões para R$ 1,70 bilhão em 2016. Para 2017, a previsão é de o orçamento do piso fixo chegue a R$ 1,96 bilhão.

Para municípios com menos de dois mil imóveis,  o repasse do recurso extra dependerá da realização do Levantamento de Índice Amostral (LIA). As cidades sem infestação do mosquito devem realizar monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa. Excepcionalmente, serão consideradas as metodologias alternativas de levantamento de índices executados pelos municípios, desde que essas informações sejam repassadas ao Governo Federal. As metodologias alternativas são medidas utilizadas pelas vigilâncias locais para monitorar o nível de infestação do mosquito.

No último LIRAa, realizado no segundo semestre de ano passado, 2.284 municípios participaram do levantamento, o que representa 62% das cidades com mais de 2 mil imóveis. Em comparação com 2015, houve um aumento de 27,3% em relação ao número de municípios participantes. Realizado em outubro e novembro deste ano, o levantamento é um instrumento fundamental para o controle do mosquito Aedes aegypti. Com base nas informações coletadas, o gestor pode identificar os tipos de depósito onde as larvas foram encontradas e, consequentemente, priorizar as medidas mais adequadas para o controle do Aedes no município.

Festa de São Sebastião aconteceu no povoado de Itaúna em Caruaru

Os festejos de São Sebastião continuam na Zona Rural de Caruaru. Na última sexta-feira (27) a igreja dedicada ao santo católico no povoado de Itaúna, Segundo Distrito Rural, recebeu o Bispo Diocesano Dom Bernardino Marchió para celebração religiosa. O Padre Luís Carlos celebrou a missa junto com Dom Dino, onde estiveram presentes moradores, comunidade católica e representantes do Poder Público Municipal.

A missa foi especial também para integrantes do Grupo Jovem da Comunidade de São Sebastião de Itaúna, que receberam do Bispo Diocesano o Sacramento da Crisma, durante a cerimônia. Após a missa, a programação profana aconteceu no palco montado na comunidade, com apresentação musical de Rubinho Show.

“Mais uma vez estamos completando esse ciclo de festas religiosas dedicadas ao São Sebastião, não só contemplando a festa, mas acima de tudo, discutindo com a população a importância desses eventos, tanto sob o ponto de vista religioso, quanto para o resgate cultural. É um compromisso da prefeita Raquel Lyra e da nossa secretaria, o de acompanhar a Zona Rural bem de perto e procurar atender os quatro distritos da melhor forma possível”, pontuou o secretário de Sustentabilidade e Desenvolvimento Rural de Caruaru, Diogo Cantarelli.

Neste sábado a festa continuou  em Itaúna. A programação religiosa começou às 15h com a procissão da imagem de São Sebastião saindo da Igreja do padroeiro e percorrendo as ruas da vila. Na chegada houve missa campal celebrada por Dom Dino. As apresentações musicais no palco da festa ficaram por conta do Sanfoneiro Zui e Forró Demais, além da Banda Túnel do Tempo.

 

XVII Águas de Oxalá acontece neste domingo em Caruaru

A tradicional cerimônia Águas de Oxalá, em Caruaru, acontece domingo (29) no Monte Bom Jesus. Esta é a 17ª edição do evento que tem cunho religioso e cultural de matriz africana (candomblé) e sincretismo religioso com a Igreja Católica.

Quem realiza é o Terreiro T’Azery Ladè com apoio do Coletivo Afro Brasileiro Bará Asá, Pastoral da Cultura da Diocese de Caruaru, Coletivo de Terreiros de Caruaru e da Prefeitura de Caruaru, através das Secretarias de Políticas para as Mulheres, de Desenvolvimento Social, Inclusão e Direitos Humanos, de Educação e Fundação de Cultura e Turismo.

O rito consiste na cerimônia candomblecista do Terreiro T’Azery Ladè sob os cuidados da yalorixá Maria de Lourdes, a “Mãe Lourdes” e culmina com a lavagem das escadarias da Igreja de Santa Luzia, que fica no Monte. O evento é aberto ao público e terá início a partir das 15h no Terreiro da yalorixá, e conta também com apresentações de grupos culturais da cidade, como o Boi Tira Teima, o Grupo de Dança Caruafro e o Afoxé Xapanãladê a partir das 16h, no Monte Bom Jesus.

A parte religiosa se inicia com o Xirê (tipo de celebração onde se canta para os orixás) e acontece no terreiro de Mãe Lourdes, localizado na Segunda Travessa Cristóvão Colombo, no Monte Bom Jesus. O cortejo sai do mesmo local e é o momento em que os membros do candomblé seguem em procissão pela estrada de rodagem, em direção ao topo do Monte, levando o andor da imagem de Nosso Senhor do Bonfim, que no sincretismo religioso representa o orixá Oxalá.

Além do andor, os fiéis carregam jarras com flores brancas e água de cheiro, para serem usadas na lavagem da escadaria da Igreja, onde acontecem também as apresentações culturais. “É um dos mais belos e longos rituais do candomblé, em que o branco predomina por ser a cor da pureza ética, simbolizando Oxalá. É o momento que simboliza muita fé e união”, pontuou Mãe Lourdes.

Serviço:

Evento: XVII Águas de Oxalá – Caruaru/PE

Data: 29 de janeiro / 2017

Horário: 15h

Concentração: Terreiro T’Azery Ladè – Segunda Travessa Cristóvão Colombo, Monte Bom Jesus, Nossa Senhora das Dores,