Todos os programas de educação infantil da Prefeitura de Petrolina passam a ser gratuitos a partir deste ano. O prefeito Miguel Coelho anunciou nesta quinta-feira (26) a gratuidade no acesso às unidades do Nova Semente, além de fortalecer os CMEI’s (Centros de Educação Infantil). O gestor ainda divulgou a expansão do atendimento ao público, que passou, segundo o censo do MEC, de aproximadamente 14 mil para mais de 17 mil vagas nas unidades do Nova Semente e do CMEI

Por determinação do prefeito foi proibido o pagamento de qualquer taxa para acesso aos programas de educação infantil. Assim, ficam extintas as mensalidades, anuidade, além de realização de rifas e feijoadas para arrecadação de verba para as creches públicas. “Estamos priorizando o acesso das crianças ao programa. A educação infantil precisa ser garantida para todos, sem cobrança de taxas e é isso que estamos fazendo com um grande esforço”, detalhou o prefeito.

Para garantir a gratuidade, a Secretaria de Educação vai realocar parte do atendimento para unidades dos CMEI, que estavam subutilizadas. “Vamos acelerar o processo de reformulação da educação infantil e de realocação para que toda a rede esteja funcionando no dia 20 de fevereiro, conforme foi estabelecido no calendário aprovado no ano passado”, explicou a Secretária de Educação Maéve Melo.

Dívidas herdadas – Além de anunciar o novo formato do programa, Miguel Coelho falou das dificuldades para manter não apenas o Nova Semente como toda a educação municipal funcionando. Entre as dívidas herdadas, a Prefeitura terá que renegociar cerca de R$ 5 milhões junto ao Petrape, órgão responsável por administrar as unidades do Nova Semente. Também existem pendências financeiras relativas à merenda, transporte escolar, previdência, telefone, água e luz e outros contratos em atrasos na Secretaria de Educação, superando a ordem de R$ 13 milhões.

“No geral, já identificamos uma dívida superior a R$ 200 milhões na Prefeitura e ainda não terminamos de levantar os dados, pois todo dia aparece um novo credor. Na Educação, a situação seria crítica caso não tivéssemos remodelado os programas de educação infantil. Conseguimos tornar gratuito o Nova Semente e vamos usar estruturas do CMEI que já existem. Dessa forma, atenderemos mais crianças sem prejudicar o restante da rede municipal de ensino”, resumiu o prefeito.

Representantes da Prefeitura de Caruaru participaram, na noite desta quinta-feira (25), da reunião de recomposição do Comitê da Rua da Má Fama. Um rupo de trabalho foi formado para discutir a construção de um plano de melhorias para a Rua Silvino Macedo. O encontro aconteceu no Restaurante Barcelona Tapas.

Estiveram presentes o secretário de Ordem Pública, Luís Aureliano, o presidente da Destra, Hermes Melo, o coordenador da Guarda Municipal Kildere Quintino e o presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcio Omena.

“Eu acho que as coisas funcionam dessa forma, com a sociedade civil e organizada convocando o poder público e dialogando sobre o espaço público e privado. Foi extremamente proveitosa a reunião, cada um assumindo a sua competência. Eu acho que é a melhor forma de se otimizar esse tipo de ação”, pontuou Lúcio Omena.

“Diante dos problemas que foram discutidos, sugerimos que fosse criado um grupo de trabalho para objetivar as ações e assim cada segmento assumir de fato as suas responsabilidades. Isso envolve também os moradores e empresários, principalmente no que diz respeito à responsabilidade cidadã”, sugeriu o secretário de Ordem Pública, Luís Aureliano.

A próxima reunião está prevista para acontecer na próxima semana.

Em visita ao Hospital Dom Helder Câmara, localizado no Cabo de Santo Agostinho – Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara acompanhou, na tarde desta quinta-feira (26.01), o último dia do mutirão cirúrgico, promovido em parceria com a instituição americana Operation Walk.

A ação, que teve início no último dia 22, realizou 38 artroplastias (cirurgia de reposição das articulações) de quadril, em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O chefe do Executivo estadual ressaltou que ações como essa representam bem a força e a importância das parcerias que o Governo de Pernambuco tem buscado em benefício da população.

“Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado por essa instituição, que atua no mundo inteiro, atendendo a população mais carente. E, para nós, é muito gratificante poder oferecer a estrutura e todo o amparo necessário para a realização desses atendimentos. O Governo e a população pernambucana agradecem a toda equipe americana do Operation Walk. Vamos sempre buscar parcerias como essa”, pontuou o governador.

Durante os cinco dias de mutirão, foram realizados 38 procedimentos cirúrgicos em pacientes que possuíam indicação de artroplastia de quadril e foram previamente selecionados pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, 60 voluntários participaram do mutirão. Nesta primeira etapa, as operações serão apenas de colocação de próteses de quadril. Contudo, uma segunda etapa, que vai contemplar pacientes com disfunção articular nos joelhos, está sendo articulada entre o Governo e a instituição para acontecer ainda este ano.

Diretora e cofundadora do Operation Walk Chicago, a Dra. Victoria Brander elogiou a equipe e a estrutura do Hospital Dom Helder Câmara. “Em 12 anos de trabalho, depois de ter passado por diferentes lugares do mundo, esse foi, sem dúvidas, o melhor. Toda a equipe que nos recebeu conseguiu antecipar as nossas necessidades, facilitando o nosso trabalho. Nos ofereceu todas as condições necessárias para a realização do nosso trabalho. Pernambuco está de parabéns”, disse.

Feliz pelo reconhecimento, Paulo Câmara afirmou que o Estado continua de portas abertas para o grupo. “Fico contente em saber que a equipe americana vai sair daqui satisfeita com o que encontraram. Pelos depoimentos que ouvimos aqui, hoje, a saúde pública de Pernambuco mostra que, apesar das dificuldades, está no caminho certo”, frisou.

Em quatro anos, o número de conexões de micro e minigeração de energia superou 7 mil instalações. O número cresceu de 4 conexões registradas em dezembro de 2012 para 7.658 ligações registradas na ANEEL em 25 janeiro de 2017, o que representa uma potência instalada de 75.071,09 kW – suficiente para abastecer 60 mil residências.

A fonte mais utilizada pelos consumidores-geradores é a solar com 7.568 adesões, seguida da eólica com 45 instalações. Confira tabela com o total por fonte. O estado com o maior número de micro e minigeradores é Minas Gerais (1.644 conexões), seguido de São Paulo (1.370) e Rio Grande do Sul (782).

A geração de energia pelos próprios consumidores tornou-se possível a partir da Resolução Normativa ANEEL nº 482/2012. A norma estabelece as condições gerais para o acesso de micro e minigeração aos sistemas de distribuição de energia elétrica e cria o sistema de compensação de energia elétrica, que permite ao consumidor instalar pequenos geradores em sua unidade consumidora e trocar energia com a distribuidora local.

A resolução 482 foi revista em novembro de 2015 e, na época, estimou-se que no ano de 2024 mais de 1,2 milhão de consumidores passem a produzir sua própria energia, o equivalente a 4,5 gigawatts (GW) de potência instalada.

De acordo com o diretor-geral da ANEEL, Romeu Rufino, “além das vantagens para o consumidor, também são relevantes os benefícios que a geração distribuída traz ao sistema elétrico: redução de perdas e o custo evitado de ampliação do sistema, pois você gera junto à unidade de consumo; o aumento na segurança do abastecimento; e o ganho sob o aspecto ambiental, pois são projetos totalmente sustentáveis”, afirmou.

A Accape inicia o ano de 2017 com a oferta de capacitação para a categoria contábil de Caruaru e região. Estão abertas as inscrições para o curso “Planejamento tributário 2017 – Lucro real, presumido ou simples nacional?”, que será realizado no dia 10 de fevereiro, das 9h às 17h, no auditório da associação.

O objetivo do curso é desenvolver nos participantes, através da realização de simulações práticas, um melhor entendimento sobre as formas de tributação das empresas, sendo elas nos regimes de Lucro Presumido, Lucro Real ou Simples Nacional, para que o profissional possa adotar a melhor opção para cada caso.

Para ministrar o curso, a Accape traz o experiente instrutor Márcio Alberto Balduchi, pós-graduado em Direito Tributário pela Faculdade Internacional de Curitiba (Facinter), e autor do livro ‘Contabilidade Tributária para Exame de Suficiência do CFC – Comentários sobre o exame técnico e bacharel em Ciências Contábeis’, com atuação na contabilidade industrial. Atualmente, Márcio coordena os cursos de pós-graduações da Faculdade Metropolitana do Grande Recife e é instrutor e membro da Comissão de Integração CRC/PE e IES através da Câmara de Desenvolvimento Profissional de Coordenadores das IES pelo Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco.

O conteúdo programático do curso inclui os seguintes assuntos: Lucro Presumido; PIS E COFINS cumulativo; ISS – regra geral; ICMS – regra geral; IPI – regra geral; INSS patronal sobre folha de pagamento; Lucro Real; PIS E COFINS não cumulativo; ISS – regra geral; ICMS – regra geral; IPI – regra geral; INSS patronal sobre folha de pagamento; Simples Nacional; Forma de apuração – Regra geral; Anexos de I a VI (2017); Contribuição Patronal Previdenciária (CPP); e Simulações entre os regimes.

O curso tem como público-alvo profissionais da contabilidade, estudantes e demais interessados no assunto. O valor inscrição custa R$ 85 para sócios da Accape e R$ 130 para o público em geral. Mais informações na sede, localizada no 12º andar do Empresarial Difusora (Salas 726 – 727). O telefone para contato é o (81) 3721.0862.

Terá início às 9 horas da próxima quinta-feita, dia dois de fevereiro a eleição para os 11 cargos que compõem a Mesa Diretora que comandará os trabalhos da Câmara dos Deputados entre 2017 e 2019. Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes.

Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.

Atualmente na prática, o cargo de presidente dará ainda a função de Vice-Presidente da República, já que no país não existe vice.O substituto automático do presidente Michel Temer, é o presidente da Câmara dos Deputados, nesse caso, o primeiro da linha sucessória.

O cronograma da eleição começa no dia 1º de fevereiro. Os partidos têm até as 12 horas dessa data para formar blocos parlamentares. Às 15 horas, será realizada uma reunião de líderes para a definição, pelos blocos, dos cargos a que têm direito.

O favorito é o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sua candidatura está sendo contestada na Justiça

O Senado iniciará seus trabalhos de 2017 analisando o projeto de reestruturação do ensino médio, enviado pelo governo federal sob a forma de medida provisória. Será o primeiro grande tema num ano que deve ser marcado por discussões sobre propostas de reformas econômicas e sociais de grande impacto.

Além da iniciativa sobre a educação, a reforma da Previdência Social também será destaque da atividade parlamentar. Apesar de ainda estar tramitando na Câmara dos Deputados, ela já foi alvo de duas audiências públicas no Senado e deve seguir mobilizando os senadores mesmo enquanto não chega à Casa.

Outros assuntos relevantes já fazem parte do dia-a-dia do Senado desde 2016 e continuarão a mobilizar os debates e as articulações políticas em 2017. Entre eles estão as mudanças na legislação trabalhista, a restrição aos “super-salários” no serviço público e as dívidas dos estados com a União.

Ensino médio

A MP 746/2016 promove a reorganização do ensino médio, com a estruturação do currículo em blocos temáticos, menos disciplinas obrigatórias e estímulo à educação integral. Já aprovada pela Câmara dos Deputados, ela tranca a pauta do Senado e será obrigatoriamente o primeiro tema a ser votado a partir do dia 2 de fevereiro, quando as deliberações recomeçam.

O texto amplia de 800 para 1.400 horas anuais a carga horária do ensino médio ao longo dos próximos cinco anos e reestrutura o currículo em cinco “itinerários formativos”, com diferentes ênfases — cada estudante escolherá o que julgar mais adequado para si. As únicas disciplinas que serão comuns a todos os itinerários e obrigatórias durante todo o ensino médio serão matemática, português, inglês, educação física, artes, filosofia e sociologia.

Alvo de nove audiências públicas durante sua passagem por comissão mista, a proposta foi duramente criticada por sindicatos e associações de professores e estudantes, mas recebeu elogios de pesquisadores e especialistas da área. Estes, porém, pediram atenção ao financiamento da expansão da educação integral e à formação de educadores. A escolha da ferramenta da medida provisória para o tema foi vista com reservas por todos os debatedores.

Agência Brasil

Estudo divulgado nesta quinta (26) pela Serasa Experian revela que o percentual de idosos com chance de ser vítima de fraudes no país cresceu de 36,5%, no primeiro semestre de 2014, para 43,6%, no mesmo período de 2016. Dentro dessa faixa etária, o sexo masculino representa a maioria (71,6%) de vítimas em potencial, e o principal golpe cometido é o roubo de identidade para firmar negócios ou obter crédito.

A pesquisa usou como base um grupo de pessoas com alta propensão a ser vítima de fraude, conforme o banco de dados da instituição. Os dados mostram que o público entre 25 e 59 anos é o principal alvo (49,9%), à frente, inclusive, dos idosos (43,3%). No entanto, foi entre as pessoas acima de 60 anos que a prática desse tipo de crime mais cresceu. Em terceiro lugar como vítima de fraudadores está o grupo que reúne jovens de até 24 anos (4,9%).

Para o especialista em prevenção a fraudes da Serasa, Daniel Nascimento, o aumento dos crimes contra idosos se explica pelo fato de que esse é um público que tem mais dificuldade em realizar operações bancárias e se adaptar ao uso da tecnologia empregada em caixas eletrônicos. “Além disso, o homem é mais visado porque, na maior parte das fraudes com documentos, o criminoso também é do sexo masculino e precisará, em algum momento, se passar pela vítima”, disse.

Ainda de acordo com o estudo, dentro do elevado grau de risco, homens com idade entre 25 e 59 anos, renda entre R$ 850 e R$ 1.075 e residentes na região Sudeste do país são os principais alvos dos fraudadores, porque pessoas dentro dessa faixa etária estão economicamente mais ativas: “Esse perfil se encaixa no grupo que normalmente busca pequenos financiamentos para a compra de itens como eletrônicos e eletrodomésticos”.

Do Blog do Magno

O prefeito de Maragogi, Sérgio Lira (PP), em Alagoas, a 137 km do Recife, acabou de cancelar o período momesco da cidade, após ler notícia neste blog de que o prefeito de Ribeirão, Marcelo Maranhão (PSB), saiu na frente, sendo o primeiro a desistir da festa por falta de recursos.

A prefeita de Gameleira, Verônica do Major (PSB), também anunciou o cancelamento do carnaval da cidade por falta de recursos.

O presidente e outros seis integrantes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, pediram demissão de seus cargos. O conselho é responsável por discutir os rumos da política penitenciária brasileira. O sistema penitenciário do país está em crise desde o final do ano passado.

Na carta de renúncia enviada ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, os conselheiros dizem que o conselho está cumprindo um papel de subserviência, o que, segundo os especialistas, “não condiz com a história de quase quatro décadas do CNPCP e, principalmente, da missão institucional que ocupa o mais antigo conselho do Ministério da Justiça. Não podemos, portanto, permanecer”.

O Conselho tem treze membros efetivos e mais cinco suplentes. Recentemente, o ministro decidiu que o conselho teria treze suplentes “para equalizar com o quantitativo legal de membros titulares”. Em nota, o Ministério da Justiça, afirmou que “o grupo que ora se despede identificava-se com a gestão anterior. Segundo a pasta, o “descalabro penitenciário” foi “acentuado nos últimos 14 anos”.

Crise

Os conselheiros alegam que a atual crise no sistema penitenciário foi discutida previamente no Conselho. “Dias antes da crise prisional atingir patamar alarmante, a minuta de decreto de indulto aprovada pelo colegiado do CNPCP foi deixada integralmente de lado, optando-se pela formulação de um texto normativo que é, talvez, o mais restritivo em termos de liberdades já editado na história recente e republicana. Tudo foi relegado ao esquecimento, a desprezar, inclusive, inúmeras pesquisas e trabalhos científicos a respeito da relevância da abordagem dessas peculiaridades no decreto de indulto”, diz a carta.

A maioria dos conselheiros, oriundos da gestão Dilma Rousseff, era contrária ao Plano Nacional de Segurança proposto por Alexandre de Moraes e Michel Temer. Eles criticam a atitude do Moraes ao prefeirir armas em vez pesquisas. “A índole assumida por esse Ministério, ao que parece, resume-se ao entendimento, para nós inaceitável, de que precisamos de mais armas e menos pesquisas”, alegam.

Em sua página do Facebook, o conselheiro Gabriel Sampaio criticou a atitude do ministro por desconsiderar as sugestões do CNPCP, optando por alterar a composição do conselho, ampliando o número de aliados para impedir as críticas do grupo.