Do Blog do Mário Flávio

O Sismuc Regional declarou que apoia a ampla mobilização de paralisação nacional nesta sexta-feira (11/11). Nessa data, atos políticos organizados pelos movimentos sindical, social e estudantil acontecerão em todo o país para denunciar a suspensão de políticas públicas e direitos sociais que está sendo orquestrada pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

“A manifestação se dá principalmente para mostrar que o trabalhador é contra a Proposta de Emenda à Constituição 241 (rebatizada de PEC 55 no Senado), que congelará por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas da Saúde (Sistema Único de Saúde) e Educação (pública e gratuita), até o não reajuste do Salário Mínimo, que atinge especialmente os aposentados”, explica o presidente do Sindicato, Eduardo Mendonça

Uma equipe de técnicos foi montada pela prefeita eleita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), para a equipe de transição. Os nomes foram encaminhados nesta quarta-feira (09) para o prefeito José Queiroz (PDT), que fornecerá as informações de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 260, de 2004, de autoria da própria Raquel Lyra como deputada estadual. A comissão de transição é coordenada pelo advogado Bruno Monteiro Costa e conta com a participação de técnicos de diversas áreas. O objetivo é se inteirar dos órgãos e entidades da administração municipal e preparar os atos de iniciativa da nova gestão, que assumirá no dia 1º de janeiro de 2017.

Integrantes da Comissão:

Bruno Monteiro Costa (coordenador)
Chusselly Souza
Daniel Barbosa
Diogo Bezerra
José Pereira
Julianne Pepeu
Margarida Ferreira Lima
Rubén Pecchio
Rubens Júnior
Johana do Carmo Moco

No dia 30 de outubro, eleitores de 57 municípios de 20 estados voltaram às urnas para eleger, em segundo turno, seus prefeitos. Do total de concorrentes ao cargo, seis eram mulheres, mas apenas a cidade de Caruaru (PE) elegeu uma prefeita para administrar o município pelos próximos quatro anos: a candidata Raquel Lyra, do PSDB. Isso representa 2% do total de eleitos no segundo turno das Eleições 2016.

No primeiro turno do pleito, realizado no dia 2 de outubro, foram eleitas 638 prefeitas e 7.803 vereadoras. Entre as capitais, apenas Boa Vista (RR) escolheu uma mulher para a Prefeitura, tendo a maioria de seus eleitores optado pela reeleição de Teresa Surita, do PMDB.

Em 2012, foram eleitas em primeiro turno 657 prefeitas e 7.655 vereadoras. Já no segundo turno, duas mulheres conseguiram a vitória na disputa para as Prefeituras dos municípios paulistas de Ribeirão Preto (Dárcy Vera) e Guarujá (Maria Antonieta).

Estatísticas

Do total de 639 prefeitas eleitas em todo o país nas eleições deste ano, Desse total, a maioria (113 mulheres) tem de 50 a 54 anos. O partido que mais elegeu prefeitas foi o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), no total de 127, seguido pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), com 79 prefeitas.

Entre as prefeitas eleitas, 455 são brancas, 168 pardas, 23 da raça amarela, 10 pretas e uma indígena.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, instalou, nesta quinta-feira (10), a comissão especial formada por senadores que, no prazo de 20 dias, vai fazer uma análise na folha de pagamentos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O objetivo é identificar servidores que estejam recebendo acima do teto constitucional que hoje é de R$33.763,00, valor do subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

O presidente da comissão será o senador Otto Alencar (PSD-BA), o vice será Antonio Anastasia (PSDB-MG) e a relatoria ficará com a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que propôs a criação do colegiado. No discurso de instalação da comissão, Renan Calheiros lembrou que os servidores do Senado já estão enquadrados no teto constitucional e considerou ser inadmissível a manutenção do que chamou de ‘super-salários’ num momento de profunda crise econômica.

“Para os agentes públicos, mais do que necessária, é vital aplicar o corte extra-teto para ajudar as contas públicas saírem do atoleiro em que se encontram antes das evocações fáceis de novos impostos. Muito além da austeridade e de bom uso do dinheiro dos impostos, não há como tolerar regalia de qualquer ordem ou desperdícios. É inadmissível que, por falta de vigilância, existam agentes públicos que estejam ganhando mais de R$100 mil e até R$200 mil em salários nas estatais e em outras esferas públicas. Não é admissível, não é sensato. Não é justo com a saúde, não é justo com a educação, não é justo com a segurança pública”, afirmou Renan.

Por Magno Martins

O Estado de Pernambuco fechou o mês de outubro com 451 homicídios registrados, o pior resultado para um mês desde o lançamento do Pacto pela Vida, em 2007. O resultado do mês passado, segundo dados da própria Secretaria de Defesa Social, eleva para 3.600 o número de assassinatos acumulados no ano, sinalizando para o crescimento no número de crimes violentos letais intencionais pelo terceiro ano consecutivo.

“Nos últimos três anos, regredimos quase uma década no combate à criminalidade. O Pacto pela Vida entrou em colapso e a Secretaria de Defesa Social e o Governo do Estado não conseguem mais dar respostas à demanda por segurança da sociedade pernambucana”, avaliou o deputado Silvio Costa Filho (PRB), líder da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Os números da violência assustam, sobretudo, quando se observam os dados do Anuário da Segurança Pública do Brasil de 2016, que indica Pernambuco como um dos únicos Estados do Nordeste a apresentar crescimento no número de homicídios no ano passado, apesar de o Governo do Estado frequentemente afirmar que os números desfavoráveis da segurança em Pernambuco são fruto de uma conjuntura nacional de crise econômica e crescimento indiscriminado da violência.

“Os Estados do Ceará e de Alagoas estão comemorando a redução dos índices de violência em 2016, enquanto nós estamos assistindo todas as conquistas e o legado de quase dez anos de Pacto pela Vida ficando para trás”, lamentou o parlamentar, se referindo a redução de 15% no número de homicídios no Ceará e à queda, pelo segundo ano consecutivo, do número de homicídios em Alagoas.

Diante do grave quadro de crescimento da violência, a Bancada de Oposição conseguiu apresentar, na última terça-feira (8), um pedido para realização de audiência pública para discutir o aumento da criminalidade e os rumos do programa estadual de combate ao crime. A audiência será realizada pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, em data ainda a ser marcada.

Presidente da Comissão de Cidadania, o deputado Edilson Silva (Psol) destacou que a violência no Estado, além dos homicídios, cresce também em outras áreas, como nos crimes contra o patrimônio e investidas contra bancos. “Não há estado em situação tão grave de crescimento generalizado da criminalidade como Pernambuco. A redução de apreensão de armas em 24%, enquanto estados como Alagoas e Ceará aumentaram as apreensões em 40% e 70%, ajuda a entender porque temos resultados diferentes”.

Silvio Costa Filho reforçou ainda a decisão da Bancada de Oposição de procurar o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério da Defesa para discutir a contribuição de cada um no combate à criminalidade. “Precisamos envolver toda a sociedade num amplo debate sobre a criminalidade em nosso Estado, assim como representantes dos agentes de segurança e de toda a sociedade civil. É preciso relançar as bases do Pacto pela Vida e a Bancada de Oposição está à disposição da população do Estado para ajudar a tirar o Pernambuco desse impasse”, afirmou.