Maia é criticado por costurar apoio com o PT

Parlamentares do DEM estão sendo criticados nas redes sociais porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem buscado apoio de partidos como o PT e o PCdoB para conseguir se reeleger ao cargo em fevereiro.

Em uma mensagem no Twitter, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM), pediu confiança aos eleitores e disse que as alianças para a disputa não significam que o partido vá “governar com a esquerda”. “Repito: confiem em nós e no nosso partido! Fazer composições é da política, não quer dizer que assuma compromissos de governar com a esquerda!”, afirmou.

O deputado retuitou mensagens de internautas que afirmaram que Maia estava disposto a fazer aliança “com o diabo” e que as articulações do atual presidente da Câmara para alcançar a reeleição estavam “aniquilando o partido”.

Maia ainda não oficializou a candidatura, mas tem trabalhado para conseguir vencer já no primeiro turno, marcado para o próximo dia 2. Para isso, ele tem conversado tanto com partidos da base do governo, como da oposição. O democrata espera conseguir o apoio dos parlamentares do PT, como aconteceu no ano passado, quando foi eleito para um mandato-tampão após a cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Corpos dos 33 detentos mortos são liberados

Do G1

Os corpos dos 33 detentos mortos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, foram identificados e liberados para os familiares, informou o governo na manhã de hoje.

Ao todo, 31 presos morreram na madrugada de sexta-feira (6) na penitenciária que fica localizada na zona rural da capital. Após uma varredura, outros dois corpos foram encontrados enterrados na mesma unidade na tarde de sábado (7). Eles foram identificados como Erismar Duran da Silva e Jaime da Conceição Pereira.

Presos são liberados após massacre

Neste domingo (8), 161 detentos do semiaberto foram liberados para pernoitar em suas próprias casas por ordem dos juízes Marcelo Oliveira e Suelen Alves. Na decisão, eles alegaram que os presos, que cumpriam pena no Centro de Progressão de Pena (CPP), estavam sendo ameaçados de morte.

O pedido foi feito pela Comissão de Direitos Humanos Ordem do Advogados do Brasil em Roraima e teve como base um documento do diretor do CPP, Wlisses Freitas, o qual descreve a “impossibilidade de garantir a segurança dos presos e dos servidores que trabalham no CPP”. O documento também foi assinado por 23 detentos, que denunciaram serem ameaçados de morte constantemente.

“Tendo em vista o massacre do último dia 6 na Pamc e das constantes fugas de internos, os denunciantes relatam que estão sofrendo ameaças de morte diariamente. As ameaças são externas e de facções do crime organizado(…). A estrutura física do CPP não oferece a mínima segurança para os reeducandos e agentes carcerários. O plantão do CPP é composto 4 quatro agentes, na maioria das vezes dois homens e duas mulheres, impossibilitando assim qualquer reação de investidas externas”, descreve um trecho da decisão.

Temer anuncia construção de presídio de segurança

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), anunciou, hoje, em discurso em Esteio, na Grande Porto Alegre, a construção de um presídio federal de segurança máxima no Rio Grande do Sul.

Em sua primeira visita ao Estado desde que assumiu a presidência, Temer disse que, embora não seja agradável anunciar a construção de penitenciárias, a realidade social exige medidas dessa natureza.

Na esteira dos massacres em prisões no Norte do País, o governo federal anunciou a construção de cinco presídios no Brasil – um por região. Durante o discurso, Temer, criticado por declarações dadas após as rebeliões, disse hoje que o governo tem preocupação “inafastável” com a segurança pública.

Economia

Em discurso durante entrega de ambulâncias do Samu em Esteio, Temer destacou a queda da inflação no País e a possibilidade do quadro gerar novos investimentos. Ele disse que quando a inflação cai, permite que os juros caiam “responsavelmente” e investimentos sejam retomados.

O presidente afirmou que, quando assumiu a Presidência, o índice de inflação prevista para 2016 era de 10,70%: “Nós entregamos no ano que terminou a inflação com 6,70%. Baixamos quatro pontos na inflação em seis meses”, destacou.

Temer citou ainda que “certa e seguramente”, com inflação caindo, os juros poderão cair “pouco a pouco” e incentivar novos investimentos.

Prefeitura de Primavera fechada para auditoria

Blog da Folha

Para saber como está a situação do município, a prefeita de Primavera, Dayse Juliana (PDT), em seu primeiro decreto, ordenou o fechamento para o público do prédio-sede da prefeitura. Por pelo menos oito dias, o funcionamento será apenas interno. Ela também ordenou, com base na Lei Orgânica Municipal, uma auditoria e controle das contas públicas do município.

A medida adotada pela gestora servirá para que ela tome conhecimento da saúde financeira do município, ajustando as contas.

A auditoria também será responsável pelo ajuste do quadro pessoal fixo e variável da prefeitura.

O fechamento da sede será de oito dias corridos, que poderão ser prorrogados conforme a necessidade.

Os serviços essenciais ao público, como pagamento de tributos e afins, garante a prefeita, não serão afetados, bem como os serviços de manutenção não sofrerão qualquer alteração.

Aos 81 anos, morre o radialista Walter Lins

Portal FolhaPE

O radialista Walter Lins morreu na manhã desta segunda-feira (9), aos 81 anos. Ele estava internado no Hospital Unimed Recife, na Ilha do Leite, área central da capital pernambucana. Ele morreu em virtude de complicações provocadas por um câncer de fígado.

Em Pernambuco, Walter comandou o Programa Carrossel e a Caixinha de Pedidos, aos sábados, na Rádio Olinda, Pernambuco. O Velório está marcado para as 16h, no Cemitério Morada da Paz.

Secretário destina R$50 mi para a agricultura familiar

O secretário especial de Agricultura Familiar (Sead), José Ricardo Roseno, vai apresentar, no Recife, a segunda fase do Projeto Dom Hélder Câmara, onde serão destinados R$ 400 milhões para 10 estados (PE, PI, CE, RN, PB, AL, SE, BA, ES e MG), beneficiando mais de 60 mil famílias. Pernambuco será contemplado com R$ 50 milhões em ato no Palácio do Campo das Princesas, na próxima quarta-feira (11).

Além dos recursos oriundos do PDHC, a Sead também vai destinar mais R$ 10 milhões, executados pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) para mais de 1.600 famílias indígenas pernambucanas, que serão beneficiadas com fomento, assistência técnica e extensão rural. O secretário vai ainda apresentar os convênios para regularização fundiária e Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) para Pernambuco.

Empresa de comunicação e UFPE promovem curso para qualificar vereador 

“Afinal, o que faz um vereador?

A Naipes Comunicação e Marketing e a Virtù Consultoria Política, empresa júnior da Universidade Federal de Pernambuco, realizam em parceria o mini-curso sobre Processo Legislativo Municipal. 

A atividade consiste em uma formação básica sobre funções de um vereador, leis municipais, sistema de comissões,regimento interno e comunicação do mandato. O público alvo são as câmaras municipais do Nordeste para legislatura 2017/ 2020. Entre em contato através do fone: 81 – 33049351 e reserve sua data.

PROCON de Caruaru já tem novo diretor 


Na manhã desta segunda-feira (09), a Prefeitura de Caruaru divulgou nome do advogado Nyverson Ferreira Moura como novo diretor do PROCON Municipal de Caruaru. Nyverson é especializado em Direito Público pela Faculdade Asces e professor universitário. 

O PROCON Caruaru é um órgão conveniado com o PROCON Pernambuco. A entidade presta atendimento aos consumidores caruaruenses que podem tirar dúvidas sobre direito do consumidor ou fazer reclamações contra fornecedores. O PROCON funciona das 7h às 13h, no Centro Administrativo da Prefeitura de Caruaru, na Avenida Rio Branco, n° 315, Centro.

Pensão vitalícia para vítimas de microcefalia aguarda análise na CAE

Projeto de lei do Senado (PLS 255/2016) que concede pensão especial vitalícia, no valor de um salário mínimo (R$ 937, em 2017), a pessoas comprovadamente diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika, e cuja renda familiar seja de até dez salários mínimos, aguarda análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em dezembro.

– Famílias e crianças não são culpadas pelo que adquiriram, muitas vezes por causa da omissão do poder público. São inúmeros problemas, com os quais muitas vezes nem a medicina sabe lidar; é algo novo. São graus diversos de lesões e não temos certeza de qual será o futuro dessas crianças– defendeu o autor, senador Eduardo Amorim (PSC-SE), durante a votação da matéria na CAS.

Atualmente, as pessoas diagnosticadas com microcefalia causada pelo vírus da zika já recebem pensão especial, mas a lei que estabelece a medida estipula o seu pagamento por até três anos. A Lei 13.3011, sancionada em junho do ano passado pelo então presidente interino, Michel Temer, foi originária da Medida Provisória (MP) 712/2016, transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV 9/16), por ter sido modificada pelo Congresso.

A lei também garantiu a licença-maternidade estendida, de seis meses, às mães de bebês com a síndrome congênita.

A Lei 13.3011 autoriza o ingresso forçado de agentes de combate a endemias em imóveis abandonados, diante da preocupação com o combate ao mosquito Aedes aegypti e das doenças que pode transmitir, como dengue, chicungunha e zika.

Também foi criado por essa lei o Programa Nacional de Apoio ao Combate às Doenças Transmitidas pelo Aedes (Pronaedes), para financiar projetos de combate à proliferação do mosquito transmissor das doenças.

TRE-PE faz seleção para estudantes de nível médio e técnico

Foi publicado no Diário da Justiça Eleitoral (DJE), o edital de abertura de inscrições para seleção de estudantes de nível médio e nível técnico que atuarão em cartórios eleitorais e postos de atendimento de biometria na região metropolitana e interior do estado. As inscrições são exclusivas para estudantes de escolas da rede pública estadual.

Para vagas de nível médio, podem participar os alunos que frequentaram o 1º ou o 2º ano do ensino médio no ano letivo de 2016 ou o primeiro módulo do EJA/Ensino médio no segundo semestre letivo de 2016. No caso das vagas de nível técnico, participam os alunos que frequentaram o 1º ano ou o 2º ano do ensino médio técnico integrado no ano letivo de 2016, ou o primeiro módulo do ensino médio subsequente, ou ainda do EAD/Ensino médio técnico no segundo semestre do ano letivo de 2016.

Os estudantes deverão ter idade mínima de 18 anos completados até 1.º/02/2017 e estar em dia com suas obrigações eleitorais. As inscrições serão gratuitas e só podem ser realizadas pelo site www.educacao.pe.gov.br, no período de 28/12/2016 a 22/01/2017.

A seleção será efetuada tomando como base a média geral do estudante obtida no ano letivo de 2016.

O estágio está previsto para começar em março de 2017, com vagas em diversas cidades da região metropolitana e do interior do Estado. Haverá remuneração com pagamento de bolsa no valor de R$ 550,00 e auxílio-transporte no valor de R$ 7,00. O TRE/PE contratará seguro de acidentes pessoais para estagiários. A previsão para divulgação do resultado final é dia 10/02/2017.