Author Archives: Wagner Gil

Lava-Jato: fim de gestões para reaver R$ 10,1 bilhões

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O Globo

Em um ano conturbado na economia e na política, com o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o agravamento da recessão, a Lava-Jato avançou de forma expressiva, tendo como marca o maior acordo de delação premiada da história, o da Odebrecht. Ao longo de 2016, 17 operações policiais foram realizadas, que resultaram em 20 denúncias por crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa — cinco a mais do que em 2015, que teve 15 ações policiais. Com uma lista de 71 delatores e a adesão de sete empresas a acordos de leniência, a operação entra em seu quarto ano com negociações concluídas para recuperar de criminosos R$ 10,1 bilhões, além de ter bloqueado o equivalente a R$ 3,2 bilhões em bens dos acusados.

No total, 24 pessoas estão atrás das grades, das quais 14 já foram condenadas e dez cumprem prisão preventiva. Outras dez pessoas estão em prisão domiciliar. Entre os condenados presos estão quatro políticos — o ex-ministro José Dirceu, o ex-senador Gim Argello, os ex-deputados Pedro Corrêa e André Vargas — e dois empresários, Marcelo Odebrecht e Léo Pinheiro, da OAS. O herdeiro do Grupo Odebrecht, que assinou acordo de delação premiada, deve permanecer na prisão por mais um ano.

As informações da empreiteira devem gerar novas operações em todo o país, a exemplo do que ocorreu com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral, que teve esquema de corrupção atribuído a ele desvendado depois que a empreiteira Andrade Gutierrez e outros delatores passaram a colaborar com a Justiça, no que se tornou a primeira parceria da força-tarefa de Curitiba com o grupo formado no Rio.

20% dos prefeitos assumem em estado de emergência

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O fim do ano — e dos mandatos dos prefeitos — trouxe à tona o caos nas finanças municipais no Brasil, diretamente afetadas pela política instaurada por forças políticas para permitir  derrubada de Dilma Rousseff. Com menos repasses federais e arrecadação própria de impostos, os municípios têm dificuldades para enfrentar problemas como a seca. Quase 20% dos prefeitos do país que vão assumir o cargo neste dia 1º de janeiro governarão municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública. Levantamento indica que nada menos do que 999 cidades têm decretos reconhecidos pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil com validade até 2017. O país possui 5.570 municípios. A região Nordeste é a mais afetada.

“Os decretos de anormalidade têm validade de 90 ou 180 dias e vencem entre janeiro e abril de 2017. Com eles, prefeitos reduzem burocracia e têm direito a verbas federais exclusivas para ações de resposta ao desastre –seja ele qual for.

O Estado proporcionalmente mais afetado é o Rio Grande do Norte, onde 153 dos 167 municípios estão em emergência por estiagem ou seca.

Na Paraíba, há o maior número de prefeituras em números absolutos: 197, todos também pela severa estiagem.

Já no Rio Grande do Sul há a maior variedade de motivos para decretação de emergência. Os 35 municípios decretaram emergência por chuva, granizo, inundações, deslizamentos, ressaca e vendaval.

Com a pior seca do Nordeste, quase metade dos municípios da região entram 2017 em emergência. São 853 dos 1.794 municípios em emergência válida até alguma data do próximo ano.

Entre todos, apenas Jaborandi (BA) está em emergência por outro motivo: estragos causados pela chuva.

A situação, inclusive, levou chefes de Executivo a desistirem da candidatura à reeleição, como o prefeito Jorge Dantas (PSDB) de Água Branca, no sertão alagoano.”

RJ: governador veta projeto que reduziria seu salário

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No último dia útil do ano, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), vetou uma das poucas medidas de ajuste fiscal que haviam sido aprovadas na Assembleia local.

Em decisão publicada no Diário Oficial desta sexta (30), Pezão vetou projeto de lei que reduzia em 30% os vencimentos do primeiro e segundo escalões do funcionalismo estadual. A medida diminuía também o salário do próprio governador.

O argumento para o veto foi que a Alerj (Assembleia legislativa do Rio de Janeiro) devolveu ao Executivo proposta que aumentaria, temporariamente, a contribuição previdenciária dos servidores para até 30%.

Sem a medida, a redução dos salários dos cargos de chefia feriria o “princípio de isonomia” de tratamento, afirmou o governador.

“A manutenção da proposta, aliada à não aprovação das demais medidas, traria efeitos sistêmicos desproporcionais na organização da administração pública estadual”, afirmou no Diário Oficial.

“A redução dos subsídios até o nível de subsecretário de Estado tornaria a remuneração da cúpula do Poder Executivo inferior aos ganhos de agentes que lhes são subordinados, em verdadeira inversão da hierarquia e correlatos graus de responsabilidade”.

Na mesma decisão, Pezão vetou artigos inseridos pelo Legislativo que restringiam gastos do Executivo com telefones celulares, locação de veículos e helicópteros.

O argumento é que não cabe ao Legislativo fixar tais regras e que as restrições seriam inconstitucionais.

Na prisão, Cunha chama de burrada desunião do centrão

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O ex-deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso há cerca de dois meses pela Operação Lava Jato, teria criticado a aliados a desunião do chamado “centrão”, bloco parlamentar que gravitava em torno do peemedebista quando este era o presidente da Câmara. Segundo o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), o descontentamento de Cunha com os antigos aliados se deve à disputa pela presidência da Câmara.

Marun, que visitou Cunha nesta sexta-feira (30), no Complexo Médico Penal de Pinhais (PR), disse que a conversa girou em torno da reeleição do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e dos candidatos do centrão, Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF).

“Coloquei para ele que Rodrigo era uma candidatura forte. Ele disse que era burrada do centrão não estar unido, mas não expressou brabeza com Rodrigo”, disse Marun em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

Segundo Marun, Cunha mostrou-se “triste, mas não desesperado” e “revoltado” com sua prisão. Ele também teria demonstrado estar bem informado sobre os rumos da política nacional.

“Da meia hora que conversamos, cerca de 20 minutos foram falando sobre a defesa dele, sobre pedidos de relaxamento de prisão. Ele reclama de sua situação jurídica, da aceitação das prisões preventivas e da dificuldade de ter para quem reclamar”, disse Marun.

Nasa alerta: dois cometas se aproximam da Terra

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O primeiro objeto descoberto, o cometa C/2016 U1 (Neowise), detectado pela primeira vez em 21 de outubro, chegará ao ponto mais próximo do Sol em 14 de janeiro.

No que diz respeito ao segundo objeto, o 2016 WF9, os cientistas ainda não verificaram sua origem e se se trata de um cometa ou de um asteroide.

Mas o que se sabe é que esse objeto alcançará a órbita da Terra em 25 de fevereiro e se aproximará do nosso planeta a uma distância de 51 milhões de quilômetros (100 vezes mais que a distância entre a Terra e a Lua).

Foi destacado que 2016 WF9 tem um quilômetro em diâmetro e que foi observado em 27 de novembro deste ano.É importante frisar que ambos os objetos espaciais acima mencionados não representam perigo para a Terra.

Estes dois corpos celestes foram descobertos no âmbito da missão Neowise (NEO Wide-Field Infrared Survey Explorer). Para esse fim foi usado um telescópio de observação.

Raquel Lyra e Rodrigo Pinheiro tomam posse nesse domingo 

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A posse da primeira prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), e do seu vice Rodrigo Pinheiro (PSDB), será neste próximo domingo (1º), na Câmara Municipal, às 17h.

Antes, às 16h, os 23 vereadores tomam posse e, em seguida, a prefeita eleita. De lá, Raquel segue para a prefeitura, onde será recebida, por volta das 18h30, por Zé Queiroz (PDT) para a transmissão de cargo. No Palácio Municipal Jayme Nejaim, a prefeita fará um discurso em um palanque montado para a solenidade.

SISMUC REGIONAL garante 1/3 de férias para servidores na Justiça 

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O SISMUC REGIONAL, por intermédio de seu departamento jurídico, ingressou com Mandado de Segurança Preventivo com pedidoLiminar, contra o Município de Caruaru, no sentido de garantir 1/3 das férias dos servidores, uma vez que o Município em ano anterior não pagou e foi necessário o departamento jurídico intentar medida para garantir esse direito. 

Após despacho do Juiz da 1 Vara da Fazenda Pública, Dr. Fernando Santos, determinou que o Chefe da Edilidade fornecesse explicações quanto ao pleito requerido no prazo de 72h, no que foi de pronto atendido, e assim ficou garantido o direito que se buscava para os servidores municipais. Segundo o Presidente do SISMUC REGIONAL, Eduardo Mendonça, “uma vitória do sindicato, pelo seu Departamento Jurídico, e principalmente para os servidores de forma antecipada. Fechamos o ano com muitas vitórias, sendo essa talvez a mais importante”, conclui Eduardo.