Ministros do STF criticam ganhos acima do teto

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram a prática de pagamentos acima do teto constitucional que beneficiam três a cada quatro juízes brasileiros, conforme mostrou reportagem do GLOBO deste domingo. Vencimentos maiores que o recebido pelos integrantes do STF (R$ 33.763), valor estabelecido como limite no funcionalismo pela Constituição, só são possíveis graças a “dribles”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

Segundo ele, a regra constitucional é “esvaziada” pelos penduricalhos — como vantagens e indenizações — criados como forma de inflar os subsídios dos magistrados:

— Quando se criou o subsídio foi para não se ter outras parcelas. Subsídio é parcela única, não deveria haver essa distorção. Muito menos rotulando certas parcelas como indenizatórias para fugir do teto. Até porque, pela regularidade e natureza, vemos que essas parcelas são remuneratórias.

O ministro Gilmar Mendes defendeu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pela ministra Cármen Lúcia, aja para proibir os pagamentos acima do teto no Judiciário, classificando-os de “loucura”.

— Por resoluções que editou ou pela falta de fiscalização, o CNJ permitiu que se criasse o caos e agora precisa agir para voltarmos à normalidade — disse Gilmar Mendes.

O último reajuste no salário dos ministros do STF ocorreu em janeiro de 2015, quando passou de R$ 29.462,25 para R$ 33.763. O objetivo era elevá-lo agora para R$ 39.293. A proposta contava com o apoio do governo e do PMDB, mas desagradou a parte da base que apoia o presidente Michel Temer, em especial PSDB e DEM. A repercussão negativa do aumento em meio à crise surtiu efeito. Temer, ao GLOBO, declarou que o aumento dos salários dos ministros do STF geraria “cascata gravíssima”.

Gilmar: Lava Jato é usada para fortalecer corporações

 Folha de S.Paulo

O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), diz que juízes e procuradores que atacam a proposta de lei que pune abuso de autoridades “imaginam que devam ter licença para cometer abusos”. Para ele, o combate à corrupção e a Operação Lava Jato estão sendo usados “oportunisticamente” para a defesa de privilégios do Judiciário, do Ministério Público e de outras corporações.

“A Lava Jato tem sido um grande instrumento de combate à corrupção. Ela colocou as entranhas do sistema político e econômico-financeiro à mostra, tornando imperativas uma série de reformas.

Agora, daí a dizer que nós temos que canonizar todas as práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores vai uma longa distância.

É preciso escrutinar as decisões e criticar métodos que levam a abusos. Eu mesmo já votei em favor da concessão de habeas corpus e defendo limites temporais para as prisões preventivas. Da mesma forma, as chamadas dez medidas têm que ser examinadas com escrutínio crítico. Medidas propostas como iniciativa popular não têm que ser necessariamente aprovadas pelo Congresso”, afirmou.

Mendes diz que a Lava Jato é um marco no combate à corrupção, mas nem por isso “práticas ou decisões do juiz Moro e dos procuradores” devem ser canonizadas.

Justiça Eleitoral define revisão de eleitorado com biometria em 185 municípios

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta terça-feira (18), o Provimento n° 14, que torna pública a relação de 185 localidades brasileiras que serão submetidas à revisão de eleitorado com coleta da biometria. Caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar após o segundo turno das Eleições Municipais 2016. A cada atualização do número de municípios a CGE fará a publicação de um novo provimento.

A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade.

A grande maioria dos municípios designados pertence ao estado de Goiás (GO) com 98 municípios. Em seguida, está o Paraná, com 51. Outros estados também farão parte do recadastramento nesta etapa: Rio Grande do Norte (19 municípios), Acre (3 municípios) e Pará (14 municípios).

O recadastramento biométrico, regulamentado pela Resolução-TSE nº 23.335, já vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. Com a identificação biométrica não haverá a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro, tornando assim ainda mais seguro o sistema de votação eletrônico.

Tony e Raquel aparecem empatados em Caruaru, aponta Blog do Magno Martins

Do Blog do Magno

Faltando apenas sete dias para as eleições de segundo turno na corrida pela Prefeitura de Caruaru, o cenário é de empate entre os candidatos do PMDB, Tony Gel, e do PSDB, Raquel Lyra. Numericamente, Tony aparece com menos de dois pontos à frente, quadro de empate técnico. Se as eleições fossem hoje, o peemedebista teria 43,2% dos votos e a tucana 42,6%. Brancos e nulos somam 8,4% e indecisos 5,8%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é obrigado a lembrar do nome do seu candidato sem o auxílio do disco com os dois nomes, o quadro é praticamente o mesmo, com leve aumento de vantagem, de pouco mais de dois pontos percentuais, para Tony. O candidato do PMDB aparece com 41,6% e a adversária tucana com 39,4%. Brancos e nulos representam 7,4% e indecisos sobem para 11,6%.

Mas quando se trata de expectativa de vitória, 55% acham que Tony será eleito e 25% acreditam na vitória de Raquel. Esse dado, tecnicamente, gera controvérsias. É como se os eleitores que, na estimulada, optaram pelo voto na tucana não acreditassem na capacidade dela de derrotar seu adversário. De qualquer forma, o levantamento bate com o do 6sigma, também da Paraíba, divulgado sexta-feira passada.

Da mesma forma, o 6sigma apontou disparate entre os números da estimulada e os de expectativa de vitória, em favor de Tony Gel. No quesito rejeição, Tony tem maior percentual. Entre os entrevistados, 37% disseram que não votariam de jeito nenhum no peemedebista, enquanto 32% afirmaram não votar na tucana. Ainda entre os entrevistados, 5,8% disseram que rejeitam ambos e 25,2% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

O Instituto aplicou 500 questionários entre os dias 19 e 20 últimos na Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Cachoeira Seca, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop, Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, José Liberato, Juá, Kennedy, Lajes, Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maurício de Nassau, Monte Bom Jesus, Murici, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rafael, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Terra Vermelha, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-08754/2016.

Estratificando o levantamento, Tony Gel aparece melhor situado entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (58,3%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (50,5%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (54,2%). Suas menores taxas aparecem entre os eleitores com grau de instrução superior (29,5%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (33,3%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (37%). Por sexo, 44,4% dos seus eleitores são homens e 42,2% são mulheres.

Já Raquel Lyra aparece melhor situada entre os eleitores com grau de instrução superior (60,7%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (54%) e entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (54,3%). Suas menores indicações de voto aparecem entre os eleitores com grau de instrução até a 5ª série (28,7%), entre os eleitores com renda familiar até dois salários (36,6%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (34,7%). Por sexo, 43,5% dos seus eleitores são homens e 41,9% são mulheres.

Lava Jato: revista detalha caminho da propina de mais de R$ 5 milhões para Renan e membros do PMDB

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi mais uma vez citado em delação premiada da Operação Lava Jato, desta vez feita por Felipe Parente, um dos assessores de campanha do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. De acordo com informações divulgadas pela revistaÉpoca nesta sexta-feira (21), Parente se encontrava com Iara Jonas, assessora do Senado, para fazer repasses de valores desviados de empresários que mantinham contratos com a Transpetro. Ainda segundo a publicação, Parente ficou conhecido como “o homem das malas do PMDB” no bilionário esquema de corrupção descoberto pela Polícia Federal na Petrobras.

“Ao todo, segundo os trechos verificados por Época, as três empresas repassaram R$ 5,5 milhões ao presidente do Senado e ao senador Jader Barbalho (PMDB-PA) entre 2004 e 2006 – R$ 11 milhões em valores atualizados. Parente, que até 2004 era uma espécie de “faz-tudo” da empresa de materiais didáticos de Daniel Machado, filho de Sérgio, passou a manusear cifras milionárias e a interagir com altos executivos das maiores empreiteiras do país. Recebia 5% do valor que transportava entre empresas e intermediários de políticos. No caso da Queiroz Galvão, que, segundo Parente, desembolsou R$ 3,5 milhões em espécie com o objetivo de abastecer os cofres de Renan Calheiros e Jader Barbalho, as tratativas se davam diretamente com o então presidente da empresa, Ildefonso Colares, hoje em prisão domiciliar depois de ser diagnosticado com câncer. Para ser recebido na presidência da companhia, uma senha lhe era pedida: a palavra ‘lua’”, diz trecho da matéria publicada na Época.

A revista afirma que, em relato minucioso, o ex-assessor de Sérgio Machado forneceu o roteiro das “captações de propina junto a empreiteiras do petrolão em endereços precisos, e as circunstâncias e locais dos cerca de 15 encontros que teve com Iara, identificada por ele como a interlocutora exclusiva das propinas endereçadas a Renan”.

Na reportagem, relatos feitos por Felipe Parente dão força às declarações de Sérgio Machado “sobre o loteamento da Transpetro entre senadores do PMDB, em troca do abastecimento de suas contas por meio de propina paga por prestadores de serviço da empresa estatal”.

Em nota, enviada pela assessoria de comunicação do presidente do Senado, Renan Calheiros reiterou “que jamais, em nenhuma circunstância, recebeu vantagens de quem quer que seja” e “que as chances de se encontrar qualquer irregularidade em suas contas pessoais ou eleitorais é de zero”.

Ainda de acordo com a nota, Renan Calheiros “reafirma que não conhece Felipe Parente e que, embora saiba de quem se trata Iara Jonas, não tem nenhuma relação com a mesma

Arena Corinthians foi presente para Lula, informa Emílio Odebrecht

Presidente do conselho de administração do grupo que leva seu sobrenome, o empreiteiro Emílio Odebrecht disse em acordo de delação premiada ainda em fase de negociação que a arena do Corinthians, construída pelo grupo para a Copa do Mundo, foi um presente para o ex-presidenteLula. A informação é da Folha de S.Paulo.

De acordo com Emílio, narra a reportagem, o agrado foi uma retribuição ao ex-presidente, torcedor fanático do clube, pelo crescimento que Odebrecht alcançou em seus oito anos de governo, de 2003 a 2010. Segundo a Folha, o faturamento do grupo cresceu sete vezes entre a posse de Lula e o último ano completo da gestão Dilma, em 2015: de R$ 17,3 bilhões para R$ 132 bilhões, em valores nominais (no período, a inflação foi de 102%).

Pai do presidente do grupo, Marcelo Odebrecht, que está preso desde junho de 2015 e já foi condenado a 19 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro na Lava Jato, Emílio e cerca de 80 executivos da Odebrecht buscam um acordo de delação premiada. Considerado o principal interlocutor de Lula com o grupo, Emilio aposta na delação para salvar o grupo da falência.

Palco da abertura da Copa de 2014, a arena do Corinthians foi construída pela empreiteira de 2011 a 2014 e custou R$ 1,2 bilhão, quase 50% acima da estimativa inicial do projeto, de R$ 820 milhões. Do total, R$ 400 milhões vieram do BNDES e R$ 420 milhões de títulos autorizados pela prefeitura de São Paulo, na gestão de Gilberto Kassab (PSD), atual ministro de Ciência e Tecnologia. O clube enfrenta sérias dificuldades financeiras para pagar a obra e manter a arena.

O presidente do Corinthians à época é o atual deputado federal Andrés Sanchez (PT-SP). “Quem fez o estádio fomos eu e o Lula. Garanto que vai custar mais de R$ 1 bilhão. Ponto. A parte financeira ninguém mexeu. Só eu, o Lula e o Emílio Odebrecht”, disse Sanchez à revista Épocaem 2011. Em resposta ao jornal paulista, o petista negou que o estádio tenha sido um “presente”. ”Dizem que [o estádio] foi dado de presente para o Lula, e o Corinthians tem que pagar um financiamento de R$ 950 e tantos milhões? Que tipo de presente é esse?”

Segundo a Folha, Emilio afirmou que nas reuniões que teve com Lula para tratar de negócios não eram mencionados pagamentos de propina. Repasses para o PT, conforme o patriarca da família, eram discutidos com o ex-ministro Antonio Palocci. Em um dos encontros, relata a reportagem, o empreiteiro contou que pediu e obteve aval de Lula para ajudar a empresa a crescer na América Latina e na África. O ex-presidente é réu em processo no qual é acusado de ter ajudado um sobrinho de sua primeira mulher a conseguir contratos com a empreiteira em Angola.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula, desqualificou o conteúdo das delações negociadas na Operação Lava Jato. “Se a delação já não serve para provar qualquer fato, a especulação de delação é um nada e não merece qualquer comentário”, disse o advogado em nota enviada à Folha.

Cunha a Geddel: “Vou ser preso, façam alguma coisa”

Assim que soube, pela filha Danielle Dytz, que a Polícia Federal batia à sua porta, no Rio de Janeiro, o ex-deputado Eduardo Cunha entrou em desespero e telefonou para o Palácio do Planalto.

Como Michel Temer estava retornando do Japão, a ligação foi atendida pelo ministro Geddel Vieira Lima, articulador político do Palácio do Planalto.

– Geddel, eu vou ser preso! Vocês precisam fazer alguma coisa!

O ministro ouviu calado, mas estava ao lado de Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, que, nas horas seguintes entrou em contato com advogados de Cunha para saber se ele precisaria de alguma coisa.

Este relato está em reportagem de Robson Bonin, na revista Veja, e revela não apenas a intimidade entre Cunha e a cúpula do PMDB, como também o potencial destrutivo de uma eventual delação do novo homem-bomba da República.

No Planalto, a ligação foi interpretada como uma ameaça. Até porque Cunha já sinalizava que pretendia relatar em seu livro sobre o impeachment como Michel Temer e seus aliados conspiraram para conquistar a presidência da República.

Cunha narraria ter fechado um acordo com o então ministro Jaques Wagner para que os deputados do PT votarem contra sua cassação no conselho de ética. Em seguida, ele teria decidido arquivar todos os pedidos de impeachment.

O ex-presidente da Câmara comunicou sua decisão a Temer, mas, estranhamente, esse acordo vazou para os jornais nos dias seguintes, impedindo assim que fosse sacramentado.

Resultado: o PT rompeu com Cunha, ele aceitou um dos pedidos de impeachment, comprovando a tese de “desvio de finalidade”, Dilma foi afastada e Temer está no poder.

Mas agora, preso em Curitiba, ele pretende ser a primeira pessoa na história a afastar dois presidentes da República. (BR – 247)

Geraldo mantém liderança com 61% dos votos válidos

Do Portal LeiaJá

O novo levantamento do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN), encomendado pelo Portal LeiaJá em parceria com o Jornal do Commercio, divulgado neste sábado (22), revela que o prefeito do Recife e candidato à reeleição mantém a liderança no pleito do próximo dia 30. No balanço, ao aferir a intenção de votos de forma estimulada, o socialista aparece com 61% das intenções de votos válidos enquanto o candidato João Paulo (PT) aparece com 39%.

O socialista também foi o mais indicado na pesquisa espontânea com 49% dos eleitores que preferem a sua vitória enquanto 31% apostam em João Paulo. O nível estimado de confiança é de 95% e uma margem de erro estimada de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos. Votos brancos, nulos e os entrevistados que não responderam ou não quiseram responder somam 20%, na pesquisa espontânea e de 19%, na estimulada.

Para o cientista político e coordenador do IPMN, Adriano Oliveira, a nova rodada de pesquisa mostra um quadro de estabilidade. “Também mostra que o quadro já está definido. Nós podemos afirmar isso com certa tranquilidade. Só o imponderável pode fazer com que o prefeito Geraldo Julio venha a perder essa eleição”, declarou.

Oliveira pontua ser importante destacar alguns fatores quando se observa a diferença entre os dois candidatos. “Encontramos uma variação negativa do candidato João Paulo. Não sabemos se essa variação negativa irá continuar ou não. Essa é uma pergunta que é preciso fazer pelo fato de que isso indica uma possibilidade de o prefeito Geraldo Julio vir a ampliar sua vantagem”, pontuou. Outro ponto destacado pelo estudioso da pesquisa é sobre os eleitores de Daniel Coelho (PSDB) e Priscila Krause (DEM) que podem votar no atual prefeito. “Os eleitores de Priscila e de Daniel continuam migrando para Geraldo. Portanto, neste momento, a vitória de Geraldo Julio fica consolidada. A previsão nesse instante é que Geraldo seja eleito com mais de 200 mil votos neste segundo turno”, afirmou.

A pesquisa foi registrada junto à Justiça Eleitoral, sob o número PE-07679/2016, no dia 16 de outubro de 2016. O objetivo do estudo é investigar a opinião dos eleitores da área de abrangência em relação às próximas eleições assuntos afins. Foram entrevistadas 816 pessoas nos dias 20 e 21 de outubro deste ano.

Crescimento de Geraldo

Na última pesquisa do IPMN, divulgada no dia 15 deste mês, Geraldo Julio obteve 60,2% das intenções de voto, enquanto João Paulo ficou com 39,2%. Sobre o balanço, o coordenador do IPMN já havia dito que “o fato de ter herdado a maior parte dos votos dos outros candidatos que disputaram o primeiro turno também terá peso no resultado final. Assim, ele está consolidando o seu favoritismo”, disse.

Tony Gel e Raquel Lyra respondem questões de professores universitários da ASCES

O Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) produziu entrevistas com os dois candidatos à prefeitura de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) e Tony Gel (PMDB).

O material foi gravado por uma iniciativa do curso de Jornalismo e conduzido com a participação dos professores Francisco Santos (Saúde Coletiva) Marconi Aurélio (Relações Internacionais) e Vanuccio Pimentel (Administração Pública).

Questões ligadas aos planos de governo foram abordadas numa perspectiva mais aprofundada, permitindo que os candidatos explorassem diferentes temáticas.

O material também está disponível na página www.asces.edu.br.

Prefeitura de Caruaru inaugurou Unidade Básica de Saúde Rendeiras I e II

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O prefeito José Queiroz, a secretária de Saúde, Aparecida Souza, e a secretária executiva, Wedneide Almeida, entregaram nesta sexta, 21, a Unidade Básica de Saúde – UBS Rendeiras I e II à população daquela comunidade. A reforma e ampliação custou R$ 254.222,89 e beneficiará 9.400 pessoas.

Ao todo, 32 profissionais compõem o quadro da UBS. São duas equipes da saúde da família, compostas por médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos em enfermagem, auxiliares de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Além disso, a unidade conta com uma equipe composta por sete profissionais do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família.

O espaço tem 114,70 m² e já estão disponíveis consulta médica e enfermagem, vacinação, prevenção de câncer de mama e de útero, puericultura, além de ações de educação e promoção de saúde, nebulização e acompanhamento pré-natal. O financiamento da unidade é do Sistema Único de Saúde com contrapartida da Prefeitura.

A unidade conta com recepção; sala de curativo; sala de coleta; farmácia; sala de vacinação; sala de procedimento; sala de nebulização; dois consultórios médicos; dois consultórios odontológicos; banheiro feminino e masculino; banheiro público feminino e masculino; copa/cozinha; e recepção. A UBS recebeu o nome de Antônio Isnar Amorim, o Dr. Amorim, que também foi homenageado na UPA Boa Vista recentemente.

A secretária de Saúde, Aparecida Souza, comentou sobre a importância do equipamento para a comunidade. “Aqui antes só tratávamos os doentes, mas transformamos essa unidade em UBS e, além de tratar os doentes, conseguimos promover saúde. Hoje o bairro das Rendeiras tem 100% de cobertura. O intuito dessa unidade é justamente fazer com que as pessoas tenham saúde, sejam cuidadas e vivam mais”.

O prefeito José Queiroz aproveitou a oportunidade para lembrar dos avanços conquistados pelos moradores das Rendeiras na sua gestão. “Não vamos parar de trabalhar enquanto não chegar o dia 31 de dezembro. Somos incansáveis e vamos entregar uma cidade melhor para se viver ao próximo gestor. De janeiro pra cá, foram 30 unidades de saúde na cidade e zona rural. Fizemos UPA, parque, Unidade de Saúde e vamos entregar até o fim do ano a praça do bairro das Rendeiras toda reformada. Esse bairro é privilegiado e é o exemplo do quanto trabalhamos por Caruaru. Essas ações transformadoras fazem com que nossa cidade continue sendo uma das 100 melhores para se viver”.