Author Archives: Wagner Gil

Mutirão de Conciliação para contribuintes que têm débito em execução fiscal

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Os contribuintes que estão com dívida de tributos municipais em execução fiscal poderão aproveitar a Semana do Mutirão de Conciliação, onde os débitos serão negociados com descontos e parcelamentos para facilitar os acordos judiciais. O Mutirão terá início na próxima segunda-feira (05) e vai até a sexta-feira (09), na Secretaria da Fazenda Municipal.

A iniciativa é uma parceria entre a Sefaz, a Procuradoria Municipal, a Câmara Setorial do SindLoja e a OAB Caruaru e com apoio do Poder Judiciário. A ação tem o objetivo de negociar os débitos de credores que a Secretaria já notificou, porém não teve negociação, sendo enviado para execução fiscal. A Câmara Setorial e a OAB ajudarão na mediação para garantir a imparcialidade e os cumprimentos legais.

O atendimento do Mutirão de Conciliação será na sede da Sefaz, no Centro Administrativo da Prefeitura, na Avenida Rio Branco, n° 312, Centro, das 7h às 13h.

GPA resgata mais um animal em situação de maus tratos

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Na manhã da última terça-feira, 29, recebemos por telefone uma denúncia relatando que um cão da raça pit bull estava sendo vítima de maus tratos, no bairro São João da Escócia. Ao final da manhã, a equipe de fiscalização da GPA, juntamente com Fagner Fernandes, foram apurar a denúncia.

Chegando ao endereço informado, o animal foi encontrado bastante debilitado, sem alimentação adequada e aparentemente doente. Mediante situação que foi encontrado, foi constatado o mal trato animal que, de acordo com a lei, é considerado crime. O responsável pelo animal foi encaminhado à 1ª Delegacia de Polícia, onde foi feito o Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. O animal se encontra aos cuidados da GPA, onde  será avaliado pelo veterinário do órgão e submetido a teste de leishmaniose canina.

O gerente de proteção animal, Fagner Fernandes, alerta para a importância da denúncia em casos como esse, onde a iniciativa salva vidas. “A tecnologia hoje está muito avançada. Temos telefones com câmeras de boa resolução que fazem gravações de vídeos. Podemos e devemos usar essa tecnologia em favor da vida animal. Não hesitem. Denunciem”, pontuou Fagner.

Vereador Estéfano Menudo se entrega e vai para cadeia

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Do G1

Procurado pela Polícia Civil, desde o início da manhã desta terça, o vereador do Recife Estéfano Menudo (PSB) resolveu se entregar ao sistema penitenciário, no fim da manhã. Ele já está preso no Centro de Observação e Triagem de Abreu e Lima (Cotel), na Região Metropolitana.

De acordo com promotor de Justiça da Vara de Execuções Penais de Pernambuco, Marcellus Ugiette, o parlamentar ligou para ele na tarde da segunda-feira (28) informando que queria se entregar. Menudo se apresentou ao lado de dois policiais, também acusados pela Justiça e procurados pela polícia.

“Fiz o encaminhamento. Esse caso de Menudo é emblemático, já que ele ainda tem um recurso para usar no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo assim, está preso por determinação judicial. Foi uma decisão importante da parte dele. Tem gente que prefere fugir”, afirmou o promotor.

As buscas para prender o vereador começaram no início por volta das 5h desta terça. Agentes estiveram na residência dele, no bairro do Bongi, na Zona Oeste da capital. Sem concorrer à reeleição, Menudo conseguiu eleger sua filha, Nathália de Menudo (PSB), este ano.

O parlamentar foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) por tortura e concussão, isto é, extorsão de dinheiro ou exigência de vantagens indevidas por funcionário público em exercício.

A sentença foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), depois que os advogados de defesa entraram com recurso. O G1 tentou contatar o vereador, mas não obteve sucesso.

A Presidência do TJPE recebeu, na segunda-feira (21), um telegrama do ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do STJ, solicitando o cumprimento imediato da prisão do parlamentar.

Menudo teria cometido esses crimes na função de policial civil. Ele foi condenado, pelo juiz da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública da Capital, Honório Gomes do Rego Filho, a cumprir oito anos e nove meses de reclusão.

O parlamentar interpôs recurso no segundo grau da Corte, mas a decisão foi mantida. No último grau do recurso, o Superior Tribunal de Justiça, a pena foi reduzida para cinco anos, oito meses e 12 dias.

De acordo com a assessoria da Corte estadual, o documento enviado pelo ministro do STJ foi encaminhado para o Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do TJPE. A Polícia Civil segue procurando um dos acusados.

MEC é invadido e depredado por manifestantes

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Estadão

O prédio do MEC, na Esplanada dos Ministérios, foi invadido e depredado por um grupo de 50 a 100 pessoas, algumas encapuzadas. Segundo informações, as entradas do ministério foram quebradas, assim como câmaras de segurança e caixas eletrônicos, chegando até o segundo andar. Fora do edifício, tocaram fogo em pneus e no lixo. Segundo a PM, coquetéis molotov foram usados. O MEC foi evacuado e manifestantes foram presos.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, condenou de forma veemente os fatos ocorridos hoje na Esplanada dos Ministérios, particularmente no MEC, que foi invadido por mascarados com pedaços de ferro e pedras, destruindo móveis, computadores, cadeiras, vidraças, divisórias e depredando outros bens públicos. “Os servidores do MEC viveram clima de terror. Isso é inaceitável. Como democrata que sou, entendo o direito de protesto, mas de forma civilizada, respeitando o direito de ir e ir. O que vimos hoje foram atos de violência e vandalismo contra os servidores públicos e contra o patrimônio”, afirmou.

Temer diz repudiar vandalismo em protesto em Brasília

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Da Folha de São Paulo

O presidente Michel Temer repudiou os episódios de “vandalismo” e “destruição” durante protesto na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (29).

Em nota, ele ressaltou que a intolerância “não é forma democrática” e não pode ser “instrumento para pressionar” o Congresso Nacional.

“O governo sempre esteve aberto ao diálogo e defende o direito às reivindicações. Mas jamais transigirá com atos de destruição do patrimônio público e privado”, disse.

O presidente também lamentou os ataques feitos a veículos de imprensa. Um carro de uma emissora de televisão chegou a ser depredado e jornalistas foram hostilizados.

“A liberdade de imprensa é um valor central em nossa democracia. O presidente lembra que a mesma Constituição que garante a liberdade de manifestação, protege também a imprensa livre”, afirmou.

Para o peemedebista, o país não pode ser palco de episódios que “disseminam o medo e a intimidação para as famílias e os cidadãos brasileiros”.

Mendes defende novo modelo de financiamento eleitoral

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Em evento no Conselho Federal da Ordem Dos Advogados do Brasil (OAB) com discussões sobre a reforma política, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, fez uma autocrítica, como ministro do Supremo, quanto à aprovação, na Corte, de restrições à mudança de partidos.

“Passou a entender que o troca-troca deveria levar à perda do mandato. Mas deixou um escape dizendo que poder-se-ia sair do partido para criar outra agremiação. O resultado está aí hoje: nós brincamos de aprendizes de feiticeiro. Produzimos esta numerologia que está aí: 28 partidos no Congresso, 35 partidos inscritos na justiça eleitoral, ou talvez outros 35 ou cinquenta pedindo registro no TSE. O que dificulta os debates sobre as mudanças todas.”

O presidente do TSE tratou de financiamento público, mas afirmou ser “difícil discutir financiamento sem saber qual vai ser o modelo ou o sistema eleitoral”. “Se caminhássemos para um modelo de lista fechada poderíamos ter um modelo de financiamento público, poderíamos pensar. Mas se temos um modelo de lista aberto, fica difícil”, disse Mendes.

“Nós sabemos o que não queremos, mas não sabemos o que queremos. Uma coisa que não está dando certo é o sistema de lista aberta com essa multiplicidade de partidos. Então temos um enorme desafio pela frente”, disse.

Gilmar utilizou o exemplo do Chile para mostrar uma preocupação com relação à ideia de instituir o voto facultativo. “O Chile decidiu encerrar o ciclo do voto obrigatório. E colheu nas eleições municipais um dado preocupante: quase 70% de abstenção.”

A abertura do encontro foi feita pelo presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que cobrou avanços e afirmou que o “Brasil precisa de uma reforma política”. “A OAB tem tido muito cuidado para não entrar na linha da demonização da política. Não há democracia sem políticos”, falou Lamachia.

O presidente do Congresso, Renan Calheiros, também está presente. Também foi convidado, mas não compareceu, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Também devem participar o ministro das relações exteriores, José Serra, e o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino. Há também representantes do TSE e da Justiça Federal e do Parlamento, como a senadora Ana Amélia (PP-RS).

Lula diz que, se necessário, será candidato em 2018

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Em visita a três ocupações em Belo Horizonte (MG), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas ao presidente Michel Temer (PMDB) e disse que, se preciso, vai ser candidato à Presidência em 2018.

Lula visitou três vilas da chamada Ocupação Izidora e prometeu que conversaria com o governador Fernando Pimentel (PT) para resolver a demanda por regularização fundiária das localidades que visitou. Ele afirmou que o governador petista tem condições de conversar com o prefeito eleito da capital, Alexandre Kalil (PHS), sobre a situação. “Tem tido um comportamento bastante civilizado e está disposto a negociar, a conversar”, comentou Lula, sobre Kalil.

No discurso em uma das vilas, Lula culpou a articulação contra o governo petista, que culminou no impeachment de Dilma Rousseff, e o presidente Michel Temer pelos retrocessos na economia do País. Na fala de Lula, pelo ódio contra ele e contra Dilma “estão destruindo o País”. “Estão destruindo esse País, em 2014 só tinha 4% de pessoas desempregadas e hoje é 12% de desempregos”, apontou.

O petista afirmou que a única forma de resolver o problema econômico brasileiro é “cuidar do pobre”. “Quem quiser resolver o problema da economia desse País tem que cuidar do povo pobre porque é esse povo que vai fazer a economia voltar a crescer, é esse povo que vai gerar emprego”, disse o ex-presidente.

Lula afirmou ainda que está disposto a ser novamente candidato à presidência da República. “Eles não vão continuar destruindo esse País. Se for necessário, eu sou candidato outra vez”, disse.

“Brasil Popular” declara apoio a impeachment de Temer

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A Frente Brasil Popular (FBP) divulgou, na manhã desta terça, uma nota na qual declara apoio ao impeachment do presidente Michel Temer. Segundo a nota, as declarações do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero sobre suposta interferência do presidente em favor de interesses privados do ex-ministro da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima configuram crime de responsabilidade.

A FBP cita ainda o recebimento de recursos não contabilizados pela campanha de Temer à Presidência em 2014 como fundamento para o afastamento do presidente.

“Os crescentes gritos de ‘Fora, Temer’ materializam-se, agora, no incontornável impedimento de seu mandato. Sabedores de que há setores do golpismo urdindo, para esta situação, o plano da eleição indireta de um presidente tampão, dizemos: Fora Temer e tire a mão dos direitos do povo brasileiro”, diz a nota.

A FBP cita ainda as dificuldades econômicas e políticas do novo governo, quedas de ministros, alguns por denúncias de corrupção, além da PEC do Teto, considerada pelos movimentos sociais um retrocesso, como motivos para o afastamento de Temer. Segundo a Frente, desde que chegou ao poder Temer não conseguiu reverter a instabilidade política, um dos fatores que levaram ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

“A saída do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, sexto ministro de Temer a cair, evidencia que a tão prometida estabilidade política e econômica que o presidente Michel Temer prometeu está longe de ser realidade. Além disso, está nítido que a obstrução da Justiça e o envolvimento com corrupção é a regra, não a exceção da equipe ministerial”, diz o texto.

Articulada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de 2014, a Frente Brasil Popular é composta por mais de 60 movimentos sociais, sindicais e partidos políticos de esquerda. Entre eles CUT, UNE, CMP, PT, PC do B e MST.

Líderes destes movimentos avaliam assinar o pedido de impeachment de Temer preparado pela bancada do PT no Senado e que deve ser apresentado até o início da semana que vem. Será o segundo pedido de afastamento do presidente em uma semana. Na segunda-feira, 28, o PSOL protocolou um documento que aponta supostos crimes de concussão e improbidade administrativa por parte de Temer no episódio que envolve Geddel.

Lula diz ser contra impeachment de Temer

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, que não é a favor de um impeachment do presidente Michel Temer, mas defendeu eleições diretas para o “povo voltar a exercer seu direito de voto”.

“O problema não é tirar mais um presidente. Já teve um golpe contra a [ex-presidente] Dilma [Rousseff], porque foi uma desfaçatez fazer o que fizeram com a Dilma. Eu não sei se o problema é tirar mais um presidente ou colocar mais um presidente”, afirmou Lula em entrevista à rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.

Ontem, o PSOL protocolou um pedido de impeachment contra Temer no qual o presidente é acusado de também ter atuado para pressionar o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero para a liberação de uma obra de interesse pessoal do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo).

“Eu gostaria que tivesse eleição direta para presidente da República, que se marcasse uma data, convocasse eleições e povo pudesse voltar a exercer seu direito de voto”, disse Lula.

Na entrevista, Lula também voltou a dizer que poderá ser candidato à Presidência em 2018.

“Se for necessário voltar [a ser candidato à Presidência], você não tenha dúvida que eu voltarei. E se voltar, volto para ganhar e para provar que este país não precisa ficar nessa desgraceira. Este país pode levantar a cabeça e o povo pode voltar a sorrir”, afirmou Lula.

Sobre as investigações que o levaram a tornar-se réu em processos na Justiça, Lula acusou membros do MP (Ministério Público) e da PF (Polícia Federal) de estarem a “serviço” da imprensa para evitar que ele seja candidato em 2018.

“É um processo de informação via manchete, não um processo de condenação via apuração”, declarou.

“Dizem que tudo isso [os processos na Justiça] é para evitar que eu seja candidato em 2018. Eu não sei se eles querem isso, porque eu vou te dizer uma coisa: tenho consciência do que fiz nesse país. Tenho orgulho profundo de ter sido o presidente que mais fez inclusão social”, afirmou o ex-presidente.

O ex-presidente disse também que só existe uma forma de fazer a economia brasileira voltar a crescer: incluindo o pobre.

“Eu provei que é possível [recuperar a economia] quando a gente coloca o pobre no Orçamento da União. Vamos colocar o pobre no Orçamento do governo que a gente começa a resolver o problema deste país”, afirmou o petista.

Na noite de ontem, Lula participou da Expocatadores, evento nacional de catadores de materiais reciclados que acontece em Belo Horizonte. Na tarde desta terça-feira, ele visita a região de Izidora, que reúne cerca de 30 mil pessoas em três ocupações, as maiores da capital mineira: Vitória, Esperança e Willian Rosa.

Detran lança projeto para jovens e adolescentes

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“Esse é um projeto especial voltado a uma nova geração, para mostrar aos futuros condutores como se portar no trânsito. Queremos preparar vocês para serem motoristas, pedestres e ciclistas conscientes e corretos”. Com essas palavras, Charles Ribeiro, diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, abriu, hoje, na Escola Pública de Trânsito – EPT, o Projeto Jovem Cidadão.

A ação é voltada aos alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas do Recife e Região Metropolitana, entre 14 e 16 anos, disponibilizando aos visitantes vivências práticas e pedagógicas nas dependências do Órgão. Entre as atividades estão: visita ao pátio de exames práticos; palestra sobre ética e segurança; momento de reflexão, vivências sobre o efeito da associação do álcool e direção (utilizando óculos simuladores), vivência em simulador de direção e momento de leitura na biblioteca da EPT.

O projeto tem o objetivo de atender até três mil estudantes por ano, em grupos de 24 alunos, que são transportados em um ônibus adaptado e decorado até a sede do DETRAN-PE. Neste ano, apenas escolas convidadas estarão participando do projeto e em 2017, será possível que as instituições se cadastrem pelo site do Órgão, oferecendo toda a infraestrutura necessária para garantir a vinda e o retorno para a realização das visitas.

Neste primeiro dia de funcionamento participaram do Projeto os alunos da Escola Municipal Luiz Lua Gonzaga, de Jaboatão dos Guararapes, que recebeu das mãos do diretor presidente Charles Ribeiro um certificado de parceria pela participação nas atividades. “Estou muito agradecida pela oportunidade e sem dúvida, isso irá mudar a visão desses meninos sobre o trânsito”, enfatizou a gestora da unidade, Joseanne Emília.

A estudante Shirley Roberta, 16, que fez uso do simulador de direção veicular, destacou a oportunidade como uma excelente forma de conhecer a sobre a responsabilidade de conduzir um carro, mostrando os cuidados e obrigações dos motoristas. “Aprendi ainda que devemos sempre atravessar na faixa e que álcool e direção não combinam. Se por acaso um parente meu beber e resolver dirigir depois disso irei com certeza dar uma advertência”, enfatizou.