Author Archives: Wagner Gil

Cigarro contrabandeado do Paraguai está mais sofisticado

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O contrabando de cigarro do Paraguai para o Brasil avança e se sofistica. A última investida dessa indústria ilegal são os cigarros com cápsula de mentol, que já estão sendo vendidos por aqui, como este da foto (anexo).
 
Com a entrada de cigarros, o Brasil tem atualmente uma perda tributária de R$ 4,5 bilhões por ano em evasão de divisas, sendo que 60% do produto chega pela fronteira do Paraguai com o Mato Grosso do Sul. O cigarro está disparado no topo do ranking dos produtos mais contrabandeados nas fronteiras com o Paraguai, representando 67,44% do total, seguido dos eletrônicos, com 15,42%, e informática, 5,04%.
 
De olho no mercado brasileiro, a indústria paraguaia está investindo em máquinas de primeira linha, tendo como alvo novos nichos de consumidores.  A cápsula dá autonomia para o fumante decidir quando quer apertar o filtro e liberar o sabor.

Os cigarros contrabandeados são de baixa qualidade e não sofrem qualquer controle sanitário. Mais de 80% apresentam algum contaminante – gramíneas, fungos, ácaros e insetos – acima do indicado pelas boas práticas de higiene da Anvisa. Uma pesquisa realizada para dissertação de mestrado na Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) verificou que 65% das marcas de cigarros contrabandeados possuem elevadas concentrações de elementos químicos como níquel, cádmio, cromo e chumbo, e quase metade apresentam o dobro da concentração média de arsênio encontrado em cigarros legais. 

Ministério da Saúde apoia campanha de prevenção à aids da CNBB

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A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio da Pastoral da Aids, lançou nesta terça-feira (29), em parceria com o Ministério da Saúde, a campanha “Nós Podemos Construir um Futuro sem Aids” que incentiva o diagnóstico precoce e o tratamento do HIV/aids.  A ação tem como objetivo disseminar informações sobre a doença, as formas de prevenção e tratamento na comunidade católica, aproveitando a ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Aids, celebrado no dia 1º de dezembro.

A campanha contará com o apoio de 11 mil paróquias em todo o país. Protagonizada pela cantora Fafá de Belém, que participou de forma voluntária na produção, a campanha é composta por filme para televisão, mini doc e depoimentos que falam de prevenção, tratamento, estigma e preconceito, além das peças gráficas; cartaz e folder. Os materiais, produzidos pelo Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, HIV/Aids e Hepatites virais do Ministério da Saúde, serão divulgados em vídeo, rádio, internet e nas celebrações católicas. “São 11 mil paróquias e milhares de voluntários motivando a testagem, dando acolhimento aos que tiverem teste positivo. É importante ressaltar que o tratamento é gratuito no SUS e que as pessoas devem iniciar esse tratamento o mais rápido possível para conviver melhor com o vírus”, afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, ao participar do lançamento da Campanha.

A testagem e o tratamento para HIV são ofertados, gratuitamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação da Igreja Católica reforçará a importância de conhecer o diagnóstico do HIV precocemente, o que aumenta a qualidade de vida do soropositivo. “Insistimos na importância da proteção e da testagem, já que infelizmente ainda existe uma parcela da população que não sabe que porta o vírus. Nós esperamos que, com essa ajuda da pastoral da Aids, possamos ampliar o número de testes realizados no país”, ressaltou Ricardo Barros.

Uma das metas estabelecidas pelo Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS) é ter 90% das pessoas testadas até 2020. A meta 90-90-90 também tem como objetivo ter 90% da população soropositiva tratada e 90% com carga viral indetectável neste período.

CASOS DE AIDS – A epidemia da doença no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 19,7 casos a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 40 mil casos novos ao ano. Desde o início da epidemia de Aids no Brasil – em 1980 –, até junho de 2015, foram registrados no país 798.366 casos. A epidemia tem se concentrado, principalmente, entre populações vulneráveis e os mais jovens. Em 2004, a taxa de detecção entre jovens – de 15 a 24 anos – era de 9,5 casos a cada 100 mil habitantes, o que equivale a cerca de 3,4 mil casos. Já em 2014, esse número foi de 4,6 mil casos, representando um taxa de detecção de 13,4 casos por 100 mil habitantes, um aumento de 41% na taxa de detecção nessa população.

Ainda nesta semana, o Ministério da Saúde lançará o novo boletim epidemiológico, com dados nacionais de 2015.

Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Garanhuns promove o I Jogos Interescolares da EJA

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A Secretaria de Educação e Esportes (SEDUCE) de Garanhuns, promove o I Jogos Interescolares do EJA – Educação de Jovens e Adultos com a participação de 11 escolas da rede municipal de ensino. Os jogos acontecem de 29 de novembro a 02 de dezembro. O evento tem o intuito de incentivar à prática esportiva e a socialização dos estudantes. Os jogos acontecem no Parque Euclides Dourado a partir das 19h.

Para a Secretária de Educação, Profa Janecélia Marins, este projeto visa a iniciação da cultura corporal de movimento para os alunos da EJA.  “Os jogos se constituem num instrumento de inclusão social, de exercício da cidadania e de melhoria da qualidade de vida”, comentou Marins.

Nesta primeira edição a previsão é que 200 estudantes atletas estejam engajados nas duas modalidades esportivas disputadas. Os alunos irão competir nas modalidades de futsal e queimado.

No Dia Mundial de Luta contra a Aids, Hospital Santa Efigênia realiza ação de conscientização

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Na próxima quinta-feira, dia 1º de dezembro, a equipe de Assistência Social do Hospital Santa Efigênia realiza uma ação educativa de conscientização para lembrar aos funcionários, pacientes e acompanhantes a importância da prevenção contra as doenças sexualmente transmissíveis, principalmente a Aids.

Pelo terceiro ano consecutivo, o Dia Mundial de Luta contra a Aids será comemorado no Hospital. Durante todo o dia, a partir das 8h, um stand estará montado onde serão distribuídos preservativos e panfletos com orientações sobre os cuidados que devem ser tomados para evitar a doença. Os pacientes e acompanhantes também serão abordados nos leitos.

“Com esta ação, nós buscamos discutir a vulnerabilidade relacionada ao HIV, sob o ponto de vista do estigma e, principalmente, do preconceito. Nós queremos estimular a reflexão entre as pessoas, pois sem prevenção todos estamos vulneráveis”, afirma Giselle Monique, assistente social do Santa Efigênia.

Este ano no Brasil, o foco do Ministério da Saúde são os jovens gays de 15 a 24 anos das classes C, D e E. O Dia Mundial de Luta Contra a Aids foi instituído pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 1988. Em todo o mundo, são desenvolvidas atividades para divulgar mensagens de esperança, solidariedade e prevenção. A iniciativa referendada pelo Sistema das Nações Unidas, por meio da Assembleia Mundial de Saúde, tem o apoio dos governos e organizações da sociedade civil de todos os países.

Nordeste recebe R$ 6,9 milhões para compra de medicamentos

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Secretarias de Saúde dos nove estados do Nordeste poderão comprar medicamentos, que auxiliem, principalmente, no tratamento a pacientes com câncer, como: Hidroxiureia e Triptorrelina, a partir de recursos repassados pelo Ministério da Saúde, na última semana. No total foram mais de R$ 6,9 milhões liberados para o financiamento destes e de outros medicamentos que fazem parte do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na região. O recurso também poderá ser utilizado na aquisição do Entacapona, indicado para o tratamento do Mal de Parkinson e do Riluzol, composto usado para o tratamento de Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

O Ministério da Saúde liberou mais de R$ 62,3 milhões, todos os estados e o Distrito Federal foram contemplados com os repasses destinados à compra de medicamentos do CEAF. Os estados do Nordeste dividem R$ 6,9 milhões do total, para a região Sudeste foram destinados R$ 39,6 milhões, para o Sul R$ 9,1 milhões, os estados do Centro-Oeste receberam R$ 5,2 milhões e o para o Norte foram destinados R$ 1,3 milhões.

Além desses medicamentos e do Programa Farmácia Popular, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferta cerca de outros 844 por meio de três componentes que compõe o Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica – Básico, Estratégico e Especializado. Este último garante à população o acesso a insumos com custos mais elevados, e que são subdivididos em dois grupos – o primeiro de compra centralizada pelo Ministério da Saúde e o segundo, com repasse federal para os estados.

Outro componente do bloco de financiamento é o Básico (CBAF). Este é destinado a aquisição de medicamentos e insumos no âmbito da Atenção Básica à Saúde. A responsabilidade pela aquisição dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica é tripartite, ou seja, a União disponibiliza R$ 5,10 por habitante/ano, os estados, R$ 2,36 e os municípios, R$ 2,36. Os estados, o Distrito Federal e os municípios são os responsáveis pela seleção, aquisição, armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, além da distribuição e dispensação destes medicamentos.

Já os medicamentos que fazem parte do Componente Estratégico (CESAF) são de compra centralizada pelo Ministério da Saúde, porém, novamente, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são responsáveis pelo armazenamento, controle de estoque e prazos de validade, distribuição e dispensação.

O Ministério da Saúde investiu, em 2015, R$ 15,8 bilhões na compra de medicamentos. Um aumento de 129% se comparado a 2010, quando foram gastos R$ 6,9 bilhões. Para 2016 a previsão é que mais de R$ 15,9 bilhões sejam destinados para a compra de medicamentos. Vale destacar que o orçamento deste ano ainda não foi fechado e que cresce anualmente.

GESTÃO – Em 100 dias de gestão, o ministro da Saúde, Ricardo Barros economizou cerca de R$ 1 bilhão. A medida só foi possível com a renegociação de contratos e medidas de gestão. Isso possibilitou a realocação de recursos para a ampliação de acesso aos medicamentos e serviços como financiamento de UPAS.

Um exemplo disso, foi a renegociação na compra dos medicamentos Daclatasvir, Sofosbuvir, Simeprevir, que trata a hepatite C e do inovador Dolutegravir, para pessoas que vivem com HIV/Aids, o ministro informou redução de 7% no valor unitário nas compras em reais, e 17% na unidade na aquisição em dólares.

Ricardo Barros destacou, ainda, o descontigenciamento de R$ 6,3 bilhões que garantiu o pagamento de compromissos assumidos para o financiamento do SUS, e a ampliação do orçamento para a saúde que deve chegar a quase R$ 120 bilhões no ano de 2017.

Estado Valor
Alagoas R$ 271.189,03
Bahia R$ 1.294.947,23
Ceará R$ 1.549.512,95
Maranhão R$ 778.594,63
Paraíba R$ 313.716,16
Pernambuco R$ 994.469,35
Piauí R$ 501.074,64
Rio Grande do Norte R$ 698.208,52
Sergipe R$ 503.289,41

Crise atinge fronteiras e aumenta contrabando de cigarro

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Os cortes orçamentários nas áreas de segurança pública tornaram as fronteiras brasileiras mais vulneráveis ao contrabando. Este ano, despencou o número de apreensões de cigarros ilegais que chegam principalmente do Paraguai. De acordo com estimativa do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (Idesf), em 2016 o volume de cigarros apreendidos deve ser 30% menor do que em relação a 2015. No ano passado, mais de 6 bilhões de unidades foram confiscadas antes do produto cair no mercado informal.

Para o Idesf, entidade que desde 2010 compila pelo menos 85% das apreensões realizadas pela Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e polícias militares estaduais, a falta de investimentos na segurança das fronteiras já está gerando sérias consequências. Inversamente à queda nas apreensões, o contrabando de cigarros está crescendo. O produto chega ao mercado sem passar por qualquer tipo de controle sanitário e de qualidade.

“Estamos andando para trás em relação ao combate ao contrabando do cigarro ilegal, assim como o de drogas e armas. No caso do cigarro, a curto prazo, o problema prejudica a arrecadação de tributos nas três esferas de governo e gera desemprego na indústria formal. A situação está bastante delicada. Apesar de uma leve recuperação em outubro, a queda nas apreensões continua também em novembro, quando devem ser retirados apenas 150 milhões de cigarros ilegais do mercado, um número verificado pela última vez em abril de 2012”, afirma Luciano Barros, presidente do Idesf.

Cigarro contrabandeado do Paraguai está mais sofisticado

O contrabando de cigarro do Paraguai para o Brasil avança e se sofistica. A última investida dessa indústria ilegal são os cigarros com cápsula de mentol, que já estão sendo vendidos por aqui, como este da foto (anexo).

Com a entrada de cigarros, o Brasil tem atualmente uma perda tributária de R$ 4,5 bilhões por ano em evasão de divisas, sendo que 60% do produto chega pela fronteira do Paraguai com o Mato Grosso do Sul. O cigarro está disparado no topo do ranking dos produtos mais contrabandeados nas fronteiras com o Paraguai, representando 67,44% do total, seguido dos eletrônicos, com 15,42%, e informática, 5,04%.

De olho no mercado brasileiro, a indústria paraguaia está investindo em máquinas de primeira linha, tendo como alvo novos nichos de consumidores.  A cápsula dá autonomia para o fumante decidir quando quer apertar o filtro e liberar o sabor.

Os cigarros contrabandeados são de baixa qualidade e não sofrem qualquer controle sanitário. Mais de 80% apresentam algum contaminante – gramíneas, fungos, ácaros e insetos – acima do indicado pelas boas práticas de higiene da Anvisa. Uma pesquisa realizada para dissertação de mestrado na Universidade Estadual de Ponta Grossa (PR) verificou que 65% das marcas de cigarros contrabandeados possuem elevadas concentrações de elementos químicos como níquel, cádmio, cromo e chumbo, e quase metade apresentam o dobro da concentração média de arsênio encontrado em cigarros legais.

Feiras de fim de ano permanecerão no mesmo horário

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Neste período onde há um aumento significativo nas vendas da Feira da Sulanca, por conta das compras de natal e fim de ano, o Departamento de Feiras e Mercados em parceria com o Comando Presente tem trabalhado para garantir a organização do espaço e a segurança dos compradores e comerciantes.

A feira de ontem (28), deixou o Parque 18 de Maio lotado. Esta feira já é considerada de grande movimentação por atrair compradores de produtos em grandes quantidades (atacado). A expectativa é que estas feiras de dezembro tenham uma movimentação de 70 a 100 mil pessoas de acordo com as proximidades das datas festivas. Para garantir a isonomia entre todos, não haverá alteração de horário durante este mês, sendo mantido o horário tradicional, com início às 05h da manhã.

Em caso de descumprimento dessa determinação, serão tomadas sanções administrativas, da seguinte forma:

• em caso de descumprimento por parte dos lojistas – multas, interdição do estabelecimento e suspensão de alvará de funcionamento;

• em caso de descumprimento por parte de feirantes – recolhimento da mercadoria, multa e suspensão do contrato de concessão.

A Secretaria de Gestão e Serviços Públicos recomenda ainda que os horários destinados ao abastecimento dos pontos de venda, sejam obedecidos, caso contrário as sanções citadas acima também poderão ser aplicadas.

Quarenta animais serão expostos em evento de adoção animal da GPA

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Quatro patinhas podem fazer a diferença na vida de qualquer pessoa. E para quem  não quer perder a oportunidade de se fazer presente na vida de um animalzinho e ser recompensado com muito amor, carinho e companheirismo, não pode perder esta oportunidade. A partir desta quarta-feira, 30, a Gerência de Proteção Animal realiza mais um evento de adoção de animais. O evento, que acontecerá no hall da Prefeitura, localizada na Praça Teotônio Vilela, no Centro, segue até a sexta-feira, 2, sempre no horário das 9h às 13h.

Ao todo, 40 animais, entre cães e gatos, adultos e filhotes, fêmeas e machos estarão expostos no local à espera de uma adoção responsável e amorosa.

Os animais adultos que estarão no evento já se encontram castrados, vacinados e vermifugados. Os filhotes não são castrados, em função de não possuírem tempo de vida suficiente para realização do procedimento. Para esses filhotes, no ato da adoção, a Gerência assegura a castração, que será realizada assim que atingirem a idade correta.

Os interessados em adotar um animal devem comparecer ao local onde está sendo realizado o evento, portando os documentos de CPF, RG, comprovante de residência, caixa para transporte ou coleira para condução do animal e devem também ser maiores de 18 anos.

Justiça bloqueia imóveis da mulher de Sérgio Cabral

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A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, hoje, o bloqueio dos imóveis em nome de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral, e de seu escritório, Ancelmo Advogados.

O pedido partiu do MPF (Ministério Público Federal), que considera que a ex-primeira-dama fazia parte do esquema de lavagem de dinheiro de propinas pagas ao ex-governador.

“Com o aprofundamento das investigações, foi identificada a participação mais efetiva da investigada Adriana Ancelmo na atividade da suposta organização criminosa. Motivo pelo qual, tornou-se medida necessária a decretação do bloqueio de seus bens imóveis, em especial no que diz respeito à aquisição de grande quantidade de joias de altíssimo valor, normalmente em dinheiro vivo, pela própria investigada ou por interpostas pessoas, nas principais joalherias do Rio de Janeiro”, afirmou o juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, em sua decisão.

O juiz cita ainda os laços de Adriana com os investigados pela Operação Calicute. “Os laços familiares e de intimidade com os demais investigados são inegáveis, além do que, as apurações preliminares revelaram que Adriana Ancelmo praticou diversos atos que, aparentemente, representam evidências de sua participação na lavagem e na ocultação da origem ilícita de proveitos decorrentes da corrupção supostamente praticada por seu marido, o também investigado Sérgio Cabral”, afirmou.

A defesa do casal foi procurada pelo UOL por telefone, mas não atendeu as ligações.

O Ministério Público Federal chegou a pedir a Brêtas a prisão temporária de Adriana. O juiz negou o pedido e determinou a condução coercitiva para depoimento, realizada no dia 17, mesmo dia em que Cabral foi preso. A primeira-dama foi levada à Polícia Federal, prestou depoimento e foi liberada.

A advogada é investigada por suposta lavagem de dinheiro. Outra suspeita sobre Adriana se refere a contratos firmados pelo escritório de advocacia da qual ela é uma das donas com empresas que prestavam serviço ao Estado durante a gestão de Cabral. Segundo a investigação, o escritório recebeu cerca de R$ 17 milhões em contratos com empresas que prestam serviços públicos.

Na semana passada o Banco Central localizou R$ 10 milhões numa conta bancária da ex-primeira dama. O ex-governador mantinha apenas R$ 454, de acordo com relatório disponibilizado pelo juiz Sergio Moro, da Operação Lava Jato, que também investiga Adriana e Cabral.

Temer diz que “qualquer fatozinho” abala país

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Da Folha de São Paulo

Em meio à maior crise política desde que chegou ao Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer afirmou, hoje, que “qualquer fatozinho” tem o poder no país de causar uma instabilidade institucional.

Em discurso a uma plateia de empresários e investidores, em um hotel na capital federal, ele avaliou, contudo, que as instabilidades são passageiras e “não podem ser levadas a sério”.

Em depoimento à Polícia Federal, o ex-ministro Marcelo Calero, da Cultura, acusou o presidente de tê-lo “enquadrado” na liberação de um empreendimento imobiliário na Bahia no qual o ex-ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo, tem um apartamento.

O episódio causou apreensão no mercado financeiro, levou à saída de dois ministros e motivou os partidos de oposição a pedirem o impeachment do presidente,

“É interessante que, de vez em quando, há uma certa instabilidade institucional com um fato ou outro. Como não temos instituições muito sólidas, qualquer fatozinho, me desculpem a expressão, abala as instituições. Então, o investidor fica um pouco assustado. Essas instabilidades são passageiras e não podem ser levadas a sério, e o que deve ser levado a sério é o país”, disse.

No discurso, o presidente disse ainda que o governo federal não deve se impressionar com os movimentos sociais, porque as postulações deles são legítimas. Segundo ele, os protestos de rua também são “legítimos”.

“Não temos que nos impressionar com movimentos sociais, com aqueles que postulam porque são postulações legítimas. Isso só nos faz ficarmos mais atentos ainda para logo alcançarmos o crescimento do país”, completou.