Author Archives: Wagner Gil

Esquema previa até calote na Caixa, diz empresário

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O Estado de S.Paulo 

O empresário Evaldo Ulinski, ex-dono do Big Frango, uma das empresas investigadas na Operação Cui Bono?, disse em duas entrevistas ao Estado que Lúcio Bolonha Funaro e operadores dele lhe ofereceram um empréstimo de R$ 100 milhões na Caixa Econômica Federal, com condições especiais. Cobrariam 10% sobre do valor do financiamento, a título de comissão, para facilitar a liberação dos recursos. Mas havia outra opção. Se o empresário aceitasse dar uma comissão maior, de 30%, não pagaria o empréstimo.

“Era 10% para você pagar e 30% para nunca mais precisar pagar. As palavras deles”, disse Ulinski ao Estado.

A história contada por Ulinski traz detalhes de como eram os bastidores de um esquema que previa a liberação de financiamentos irregulares na Caixa em troca de propinas, o alvo central da Operação Cui Bono?, deflagrada na sexta-feira.

Segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima – ex-ministro do atual governo de Michel Temer –, além de Funaro, operaram um esquema de fraudes na liberação de créditos da Caixa, que teria ocorrido pelo menos entre os anos de 2011 e 2013.

Neste período Geddel era vice-presidente de Pessoa Jurídica do banco estatal, área que libera financiamentos para empresas.

PE: salva-vidas fechados; 2 anos sem monitorar tubarões

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Folha de S.Paulo 

Com a chegada do verão, o clima é de insegurança nas praias pernambucanas. O litoral com mais registros de ataques de tubarão do Brasil está há dois anos sem o monitoramento desses animais. Além disso, há postos de salva-vidas abandonados.

O convênio entre a UFRPE (Universidade Federal Rural de Pernambuco) e a Secretaria de Defesa Social do Estado para a manutenção do projeto Protuba foi encerrado em dezembro de 2014. Durante dez anos, ele conseguiu capturar mais de 450 tubarões. Eles eram marcados com chips e soltos em alto mar.

Em 2015, depois do fim do projeto, foram registrados dois ataques, em Olinda e Fernando de Noronha. Ao todo, desde 1992, o Estado soma 62 incidentes e 23 mortes.

“O TCE-PE vetou o convênio devido ao alto custo para o Estado [foram gastos R$ 800 mil em 2014]”, justificou na época o coronel Clóvis Ramalho, presidente do Cemit (Comitê de Monitoramento de Incidentes com Tubarões).

Em setembro, um novo projeto foi selecionado por licitação, mas sequer saiu do papel. Ele prevê a instalação de um protótipo com câmeras. “Se o banhista atravessar a faixa de segurança, estabelecida pelos arrecifes, o equipamento alerta os postos de guarda-vidas”, diz Valmir Macário Filho, professor da UFRPE.

O pesquisador diz aguardar o investimento inicial de R$ 31 mil. Segundo ele, a expectativa é que a verba saia em janeiro e o monitoramento comece no fim de 2017.

Os postos de salva-vidas, contudo, não têm infraestrutura nem para ocorrências menos graves. A Folha constatou o abandono nos seis pontos com estruturas elevadas instalados na praia de Boa Viagem, cartão postal do Recife.

Os postos 4 e 7 servem de abrigo para moradores de rua. No posto 6, havia apenas um bombeiro. Nos postos 8 e 10, uma dupla trabalha embaixo de um guarda-sol.

Eles foram inaugurados em 2013, pelo então governador Eduardo Campos (PSB). O projeto Orla Segura, com verba de R$ 4 milhões, previa a segurança das praias da capital.

No presídio: espero que meu filho esteja vivo, diz mãe

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Folha de S.Paulo 

Dezenas de familiares aguardam informações sobre presos em frente à Penitenciária de Alcaçuz, na região metropolitana de Natal, onde acontece uma rebelião desde a tarde deste sábado (14) e pelo menos 10 detentos foram mortos, segundo o governo do Estado.

Os clima é de tensão e nervosismo no local. Um helicóptero sobrevoou o presídio durante a madrugada, enquanto policiais e bombeiros faziam ronda ao redor da unidade. Do lado de fora, é possível escutar barulho de tiros, bombas e gritos dos presos.

Até o começo da madrugada, a Polícia Militar ainda não havia entrado no presídio e o motim continuava em andamento. Todos os presos deixaram as celas e ocuparam a área dos pavilhões.

Zélia de Melo, 44, espera por notícias do filho, Diego, 26, condenado por a seis anos de prisão por tráfico de drogas –falta um ano para ele ser solto, segundo a mãe.

“Espero que esteja vivo. Só vou sair daqui quanto tiver informações”, afirma. Ela diz que bloqueadores de celular não impedem contato com os presos. Detentos repassam informações para as famílias, segundo pessoas no local. Durante todo o dia, familiares compartilhavam fotos e vídeos do massacre.

Carmen Lúcia ocupa vazio; possível nome para 2018

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Folha de S.Paulo

Havia um vazio em Brasília e ele foi ocupado pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal. Pudera, está no Planalto o vice de uma governante deposta, cujo futuro depende de um julgamento do TSE. Do outro lado da praça, há um Senado presidido por Renan Calheiros e uma Câmara até há bem pouco tempo comandada por Eduardo Cunha.

Na teoria, a posição da ministra deriva de um rodízio gregoriano. Na prática, a mineira miúda e frugal sentou-se na cadeira com disposição para iniciativas audaciosas, cenografias batidas (depois do massacre do Compaj foi a Manaus e criou um grupo de trabalho), retórica bíblica (“Quem tem fome de justiça tem pressa”) e atitudes angelicais (no Dia da Criança recebeu um grupo de meninos e meninas carentes).

Em apenas cinco meses, Cármen Lúcia deu nova dimensão à presidência do tribunal. Ora com frases retumbantes: “Onde um juiz for destratado, eu também sou”. Ora com raciocínios cortantes: a questão não é se devemos bloquear celulares nos presídios, eles não podem é entrar.

Sua linguagem direta serviu para expor privilégios salariais de magistrados: “Além do teto, tem cobertura, puxadinho e sei lá mais o quê”. Piorando o estilo com pitadas de juridiquês, também disse o contrário: “Confundir problemas, inclusive os remuneratórios, que dispõem de meios de serem resolvidos, com o abatimento da condição legítima do juiz, é atuar contra a democracia, contra a cidadania que demanda justiça, contra o Brasil que lutamos por construir”.

Em outubro, a ministra recusou-se a participar de uma reunião com Temer no Planalto. Em janeiro, Temer foi à sua casa para discutir encrencas. O maior sinal de que Cármen Lúcia ocupou um poder vacante esteve no caso da falência do Rio de Janeiro e no bloqueio de suas contas pelo governo federal.

A decisão do ministro Henrique Meirelles estava amparada na santidade dos contratos. A ministra, no plantão do recesso, concedeu uma liminar suspendendo o bloqueio e tirando a bola de ferro do tornozelo do governador Pezão. Criado o impasse, Meirelles topou sentar para conversar e, aos poucos, os dois lados vêm cedendo. Podiam ter feito isso antes.

O desembaraço e a exposição conseguidos pela ministra seriam apenas um asterisco se o nome dela não estivesse na lista de prováveis candidatos a presidente da República. Numa eventual eleição indireta para substituir Temer, com certeza. Na disputa de 2018, talvez.

Boca de jacaré

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Folha de S.Paulo

Numa mensagem interceptada pela Polícia Federal, o doleiro Lúcio Funaro chama Geddel Vieira Lima de “boca de jacaré”. É uma referência à gula que, de acordo com ele, o ex-ministro demonstrava nas negociações para liberar empréstimos da Caixa. “Esse cara acha que eu tenho uma impressora”, reclama. Uma impressora de dinheiro, claro.

Na sexta-feira 13, a PF fez buscas em dois endereços de Geddel na Bahia. Os investigadores suspeitam que o ex-ministro beneficiou empresas e traficou informações sigilosas em troca de propina. Ele é acusado de integrar uma “quadrilha” com o ex-deputado Eduardo Cunha.

Geddel e Cunha são velhos integrantes do PMDB da Câmara. No segundo volume dos “Diários da Presidência”, Fernando Henrique Cardoso reclama do apetite do grupo para devorar nacos da máquina federal. Ele conta que Geddel ameaçou retaliar o governo se o aliado Eliseu Padilha não fosse promovido a ministro. “Não vou nomear Eliseu Padilha nenhum, porque esta pressão está cheirando mal”, anotou FHC, em abril de 1997. No mês seguinte, Padilha virou ministro dos Transportes.

Geddel, Cunha e Padilha são velhos aliados de Michel Temer. Os peemedebistas continuaram a trocar apoio por cargos nos governos petistas. Com o impeachment, passaram a mandar sem intermediários.

Depois da batida na casa de Geddel, o Planalto tentou disseminar a versão de que Temer estaria “aliviado”. O presidente não teria motivos para se preocupar, já que o aliado deixou de ser ministro.

Ao menos dois fatos sugerem que o discurso tem pouca conexão com a realidade. O relatório da PF vincula Roberto Derziê, ligado a Temer, a uma operação suspeita de R$ 50 milhões na Caixa. Em dezembro, o presidente assinou sua nomeação para a cúpula do banco. Sem foro privilegiado, o falante Geddel também ficou mais próximo da fila das delações. Quem conhece o jacaré sabe o estrago que sua boca pode causar.

Candidato na Câmara diz que pautará anistia a caixa 2

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Folha de S.Paulo 

Líder do PTB há dez anos e candidato à presidência da Câmara, o deputado Jovair Arantes (GO) disse à Folha que, se eleito, pautará a votação do projeto que prevê anistia ao crime de caixa dois e que, no âmbito da Operação Lava Jato, vai buscar “o direito dos deputados”.

Questionado se levaria adiante eventuais processos de cassação de deputados, ele adotou discurso corporativista. “Se eu for presidente e mexer com alguém daqui injustamente, vai mexer comigo. Como presidente da Casa, não permitirei”, disse o candidato do PTB.

Jovair aponta interferência do Planalto a favor do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e diz não haver risco de não disputar a eleição no próximo dia 

Central de libras vai funcionar em novo endereço 

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A partir da próxima terça – feira (17) a Central de Libras do Agreste estará funcionando das 8h às 14h na sede da Estação do Governo Presente, localizada na Avenida Nossa Senhora de Fátima, 400, bairro Mauricio de Nassau.
A Central visa ofertar atendimento gratuito, personalizado e exclusivo às pessoas surdas através de intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), aos serviços públicos das áreas de saúde, segurança, justiça e cidadania. A mesma faz parte da Secretaria de Desenvolvimento Estadual Criança e Juventude – SDSCJ através da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD).

Para ter acesso ao serviço os usuários devem realizar um cadastro na própria Unidade e agendar o acompanhamento do interprete de libras. O Centro funciona em Caruaru desde 2013 e já realizou mais de mil atendimentos aos deficientes auditivos, trazendo-lhes cidadania plena e suporte necessário aos serviços públicos.

Serviço: Mudança de endereço da Central de Libras de Caruaru

Local: Estação do Governo Presente Caruaru – Avenida Nossa Senhora de Fátima, 400, bairro Mauricio de Nassau.

 Data: 17/01

 Hora: 9h

Ministério da Educação doa 40 bibliotecas a presídios

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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se nesta quinta-feira (12) com o ministro da Educação, Mendonça Filho, para acertar a doação de 40 bibliotecas, com 20 mil livros ao todo, para presídios em todo o país.

De acordo com Mendonça Filho, as obras de literatura brasileira e estrangeira serão doadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC. Numa segunda etapa, também serão doados livros didáticos. O cronograma de entrega e os presídios beneficiados serão definidos pela ministra Cármen Lúcia junto aos Tribunais de Justiça dos estados.

“A educação é transformadora da realidade de vida. O apenado deve ter, através da educação, um caminho de libertação da mente. À medida que humanizamos as penitenciárias, estamos trabalhando para que eles possam ser devolvidos à sociedade num patamar de recuperação adequado. Ainda há o componente importante da remissão de pena com a leitura, ajudando a desafogar o sistema carcerário, que está superlotado”, disse o ministro.

Mendonça Filho informou que foi marcada uma nova reunião com a presidente do STF na próxima terça-feira para definir o cronograma da entrega das bibliotecas.

Paulo Câmara dá ordem de serviço para reativar Transposição do Rio Sirinhaém

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O governador Paulo Câmara vai assinar, nesta sexta-feira (13.01), ordem de serviço para iniciar as obras emergenciais que irão reativar a Transposição do Rio Sirinhaém para o município de Bezerros, no Agreste.
A obra, que vai tirar o abastecimento da cidade do colapso, receberá um investimento de R$ 2,1 milhões –  recursos próprios – , e entrará em operação até julho deste ano.
Durante o evento, o governador também visitará a obra que está em andamento na Estação de Tratamento de Água (ETA) de Bezerros. Com um investimento de R$ 8,5 milhões – recursos do Governo Federal e do Governo do Estado -, a unidade será modernizada e terá a sua capacidade de tratamento mais que duplicada, passando de 160 l/s para 370 l/s. A previsão é que o equipamento passe a operar com sua capacidade total em dezembro de 2017.

 

STF propõe aos Tribunais de Justiça engajamento voltado à situação penitenciária

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A atual situação do sistema penitenciário no Brasil foi o tema da reunião da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, com os titulares Tribunais de Justiça de todo Brasil, nesta quinta-feira (12), na Corte, em Brasília (DF).

A magistrada solicitou que sejam enviados, até a terça-feira (17/1), informações com o número de processos penais não julgados em cada comarca e a quantidade de juízes necessários a cada órgão.

No encontro, o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, informou que, no Estado, foi formada a Comissão de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário na última terça-feira (12). O magistrado lembrou que nova reunião já está marcada para a segunda-feira (16/1), às 10h, no Palácio da Justiça. “A ministra Cármen Lúcia comentou positivamente a nossa iniciativa de articulação com o Governo do Estado e com o Poder Legislativo para solucionar os problemas do sistema penitenciário”, explicou.

A ministra pediu aos desembargadores esforço concentrado nas varas criminais e de execução penal durante os próximos 90 dias com a designação de juízes auxiliares e servidores para realizar a tarefa. A presidente anunciou a realização do censo penitenciário e do cadastro de presos do País, que será mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Cármen Lúcia sugeriu, ainda, que os presidentes dos Tribunais de Justiça realizem, imediatamente, reuniões com o Ministério Público e a Defensoria Pública nos Estados, com a presença da Ordem dos Advogados, para agilizar a realização de julgamentos dos processos pendentes. Também foi formado grupo de trabalho voltado a identificar os problemas nas varas de execução penal.

Ainda em Brasília, o presidente do TJPE lembrou que, durante a primeira reunião da Comissão pernambucana, foram apresentadas três propostas: a ampliação das atividades da Central de Agilização Processual para julgamento de ações penais de réus presos; a criação da Central de Medidas Cautelares; e a criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto. De acordo com o magistrado, a ampliação das atividades da Central de Agilização para julgamento de ações penais de réus presos poderá ser efetivada em breve.

A criação da Vara de Execução Penal do Regime Aberto e a criação da Central de Medidas Cautelares levarão mais tempo para serem viabilizadas porque dependem de processo legislativo. A criação de uma Vara de Execução Penal do Regime Aberto tem por objetivo desafogar as varas de execuções penais. “A criação da Central de Medidas Cautelares vai agilizar os processos porque, muitas vezes, há necessidade de requerer medidas cautelares, a exemplo de quebra de sigilo, prisão provisória, entre outras”.