Nesta sexta-feira (7) a Associação Nacional dos Editores de Revistas (ANER) solicitou ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região o habeas corpus em favor do jornalista Murilo de Queiroz Ramos, repórter da revista Época. De acordo com a associação, a medida visa revogar a decisão da juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que pediu a quebra de sigilo telefônico do jornalista. O desembargador Ney Bello foi designado para analisar a solicitação.

A quebra de sigilo foi requerido após o delegado da Polícia Federal João Quirino Florio, responsável pela investigação do vazamento de dados fiscais sigilosos de brasileiros no caso SwissLeaks. Durante as investigações feitas pela PF, a revista publicou uma reportagem chamada “A lista das contas de brasileiros no HSBC na Suíça”, em 27 de fevereiro de 2015, na qual divulga informações contidas nos relatórios de inteligência financeira do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o COAF.

Desde a publicação, investigações para apurar os responsáveis pelo vazamento das investigações para apurar a conduta de agentes públicos envolvidos no caso se intensificaram. Chamado para prestar esclarecimento, o jornalista invocou o princípio constitucional do sigilo da fonte.

Ao pedir a quebra de sigilo telefônico de Murilo, a 12ª Vara do DF, segundo a ANER, cometeu “gravíssima violação ao direito constitucional do sigilo da fonte e ao livre exercício da profissão de jornalista”. Em nota, a ANER caracteriza o pedido como “grave precedente de afronta à liberdade de informação”.

A nota teve apoio da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) e da Associação Nacional dos jornalista (ANJ)

No primeiro turno das eleições 2016, o PSDB – que ficou em terceiro lugar na lista de mais votados em 2012, atrás do PMDB e do PT – foi o partido que conquistou mais votos dos eleitores. O resultado da corrida eleitoral da legenda este ano é 25,1% maior do que em 2012. Quando a análise é feita nas prefeituras conquistadas, o número cresce 15,30% na comparação deste pleito com o realizado em 2012.

O aumento, de acordo com informações divulgadas pelo Estadão, significa que o PSDB vai gerir, a partir de 2017, o maior orçamento comparado aos demais partidos. Dos atuais R$ 57,3 bilhões, a sigla passará a ter responsabilidade sobre R$ 136,2 bilhões.

Já o PT, que caiu sete posições no ranking dos partidos com maiores prefeituras conquistadas no primeiro turno deste ano, deixará de controlar um orçamento de R$ 110 bilhões para gerir prefeituras que somarão R$ 15,8 bilhões. A queda é de 85% no volume de recursos municipais administrados.

Na tarde deste sábado (8) a Polícia Militar do Distrito Federal prendeu um homem maior de idade e seis menores suspeitos de assaltar a casa do senador Romário (PSB-RJ). Eles foram detidos em uma parada de ônibus portando cinco mochilas cheias de pertences do parlamentar. De acordo com informações da PM, o furto foi informado às 16h40.

Em nota, a polícia detalhou parte dos objetos encontrados com os suspeitos. Entre eles estavam um notebook, casacos, bermudas, bonés e camisetas. Os detidos são moradores da Vila do Boa, em São Sebastião, e disseram não saber que a casa assaltada era do senador carioca.

Durante a operação a PM utilizou cães do BPCães na busca por possíveis armas, mas nada foi encontrado.

Dos 5.496 candidatos a prefeito eleitos no primeiro turno das Eleições Municipais 2016, ocorrido no último dia 2 de outubro, a maioria tem entre 50 e 54 anos, de acordo com os dados estatísticos divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para vereador, a média de idade cai um pouco, uma vez que a maioria dos eleitos tem de 40 a 44 anos de idade.

A média de idade dos prefeitos já eleitos abrange várias faixas etárias: foram 1.019 eleitos de 50 a 54 anos; 927 na faixa de 45 a 49 anos; 776 de 40 a 44 anos; 711 estão na faixa de 55 a 59 anos; e 635 têm de 60 a 64 anos, entre outras. O prefeito mais jovem tem 21 anos e foi eleito em Milagres do Maranhão (MA). O prefeito mais idoso, por sua vez, tem 88 anos e foi eleito em Catende, Pernambuco.

Vereadores

Foram eleitos 57.814 vereadores no pleito municipal deste ano. Desse total, 10.073 têm de 40 a 44 anos; 9.795 estão na faixa de 45 a 49 anos; são 9.400 vereadores de 35 a 39 anos; 8.278 de 50 a 54 anos; 6.372 de 30 a 34 anos; 5.182 de 55 a 59 anos; 3.100 de 25 a 29 anos e 2.825 de 60 a 64 anos.

As disputas para prefeito e vereador têm requisitos de idade diferentes. Para se candidatar a vereador, a pessoa precisa ser maior de 18 anos – além de ter nacionalidade brasileira, ser alfabetizada e estar em dia com a Justiça Eleitoral. Já para se candidatar a prefeito, é necessário ter 21 anos ou mais.

Nas Eleições Municipais deste ano, dos mais de 39 milhões de eleitores aptos a serem identificados pelas digitais na hora de votar em 1.541 municípios do país, aproximadamente 35 milhões compareceram às urnas, o que representa um índice de abstenção de 11,85%. Nos locais em que os eleitores ainda não são reconhecidos pela biometria ou contam com biometria híbrida, o índice de abstenção foi de 19,18%.

A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. O leitor biométrico confirma a identidade de cada cidadão por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

“A identificação biométrica é extremamente segura porque garante precisamente que a pessoa que está ali se identificando é aquela que fez o cadastro, evitando que uma pessoa se passe por outra, considerando que não existem duas digitais iguais no mundo. Importante destacar que já contamos com uma base de dados com mais de 50 milhões de eleitores cadastrados biometricamente em mais de 2,5 mil municípios [incluindo os municípios com identificação híbrida]. Isso já nos dá o título de maior base biométrica da América Latina”, esclarece o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral, Giuseppe Janino.

A biometria está sendo implantada gradativamente desde as Eleições Municipais de 2008 e já foi concluída nos estados de Alagoas, Amapá e Sergipe e no Distrito Federal. Nas eleições deste ano, 39.397.651 de eleitores estavam aptos a votar pela identificação das digitais em 1.541 municípios.

Aprovação

O emprego da biometria nas Eleições Gerais 2014 recebeu média 9 pela maioria dos eleitores brasileiros, de acordo com pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral para avaliar o pleito. O uso da tecnologia causou impressão positiva em vários lugares onde foi colocada em prática, sendo relacionada a uma ampliação da segurança do sistema de votação

O término das Eleições Municipais em Pernambuco trouxe uma novidade para a política em Caruaru. Laura Gomes (PSB) assumirá de vez uma vaga na Assembleia Legislativa, uma vez que seis dos atuais deputados foram eleitos prefeitos nas suas cidades ou vão disputar o segundo turno, como é o caso de Tony Gel e Raquel Lyra em Caruaru. “Terei dois anos para atuar como deputada e trabalhar diretamente pelo povo”, disse.

Laura Mota Gomes é formada em Direito. Nascida no Recife, no dia 31 de agosto de 1953, adotou Caruaru como cidade do coração. Já ocupou o cargo de vice-presidente da Cruzada de Ação Social no terceiro mandato do ex-governador Miguel Arraes, foi diretora de Assistência Social na primeira gestão da ex-prefeita de Olinda, Luciana Santos, e diretora do Instituto de Assistência Social e Cidadania do Recife, no primeiro mandato do ex-prefeito João Paulo.

Há mais de 20 anos faz parte do Partido Socialista Brasileiro (PSB). É secretaria da Organização Geral do PSB Pernambuco e representa o Estado no Conselho Nacional de Mulheres do Partido. Seu primeiro mandato eletivo foi como vereadora de Caruaru, a partir de 2005.

Laura Gomes foi reeleita quatro anos depois, tornando-se a primeira vereadora a renovar o mandato de forma consecutiva na Câmara Municipal. Foi eleita nas eleições 2010 para deputada estadual e, em 2011, convocada pelo então governador Eduardo Campos para assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, com projetos de destaque na área de acessibilidade, combate às drogas e proteção dos direitos das minorias. Em janeiro de 2014, retornou à Alepe para reassumir seu mandato.

Enquanto isso, PSDB – que ficou em terceiro lugar na lista de mais votados em 2012 – foi o que mais conquistou

Desde que os resultados do primeiro turno das eleições municipais de 2016 se confirmaram, no último domingo (2), os números obtidos pelo Partido dos Trabalhadores chamaram atenção. Entre derrotas em berços eleitorais já consagrados e quedas significativas nos candidatos eleitos para as prefeituras e câmaras municipais, o PT encolheu 60,9% em relação a 2012, maior índice de retração nos números de votos (veja tabela).

Há quatro anos, 17.4 milhões de vagas foram ocupadas por membros do partido. Em 2016, os números do PT somaram apenas 6.8 milhões de votos no primeiro turno, uma perda de mais da metade dos eleitores que apoiaram a sigla no pleito anterior.

Já o PSDB – que ficou em terceiro lugar na lista de mais votados em 2012, atrás do PMDB e do PT – foi o partido que conquistou mais espaço no primeiro turno deste ano. O resultado da corrida eleitoral da legenda em 2016 é 25,1% maior do que em 2012.

O segundo partido mais votado no primeiro turno das eleições 2016 foi o PMDB. Apesar de apresentar queda de 12,5% na contabilidade dos votos recebidos, o partido do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), e presidente da República, Michel Temer, conseguiu o apoio de 14,8 milhões de eleitores no primeiro turno da disputa eleitoral deste ano.

Por outro lado, siglas pequenas apresentaram um crescimento significativo nas urnas. O PHS conquistou um acréscimo de 196% no número de votos; o PTN, segundo colocado nesse aspecto, contabilizou 97,1% a mais de apoiadores enquanto o PRB cresceu 48,4% no primeiro turno de 2016.

Wagner Gil Jornal VANGUARDA

A Operação Ponto Final fez uma grande devassa nas eleições deste ano, deixando nove dos dez acusados de fora. Apenas Cecílio Pedro conseguiu sua reeleição, com 1.859, quase dois mil votos a menos que no pleito anterior.

Cecílio foi acusado de cobrar propina para aprovar o projeto do BRT (Bus Rapid Transit), que estava orçado em R$ 250 milhões. Ele chegou a ser condenado em primeira instância, mas nega que tenha cometido esse crime, e sua defesa recorreu.

Dos envolvidos na Ponto Final I, deixaram de renovar seus mandatos Val de Cachoeira Seca (PMDB), Louro do Juá (PMDB), Neto (PMDB), Eduardo Cantarelli (PMDB), Pastor Jadiel (PSDC), Jajá (PSDC), Evandro Silva (PMDB), Sivaldo Oliveira (PP) e Val das Rendeiras (PSDC). Desses, cinco foram acusados também na Operação Ponto Final II, que condenou os edis pelos crimes de corrupção passiva e ativa para aprovar a CPI da CGU. São eles: Neto, Val de Cachoeira Seca , Evandro Silva, Pastor Jadiel e Val das Rendeiras.

Alguns desses vereadores vinham acumulando três, quatro mandatos seguidos ou intercalados. “As operações Ponto Final I e II pesaram muito nessa legislatura. Mas a Câmara sempre teve sua imagem arranhada com a população desde a aprovação dos PCC dos professores, em janeiro de 2013, logo na primeira reunião. A Operação Lava Jato também trouxe esse sentimento de mudança na política”, analisou Arnaldo Dantas.