Temer acerta permanência de ministro da Justiça

Da Folha de São Paulo

Após reunião nesta terça-feira (27) pela manhã, o presidente Michel Temer ratificou sua decisão de manter o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, no cargo depois de suas declarações polêmicas no domingo (25), dizendo que “nesta semana” haveria uma nova Operação da Lava Jato.

No encontro, Temer repreendeu pessoalmente seu ministro pelas declarações dadas em Ribeirão Preto (SP), repetindo as reclamações já feitas no dia anterior por telefone. O presidente alertou seu ministro da Justiça que não quer a repetição deste tipo de comportamento, porque gera desgaste para o Palácio do Planalto.

Depois da reunião, Alexandre de Moraes disse a interlocutores que estava tudo resolvido entre ele e o presidente depois da conversa realizada nesta manhã. Assessores de Temer chegaram a defender sua demissão, mas o peemedebista avaliou que isto iria trazer uma crise pior para o Palácio do Planalto e seria uma admissão oficial de que houve vazamento da Lava Jato.

Alexandre de Moraes foi acusado por petistas de usar politicamente uma informação, de que haveria operação da Lava Jato nesta semana, o que, de fato, ocorreu, quando foi preso nesta segunda (26) o ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil) dos governos Lula e Dilma. Moraes negou ter a informação privilegiada sobre a realização da operação.

Temer disse a assessores que vai realizar o mesmo tipo de conversa com os demais ministros de sua equipe que têm dado declarações que provocam desgaste em seu governo. Na lista, além de Moraes, estão Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo), Ricardo Barros (Saúde) e Ronaldo Nogueira (Trabalho).

CEO da DeVry Education Group visita Pernambuco

A executiva norte-americana Lisa Wardell, CEO da DeVry Education Group, aporta em Pernambuco nesta quarta-feira (28), para conhecer as instalações da Faculdade Boa Viagem (DeVry|FBV), no Recife, e do DeVry|Unifavip, em Caruaru.

Nomeada como uma das 75 mulheres mais poderosas nos negócios pela revista Black Enterprise em 2010, a executiva vem ao Brasil para acompanhar os investimentos da DeVry Education Group nas instituições de ensino superior do país. Curiosidades: Além de executiva de sucesso, Lisa é casada e mãe de seis filhos – cinco meninos e uma menina – e é atleta maratonista.

Em Gravatá, secretaria de saúde promove Campanha Nacional de Atualização de Vacinação

Iniciado na última segunda-feira (19), a Campanha Nacional de Atualização de Vacinação segue até o dia 30 de setembro. Todas as Unidades de Saúde da Família disponibilizam todas as vacinas do calendário básico da criança e do adolescente, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

“Nós recomendamos aos pais e responsáveis que levem aos postos a Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente, ou algum comprovante da situação das vacinas do menor. Os documentos serão avaliados pelas equipes de saúde e eventuais doses que não tenham sido feitas na época indicada serão aplicadas”, explicou a secretária de Saúde, Adelaide Caldas.

Estarão disponíveis, para crianças menores de 5 anos que precisem completar os Esquemas de Imunização, as vacinas: BCG, Pentavalente, Rotavírus, Pneumo 10, Meningo C, Tríplice Viral, DTP infantil, contra varicela, contra poliomielite (VIP e VOPb), contra Hepatite A, contra a Hepatite B, entre outras.

Feiras dos bairros não serão realizadas no próximo domingo

Devido ao pleito eleitoral, as feiras de bairros que acontecem aos domingos
nos bairros Boa Vista I e II, São João da Escócia, Rosanópolis, Rendeiras,
Demóstenes Veras, Agamenon Magalhães e Cidade Jardim serão excepcionalmente
no sábado esta semana.

O Departamento de Feiras e Mercados informa ainda
que a Feira da Sulanca permanecerá na segunda-feira (03).

Raquel Lyra cumpriu agenda na Zona Rural


A candidata a prefeita de Caruaru Raquel Lyra (PSDB) visitou, neste último fim de semana, povoados de três distritos da zona rural do município. Por onde passou, a candidata fez questão de conversar com moradores para apresentar suas propostas para essas localidades.

 No sábado (24), ela foi ao 4º Distrito de Caruaru e percorreu os povoados de Medeiros, Serrote dos Bois e Peladas, onde foi promovida uma carreata. Já no domingo (25), a candidata fez visita porta a porta em Riacho Doce, Dois Riachos, Itaúna, Serra dos Pontos, Malhada de Pedra, Riachão e Serra Velha, no 2º e 3º Distrito do município.

“A zona rural precisa urgentemente de mais estrutura e cuidado. Vim aqui para conversar com as pessoas e apresentar propostas do meu Plano de Governo como, por exemplo, a criação da Ronda Rural, grupo especializado da guarda municipal para atuação nestas áreas; a construção de acessos pavimentados aos povoados, e a criação do Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor Rural, que ajudará no desenvolvimento da agricultura familiar e pecuária”, relatou Raquel. 

Ainda neste último final de semana, Raquel fez caminhadas pelos bairros da Capital do Agreste. Por onde passou, a candidata foi muito bem recebida e arrastou eleitores pelas ruas dos bairros Panorama, Afonsinho e Vila Padre Inácio. 

Ex-secretário, José Carlos Menezes tenta voltar à Câmara de Vereadores ao lado de Raquel Lyra 


A importância geográfica, econômica, cultural de Caruaru nos coloca em uma posição privilegiada de uma importante cidade do interior do Nordeste. Infelizmente, nos últimos anos, tivemos grandes problemas na Câmara Municipal da Capital do Agreste. A cidade precisa se unir em torno dos melhores nomes que disputam uma vaga naquele Poder Legislativo.  Veja o que diz o candidato:

“Coloco a minha candidatura no rol daqueles que querem melhorar o nível da nossa Câmara e ajudar a desenvolver a nossa terra. Tenho experiência como vereador, Secretário de Serviços Urbanos e pequeno empresário. Tenho serviços prestados e o respeito do povo de Caruaru pela minha origem familiar. A ideia de lançar a minha candidatura também se identifica com uma visão moderna do Parlamento, já reconhecida mundialmente, que identifica os vereadores não apenas como representantes da população nas Câmaras Municipais, mas também como agentes do desenvolvimento econômico e social nas cidades”.

Ele segue dizendo.” As nossa propostas para Caruaru:
– O fortalecimento do associativismo em todas as áreas;
– A organização da feira da sulanca, como processo para a sua transferência humanizada;
– A valorização da educação municipal com a democratização da gestão escolar e o respeito à diversidade, a valorização dos professores e a inclusão dos portadores de necessidades especiais;

– Ampliação de políticas de esporte para a juventude;
-Por um ordenamento sustentável e de mobilidade urbana da cidade;
– Políticas públicas de geração de emprego e renda.
– Criação do Complexo Agropecuário do Agreste: Um espaço privilegiado para a feira do gado, exposição de animais e pista de vaquejada”, finaliza 

Celular e máquina fotográfica são proibidos na cabina de votação

A cabina de votação é o local reservado da seção eleitoral em que o eleitor pode expressar, com total sigilo e inviolabilidade, seu voto na urna eletrônica. Assim, quando se dirigir à cabina de votação, o eleitor deve tomar cuidado para respeitar as proibições contidas na legislação eleitoral para que tudo corra dentro da normalidade no instante do voto.

Com o objetivo de assegurar o sigilo da votação, não é permitido ao eleitor, na cabina, o uso de celular (inclusive para tirar “selfie” do momento do voto). Também são proibidos máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer esse sigilo. Cabe à mesa receptora reter esses objetos enquanto o eleitor estiver votando.

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Admar Gonzaga ressalta que “quando o eleitor se dirige ao local de votação, é necessário ter em mente que está ali para o exercício de um direito de alta relevância na sua condição de cidadão”. “É um momento solene, em que ele exerce o seu direito de se expressar democraticamente para escolher, dentre os candidatos que concorrem, aqueles que entenda serem os mais aptos para exercer os cargos em disputa: cargos que determinam o exercício, pelo prazo de quatro anos, do mandato de prefeito e vereador, por exemplo, que cuidam das competências executivas e legislativas, respectivamente, no plano municipal”, acrescenta.

Sobre o sigilo do voto, o ministro salienta que “tão importante é esse direito que o cidadão deve exercê-lo com absoluta liberdade, ou seja, é dever da Justiça Eleitoral zelar para que o eleitor vote sem qualquer assédio, intervenção ou constrangimento”. “Mais que isso, a garantia do sigilo do voto se projeta como benefício para a sociedade, haja vista que a percepção de liberdade, para se manter íntegra, não pode ser abalada por episódios que se convertam em desconfiança contra o processo democrático. Com efeito, atuar contra a liberdade do voto, em qualquer hipótese, tem repercussão contra os interesses da sociedade e do país como nação. Isso porque o direito ao voto livre e consciente é um direito de igual valor para todos os cidadãos que estejam no pleno gozo de seus direitos políticos”, afirma o ministro.

Admar Gonzaga alerta que atentar contra a liberdade do voto é crime, conforme previsto no artigo 312 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). “Portanto, caso o eleitor se apresente ao local de votação portando algum tipo de equipamento (máquina fotográfica, filmadora, celular, tablet etc.) capaz de registrar o próprio voto, deverá ser advertido a não utilizá-lo pelos mesários a serviço da Justiça Eleitoral”, observa.

“No caso de desobediência ou que a utilização desse tipo de equipamento seja apenas percebida após o exercício do voto, o fato deverá ser registrado em ata, pelo presidente da Mesa Receptora, para fins de apuração da hipótese de crime ou outra espécie de ilícito, dentre os quais a corrupção eleitoral, que, além de igualmente constituir crime, pode determinar a cassação do mandato do eleito, caso se apure a participação direta ou indireta do eleito no ilícito”, destaca o ministro.
Lembrete

No momento de votar, o eleitor pode levar para a cabina uma “cola”, um lembrete, ou seja, um papel com os números de seus candidatos para que possa marcar na urna eletrônica. Imprima aqui a sua.

Manifestação silenciosa

No dia da votação, é permitida apenas a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada exclusivamente pelo uso de bandeiras, broches, dísticos e adesivos

Faltando cinco dias para eleição, nenhum eleitor pode ser preso

A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. A determinação consta do Código Eleitoral (artigo 236).

No entanto, o eleitor poderá ser preso em flagrante delito se arregimentar outros eleitores ou fizer propaganda de boca de urna no dia da eleição. Também constitui crime usar alto-falante e amplificador de som, promover comício ou carreata e divulgar qualquer espécie de propaganda de partido político ou candidato.

O eleitor que for flagrado praticando tais crimes será punido com detenção de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de 5 mil a 15 mil UFIR.

Disque Eleitor do TRE-PE informa locais de votação e outras orientações

O eleitor que precisa saber seu local de votação não precisa esperar o horário de atendimento do TRE-PE. Basta ligar para 3194-9400, a qualquer hora do dia ou da noite, e o serviço automático informa seu local de votação, além de dar outras opções úteis, como locais de justificativa, documentos necessários para votar e como tirar certidões.

Para aqueles casos específicos que não estão nas opções automáticas, o eleitor pode usar a opção 9 para falar com atendentes, que estão disponíveis das 12h às 19h em dias úteis e das 8h às 17h na véspera (1º/10) e no dia da eleição (2/10). A partir da próxima quarta-feira (28/09), esse atendimento será reforçado com 20 servidores do Tribunal, para suprir o aumento da demanda, já que as dúvidas de eleitores se ampliam tradicionalmente nos dias anteriores ao pleito.

Existem informações que o atendimento telefônico não fornece, como, por exemplo, convocação de mesários. Nesse caso, o cidadão deve telefonar para seu cartório eleitoral, obtendo o número de telefone no próprio serviço Disque Eleitor ou no site do TRE-PE (www.tre-pe.jus.br).

Também na internet o eleitor pode consultar seu local de votação e obter orientações sobre como justificar no dia da eleição, emissão de certidões, situação de seu título eleitoral, cidades com e sem biometria, entre outras informações

Novos aplicativos da Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito

Os aplicativos (Apps) “Resultados”, “Boletim na Mão” e “Eleições 2016” desenvolvidos pela Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito na loja Google Play. Os usuários do sistema IOS poderão baixar os aplicativos nos próximos dias.
Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (Android e IOS). Além desses três, já estão disponíveis os seguintes: Mesários, Agenda JE, JE Processos, Candidaturas e Pardal.

O App “Resultados” permite ao cidadão acompanhar, em tempo real, o resultado das eleições deste ano. Os resultados do primeiro turno serão divulgados, via aplicativo, a partir das 17h do dia 2 de outubro. Nos municípios em que houver segundo turno, as informações estarão disponíveis a partir das 17h do dia 30 de outubro.

Já o aplicativo “Boletim na Mão” permite que o resultado do pleito municipal de 2016 seja conferido por meio do código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta possibilita que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de Urna, documentos que são impressos após o encerramento da votação e afixados em quadros de aviso nas seções eleitorais.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, esse App permite que o cidadão atue como um fiscal do processo eleitoral. “O Boletim de Urna torna o resultado público imediatamente após o término da votação. Tudo o que acontece a partir dali, como a transmissão e a apuração, fica transparente. Isso acontece em 100% das 461 mil seções eleitorais. Nesse sentido, trata-se de um aplicativo que inclui o eleitor no processo de fiscalização do pleito”, afirma.

Já o aplicativo “Eleições 2016” oferece ao cidadão notícias, vídeos e acesso aos demais aplicativos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral. O layout da ferramenta lembra a página do TSE na internet. Ao entrar no App, o cidadão poderá obter informações como a situação eleitoral, local de votação, justificativa eleitoral e transporte de eleitores, entre outras.
Onde Votar

O aplicativo “Onde votar” (ainda indisponível) foi criado pela Justiça Eleitoral para facilitar o acesso do eleitor brasileiro ao local de votação e aos postos de justificativa, caso esteja fora do seu domicílio eleitoral. O aplicativo funciona como um guia que auxilia os eleitores que estão em dúvida sobre a zona ou seção em que votam. Ele traz o endereço dos locais de votação e dos postos de justificativa em todo o Brasil, permitindo ao cidadão fazer a consulta de forma rápida e segura, diretamente das bases nacionais da Justiça Eleitoral. O App deve estar disponível para download nas lojas Apple Store e Google Play a partir desta terça-feira (27).