O Juiz Basílio Guerra, da 1ª Vara Civil acaba de suspender e cancelar a convenção da Rede Sustentabilidade, que na noite desta quinta-feira (04), indicou o nome do servidor da Justiça, Sandro Vila Nova, como candidato a vice-prefeito, na chapa do delegado Eric Lessa (PR). A decisão saiu há poucos minutos e o blog traz com exclusividade

Na convenção da Rede Sustentabilidade os filiados ao partido não tiveram direito ao voto. O detalhe também é que a Executiva estadual do partido tentou barrar à imprensa e alguns filiados de entrar no recinto, mas logo desistiram dessa prerrogativa que fere à Lei eleitoral, já que as convenções devem ser realizadas com portas abertas e acesso irrestrito do público, seja filiado ou não.

Também houve acusações de que a Executiva Estadual teria exigido que os filiados à Rede Sustentabilidade em Caruaru, para ter direito ao voto na convenção precisariam estar dia com suas contribuições partidárias. Para entrar na sala da convenção, só poderia ter acesso quem estava com comprovante de depósito da contribuição ao partido.

Na hora do voto, apenas membros da comissão provisória que foi indicada pela Executiva Estadual puderam votar, causando revolta em mais de 90% dos candidatos a vereador. Ou seja, apenas cinco pessoas deliberam o nome de Sandro Vila Nova para entrar na disputa. Em instantes o blog publica uma cópia da sentença.

Convenção homologa Tony Gel candidato a prefeito de Caruaru
A coligação “A Força do Povo” realizou nesta quinta-feira (05) a convenção que homologou a candidatura de Tony Gel a prefeito de Caruaru, pelo PMDB. O peemedebista chegou ao lado do vice-governador de Pernambuco, Raul Henry e do deputado federal Jarbas Vasconcelos.

Um dos primeiros discursos foi do vice-governador e presidente do PMDB estadual, Raul Henry. “Essa é uma caminhada que tem como marca o compromisso com essa terra. Essa campanha tem a marca do respeito do povo de Caruaru com o maior líder político desta cidade. Todas as informações nos dizem que essa campanha já é vitoriosa e não vamos descansar um só minuto. Se multiplicarmos por mil, no próximo dia 2 de outubro estaremos comemorando a vitória do povo de Caruaru com Tony Gel prefeito”, garantiu Henry.

Em seguida, Jarbas Vasconcelos lembrou o trabalho realizado por Tony quando esteve à frente da prefeitura. “É um momento importante para iniciarmos a nossa caminhada e iremos terminar com ela no dia 2 de outubro com a vitória de Tony. Sabemos que essa eleição tem tudo para ser de dois turnos, devido a quantidade de candidatos, mas se fizermos uma campanha bem feita, podemos até vencer no primeiro. Se tem uma pessoa que trabalha honestamente, chama-se Tony Gel. Ele foi prefeito de Caruaru e realizou muito por esta cidade, investiu na saúde, na educação, na área social, sempre com a aprovação do povo. Tony Gel está pronto a voltar a ser prefeito de Caruaru”, pontuou Jarbas.
Gel discursou e aproveitou para relembrar ações nas áreas de educação e saúde. “Vocês me convocaram e aqui estou. Eu me reecontro com um sentimento de desejo por voltar, o desejo de um prefeito que sempre teve preocupação de cuidar das pessoas. Aqui estou por convocação dos meus eleitores, por aqueles que desejam que a saúde volte com mais qualidade, por um atendimento digno. Volto por aquelas pessoas que querem uma educação melhor, com merenda de qualidade para as crianças. Pois bem, aqui estou para fazer com vocês um pacto: vocês me elegem e em contrapartida eu ofereço a vocês um trabalho muito maior que já fiz. Vamos juntos com a Força do Povo”, enfatizou Tony Gel. 

O espaço reservado para convenção ficou repleto de seguidores de Tony, candidatos a vereador, lideranças comunitárias e políticas da região

Faltam pouco mais de 20 dias para o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, que está marcada para começar no dia 26 de agosto. As emissoras deverão alterar a programação para que os candidatos a prefeito e vereador de todo o país possam expor, de forma gratuita, suas propostas visando à eleição do próximo dia 2 de outubro.

Serão dois blocos de dez minutos cada, duas vezes por dia, de segunda a sábado, no caso de campanha para prefeito, uma vez que a Lei nº 13.165/2015 acabou com a propaganda eleitoral em bloco para vereador. No rádio, a propaganda será transmitida das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os candidatos vão se apresentar das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Já as inserções serão veiculadas em tempos de 30 e 60 segundos para prefeito e vereador, de segunda a domingo, em um total de 70 minutos diários, distribuídos ao longo da programação entre 5h e 00h. A divisão deverá obedecer a proporção de 60% para prefeito e 40% para vereador. Em relação aos diversos fusos dos estados, o horário da propaganda eleitoral gratuita deverá sempre considerar o horário oficial de Brasília.

A nova legislação também alterou o prazo da campanha, que antes era transmitida por 45 dias e agora terá duração de 35 dias. Dessa forma, o último dia da propaganda em relação ao primeiro turno será dia 29 de setembro.

Conforme prevê a Resolução TSE nº 23.457, o cálculo do tempo a que cada candidato terá direito será feito pelo juiz eleitoral de cada município a partir do dia 15 de agosto, prazo final para que os partidos registrem seus candidatos na Justiça Eleitoral. A resolução prevê que o juiz deve convocar os partidos e representantes das emissoras de rádio e de televisão para elaborarem um plano de mídia que garanta a todos a participação nos horários de maior e menor audiência.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), a divisão da propaganda deverá ocorrer da seguinte forma: 90% distribuídos proporcionalmente ao número de representantes que o partido tenha na Câmara dos Deputados, considerados, no caso de coligação para eleições majoritárias, o resultado da soma do número de representantes dos seis maiores partidos que a integrem e, nos casos de coligações para eleições proporcionais, o resultado da soma do número de representantes de todos os partidos que a integrem. Os outros 10% devem ser distribuídos igualitariamente.

Propaganda é o tema do #CONFIRMA

Na edição desta semana do programa #CONFIRMA, um dos temas é justamente o horário eleitoral gratuito. Para ajudar o cidadão na importante tarefa de escolher prefeito e vereadores nestas eleições, o programa preparou reportagens que vão explicar tudo sobre as formas de propaganda eleitoral. Vai explicar, por exemplo, o que pode e o que não pode ser feito pelos candidatos durante o período de divulgação de suas propostas. Os repórteres foram às ruas para saber como o eleitor escolhe seus candidatos, se assiste ao horário eleitoral gratuito, se pesquisa na internet, entre outras abordagens. O programa vai ao ar inédito sempre às 21h de sexta-feira, na TV Justiça. Mas também pode ser visto nas reprises (domingo, às 11h30; segunda-feira, às 4h30; quinta-feira, às 11h30 e sábado, às 4h30) e também na internet.

Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para os partidos políticos realizarem convenções para a escolha de candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador e definição de coligações para as eleições de outubro. O período de realização das convenções começou em 20 de julho. A regra está prevista na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), no Calendário Eleitoral de 2016 e na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.455/2015.

A Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) mudou a data para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição. Além disso, a reforma alterou o prazo (que passou de 60 para 30 dias) para o preenchimento das vagas remanescentes no caso de as convenções partidárias não conseguirem indicar o número máximo de candidatos.

Outra mudança introduzida pela Lei nº 13.165 refere-se ao prazo para deferimento da filiação partidária com a finalidade de participar do pleito. Agora, para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito, e estar com a filiação deferida pelo partido no mínimo seis meses antes da data da eleição. Até 2014, a filiação deveria estar deferida no mínimo um ano antes do pleito.

As convenções

Convenção partidária é a reunião dos filiados a um partido para a deliberação de assuntos de interesse da legenda. Em regra, as convenções partidárias devem se realizar em conformidade com as normas estatutárias do partido, já que a Constituição Federal e a Lei das Eleições asseguram às agremiações autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para escolha de candidatos e formação de coligações se realizam no período estabelecido pela Lei das Eleições.

Segundo o artigo 7º da Lei das Eleições, as normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido. No entanto, em caso de omissão do estatuto, o órgão de direção nacional do partido deverá estabelecer tais normas, publicando-as no Diário Oficial da União até 180 dias antes das eleições

Até as 16h45 desta quarta-feira (3), de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram apresentados 136 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 135 de candidatos a vice-prefeito e 3.403 de candidatos a vereador em todo o Brasil. O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997). Os dados sobre os pedidos de registros de candidatos são constantemente atualizados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista a jornalistas no dia 25 de julho, quando divulgou os dados do eleitorado do pleito de outubro, que a Justiça Eleitoral estima que 530 mil a 580 mil candidatos concorram às eleições deste ano.

“Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro na entrevista.
Regiões

A Região Sudeste ocupa, até o momento, a primeira posição no ranking de pedidos de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito (100), e a vereador (1.631), no total de 1.731. Em segundo lugar vem a Região Sul, com 83 pedidos de candidatos a prefeito e vice-prefeito e 918 a vereador, no total de 1.001.
Na terceira posição, vem a Região Nordeste, com 59 pedidos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 507 a vereador, com o total de 566 até agora. Logo após, vem a Região Centro-Oeste com 21 pedidos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 170 a vereador, no total de 191.
Na quinta colocação, vem a Região Norte, com 8 requerimentos de candidatos a prefeito e vice-prefeito e 177 a vereador, com 185 no total.

Estados

São Paulo é o estado com o maior número de pedidos de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito (46) e a vereador (909), com o total de 955. Em seguida vem o Rio Grande do Sul, com 71 requerimentos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 822 a vereador, no total de 893 até o momento. O terceiro estado com a maior quantidade de pedidos de registro é Minas Gerais, com 44 candidatos a prefeito e vice-prefeito e 431 a vereador, totalizando 475.

Alagoas é o estado com a menor quantidade de pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador, com o total de 5, até o momento.