Prefeitura de Águas Belas leva fiéis para a Romaria Compromisso pela Fé

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Esta segunda-feira (18) foi dia de demonstrar a fé para mais de mil católicos transportados pela Romaria Compromisso pela Fé, organizada pela Prefeitura de Águas Belas, com destino ao Juazeiro do Norte, no Ceará.

Depois de um café da manhã reforçado, os devotos do Padre Cícero seguiram em 18 ônibus, vans e carros particulares que somados totalizam 25 veículos. A volta está marcada para esta quarta-feira, dia 20, logo após a missa. Este foi o oitavo ano na caravana gratuita.

Adolescentes do Cras Magano conquistam medalhas em competição de karatê‏

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Cinco adolescentes de Garanhuns, atendidos no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Magano, conquistaram medalhas na II Copa de Karatê de Capoeiras. Representantes de 16 cidades participaram da competição, que aconteceu na Escola José Soares de Almeida, no último domingo (17). A copa contou com participantes entre 3 e 70 anos de idade, que disputaram em 47 categorias.

Alisson Aragão, que tem 14 anos de idade, conquistou uma medalha de ouro e uma de prata; José Rafael, com 17 anos de idade, foi vice-campeão em sua modalidade; Daniel Clemente, que tem 12 anos de idade, recebeu duas medalhas, uma de ouro e outra de prata; Emilly Vitoria tem 11 anos de idade e também recebeu medalha de prata em sua categoria; Herisson Patrick, tem 15 anos de idade, e conquistou uma medalha de bronze na disputa.

O professor do grupo, que é campeão brasileiro de Karatê, falou sobre seu sentimento pelas conquistas da equipe. “Me sinto extremamente realizado com a vitória deles. Porque é um trabalho que acontece dia a dia, como se fosse uma lapidação de talentos, até se deparar com um resultado tão bom quanto esse. E isso não somente faz com que eles sejam bons no esporte, mas, também, se desenvolvam enquanto cidadãos. Todos eles receberam medalhas e o resultado não poderia ter sido melhor”, afirma Eguinaldo Silvestre.

As atividades realizadas no Cras Magano, incluindo o karatê, contemplam mais de 70 crianças e adolescentes. As aulas acontecem nas terças e quintas-feiras, nos turnos manhã e tarde. A próxima competição que os participantes do Cras irão participar será no dia 7 de agosto, na 24° Copa Inverno de Karatê de Gravatá.

Hair Fly apresenta novidades e faz transformação ao vivo de cabelos na Supermix 2016

A Hair Fly, empresa de cosméticos instalada em Pernambuco, líder no mercado norte-nordeste em alisantes e cauterização para cabelos, participa novamente da Supermix, uma das principais feiras de negócios do Brasil. Na décima-primeira edição do evento, que acontece no Polo Comercial de Caruaru, de 20 a 22 de julho e visa estimular o relacionamento entre atacadistas e distribuidores, a Hair Fly vai apresentar novidades de suas diversas linhas e tendências de mercado.

Já na abertura da Supermix começam as novidades preparadas pela Hair Fly. No dia 20 de julho, das 18h às 20h, a empresa promove um encontro com blogueiras para apresentar produtos e discutir tendências para a beleza dos cabelos, inclusive com uma transformação de uma voluntária para que todos possam conhecer ao vivo os resultados dos produtos. Durante todo o evento, o cabelereiro e técnico em cosméticos Jota-A vai mostrar no stand da empresa diversas técnicas para transformação de cabelos, aplicando e explicando sobre cada produto usado.

Entre os lançamentos que serão apresentados na Supermix está a ampliação da linha de cachos da linha Help que já é sucesso. A linha é toda voltada para quem faz a técnica de low poo (expressão em inglês que significa pouco shampoo e que na cosmética é nome de uma técnica de tratamento que utiliza apenas shampoos sem sulfatos e está sendo utilizada por quem tem cabelos crespos ou cacheados para manter a proteção capilar). A linha conta com 7 produtos, entre eles o creme para pentear de 900g e o cowash (um condicionador usado para lavar o cabelo). Outro produto que será apresentado no evento é o Botox Capilar, que repõe a massa perdida da fibra capilar por agentes externos (poluição, sol) e agentes químicos (alisamento, coloração, descoloração). Com o preenchimento dos espaços falhos e vazios, a fibra capilar fica completa, com espessura uniforme da raiz as pontas: sem pontas duplas, sem frizz e sem volume excessivo. Já o Botox Blond é para loiras que querem o cabelo bonito, com brilho e sem frizz, mas não precisa se preocupar com a cor, pois enquanto ele faz tudo isso ainda matiza o loiro.

Tesoura de ouro – A apresentação destes e de outros produtos da Hair Fly será feita por Jota-A, consultor técnico da Hair Fly, cabeleireiro há 30 anos e com 26 anos de atuação como técnico em cosméticos e conferencista em cursos e feiras. Com passagem por diversas academias nacionais e internacionais como a LLongueiras, Pivot Point em Buenos Aires, Toni & Guy, Hairstyles, o profissional é especialista em colorimetria, visagismo, cortes e penteados. Proprietário do salão de beleza Jota-A Cabeleireiros, trabalhou em várias marcas de cosméticos nacionais e foi vencedor do Tesoura de Ouro e Rubi em 2000, 2001 e 2005.

TSE já disponibiliza Sistema de Prestação de Contas Eleitorais

A partir desta quarta-feira (20), estará disponível para download, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral.

O SPCE é um programa desenvolvido pela Justiça Eleitoral para auxiliar candidatos e partidos políticos na elaboração da prestação de contas de campanhas eleitorais e deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimento das informações. Os dados inseridos devem ser gravados em arquivo gerado pelo SPCE e encaminhados pelo módulo de envio, respeitando os prazos estabelecidos em lei.

A novidade para este ano é que o sistema foi adaptado para dar cumprimento à medida de transparência incluída pela Lei nº 13.165 (Reforma Eleitoral 2015), que determina o envio à Justiça Eleitoral dos dados sobre o financiamento eleitoral a cada 72 horas, contadas a partir do recebimento da doação. A partir de 15 de agosto, na medida em que os relatórios financeiros de campanha sejam enviados, o sistema será atualizado e possibilitará a consulta pública na página do TSE.

A cada eleição a Justiça Eleitoral aprimora o sistema para facilitar e acelerar o exame das prestações de contas de campanha. Adotado desde 2002, o Tribunal tem agregado ao sistema novos mecanismos de fiscalização de contas eleitorais, inclusive por meio da troca de informações com outros órgãos públicos como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda.
Exame

Após a entrega das contas, é analisada toda a documentação apresentada com base na legislação eleitoral e partidária. Os técnicos do TSE verificam, preliminarmente, se a prestação de contas está composta pelas peças exigidas pela legislação. O exame prossegue com a verificação da origem dos recursos, a conformidade das receitas e gastos, o cumprimento quanto à aplicação dos recursos do Fundo Partidário nas destinações específicas da Lei nº 9.096/95, a regularidade da escrituração contábil e a pertinência e validade dos comprovantes de receitas e gastos.

Se identificadas inconsistências no exame da prestação de contas, os técnicos sugerem ao ministro relator das contas que seja aberto ao partido prazo para manifestação quanto às inconsistências encontradas. O tempo para resposta das diligências é de até 72 horas, no caso de prestação de contas de campanha eleitoral e, em regra, de até 20 dias para as diligências decorrentes do exame da prestação de contas anual dos partidos políticos.

Caso a legenda não entregue a prestação de contas dentro do prazo, a Presidência do Tribunal é informada que a sigla está inadimplente quanto a essa obrigação. O partido, então, é intimado a apresentar as contas em até 72 horas.
Após esse período, se o partido permanecer inadimplente, o presidente do Tribunal ou o juiz eleitoral deverá determinar a suspensão imediata da distribuição ou repasse de novas cotas do Fundo Partidário, nos termos da Portaria TSE nº 148/2015, sujeitando-se, ainda, o partido ao julgamento de contas não prestadas.

Se a prestação estiver completa, a Justiça Eleitoral determinará, imediatamente, a publicação dos balanços na imprensa oficial, e, onde ela não existir, a afixação dos balanços no cartório eleitoral, para que algum outro partido ou cidadão, caso queira, possa questionar as contas ou impugná-las.

Enquetes referentes às Eleições 2016 estão proibidas a partir de hoje

A partir desta quarta-feira (20) está proibida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral das Eleições 2016. Nesse aspecto, é importante destacar a diferença entre enquete e pesquisas eleitorais, uma vez que estas podem ser divulgadas até o próprio dia da eleição.

Conforme a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.

Já a pesquisa eleitoral requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.
Portanto, a divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação é considerada um ilícito que pode ser punido com o pagamento de multa que varia de R$ 53 a R$ 106 mil. A multa está prevista no parágrafo 3º do artigo 33 da Lei nº 9.504/97 (Lei das Eleições).

Até 2013 a legislação permitia a divulgação de enquetes nesse período. Desde então, a Lei das Eleições foi modificada e passou a proibir esse tipo de consulta informal.

Direito de resposta a candidato escolhido em convenção é garantido a partir de quarta-feira (20)

A partir da próxima quarta-feira (20) é assegurado direito de resposta ao candidato a prefeito, vice-prefeito ou vereador escolhido em convenção partidária, ao partido político ou à coligação atingidos, ainda que de forma indireta, por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social. Pela legislação eleitoral, as convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolha de candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. O direito de resposta nas situações descritas é garantido pelo artigo 58 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Aquele que se considerar ofendido, ou seu representante legal, poderá pedir o exercício do direito de resposta à Justiça Eleitoral nos seguintes prazos, contados a partir da veiculação da ofensa: 24 horas, quando se tratar do horário eleitoral gratuito; 48 horas, quando se referir à programação normal das emissoras de rádio e televisão; 72 horas, quando se tratar de órgão da imprensa escrita. E, ainda, a qualquer tempo, quando se referir a conteúdo que esteja sendo divulgado na internet, ou em 72 horas, após a sua retirada.

“A eleição é feita de informações e elas devem ser verdadeiras. Obviamente, nenhum candidato, ninguém que use propaganda eleitoral, pode partir para a ofensa a honra de terceiros. Daí a necessidade de se observar a forma civilizada de se fazer campanha, por meio de proposições, eventualmente até críticas a alguns dos candidatos, mas nunca descambando para a ofensa pessoal, para a imputação de calúnia, de difamação, injúria e, sobretudo, para a divulgação de fatos inverídicos”, afirma o ministro Henrique Neves.

O ministro alerta para as sanções que podem ser impostas a quem desrespeitar essas proibições. “O candidato, o partido político que, na sua propaganda eleitoral, comete algumas das hipóteses passíveis de direito de resposta, ele tem o seu espaço ocupado para que o ofendido possa dar a explicação. Para quem ofende, o tempo é curto, mas para quem exerce o direito de resposta o tempo tem que ser sempre maior. Por exemplo, na propaganda de rádio e televisão, se o candidato fizer uma afirmação caluniosa contra outro, este terá, no mínimo, um minuto de tempo de televisão para exercer a sua resposta”, observa o ministro.

Segundo ele, além de todo esse aspecto na esfera eleitoral, a ofensa pode gerar um processo criminal, pelos crimes que caracterizam difamação, injúria ou calúnia, ou fato sabidamente inverídico, sob o Código Eleitoral, assim como indenização na Justiça Comum por eventual dano material ou moral causado.

O ministro ressalta ainda a relevância do direito de resposta para assegurar o bom andamento da disputa eleitoral até outubro. “É importante para garantir que a eventual informação, que seja ofensiva ou não seja verdadeira, possa ser corrigida a tempo do eleitorado, este sim o real destinatário da informação, ter conhecimento de que aquele fato não era verdadeiro ou que ficou caracterizado como ofensa”, disse Henrique Neves.

Ele lembrou que o pedido de direito de resposta tem que ser julgado em 72 horas, a partir do momento em que for protocolado. A tramitação é a seguinte: alguém protocola o pedido; a parte é intimada para se defender em 24 horas; o Ministério Público Eleitoral (MPE) emite o seu parecer também em 24 horas, e, finalmente, o juiz tem que decidir o direito de resposta respeitando o prazo máximo de 72 horas.
“É fundamental que a resposta seja contemporânea à ofensa, sob pena de tirar qualquer validade do instituto. Ou seja, de nada adiantaria depois das eleições dar uma resposta, pois isto não valeria para a manutenção do equilíbrio, porque já realizado o pleito. O direito de resposta é uma forma de equilibrar as oportunidades entre os candidatos antes das eleições”, concluiu o ministro.

Pelo artigo 58-A da Lei das Eleições, os pedidos de direito de resposta e as representações por propaganda eleitoral irregular em rádio, televisão e internet tramitarão preferencialmente em relação aos demais processos em andamento na Justiça Eleitoral.

A partir desta quarta-feira (20), partidos e candidatos podem dar início à formalização de contratos

A partir do dia 20 de julho, data de início das convenções partidárias, os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha para as Eleições Municipais de 2016.

No entanto, os gastos somente poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral, por parte dos partidos políticos e candidatos, do número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais ou comissões provisórias, a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

De acordo com a Resolução 23.463, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e sobre a prestação de contas nas eleições de 2016, tais despesas são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha, além de obedecer os limites fixados na norma.
Limite de gastos

Os partidos políticos e os candidatos poderão realizar gastos até o valor dos limites para cada município que serão divulgados pelo TSE até o dia 20 de julho. São considerados para o limite estabelecido o total de gastos de campanha contratados pelos candidatos e os individualizados realizados por seu partido, as transferências financeiras efetuadas para outros partidos ou outros candidatos e as doações estimáveis em dinheiro recebidas.

Prêmio Ariano Suassuna tem treze vencedores

Buscando fomentar e difundir os saberes e fazeres da Cultura Popular no Estado, o Governo de Pernambuco premiou, na tarde desta terça, 13 vencedores do 1º Prêmio Ariano Suassuna de Cultura Popular e Dramaturgia. Comandada pelo governador Paulo Câmara, a cerimônia de entrega da premiação, realizada no Teatro de Santa Isabel, no Recife, totalizou um incentivo R$ 151 mil, dividido entre dois segmentos e cinco categorias participantes. Inspirado na forte contribuição do escritor e homenageado, o concurso é uma iniciativa da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

“Esse prêmio foi a forma que o Estado encontrou de agradecer por tudo que é realizado em prol da cultura de raiz, por tudo aquilo que não foi esquecido. No papel de governador, eu tenho o dever de dar continuidade ao trabalho de Ariano Suassuna e de tantos outros mestres que contribuíram e dedicaram sua vida à Cultura Popular”, pontuou o governador Paulo Câmara. “Como pernambucano, como brasileiro, acredito que qualquer homenagem a Ariano é pouco, perto de tudo que ele fez pela nossa cultura”, completou.

A primeira edição do Prêmio Ariano Suassuna registrou um total de 125 inscrições nos dois segmentos, sendo 70 para “Cultura Popular” e 55 para “Dramaturgia”. O primeiro incluiu as categorias “Mestres” e “Grupos”, das quatro macrorregiões: Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. Este segmento foi bonificado com valores de R$ 10 mil (Mestre) e R$ 15 mil (Grupos), cada. Já no segmento da Dramaturgia, que contou as categorias “Teatro de Formas Animadas”, “Teatro para a Infância e Juventude” e “Teatro Adulto”, os vencedores foram contemplados com R$ 10 mil (primeiros lugares) e R$ 7 mil (segundos lugares) para cada uma das três categorias.

Para o secretário estadual da Cultura, Marcelino Granja, a iniciativa revela o compromisso da administração pública com o fortalecimento e valorização da identidade cultural pernambucana. “Estamos trabalhando para que Pernambuco tenha uma política cultural robusta, que prioriza a cultura feita pelo povo trabalhador e que, ao mesmo tempo, valoriza as artes com a linguagem capaz tornar uma sociedade mais humana”, frisou. O gestor lembrou ainda que o Prêmio foi anunciado em 2015, durante a 25ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns, e que o edital será lançado anualmente.

Confira a lista dos premiados:

VENCEDORES NO SEGMENTO CULTURA POPULAR

RMR – GRUPO

Afoxé Alafin Oyó

RMR – MESTRE

Ana Lúcia Nunes da Silva (Mestra Ana Lúcia do Coco)

AGRESTE – GRUPO

Casa do Pífe

AGRESTE – MESTRE

Benoni Bezerra de Carvalho (Mestre Benoni)

ZONA DA MATA – GRUPO

Caboclinho União Sete Flexas de Goiana

ZONA DA MATA – MESTRE

José Lopes da Silva Filho (Mestre Zé Lopes)

SERTÃO – GRUPO

Associação Cultural Samba de Coco das Irmãs Lopes

SERTÃO – MESTRE

A Comissão de avaliação considera que as propostas da categoria Mestres e Mestras de Saberes e Fazeres da Macrorregião Sertão não continham documentação comprobatória suficiente para indicar a premiação.

VENCEDORES NO SEGMENTO DRAMATURGIA

CATEGORIA “TEATRO DE FORMAS ANIMADAS”

1º lugar

Texto: Cantigas e histórias na terra do Sabiá ou que é meu é meu e o boi não lambe

Autora: Maria Oliveira

Município: Recife

2º lugar

Texto: Severino Brincante

Autor: Alex Apolonio Soares

Município: Garanhuns

CATEGORIA “TEATRO PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE”

1º lugar

Texto: Um conto de Marias ou de Maria Flor

Autor: Raphael Gustavo Soares Ferreira

Município: Vitória de Santo Antão

2º lugar Texto: O sonho de ent

Autor: André Filho

Município: Recife

CATEGORIA TEATRO ADULTO

1º lugar Texto: Talvez sim, talvez não

Autor: Cleyton José de Andrade Cabral

Município: Olinda

2º lugar Texto: A dança ou o evangelho?

Autor: Alberto Vilarinho Amaral

Município: Recife

Antônio Campos lança blog sobre centenário de Arraes

No próximo sábado, Antônio Campos e familiares visitarão a cidade de Araripe e a casa de sua avó, Benigna Arraes, no Crato, locais do cariri cearense de onde seu avô Miguel Arraes migrou para vim morar e se estabelecer em Pernambuco.

A agenda, além de ser um encontro com o passado e suas origens, faz parte também da programação do ano do centenário de nascimento de Miguel Arraes, cuja data se celebra no 16 de dezembro deste ano.

Na oportunidade, Campos lançará um blog interativo (centenarioderraes.org) em comemoração ao centenário de Arraes. Será um espaço de registro de memórias e histórias que poderão ser contadas pelo próprio internauta; serão relatos descritos de pessoas que tiveram em algum momento contato ou conheceram Arraes.

Projeto quer evitar bloqueios do WhatsApp

De Brasília

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deverá votar, no próximo semestre, projeto de lei de autoria do deputado Arthur Maia (PPS-BA), vice-líder do governo na Câmara, que veda a concessão, pelo Poder Judiciário, de medidas cautelares ou a determinação de providências que impliquem o bloqueio de aplicações de comunicação de uso público via internet, como o WhatsApp.

Nesta terça-feira, as operadoras de telefonia foram comunicadas que deveriam bloquear mais uma vez o WhatsApp porque a juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza quer que o Facebook, empresa responsável pelo aplicativo, desvie mensagens de pessoas investigadas antes de elas serem criptografas. Esta é a terceira vez que o WhatsApp é suspenso no Brasil.

Na avaliação de Arthur Maia, o bloqueio é abusivo, pois os juízes não têm o poder de cercear a comunicação de milhões de pessoas. “Não somos réus para ficarmos todos submetidos a decisão tão desproporcional”, protestou Maia. No entender do parlamentar, a aplicação de multas poderia ter o mesmo efeito coercitivo que Daniela quer conseguir com a suspensão do serviço. Maia afirmou que o projeto que apresentou, que modifica o Marco Civil da Internet, tem o objetivo de evitar bloqueios como o que a juíza determinou.