Lewandowski pede informações sobre gravações de Lula

Do G1

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, enviou ofício, ao juiz Sérgio Moro pedindo informações sobre atos que permitiram e divulgaram gravações de conversas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com diversos políticos, dirigentes partidários e sindicais nas investigações da Operação Lava Jato.

O pedido decorre de uma ação protocolada na última terça-feira (5) na qual advogados do petista pedem a anulação da validade, como prova, das gravações.

Caberá a Moro explicar ao STF os fundamentos da decisão de gravar e autorizar a divulgação das conversas. Assim que notificado, ele deverá prestar as informações em até 48 horas.

A defesa de Lula aponta “usurpação de competência” por parte de Moro, afirmando que ele retirou o sigilo das gravações de forma indevida, já que havia autoridades com o chamado foro privilegiado nas conversas, como o ex-ministro Jaques Wagner (na época na Casa Civil), por exemplo, que só podem ser investigadas pelo STF.

Mesmo assim, diz a defesa, Moro também incluiu o material em investigações na própria Justiça Federal. Em nota divulgada na última terça, a assessoria da 13ª Vara Federal de Curitiba, afirmou que Moro “irá se manifestar nos autos”, isto é, nos próprios processos envolvendo o ex-presidente.

No mês passado, o ministro Teori Zavascki, do STF, anulou a validade de uma gravação entre Lula e a presidente afastada Dilma Rousseff realizada após o fim da autorização para interceptação telefônica. O novo pedido de Lula, porém, pede a anulação das outras gravações, enviadas na mesma ocasião para análise de Moro.

Após renúncia, CCJ adia votação de parecer de Cunha

Do G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara decidiu adiar para a próxima terça-feira (12) a sessão marcada para a discussão e votação do parecer sobre recurso de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no processo que pede a cassação do seu mandato. A decisão foi anunciada nesta quinta (7) pelo presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PR-RS).

Inicialmente, a sessão em que o parecer seria discutido e votado estava agendada para a próxima segunda (11).

No ofício de cancelamento da sessão, Serraglio justifica sua decisão em razão da renúncia de Cunha à presidência da Câmara. Mais cedo, nesta quinta-feira, Cunha entregou à Secretaria-Geral da Mesa da Câmara uma carta com a decisão de abrir mão do cargo.

Novas eleições foram convocadas por Waldir Maranhão para quinta-feira (14). No entanto, líderes partidários estavam reunidos no início da noite para discutir a antecipação da data para escolha do substituto de Cunha.

“Considerando o fato novo ocorrido no dia de hoje – renúncia da presidência -, bem como a frustração da expectativa de esforço concentrado na Casa, a partir da próxima segunda-feira, cancelo a reunião deliberativa extraordinária, anteriormente convocada para segunda-feira, dia 11 de julho de 2016, às 16 horas”, diz comunicado enviado por Serraglio aos deputados e à CCJ.

“Convoco reunião deliberativa ordinária para terça-feira, dia 12 de julho de 2016, às 14 horas e 30 minutos”, continua o presidente do colegiado.

Na quarta-feira (6), após a leitura do parecer do deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que analisou o recurso de Cunha, integrantes da CCJ pediram tempo extra para estudarem o relatório de Fonseca. Com isso a discussão e a votação do documento havia sido adiada para segunda-feira.

Considerado aliado do presidente afastado da Câmara, Ronaldo Fonseca recomendou ao colegiado em seu voto anular a votação do relatório do Conselho de Ética que opinou favoravelmente à cassação do mandato do peemedebista. No parecer, o deputado do Distrito Federal sugeriu à CCJ que seja realizada uma nova votação no Conselho sobre o processo de perda de mandato.

Adversários acham que Cunha quer evitar cassação

Adversários de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) avaliaram que a renúncia do deputado à presidência da Câmara, representa mais uma manobra do parlamentar para evitar a cassação do seu mandato. Embora tenham comemorado a saída definitiva de Cunha do comando da Casa, líderes da oposição estão atentos aos próximos passos do peemedebista, pois acreditam que ele influenciará fortemente na escolha do seu sucessor. A minoria também se articula para escolher o seu candidato à eleição, prevista para ocorrer na próxima semana.

Os oposicionistas consideram que a renúncia de Cunha à presidência da Câmara tenha sido anunciada hoje como uma tentativa de sensibilizar os seus aliados e de desviar o foco do processo que tramita na Casa contra ele. Na próxima segunda-feira, 11, os parlamentares devem votar o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que acatou um dos 16 recursos da defesa de Cunha. O parecer de Fonseca defende a anulação da votação do Conselho de Ética que decidiu pela cassação do mandato do deputado. A votação final do processo de Cunha será feita no plenário.

Para o deputado Ivan Valente (SP), líder do PSOL, um dos autores da denúncia contra Cunha, a renúncia do deputado à presidência foi a “primeira grande vitória do partido” e a segunda vitória será a “cassação e a prisão” do parlamentar. “A saída de Cunha da presidência é a última tentativa de se salvar. Mas eu acho que a situação dele está insustentável, seja no plenário, seja na CCJ, e ele será cassado”, declarou. “Cunha não comove ninguém, ele dizer que está sendo expulso por vingança é um vexame, um escárnio (…) As lágrimas de Cunha não comoveram nem os crocodilos”, ironizou. O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), afirmou que a carta da renúncia de Cunha em tom emotivo foi um ato totalmente político.

O líder da Rede, deputado Alessandro Molon (RJ), avaliou que o objetivo da renúncia de Cunha é “confundir e desviar o foco de sua cassação”. “Esse é um hábito dele, transformar derrotas em manobras.” Segundo Molon, o peemedebista pretende trocar o ato da renúncia pela salvação do seu mandato de deputado. “Não tem nenhuma possibilidade de Cunha se salvar no plenário. Isso (a renúncia) é fruto de uma sequência de derrotas, ele vem caindo um degrau após o outro”, disse. O deputado considerou também que o parlamentar “não renunciou a nada”, pois, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastá-lo, todos sabiam que ele não tinha mais condições de voltar ao poder.

Ao ser questionado sobre o fato de ser um dos possíveis candidatos da minoria à presidência da Casa, Molon desconversou. “A principal tarefa para a semana que vem é a cassação de Eduardo Cunha”, ponderou. Na avaliação do líder, Cunha não se sustentou na presidência por causa da opinião pública, e a sua permanência prejudicou a imagem do Congresso Nacional como um todo. “A Câmara precisa eleger um nome que resgate a credibilidade da Casa (…) Pensar na presidência da Casa antes de haver uma decisão na CCJ é colocar o carro na frente dos bois”, concluiu.

Deputados pernambucanos querem cassação de Cunha

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Apesar de o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB) ter renunciado a Presidência da Câmara, os parlamentares pernambucanos na Casa deram sinais de que vão continuar no encalço dele para aprovar a cassação do mandato. Com isso, eles querem evitar que o novo presidente a ser eleito seja ligado ao peemedebista. A eleição foi convocada pelo presidente interino da Casa, Waldir Maranhão, para a próxima quinta-feira, às 16h.

Cunha anunciou a saída do cargo, nesta tarde, sob o argumento de levar estabilidade à Câmara. No entanto, para a deputada federal Luciana Santos (PCdoB), a ação foi uma tentativa de salvar o mandato, a partir de um acordo com aliados e o presidente interino Michel Temer (PMDB). “Não foi à toa que ele jantou ontem no Palácio do Jaburu. Ele foi cobrar a fatura (por ter dado início ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff). Eles também temem uma delação de Cunha. Nós vamos gritar muito para evitar que ele continue mandando na Câmara”, disse Luciana.

“O morto não foi enterrado, mas já está caminhando para incineração”, disse o vice-líder do colegiado da Câmara, Tadeu Alencar (PSB). De acordo com ele, o processo de negociação para indicação do novo presidente já começou. “Estamos discutindo para escolher alguém que tenha tributos e valores para comandar a Câmara porque ficou claro que Eduardo Cunha não tinha, que ele recebeu propina e negociava pelo pagamento de vantagens”.

O deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB) também destacou a necessidade de avançar nos trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que analisa o pedido de cassação por quebra de decoro parlamentar ao mentir na CPI da Petrobras. “Depois disso, o destino dele é em Curitiba, com o juiz Sérgio Moro”, acrescentou Jarbas, em referência às investigações da Operação Lava-Jato.

Já João Fernando Coutinho (PSB) destacou que que a atitude de Eduardo Cunha era aguardada há bastante tempo e que ela permitirá a eleição de alguém com “condições de resgatar o pleno funcionamento da Câmara dos Deputados, votando matérias de interesse do país”. O parlamentar Carlos Eduardo Cadoca (PDT) ressaltou que o desgaste do legislativo já é enorme. “Demorou muito. Ele perdeu há muito tempo as condições mínimas de presidir a Câmara e de preservar o mandato. As denúncias são muitas, densas, consistente e gravíssimas. Eduardo Cunha não deveria ter comandado o processo de impeachment”.

O andamento do processo de cassação de Eduardo Cunha já é o mais longevo da história da Câmara. São nove meses de trâmite. A demora se deve, sobretudo, às manobras feitas pelo grupo de Cunha para evitar a aprovação do pedido de perda do mandato no Conselho de Ética. Embora o processo tenha andado pouco na Casa, o peemedebista estava afastado do cargo há dois meses, após determinação do Supremo tribunal federal, que acatou denúncia da Procuradoria Geral da União.

Eleição para sucessor de Cunha será quinta-feira

O presidente em exercício da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), marcou para a próxima quinta-feira (14), às 16h, a eleição do substituto de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no comando da Casa. A eleição será secreta e ocorrerá por meio do sistema eletrônico.

No início da tarde desta quinta (7), Cunha  fez um pronunciamento no salão nobre da Câmara na qual comunicou sua renúncia da presidência da Casa. Ele estava afastado do comando da Casa e do mandato de deputado federal desde 5 de maio por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi oficializada em uma carta encaminhada a Waldir Maranhão, que ocupa interinamente a presidência da Câmara desde que Cunha foi afastado do Legislativo.

A partir da oficialização da renúncia, o presidente em exercício tinha até cinco sessões da Câmara para promover a eleição para o mandato tampão até fevereiro.

Rodrigo Maia e Rosso disputam presidência da Câmara

Com a renúncia de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) duelam pela sucessão do peemedebista. Ainda dependendo de acordo de líderes, a eleição deve acontecer na próxima terça-feira (12).

Cunha combinou com o Palácio do Planalto acordo em torno do nome de Rogério Rosso, que é seu aliado. O governo, por sua vez, acredita que o brasiliense dispõe de condição necessária para comandar a Câmara. Rosso ganhou a simpatia do novo governo após o processo de impeachment. Ele presidiu a comissão especial da Câmara.

Rodrigo Maia, em contrapartida, tenta aglutinar os desafetos de Eduardo Cunha. Ele acredita que conseguirá superar Rogério Rosso porque o peemedebista já emplacou o novo líder do governo, André Moura (PSC-SE).

Antes, no entanto, o Palácio do Planalto teme que o presidente em exercício Waldir Maranhão tente dificultar a eleição do novo presidente da Câmara. Maranhão, considerado um político inexpressivo, gostou das luzes fugazes da glória.

“Cunha não comove ninguém”, diz líder do PSOL

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP), líder de seu partido na Câmara, comemorou a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele disse que são duas vitórias: o fim da desmoralização da Casa e a cassação do peemedebista, que segundo ele será inevitável.

“A primeira vitória é o fim da desmoralização da Câmara dos Deputados. E a segunda vai ser a cassação e prisão de Eduardo Cunha. Eduardo Cunha não comove ninguém. Dizer que está sendo expulso daqui por vingança é um escárnio”.

Eduardo Cunha oficializou a renúncia ao cargo de presidente da Casa no início da tarde desta quinta-feira, cercado de aliados. Cunha leu durante 7 minutos uma carta entregue à Mesa Diretora da Casa e, em alguns momentos, se emocionou.

Cardozo: Renúncia de Cunha fortalece defesa de Dilma

O advogado da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), e ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse, que a renúncia de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) à presidência da Câmara dos Deputados fortalece a defesa de Dilma no processo de impeachment que tramita contra ela no Senado. “A fala dele sobre sua participação no processo de impeachment é emblemática em relação ao que está acontecendo. Vamos juntar essa fala ao processo. A renúncia e seu discurso fortalecem a defesa da presidente Dilma”, afirmou Cardozo.

No discurso que fez nesta quinta-feira para anunciar sua renúncia à Presidência da Câmara, Cunha disse que a condução do processo de impeachment contra Dilma foi uma de suas principais conquistas.

“Sem dúvida alguma, a autorização para abertura do processo de impeachment de um governo que, além de ter praticado crime de responsabilidade, era inoperante e envolvido com práticas irregulares, foi o marco da minha gestão, que muito me orgulha e que jamais será esquecido”, disse.

Para Cardozo, as declarações de Cunha em relação ao impeachment mostram que seu grau de envolvimento com o afastamento da presidente Dilma. “Fortalece as provas a favor da presidente Dilma sem sombra de dúvidas. Eu posso afirmar que, considerando as provas que existem contra ele a fala dele mostra o papel que ele teve no processo de impeachment que afastou um governo que se negou a ceder ao que ele pedia”, afirmou Cardozo.

Pelo Twitter, outros petistas também comentaram a renúncia de Cunha.

O presidente nacional da legenda, Rui Falcão, disse que a renúncia do deputado não deve paralisar o processo de cassação que está em curso contra Cunha na Câmara. “Cunha renunciou, mas o processo de sua cassação continua. #CunhaNaCadeia”, disse Falcão.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), também usou o Twitter para comentar a renúncia. “Eduardo Cunha renúncia (sic) para tentar salvar o mandato e fazer o sucessor. Tudo combinado com Temer. Vamos cassa-lo (sic) e evitar q faça o sucessor”, disse o parlamentar.

Jorge Gomes também acompanhou Fulô de Mandacaru no Palácio do Campo das Princesas 

Esta semana foi de muitas homenagens para a banda Fulô de Mandacaru.  Além de receber uma homenagem na Assembleia Legislativa, os músicos visitaram o Palácio do Campo das Princesas, sendo recebidos pelo governador Paulo Câmara e a primeira Dama, Ana Luíza, além do vice-prefeito de Caruaru, Jorge Gomes.

Caruaru receberá grande feira nacional de livros‏

Na manhã desta quarta, 06, o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a Secretária de Educação, Graça Rosal, e a presidente da Fundação de Cultura, Lúcia Lima, receberam os representantes da Cepe e da Andelivros, Ricardo Leitão e Afonso Carvalho, juntamente com a equipe que está à frente da Feira Nacional do Livro do Agreste – Feneagreste, que será realizada pela primeira vez em Caruaru, entre os dias 10 e 14 de agosto.

A Feira Nacional do Livro do Agreste será realizada no Espaço Cultural Tancredo Neves e reunirá intelectuais das mais variadas vertentes literárias: de jornalistas a romancistas, poetas a autores da literatura infanto-juvenil, que autografarão obras e participarão de animados bate-papos com o público durante a feira. O evento será aberto ao público a partir das 10h dia 11 e funcionará, diariamente, das 10h às 22h, oferecendo dezenas de atividades gratuitas. Na noite do dia 10, haverá a solenidade de abertura para convidados.

Entre as presenças já confirmadas na programação da feira, está a psicóloga clínica, educadora sexual, comunicadora social e escritora Laura Muller, que lançará o livro “Meu Amigo Quer Saber…Tudo Sobre Sexo” e responderá as perguntas da plateia seguindo o mesmo formato do programa global “Altas Horas”, do qual participa. A escritora Luzilá Gonçalves e o salgueirense Raimundo Carrero também já têm lugar certo na programação do evento. A fotografia também está contemplada na feira. A professora de fotografia do curso de Design da UFPE, Daniela Brachi, ministrará a palestra para os amantes da arte.

A Feira Nacional do Livro do Agreste vai oferecer ainda uma programação exclusiva para as crianças. Diariamente, às 11h e às 15h, haverá contação de histórias. Ainda dentro da programação, shows musicais estarão à disposição dos visitantes, gratuitamente. No dia 12, o cantor, e agora ator, Maciel Melo fará show e, logo após, sessão de autógrafos do livro “A Poesia e a Estrada”.

O evento é uma realização da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros – Andelivros e da Companhia Editora de Pernambuco – Cepe, com apoio do Governo de Pernambuco e Prefeitura de Caruaru.