A atuação de dois senadores pernambucanos batizará de Ariano Suassuna a Adutora do Pajeú, cuja primeira etapa, em funcionamento há mais de dois anos, numa extensão de 198 quilômetros, beneficia 177 mil habitantes de sete municípios do sertão do estado. De autoria do senador Fernando Bezerra (PSB) e tendo como relator o senador Douglas Cintra (PTB), o projeto de lei dando o nome de Suassuna à adutora foi aprovado hoje, terça-feira, 05.04, sob aplausos e por unanimidade, pela Comissão de Educação, seguindo agora à votação da Câmara dos Deputados.

   “Oportuna, justa e meritória” foi como Cintra classificou a medida, no parecer ao projeto de lei de Bezerra – o PLS 339/2015. “Com tal iniciativa, Ariano poderá levar aos seus dois estados do coração (a adutora beneficiará também oito municípios da Paraíba) a água, elemento tão vital e precioso quanto a arte que levou ao povo brasileiro”, escreveu o senador caruaruense em seu parecer. Cintra disse acreditar que o PLS 339/2015 terá tramitação rápida na Câmara, indo à sanção presidencial para entrar em vigor.

 “Sempre orgulhoso de sua origem e de sua gente, Ariano ofereceu ao povo brasileiro a oportunidade de se descobrir, se reconhecer e de valorizar e apreciar a beleza e a diversidade de sua cultura e de suas tradições”, ressaltou ainda Cintra em seu parecer.

 Paraibano como o escritor, o senador Raimundo Lira (PMDB) usou seu celular para divulgar, na sessão, a gravação de uma das aulas-show de Suassuna. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que presidiu a reunião da Comissão, ressaltou que o projeto “homenageia o Nordeste inteiro”. 

 Nascido na Paraíba e tendo se criado e criado sua obra em Pernambuco, o romancista, poeta, ensaísta e dramaturgo Ariano Suassuna, propagador e defensor radical da cultura nordestina, morreu em julho de 2014, no Recife, aos 87 anos.

 Após sua conclusão, com investimentos totais da ordem de R$ 547 milhões, a adutora que terá seu nome percorrerá quase 600 quilômetros levando água captada do Lago de Itaparica, em Floresta (PE), a 400 mil nordestinos do sertão dos dois estados.

O delegado Erick Lessa, pré-candidato a prefeito de Caruaru pelo PR, foi entrevistado na manhã desta terça-feira na Rádio Liberdade. A jornalista Elaine Dias recebeu-o no programa ‘Show da Cidade’, em meio a uma série de entrevistas com possíveis postulantes ao poder executivo municipal. Na ocasião, Lessa fez questão de se apresentar como uma opção viável para assumir o cargo, levando em consideração sua experiência de gestão e enfatizando a busca pela eficiência do serviço público.

Um dos assuntos que mais chamou a atenção no programa foi a Feira da Sulanca. Ao ser questionado sobre a sua opinião acerca do equipamento, Lessa foi enfático: “é preciso que Caruaru defina um plano emergencial para a Feira da Sulanca”. Ele adiantou que está mantendo contato com pessoas ligadas a diversos setores da sociedade, inclusive da Feira, e percebe a necessidade de o poder público suprir demandas emergenciais no Parque 18 de Maio.

“As pessoas estão tendo dificuldades com a feira, referentes à iluminação pública, infraestrutura, segurança e até saneamento básico. Não há banheiros na Sulanca, são usados banheiros químicos. É necessário avançar e muito”, declarou, complementando que após a conclusão do Plano de Governo, prevista para agosto, ele se posicionará se a Feira necessita sair ou não. O plano está sendo elaborado em parceria com a população.

A Educação também foi outro tema que ganhou destaque durante a entrevista. O pré-candidato explanou a formulação do Programa de Avaliação Municipal da Educação (PROAME). Em linhas gerais, a ideia consiste em avaliar o desempenho dos estudantes do município todos os anos em todas as disciplinas. Após esses levantamentos, o intento é definir metas e gratificar os profissionais das escolas que alcançarem os êxitos pedagógicos com o 14º salário.

O projeto surgiu a partir da análise da contínua queda de Caruaru no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), mensurado pelo Governo Federal a cada dois anos tomando-se como base unicamente as disciplinas de Matemática e Língua Portuguesa. Para se ter uma ideia, houve uma diminuição da nota do Ensino Fundamental I de 4.4 (em 2011) para 4.2 (em 2013). No Ensino Fundamental II, a queda foi ainda maior: de 3.4 (2009) para 3.0 (em 2011). O MEC não computou os dados do EF II em 2013 porque grande parte das escolas municipais está sem 9º ano.

A Rede Sustentabilidade lança hoje a campanha Nem Dilma Nem Temer, Nova Eleição é a Solução, em um ato nacional que será realizado a partir das 12h, no Hotel Nacional, em Brasília (DF). O evento terá as presenças dos porta-vozes nacionais da REDE, Marina Silva e José Gustavo Fávaro Barbosa, além dos integrantes da Executiva Nacional e os parlamentares da bancada no Congresso Nacional.

A previsão é de que representantes da sociedade, dos movimentos sociais e personalidades políticas de outros partidos, além de simpatizantes que apoiam a proposta de nova eleição compareçam ao evento. Para a REDE, a solução para atual e grave crise política não está nem na presidente Dilma Rousseff, nem no seu vice Michel Temer, pois ambos são responsáveis pela atual situação do Brasil.

Por isso, a realização de um novo pleito é a melhor forma de enfrentar todo esse contexto, ao devolver à sociedade a opção de rever sua opção através do voto. O partido acha que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instituição com legitimidade para decidir sobre a cassação da chapa Dilma/Temer com um processo em tramitação naquele órgão. A REDE acredita que apenas uma nova eleição dará legitimidade ao novo governo capaz de liderar o país para a renovação política, ética e moral.

O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o cidadão que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para seção eleitoral especial (Lei nº 9.504/1997). 

O cadastro eleitoral para as Eleições Municipais de 2016 teve início após o segundo turno do pleito de 2014. Até o dia 31 de março deste ano, foram realizados 5.911.061 alistamentos eleitorais, 3.464.233 pedidos de transferência de domicílio e 513.694 solicitações para votar em seções eleitorais especiais. 

Sobre os brasileiros que residem no exterior, os números correspondem a: 33.208 alistamentos, 31.765 pedidos de transferência e 155 solicitações de seções eleitorais especiais. A quantidade de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro próximo, até agora, soma 145.529.302, sendo 62.714.939 eleitores da região Sudeste, 39.159.938 do Nordeste, 21.474.905 do Sul, 11.256.963 do Norte e 10.549.624 do Centro-Oeste do país. Os eleitores residentes no exterior equivalem a 372.933. 

Do total de aptos, 693.496 se declararam portadores de algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida. Nesses casos, o cidadão pode solicitar atendimento especial com antecedência ou ainda contar com o auxílio de uma pessoa de sua confiança no momento de votar, caso o presidente da mesa receptora de votos verifique que a medida é imprescindível. Todavia, essa pessoa não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral e nem de qualquer partido político.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou, nesta segunda-feira (4), as ações do PSB e do PSDB contra o decreto presidencial que nomeou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ministro da Casa Civil. Para Teori, a ação escolhida pelos dois partidos, arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), não era adequada para os questionamentos feitos.Segundo o ministro, poderiam ter sido usadas, por exemplo, ação popular, ação civil pública ou mandado de segurança coletivo. 

  
“O que resulta muito claro de todas essas ponderações é que havia, para a resolução do problema jurídico delineado na presente ADPF, mais de um mecanismo alternativo de provocação da jurisdição, suficientemente aptos para dar resposta proveitosa, efetiva e imediata à controvérsia”, diz Zavascki na decisão.

Ele lembra que o mandado de segurança foi usado tanto pelo PPS quanto pelo PSDB para também questionar a posse de Lula e que foi na decisão desse recurso que que o ministro Gilmar Mendes decidiu liminarmente (provisoriamente) pela suspensão da posse de Lula no último dia 18. Mesmo com a decisão de Zavascki, continua valendo a de Gilmar, e a posse de Lula permanece suspensa.

Zavascki ressalta que, nas duas ações negadas hoje, os partidos alegavam que, ao nomear o ex-presidente como ministro, após a divulgação de “relatos que ligariam seu nome [de Lula] a fatos criminosos pelos quais estava sendo investigado perante a 13ª Vara da Justiça Federal da Seção Judiciária de Curitiba, a presidente da República teria, na verdade, objetivado colocá-lo ao abrigo de prerrogativa de foro, modificando arbitrariamente a competência jurisdicional para investigá-lo”. Os partidos pediam também a “manutenção da competência do juiz natural do aso em questão”, que seria o juiz Sérgio Moro.