Author Archives: Wagner Gil

ANS divulga lista de hospitais que atendem critérios de qualidade‏

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a lista de hospitais que atendem critérios de qualidade importantes para aferir o padrão de assistência prestada à população. Os dados mostram o desempenho dos estabelecimentos segundo três indicadores: acreditação, índice de readmissão hospitalar e segurança do paciente. É a primeira vez que a ANS disponibiliza informações sobre atributos dos prestadores, oferecendo subsídios para que os consumidores possam acompanhar e avaliar os serviços.

“A qualidade é prioritária para a ANS e esta classificação dos hospitais traz transparência e segurança para o sistema de saúde”, destaca a diretora de Desenvolvimento Setorial da ANS, Martha Oliveira. “Em breve vamos expandir a avaliação para os Serviços de Apoio à Diagnose e Terapia (SADT) e para os consultórios e vamos ampliar a discussão sobre qualidade do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadores de Serviços (Qualiss)”, explica a diretora.

A lista de hospitais acreditados mostra todos os estabelecimentos que possuem certificação máxima de qualidade emitida por instituições acreditadoras de serviços de saúde. A acreditação é um procedimento de verificação externa dos recursos institucionais e dos processos adotados pelas instituições e mede a qualidade da assistência através de um conjunto de padrões previamente estabelecidos. Seu caráter voluntário pressupõe que apenas as instituições realmente interessadas na melhoria da qualidade dos seus serviços se habilitem para a avaliação.

A relação que avalia a taxa de readmissão hospitalar mostra os estabelecimentos que atenderam às exigências da ANS com relação ao índice de reinternação em até 30 dias da última alta. Este indicador mede a capacidade progressiva do prestador em ajudar as pessoas a se recuperarem de forma tão eficaz quanto possível e é frequentemente utilizado como parâmetro para a qualidade assistencial.

“Para que o índice seja atingido, espera-se que o hospital promova melhorias no gerenciamento do quadro clínico dos pacientes, adequado planejamento de alta, capacitação constante da equipe do hospital e identificação de falhas em fluxos e protocolos de atendimento, para prover o cuidado efetivo ao paciente, a fim de que haja a desejada redução de readmissões hospitalares”, explica Martha.

Também está disponível a relação de hospitais que possuem Núcleo de Segurança do Paciente cadastrado na Anvisa. O indicador objetiva estimular a melhoria contínua dos processos de cuidado e do uso seguro de tecnologias da saúde, a disseminação sistemática da cultura de segurança, a articulação e a integração dos processos de gestão de risco e a garantia das boas práticas de funcionamento do serviço de saúde. Segundo a Resolução nº 36/2013 da Anvisa, todos os serviços de saúde abrangidos pela norma devem constituir núcleos de segurança do paciente. De 2014 até hoje, temos 1.338 núcleos cadastrados de um total de 6.000 estabelecimentos hospitalares. A meta é ter 100% dos hospitais que compõem a rede assistencial dos planos privados de assistência à saúde com núcleos cadastrados.

Confira no site da ANS as relações de hospitais que atingiram os indicadores de qualidade

FATOR DE QUALIDADE – A ANS também divulgou a lista de hospitais que estão sujeitos ao Fator de Qualidade – índice de reajuste aplicável nos contratos entre os estabelecimentos e as operadoras de planos de saúde. O Fator de Qualidade faz parte de um novo modelo de remuneração implantado para hospitais e profissionais da área médica que atendem a saúde suplementar e foi estabelecido pela Lei nº 13.003/2014 e regulamentado pela Instrução Normativa nº 61/2015. É aplicado nas situações em que não há negociação entre operadoras e prestadores e quando não há um índice previsto no contrato ou acordo entre as partes.

O índice possui três níveis – 105%, 100% e 85% do valor do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – e é aplicado da seguinte forma:

• 105% do IPCA: Têm direito a este índice de reajuste os estabelecimentos acreditados, ou seja, que possuem certificação máxima de qualidade emitida por instituições acreditadoras de serviços de saúde.

• 100% do IPCA: Este índice intermediário é aplicado a hospitais não acreditados, mas que participam e cumprem critérios estabelecidos nos projetos de melhoria da qualidade em saúde desenvolvidos pela ANS – como o Projeto Parto Adequado – e atendam a outros indicadores de qualidade.

• 85% do IPCA: Este índice ser aplicará aos hospitais que não atendem a nenhum desses critérios.

O Fator de Qualidade também deve servir como parâmetro de reajuste para os contratos firmados entre operadoras e profissionais de saúde como médicos, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos. Os critérios para essa categoria de prestador ainda estão em discussão e deverão ser definidos conjuntamente com próprias entidades de classe. Para este grupo, as normas começam a valer a partir de 2017, assim como para laboratórios, clínicas e outras unidades de prestação de serviço de saúde.

Governo Temer/PSDB destruiria programas sociais, alerta Humberto‏

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O líder do Governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou nesta terça-feira (29) que um eventual governo de Michel Temer (PMDB), em parceria com a oposição, especialmente o PSDB – caso a presidenta Dilma Rousseff (PT) seja destituída por um golpe – destruiria todas as políticas públicas implantadas ao longo da última década.

Para o senador, programas como o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria – que salvaram mais de 36 milhões de brasileiros da extrema pobreza, elevaram mais de 42 milhões à classe média, tiraram o Brasil do mapa da fome e deram a milhões de brasileiros a oportunidade de ter uma casa própria – serão desmantelados por um “acordão” para tirar o PT do poder e aplicar ao Brasil um programa neoliberal que porá em risco todas as conquistas alcançadas.

“O documento intitulado ‘Uma ponte para o futuro’ – que o vice-presidente Michel Temer toma como programa de um governo que sonha comandar… e vai continuar sonhando – é um negócio que parece obra da vilania do PSDB, se é que já não tem tinta dos tucanos nesse petardo contra a população”, afirmou. Humberto analisou o plano, ponto a ponto, e chegou à conclusão que vários pilares das políticas instituídas na última década poderão ser derrubados e milhões de brasileiros, prejudicados.

De acordo com o líder do Governo, o documento acaba com a sustentação da política industrial brasileira, o que levaria ao fechamento em massa de indústrias no país; destrói o financiamento habitacional de programas como o Minha Casa, Minha Vida, que deu a milhões de brasileiros o direito de ter um imóvel próprio e reduziu o déficit habitacional do Brasil em mais de 10%; e produz um desemprego devastador na indústria da construção civil.

Além disso, segundo Humberto, o plano privatiza o ensino médio, esvaziando as escolas públicas em favor das instituições privadas; desmantela o Pronatec, que já profissionalizou mais de 9 milhões de jovens em todo o país; limita as concessões de empréstimos estudantis pelo FIES, deixando milhões de jovens sem acesso às universidades; e propõe que o SUS, o Sistema Único de Saúde, passe a ser pago pelos brasileiros.

“Para encerrar aqui esse saco de maldades que os golpistas estão ávidos para implantar no Brasil – esse documento quer ainda reduzir o número de pessoas inscritas em programas sociais fundamentais, como o Bolsa Família, cortando os benefícios hoje destinados a garantir o sustento de milhões de brasileiros”, acusou Humberto.

O congressista avalia que, em suma, o “Ponte para o Futuro” é, na verdade, o “De Volta para o Passado”, obra de terror para que o Brasil seja devolvido à década de 90. “Felizmente, não será adotado. Ficará como uma peça menor para o acervo do Museu do Golpe que Não Houve, uma instituição com muitos patronos e curadores frustrados”, criticou.

O líder do Governo fez questão de chamar a atenção de que todas essas “tenebrosas transações, que passam ainda por salvar Eduardo Cunha e tentar enterrar a Operação Lava Jato, vêm sendo arquitetadas à revelia do povo brasileiro”.

“A população jamais seria chamada a participar dessa festa porque esse golpe é um convescote que vem sendo armado apenas para a confraternização do andar de cima”, comentou.

No fim do discurso, na tribuna do Senado, Humberto declarou que o Palácio do Planalto deve ser ocupado por quem tem voto e entrou lá pela porta da frente, como no caso de Dilma, e não onde se põe um boneco para ser operado remotamente por ventríloquos interesseiros. “A faixa presidencial é algo sério demais para servir de adorno ao peito de golpistas”, concluiu.

Patrulha Escolar é lançada em Gravatá‏

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O município de Gravatá, agora conta com a atuação da Patrulha Escolar nas escolas da rede municipal. A iniciativa, uma parceria firmada entre a Prefeitura com a Polícia Militar de Pernambuco, começa a ser executada na próxima terça-feira (05), com palestras nas seguintes unidades de ensino: Monsenhor José Elias de Almeida (CAIC), Cônego Eugênio Vila Nova e Escola Municipal da Serra.

Os alunos da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida e Escola Municipal da Serra receberam a equipe da Patrulha Escolar, nesta terça-feira (29), para a cerimônia de lançamento do projeto, em Gravatá. O evento, que aconteceu na quadra da Escola Municipal Monsenhor José Elias de Almeida (CAIC), no Bairro Novo, contou com a presença do interventor de Gravatá, Mário Cavalcanti, e da secretária municipal de Educação, Maria Ângela Andrade.

“Este é um belíssimo projeto que é desenvolvido pela Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Ele é responsável por realizar ações educativas com crianças e adolescentes contribuindo, assim, para o desenvolvimento desta geração”, destacou Cavalcanti, ao informar que, além de resgatar valores, a Patrulha Escolar também é responsável por descobrir grandes talentos. “A jovem Mércia é um grande exemplo. Ela tem uma voz linda e canta emocionando a gente”, elogiou ele, ao destacar que o retorno do Patrulha Escolar nas comunidades é impressionante.

À frente da coordenação da Patrulha Escolar, o Tenente Coronel, Claudio dos Santos, falou detalhes do objetivo da atuação da Polícia Militar junto aos estudantes. “Unimos crianças e jovens à Polícia. Levamos informação aos estudantes e às famílias sobre a nossa atuação e sobre o contexto histórico dos militares que, também, já foram crianças e jovens. Deixamos claro que o nosso trabalho é proteger a sociedade e não ser um agente repressor. Mostramos o lado amigo da PM. Com isso, o que queremos, de fato, é que eles sejam nossos aliados por meio dessa aproximação e interação”, explicou.

Comandando as ações e as equipes que atuam em todo o Estado, a Cabo da PM, Jeanne Fonseca, explicou como são realizadas as ações e a participação dos militares no trabalho educativo, por meio do Projeto Fonte que Jorra. “Neste projeto, os militares estão fardados dentro da escola para realizar outras atividades e não o policiamento. Abordamos temas relevantes aos estudantes como por exemplo, combate às drogas, depredação do patrimônio público, gravidez na adolescência entre outros. Também realizamos encontros com as famílias para mostrar a responsabilidade dos pais que, às vezes, é esquecida. O Conselho Tutelar também nos ajuda nesse trabalho”, salientou a coordenadora que, na ocasião, explicou como é realizado o estímulo aos estudantes para melhorar dos resultados dos estudantes na escola e na comunidade. “Nossa equipe leva as melhores turmas para conhecer as unidades militares como o Quartel do Batalhão de Choque, CIPOMA, entre outros e, também, pontos turísticos do Recife, a exemplo do Museu do Paço do Frevo”, finalizou.

“É uma honra imensa poder seguir com o projeto no qual fui aluna. Em nossa formatura, eles me viram cantar e me convidaram para criar junto à equipe o Festival de Música Gospel da Patrulha Escolar que acontece em Recife e é onde eu atuo”, destacou a ex- aluna , Mércia Farias, que levou o público à emoção ao cantar a capela, “Ressuscita-me”, da cantora gospel, Aline Barros.

“Dia das Dúvidas” orienta profissionais gratuitamente para registro empresarial‏

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A Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic) é uma das realizadoras do evento “Dia das Dúvidas”, que acontece nesta quarta-feira (30), a partir das 14h, na sede da Associação.  A iniciativa tem o objetivo de orientar contabilistas, empresários e demais interessados sobre registro empresarial. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas. Para garantir a participação, é necessário enviar um e-mail para jucepe.caruaru@jucepe.pe.gov.br.

Os inscritos serão capacitados para todo o processo do registro empresarial, sendo orientados, entre outros assuntos, sobre a documentação necessária para abertura, alteração e até fechamento de empresas. Profissionais da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe) estarão presentes para responder aos questionamentos do público.

O evento é realizado pela Acic, Jucepe, o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis (Sescap), a Associação dos Contabilistas de Caruaru e Agreste de Pernambuco (Accape) e o Conselho Regional de Contabilidade de Pernambuco (CRC PE).

Empetur visitará representantes da RT Encantos do Agreste

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Agrestina sediará a primeira reunião entre os representantes da nova Região Turística de Pernambuco, a Encantos do Agreste, e os técnicos da Diretoria de Estruturação Turística da Empetur. O encontro, marcado para as 8h do próximo dia 31, terá como principal pauta a criação de uma Instância de Governança,  que funciona como uma espécie de conselho para o trade turístico de uma região. Participarão representantes de Agrestina, Lagoa dos Gatos, Cupira e Panelas. A reunião ocorrerá na sede da Secretaria, na Rua Capitão Cadete, 58, no centro de Agrestina.

Outro encontro do tipo havia ocorrido em 21 de março para inteirar todos acerca da  documentação solicitada pela Empetur para que haja o reconhecimento do grupo. Este foi o mesmo grupo que criou a Rota 104, que engloba ainda outras cidades margeadas ou cortadas pela rodovia. O secretário de Cultura, Turismo e Juventude, que preside a Associação de Secretários e Dirigentes de Turismo de Pernambuco (Astur-PE) e também foi escolhido para a coordenação regional da Região Encantos do Agreste, Josenildo Santos, explica que esta é uma das exigências do Ministério do Turismo para a criação de uma RT. “Assim, unimos  representantes públicos e privados, que tenham relação direta com o turismo, a exemplo de  hotéis, restaurantes, meio ambiente, transporte, educação e saúde das cidades.

Entre as exigências para fazer parte das regiões turísticas estão a necessidade de ter algum órgão que representa o turismo, seja Diretoria, Secretaria ou até mesmo setor. Também é necessário ter dotação orçamentária para o turismo inclusa na Lei Orçamentária Anual (LOA). Por fim, deve ser assinado um Termo de Compromisso pelo secretário ou pelo prefeito do município informando que irá atender a essas exigências.

A data para que todos os municípios se manifestem para participação no Programa e cumpram as exigências de documentos ficou definida como 30 de março. De acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Agrestina, Josenildo Santos,, o município cumpre todos os requisitos para efetivar o reconhecimento como Região Turística de Pernambuco. A confirmação das alterações será feita pelo Conselho Estadual de Turismo após o envio da documentação.

Em Garanhuns, estudantes do Pronatec recebem certificados‏

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Marcando o encerramento dos encontros das turmas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), em Garanhuns, será realizado, nesta semana, dois momentos de entrega de certificados, de acordo com o local onde cada curso foi desenvolvido. Aproximadamente 250 estudantes receberão o certificado de conclusão de curso. O encerramento dessas atividades é mais um marco no município, pois por meio desse programa foram beneficiados mais de 200 alunos, apenas neste semestre, e mais de 1.500 alunos em Garanhuns, desde o início do Pronatec.

Na quinta-feira (31), a solenidade será realizada na Escola Municipal José Ferreira Sobrinho, às 18h30, no distrito de São Pedro. Já na sexta-feira (01), o encontro acontecerá na Universidade Federal Rural de Pernambuco – Unidade Garanhuns (UFRPE/UAG), no mesmo horário. As secretárias de Assistência Social e de Educação, Célia Sobral e Janecélia Marins, respectivamente; e coordenadores do programa em Garanhuns participarão da solenidade, que contará também com a presença do prefeito Izaías Régis e vereadores do município.

A entrega dos certificados será para os estudantes que iniciaram o curso no segundo semestre de 2015. Os cursos disponibilizados foram: Agricultor Orgânico; Bovinocultor de Leite; Cafeicultor e Inseminador Artificial, Avicultor; Fruticultor; Assistente de Planejamento; Apicultor; Bovinocultor de Corte; Horticultor Orgânico; Produtor de Mandioca e Produtor de Olerícolas. Com a realização desses cursos no município de Garanhuns, a Secretaria de Assistência Social visa ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada a população de Garanhuns e, sobretudo, os beneficiários de programas de transferência de renda.

A secretária de Assistência Social de Garanhuns fala sobre o que esse momento representa para os estudantes e para todo o município. “Nós sabemos que os alunos que são da área rural têm grande dificuldade de se deslocar para a zona urbana para fazer um curso. Então um grande ganho é poder levar os cursos para serem realizados na própria zona rural. E a questão da procura por pessoas com especialização técnica que tem aumentado consideravelmente. Devido a isso, o Pronatec é uma grande oportunidade aos participantes, a fim de facilitar sua inserção no mercado de trabalho. Desses fatos, nós podemos entender a relevância dessa formação para os moradores da zona urbana e rural”, afirmou Célia Sobral

Pesquisa com empresários aponta rejeição de 98% ao Governo Dilma

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O Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (LIDE-PE) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma pesquisa realizada entre os 200 empresários e aponta 98% dos entrevistados avaliam o governo da petista como ‘Ruim’ (10%) ou ‘Péssimo’ (88%). Os outros 2% consideram o governo Dilma como ‘Regular’. Foi o pior índice da série desde 2015.

Dos entrevistados, 78% afirmaram ter participado dos eventos públicos contra a presidente Dilma, contra 22% que disseram não ter ido. Em outra questão, os presentes foram questionados sobre a intenção de participar de outras manifestações. Do total, 92% afirmaram que pretendem ir aos próximos atos, contra 8% que consideram ser melhor ficar em casa.

Agora é oficial: PMDB está fora do Governo Dilma

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Do G1

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo. O encontro partidário foi realizado em um dos plenários de comissões da Câmara dos Deputados.
Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião durou menos de cinco minutos. Após consultar simbolicamente os integrantes do partido, Jucá decretou o resultado da votação.

“A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB”, enfatizou.

Efeito dominó

A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.

Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e as críticas se intensificaram com a crise econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da República.

Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que todos os seis ministros da legenda terão que deixar os cargos. Quem descumprir a medida poderá sofrer sanções. Nesta segunda (28), o então ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, sétimo ministro da legenda, entregou o cargo à presidente Dilma.O vice-presidente da República, Michel Temer, não compareceu à reunião, sob o argumento de que não desejava “influenciar” a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB, em busca de uma decisão “unânime”.

Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao encontro, apresentou a sua carta de renúncia.

Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.

Oposição cria ‘força-tarefa’ para acelerar impeachment

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Parlamentares da oposição decidiram, nesta terça-feira (29), criar uma “força-tarefa” para monitorar os votos sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. De acordo com a estratégia definida em reunião na liderança do PSC na Câmara, os coordenadores do comitê pró-impeachment em cada estado terão a tarefa de convencer deputados indecisos a apoiarem o afastamento da petista. Coordenador do comitê, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) diz que os oposicionistas acreditam já ter mais que os 342 votos necessários na Câmara para aprovar o processo contra a presidente. A ideia, no entanto, segundo ele, é intensificar o corpo a corpo para aumentar essa margem de segurança.

O grupo pretende pedir ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (RJ), que paute a votação em plenário para o dia 14 de abril, uma quinta-feira. De acordo com o ex-líder do DEM, está descartada a possibilidade de o processo ser votado em um domingo, como queria Cunha. “O dia 14 teve boa receptividade entre os parlamentares. Não podemos transformar essa votação em final de Copa do Mundo e levá-la para um domingo. Será um dia histórico, mas a decisão será política”, disse o deputado pernambucano ao Congresso em Foco.

A data de votação é definida pelo presidente da Câmara, mas depende também da contagem dos prazos estabelecidos para a tramitação do processo. Pelo cronograma definido pela comissão do impeachment, a presidente Dilma deverá entregar sua defesa na próxima segunda-feira. Nesse caso, o colegiado poderia votar o parecer do relator, Jovair Arantes (PTB-GO), já no dia 11 de abril. A votação em plenário, assim, ocorreria 48 horas depois.

Armando Monteiro diz que impeachment é ‘golpe congressual’

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Por Magno Martins

Em entrevista, há pouco, a este blogueiro, em Brasília, o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro Neto, disse não acreditar que a oposição tenha número suficiente na Câmara dos Deputados para remeter o processo de impeachment ao Senado. Forçado, entretanto, a raciocinar com essa possibilidade, Armando evitou recorrer ao termo golpe, visto nas ruas e usado pela bancada governista no Congresso. “Pode ser entendido como uma ruptura, ou se você preferir, como uma espécie de golpe congressual”, afirmou. Apesar da frágil e débil situação do Governo, o ministro garante que será fiel até o último dia ao Governo e à presidente. Veja abaixo a entrevista:

Magno Martins – Conversei recentemente com um aliado do senhor e ele me disse que o senhor é tão fiel, tão correto com as pessoas, que neste processo da crise o senhor vai descer a rampa com a presidente Dilma se ela vier a ser afastada. Isso vai ocorrer?

Armando Monteiro – Primeiro eu não acredito nessa hipótese. Eu acho que o Congresso terá responsabilidade de produzir decisão de grande impacto, promover uma ruptura na ordem constitucional, já que na minha avaliação, e na avaliação de muitos, não há crime de responsabilidade da presidente. A interrupção do mandato se constitui, por assim dizer, em um ato de ruptura da ordem constitucional. Eu acredito piamente que o congresso nacional vai, ao final, decidir de forma a preservar o mandato que legitimamente foi conferido à presidente pela vontade majoritariamente do povo brasileiro. Essa é minha expectativa. Mas, se isso acontecesse, hipótese que eu afasto, estaria evidentemente solidário até o último instante com a presidente Dilma. Eu fui honrado com o convite da presidente para servir ao País através do Ministério do Desenvolvimento. E, durante todo esse tempo no cargo posso dar o testemunho da correção da presidente de que todas as posturas que se relacionaram com o Governo foram republicanas. Portanto, estarei em qualquer circunstância solidário com a presidente Dilma.

Magno Martins- Ela não cometeu nenhum crime?

Não há nenhum crime de responsabilidade configurada como tal. O processo de impeachment foi instaurado pelo deputado Eduardo Cunha, a quem o povo brasileiro identifica um déficit de legitimidade porque é alguém que está conduzindo o processo na condição de réu, sobre o qual pesam acusações gravíssimas. Esse homem é quem conduz o processo. E esse processo, que foi instaurado à época, a meu ver, de maneira absolutamente açodada e despropositada, trata apenas das pedaladas fiscais e não há nenhum crime de responsabilidade da presidente em relação às pedaladas fiscais. Portanto, acho que é uma decisão grave que será tomada pelo Congresso Nacional e, mais uma vez, espero que o Congresso possa se colocar acima das pressões circunstancias e possa decidir com responsabilidade essa questão

Magno Martins – Vocês do Governo contabilizam números para o enfrentamento. Pelos números que eu vi ontem no Salão Verde da Câmara, tanto do Governo como da oposição, o Governo não teria número suficiente para barrar o impeachment.

Armando Monteiro – Olha, quem precisa ter número suficiente é a oposição, porque o impeachment só será aprovado se 342 parlamentares votarem pela aprovação.

Magno Martins – Mas, com PMDB engrossando agora as fileiras da oposição?

Armando Monteiro – PMDB já era um partido fraturado, ou seja, já havia uma parcela expressiva da bancada que não apoiava o Governo. E agora, evidentemente, considerando que é uma bancada expressiva, salvo engano de 69 parlamentares, o Governo vai continuar a ter uma parcela da bancada, que era o que tinha antes. Esse rompimento tem um caráter formal, eu reconheço, não é algo bom, mas na realidade é um posicionamento da executiva. A bancada do PMDB da Câmara já convivia claramente com uma divisão.

Magno Martins- O que fragilizou o governo nos últimos dias? Foi a decisão e convidar o ex-presidente Lula para ser ministro?

Armando Monteiro – Eu acho que houve na dinâmica uma série de fatos que de alguma maneira se colocaram e criaram um clima, mas eu acho que o grande desconforto é com o ambiente econômico. Estamos atravessando um momento difícil, em que muitas pessoas perderam o emprego e, portanto, há tensões decorrentes. Agora discutia-se muito o que a presidente fez no mandato anterior e eu sempre disse que o que deveria se discutir é o que ela propôs no mandato novo, porque eu nunca vi a oposição impugnar de forma clara qualquer iniciativa do governo. Eu via a oposição bloqueando a agenda legislativa para que o governo não completasse o ajuste fiscal. Portanto, a crise política turbinou a crise econômica, em prejuízo do país

Magno Martins – Se houver impeachment, é golpe?

Armando Monteiro – Olha, essa questão é colocada no debate de maneira imprópria. Embora o impeachment seja uma figura prevista na Constituição, a própria Constituição diz que é preciso que se caracterize o crime de responsabilidade. Se esse requisito não for atendido, evidentemente é algo que corresponde a uma decisão que fere a Constituição

Magno Martins – Golpe?

Armando Monteiro – Pode ser entendido como uma ruptura, ou se você preferir, como uma espécie de golpe congressual