Author Archives: Wagner Gil

Cunha quer acelerar impeachment de Dilma

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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (14) disposição de acelerar a tramitação do rito do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

“Da minha parte há disposição de tocar com a celeridade que tem que ser tocada. Com a decisão do STF, vamos tocar, até para que não se diga que está se obstruindo um processo desse”, afirmou em entrevista coletiva.

O Supremo dá início nesta quarta (16) ao julgamento dos embargos de declaração impetrados pelo presidente da Câmara ainda em dezembro com questionamentos em torno do rito do impeachment. Na quarta, para que os parlamentares acompanhem as discussões no STF, o peemedebista inclusive suspendeu as votações no plenário da Casa no horário.

Segundo Cunha, já na quinta (17), a Câmara dará início à eleição para a comissão especial que vai julgar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ou na sexta (18), caso os ministros não terminam o julgamento em apenas um dia.

“A ideia é tocar imediatamente. Vai ter que ter alguma eleição. Se o Supremo decidir como decidiu em dezembro, terá que se eleger a nova comissão. Se o Supremo rever a decisão, de qualquer maneira tem o complemento da comissão que não foi eleita naquele dia”, afirmou o presidente.

Ele se refere à formação da comissão especial, um dos pontos que atacou em seus embargos. Cunha alega terem restado dúvidas do parecer anterior da Corte, quando os ministros determinaram que a comissão que vai ser formada deveria ser eleita com chapa única. Esse é um dos pontos sobre os quais Cunha e aliado têm expectativa de mudança no julgamento do STF.

“Essa vai ser uma das confusões que pedimos que seja decidida pelo Supremo. Se mantiver a decisão de dezembro, não tem partido a quem cabe a presidência e a relatoria. Vai ter que ter disputa, pode? Como vamos fazer? Senão, vai ser uma guerra. Relator é eleito. Esse [impeachment] é o único caso previsto em que o relator também é eleito. Porque na norma regimental de sempre, o relator é escolhido pelo presidente. São feitos acordos políticos e o presidente designa o relator. Nesse caso não. Haverá eleição para relator”.

Embora negue publicamente articulações para apressar o caso, alegando que aguarda a deliberação do STF sobre seus questionamentos em torno do rito para fazer o processo caminhar, o peemedebista negocia a presença dos parlamentares em Brasília às segundas e sextas-feiras para garantir quórum e abrir sessões plenárias.

Nesses dias tradicionalmente não há trabalhos na Câmara. Contudo, o rito do impeachment é todo ele contado a partir das sessões do plenário. Enquanto, com o funcionamento normal, com trabalhos apenas de terça à quinta, o processo na comissão especial levaria até 45 dias, havendo sessão plenária de segunda à sexta, é possível levar o processo contra Dilma ao plenário em até três semanas.

Instalada a comissão especial, Dilma tem 10 sessões plenárias para a apresentação da defesa. A comissão tem outras cinco para deliberar. “Pode fazer 15 sessões em três semanas, ou em cinco semanas. Depende se dá quórum segunda ou sexta. Depende da presença dos parlamentares segunda e sexta”, disse.  (Folha de S.Paulo)

Abandonada pelo PSB, Raquel sai candidata pelo PSDB

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Do Blog do Magno

Rifada pelo PSB estadual, que passou o controle do partido em Caruaru para o vice-prefeito Jorge Gomes, candidato do prefeito José Queiroz (PDT), a deputada Raquel Lyra, filha do ex-governador João Lyra Neto, deve trocar o PSB pelo PSDB.

O aval para entrada da parlamentar na legenda tucana já foi dado pelo presidente estadual Antônio Moraes. Mesmo assim, Lyra deve seguir para Brasília, amanhã, para acertar com a direção nacional do partido os detalhes da filiação da filha.

Raquel foi comunicada, hoje, durante encontro no Palácio das Princesas, que não terá o aval do PSB para disputar a Prefeitura de Caruaru.

MPF quer réus da Lava Jato devolvendo R$ 7 bilhões

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O Ministério Público Federal em Curitiba ajuizou no sábado (12) ação de improbidade administrativa contra os ex-diretores da Petrobras Renato Duque e Paulo Roberto Costa, o ex-gerente executivo Pedro Barusco e o ex-funcionário Celso Araripe ?Oliveira, as empresas Odebrecht S.A. e a Construtora Norberto Odebrecht e contra os executivos Marcelo Bahia Odebrecht, Marcio Faria da Silva, Rogério Araújo, Cesar Rocha e Paulo Sérgio Boghossian.

Segundo a Procuradoria, esta é a sexta ação de improbidade administrativa no âmbito da Operação Lava Jato.

Na ação ajuizada, o Ministério Público Federal pede que os réus sejam condenados a pagar R$ 7.288.289.786,40. Neste valor estão incluídos o ressarcimento em R$ 520.592.127,60, equivalente ao total de propina paga em razão dos contratos, o pagamento de multa civil no total de R$ 1.561.776.382,80 e o pagamento de danos morais coletivos em montante não inferior a R$ 5.205.921.276,00. Além disso, pede-se que os réus sejam proibidos de contratar com o Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais.

Lula pode assumir ministério

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A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula a Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério. Embora ninguém ouse dizer “ele aceitou”, o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo. Ela será acusada de ter abdicado para Lula, ele de estar fugindo de Sergio Moro, o desgaste será grande.  Mas, como resume um dirigente petista, “estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado”.

É mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, substituindo Ricardo Berzoini, do que para o Gabinete Civil.  Primeiro porque a articulação política está a cargo da Secretaria de Governo, e esta será sua principal missão. Depois, o Gabinete Civil é uma pasta pesada, onde o titular torna-se carregador de um pesado piano burocrático.

Lula precisa estar solto, sem maior envolvimento com questões de gestão. Depois, será mais fácil acomodar Berzoini do que Jacques Wagner em outro posto no governo. Berzoini poderá voltar para Comunicações, pasta que já ocupou, mas seria preciso reacomodar André Figueiredo, ministro pelo PDT. Outra hipótese, a Secretaria do Trabalho, que na prática é o ministério do trabalho antigo, que ele também já ocupou. (Tereza Cruvinel)

Lula a caminho de Brasília

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A presidente Dilma Rousseff e a cúpula do governo aguardam a chegada do ex-presidente Lula a Brasília nas próximas horas para acertar seu ingresso no ministério.

Embora ninguém ouse dizer “ele aceitou”, o fato de estar vindo a Brasília indica disposição para aceitar. E com isso, Dilma lança mão de sua última carta, o ás de ouro, no esforço para salvar seu governo.

Ela será acusada de ter abdicado para Lula, ele de estar fugindo de Sergio Moro, o desgaste será grande.  Mas, como resume um dirigente petista, “estamos numa guerra e o outro lado está fazendo uso de armamento pesado”.

É mais provável que Lula vá para a Secretaria de Governo, substituindo Ricardo Berzoini, do que para o Gabinete Civil.  Primeiro porque a articulação política está a cargo da Secretaria de Governo, e esta será sua principal missão.

Depois, o Gabinete Civil é uma pasta pesada, onde o titular torna-se carregador de um pesado piano burocrático.

Pedro Corrêa assina acordo de delação premiada

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O ex-deputado e ex-presidente do PP, Pedro Corrêa, assinou acordo de colaboração premiada com o Ministério Publico Federal em Curitiba. A TV Globo confirmou nesta segunda-feira (14) que ele formalizou a delação na semana passada e que prestará os depoimentos a procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato. A delação ainda precisa ser homologada pela Justiça.

Corrêa é o segundo político que decide entregar o que sabe em troca de possível redução de  pena. O primeiro foi o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que firmou acordo com a Procuradoria Geral da República. Na delação de Delcídio, o senador fez acusações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à presidente Dilma Rousseff, conforme revelou a revista “IstoÉ”.

Condenação
Em outubro do ano passado, Pedro Corrêa foi condenado pela Justiça Federal do Paraná pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro a 20 anos, 7 meses e dez dias de prisão. Em dezembro, o juiz Sérgio Moro corrigiu a sentença e reduziu em quatro meses a pena, que agora é de 20 anos, três meses e dez dias de reclusão.

A alteração foi feita após o Ministério Público Federal (MPF) alertar o juiz de que ele havia errado o cálculo da pena relativa aos crimes de lavagem de dinheiro cometidos por Pedro Corrêa.

Suape terá código de ética próprio

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Do blog do Magno Martins

 

A administração do Complexo Industrial Portuário de Suape está elaborando seu próprio Código de Ética. O anúncio foi feito pelo vice-presidente do Complexo Portuário, Bernardo D’Almeida. Segundo ele, a previsão para o lançamento do documento, que será um importante instrumento de gestão, que estabelecerá um padrão de conduta com base na missão e valores da instituição, acontecerá no mês de setembro deste ano.

D’Almeida informou ainda que, serão convidados colaboradores de todas as áreas da Empresa Suape, para construir em artigos, os princípios, valores e normas éticas que devem guiar a conduta do funcionário. “Todos irão participar desta construção. É um momento especial para deixar, também, diante dos recordes de movimentação de Suape um legado para as futuras gerações no campo da ética”, concluiu.

O documento será elaborado sob a orientação do auditor da Secretaria da Fazenda, Valdeblan Siqueira, responsável pelo documento da Sefaz. Referência no estado na discussão do tema, Valdeblan tem doutorado em Direito pela Universidade Autónoma de Madrid, cuja pesquisa desenvolvida sobre “Ética na Administração Tributária”, que resultou em livro que estão em livrarias do Brasil. Sob a coordenação de especialistas, a Comissão de Ética de Suape irá elaborar o instrumento que deverá incentivar a discussão de princípios éticos e fortalecer a cultura organizacional da empresa.

O início dos trabalhos foi a palestra e apresentação de Siqueira para a diretoria do Complexo, quando apontou diversas conceituações, reflexões e citações no âmbito da ética, reforçando a prioridade do código de gerar responsabilidade e comprometimento com o respeito à dignidade da pessoa humana. “O documento não é um instrumento correcional, mas sim de caráter eminentemente educativo, que serve para estimular a ética nas relações internas e externas. O código é uma âncora moral, a fim de que possamos exercitar o autocontrole como passo prévio ao desenvolvimento da consciência moral”, destacou o auditor.

Imprensa estrangeira destaca protestos no Brasil

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Folha de S.Paulo

As manifestações contra a presidente Dilma Rousseff, realizadas em várias cidades brasileiras neste domingo (13), são destaque também na mídia internacional.

O jornal norte-americano “The Wall Street Journal” colocou o assunto na home de sua página na internet, chamando a atenção para as “centenas de milhares de manifestantes”.

“A ira” deles, segundo a publicação, está direcionada contra Dilma e seu partido, o PT, “cercados por uma crise de confiança”.

O jornal francês “Le Monde” informa, em seu site, que há manifestações “em todo o Brasil” contra Dilma. A publicação diz que dezenas de milhares de pessoas protestaram em cerca de 400 cidades, no que chamou de “uma mobilização de grande dimensão contra a presidente, atolada em uma séria crise política”.

O espanhol “El País”, que faz uma cobertura ao vivo dos protestos em seu serviço brasileiro, também deu destaque ao evento em seu site global. “Oposição se manifesta contra Rousseff e leva pressão às ruas”, diz a manchete. No texto, o jornal faz a análise de que a crise política tem durado “meses” e destaca que este domingo será uma das provas mais importantes para a oposição à presidente.

O argentino “Clarín” afirma que as manifestações acontecem “em meio a um clima de forte descontentamento social” pela recessão e pelos casos de corrupção. “Os manifestantes tingiam as ruas com o verde e amarelo da camiseta da seleção brasileira de futebol”, diz o jornal, que lembra que esta rodada de protestos é a primeira a ser apoiada abertamente pelos partidos de oposição.

O texto diz ainda que cenas como a da multidão na praia de Copacabana, no Rio, “viraram usuais” desde a eclosão da crise econômica e política.

As informações da agência Reuters, que classificou o clima da manifestação em São Paulo como “festivo”, destacam que o tamanho dos protestos pode ser crucial no convencimento do Congresso para apoiar ou não o processo de impeachment de Dilma.

Outra agência, a AFP disse que “protestos em massa “sacudiram o Brasil”. A Al Jazeera informa que “milhares de manifestantes tomaram as ruas para pedir a saída da presidente”.

Datafolha: maior ato público já realizado em SP

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Folha de S.Paulo

O protesto contra a presidente Dilma Rousseff em São Paulo é o maior ato já registrado na cidade, superando inclusive a manifestação pelas Diretas Já em 1984. Segundo o Datafolha, em contagem parcial, cerca de 450 mil pessoas estavam presentes às 16h na região da avenida Paulista.

O número deve aumentar, uma vez que o protesto continua.

Alguns manifestantes estão desistindo de ir à avenida por dificuldades de chegar na via. A Polícia Militar bloqueou ao menos uma rua de acesso, a alameda Casabranca.

A oposição também participa dos protestos. Antes de ir à Paulista, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) –acompanhado de uma comitiva de tucanos, como o senador Aécio Neves, e deputados da oposição– disse que o Brasil vive uma “crise profunda”.

Até agora, os atos seguem sem incidentes. O governo, apesar de considerar que os protestos são fortes, comemorou o fato de não haver agressões, por temer que isso poderia prejudicar a presidente. Neste sábado (12), Dilma disse que atos de violência seriam um desserviço ao país. O ex-presidente Lula, alvo de denúncia do Ministério Público de São Paulo, recebeu o apoio de cerca de 400 militantes em frente a seu apartamento, em São Bernardo do Campo (SP).

Cerca de 80 mil pessoas participaram de ato no Recife

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Do Diário de Pernambuco

Cerca de 80 mil pessoas, segundo os organizadores, participaram na manhã deste domingo do protesto a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) na orla do bairro de Boa Viagem, zona Sul do Recife. A passeata, que iniciou concentração por volta das 9h em frente à Padaria Boa Viagem, na avenida de mesmo nome, iniciou o percurso pouco antes das 11h e foi encerrado por volta das 13h30.

Uma manifestação pacífica, sem o registro de tumultos, que contou com a participação de políticos locais que fazem oposição ao governo federal como a deputada estadual Priscila Krause (Dem), os deputados federais Betinho Gomes e Daniel Coelho (PSDB) e o vereador do Recife, André Regis (PSDB).

Para o representante do Movimento Vem pra Rua em Pernambuco, Gustavo Gesteira, o número de participantes superou o registrado nos outros três atos organizados pelo grupo no ano passado. Nas varandas dos prédios na orla, muitos moradores também fizeram questão de declarar apoio à manifestação.