Prefeitura de Gravatá realiza o Seminário de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes‏

A Secretaria municipal de Assistência Social realizou, no Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), localizado na Avenida Agenor Peixoto, S/N, no bairro Riacho do Mel, o Seminário Gravatá no Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Na ocasião, os participantes discutiram estratégias e ações que são desenvolvidas na cidade para a erradicação do trabalho infantil e o combate à violência.

Além do gestor do município, Mário Cavalcanti, também estiveram presentes a secretária de Assistência Social de Gravatá, Laurisabel Pinheiro, a presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Gravatá (COMDICA), Irmã Velúzia, e a coordenadora técnica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, Naila Soares.

Participaram das ações, os profissionais de diversas áreas, entre eles, funcionários de serviços sociais das secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Turismo, Cultura, Esportes e Lazer, além de Conselho Tutelar, COMDICA e estudantes do curso de Serviço Social.

Na programação, uma palestra foi apresentada pelo assistente social, José Ricardo de Oliveira, membro da Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, além de esclarecimentos de dúvidas sobre os Direitos da Criança e do Adolescente.

O gestor do município, Mário Cavalcanti, falou sobre a importância do trabalho no combate para a redução do número de casos de crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual e exploração infantil. “É necessário unir as forças e combater essa situação que é vergonhosa para todo o país. É preciso denunciar, por meio do Disque 100, para registrar qualquer suspeita de violação aos Direitos da Criança e do Adolescente. Pois as pessoas que têm essa ousadia de praticar esses crimes devem ser punidas”, destacou.

Para a secretária de Assistência Social, Laurisabel Pinheiro, é importante unir a sociedade e discutir sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, para que as pessoas saibam como proceder e a quem procurar para registrar queixas ou denúncias, quando esses direitos são violados. “O trabalho de combate é uma prática que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente com a responsabilidade não apenas da Política de Assistência, mas, também, de toda sociedade”, disse. No seminário, apresentamos quais os possíveis indícios de que uma criança ou adolescente possa estar sofrendo um abuso ou exploração sexual.

“No seminário, ainda falamos sobre a importância do trabalho em rede e o fortalecimento do sistema de garantias para enfrentar a violência sexual de crianças e adolescentes. Pautamos esse assunto que é discutido durante o ano inteiro. Porém, o mês de maio é dedicado ao fortalecimento do combate, em alusão ao dia 18 de maio, quando é comemorado o Dia Nacional do Enfrentamento e Exploração do Abuso Sexual”, disse a coordenadora técnica da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, Naila Soares.

DISQUE 100: O Disque Direitos Humanos é um serviço de atendimento telefônico gratuito que funciona 24 horas por dia, durante os 7 dias da semana. As denúncias recebidas nele e na ouvidoria são analisadas, tratadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis. Por sua natureza de instância de diálogo e registro de manifestações da população, o serviço tem se consolidado como um importante instrumento de dados estatísticos sobre violações de Direitos Humanos.

URB inaugura nova sede‏

CONVITE

Nesta terça-feira (17), às 16h, a Empresa de Urbanismo e Planejamento de Caruaru (URB) inaugura a sua nova sede, na Rua Visconde de inhaúma, s/n, Maurício de Nassau, ao lado do Colégio Municipal Álvaro Lins. “Esse projeto foi elaborado especialmente para melhoria no atendimento à população. Antes, prestávamos serviços em três andares do boco B da prefeitura, hoje, nosso prédio é todo no térreo e a acessibilidade está completa em todos os setores”, informa Aldo Arruda, presidente da URB.

A URB é uma empresa pública de direito privado, pertencente ao quadro da Administração indireta do município de Caruaru e a sua finalidade é implantar planos e executar serviços de caráter econômico. Regularmente autorizada a constituir-se pela Lei Municipal nº2. 787 de 10 de março de 1983. Na sede da URB, serviços como fiscalização, vistorias de parques e praças, aprovações de projetos, legalização fundiária urbana (loteamentos), emissão de alvará, emissão de licenças (construção, funcionamento e habite-se), elaboração de projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo são disponibilizado além de fiscalização e licenciamento ambiental.

O telefone da URB é 3721-3640 e o horário de atendimento é de 7h ás 13h, de segunda á sexta-feira.

Projeto “Maria da Penha vai à Escola” intensifica ações em Garanhuns‏

A Secretaria Municipal da Mulher (Secmul) segue intensificando as ações do projeto “Maria da Penha vai à Escola”, em Garanhuns. Ao todo, quatro escolas devem ser visitadas até a próxima sexta-feira (20), recebendo discussões temáticas que englobam o universo da mulher na sociedade. O projeto, que conta com o apoio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduce), visa levar o debate até as salas de aula, promovendo uma reflexão entre alunos e funcionários das instituições.

Nesta segunda-feira (16), o projeto aconteceu nas dependências do Centro Social Monsenhor Callou, no bairro Magano. O momento contou com a participação de toda comunidade escolar. Na quarta-feira (18) será a vez da Escola Virgília Garcia Bessa, na comunidade Castainho; a partir das 9h30 funcionárias da secretaria estarão promovendo as atividades na localidade.

Na quinta-feira (19) a ação acontece na Escola Amélia Maria, a partir das 19h, em Heliópolis; a participação será do grupo de Ensino para Jovens e Adultos (EJA). Encerrando as atividades da semana, na sexta-feira (20), o projeto estará com alunos e equipe pedagógica da escola Julião Capitó, no distrito de Iratama, às 14h, tendo entre as ações uma roda de conversa e apresentação de vídeos educativos.

A secretária da mulher de Garanhuns, Eliane Simões ratificou a importância de fortalecer as atividades. “Nós conseguimos neste semestre abranger o número de escolas em que estamos trabalhando, com 20 escolas em que as ações estão sendo intensificadas. Já que a nossa intenção é que toda a Rede Municipal de Educação esteja envolvida pelo Maria da Penha vai à Escola, que é um projeto preventivo. E é uma das ações mais importantes que temos na secretaria, porque paralelamente precisamos fazer um trabalho com a sociedade para que haja uma mudança de vários traços culturais em relação a mulher”, pontuou.

Ações de limpeza são intensificadas no Rio Ipojuca

ipojuca

A Prefeitura Municipal de Caruaru, por meio da Secretaria de Gestão e Serviços Públicos, realizou na manhã de hoje (16) ações de limpeza e desobstrução no Rio Ipojuca, nas proximidades do Alto do Moura.

De acordo com o diretor de Serviços Públicos, Maurício Silva, essa ação foi importante em função da promoção da limpeza de parte do Rio Ipojuca. “Além de limpar parte do rio, essas ações são importantes para lembrar a população sobre a importância de não jogar lixo nos rios e proporcionar também a limpeza dos mesmos”, destacou o diretor.

Reunião discute violência na Rua da Má Fama 

  
  Representantes da Polícia Militar, Detran, Secretaria de Participação Social, Destra, comerciantes e moradores da Rua Silvino Macedo, a popular ‘Má Fama’ estiveram reunidos hoje (16), no Shopping Difusora, para discutir a segurança da Rua, principal ponto de encontro da vida noturna em Caruaru. 

A reunião foi convocada pelo músico caruaruense Daniel Finizola, após os recentes casos de violência registrados no local. Um novo encontro, aberto ao público, está marcado para esta quinta-feira (19), a partir das 22h, no Bar Bunker. Na oportunidade, a comunidade em geral poderá apontar caminhos e buscar soluções para as principais demandas da Rua da Má Fama.

PT se articula para fazer oposição a Michel Temer

Integrante da Executiva Nacional do PT, o líder do Governo Dilma no Senado, Humberto Costa (PE), declarou nesta segunda-feira (16), após participar da primeira reunião do grupo depois de o Senado afastar a presidenta da República, que o PT começou a se articular para fazer forte oposição aos “golpistas que tomaram de assalto o Palácio do Planalto”, comandados por Michel Temer (PMDB).

O parlamentar contou que o encontro da Executiva, que ocorre nesta segunda na sede do partido em Brasília, já resultou em dois consensos sobre o governo interino de Temer. O primeiro é de que é ele muito frágil e já demonstrou cárter antipopular gritante. O segundo é de que PT e sua militância vão continuar a luta para eliminar, de vez, essa tentativa de golpe.

“O governo interino de Temer não é afeito à diversidade e está comprometido com a retirada de direitos sociais conquistados ao longo dos últimos anos. Há grande expectativa no PT de que se possa fazer com que o Senado evite, no processo final do julgamento, o afastamento definitivo de Dilma Rousseff”, afirmou.

Humberto acredita que a população já começou a ficar insatisfeita com as primeiras movimentações do governo Temer e que esse quadro de insatisfação foi percebido durante o fim de semana, quando foram registradas “várias manifestações espontâneas pelo país pedindo a saída de Temer”. Em São Paulo, por exemplo, mais de 10 mil pessoas foram às ruas protestar.

“É importante dar a essas manifestações um cunho de unidade e organização para que possamos ter um grande movimento de massas que será fundamental para poder mudar o pensamento de parte dos senadores”, avalia.

O Senado vai ter uma comissão processante, a partir de agora, responsável pela análise do mérito das acusações contra Dilma Rousseff. O colegiado tem até 180 dias para finalizar os trabalhos e decidir se afasta ou não a presidenta da República de forma definitiva.

O Diretório Nacional do PT vai se reunir nesta terça-feira (17), também em Brasília, para discutir a atual conjuntura. Ao final do encontro, o partido deverá divulgar um documento com as diretrizes de ação para a militância.

Eleições na OAB: Conselho Federal decide em favor de Felipe Sampaio

Do Blog do Mário Flávio

Por unanimidade o Conselho Federal da OAB decidiu hoje pela manhã aceitar o recurso da chapa da oposição e com isso, o advogado Felipe Sampaio será reconhecido como o novo presidente da Subsecional da OAB/Caruaru. O próprio Sampaio, o vice dele na chapa, Fernando Júnior e outros membros da chapa, foram a Brasília para acompanhar a votação. Membros da chapa da situação também acompanharam a votação.

Desde Janeiro desse ano que a OAB em Caruaru vem sendo gerida pela Interventora Catarina Oliveira, já que a situação foi parar no Conselho Federal da Ordem. A oposição pediu a anulação da urna de lona, que foi contestada, por conter quantidade de votos além do previsto em lista previamente autorizada.

Em Pernambuco, a chapa conseguiu êxito, mas a situação recorreu e o imbróglio foi parar em Brasília. No mês passado, a situação poderia ter sido resolvida, mas devido à falta de um documento, a votação sobre a confusão no pleito foi adiada para hoje. O imbróglio se arrasta após uma tumultuada eleição que terminou com a vitória de Almério Abilio por 5 votos sob Felipe Sampaio. No entanto, a chapa de Sampaio questionou os sufrágios de uma urna de lona, que deu a vantagem a Almério.

Representantes das duas chapas (Felipe Sampaio e Almério Abílio) acompanharam a votação em Brasília. Ainda não se sabe se o grupo de Almério Abílio vai recorrer a justiça comum. A OAB Pernambuco deve ser notificada ainda essa semana sobre a votação de hoje e consequentemente empossar Felipe Sampaio.

Ação de Lula para calar Cerveró é “absolutamente fantasiosa”, diz defesa

Em nota à imprensa, a defesa do ex-presidente Lula classificou como “absolutamente fantasiosa” a afirmação de que o petista comandou uma trama para “minar o avanço das investigações” da Operação Lava Jato, conforme publicou a revista Veja desta semana. No comunicado, os advogados Roberto Teixeira e Cristiano Zanin Martins chamam de “reprovável” a iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de denunciar Lula com base nos depoimentos do acordo de delação premiada do ex-senador cassado Delcídio do Amaral (MS).
“Ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Costa Marques Bumlai e Maurício de Barros Bumlai (…), Luiz Inácio Lula da Silva impediu e/ou embaraçou a investigação criminal que envolve organização criminosa”, diz o procurador-geral na denúncia contra o petista, segundo a revista.

“Põe-se em movimento uma mecânica perniciosa: a fantasiosa versão ganha ares de veracidade simplesmente porque estampada na imprensa”, dizem os advogados. A existência da denúncia de Janot contra o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF) foi conhecida no último dia 3. Com o afastamento da presidente Dilma Rousseff e da possibilidade de Lula se tornar ministro, o caso será remetido pelo STF ao juiz Sérgio Moro, que cuida da Lava Jato na Justiça Federal. A pena prevista para esse tipo de crime chega a oito anos de prisão.

A reportagem narra que a Procuradoria-Geral da República não tem dúvidas de que o ex-presidente coordenou a operação executada por Delcídio para tentar comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. O ex-petista ficou preso entre 25 de novembro e 19 de fevereiro, acusado de tentar obstruir as apurações da Lava Jato. Entre as ofertas feitas por ele à família Cerveró, estavam um avião com rota de fuga para a Espanha e uma mesada de R$ 50 mil.

O depoimento do ex-senador cassado, combinado a provas como mensagens eletrônicas e extratos telefônicos, confirmam a convicção do Ministério Público, afirma Veja. “O ilegal vazamento desse documento mostra a tentativa de superar a sua evidente fragilidade jurídica”, rebate a dupla de advogados de Lula.

Segundo eles, Lula já declarou em depoimento à PGR que jamais conversou com Delcídio ou qualquer outra pessoa com o objetivo de interferir na conduta de Nestor Cerveró ou em qualquer outro assunto relativo à Operação Lava Jato.

“A narrativa apresentada por Delcídio como parte desse acordo em relação a Lula é mentirosa e incompatível com afirmações anteriores, emitidas de forma espontânea”, diz a nota, que cita como exemplo o fato de o ex-senador não ter mencionado o nome de Lula nas conversas gravadas com o filho de Nestor Cerveró que o levaram à prisão.

Mas, na denúncia contra o ex-presidente, Janot diz que os áudios captados por Bernardo Cerveró deram “novos contornos” às investigações. Graças a eles, de acordo com o procurador-geral, foi possível constatar que Lula, o pecuarista empresário José Carlos Bumlai e seu filho Maurício Bumlai também atuaram na compra do silêncio de Cerveró “para proteger outros interesses, além daqueles inerentes a Delcídio e a André Esteves”.

“Os depoimentos prestados por Nestor Cerveró nos processos da Lava Jato deixam claro que quem de fato tinha temor das revelações era Delcídio, pois a ele vieram ser imputadas graves acusações”, contesta a defesa.

Os advogados também criticam a citação feita por Janot de chamadas telefônicas entre números atribuídos a Lula e a José Carlos Bumlai. Segundo eles, os extratos não permitem a conclusão de que os dois de fato se falaram e, muito menos, o teor de uma eventual conversa. A defesa repudia, ainda, a inclusão de um encontro entre o ex-presidente e o então líder do governo no Senado, citado em e-mail do Instituto Lula. “Lula já esclareceu em depoimento que seus contatos se restringiam à função de Delcídio como líder do governo.”

Blog do Magno: Joaquim Neto lidera em Gravatá

Pesquisa do Instituto Opinião encomendada por este blog sobre a sucessão municipal em Gravatá aponta o ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB) numa folgada liderança em todos os cenários levantados. No primeiro, incluindo todos os pré-candidatos, o tucano aparece com 42,3% das intenções de voto contra 8,9% do pré-candidato do PR, vereador Fernando Resende. Em terceiro desponta Júnior Darita (PTN), com 7,1%, seguido de João Paulo (PSB), com 5,1%, Rafael Prequé (PRB), com 4,9%, Ozano Brito (PSD), com 2,6%, Waldemar Borges (PSB), com 1,7%, e Manoel da Saúde (PP), com 0,9%.

Brancos e nulos somam 18% e 8,5% se apresentaram indecisos. No cenário dois, em que são estimulados cinco candidatos, Joaquim sobe um pouco mais, chega a 45,7%. Resende se mantém com os mesmos 8,9%, Júnior Darita sobe para 8%, João Paulo chega a 5,7% e Rafael Prequé fica com 5,4%. Brancos e nulos sobem para 19,1% e indecisos caem para 7,2%. Num terceiro e último cenário testado, com apenas três candidatos, Joaquim pula para 49,1%.

Os outros dois nomes estimulados – João Paulo e Rafael Prequé – o primeiro sobe para 10,9% e o segundo para 9,1%. Brancos e nulos crescem ainda mais, chegando a 24% e indecisos estão na casa de 6,9%. Na espontânea, modelo pelo qual os entrevistados são forçados a lembrar do nome do candidato sem o auxílio da cartela, Joaquim também lidera. Desponta com 20,9%, seguido de Resende com 2,6%.

Pontuaram ainda João Paulo (1,7%), Júnior Darita (1,4%), Manoel da Saúde (0,9%), Ozano Brito (0,6%), Rafael Prequé (0,3%) e Júnior de Paulo (0,3%). Brancos e nulos representam 10,3% e 61% se apresentaram indecisos. A pesquisa foi a campo entre os dias 6 e 7 deste mês, sendo aplicados 350 questionários nos bairros 15 de novembro, Alpes Suíços, Área Verde, Avencas, Bairro Novo, Boa Vista, Centro, COHAB I e II, Cruzeiro, Jucá, Mandacaru, Maria Auxiliadora, Norte, Nossa Senhora das Graças, Prado, Princesa Gales, Riacho do Mel, Russinha, Salgadão, São José, São Severino, Suíça Brasileira, Uruçu e Volta do Rio.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 5,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o protocolo PE-08137/2016.

Em rejeição, Joaquim Neto aparece no topo com 14%, seguido de Ozano Brito (8,6%), Waldemar Borges (5,4%), Rafael Prequé (5,1%), Fernando Resende (5,1%), Júnior Darita (2,6%), João Paulo (1,4%) e Manoel da Saúde (1,4%). Os maiores percentuais de intenção de voto para Joaquim aparecem entre os eleitores com grau de instrução entre a 6ª e a 9ª séries (50%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (47%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e três salários (45,2%).

Por sexo, 43% dos seus eleitores são femininos e 41,5% masculinos. Suas menores taxas de intenção de voto se concentram entre os eleitores com grau de instrução superior (29,3%), entre os eleitores com renda familiar entre três e cinco salários (30,2%) e entre os eleitores na faixa etária de 35 a 44 anos (35,2%).

Em segundo lugar, o republicano Fernando Resende tem suas maiores taxas de intenção de voto entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (13.8%), entre os eleitores com grau de instrução médio (13,4%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e três salários (11,5%). Os mais baixos se situam entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (sem pontuação), entre os eleitores com grau de instrução superior (4,9%) e entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (6,1%). Por sexo, 9,1% dos seus eleitores são masculinos e 8,6% femininos.

Gestão municipal

O instituto Opinião também levantou o nível de satisfação da população de Gravatá com o interventor Mário Cavalcanti. Dos entrevistados, 54,6% desaprovam a gestão ante 23,7% que aprovam, enquanto 21,7% não responderam ou disseram que não sabiam avaliar. Já o governador Paulo Câmara tem uma taxa maior de desaprovação do que de aprovação: 37,1% contra 32,6%. Os que disseram não saber ou se recusaram a responder são 30,3%.

Copa gerou propinas para Cabral, Agnelo, Arruda, Aziz e Braga, acusa Andrade Gutierrez

Congresso em Foco

Dois ex-executivos da empreiteira Andrade Gutierrez afirmaram a investigadores da Operação Lava Jato que ao menos cinco ex-governadores receberam propina para realizar grandes obras executadas pelo grupo. José Roberto Arruda (ex-DEM, hoje no PR) e Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal, foram acusados de ter recebido dinheiro ilegal para a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Clóvis Peixoto Primo e Rogério Nora de Sá, ex-diretores da Andrade Gutierrez, também declararam que a empreiteira repassou propina aos ex-governadores amazonenses Omar Aziz (PSD) e Eduardo Braga (PMDB), hoje senadores, para a construção da Arena Amazonas, também erguida para a Copa do Mundo de 2014.

Já o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) foi acusado pelos ex-executivos de cobrar 5% em um pacote inclui a reforma do Maracanã, a terraplenagem da área do Complexo Petroquímico do Estado do Rio (Comperj), a construção do Arco Metropolitano e a urbanização de favelas em Manguinhos, na zona norte do Rio. As informações são de reportagens da TV Globo de sexta (13) e sábado (14).

Segundo Clóvis, em 2009, ainda antes da formação do consórcio que ganhou a licitação para construir o Estádio Nacional de Brasília, foi feito um acerto para o pagamento de propina de 1% do valor ao então governador José Roberto Arruda, que renunciou ao mandato no ano seguinte após ser preso em meio às investigações da Operação Caixa de Pandora. Os pagamentos a Arruda, de acordo com o ex-executivo, prosseguiram mesmo após a saída dele do governo.

Rogério Nora de Sá contou que também houve repasse de propina a Agnelo Queiroz. De acordo com o delator, o petista pediu que os pagamentos fossem destinados ao PT. O estádio, que custou quase R$ 2 bilhões, foi concluído na gestão de Agnelo e é alvo de uma série de questionamentos no Tribunal de Contas da União por causa de seus excessivos custos.

Todos os acusados negaram envolvimento nas irregularidades. A Procuradoria-Geral da República ainda não pediu a abertura de inquérito para investigar os dois senadores amazonenses. Por serem parlamentares, eles só podem ser investigados com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF). Sérgio Cabral, Agnelo Queiroz e José Roberto Arruda não têm mais a prerrogativa de foro garantido aos governadores, que é no Superior Tribunal de Justiça (STJ).