Author Archives: Wagner Gil

Queiroz entrega praça requalificada no São Francisco

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No fim da tarde desta quinta-feira (11) o prefeito José Queiroz, acompanhado do vice-prefeito Jorge Gomes, entregou a Praça São Mateus, no bairro São Francisco, completamente reformada. O secretário de infraestrutura Bruno Lagos, o superintendente de meio ambiente Guilherme Guerra e o vereador Lula Torres também estiveram presentes.

Os moradores festejavam e agradeciam a entrega do espaço, que ganhou mesas de jogos, bancos, nova iluminação, pintura e paisagismo. “Vocês precisam zelar por este espaço. Ele é de vocês”, repetia Queiroz para cada pessoa residente das proximidades.

Liberado lote de declarações do imposto de renda da malha fina 

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A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões.

Para saber se o contribuinte teve a declaração liberada no lote residual, ele deve acessar a página da Receita na Internet ou ligar para o Receitafone 146.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele é possível consultar, diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições.

Confirmada terceira morte pelo vírus Zika no país 

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O Brasil registrou a terceira morte de adulto em decorrência do vírus zika. O caso foi confirmado pelo Ministério da Saúde, que informou a Organização Mundial da Saúde sobre o óbito. Segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, a vítima foi uma jovem de 20 anos do município de Serrinha, no Rio Grande do Norte. Ela foi internada com queixas respiratórias no dia 11 de abril no hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e faleceu 12 dias depois.A princípio os médicos suspeitaram que a morte poderia estar relacionada a um caso grave de dengue, mas os exames deram inconclusivos. O Instituto Evandro Chagas resolveu realizar uma nova análise do material e constatou a infecção por zika.

O terceiro óbito causado pelo vírus revela que a doença pode levar a quadros mais graves do que inicialmente se imaginava. Não apenas para bebês infectados durante a gestação, mas também para adultos que, a princípio, não apresentam problemas graves de saúde. As informações obtidas até o momento indicam que a jovem tinha saúde normal até contrair a infecção.

“Vamos percebendo um espectro mais amplo da doença, com maior gravidade”, disse o diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch.

As mortes causadas pelo zika no Brasil são as primeiras registradas no mundo. O primeiro óbito ocorreu no Maranhão e só foi divulgado em novembro. O paciente apresentava lúpus, uma doença que pode ser agravada quando o organismo é infectado por vírus ou bactérias. O segundo caso de morte provocada pelo zika foi confirmado dias depois do primeiro, a paciente em questão também era jovem e não apresentava problemas graves de saúde até contrair a infecção. Os primeiros sintomas apresentados foram dor de cabeça, náuseas e pontos vermelhos na pele e nas mucosas.

STF mantém Vargas na cadeia 

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato.
  

Vargas está preso desde abril do ano passado no Complexo-Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.A defesa do ex-deputado alega que não há motivos para que ele continue preso cautelarmente. Para os advogados, a ordem de prisão está fundamentada genericamente, com base nos princípios da ordem pública e na suposta gravidade da conduta de Vargas.Em setembro do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal na capital paranaense, condenou Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em dezembro de 2014, o mandato de André Vargas foi cassado pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares decidiram condená-lo por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro em obras da Petrobras.

Movimentos querem fazer protesto em defesa do ex-presidente Lula

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Manifestantes de diversos movimentos sociais organizam um protesto em defesa do ex-presidente Lula no próximo dia 17, quando o petista irá prestar depoimento sobre o apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. O ato está marcado para às 10h na porta do Fórum de Barra Funda, na capital paulista, onde será realizada a oitiva.O petista é investigado por suspeita de ocultação de patrimônio. O apartamento no Guarujá estaria sendo preparado para a família de Lula, e as reformas ficaram por conta da empreiteira OAS, uma das empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O ex-presidente nega ser proprietário do imóvel e argumenta que só havia uma opção de compra em nome de sua mulher, Marisa Letícia.

A manifestação é organizada pela Frente Brasil Popular em São Paulo, que reúne cerca de 50 organizações ligadas a movimentos sociais, além de partidos políticos como PT, PCdoB e PDT. “O ex-presidente representa a história de luta dos movimentos social e sindical e dos partidos políticos de esquerda. Todos nos sentimos atingidos com os constantes ataques feitos a Lula”, diz a nota divulgada pelo grupo.

No mesmo dia serão ouvidos Marisa Letícia, Léo Pinheiro, empreiteiro da OAS, e Igor Pontes, engenheiro que acompanhou Lula na visita ao apartamento.

Cristovam Buarque pode ser candidato a presidente pelo PPS

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O PPS já definiu, ainda informalmente, seu candidato à Presidência da República em 2018: será o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A cúpula do partido insiste para que o ex-governador do Distrito Federal cancele logo sua filiação no PDT, migre para o novo partido e comece a viajar pelo país para angariar o apoio de outras correntes políticas ao seu nome na disputa presidencial.Cristovam tem se reunido com frequência quase diária com a cúpula do PPS para tratar do assunto. O parlamentar já até enviou uma carta à direção do PDT e pediu razões para continuar na sigla. Foi o último movimento dele para evitar ser chamado de ingrato – ele diz não acreditar que sua carta terá resposta e já fala como possível pré-candidato: “Nem eu vou para um partido com a exigência de ser candidato, nem quero que o PPS me obrigue a concorrer ao Palácio do Planalto”, disse Cristovam ao Congresso em Foco.

  

Presidente do Partido Popular Socialista, o deputado Roberto Freire (SP) defende que Cristovam deixe já o PDT e filie-se imediatamente ao novo partido, antes mesmo da promulgação da emenda que permite o troca-troca de legenda sem a perda de mandato, prevista para o próximo dia 18. A lei permite que os senadores, considerados ocupantes de cargos majoritários, troquem de partido sem necessidade da segurança legal da emenda que prevê a janela partidária. Mas Roberto Freire quer a antecipação da filiação do parlamentar para que outros deputados ou senadores possam engrossar as fileiras do PPS e a candidatura de Cristovam ao Planalto.

O lançamento, ainda informal, do nome de Cristovam como candidato ao Planalto pelo PPS, segundo Freire, não impedirá negociações com outros partidos para a formação da chapa, com a escolha de um vice ou outra formação que possa surgir nas articulações eleitorais. Sempre com partidos de oposição, ressalta Freire. Outra meta do presidente do PPS, é fazer com que Cristovam utilize a campanha municipal – que não ocorrerá no DF – para aquecer a disputa nacional e tornar o parlamentar ainda mais conhecido. Além, é claro, de ajudar a eleger vereadores e prefeitos do PPS.

Conferências municipais de cidades na reta final

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Está terminando o prazo para a convocação das conferências municipais preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades. A data limite para a chamada via Conselho Municipal das Cidades ou outro correlato à Política de Desenvolvimento Urbano é até o dia 22 de fevereiro, assim como o chamamento pelo Poder Executivo Municipal (se não houver conselho municipal). Já a convocação pela sociedade civil com representação de três segmentos ocorre de 23 de fevereiro a 30 de março.

Uma vez convocada a conferência municipal, deve-se divulga-la por um jornal ou periódico. Caso o município não os possua, podem ser afixados em locais com grande circulação cópias do instrumento legal de convocação, cartazes e folhetos, além da utilização de espaço em rádios locais e comunitárias.

“Não se pode esquecer que uma cópia de cada documento de divulgação deve ser enviada para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/PE), que o encaminhará para a Comissão Preparatória Estadual, para registro, análise e arquivo”, informa o coordenador do ConCidades de Pernambuco, Fernando Montenegro.

Se o município possuir um Conselho da Cidade, Conselho de Desenvolvimento Urbano, Conselho de Habitação ou outro vinculado a essa última temática, poderá utilizá-lo na coordenação e composição da comissão preparatória para a conferência municipal. Caso não possua, após a convocação, o coordenador nomeado pelo agente público ou social que convocou a conferência, deve agendar reunião com a finalidade de eleger uma comissão preparatória.

Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com o ConCidades/PE  pelo e-mail concidades_pe@cidades.pe.gov.br ou pelos telefones (81) 3181.3397 e 3181.3398.

Estadual

As conferências colocam na agenda pública e política questões urbanas preteridas ou tratadas em âmbito local, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa renda, mobilidade urbana, entre outros.

Elas são a oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas: habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. A Conferência Estadual das Cidades está programada para acontecer entre os dias 5 e 9 de junho de 2017.

Trata-se de um instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

Saneamento é o tema da Campanha da Fraternidade

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Da Folha de São Paulo

No momento em que o país enfrenta uma epidemia de casos de zika –e o aumento do registro de crianças com microcefalia– a Campanha da Fraternidade de 2016 terá como foco a necessidade de saneamento básico para toda a população.

A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (10), em parceria entre a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs). “A falta de saneamento básico mata. A nossa família comum está sofrendo e morrendo por causa das enfermidades transmitidas pelo mosquito”, disse Dom Sergio da Rocha, presidente da CNBB.

O esgoto a céu aberto, o lixo nas ruas e o armazenamento incorreto da água são apontados por especialistas como principais fatores para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da zika, dengue e chikungunya.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) reconheceu que o Brasil “ainda está aquém” da oferta adequada de saneamento básico. “Por mais que nos últimos anos tivemos melhorias, ainda deixamos a desejar”, disse o ministro, presente à cerimônia. Ele ponderou que, hoje, o combate ao mosquito é a “prioridade absoluta” do governo federal.

Em mensagem encaminhada à campanha no Brasil, o papa Francisco defendeu o envolvimento de “governantes e toda a sociedade”. “Todos nós temos responsabilidades com nossa casa comum”, diz o texto. O lema da campanha deste ano é “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

Parecer sobre CPMF será apresentado em março

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O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara da PEC que recria a CPMF, afirmou hoje que deve apresentar parecer pela admissibilidade da proposta até início de março.

Segundo Lira, apesar da resistência dos parlamentares em relação à matéria, o espaço político que tem para elaborar seu parecer no colegiado é muito “estreito”, uma vez que a recriação do tributo está prevista na Constituição Federal.

“Na CCJ, só tratamos da admissibilidade e da constitucionalidade da PEC. E nesse aspecto, a largura é muito estreita, pois a matéria é constitucional”, afirmou Lira ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. “Não tem como fugir. Eu teria que procurar cabelo em ovo para apontar alguma inconstitucionalidade”, emendou.

O deputado disse que seu relatório está “quase pronto” e será colocado à disposição dos membros da CCJ entre o fim de fevereiro e o começo de março, quando a comissão já deve estar instalada.

Apesar de seu parecer pela admissibilidade, o relator prevê que a matéria enfrentará forte resistência durante a votação na CCJ. “Mesmo sendo constitucional, vai ser difícil. Ninguém quer arcar com as consequências políticas de apoiar aumento de impostos”, comentou.

Lira lembra que a data em que a matéria será colocada em pauta vai depender de quem será o novo presidente da comissão, que deverá ser indicado pelo novo líder do PMDB na Casa, a ser eleito na próxima quarta-feira.

Estão na disputa pela liderança do PMDB os deputados Hugo Motta (PB) e Leonardo Picciani (RJ). Caso Motta vença, há mais dificuldades para a aprovação da CPMF. Isso porque o parlamentar –que teve sua candidatura a líder articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto político do governo– diz que ainda não está convencido sobre essa contribuição. Já Picciani, mais próximo ao Planalto, sinalizou ser favorável à recriação do tributo.

Após ser aprovada na CCJ, a PEC seguirá para comissão especial a ser criada por Cunha, o qual já se declarou contrário ao aumento de carga tributária pelo governo. No colegiado, os deputados discutirão o mérito da matéria, como a alíquota, prazos e destino dos recursos arrecadados com a CPMF. Da comissão especial, a matéria segue para o plenário da Câmara e depois para o Senado. “Na comissão especial e no plenário, a resistência deve ser maior ainda”, prevê Arthur Lira.

PSDB abre processo sobre conduta de tucano em SP

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Pressionado pelo Palácio dos Bandeirantes, o diretório do PSDB de São Paulo decidiu abrir um processo disciplinar para apurar a conduta de Luiz Roberto Santos, mais conhecido como “Moita”, ex-chefe de gabinete do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido.

A Operação Alba Branca, que investiga um esquema de corrupção e superfaturamento na venda de produtos agrícolas para merenda de escolas municipais e estaduais de São Paulo, indica que Santos teria agido diretamente para atender aos interesses da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), apontada como carro-chefe da fraude.

O ex-assessor admitiu à CGA (Corregedoria-Geral da Administração) ter orientado o empresário Marcel Ferreira Júlio, apontado como lobista do esquema, a pedir reequilíbrio financeiro do contrato posto sob suspeita na Operação Alba Branca firmado entre a Coaf e a Secretaria da Educação.

No depoimento, ele ainda confessou ter tratado do assunto com o ex-chefe de gabinete da Educação Fernando Padula, demitido em janeiro. Santos prestou esclarecimentos ao órgão que regula a conduta dos funcionários estaduais no dia 2 de fevereiro.

Após o caso ter sido revelado, Santos foi exonerado do cargo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e “devolvido” para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), onde é funcionário de carreira.

A decisão do diretório paulista do PSDB de abrir um processo disciplinar, no entanto, não conta com o apoio do diretório paulistano do PSDB. O presidente do partido na capital, Mário Covas Neto, diz que não há motivo para o procedimento interno. “Acusação não é condenação”, afirma. Militante histórico do PSDB, Santos ocupou vários cargos de confiança em gabinetes tucanos.

O ex-presidente da Coaf Cássio Chebabi apontou aos investigadores da Operação Alba Branca os nomes do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e do secretário Duarte Nogueira como supostos beneficiários de uma propina de 10% sobre contratos da Secretaria de Estado da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Um contrato, disse Chebabi, no valor de R$ 13 milhões, teria sido assinado em 2015 para fornecimento de suco de laranja. Luiz Roberto Santos não foi localizado pela reportagem para comentar a decisão do PSDB.