Author Archives: Wagner Gil

STF mantém Vargas na cadeia 

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O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-deputado federal André Vargas, condenado em uma das ações penais da Operação Lava Jato.
  

Vargas está preso desde abril do ano passado no Complexo-Médico Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.A defesa do ex-deputado alega que não há motivos para que ele continue preso cautelarmente. Para os advogados, a ordem de prisão está fundamentada genericamente, com base nos princípios da ordem pública e na suposta gravidade da conduta de Vargas.Em setembro do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal na capital paranaense, condenou Vargas a 14 anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Em dezembro de 2014, o mandato de André Vargas foi cassado pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares decidiram condená-lo por envolvimento em negócios com o doleiro Alberto Youssef, preso pela Polícia Federal na Operação Lava Jato por participação em um esquema de lavagem de dinheiro em obras da Petrobras.

Movimentos querem fazer protesto em defesa do ex-presidente Lula

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Manifestantes de diversos movimentos sociais organizam um protesto em defesa do ex-presidente Lula no próximo dia 17, quando o petista irá prestar depoimento sobre o apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. O ato está marcado para às 10h na porta do Fórum de Barra Funda, na capital paulista, onde será realizada a oitiva.O petista é investigado por suspeita de ocultação de patrimônio. O apartamento no Guarujá estaria sendo preparado para a família de Lula, e as reformas ficaram por conta da empreiteira OAS, uma das empresas envolvidas na Operação Lava Jato. O ex-presidente nega ser proprietário do imóvel e argumenta que só havia uma opção de compra em nome de sua mulher, Marisa Letícia.

A manifestação é organizada pela Frente Brasil Popular em São Paulo, que reúne cerca de 50 organizações ligadas a movimentos sociais, além de partidos políticos como PT, PCdoB e PDT. “O ex-presidente representa a história de luta dos movimentos social e sindical e dos partidos políticos de esquerda. Todos nos sentimos atingidos com os constantes ataques feitos a Lula”, diz a nota divulgada pelo grupo.

No mesmo dia serão ouvidos Marisa Letícia, Léo Pinheiro, empreiteiro da OAS, e Igor Pontes, engenheiro que acompanhou Lula na visita ao apartamento.

Cristovam Buarque pode ser candidato a presidente pelo PPS

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O PPS já definiu, ainda informalmente, seu candidato à Presidência da República em 2018: será o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A cúpula do partido insiste para que o ex-governador do Distrito Federal cancele logo sua filiação no PDT, migre para o novo partido e comece a viajar pelo país para angariar o apoio de outras correntes políticas ao seu nome na disputa presidencial.Cristovam tem se reunido com frequência quase diária com a cúpula do PPS para tratar do assunto. O parlamentar já até enviou uma carta à direção do PDT e pediu razões para continuar na sigla. Foi o último movimento dele para evitar ser chamado de ingrato – ele diz não acreditar que sua carta terá resposta e já fala como possível pré-candidato: “Nem eu vou para um partido com a exigência de ser candidato, nem quero que o PPS me obrigue a concorrer ao Palácio do Planalto”, disse Cristovam ao Congresso em Foco.

  

Presidente do Partido Popular Socialista, o deputado Roberto Freire (SP) defende que Cristovam deixe já o PDT e filie-se imediatamente ao novo partido, antes mesmo da promulgação da emenda que permite o troca-troca de legenda sem a perda de mandato, prevista para o próximo dia 18. A lei permite que os senadores, considerados ocupantes de cargos majoritários, troquem de partido sem necessidade da segurança legal da emenda que prevê a janela partidária. Mas Roberto Freire quer a antecipação da filiação do parlamentar para que outros deputados ou senadores possam engrossar as fileiras do PPS e a candidatura de Cristovam ao Planalto.

O lançamento, ainda informal, do nome de Cristovam como candidato ao Planalto pelo PPS, segundo Freire, não impedirá negociações com outros partidos para a formação da chapa, com a escolha de um vice ou outra formação que possa surgir nas articulações eleitorais. Sempre com partidos de oposição, ressalta Freire. Outra meta do presidente do PPS, é fazer com que Cristovam utilize a campanha municipal – que não ocorrerá no DF – para aquecer a disputa nacional e tornar o parlamentar ainda mais conhecido. Além, é claro, de ajudar a eleger vereadores e prefeitos do PPS.

Conferências municipais de cidades na reta final

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Está terminando o prazo para a convocação das conferências municipais preparatórias para a 6ª Conferência Estadual das Cidades. A data limite para a chamada via Conselho Municipal das Cidades ou outro correlato à Política de Desenvolvimento Urbano é até o dia 22 de fevereiro, assim como o chamamento pelo Poder Executivo Municipal (se não houver conselho municipal). Já a convocação pela sociedade civil com representação de três segmentos ocorre de 23 de fevereiro a 30 de março.

Uma vez convocada a conferência municipal, deve-se divulga-la por um jornal ou periódico. Caso o município não os possua, podem ser afixados em locais com grande circulação cópias do instrumento legal de convocação, cartazes e folhetos, além da utilização de espaço em rádios locais e comunitárias.

“Não se pode esquecer que uma cópia de cada documento de divulgação deve ser enviada para o Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/PE), que o encaminhará para a Comissão Preparatória Estadual, para registro, análise e arquivo”, informa o coordenador do ConCidades de Pernambuco, Fernando Montenegro.

Se o município possuir um Conselho da Cidade, Conselho de Desenvolvimento Urbano, Conselho de Habitação ou outro vinculado a essa última temática, poderá utilizá-lo na coordenação e composição da comissão preparatória para a conferência municipal. Caso não possua, após a convocação, o coordenador nomeado pelo agente público ou social que convocou a conferência, deve agendar reunião com a finalidade de eleger uma comissão preparatória.

Quem tiver dúvidas, pode entrar em contato com o ConCidades/PE  pelo e-mail concidades_pe@cidades.pe.gov.br ou pelos telefones (81) 3181.3397 e 3181.3398.

Estadual

As conferências colocam na agenda pública e política questões urbanas preteridas ou tratadas em âmbito local, como saneamento ambiental, regularização fundiária, conflitos fundiários, ocupação de risco, urbanização de assentamentos precários, acesso à moradia para a população de baixa renda, mobilidade urbana, entre outros.

Elas são a oportunidade de participação e pactuação política ao construir um espaço para a sociedade compartilhar a elaboração e avaliação das políticas públicas: habitação, saneamento básico, transporte e mobilidade urbana, acessibilidade e programas urbanos. A Conferência Estadual das Cidades está programada para acontecer entre os dias 5 e 9 de junho de 2017.

Trata-se de um instrumento de garantia da gestão democrática, para a promoção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano. Sob a temática “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e com o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, a 6ª CNC está prevista na Lei 10.257/2001 – Estatuto da Cidade e conta com etapas preparatórias municipais e estaduais.

Saneamento é o tema da Campanha da Fraternidade

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Da Folha de São Paulo

No momento em que o país enfrenta uma epidemia de casos de zika –e o aumento do registro de crianças com microcefalia– a Campanha da Fraternidade de 2016 terá como foco a necessidade de saneamento básico para toda a população.

A iniciativa foi lançada nesta quarta-feira (10), em parceria entre a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conic (Conselho Nacional de Igrejas Cristãs). “A falta de saneamento básico mata. A nossa família comum está sofrendo e morrendo por causa das enfermidades transmitidas pelo mosquito”, disse Dom Sergio da Rocha, presidente da CNBB.

O esgoto a céu aberto, o lixo nas ruas e o armazenamento incorreto da água são apontados por especialistas como principais fatores para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da zika, dengue e chikungunya.

O ministro Gilberto Kassab (Cidades) reconheceu que o Brasil “ainda está aquém” da oferta adequada de saneamento básico. “Por mais que nos últimos anos tivemos melhorias, ainda deixamos a desejar”, disse o ministro, presente à cerimônia. Ele ponderou que, hoje, o combate ao mosquito é a “prioridade absoluta” do governo federal.

Em mensagem encaminhada à campanha no Brasil, o papa Francisco defendeu o envolvimento de “governantes e toda a sociedade”. “Todos nós temos responsabilidades com nossa casa comum”, diz o texto. O lema da campanha deste ano é “Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca”.

Parecer sobre CPMF será apresentado em março

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O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara da PEC que recria a CPMF, afirmou hoje que deve apresentar parecer pela admissibilidade da proposta até início de março.

Segundo Lira, apesar da resistência dos parlamentares em relação à matéria, o espaço político que tem para elaborar seu parecer no colegiado é muito “estreito”, uma vez que a recriação do tributo está prevista na Constituição Federal.

“Na CCJ, só tratamos da admissibilidade e da constitucionalidade da PEC. E nesse aspecto, a largura é muito estreita, pois a matéria é constitucional”, afirmou Lira ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. “Não tem como fugir. Eu teria que procurar cabelo em ovo para apontar alguma inconstitucionalidade”, emendou.

O deputado disse que seu relatório está “quase pronto” e será colocado à disposição dos membros da CCJ entre o fim de fevereiro e o começo de março, quando a comissão já deve estar instalada.

Apesar de seu parecer pela admissibilidade, o relator prevê que a matéria enfrentará forte resistência durante a votação na CCJ. “Mesmo sendo constitucional, vai ser difícil. Ninguém quer arcar com as consequências políticas de apoiar aumento de impostos”, comentou.

Lira lembra que a data em que a matéria será colocada em pauta vai depender de quem será o novo presidente da comissão, que deverá ser indicado pelo novo líder do PMDB na Casa, a ser eleito na próxima quarta-feira.

Estão na disputa pela liderança do PMDB os deputados Hugo Motta (PB) e Leonardo Picciani (RJ). Caso Motta vença, há mais dificuldades para a aprovação da CPMF. Isso porque o parlamentar –que teve sua candidatura a líder articulada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), desafeto político do governo– diz que ainda não está convencido sobre essa contribuição. Já Picciani, mais próximo ao Planalto, sinalizou ser favorável à recriação do tributo.

Após ser aprovada na CCJ, a PEC seguirá para comissão especial a ser criada por Cunha, o qual já se declarou contrário ao aumento de carga tributária pelo governo. No colegiado, os deputados discutirão o mérito da matéria, como a alíquota, prazos e destino dos recursos arrecadados com a CPMF. Da comissão especial, a matéria segue para o plenário da Câmara e depois para o Senado. “Na comissão especial e no plenário, a resistência deve ser maior ainda”, prevê Arthur Lira.

PSDB abre processo sobre conduta de tucano em SP

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Pressionado pelo Palácio dos Bandeirantes, o diretório do PSDB de São Paulo decidiu abrir um processo disciplinar para apurar a conduta de Luiz Roberto Santos, mais conhecido como “Moita”, ex-chefe de gabinete do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido.

A Operação Alba Branca, que investiga um esquema de corrupção e superfaturamento na venda de produtos agrícolas para merenda de escolas municipais e estaduais de São Paulo, indica que Santos teria agido diretamente para atender aos interesses da Coaf (Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar), apontada como carro-chefe da fraude.

O ex-assessor admitiu à CGA (Corregedoria-Geral da Administração) ter orientado o empresário Marcel Ferreira Júlio, apontado como lobista do esquema, a pedir reequilíbrio financeiro do contrato posto sob suspeita na Operação Alba Branca firmado entre a Coaf e a Secretaria da Educação.

No depoimento, ele ainda confessou ter tratado do assunto com o ex-chefe de gabinete da Educação Fernando Padula, demitido em janeiro. Santos prestou esclarecimentos ao órgão que regula a conduta dos funcionários estaduais no dia 2 de fevereiro.

Após o caso ter sido revelado, Santos foi exonerado do cargo no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, e “devolvido” para a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos), onde é funcionário de carreira.

A decisão do diretório paulista do PSDB de abrir um processo disciplinar, no entanto, não conta com o apoio do diretório paulistano do PSDB. O presidente do partido na capital, Mário Covas Neto, diz que não há motivo para o procedimento interno. “Acusação não é condenação”, afirma. Militante histórico do PSDB, Santos ocupou vários cargos de confiança em gabinetes tucanos.

O ex-presidente da Coaf Cássio Chebabi apontou aos investigadores da Operação Alba Branca os nomes do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez (PSDB), e do secretário Duarte Nogueira como supostos beneficiários de uma propina de 10% sobre contratos da Secretaria de Estado da Educação no governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Um contrato, disse Chebabi, no valor de R$ 13 milhões, teria sido assinado em 2015 para fornecimento de suco de laranja. Luiz Roberto Santos não foi localizado pela reportagem para comentar a decisão do PSDB.

Instituto Previdenciário de Gravatá inicia recadastramento

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Os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Gravatá, no Agreste, devem ficar atentos. É que no período de 15 de fevereiro até o dia 11 de março, o órgão promove o recadastramento de todos os beneficiários do instituto.

A iniciativa, cujo objetivo é manter atualizado o banco de dados, acontece das 8h às 12h, na sede do IPSEG, situado na Rua Rui Barbosa, nº 150 – 1º andar, no Centro. Os beneficiários devem levar as originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Comprovante de Residência, Certidão de Nascimento ou Casamento, e, no caso de pensionistas, é obrigatório a apresentação da Certidão de Óbito do segurado.

O recadastramento acontece da seguinte forma: Os beneficiários cujos nomes iniciam com as letras de A a L, deverão comparecer entre os dias 15 a 26 de fevereiro. Já os usuários que têm seus nomes com iniciais de M a Z, devem comparecer no período de 29 de fevereiro até o dia 11 de março.

O instituto informa ainda que, o não comparecimento dos beneficiários neste recadastramento, pode ocasionar a suspensão do pagamento dos benefícios.

Walmart seleciona jovens para a Escola Social do Varejo no Recife

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Estão abertas as inscrições para novas turmas da Escola Social do Varejo (ESV) em Recife. A ESV, programa do Instituto Walmart em parceria com o Instituto Aliança, prepara jovens para o mundo do trabalho, com foco no segmento varejista. As inscrições vão até o dia 04 de março e podem participar da seleção jovens de 17 a 24 anos, que estejam cursando o terceiro ano ou que já tenham concluído o Ensino Médio na rede pública. São oferecidas 50 vagas para período matutino, das 8h às 12h, e outras 50 para o período vespertino, das 13:30h às 17:30h. O início das aulas está previsto para o dia 15 de março.

A duração da qualificação profissional é de 300 horas, composta por aulas teóricas e práticas, e durante a realização da formação são oferecidos material didático, uniforme, alimentação e auxílio-transporte. O certificado será emitido pela Universidade Estadual do Ceará, como curso de extensão. Após a etapa de formação, os jovens recebem apoio e orientação para se colocarem no mercado de trabalho.

Em cinco anos, a Escola Social do Varejo já foi responsável por formar mais de 10 mil jovens. Cerca de 80% dos jovens que concluem a ESV ingressam em oportunidades efetivas de emprego ou em vagas de aprendizagem em empresas de médio e grande porte.

Como participar – As inscrições podem ser feitas, até o dia 04 de março, online pelo Facebook: www.facebook/esvpe . Informações pelos telefones:  (81) 87388120,  (81) 95212133, (81) 998385434, (81) 995053954.

A Escola Social do Varejo

A Escola Social do Varejo foi criada pelo Instituto Walmart, em parceria com o Instituto Aliança, e tem como objetivo promover a formação profissional de jovens de várias partes do país para o mundo do trabalho, com foco no segmento varejista. Os participantes são prioritariamente aqueles que estejam cursando o ensino médio ou que já tenham concluído na rede pública e tenham renda familiar de até dois salários mínimos.

O Instituto Walmart acredita que a ponte entre a escola e o mundo do trabalho deve começar a ser construída de forma integrada ao Ensino Médio e disponibiliza para redes públicas de ensino a metodologia da Escola Social do Varejo, que pode ser adaptada às diferentes realidades nos Estados. Desde 2010, já foram desenvolvidas experiências integradas ao Ensino Médio em quatro Estados brasileiros em parceria com Secretarias Estaduais de Educação.

Pernambucano fica em segundo lugar em etapa da Copa Latino-Americana de BMX

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O piloto Mattheus Henning voltou do Chile com a sensação de dever cumprido. No último fim de semana, disputou, em Santiago, as duas primeiras etapas (round 1 e 2) da Copa Latino-Americana de BMX 2016, sua primeira competição internacional do ano, alcançando o quarto e segundo lugares, respectivamente, na categoria Cruizer. A prova foi realizada na pista do Parque Peñalolén, que conta com uma das melhores estruturas internacionais para a prática do esporte. O atleta é patrocinado pela Rota do Mar e pelo Moda Center Santa Cruz e também contou com apoio da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC).

No sábado (6/2), na primeira etapa da competição, Mattheus largou na frente na primeira bateria, mas sua bike quebrou. Na segunda largada, também ocupou rapidamente a dianteira, mas, na primeira curva, chocou-se com outro atleta, o que ocasionou a queda da corrente da sua bicicleta, deixando-o na quarta colocação. Na bateria final, saiu e concluiu a disputa na dianteira, mas pelos resultados das baterias anteriores, ficou em quarto lugar geral na primeira etapa da competição.

No domingo (7/2), as provas do round 2 foram ainda mais disputadas. Nas duas primeiras baterias da categoria Cruizer, Mattheus ficou em segundo e primeiro lugares. Na disputa final, liderou até o último obstáculo, terminando o segundo round na segunda colocação e subindo ao pódio. “O resultado que obtive foi muito expressivo, pois mostrou que estou retornando ao ritmo, o que me deixa com uma grande expectativa. Este ano promete muito ainda”, comemorou. O atleta pernambucano, único do estado na competição, também disputou as etapas da Copa Latino-Americana na categoria Expert, chegando à semifinal nas duas etapas.

Em março (19 e 20), o pernambucano participa da 1ª Etapa da Copa Brasil de BMX, que valerá como seletiva para o Campeonato Mundial de BMX, em maio, em Medelín (Colômbia). Logo depois, embarca para em Santiago de Esteros, na Argentina para participar do terceiro e quarto rounds da Copa Latino-Americana de BMX (27 e 28 de março).