Democracia Ameaçada
Por Léo Bulhões 

Nos últimos 10 anos, após uma ascensão de projetos populares na América Latina, o que se vê hoje é uma ofensiva das forças conservadoras no mundo inteiro e com rebatimento direto nos países da América do Sul. 

Em debate na última semana, em Porto Alegre – RS, o sociólogo e professor português Boaventura de Sousa Santos trata da questão com muita preocupação por compreender que as forças conservadoras sempre estiveram presentes na disputa política, entretanto essas ameaças nunca antes estiveram articuladas como hoje. 

Segundo Boaventura, 7 elementos que garantem a democracia e estão ameaçados são os seguintes:

Desfiguração do Estado (enxugamento do Estado), Destruição da Natureza, Desvalorização do Trabalho, Mercantilização do Conhecimento (Universidades ameaçadas com o ensino mercantilizado), Direitos Humanos e a Autodeterminação dos Povos (versus aumento do Racismo e Xenofobia) e a Criminalização dos Protestos Sociais. 

Pela primeira vez as forças conservadoras de forma articulada atacam esses elementos, garantidores das noções coletivas. E continua, agora tratando da democracia participativa, que tem que começar a existir nos partidos, principalmente nos partidos novos, partidos movimentos, que possam eles luta pela garantia dos elementos citados. 

Tais desafios colocam em xeque o papel dos movimentos sociais e partidos progressistas, além dos governos ditos de esquerda. A necessária capacidade de reoxigenação e a inclusão de novas lideranças nos cenários políticos, não sendo mais possível vencer novas doenças com os velhos remédios. 

São tempos de resistência e acumulação de forças, além da capacidade de diálogo elevado para união de forças do campo progressista, pois se há articulações entre as forças conservadoras, iminente é o reforço do campo progressista para dar respostas aos 7 (sete) pontos vitais da democracia global.

Léo Bulhões é secretário de Participação Social

No carnaval 2016, Gravatá, no Agreste, é o destino ideal para quem procura descanso, tranquilidade, e infraestrutura de qualidade para curtir o reinado de Momo. É que de 6 a 9 de fevereiro, a cidade serrana abre alas para a realização do primeiro Gravatá Jazz Festival. O evento, gratuito, acontece em três polos: Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar, Parque da Cidade e Igreja Matriz de Sant’Ana. Artistas de renome nacional e internacional aportam na cidade e garantem shows incríveis para todos os presentes.

 
Entre os principais nomes, figuram artistas de grande quilate da música brasileira, como Jards Macalé, Victor Biglione, Wanda Sá, Roberto Menescal e Toni Tornado; figuras de referência da música pop nacional, como Tico Santa Cruz e Renato Rocha (Detonautas), Rodrigo Santos e Gutto Goffi (Barão Vermelho), em um emocionante tributo ao repertório blues de Cazuza; além, é claro, de músicos que fazem o jazz e o blues do País atravessar as fronteiras, como Jefferson Gonçalves (Blues Etc.), Flávio Guimarães (Blues Etílicos), Igor Prado, Vasco Faé e Derico (Programa do Jô).
 
As principais atrações internacionais ficam por conta do trompetista nova-iorquino Mark Rapp, da cantora de blues inglesa Bex Marshall, da cantora de blues e soul africana Koko Jean Davis e do organista austríaco Raphael Wressnig.
 
Pernambuco também está muito bem representado no Gravatá Jazz Festival 2016, com as apresentações da Uptown Band, da veterana Contrabanda, dos virtuosos guitarristas Luciano Magno (que tem como convidado Roberto Menescal, um dos criadores da bossa nova) e Wallace Seixas (que recebe o trompetista Buiú, do grupo Cidade Negra), da banda revelação de rockabilly Allycats, do grupo Mr. Trio e do Dom Angelo Jazz Combo, que, após uma temporada em Portugal, está de volta ao Estado para apresentar seu novo disco, gravado na Europa, e divide o palco com Mark Rapp.
 
Ainda do Nordeste, vem do Ceará (outro polo de referência de jazz e blues da região) o guitarrista Artur Menezes, que tem como convidado o homem-banda Vasco Faé.

Como aconteceu nas últimas edições, o festival continua valorizando os os artistas locais. De Gravatá, são atrações Maurício Meneses, Guitasan Duo, Trimúrti e Hito Pereira. Da cidade de Garanhuns, foram convidadas a Street Jazz Band, comandando o Mardi Gras, Valvulados e ainda a participação especial de Herick Faustino.
 
Programação:
 Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar
20h
 
Sábado – 6 de fevereiro
Rodrigo Santos (Barão Vermelho) e Banda (convidado especial: Guto Goffi)
Wanda Sá
Wallace Seixas e Trio Buiú
Jards Macalé e Victor Biglione
 
Domingo – 7 de fevereiro
Tico Santa Cruz e Renato Rocha (Detonautas) com Jefferson Gonçalves
Koko-Jean Davis
Raphael Wressnig e Igor Prado Band
Toni Tornado e Lab 75
 
Segunda – 8 de fevereiro
Allycats
Contrabanda
Luciano Magno (participações especiais: Roberto Menescal e Sabrina Parlatore)
Mr. Trio
 
Terça – 9 de fevereiro
Derico (Programa do Jô) / Flávio Guimarães / Uptown Blues Band
Arthur Menezes (convidado: Vasco Faé)
Bex Marshall
Dom Angelo Jazz Combo e Mark Rapp
Mardi Gras (desfile musical no estilo jazz de rua de Nova Orleans)
 
JAZZ na IGREJA
Segunda – 8 de fevereiro
Local – Igreja Matriz de Sant’Ana
16h
Buiú e Mark Rapp
 
OFICINAS
Local – Parque da Cidade
10h
 
Domingo – 7 de fevereiro
Guitarra com Bex Marshall
 
Segunda – 8 de fevereiro
Bateria com Hito Pereira
 
Terça – 9 de fevereiro
A partir das 15h
Jazz Kids – Oficina de gaita e música recreativa para crianças com Jefferson Gonçalves

O vereador Nino do Rap (DEM) aproveitou o recesso parlamentar para ir aos bairros e conversar com a população. No Centenário, o vereador verificou as ruas que ainda precisam de melhorias, a exemplo da Rua da União, obra executada pela prefeitura no ano passado, e ouviu reivindicações dos moradores. “Como em todas as vezes, estou fiscalizando os trabalhos nas comunidades e ouvindo as necessidades que as pessoas estão tendo dentro dos seus bairros para poder elaborar meus requerimentos”, comentou Nino.

Para o próximo período legislativo, que se inicia terça-feira (02), as perspectivas do vereador “são as melhores possíveis” e ele adianta que vai continuar batalhando para que a prefeitura transforme o campo do Caic, localizado no João Mota, depois de revitalizado, em um centro poliesportivo comunitário. “Espero que o prefeito José Queiroz me atenda nessa e em outras proposituras que vou defender, como a cobertura e a revitalização da quadra do Colégio Estadual Dom Vital, que deverá ser feita através de uma união do governo do Estado com a Prefeitura de Caruaru”, disse ainda o parlamentar.

Do Portal NE 10

A Polícia Civil divulgou o nome dos cinco vereadores que foram presos na manhã desta quinta-feira (28) em Belém de Maria, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. A polícia corrigiu a informação anterior que afirmava que teriam sido presos quatro vereadores. Além dos parlamentares, um funcionário da prefeitura foi detido. Eles sãosuspeitos de participar de um esquema de desvios de recursos por meio de fraudes em licitações.

Foram presos os vereadores Carlos José Soares, conhecido como Carlos de Zezito, Antônio José da Silva, conhecido como Irmão Toinho, Joseval Carlos dos Santos apelidado de Val de Danda, Jailson José da Silva chamado de Jal da Ambulância e o presidente da Câmara José Jairo Leonildo conhecido como Jairo do Timbó

O funcionário preso foi identificado como Flávio Roberto da Silva. Ele seria supervisor de serviços da prefeitura. Os detidos estão no Presídio Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares, também na Mata Sul. As prisões fazem parte da segunda etapa da Operação Pulverização.

O delegado Vladimir Lacerda, responsável pelas prisões, informou o prefeito da cidade é considerado foragido e que uma coletiva para detalhar todo o esquema de corrupção no município e a participação de cada membro na organização criminosa será realizada no Recife.

Pulverização – A Operação Pulverização, da Polícia Civil, em parceria com a Polícia Militar, ocorreu em novembro de 2015 e cumpriu mandatos de busca e apreensão nas cidades de Belém de Maria, Palmares, Catende, Caruaru e Água Preta, no Agreste e Zona da Mata Sul de Pernambuco. Ao todo, seis pessoas foram presas suspeitas de formação quadrilha, lavagem de dinheiro e fraudes em licitações.

De acordo com o Ministério Público de Pernambuco, R$ 3 milhões teriam sido desviados através da utilização de empresas “fantasmas”. Os suspeitos foram ouvidos na Delegacia Regional de Palmares e depois encaminhados para o presídio Rorenildo da Rocha Leão.

Será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto que estabelece tetos para os gastos públicos com publicidade e propaganda. A proposta (PLS 785/2015- Complementar) é do senador Paulo Paim (PT-RS) e a determinação deve passar a fazer parte da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Pelo texto, os gastos com publicidade oficial ficariam limitados a uma fração da receita corrente líquida: 0,1% para a União e 1% para estados, Distrito Federal e municípios. Ficam excluídas dessa limitação as propagandas eleitorais e as instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os pleitos. O projeto também prevê que o teto pode ser excedido em casos de calamidade pública, estado de defesa ou estado de sítio, para informar a população sobre a situação.

As mudanças passariam a compor uma nova seção dentro do capítulo da LRF que estabelece regras sobre a despesa pública (Capítulo IV). Atualmente, essa parte trata da geração da despesa e dos gastos com pessoal e seguridade social.

Paim argumenta que as relações dos governos com agências de publicidade constituem um “universo escabroso”, onde não há transparência das despesas nem critérios objetivos para a escolha das prestadoras de serviço. Além disso, ele acredita que o atual modelo de definição de gastos com publicidade e propaganda oficiais, pelas Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), é muito sujeito a pressões políticas e a aumentos descontrolados. Por isso, defende a inclusão de uma limitação na LRF, que teria caráter mais permanente e seguro.

Agência Senado

Congresso em Foco

A fase Triplo X da Operação Lava Jato, deflagrada nesta quarta-feira (27), apreendeu uma lista com os nomes de centenas de empresas abertas em paraísos fiscais. As planilhas são consideradas por investigadores como uma rica fonte de informações a respeito de brasileiros que remeteram recursos para o exterior de formam ilegal, nos últimos anos. As informações são jornal Folha de S. Paulo.

A Polícia Federal ainda não divulgou o número exato de empresas. A lista estava armazenada em computadores da filial brasileira da panamenha Mossack Fonseca. O número exato de empresas offshore ainda não foi determinado pela Polícia Federal.

Corrupção

Investigadores esperam que as planilhas da Mossack possam detalhar um esquema de evasão de recursos e lavagem de dinheiro de suspeitos de corrupção na Lava Jato, mas também em outras áreas.

“A Mossack é bem mais ampla que o caso Lava Jato. A empresa não só apresentou indícios de aparecer em outras investigações já deflagradas como provavelmente vai se descobrir muita coisa. Não podemos descartar que surjam provas para outras investigações”, afirmou o delegado da PF Igor Romário de Paula.

A Mossack Fonseca, empresa fundada no Panamá, em 1977, tem filiais em 40 países e é especialista na abertura de offshores. O resultado das interceptações telefônicas da Lava Jato indica que a empresa oferece serviços ilícitos como a venda de “laranjas” e de empresas offshore para ocultar a titularidade dos proprietários brasileiros. Há também indícios de que ela facilitaria a abertura de contas bancárias no exterior.

Petrobras

O juiz Sérgio Moura alega, em decisão proferida sobre a 22ª fase da Lava Jato, que existem provas “de que a Mossack Fonseca providenciou os serviços necessários para a abertura de offshores para pelo menos quatro agentes envolvidos no esquema criminoso da Petrobras e que as utilizaram para lavagem de dinheiro.”

A Folha não conseguiu localizar um representante da empresa. O coordenador da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol, evitou comentar as apreensões na Mossack, porque a Procuradoria ainda não havia tido acesso ao material, mas alertou: “Aconselharia os donos dessas offshore a procurar espontaneamente o Ministério Público, tendo em mente o que aconteceu na Lava Jato. Quem procurou primeiro obteve acordos melhores”.

Não é crime manter valores no exterior, mas quem tem recursos acima de US$ 100 mil é obrigado a informar à Receita Federal e o Banco Central.

Empresas offshore são abertas para ocultar dinheiro sem procedência, preservando a identidade de seus donos. Isso é possível porque as offshore geralmente são estruturas jurídicas de cotas ao portador. Em seguida, é aberta uma conta em outro país, em nome da offshore. O verdadeiro dono do dinheiro costuma aparecer apenas como procurador de uma conta bancária.

A empresa panamenha também é alvo da Operação Ararath, que investiga crimes financeiros no Mato Grosso e nos Estados Unidos.