O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Frederico Neves, deu posse na tarde desta quarta-feira (3/2) a 30 juízes substitutos aprovados em concurso público da Corte Estadual. Os novos magistrados começam a atuar em comarcas pernambucanas até o início do segundo semestre deste ano, após concluírem o curso de formação inicial na Escola Judicial do TJPE. A convocação foi possível em virtude do plano de contingenciamento do Poder Judiciário, que permitiu redução de R$ 8 milhões além dos R$ 97,8 milhões previstos para serem economizados em 2016.
A solenidade de posse teve lugar no Salão de Sessões do Pleno, no Palácio da Justiça, bairro de Santo Antônio. O primeiro colocado no certame, Augusto Rachid Reis Bittencourt Silva, realizou o juramento em nome dos demais juízes aprovados. Em seguida, o representante dos empossados, Diniz Cláudio de Miranda Cavalcanti, proferiu discurso de agradecimento. “Em um Estado Democrático de Direito, é dos juízes que se socorre o cidadão de bem quando quer fazer justiça. Jamais poderemos encarar um processo como apenas mais um”, observou Cavalcanti.
Em pronunciamento no qual acentuou a responsabilidade do juiz na promoção da paz social, o chefe do Poder Judiciário do Estado deu as boas-vindas aos novos magistrados. “O bom juiz é aquele que se preocupa com as questões jurídicas envolvidas em cada caso, mas também lança um olhar sociológico, filosófico e humanístico. O magistrado deve ser independente e equidistante dos interesses das partes. Sobretudo, deve respeitar o cidadão, destinatário final do serviço judicial”, salientou Frederico Neves.
Presidente da Comissão do Concurso Público, a desembargadora Daisy Maria de Andrade Costa Pereira lembrou o desafio que a atividade judicante representa, especialmente num momento de crise como a que atravessa o Brasil nos dias de hoje. “O julgador deve sempre permear sua atividade em princípios éticos que assegurem a independência necessária para o exercício da magistratura. Acredito que o esforço diário como agentes públicos no exercício da função de juiz é, sobretudo, não se esquecer de sempre servir à instituição, e nunca dela servir-nos”, afirmou.
Compuseram ainda a Comissão do Concurso Público os desembargadores Mauro Alencar e Alexandre Assunção, como membros titulares; os desembargadores André Guimarães e Odilon Oliveira, como suplentes; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco, Adriana Rocha.
A seleção pública durou um ano e envolveu diversas etapas, a exemplo de prova oral, prova de sentença e análise de títulos. Em janeiro de 2016, a Corte Especial do TJPE homologou o resultado final do concurso, que aprovou 100 candidatos. À medida que forem superadas restrições orçamentárias, mais aprovados serão nomeados, uma vez que o Poder Judiciário de Pernambuco registra atualmente cerca de 200 cargos vagos de juiz.
Author Archives: Wagner Gil
Serviços de saúde combatem Aedes com limpeza em seus prédios
Em continuidade as ações de mobilização para enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e o vírus Zika, os serviços de saúde públicos, privados e filantrópicos em todo o país devem realizar nesta quinta-feira (4) a limpeza dos prédios para eliminar possíveis focos do vetor. A ideia é que o conjunto de trabalhadores da saúde promova a ação em todas as instalações, assegurando que os ambientes de trabalho estejam livres do mosquito e garantindo, assim, a segurança de pacientes e seus acompanhantes. A iniciativa integra o eixo de mobilização do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, coordenado pelo Ministério da Saúde, com envolvimento de mais 19 ministérios e outros órgãos federais.
Para viabilizar a ação, o Ministério da Saúde acionou o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que enviaram comunicados aos gestores com orientações sobre a mobilização, além da Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Confederação Nacional de Saúde (CNS) e Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB). O Ministério da Saúde também enviou mensagem para as Salas Estaduais de Coordenação e Controle para o enfrentamento da dengue, chikungunya e Zika.
“O trabalho de combate aos criadouros do Aedes tem de ser permanente. É importante que todos os trabalhadores da saúde continuem engajados nessas ações e façam a limpeza do local continuamente. A melhor forma de enfrentarmos a microcefalia e proteger nossa população é não deixar o mosquito nascer”, destaca o ministro da Saúde, Marcelo Castro. Todas as secretarias estaduais de saúde receberam uma mensagem do ministro convidando para o engajamento na campanha de enfrentamento ao mosquito. A expectativa é de que aqueles que não puderem realizar a ação nesta quinta-feira, que se programem para os próximos dias.
Atualmente a rede de saúde pública conta com cerca de 3 mil hospitais públicos, 1.900 privados sem fins lucrativos e 2.400 privados com fins lucrativos, 400 Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 41 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), laboratórios e hospitais de excelência. Ao final do dia deve ser realizado um balanço, com registro das ações e adoção de um plano de monitoramento para que cada ambiente continue livre do mosquito, ou seja, uma ação contínua. Os possíveis focos do mosquito, que forem identificados, devem ser repassados à Sala Estadual de Comando e Controle.
Prefeitura de Lajedo realiza ação preventiva de Carnaval na feira livre
Nesta quarta-feira (03), a Secretaria Municipal de Saúde de Lajedo realizou uma ação preventiva com testes rápidos, distribuição de preservativos e informações relevantes para a época festiva em diante. A tenda da saúde foi montada em frente ao Centro de Abastecimento Municipal (CEALA).
As equipes responsáveis pela ação estão relacionadas diretamente à Atenção Básica do município, compreendendo programas como EMAD (Equipe Multiprofissional de Atendimento Domiciliar), NASF (Núcleo de Apoio Saúde da Família) e integrantes dos postos de saúde. Além disso, receberam apoio também de agentes epidemiológicos e do programa Mãe Coruja.
Idosos, jovens e todo tipo de público participou, seja aferindo a pressão com os técnicos em enfermagem, seja fazendo os testes rápidos de sífilis e HIV, seja recebendo preservativos ou simples informações dos demais serviços que a população pode desfrutar durante todo o ano. “Nós também aproveitamos para distribuir os frasquinhos de hipoclorito de sódio, muito útil para lavar frutas e verduras e já querido pela população”, informou um dos profissionais.
“A intenção dessa ação, já tradicional na quarta-feira que antecede o Carnaval, é alertar a população a se prevenir antes, durante e depois dessa época, uma vez que a informação é o melhor remédio”, contou Michele Viana, coordenadora da AB, e Diana Pastor, responsável pelo NASF.
A ação externa esteve localizada na feira livre durante toda a manhã de hoje, mas é importante lembrar que os demais serviços, como os testes rápidos de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) como a sífilis e a AIDS podem ser encontrados, por exemplo, no programa Boa Vida localizado na Avenida 19 de maio.
Aplicativo da Prefeitura para combater o Aedes tem alta resolutividade
Desde que foi lançado, há três meses, pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Caruaru, o whatsApp “Denuncie Aedes” já recebeu mais de 2.200 notificações. Administrada pelo Departamento de Vigilância em Saúde, ligado à Secretaria de Saúde, a ferramenta já se mostrou muito eficaz. Até hoje foram registradas 2.259 denúncias. Desse número, 80% já foram atendidas e as equipes continuam trabalhando para atender o maior número possível de casos.
“Pedimos que a população ao enviar a denúncia, coloque o endereço e ponto de referência do local a ser vistoriado, se possível também deve enviar uma foto”, disse o Diretor de Vigilância Sanitária e Saúde, Paulo Florêncio.
O número do whatsApp é 9 8648-3534. Quem também se uniu ao Comitê e entrou na guerra contra o mosquito foi o Disque Denúncia. As denúncias podem ser feitas pelo telefone (81) 3719-4545, pelo whatsApp (81) 9 9119-3015 ou pelo site www.disquedenunciape.com.br. Para agilizar o atendimento, quatro motos também foram adquiridas.
A prefeitura também dispõe do Disque Dengue que foi implantado no início desse ano. O fone é 0800 095-0962.
Posto I de Gravatá realiza ação pré-carnaval nesta quinta
O Centro de Saúde Fernando da Veiga Pessoa (Posto I), situado na Rua Izaltino Poggy, Prado, realiza nesta quinta-feira (04), das 09h às 15h, uma ação pré-carnavalesca com os usuários da unidade. Na ocasião, a enfermeira do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Priscilla Silva, irá proferir uma palestra sobre o seguinte tema: Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s) e o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV).
A equipe do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) irá, na ocasião, realizará testes rápidos de HIV, Sífilis e Hepatites B e C.
Além da palestra e dos testes rápidos, também serão distribuídos kits com panfletos informativos, preservativos masculinos e femininos e lubrificante íntimo.
Ao lado de Dilma, Humberto aposta na recuperação econômica em 2016
Ao participar da reabertura dos trabalhos do Congresso Nacional nesta terça-feira (2) ao lado da presidenta Dilma Rousseff e do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que a expectativa para este ano é de melhora do quadro econômico e do ambiente político no país.
Segundo o parlamentar, as iniciativas tomadas pelo Governo Federal no ano passado para reequilibrar as contas públicas e retomar o crescimento, que contaram com o auxílio do Parlamento, irão começar a repercutir ao longo de 2016. “Acreditamos que a tensão política vai diminuir, pois o tema do impeachment não deverá seguir adiante no Legislativo. Com isso, a economia irá se fortalecer, principalmente a partir das ações já desenvolvidas”, declarou.
Humberto acredita que a união da base aliada ao Palácio do Planalto, que “está mais sólida no Senado e está se fortalecendo na Câmara”, é fundamental para a melhora do cenário político.
Ele considerou extremamente positiva a ida da presidenta Dilma ao Congresso para ler a mensagem do Executivo ao Legislativo na tarde de hoje. Segundo ele, a presidenta demonstrou claramente que quer dialogar, inclusive com a oposição, e trouxe propostas que podem tirar o país da atual dificuldade que atravessa. “A vinda dela aqui foi um gesto nobre e abre espaço para o diálogo”, comentou.
Para o congressista, o sentimento da bancada do PT no Senado é de que todos os brasileiros estão conscientes de que é necessário aplicar medidas para recuperar as finanças públicas. “O Governo vem fazendo a parte dele, adotando uma série de medidas e cortes orçamentários”, reiterou.
O parlamentar avalia que é preciso intensificar o debate sobre a recriação da CPMF e tratar da reforma da Previdência com profundidade, preservando conquistas e direitos, conforme defende o Planalto.
“Sabemos que, hoje, é difícil aprovar a volta da CPMF, mas, com o tempo e com a participação de governadores e prefeitos, creio ser possível convencer a sociedade da sua necessidade”, afirmou.
Em relação à reforma do sistema previdenciário, o líder do PT contesta as críticas feitas por setores da sociedade, pois as eventuais mudanças sugeridas só irão atingir as gerações futuras – e não a atual. “Há um grupo específico de autoridades que vai discutir e construir um projeto comum. Não vejo por que criam um ambiente de animosidade com o Governo”, disse.
Bloco carnavalesco incentiva combate ao Aedes aegypti
Com o tema “Xô mosquito”, a Secretaria de Saúde de Garanhuns está promovendo uma ação de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e do Zika vírus. A mobilização será realizada na próxima quinta-feira (04), quando haverá um desfile com trio elétrico, em alusão ao período do Carnaval. A concentração será às 8h, no Relógio das Flores, e o desfile seguirá pelas principais vias da cidade até a sede do Governo Municipal, no Palácio Celso Galvão, centro da cidade.
A Orquestra Manoel Rabelo estará no trio executando diversos ritmos carnavalescos, e chamando a atenção da população para o objetivo principal: promover o combate ao Aedes aegypti. Paralelo a isso, os profissionais de saúde estarão distribuindo panfletos informativos, destacando a importância de estar atento aos perigos da proliferação do mosquito. A expectativa é que aproximadamente 500 pessoas, da Secretaria de Saúde e demais secretarias municipais envolvidas, estejam reunidas.
“Será um momento de grande importância, pois estaremos todos reunidos, Governo Municipal e população. Acredito que alcançaremos muitas pessoas, pois iremos associar um momento de folia e diversão, por ser período carnavalesco, e unir informações e orientações sobre um tema tão importante para a saúde da população”, comentou a coordenadora do Núcleo de Promoção à Saúde, Rayana Gundes.
Prefeitura de Caruaru abre inscrições para curso de Libras
Estão abertas as inscrições para mais uma edição do Curso Básico de Língua Brasileira de Sinais (Libras) em Caruaru. Ao todo, são 75 vagas abertas para a formação de três turmas. As inscrições devem ser realizadas no Centro de Atendimento às Pessoas com Deficiência (CAPD), na rua Deolindo Tavares, nº 191, no bairro Maurício de Nassau, mesmo local onde o curso será ministrado. O CAPD atende pelos telefones: 3701-1885 ou 0800-2813344.
Compõem o público do curso: servidores públicos municipais, professores da rede pública municipal e estadual; familiares ou pessoas de convívio de deficientes auditivos; arte-educadores da Saúde, agentes de Saúde, enfermeiros; recepcionistas dos hospitais públicos; integrantes de instituições especializadas; policiais, agentes penitenciários, técnicos judiciários e do Ministério Público e estudantes. No ato da matrícula, é necessário apresentar as cópias do RG, CPF, cartão do SUS, comprovante de residência e uma foto 3×4.
Para familiares ou pessoas de convívio, é necessária a xerox do exame audiométrico da pessoa com deficiência auditiva de proximidade. Para funcionários públicos, a xerox da parte externa do contra cheque. O curso tem duração de quatro meses e as aulas acontecem uma vez por semana; os dias disponíveis são as segundas, quartas e sextas das 8h30 às 11h.
Para os que optarem pelas segundas feiras, o curso tem início no dia 15 de fevereiro; já para os que optarem pela quarta, o início está marcado para o dia 17 de fevereiro, e os que escolherem a sexta no dia 19. Ao término da formação, os participantes receberão certificados de conclusão. O curso é gratuito.
Chuvas de janeiro somaram 400% acima da média em Garanhuns
No mês de janeiro, em Garanhuns, choveu 119,9 mm, de acordo com os dados da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac). Esse volume ficou 400% acima da média dos meses de janeiro dos últimos 10 anos – considerando o período de tempo entre os anos de 2006 e 2016. Isso significa que em cada metro quadrado choveu 119,9 litros.
De acordo com o secretário de Agricultura e Abastecimento, Epaminondas Borges Filho, o grande volume de chuva amenizou os efeitos da estiagem na área rural do município. “Em algumas localidades, os barreiros ficaram completamente cheios e o volume de água das nascentes já aumentou consideravelmente”, destaca o titular da pasta.
Entretanto, as previsões meteorológicas, divulgadas recentemente pela Apac, mostram que no trimestre que compreende os meses de fevereiro, março e abril deste ano, as chuvas ficarão abaixo da média no semiárido do Nordeste do Brasil. A justificativa ainda é a passagem do fenômeno El Niño no oceano Pacífico e a temperatura da superfície no oceano Atlântico – alterando o clima regional e global, mudando os padrões de vento, afetando as chuvas.
Câmara de Agrestina aprova Semana de Combate à Leishmaniose
Foi aprovado na Câmara Municipal de Agrestina a realização da Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose. O requerimento de autoria do vereador Marcos Antônio (PR), institui anualmente no mês de agosto a semana que incluir o dia 10 do mesmo mês para realização da campanha, que terá como objetivo estimular ações educativas e preventivas, promover debates e ações públicas de vigilância e apoiar as atividades de conscientização sobre a doença.
A leishmaniose visceral, é uma zoonose transmitida dos cachorros para os seres humanos através da picada do mosquito-palha ou birigui (Lutzomyia longipalpis) que, ao picar, introduz na circulação do hospedeiro o protozoário (Leishmania chagasi).
A doença é caracterizada pela predominância em áreas rurais, mas também tem se tornado um problemas nos centros urbanos, devido o aumento do número de animais abandonados. A leishmaniose não é contagiosa, nem é transmitida de animal para animal ou entre as pessoas, a infecção ocorre apenas através da picada do mosquito fêmea infectado.
Entre os sintomas da doença estão febre intermitente com semanas de duração, fraqueza, perda de apetite, emagrecimento, anemia, palidez, aumento do baço e do fígado, comprometimento da medula óssea, problemas respiratórios, diarreia, sangramentos na boca e nos intestinos.