Foram retomados nesta segunda-feira (1º) os trabalhos na Assembleia Legislativa de Pernambuco, após o recesso parlamentar do início do ano. “Tempos de muito esforço e trabalho em benefício do povo de Pernambuco”, disse Raquel. A reunião contou com a presença do secretário da Casa Civil, Antonio Figueira, que fez a leitura da mensagem do governador Paulo Câmara
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Estado economiza quase R$ 1 bi com custeio da máquina
Publicado no Diário Oficial do Estado em 3 de fevereiro de 2015 por meio do Decreto nº 41.466, o Plano de Contingenciamento de Gastos (PCG) completa um ano com uma economia total de R$ 974 milhões aos cofres do Estado. “Com o PCG criamos condições para a manutenção da saúde financeira do Estado. Caso não fosse executado o Plano, haveria um natural aumento das despesas e a conta não fecharia. Ao longo do ano, então, conseguimos fazer com que gastos adicionais não fossem realizados”, disse o governador do Estado, Paulo Câmara. Inicialmente, o Plano teve a meta de proporcionar uma redução de R$ 320 milhões e com a deteriorização do cenário econômico brasileiro, que impactou nas receitas dos estados, a meta, foi ajustada para R$ 920 milhões.
Considerando o impacto inflacionário, acumulado em 2015 de 10,67%, foi possível alcançar, por exemplo, uma economia de R$ 36 milhões em locação de veículos e equipamentos; R$ 37 milhões em diárias; R$ 260 milhões em serviços terceirizados; R$ 8,2 milhões em telefonia fixa e móvel, fazendo o gasto neste item voltar aos patamares de 2008; R$ 5,1 milhões em combustível; R$ 4,3 milhões em passagens aéreas; R$ 1,3 milhões e passagens e diárias internacionais; R$ 10,9 milhões em consultorias; e R$ 7,8 milhões em publicidade.
As despesas de custeio crescem, em média, 12,7% ao ano e em 2015 é possível afirmar que o Estado reduziu 15,2% da despesa de custeio, considerando que as ações do PCG impediram o crescimento dos 12,7% e ainda produziram um decréscimo de 2,5% nominal, conforme publicado no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do sexto bimestre. “Na série histórica, não há precedentes de redução de despesas dessa magnitude. A forma de observar a economia é comparar com a inflação do IPCA de 2015, de 10,67%. Levando isso em consideração, a economia é de R$ 974 milhões. Ultrapassando, assim, a meta inicialmente traçada para o PCG”, disse o secretário da Controladoria-Geral do Estado, Rodrigo Amaro.
Mesmo com as ações de contingenciamento, o Estado garantiu o investimento dos limites previstos na Constituição Federal. Em educação foram gastos 26,6%, quando o limite é de 25%, e 16,2% na saúde, sendo a obrigação de 12%. Ou seja, na saúde foi gasto 4,2% acima do piso exigido no País. “Durante o ano, os gestores públicos do Estado realizaram um esforço de comprimir a despesa, evidenciando oportunidades de economia com o foco na defesa da saúde financeira do Estado, os resultados são fruto da mobilização feita para enfrentar o cenário fiscal restritivo que vivenciamos em 2015”, reforçou Amaro.
PMG – Para 2016, o Governo do Estado publicou o Decreto nº 42.601/2016 publicado no dia 27 de janeiro, que institui o Plano de Monitoramento de Gastos (PMG). A ação prevê diversas medidas de controle do gasto público por meio de uma atuação direta com os gestores do Estado, a fim de identificar, propor e implementar ações de monitoramento. O principal objetivo é acompanhar as despesas, mantendo uma assídua orientação aos agentes públicos para o equilíbrio das contas, a manutenção dos serviços e das políticas públicas, ressaltando a importância de não elevar as despesas.
“O Governador Paulo Câmara está atento a performance da economia nacional e neste difícil momento precisamos reforçar que as medidas de controle nos gastos devem preservar o funcionamento dos serviços, conforme foi feito em 2015, quando comprimimos o gasto público evitando comprometer o atendimento às demandas sociais. Assim, vamos utilizar como meta os valores praticados pelas unidades gestoras no ano passado, evidenciando a necessidade de aprimorar a qualidade do gasto, gerando mais economia em locais em que ainda é possível”, finalizou Amaro.
A SCGE, com o intuito de apoiar os órgãos e entidades da estrutura do Estado, irá destacar 72 servidores do seu quadro para acompanhar, in loco, as ações de monitoramento dos gastos. Os gestores governamentais na especialidade de controle interno farão o monitoramento a partir do acompanhamento da execução de cada uma das despesas das UGs. “Com uma ação estruturada como essa, o Estado estará mais seguro e preparado para um possível agravamento da já difícil situação financeira do País, que impacta todos os Estados. Estamos fazendo a nossa parte e segue tomando as medidas necessárias”, disse o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.
Paulo Câmara e governadores participam de encontro com representantes do judiciário
Com o objetivo de construir uma pauta em favor da retomada do crescimento do Brasil, os governadores que participaram, na tarde de hoje (01.02), em Brasília, da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores visitaram representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Em cada encontro, os gestores estaduais e do Distrito Federal destacaram um conjunto de propostas e reformas para o desenvolvimento dos Estados e dos municípios, com foco na geração de emprego e renda. O governador Paulo Câmara ressaltou que as visitas contribuíram para reforçar uma agenda, protagonizada pelos chefes dos Executivos estaduais, em prol do futuro do País.
“É realmente momento de união nacional, da superação da crise para retomar o crescimento e os governadores têm uma contribuição, tem um protagonismo a cumprir. Temos um conjunto de ideias que precisam ser avançadas, que precisam ser trabalhadas. Então, é muito importante que haja a união nacional de esforços e essa reunião de hoje mostrou claramente a disposição dos governadores em discutir o Brasil com todos os Poderes, discutir formas de o Brasil voltar a crescer”, frisou. A segunda reunião do fórum contou com a presença de 20 governadores e cinco vice-governadores. Apenas o Ceará e o Rio Grande do Norte não enviaram representantes.
O governadores visitaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros; e o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa. A necessidade da retomada das operações de crédito, a situação previdenciária, o crescimento das despesas sem a contrapartida de receitas e o subfinanciamento da saúde foram alguns dos pontos colocados pelos gestores estaduais, ao longo dos três encontros com os representantes do Judiciário, do Executivo e do Legislativo, para a recuperação da economia do País.
Paulo Câmara afirmou que os governadores presaram por constituir uma agenda que aponte para um crescimento sólido e a longo prazo para o País. “Estamos dando inicio a um debate profundo do Brasil, não do Brasil de imediato, mas do Brasil do futuro. Um debate necessário, um debate além de questões partidárias, um debate realmente contributivo. Os governadores têm um papel a cumprir e vão cumprir esse papel”, disse.
Câmara sublinhou também que os chefes dos Executivos estaduais vão buscar, com o Governo Federal, ações que possam gerar receita para os Estados, mas, ao mesmo tempo, com o comprometimento dos governadores de que essas receitas sejam colocadas em favor do investimento.
“Hoje, o Brasil está carente de um debate propositivo, um debate que pense o futuro, um debate que faça com que as instituições funcionem e que haja o retorno da confiança para que a economia volte a melhorar, para que a inflação seja contida, para que haja disposição do setor privado em investir. E só com confiabilidade, só com boas ações e só com boas propostas é que a gente vai poder criar um clima de confiança novamente no Brasil”, alertou.
REFORMAS – Na segunda reunião do Fórum Permanente, ocorrida na Residência Oficial de Águas Claras, sede do Governo do Distrito Federal, os governadores também deliberam pela criação de grupos de trabalhos temáticos, onde reformas estruturadoras serão propostas. “Essas reformas que servirão de contribuição para o debate federativo que precisa ser feito no Brasil, na questão tributária, na questão previdenciária e na questão federativa como um todo”, apontou Paulo. ” Reformas que pensem o Brasil como um todo, do tamanho que ele é, onde cada região tem suas peculiaridades. É preciso vencer esse debate, fazer com que o estado volte a funcionar em favor da sociedade, em favor do povo brasileiro”, completou
Governo autoriza entrar à força em imóveis para combater o Aedes Aegypti
A presidente Dilma Rousseff editou medida provisória nesta segunda-feira (1º) para facilitar o combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor do zika vírus e de doenças como dengue e febre chikungunya. De acordo com a MP 712/2016, publicada no Diário Oficial da União, os agentes de saúde serão autorizados a entrar à força em imóveis públicos ou particulares que estejam abandonados ou na ausência de pessoa que possa autorizar o ingresso desses profissionais para a eliminação de eventuais focos de reprodução do mosquito. Se necessário for, o agente de saúde poderá solicitar o auxílio à autoridade policial para ingressar na propriedade. A MP também prevê a realização de campanhas educativas e de orientação à população sobre as doenças.
Na última sexta-feira (29), a presidente afirmou que o Brasil perde a luta contra o mosquito transmissor da doença enquanto o inseto estiver se reproduzindo. Ela fez um apelo pela mobilização em todo o país para combater o Aedes aegypti.
Diz a medida provisória:
– o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.
– imóvel em situação de abandono é aquele que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização, o que pode ser verificado por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização
– a ausência será considerada diante da impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.
– nos casos em que houver a necessidade de ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, o agente público competente emitirá relatório circunstanciado no local em que for verificada a impossibilidade de entrada por abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público.
– sempre que se mostrar necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial.
O zika vírus durante a gravidez pode causar microcefalia. Cientistas constataram a presença do vírus no líquido amniótico que envolve o bebê durante a gestação e também no líquido cefalorraquidiano, encontrado no sistema nervoso central, dos bebês que já nasceram e foram diagnosticados com má-formação cerebral. Cerca de 4 mil bebês estão com suspeita de ter microcefalia, a maioria deles no Nordeste do Brasil.
Leia a íntegra da MP:
“MEDIDA PROVISÓRIA Nº – 712, DE 29 DE JANEIRO DE 2016
Dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62 da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei:
Art. 1º Na situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus, a autoridade máxima do Sistema Único de Saúde de âmbito federal, estadual, distrital e municipal fica autorizada a determinar e executar as medidas necessárias ao controle das doenças causadas pelos referidos vírus, nos termos da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e demais normas aplicáveis.
§ 1º Entre as medidas que podem ser determinadas e executadas para a contenção das doenças causadas pelos vírus de que trata o art. 1º, destacam-se:
I – a realização de visitas a imóveis públicos e particulares para eliminação do mosquito e de seus criadouros em área identificada como potencial possuidora de focos transmissores;
II – a realização de campanhas educativas e de orientação à população; e
III – o ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, no caso de situação de abandono ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, regularmente designado e identificado, quando se mostre essencial para a contenção das doenças.
§ 2º Para fins do disposto no inciso III do § 1º, entende-se por:
I – imóvel em situação de abandono – aquele que demonstre flagrante ausência prolongada de utilização, o que pode ser verificado por suas características físicas, por sinais de inexistência de conservação, pelo relato de moradores da área ou por outros indícios que evidenciem a sua não utilização; e
II – ausência – a impossibilidade de localização de pessoa que possa permitir o acesso ao imóvel na hipótese de duas visitas devidamente notificadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.
Art. 2º Nos casos em que houver a necessidade de ingresso forçado em imóveis públicos e particulares, o agente público competente emitirá relatório circunstanciado no local em que for verificada a impossibilidade de entrada por abandono ou ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público.
§ 1º Sempre que se mostrar necessário, o agente público competente poderá requerer o auxílio à autoridade policial.
§ 2º Constarão no relatório circunstanciado as medidas sanitárias adotadas para o controle do vetor e da eliminação de criadouros do mosquito transmissor do Vírus da Dengue, do Vírus Chikungunya e do Zika Vírus.
Art. 3º Na hipótese de abandono do imóvel ou de ausência de pessoa que possa permitir o acesso de agente público, o ingresso forçado deverá ser realizado buscando-se a preservação da integridade do imóvel.
Art. 4º A medida prevista no inciso III do § 1º do art. 1º aplica-se sempre que se verificar a existência de outras doenças, com potencial de proliferação ou de disseminação ou agravos que representem grave risco ou ameaça à saúde pública, condicionada à Declaração de Emergência em Saúde Pública.
Art. 5º Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 29 de janeiro de 2016; 195º da Independência e 128º da República. DILMA ROUSSEFF
Dilma exonera ‘anjo da guarda’
Comhecido como “anjo da guarda” de Dilma Rousseff, o gaúcho Anderson Dorneles foi exonerado do cargo de assessor-especial da Presidência da República. Um dos poucos assessores que tinham acesso direto e irrestrito à presidente, Anderson acompanhava Dilma há duas décadas, desde quando ela trabalhava no governo do Rio Grande do Sul. Ventilada desde o fim do ano passado, a exoneração consta da edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União.O assessor tinha acesso ao tablet presidencial, transmitia recados da petista a auxiliares, montava planilhas para a presidente e ainda cuidava de algumas agendas dela. Além disso, participava de viagens oficiais.
O Diário Oficial informa que o cargo de assessor especial do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal da Presidente da República será ocupado por Bruno Gomes Monteiro. De acordo com o despacho, a exoneração foi “a pedido”.
Nota publicada no ano passado pelo site O Antagonista apontou Anderson Dorneles como sócio oculto de um bar no estádio do Beira-Rio, em Porto Alegre, reformado para a Copa do Mundo de 2014 pela empreiteira Andrade Gutierrez, uma das investigadas na Operação Lava Jato. O ex-assessor disse a colegas que está deixando Brasília para voltar à capital gaúcha porque pretende se casar e ter nova vida.
Novidades no festival de jazz e blues em Gravatá
Gravatá está nos preparativos para a realização do primeiro Jazz Festival e, a organização do evento, garante novidades para a cidade. A realização do Mardi Gras, por exemplo, seguirá a tradição da cidade de Nova Orleans (EUA) – berço do jazz – com um desfile puxado por uma banda tocando o centenário dixieland. Na versão pernambucana, uma banda alternará o gênero tradicional americano com marchinhas e frevos clássicos.
O Jazz na Igreja levará a música instrumental para os templos de Gravatá durante o festival. Já o Jazz Cinema exibirá filmes clássicos do gênero. Já na grade dos tradicionais workshops gratuitos terão músicos participantes do festival. Estão previstas oficinas de gaita, guitarra e saxofone, entre outros instrumentos.
O público infantil também será contemplado e contará com o Jazz Kids que, durante a realização do evento, promove, durante o dia, ter recreações com base musical para a criançada.
As apresentações informais, mais conhecidas como Jam Sessions, garantirão a interação entre os músicos participantes do evento.
Para garantir o conforto do público, o Gravatá Jazz Festival estimula o uso de bikes durante o evento e disponibiliza um estacionamento especial para ciclistas e motociclistas.
No Circuito Gastronômico, os hotéis da cidade oferecem opções de pratos baseados na culinária creole de Nova Orleans juntamente com pocket-shows de jazz e blues.
Programação:
Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar
20h
Sábado – 6 de fevereiro
Rodrigo Santos (Barão Vermelho) e Banda (convidado especial: Guto Goffi)
Wanda Sá
Wallace Seixas e Trio Buiú
Jards Macalé e Victor Biglione
Domingo – 7 de fevereiro
Tico Santa Cruz e Renato Rocha (Detonautas) com Jefferson Gonçalves
Koko-Jean Davis
Raphael Wressnig e Igor Prado Band
Toni Tornado e Lab 75
Segunda – 8 de fevereiro
Allycats
Contrabanda
Luciano Magno (participações especiais: Roberto Menescal e Sabrina Parlatore)
Mr. Trio
Terça – 9 de fevereiro
Derico (Programa do Jô) / Flávio Guimarães / Uptown Blues Band
Arthur Menezes (convidado: Vasco Faé)
Bex Marshall
Dom Angelo Jazz Combo e Mark Rapp
Mardi Gras (desfile musical no estilo jazz de rua de Nova Orleans)
JAZZ na IGREJA
Segunda – 8 de fevereiro
Local – Igreja Matriz de Sant’Ana
16h
Buiú e Mark Rapp
OFICINAS
Local – Parque da Cidade
10h
Domingo – 7 de fevereiro
Guitarra com Bex Marshall
Segunda – 8 de fevereiro
Bateria com Hito Pereira
Terça – 9 de fevereiro
A partir das 15h
Jazz Kids – Oficina de gaita e música recreativa para crianças com Jefferson Gonçalves
CIRCUITO GASTRONÔMICO
Em todos os dias do Gravatá Jazz Festival, os principais restaurantes da cidade, vão oferecer um prato especial exclusivo.
DETRAN nos municípios chega à Gravatá na próxima quarta (03)
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, Gravatá, no Agreste, recebe a Caravana DETRAN nos Municípios, uma realização do Departamento de Trânsito de Pernambuco (DETRAN), através da Coordenadoria de Educação de Trânsito, com apoio da Prefeitura. O projeto, que realiza blitzes educativas, disponibilizando uma unidade móvel do DETRAN, também é responsável pela realização do Fórum de Educação.
Um evento que aborda temas relativos à segurança dos motoristas, entre eles, a seguridade no trânsito e os traumas de acidentes de moto. Na ocasião, serão oferecidos cursos de direção defensiva, além de uma capacitação de instrutores de Centro de Formação de Condutores – CFC, e outros serviços.
O DETRAN nos Municípios tem o objetivo de promover a interação do Poder Público Estadual e Municipal com a população para que, assim, se possibilitem mudanças que visam a redução dos alarmantes índices de acidentes, que, hoje, são considerados uma questão de saúde pública.
FÓRUM DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO: Acontece no dia 4 de fevereiro, às 9h, no auditório da Escola Técnica Professor José Luiz Mendonça, situada na Rua Luiz Toscano de Brito, no Jucá. Na ocasião, serão realizadas duas palestras: Segurança no Trânsito e Trauma de Face e Acidentes de Motos. O evento é aberto ao público.
DETRAN MÓVEL: A unidade estará instalada na Rua Izaltino Poggy, Prado, e oferecerá os seguintes serviços:
* Histórico Nada Consta de Multas
* Informações de pontuações na Carteira Nacional de Habilitação – CNH
* Consulta de débitos de veículos
* Informações de comunicação de vendas
* Emissão de taxas
* Consulta de gravame
* Atualização de endereço
Além destes serviços, a unidade móvel realizará capacitação dos instrutores de CFSs, e curso de direção defensiva, ambas ações acontecem a partir das 9h.
Pesquisa Opinião: 70% rejeitam o Governo Dilma em Caruaru
Do blog do Magno
A presidente Dilma Rousseff (PT) tem 70,3% de reprovação em Caruaru, atesta pesquisa do Instituto Opinião contratada com exclusividade para este blog. Entre os que aprovam, seu Governo tem apenas 20,8%, enquanto 8,9% não responderam ou disseram que não sabiam responder. O levantamento foi a campo entre os dias 26, 27 e 28 de janeiro, com 400 questionários e margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro oficial junto ao Tribunal Regional Eleitoral recebeu o número PE-00002/2016.
O campo incluiu os bairros Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop e Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, Kennedy, Loteamento José Liberato e Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maria Goreth e Maurício de Nassau.
E mais Monte Bom Jesus, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio. Já na zona rural nas localidades de Cachoeira Seca, Juá, Lajes, Murici, Rafael e Terra Vermelha.
Estratificada, a pesquisa aponta que Dilma tem suas maiores taxas de desaprovação entre os eleitores na faixa etária de 25 a 34 anos (76,2%), entre os eleitores com grau de instrução da 5ª a 8ª séries (73,8%) e entre os eleitores com renda familiar entre um e três salários mínimos (72,2%). Por sexo, 73% dos eleitores masculinos desaprovam ante 68% dos eleitores femininos.
Já entre os que aprovam, suas maiores taxas se situam entre os eleitores com grau de instrução até o primeiro grau (24,7%), entre os eleitores com renda familiar entre três e cinco salários e entre os eleitores na faixa etária de 45 a 59 anos (29%).
Paulo Câmara reprovado em Caruaru
Do Blog do Magno
Mais da metade da população de Caruaru, exatamente 53,8%, desaprova a gestão do governador Paulo Câmara (PSB), segundo pesquisa do Instituto Opinião, com exclusividade para este blog. O levantamento foi a campo entre os dias 26, 27 e 28 de janeiro, com 400 questionários e margem de erro de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O registro oficial junto ao Tribunal Regional Eleitoral recebeu o número PE-00002/2016.
O campo incluiu os bairros Agamenon Magalhães, Alto do Moura, Boa Vista I e II, Caiucá, Cedro, Centenário, Cidade Alta, Cidade Jardim, Divinópolis, Indianópolis, Inocoop e Jardim Panorama, João Mota, José Carlos de Oliveira, Kennedy, Loteamento José Liberato e Luiz Gonzaga, Maria Auxiliadora, Maria Goreth e Maurício de Nassau.
E mais Monte Bom Jesus, Nossa Senhora das Dores, Nova Caruaru, Petrópolis, Rendeiras, Riachão, Salgado, Santa Rosa, São Francisco, São João da Escócia, Universitário, Vassoural e Vila Padre Inácio. Já na zona rural nas localidades de Cachoeira Seca, Juá, Lajes, Murici, Rafael e Terra Vermelha.
Quando estratificada, a pesquisa aponta que em alguns segmentos o governador chega a ter 65% desaprovação, como, por exemplo, entre os eleitores do sexo masculino. Já entre os eleitores com renda familiar entre três a cinco salários mínimos ele tem 60% de desaprovação. Com grau de instrução, sua taxa mais alta se encontra entre os eleitores da 5ª a 8ª séries (58.3%). Por faixa etária, o maior percentual de rejeição se situa entre os eleitores acima de 60 anos (59,6%).
Já entre os que aprovam, os maiores percentuais do governador aparecem entre os eleitores jovens, na faixa etária de 16 a 24 anos (41,25%), entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários mínimos (37,5%) e entre os eleitores com grau de instrução até a 4ª série (34,6%).
Congresso começa ano com 11 CPIs
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem começar 2016 com, pelo menos, 11 comissões parlamentares de inquérito (CPIs). No Senado, quatro já estão em funcionamento e duas aguardam instalação. A partir de fevereiro, as CPIs das Próteses, do HSBC, do Futebol e do Assassinato de Jovens retomarão os seus trabalhos, enquanto a dos Fundos de Pensão e a das Barragens poderão iniciar as atividades.
Há ainda, pronto para ser lido no plenário da Casa, o requerimento para a criação da CPI do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já existe na Câmara e investiga supostas irregularidades em empréstimos do banco, concedidos a empresas investigadas na Operação Lava Jato.
Ao contrário do Senado, onde não há limite para a instalação de CPIs, o regimento interno da Câmara dos Deputados só permite cinco comissões funcionando simultaneamente na Casa. Por isso, além da CPI do BNDES, devem continuar os trabalhos as CPIs do Crimes Cibernéticos, a de Maus-Tratos de Animais, Fundos de Pensão e também a da Funai e Incra.
Outros três novos pedidos para criação de CPIs já estão prontos aguardando leitura em plenário para avançar a medida que outras forem encerradas: a do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (Carf), a da Fifa/Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a da Concessão de Seguro Dpvat.