Author Archives: Wagner Gil

Conferência Regional LGBT será realizada em Caruaru neste sábado

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Próximo sábado (27) a cidade de Caruaru será palco para a realização da conferência regional LGBT. A mesma tem o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Coordenadoria LGBT. O evento é preparatório para a III Conferência Estadual de Políticas Públicas na Promoção dos Direitos da População LGBT, que acontecerá nos dias 11 e 12 março, no Recife.

Além de Caruaru, as cidades de Palmares e Salgueiro também sediaram o evento que reúne a sociedade civil organizada e gestores públicos para a construção de políticas públicas para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

A programação segue as orientações da Conferência Nacional LGBT debatendo quatro eixos temáticos: Políticas Intersetoriais, Pacto Federativo, Participação Social e Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência contra a População LGBT; Educação, Saúde, Cultura e Comunicação para a População LGBT; Segurança Pública e Sistema de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT; e Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento.

ORGANIZAÇÃO – Além da Coordenadora LGBT da SDSCJ, que é ligada diretamente à Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (SESS), tanto as conferências regionais quanto a Conferência Estadual LGBT são organizadas em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT e pela Coordenadoria da Conferência Estadual. Em Caruaru também recebeu todo apoio da Prefeitura através da Secretaria Especial da Mulher e Direitos Humanos e da Secretaria da Criança, do Adolescente e de Políticas Sociais.

Itamaracá: prefeito a caminho do impeachment

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Do Diario de Pernambuco

Depois de investigar em duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) a prática de irregularidade nos contratos de limpeza urbana e no sistema previdenciário do município, a Câmara Municipal de Itamaracá aprovou ontem o afastamento do prefeito Paulo Batista Andrade (PTB). A proposta recebeu o apoio da maioria dos vereadores da Casa. Na última sexta-feira, o prefeito conseguiu uma liminar para suspender a sessão, mas a presidência da Câmara revogou a decisão também por meio de liminar.

Segundo o vereador Sargento Edson (PTB), presidente da Casa, o próximo passo será a instalação de uma comissão processante para apurar os fatos, medida que deverá culminar com a cassação definitiva de Paulo Batista. “Nesse caso, ele sofrerá o impeachment”, observou o vereador. O prazo para conclusão do trabalho será de até 90 dias.

No decorrer da investigação das CPIs, os vereadores encaminharam ao prefeito alguns pedidos de informação que, segundo Sargento Edson, não foram respondidos. O gestor acatou a orientação da Procuradoria do município nesse sentido. A Casa, então, deu continuidade à apuração das supostas irrregularidades no contrato entre o município e a empresa de limpeza urbana e no sistema de previdência dos servidores.

Na sessão foram lidos os relatórios das duas CPIs. Em seguida, foi apresentada a defesa do prefeito. A votação ocorreu logo em seguida. O prefeito foi procurado pela reportagem pelo celular, mas não atendeu as ligações. Com a afastamento dele do cargo, quem assume o comando do governo é o vice-prefeito, Ephrem Macedo (PPS). (S.G.)

Prefeitura de Caruaru define data do São João 2016

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Este ano, o maior festejo junino do mundo será realizado entre os dias 4 e 29 de junho. As reuniões de planejamento já estão acontecendo na Fundação de Cultura e Turismo e a data foi uma das primeiras definições da gestão. Nas próximas semanas serão divulgados o tema, homenageados e grade artística.

O São João iniciará nesta data por causa da chegada da Tocha Olímpica, anunciada para o dia 30 de maio. Atletas e personalidades percorrerão nove quilômetros pelas ruas centrais até chegar ao Pátio de Eventos, onde haverá uma celebração mais que especial. “Como o Comitê Olímpico não permite vinculação de marcas ao evento da tocha, não temos como começar o São João antes”, explicou a presidente da Fundação de Cultura e Turismo, Lúcia Lima.

8ª Audiência Pública da Saúde acontece nesta sexta

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A Secretaria de Saúde realiza nesta próxima sexta-feira (26), às 9h, a 8ª Audiência Pública na Câmara de Vereadores. O objetivo é prestar contas dos recursos recebidos e aplicados no setor saúde, auditorias e serviços produzidos no âmbito do SUS Municipal, durante o terceiro quadrimestre de 2015.

De acordo com a Secretária de Saúde, Aparecida Souza, é importante a participação da população a fim de esclarecer dúvidas e levar também propostas para o fortalecimento do SUS de Caruaru.

A última Audiência Pública ocorreu no mês de setembro e foi divulgado que a Prefeitura investiu 43 milhões no setor, apesar da crise,  o que representa 22,17% do recurso total do tesouro municipal, superior ao que a legislação determina que é 15%.

Ministério da Saúde investiga 4.107 casos suspeitos de microcefalia no país‏

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Os casos suspeitos de microcefalia em investigação pelo Ministério da Saúde e os estados chegam a 4.107 em todo o país. Os números fazem parte do Informe Epidemiológico de Microcefalia, divulgado nesta terça-feira (23). O boletim aponta, ainda, que 950 notificações já foram descartadas e 583 confirmadas para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.

Os 583 casos confirmados ocorreram em 235 municípios, localizados em 16 unidades da federação: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Rondônia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Já os 950 casos foram descartados por apresentarem exames normais, ou apresentarem microcefalias e/ou alterações no sistema nervoso central por causas não infeciosas.

Cabe esclarecer que o Ministério da Saúde está investigando todos os casos de microcefalia e outras alterações do sistema nervoso central, informados pelos estados e a possível relação com o vírus Zika e outras infecções congênitas. A microcefalia pode ter como causa diversos agentes infecciosos além do Zika, como Sífilis, Toxoplasmose, Outros Agentes Infecciosos, Rubéola, Citomegalovírus e Herpes Viral.

Os 4.107 casos em investigação representam 72,8% do total acumulado de 5.640 casos notificados desde o início das investigações em 22 de outubro de 2015 até 20 de fevereiro de 2016. O total notificado está distribuído em 1.101 municípios de 25 unidades da federação. Amapá e Amazonas são os únicos estados da federação que não tem nenhum registro de casos.

Ao todo, foram notificados 120 óbitos por microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central após o parto (natimorto) ou durante a gestação (abortamento ou natimorto). Destes, 30 foram confirmados para microcefalia e/ou alteração do sistema nervoso central. Outros 80 continuam em investigação e 10 já foram descartados.

Do total de confirmados, 67 foram notificados por critério laboratorial específico para o vírus Zika. No entanto, o Ministério da Saúde ressalta que esse dado não representa, adequadamente, a totalidade do número de casos relacionados ao vírus. A pasta considera que houve infecção pelo Zika na maior parte das mães que tiveram bebês, cujo diagnóstico final foi de microcefalia.

Até o momento, estão com circulação autóctone do vírus Zika 22 unidades da federação. São elas: Goiás, Minas Gerais, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Roraima, Amazonas, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná. Também houve a confirmação de transmissão do vírus em 29 países nas Américas.

ORIENTAÇÃO – O Ministério da Saúde orienta as gestantes adotarem medidas que possam reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteger-se da exposição de mosquitos, como manter portas e janelas fechadas ou teladas, usar calça e camisa de manga comprida e utilizar repelentes permitidos para gestantes.

Distribuição dos casos notificados de microcefalia por UF, até 20 de fevereiro de 2016

Regiões e Unidades Federadas Casos  de Microcefalia e/ou malformações, sugestivos de infecção congênita Total acumulado de casos notificados de 2015 a 2016
Em investigação Confirmados Descartados
Brasil 4.107 583 950 5.640
Alagoas 102 25 85 212
Bahia 582 120 73 775
Ceará 256 33 46 335
Maranhão 151 14 16 181
Paraíba 440 59 291 790
Pernambuco 1.188 209 204 1.601
Piauí 81 32 14 127
Rio Grande do Norte 275 76 23 374
Sergipe 178 0 10 188
Região Nordeste 3.253 568 762 4.583
Espírito Santo 62 3 8 73
Minas Gerais 27 0 38 65
Rio de Janeiro 250 2 4 256
São Paulo 119 0 30 149
Região Sudeste 458 5 80 543
Acre 26 0 0 26
Amapá Sem registro Sem registro Sem registro  
Amazonas Sem registro Sem registro Sem registro  
Pará 10 1 0 11
Rondônia 10 1 0 11
Roraima 11 0 0 11
Tocantins 95 0 17 112
Região Norte 152 2 17 171
Distrito Federal 5 0 19 24
Goiás 80 6 2 88
Mato Grosso 123 0 50 173
Mato Grosso do Sul 5 1 5 11
Região Centro-Oeste 213 7 76 296
Paraná 2 0 13 15
Santa Catarina 0 0 1 1
Rio Grande do Sul 29 1 1 31
Região Sul 31 1 15 47

 

Partido Verde lança Campanha Nacional de Filiação no Congresso Nacional‏

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O Partido Verde lança nesta quarta (24), às 14h, na Ala Alexandre Costa, sala de comissões nº 09, no Senado Federal, a Campanha Nacional de Filiação 2016. A agenda marca a primeira participação oficial do senador Alvaro Dias (PV/PR), como filiado do PV.

A atividade conta com a participação do presidente nacional da legenda, José Luiz Penna, dirigentes nacionais do partido e parlamentares verdes.

A Campanha Nacional de Filiação tem por objetivo principal consolidar a imagem da legenda como uma alternativa confiável e com perspectivas concretas de crescimento.

A sigla, de valores e princípios concisos e claros, encontra-se na vanguarda da política brasileira promovendo as discussões necessárias para garantir qualidade de vida às futuras gerações e possibilitar o desenvolvimento em harmonia com a manutenção dos recursos naturais.

Durante a solenidade de lançamento da campanha serão apresentadas as diretrizes, informações gerais e os compromissos a serem firmados pelos novos parlamentares ao ingressarem no Partido Verde.

O evento será transmitido ao vivo pela TV do PV.

FBC propõe à Presidência do Senado que 40 matérias sejam votadas com prioridade

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Representando o Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia do Senado, Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sugeriu nesta terça (23) ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), que os senadores votem, com prioridade, 40 matérias de interesse nacional ainda neste primeiro semestre. Pela proposta do pessebista pernambucano, ao menos duas proposições deverão ser apreciadas por semana, pelo Plenário, no período entre 1º de março e 17 de julho. “Esta é uma proposta de Agenda Positiva para o país, cujo objetivo é garantirmos que os projetos prioritários vão, de fato, avançar no Senado. Que eles serão tratados, realmente, com prioridade e, portanto, tramitarão com mais celeridade, em benefício aos interesses da população”, afirma o senador.

A proposta de Fernando Bezerra respeita a proporcionalidade da quantidade de projetos prioritários conforme o tamanho de cada bloco parlamentar do Senado. Neste sentido, os blocos de Apoio ao Governo (PT e PDT) e da Maioria (PMDB e PMB) terão direito a apresentar, cada um dos dois, no decorrer do primeiro semestre, nove projetos considerados prioritários por eles. Já o Bloco de Oposição (PSDB, DEM e PV) poderá propor oito projetos prioritários e o Bloco Socialismo e Democracia (PSB, PPS, PCdoB e Rede Sustentabilidade), seis. Os blocos Democracia Progressista (PP e PSD) e União e Força (PTB, PR, PSC e PRB) poderão sugerir, cada um deles, seis projetos para serem apreciados, com prioridade, pelo Plenário da Casa.

A sugestão de Fernando Bezerra a Renan Calheiros é um desdobramento de reunião realizada, nesta terça-feira, entre o presidente do Senado e o segundo vice-presidente da Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), com os senadores do Socialismo e Democracia. O objetivo do encontro foi debater os projetos considerados prioritários pelo Bloco e que devem entrar na pauta de votações do Plenário do Senado, neste primeiro semestre.

Além de Fernando Bezerra Coelho, participaram da reunião, realizada na Liderança do PSB no Senado, os senadores Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), líder do Partido Socialista Brasileiro; João Capiberibe (PSB-AP); Roberto Rocha (PSB-MA); Lúcia Vania (PSB-GO); Romário (PSB-RJ), Randolfe Rodrigues (Rede-AP); José Medeiros (PPS-MT); Cristovam Buarque (PPS-DF) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM).

Entre as proposições consideradas prioritárias pelo Bloco Socialismo e Democracia, destacam-se os projetos de lei que dispõe sobre a tributação de grandes fortunas; que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (proposta por Fernando Bezerra); que cria o IPVA sobre jatinhos e iates; e que prevê a revisão da base de cálculo do IPTU, entre outros.

Santana admitirá que recebeu ilegalmente no exterior

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O publicitário João Santana, que se entregou à Polícia Federal na manhã desta terça-feira (23) em São Paulo, vai confessar que recebeu recursos irregulares no exterior, segundo a Folha apurou.

O marqueteiro vai ressaltar que nenhum centavo que entrou na sua conta na Suíça teve origem nos trabalhos que prestou para o PT.

Santana atuou em três campanhas presidenciais: na de Lula em 2006 e nas de Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Também trabalhou na eleição do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, em 2012.
Entre 2002 e 2014, a sua empresa, a Polis, recebeu R$ 229 milhões por trabalhos prestados ao partido.

A confissão de Santana é uma tentativa de se livrar das acusações mais graves que pesam contra ele e sua mulher, a publicitária Mônica Moura, também presa pela PF na manhã desta terça.

O marqueteiro deve prestar depoimento à PF de Curitiba nesta quarta (24).

A investigação suspeita que os recursos depositados para Santana foram desviados da Petrobras.

O casal estava na República Dominicana, onde atuavam na campanha de reeleição do presidente, Danilo Medina. Ao chegarem a São Paulo em voo de carreira, foram presos e levados para Curitiba, sob custódia da PF.

Mônica está em cela separada do marido. Há na carceragem outras duas mulheres: Nelma Kodama, doleira e operadora do esquema de desvio de recursos, e Iara Galdino, braço direito de Nelma. Além de Santana, estão presos no local o empreiteiro Marcelo Odebrecht, o doleiro Alberto Youssef e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

O casal foi preso sob acusação de ter recebido US$ 7,5 milhões ilegalmente no exterior, segundo o decreto de prisão do juiz Sergio Moro na 23ª fase daOperação Lava Jato, batizada de Acarajé porque este seria o código que funcionários da Odebrecht usavam para designar propina.

Reforma eleva tensão entre Dilma e PT a nível inédito

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Da Folha de S.Paulo

A proposta de “reforma fiscal de longo prazo” de Dilma Rousseff, divulgada na sexta, elevou a níveis inéditos a tensão entre ela e o PT. O texto prevê, entre outras coisas, a “suspensão de aumento real do salário mínimo” em caso de elevação de gastos acima de limite ligado ao crescimento do PIB.

“É quase um rompimento explícito dela com o partido”, afirmou um senador petista à coluna, que colheu também as seguintes afirmações de diferentes lideranças: “Dilma atravessou o Rubicão”; “há um descasamento cada vez maior entre ela e o partido”; “a presidente está fazendo um movimento deliberado para sair do PT”.

Em artigo assinado com o economista João Sicsú, cujo título é “O que é isso, Dilma?”, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) diz que o governo cede cada vez mais a “elites adeptas do neoliberalismo” e cita frase de Winston Churchill ao então primeiro-ministro do Reino Unido, Neville Chamberlain, quando o país negociava territórios com Hitler em 1938 para evitar um confronto com a Alemanha: “Entre a guerra e a desonra, você escolheu a desonra. E terá a guerra”.

Sub-relator da CPI do BNDES pede indiciamento de Lula

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Época

Na reta final da CPI do BNDES, o sub-relator deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) sugeriu em seu relatório final o indiciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com documento obtido por ÉPOCA, que será protocolado nesta quarta-feira, o parlamentar afirma que há prova de ocorrência de cinco crimes envolvendo Lula. São eles: tráfico de influência, tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro, no período em que deixou o governo, ou seja, de 2011 em diante; além de advocacia administrativa e corrupção passiva, supostamente praticados no exercício do cargo de presidente, ou seja, entre 2003 e 2010. “Diante da existência de indícios suficientes de autoria, sugerimos o indiciamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, escreve Baldy.

O sub-relator da CPI do BNDES também registra que “a rejeição do requerimento de convocação do ex-presidente Lula por parlamentares na base do governo teve o condão de impedir que o ex-mandatário se manifestasse a respeito das suspeitas que pesam contra ele”. O parlamentar encaminhará as conclusões do seu trabalho na comissão às autoridades brasileiras para que aprofundem as investigações.

Baldy protocolará esse relatório divergente após o relator José Rocha (PR-PA) contrariar a oposição e, nesta terça-feira (23), ler seu relatório sem nenhum pedido de indiciamento.