Pedro Campos e parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentam pacote fiscal alternativo

Os parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentaram, nesta quarta-feira (11), um pacote de projetos que trata sobre o corte de gastos proposto pelo Governo Federal. O objetivo é intensificar o debate no Congresso Nacional para garantir direitos sociais, combater privilégios e supersalários, além de limitar os incentivos tributários.

“Se é preciso fazer um ajuste fiscal, que esse ajuste corte de quem tem e que possa garantir os direitos de quem precisa. Por isso, propomos ampliar os cortes nos privilégios dos oficiais das Forças Armadas e apresentamos uma proposta alternativa em relação ao BPC que apenas combate fraudes, sem retirar nenhum direito de quem precisa”, afirmou Pedro Campos.

Ao todo, são quatro projetos de lei (PLs), um projeto de lei complementar (PLP) e dez emendas que tratam de temas como critérios mais rígidos na concessão de benefícios tributários, teto remuneratório, regras de aposentadoria e pensões de militares, isenção de imposto de renda, BPC e Fundeb, entre outros.

*Supersalários* – No que tange a discussão sobre os supersalários, foram apresentados dois projetos de Lei. O PL 4839/24 define que, nos casos de acumulação lícita de cargos públicos, a aferição do teto remuneratório constitucional deverá incidir na soma das remunerações e não em cada remuneração individualmente, como é entendido pelo Supremo Tribunal Federal.

Já o PL 4835/24 define a obrigatoriedade do compartilhamento de bases de dados, por parte da administração pública, na intenção de fiscalizar de acumulação ilegal de cargos e recebimento de verbas remuneratórias para além do teto constitucional.

Os parlamentares também pretendem apresentar uma emenda para acrescentar ao texto da PEC 45 que as verbas indenizatórias devem ser fixadas no limite de até 10% do teto.

*Militares* – Para as regras de pensão e proventos dos militares, a ideia é equiparar às regras do Regime Geral da Previdência. Desta forma, o PL PL 4841/24 determina o fim da integralidade e paridade de aposentadorias e pensões e regramento similar aos demais regimes em relação à duração das pensões, com pensão vitalícia para cônjuge ou companheiro apenas para aqueles com mais de 45 anos.

Além disso, a proposta determina que a majoração da contribuição padrão passe para 14%; que tenha diferenciação no tempo de contribuição de oficiais e praças; e que a idade mínima para entrada na reserva seja de 55 anos para oficiais e 53 anos para praça.

*Imposto de Renda* – O gabinete compartilhado propõe um projeto autônomo (PL 4840/24) para elevar para R$ 5 mil o limite de isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e, como contrapartida, instituir o modelo de tributação mínima da alta renda, com escalonamento (quem recebe acima de R$ 50.000,00), menos conservador do que o anunciado pelo Governo Federal.

Desta forma, a alíquota seria de 10% acima de R$ 600 mil, 16% acima de R$ 900 mil e 20% acima de R$ 1,2 milhão.

*Incentivos tributários* – Para os incentivos tributários, foi proposto o Projeto de Lei Complementar 227/24 com o intuito de estabelecer critérios mais rigorosos para a concessão de benefícios fiscais. Sendo assim, fica definido a necessidade de Lei Complementar específica para concessão do benefício, com prazo limite de 5 anos, e a obrigatoriedade de retorno social mensurável, bem como transparência quanto ao impacto orçamentário dos incentivos.

Os critérios estabelecidos pelo grupo também serão apresentados por meio de emenda ao texto enviado pelo governo federal.

*BPC*- Já no que diz respeito ao BPC, os parlamentares prepararam seis emendas que tratam, entre outras pontos, da exclusão da alteração do conceito de pessoa com deficiência feita pelo governo e da inclusão de critérios para avaliação biopsicossocial, assim como a retirada de pequenos agricultores e povos e comunidades tradicionais dos novos requisitos para concessão do benefício.

O grupo ainda vai incidir nas regras de recadastramento para garantir que pessoas com dificuldade de acesso às tecnologias não sejam prejudicadas com as novas regras do governo, além de garantir que não haja a limitação de obtenção de BPC ou aposentadoria por pessoas da mesma família, protegendo os mais vulneráveis.

*Fundeb* – O gabinete compartilhado também é contra a mudança proposta no uso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), visto que ela representa um corte no orçamento do Ministério da Educação (MEC). Para proteger o recurso da educação, o objetivo é apresentar uma emenda supressiva.

O Gabinete Compartilhado é composto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).

Feira Terra Pernambuco reúne produtores artesanais de destaque no Estado

Pernambuco é um estado que pulsa cultura, e sua rica tradição atrai a atenção de todo o Brasil. Com uma vasta diversidade de manifestações artísticas que celebram sua história e suas raízes, a produção artesanal ocupa um lugar de destaque nesse cenário. Em Pernambuco, há um grande número de pessoas talentosas, capazes de criar e inovar, mas que frequentemente precisam de uma vitrine para mostrar seu trabalho. Pensando nisso, nasce a “Feira Terra Pernambuco – Feira de Inovação, Arte e Gastronomia*”.

A abertura do evento será no dia **13 de dezembro**, com oficinas de capacitação no **Sebrae**, e, nos dias **14 e 15 de dezembro**, a feira será realizada nos **jardins do Museu do Estado de Pernambuco**, localizado no bairro das Graças, zona norte do Recife. Esta primeira edição da feira será marcada por uma homenagem ao ceramista **Zezinho Muriçoca**, um dos grandes ícones da arte pernambucana.

**Programação e Oportunidades**

Durante os três dias de evento, o público e os expositores terão a chance de participar de **rodas de conversa** com produtores locais das mais diversas áreas: artesanato, artes visuais, moda e gastronomia. Será uma verdadeira imersão na cultura e no empreendedorismo local, com foco na divulgação da produção artesanal e na valorização do trabalho manual. Além disso, a feira oferecerá palestras, atividades sensoriais e apresentações musicais, criando um ambiente interativo e enriquecedor.

A inscrição para **expositores** ainda está aberta, podendo ser realizada através do perfil da feira no Instagram (@feiraterrape). A entrada para o público será **gratuita** nos três dias de evento.

**Movimento de Valorização Cultural e Empreendedora**

A Feira Terra Pernambuco surge como mais um **impulsionador da arte e do empreendedorismo** no estado, promovendo não apenas a comercialização dos trabalhos, mas também a **troca de experiências** entre os produtores e a **conexão direta com o público consumidor**. Segundo a gestora cultural **Luciana Ourique**, que idealizou o evento, a feira é uma oportunidade de dar visibilidade a quem não para de criar. “A **Terra Pernambuco** vem para ser mais uma vitrine para essas pessoas que fortalecem nossa cultura”, afirma.

**Dia 13: Oficinas no Sebrae**

O primeiro dia será dedicado às **oficinas de capacitação** oferecidas pelo Sebrae, que acontecerão na sede da entidade. A programação começará às **9h**, com a palestra “Planeje e conquiste construindo seu negócio do zero”, ministrada por **Jáuvaro Carneiro Leão**, e segue com a palestra “Transformando negócios com marketing digital”, com **Silva Souza**, às **15h30**.

**Dia 14 e 15: Feira e Atrações Culturais**

Nos dias seguintes, a **Feira Terra Pernambuco** abrirá suas portas para um **mix de exposições** e **atividades gastronômicas**. Serão apresentados produtos artesanais como cerâmicas, argilas, joias feitas à mão, além de deliciosos pratos típicos da gastronomia local, como embutidos, geleias, doces, queijos e cachaças, com destaque para a **Associação Pernambucana de Produtores de Aguardente de Cana e Rapadura (APAR)**, que realizará uma palestra sobre a cachaça e a rapadura como patrimônios culturais do Estado, comandada por **Gilberto Freyre**.

O **universo dos cafés** também terá seu espaço, com a presença dos baristas **Lidiane Santos** e **Eudes Santana**, da **Kaffe Café**, que farão uma atividade de **harmonização de café** com comidas regionais. Outra atração será o **Instituto Ceres de Educação e Consultoria Cervejeira**, que proporcionará a experiência sensorial **Volta ao Mundo em 4 Copos**, guiada por especialistas em cerveja, cachaça, vinho e café.

**Artes Visuais e Design**

A feira também será uma vitrine para as **artes visuais**, com destaque para pinturas, esculturas, gravuras, fotografia, design gráfico e artesanato contemporâneo. O evento busca proporcionar aos artistas uma divulgação direta de seus trabalhos para o público consumidor, com preços diferenciados, o que fortalece a valorização dos produtos artesanais e exclusivos.

Entre os expositores, destacam-se nomes como a ceramista **Guida Marques**, as artistas plásticas **Jane Lima** e **Ana Santiago**, o artesão **Marcos de Sertânia**, e a designer **Luciana Mafra**, além de representantes da gastronomia, como **Kaffe Café** e **Chocolates Massapê**. **Marcos de Sertânia** afirma: “É uma felicidade imensa estar presente na primeira edição da **Terra Pernambuco**. Estamos fazendo história, pois é importante ter mais um espaço para os artistas da terra.”

**O Museu do Estado: O Cenário Perfeito**

O **Museu do Estado de Pernambuco** será o cenário que dará ainda mais charme ao evento. Durante o período da **Feira Terra Pernambuco**, o público poderá conferir também as exposições de longa duração **“Pernambuco, território e patrimônio de um povo”** e **“O Casarão e a cidade: uso e costumes”**, além das exposições temporárias **“Histórias para os reis e Pintura para rainhas”** de **J. Moura** e **“Retábulo de Lins”**.

**Rinaldo Carvalho**, diretor do Museu, destaca que a **Feira Terra Pernambuco** é uma excelente oportunidade para fortalecer a cultura local: “É excelente que o Museu esteja tão envolvido, pois a troca de experiências e o incentivo à inovação são essenciais para o crescimento cultural e econômico da nossa cidade”, afirmou.

**HOMENAGEADO: Zezinho Muriçoca**

A primeira edição da **Feira Terra Pernambuco** presta uma homenagem ao ceramista **José Lima Gomes**, conhecido como **Zezinho Muriçoca**. Natural de **Caruaru**, Zezinho é um mestre do barro e tem seu trabalho reconhecido mundialmente. Sua produção inclui **panelas, bules**, e esculturas de personagens do cotidiano nordestino, como **Lampião** e **Maria Bonita**. Para ele, o barro é sua **vida e felicidade**, e seu trabalho autoral é uma das maiores expressões culturais de Pernambuco.

**Atrações Musicais**

A **Feira Terra Pernambuco** também contará com uma **trilha sonora especial**. No **sábado, 14 de dezembro**, a **Orquestra Giral** se apresentará às **16h**, seguida por **Rodrigo Morcego**, que tocará clássicos do **blues e rock** às **17h30**. No **domingo, 15 de dezembro**, a programação será encerrada com o melhor do **chorinho**, com o grupo **Roda Infinito** às **17h30**.

**PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA FEIRA TERRA PERNAMBUCO**

🔸 **13/12 – Sexta-feira**

**Oficinas Sebrae**

♦️ 9h: “Planeje e conquiste construindo seu negócio do zero” – Jáuvaro Carneiro Leão

♦️ 15h30: “Transformando negócios com marketing digital” – Silva Souza

🔸 **14/12 – Sábado**

♦️ 10h às 20h: Feira Terra Pernambuco

♦️ 10h: “Culinária Pernambucana e sua herança Afro Amerindia” – Manoelly Vera Cruz, CERES

♦️ 11h: Palestra APAR sobre Cachaça e Rapadura, com Gilberto Freyre

♦️ 11h30 às 20h: Chef’s Claudia Luna (restaurante Seu Luna) e Givago Amaro, na preparação de pratos

♦️ 14h: Preparo de café e harmonização, com Lidiane Santos

♦️ 16h: Show com Orquestra Giral

♦️ 17h30: Show com Rodrigo Morcego (jazz, blues)

🔸 **15/12 – Domingo**

♦️ 10h às 19h: Feira Terra Pernambuco

♦️ 11h30 às 20h: Chef’s Carol Medeiros e Kácia Nogueira, na preparação de pratos

♦️ 14h: Palestra “Inovação e Economia Criativa: O Poder do Empreendedorismo Feminino” – Martha Catão

♦️ 15h30: Rodada de conversa sobre ESG no mercado de bebidas

♦️ 16h30: Encontro com **Mestre Zezinho Muriçoca** e o artista plástico **Leopoldo Nóbrega**, com tema “Sustentabilidade na Arte e Economia Criativa”

♦️ 17h30 às 20h: Chorinho Roda Infinito

**Venha viver essa experiência única de cultura, arte e sabor.**

**SERVIÇO**

**Terra/PE – Feira de Inovação, Arte e Gastronomia**

**Quando**: De 13 a 15 de dezembro de 2024

**Local**: Dia 13/12 na Sede do Sebrae e dias 14 e 15/12 no Museu do Estado de Pernambuco

**Entrada**: Gratuita

**Informações**: (81) 99292-2263

**Contato com a imprensa**: Marcelo Cavalcante – (81) 98220-5242.

Prefeitura de Caruaru participa de encontro nacional de Cidades Inteligentes e Mobilidade Urbana Sustentável com gigantes da tecnologia

A Prefeitura de Caruaru esteve reunida na sede da empresa Google em São Paulo, nessa terça-feira (10), com representantes de diversas empresas de tecnologia, como a 4smartcloud, Bright Cities e da rede Connect Smart Cities. 

Este encontro visou apresentar aos representantes de diversos municípios brasileiros toda potencialidade de uso de ferramentas digitais como o Google Maps e Waze for Cities com vistas a fortalecer as políticas públicas de mobilidade urbana sustentável, bem como a disseminação e utilização de dados e indicadores para monitoramento em tempo real do trânsito das cidades.

Caruaru vem buscando ampliar o uso de ferramentas digitais em seu planejamento viário e de circulação urbana e, neste sentido, o uso de novas ferramentas de tecnologia permite total aproveitamento dos dados gerados pelos aplicativos de mobilidade, favorecendo uma melhor tomada de decisão e melhor eficiência nas ações e obras de mobilidade e sinalização.

Durante a visita, foram apresentadas as estratégias de atuação do Google e das empresas parceiras, que atuam com plataforma de Georreferenciamento no tripé Mobilidade, Sustentabilidade e Economia. Além disso, foram apresentados casos práticos de cidades como São Caetano do Sul, em São Paulo, que vem aplicando e desenvolvendo soluções integradas como a Green Light, que é um sistema que avalia e propõe ajustes contínuos na rede de semáforos a partir da movimentação dos usuários, favorecendo a circulação e a redução do tempo de deslocamento.

A visita marcou um importante passo para o fortalecimento de uma nova cultura de uso e monitoramento de dados e indicadores de mobilidade, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Caruaru com a eficiência no uso dos recursos disponíveis, ampliando a qualidade de vida do cidadão caruaruense. 

“Destaco a importância da inovação tecnológica para transformar o trânsito em um ambiente mais eficiente e sustentável. A utilização de novas tecnologias, como aplicativos digitais de transporte e sistemas inteligentes de gestão de tráfego, pode reduzir congestionamentos, melhorar a fluidez do trânsito e, principalmente, minimizar os impactos ambientais causados pelo transporte, tudo isso foi visto nesse encontro e estamos saindo daqui com uma vasta bagagem de conhecimentos” destacou o presidente da AMTTC, Edson Nóbrega.

Governadora Raquel Lyra comemora crescimento histórico do PIB do Estado durante encontro com vereadores pernambucanos em Triunfo

O crescimento em 4,9% do Produto Interno Bruto (PIB) de Pernambuco entre os meses de julho e setembro foi celebrado pela governadora Raquel Lyra, nesta quarta-feira (11), durante a realização do Congresso Estadual de Vereadores (as) e servidores (as) de Câmaras Municipais e Prefeituras de Pernambuco, ocorrido no município de Triunfo, no Sertão do Pajeú. A estimativa, calculada pela Agência Condepe-Fidem, no terceiro trimestre de 2024, apresentou uma variação positiva real de 4,9% quando comparada com o mesmo trimestre de 2023. No que respeita às grandes atividades econômicas, estão em destaque a Agropecuária (11,4%), seguida da Indústria (5,3%) e dos Serviços (3,2%). Com este dado, Pernambuco tem a expectativa de alcançar, em 2024, o maior crescimento econômico dos últimos 15 anos.

No congresso, promovido pela União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), a gestora apresentou dados importantes sobre seus dois primeiros anos de governo por meio da palestra com o tema “Avanços e Desafios no Desenvolvimento do Estado de Pernambuco”. “Nosso Estado estava estagnado e o desafio que tínhamos ao chegar ao governo foi retomar o crescimento, mas sem deixar ninguém para trás. Lançamos diversas iniciativas neste sentido, como o PE na Estrada, o Águas de Pernambuco, o Programa Juntos pela Educação, o Cuida PE e desenvolvemos um trabalho forte na assistência social. Tudo isso para fazer de Pernambuco um lugar melhor para se investir. Depois do terceiro mês consecutivo de grande geração de emprego, chegando ao primeiro lugar no Nordeste na geração de emprego de carteira assinada, a gente comemora o crescimento de 4,9% do PIB no último trimestre. Isso não é fruto do acaso, é fruto de muito trabalho, mas não do meu sozinha. Compartilho isso com quem faz a economia de Pernambuco girar e também com os municípios pernambucanos, que têm trabalhado de maneira incansável para dar condições para que novos negócios possam ser abertos, a gente tenha mais emprego correndo e a economia girando”, celebrou a governadora Raquel Lyra.

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, ressaltou a importância da troca de experiências entre lideranças do Executivo e do Legislativo, possibilitada por eventos como o promovido pela UVP na cidade. “Esse Congresso é muito importante para a nossa cidade e para o estado de Pernambuco. Os poderes Executivo e Legislativo se unem para discutir temas importantes da municipalidade. Agradeço a escolha do nosso município para o encontro e agradeço também a presença da nossa governadora Raquel Lyra, que veio abrilhantar ainda mais o nosso evento”, destacou.

“Nós, que fazemos a União dos Vereadores do Estado de Pernambuco, ficamos muito contentes de ter na abertura do Congresso Estadual de Vereadores a presença da excelentíssima governadora Raquel Lyra, que está fazendo muito pelos pernambucanos e abraçou todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. A parceria do Governo do Estado, junto com o parlamento pernambucano e também com o Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), é importante para estreitar os laços, e quem ganha com isso é o nosso povo, a nossa gente”, ressaltou o presidente da UVP, vereador Léo do Ar, de Gravatá.

Também participaram do evento o secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça; a secretária de Cultura, Cacau de Paula; a secretária da Mulher, Juliana Gouveia; além do prefeito de João Alfredo, Zé Martins, e da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.

*FESTIVAL DE CINEMA* – Até este sábado (14), o 15⁰ Festival de Cinema de Triunfo acontece no centenário Theatro Cinema Guarany, que abre suas portas para mostras de curtas e longas, além de atividades formativas, debates e uma série de outras ações que farão a cidade respirar cinema durante uma semana. O festival é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em parceria com a Prefeitura Municipal de Triunfo, do Sesc e da Associação Comercial de Triunfo.

“Além do encontro da União de Vereadores de Pernambuco, estamos em Triunfo para o 15º Festival de Cinema da cidade. Hoje, Triunfo é a capital pernambucana do cinema. São 40 filmes que estão sendo exibidos no Theatro Cinema Guarany, que também conta com visita guiada e a participação das escolas públicas para a formação de plateia”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Júnior Letal, vereador eleito por Caruaru, participa de Congresso da UVP em Triunfo

O congresso da União de Vereadores de Pernambuco (UVP), realizado no dia 11 de dezembro de 2024, é um evento de grande relevância para vereadores de todo o estado, incluindo Júnior Letal, de Caruaru. Esse encontro reúne legisladores municipais para debater temas essenciais relacionados às políticas públicas, à legislação e ao fortalecimento do papel do vereador nas suas comunidades.

A participação de Júnior Letal no congresso reflete sua preocupação em estar atualizado sobre as práticas e os desafios da gestão pública municipal. Esses eventos são cruciais para que os vereadores adquiram conhecimento técnico, compartilhem experiências com outros parlamentares e se articulem politicamente, fortalecendo sua representatividade nos municípios.

“O congresso proporciona uma oportunidade valiosa para que os vereadores compreendam melhor os processos que envolvem a formulação e a execução de políticas públicas, ajudando-os a desempenhar um papel mais ativo e eficiente na fiscalização e proposição de melhorias para suas cidades”, afirmou Letal.

Para Caruaru, a presença de Júnior Letal e seus assessores, Welter Duarte e Walmir Oliveira significa um compromisso com o aprimoramento de sua atuação em prol da população.

Governadora Raquel Lyra celebra pacote de editais da Petrobras para construção do Trem 2 da Refinaria Abreu e Lima

Equipamento estratégico para o crescimento econômico de Pernambuco e do Brasil, a Refinaria Abreu e Lima (Rnest) recebeu a aprovação de um grande pacote de editais para a construção do seu Trem 2 e o anúncio foi celebrado pela governadora Raquel Lyra. A Petrobras publicou um volume de sete editais para a implantação da refinaria, localizada em Ipojuca, no Grande Recife, em um projeto que soma mais de R$ 8,4 bilhões para as obras. Ao longo do ano, a gestora estadual dialogou com o presidente Lula e com integrantes do governo federal sobre a importância dos investimentos na Rnest.

“Pernambuco recebe uma excelente notícia de que foi lançado um pacote de editais para construção do Trem 2 da refinaria. Isso significa geração de emprego e renda para muitos pernambucanos e pernambucanas e mais desenvolvimento econômico para o nosso estado. Seguiremos firmes no trabalho, sempre em diálogo com o governo federal, com o presidente Lula, para os investimentos essenciais no nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Do total de editais publicados, seis deles são direcionados à contratação de serviços de complementação de projeto executivo, construção, montagem, ajustes, reparos e desmontagens, adequações, fornecimento de bens para a construção civil e montagem de diversas unidades do Trem 2 da Rnest, além de outras ações relacionadas ao projeto. O outro edital é destinado à contratação de serviço de desmontagem e limpeza de canteiros e áreas na refinaria.

Entre os sete editais, o maior deles, com orçamento referencial de R$ 2,9 bilhões, diz respeito à construção das unidades de coqueamento retardado, tratamento cáustico regenerativo, seção da unidade de tratamento com MDEA e subestação. O segundo maior edital tem orçamento referencial de R$ 1,6 bilhão e o terceiro o orçamento referencial é de R$ 1,2 milhão. Em seguida, vem o edital para a construção da unidade de destilação atmosférica e subestação, com orçamento referencial de pouco mais de R$ 1 bilhão. Há ainda editais com orçamento de R$ 925 milhões e cerca de R$ 700 milhões. Os detalhes de cada licitação podem ser conferidos no site da Petronect (https://www.petronect.com.br/irj/go/km/docs/pccshrcontent/Site%20Content%20(Legacy)/Portal2018/pt/index.html).

Em uma publicação em uma rede social, a diretora de Engenharia, Tecnologia e Inovação da Petrobras, Renata Baruzzi, falou sobre os editais lançados. “Serão sete pacotes, que incorporaram as lições aprendidas do último processo que não tivemos sucesso. Abrimos para mais famílias de fornecedores, visando aumentar a competitividade dos processos”, informou a executiva. Os editais foram publicados no Diário Oficial da União da última segunda-feira (9).

ARTICULAÇÃO – No início deste ano, a governadora esteve com o presidente Lula na Rnest, quando participaram da cerimônia de anúncio da retomada de investimentos para a refinaria. Na ocasião, foi divulgado que o projeto de ampliação contemplava a construção do Trem 2 do equipamento. Com a unidade pronta, a refinaria pernambucana terá capacidade para processar 260 mil barris de petróleo por dia. Em novembro deste ano, a governadora teve um encontro com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, no Rio de Janeiro, e tratou, entre outros temas, sobre investimentos na Rnest.

TSE considera legal apreensão de celular de filho de deputado pernambucano investigado pela PF

Foto: Luiz Roberto/Secom/TSE – Sessão plenária TSE - 10.12.2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta terça-feira (10), decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que considerou legal a busca pessoal e apreensão do aparelho celular de João Rafael Câmara de Oliveira Pontes, filho de Francismar Mendes Pontes, deputado estadual e então candidato à reeleição nas Eleições Gerais de 2022. Francismar é suspeito de participação em crime investigado pela Polícia Federal (PF). A decisão foi unânime.

No caso, João Rafael estava na residência de seu pai quando a PF, com prévia autorização judicial, realizou busca domiciliar relativa à investigação criminal. A defesa pediu a anulação da busca e do acesso aos dados do aparelho celular, sustentando que a apreensão foi ilícita, uma vez que João Rafael não foi incluído no polo passivo da investigação.

Em seu voto, o relator do processo no TSE, ministro André Mendonça, entendeu que, mesmo não considerado como investigado, João Rafael estava em cômodo na residência de seu pai, onde foram encontrados documentos e bens com indícios de relação com a investigação, o que justifica a realização da busca pessoal e apreensão. “Portanto, não há restrições para que os bens fossem necessariamente de titularidade do investigado, bastando que apresentassem relação com o crime em investigação”, enfatizou.

O relator reiterou que a busca ocorrida na casa do político foi precedida de decisão e de mandado judicial, que, inclusive, autorizou o recolhimento de todo o material ligado aos fatos investigados, possíveis indícios ou provas do cometimento do crime, como mídias de armazenamento, computadores, em geral, smartphones e outros documentos ou objetos.

“No presente caso, a apreensão de aparelho celular do filho do investigado, que estava na residência objeto da busca, em contexto em que foram localizados documentos que, em tese, estariam relacionados aos delitos apurados, é lícita, inexistindo flagrante ilegalidade a ser apurada”, afirmou o relator.

Para o ministro, é totalmente legal a realização de busca pessoal feita pela autoridade policial no contexto de cumprimento de mandado de busca domiciliar em relação às pessoas encontradas no imóvel, sobretudo quando existirem indícios mínimos envolvendo a investigação.

Fifa define datas e divisão de vagas do Mundial Feminino no Brasil

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A 10ª edição da Copa do Mundo Feminina de futebol, com sede no Brasil em 2027, já tem data certa para ocorrer. A Fifa confirmou nesta terça-feira (10) que a competição terá início em 24 de junho e terminará em 25 de julho. O anúncio foi feito por Gianni Infantino, presidente da Fifa, durante o conselho técnico da entidade, em Zurique (Suiça). O dirigente também revelou como serão distribuídas as 32 vagas da competição, que pela primeira vez será disputada na América do Sul. As cidades brasileiras que receberão o evento seguem indefinidas.

“A Copa do Mundo feminina de 2027 já está tomando forma e mal podemos esperar pela partida de abertura na quinta-feira, 24 de junho de 2027, e por todos os jogos que levarão à final no domingo, 25 de julho de 2027”, disse Infantino. “Este torneio histórico terá um impacto enorme não apenas na América do Sul, levando o futebol feminino para o próximo nível em termos de participação e popularidade”, concluiu.

O Mundial reunirá ao todo 32 seleções, sendo que 29 se classsificarão de forma direta em torneios classificatórios realizados pelas confederações continentais. O Brasil, por sediar a Copa do Mundo, já tem garantida uma das três vagas diretas da Conmebol/América do Sul. As demais serão divididas da seguinte forma: Uefa/Europa (11 vagas), AFC/Ásia (seis), CAF/África (quatro), Concacaf/Américas do Norte e Central (quatro) e OFC/Oceania (uma).

As últimas três vagas serão decididas em torneio de repescagem (playoffs) em duas fases. A primeira delas contará com seis equipes classificadas de acordo com o último ranking feminino da Fifa, antes do sorteio dos playoffs. As duas primeiras colocadas avançarão à fase final em fevereiro de 2027, se juntando a outras quatro equipes, sendo duas da Concacaf, uma da Conmebol e uma da Uefa. Haverá sorteio dos três confrontos eliminatórios que definirão as últimas três vagas do Mundial.

 

Médico de Lula descarta sequela e diz que função cerebral está intacta

Brasília (DF), 25/10/2024 - Ferimento na cabeça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participa de cerimônia de assinatura do novo acordo de repactuação da reparação dos danos da tragédia de Mariana (MG). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A hemorragia intracraniana detectada no presidente Luiz Inácio Lula da Silva não comprometeu qualquer função cerebral. A expectativa da equipe médica – liderada por Roberto Kalil – é de que Lula retome as atividades na semana que vem. Por precaução, ele ficará internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por 48 horas.

Ainda segundo os médicos, o procedimento pelo qual o presidente passou inclui uma pequena perfuração no crânio, entre duas lâminas da meninge, seguida da colocação de um dreno por onde sairá o sangue acumulado no local.

O médico Roberto Kalil disse, ainda, que os orifícios feitos no crânio são pequenos, seguindo um procedimento padrão que terá cicatrização espontânea, sem necessidade de intervenção futura. O presidente Lula encontra-se lúcido e acordado, acompanhado apenas da primeira-dama Janja da Silva.

O termo técnico para esse procedimento é trepanação. Kalil informou que o paciente reagiu bem ao procedimento e está se alimentando e se comunicando bem.

Sem sequela

“O presidente não terá sequela e não há risco de complicações porque o hematoma estava localizado entre o osso cranial e o cérebro. Ele não tem machucado no cérebro. Esse procedimento é para evitar que o hematoma comprima o cérebro. O hematoma, que fica entre duas folhas da meninge, foi totalmente drenado. O mais importante é que ele não teve trauma no cérebro”, disse Kalil durante entrevista coletiva no Hospital Sírio-Libanês.

Segundo a equipe médica, o presidente da República apresentou, durante a última madrugada, um mal-estar similar a um quadro gripal, seguido de dor de cabeça. Ele foi enviado à unidade do Sírio Libanês, em Brasília.

“Como teve a queda, fizemos de imediato todos os exames [tomografia e ressonância magnética]”, disse Kalil.

Lula foi então encaminhado para a unidade do mesmo hospital em São Paulo, onde encontra-se internado.

Dólar cai para R$ 6,04 em expectativa com reunião do Copom

Dólar

Em dia de alívio no mercado financeiro, o dólar caiu após duas altas consecutivas em meio à expectativa para a reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) e com a queda da inflação. A bolsa de valores subiu pela segunda vez seguida e recuperou os 128 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta terça-feira (10) vendido a R$ 6,047, com recuo de R$ 0,035 (-0,58%). A cotação abriu em R$ 6,02, mas diminuiu a queda ao longo do dia. Na véspera, o dólar tinha fechado a R$ 6,08 e batido recorde nominal de valor desde o início do Plano Real.

O mercado de ações teve mais um dia de recuperação. O Ibovespa, da B3, fechou aos 128.228 pontos, com alta de 0,8%. Ações de petroleiras e de companhias ligadas ao consumo, como empresas aéreas e varejistas, puxaram a alta.

Nesta terça, o mercado financeiro se descolou do cenário externo. O dólar caiu perante o real e o peso mexicano, enquanto subiu diante de outras moedas de países emergentes.

No Brasil, o cenário interno pesou mais. O mercado financeiro aguarda a reunião do Copom, que decidirá em qual montante a taxa Selic (juros básicos da economia) subirá. Altas de juros estimulam a entrada de capitais externos no país, reduzindo a pressão sobre o dólar.

Outro fator que trouxe alívio ao mercado financeiro foi a divulgação de que a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo perdeu força e ficou em 0,39% em novembro.

A expectativa para a edição de uma portaria que libera o pagamento de emendas Pix, publicada apenas no início da noite, também diminuiu as tensões. A liberação de emendas parlamentares aumenta as chances de o pacote de corte de gastos anunciado em novembro ser votado ainda este ano.