Author Archives: Wagner Gil

A ‘década perdida’ das CPIs no Congresso

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Da Agência Estado

Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, começou a cumprir pena na Penitenciária da Papuda na sexta-feira 23, exatos dez anos, dois meses e cinco dias depois de prestar depoimento à CPI dos Correios, a última comissão parlamentar de inquérito de alto impacto político no País. Desde o fim da investigação do mensalão no Congresso, as CPIs perderam protagonismo na apuração de casos de corrupção e produziram mais “pizza” que impacto político.

Em 2005, passaram pelos holofotes da CPI os principais envolvidos no mensalão, como o empresário Marcos Valério, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que relatou a existência de um esquema de compra de apoio parlamentar no Congresso. Todos foram depois condenados e presos.

De lá para cá, o peso político das CPIs refluiu. Na Câmara, além de um ou outro escândalo de menor impacto, os deputados se propuseram a investigar temas como a crise no sistema aéreo (na época dos acidentes com voos da TAM e da Gol), o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual de crianças e adolescentes, os maus tratos ao animais e até a dívida pública do Brasil.

Nem o estouro do escândalo da Petrobras, um dos maiores esquemas de corrupção já investigados no País, contribuiu para colocar uma comissão parlamentar de inquérito no centro das atenções. Desde 2007, foram realizadas três CPIs sobre a Petrobras – uma por legislatura. A mais recente, encerrada na semana passada, não apurou fatos novos, ficou à sombra das ações da Polícia Federal, da Justiça e do Ministério Público e produziu um relatório sem pedir indiciamento de nenhum parlamentar ou autoridade do governo.

A perda de importância das CPIs na última década pode ser medida por dois indicadores: o número de notícias geradas e o nível de interesse provocado – ambos em baixa. Em 2005, o Estado publicou 1.558 textos com menções ao termo “CPI” em suas edições impressas, segundo o Acervo Estadão. Desde então, esse volume nunca mais foi alcançado. Neste ano, até setembro, foram 404. Mesmo com pouco impacto, o fim da CPI da Petrobras deve reduzir ainda mais a citação ao termo no noticiário.

O interesse público pode ser medido pelo volume de buscas por “CPI” no Google. Mais uma vez, os dados mostram que houve um pico em 2005, seguido por uma forte queda de interesse nos anos seguintes.

Um crescimento considerável nas buscas ocorreu em 2012, durante a chamada CPI do Cachoeira, que investigou as atividades de Carlinhos Cachoeira na exploração de jogos ilegais em Goiás. O que despertou o interesse atípico, porém, não foram as atividades da CPI ou seu personagem central, mas uma figura secundária: Denise Leitão Rocha, então assessora do senador Ciro Nogueira (PP-PI). Na época, um vídeo íntimo da funcionária vazou na internet.

A ferramenta Google Trends mostra que, em 2012, um terço das buscas relacionadas à CPI era feito com os termos “musa da CPI” ou “furacão da CPI”, como a assessora ficou conhecida. Não foi um fenômeno passageiro: em 2013, os termos relacionados a ela representaram mais da metade das buscas por “CPI”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Lula já está em campanha e mira eleitorado jovem

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Do Blog Coluna Esplanada

Pré-candidato à Presidência da República em 2018, assistindo de camarote à derrocada do Governo da aliada Dilma Rousseff, Luiz Inácio Lula da Silva não quer perder tempo nem esperar o calendário eleitoral.

Decidiu parar as palestras que faz mundo afora e vai se dedicar a visitar bases eleitorais, governadores e prefeitos aliados.

Nas passagens nas capitais, quer fazer uma agenda extra com jovens universitários. Lula ficou fascinado com o carisma do ex-presidente uruguaio Pepe Mujica, que levou 5 mil à UERJ há dois meses.

Lula quer minar a resistência da turma jovem ao PT. A Executiva possui pesquisas que indicam a baixa do partido entre os estudantes. Até dezembro o ex-presidente deve visitar seis Estados, de acordo com um petista próximo.

Um atento empresário lembrou: desde que começou a Lava Jato cessaram as palestras milionárias de Lula, pagas por empreiteiras enroladas na operação.

BANCADA DE PLANTÃO

A bancada do PT acompanha de perto a PEC protocolada na Câmara pela filha de Roberto Jefferson, a deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ), que proíbe nova candidatura de ex-presidentes.

Muitos acreditam que a proposta não avança, porque ela inibe também as candidaturas para cargos de prefeitos e governadores, muito afeitos a voltar aos gabinetes depois que os deixam.

Promessa de Dilma de cortar 3.000 cargos será insuficiente

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Da Folha de S. Paulo

Apresentada como medida para a melhoria da gestão do Executivo, a promessa de eliminar 3.000 cargos comissionados é insuficiente para reverter a proliferação de postos do gênero promovida pela administração petista.

De 2003 para cá, os governos Lula e Dilma Rousseff expandiram em exatos 4.498 o número de cargos de livre nomeação – designados pela sigla DAS (Direção e Assessoramento Superiores) – ocupados nos ministérios e na Presidência da República.

Segundo levantamento feito pela Folha, os beneficiados por comissões DAS saltaram de 18,4 mil, ao final de 2002, para 22,9 mil neste ano, conforme as listas de servidores por órgão disponíveis no Portal da Transparência.

Trata-se de cifras extravagantes para os padrões internacionais de governança. Um estudo publicado em 2010 pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) não encontrou nada semelhante entre os principais países.

Dadas as inexistentes exigências de qualificação para os ocupantes de cargos DAS, a troca de nomeações por apoio parlamentar ao Planalto se tornou um costume proverbial do fisiologismo político no país. Nos últimos anos, o expediente ganhou dimensão e ritmo inéditos.

De acordo com as estatísticas disponíveis, o número de comissionados cresceu, em média, 0,9% ao ano entre 1997 e 2002, no governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. Nas gestões petistas, a taxa quase dobrou, para 1,7% anual.

Podem-se aventar ao menos duas razões para o contraste. A mais aparente, de cunho ideológico, é a expansão do aparelho estatal e do alcance das políticas públicas na era petista.

No período, os ministérios passaram de 26 a até 39 – com a recente reforma ministerial, agora são 31. Em proporções comparáveis, multiplicaram-se secretarias, gabinetes, diretorias e coordenadorias.

Em segundo lugar, as coalizões políticas heterogêneas formadas por Lula e Dilma exigiram uma distribuição mais ampla de postos na administração federal.

Basta notar como algumas das pastas criadas desde a década passada são sustentadas por nomeados. No Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, os DAS são 56% dos servidores; no agora extinto Ministério da Pesca, a fatia chegava a 66%.

Não é difícil imaginar os transtornos que percentuais como esses causam à continuidade e à eficiência das políticas públicas – a cada troca de governo ou de ministro, grande parte dos gestores fica sujeita à substituição.

Pode-se explicar a hipertrofia do sistema DAS, que abarca seis níveis hierárquicos, pela tentativa de cumprir três funções diferentes: prêmio aos servidores mais capacitados, atração de especialistas da iniciativa privada e sinecura para apaniguados.

As mesmas razões ajudam a entender por que é tão difícil reduzir o número de cargos em um momento de fragilidade política e indefinição programática do governo Dilma Rousseff.

O anúncio do corte já completou duas semanas, sem chegar ao “Diário Oficial”.

Em crise, PT perdeu 11% dos prefeitos que elegeu em 2012

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Da Folha de S. Paulo

Vivendo a mais grave crise de sua história, com o desgaste da presidente Dilma Rousseff, problemas econômicos e as acusações de corrupção apuradas na Lava Jato, o PT já perdeu 11% dos prefeitos que elegeu em 2012.

Dos 619 petistas vencedores das últimas eleições municipais em todo o país, 69 haviam deixado a legenda até este mês, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O movimento é mais forte em SP, onde o partido perdeu 20 de 73 prefeitos. No Nordeste, viu a saída do único prefeito de capital que tinha (Luciano Cartaxo, de João Pessoa).

Em agosto, quando 14 prefeitos anunciaram que deixariam a sigla, o presidente do PT em São Paulo, Emídio de Souza, disse que o número era pouco representativo e culpou o assédio do PSB e do PSD pelas baixas. A Folha mostrou à direção do PT-SP a lista atualizada com todas as baixas de prefeitos no Estado, mas não houve resposta até a conclusão desta edição.

Muitos dos que estão trocando de legenda serão candidatos à reeleição no ano que vem. A movimentação é um indicativo das dificuldades que a sigla deverá enfrentar.

Até o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, estrela da sigla, cogita sair. Na sexta (23), pessoas próximas relataram à Folha que ele faz um movimento “incipiente” para se aproximar da Rede; no sábado (24), em sabatina na rádio CBN, ele negou a articulação e a chance de deixar o PT.

FALTA DE RENOVAÇÃO

Prefeito de Itupeva (a 73 km de São Paulo), Ricardo Bocalon migrou para o PSB por se dizer insatisfeito com a falta de renovação interna da legenda. “Na executiva do PT estão as mesmas pessoas há 20 anos. Tudo bem que há problemas, mas o PT tem que mostrar que tem gente boa, e se recusou a fazer isso”, diz.

Para Bocalon, ficar no partido não prejudicaria sua reeleição. “Minha decisão é pessoal, de acreditar num partido que era diferente. Se perde consonância com a sociedade, não é mais um partido.”

Em Boa Esperança do Sul (a 301 km da capital paulista), Edson Raminelli também se filiou ao PSB. O motivo, segundo ele, foi a proximidade com o governo Geraldo Alckmin (PSDB): “Sempre tive mais apoio do governo do Estado do que do federal”.

Em Guareí (a 184 km de São Paulo), pesou para o prefeito João Momberg a necessidade de alianças com deputados para atrair verbas.

“A gente tinha dois deputados petistas na região, mas eles não se reelegeram. O Herculano Passos [federal, PSD], casado com a Rita Passos [estadual], me convidou para o partido porque teria apoio deles. Mudei com dor no coração, mas segui o interesse do município”, diz Momberg, que era petista desde 1992.

Houve perdas em Estados comandados pela oposição, como Paraná (oito prefeitos) e Goiás (cinco), e mesmo onde os governos são da base da presidente Dilma, casos de Amazonas e Tocantins.

As principais baixas foram nas regiões Sul e Sudeste – exceção feita ao Rio Grande do Sul, onde o partido manteve os 71 eleitos em 2012.

O presidente do PT-RS, Ary Vanazzi, credita o feito ao nível de engajamento e debate político do partido no Estado.

“Os prefeitos e militantes ficam confortáveis porque abrimos o debate e temos uma postura crítica em relação aos erros do partido e do governo federal”, afirma.

ALIADOS LOCAIS

O cientista político e professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) Jorge Almeida vê a saída de prefeitos como resultado de dois fatores: a crise de imagem do PT e a busca pelo respaldo de um aliado no campo estadual.

“Nas cidades pequenas, sobretudo, os prefeitos migram para partidos da base do governador em busca de obras e recursos estaduais. A crise do PT potencializou esse movimento”, afirma.

A maioria dos prefeitos que deixaram o partido é do grupo de considerados “cristãos-novos” – vários deles filiados durante o período de maior popularidade do ex-presidente Lula. “Muitos foram para o PT sem identidade ideológica e agora estão saindo na primeira crise”, diz Almeida.

‘MIGRAÇÃO É NORMAL’

A migração de prefeitos entre os partidos políticos é normal, avalia o secretário nacional de organização do PT, Florisvaldo Souza. “Prefeitos saem de todos os partidos. Essa migração é normal, principalmente no período pré-eleição”, disse. Ele acrescentou que cerca de 30 prefeitos de Minas Gerais, Bahia, Piauí e Ceará podem se filiar à sigla nos próximos meses.

Neste sábado (24), em São Paulo, o presidente do partido, Rui Falcão, disse que o PT filia mais políticos do que os perde. “Há 30 anos, toda matéria que sai diz que o partido vive a maior crise de sua história”, ironizou.

Equipe do governo federal vai ajudar cidades atingidas pelas chuvas no Sul

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff anunciou que vai enviar uma equipe do governo federal para auxiliar os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A equipe trabalhará em conjunto com o governo do estado para auxiliar as prefeituras de cidades gaúchas atingidas pela chuva e que ainda não conseguiram reunir documentos para obter recursos da União. O anúncio foi feito ontem (24), quando Dilma esteve no estado e sobrevoou áreas atingidas com as fortes chuvas no estado.

“Além dos 66 municípios que nós já reconhecemos como estado de emergência, nós vamos vir com uma equipe do governo federal, junto com o governo do estado e os prefeitos, para tomar as providências necessárias para que se cumpram os requisitos, para que [as cidades] possam ser enquadradas em estado de emergência”, disse a presidente após se reunir com o governador do estado, José Ivo Sartori, e com prefeitos de cidades afetadas.

Para que a situação de emergência seja homologada e as verbas autorizadas, os municípios precisam cumprir requisitos previstos em Lei, como descrever a intensidade dos danos humanos, materiais e ambientais e a ponderação dos prejuízos sociais e econômicos, assim como informar o comprometimento da capacidade de resposta do poder público. “Vamos fazer uma ofensiva no sentido de assegurar que os prefeitos tenham condições disso”, completou.

Dilma também informou que o governo abriu uma exceção e reconheceu o decreto de situação de emergência de Porto Alegre, Pelotas e Gravataí, cujo levantamento dos estragos causados pelo mau tempo não tinha atingido o mínimo exigido por lei para pleitear a condição.

A presidente disse ainda que os moradores que tiveram prejuízos em cidades com situação de emergência decretada poderão ter acesso a recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). “Essas pessoas que perderam suas casas em situação de extremo risco, elas precisam ter acesso ao Fundo de Garantia. Então nós enquadramos essas pessoas, ou seja, cidadãos e cidadãs de Porto Alegre, Gravataí e de Pelotas passam a ter os mesmos direitos dos municípios que têm, eu diria até pelo seu tamanho menor, mais facilidade de atingir o patamar de risco” disse.

Após visitar as cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul, a presidente foi a Santa Catarina. Dilma chegou no estado às 16h30 e do aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis, seguiria de helicóptero para Rio do Sul, no Vale do Itajaí, onde faria um sobrevoo, cancelado em razão do mau tempo.

Na sexta-feira (23), o município decretou situação de emergência pelas fortes chuvas e a cidade teve o Enem adiado pelo Ministério da Educação. Ao todo, 18 municípios catarinenses estão em situação de emergência.

Enem: domingo é dia de redação e candidatos vão ter uma hora a mais para provas

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Da Agência Brasil

Neste domingo (25) os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) terão cinco horas e meia para resolver as provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Redação e Matemática e suas Tecnologias. É preciso preparo e muita atenção para vencer o cansaço e a ansiedade.

O especialista em educação e diretor de uma rede de escolas em Brasília, Alexandre Crispi, lembra que a prova não segue uma ordem de dificuldade e sugere que os participantes comecem pela matéria que têm mais domínio e afinidade, selecionando as questões que achem mais fáceis de responder. “Se não der conta [da primeira questão], vai para a segunda, a terceira e no final ele volta na prova. Eu sempre digo isso: comece a fazer a prova pelas questões mais fáceis por que isso melhora a autoestima”, disse.

Para ele, outra dica importante é não ir embora antes do fim da prova aproveitando o tempo para responder o máximo de questões. Administrar o tempo, considerando a marcação do cartão de resposta, também é importante. “Já vi candidato se concentrar, fazer uma prova maravilhosa mas só teve um problema: na hora de passar para o cartão de resposta faltavam 10 minutos para terminar e ele não conseguiu”.

O professor sugere que o participante chegue com antecedência ao local de aplicação para evitar atrasos devido ao trânsito. Considerando o horário oficial de Brasília, os portões de acesso estarão abertos a partir das 12h e fecham às 13h, quando não será mais permitida a entrada de participantes. A prova começa a ser aplicada às 13h30, também no horário oficial.

Como a prova deste domingo é uma hora mais longa do que a de ontem (24), a dica é levar dois lanches. “Um para antes de começar a prova, que seria o almoço, e o do meio do dia para ele não ter problema de hipoglicemia que é a glicose baixa”. E quando bate o cansaço? Crispi sugere que o candidato peça para ir ao banheiro ou para beber água e aproveite para alongar o corpo. Com o ânimo renovado, aumenta a chance de o participante conseguir ficar até o fim.

Uma das provas de hoje é a redação. A professora de redação e literatura Daniela Barbosa sugere que os participantes façam um esboço do texto logo no início do exame, selecionando os argumentos que serão defendidos. “Fazer o rascunho da redação e depois partir para a prova. E deixar a meia hora final para passar a limpo a redação”. A professora também citou a importância de o participante administrar o tempo e gastar cerca de uma hora na redação, para não prejudicar as demais provas.

Daniela lembra que os participantes terão que apresentar soluções para o tema da redação proposto. “Não esquecer, em hipótese alguma, que na conclusão ele deve apresentar uma proposta de intervenção que respeite os direitos humanos, ou seja, ele tem que buscar em agentes sociais, soluções inovadoras para o encaminhamento do problema”.

Segundo a professora, é preciso ficar atento a alguns detalhes que são observado na correção: “Tem que se atentar para o domínio da norma culta, seleção de vocabulário, ortografia, concordância, crase. Inclusive, fica a dica: se ele tem dúvida na escrita de uma palavra, trocar por um sinônimo, porque se escrever a palavra de uma forma errada ele vai ser penalizado”. Outro aspecto é o uso de conhecimento de outras áreas, como por exemplo a filosofia, sociologia e a literatura.

E como última dica, Daniela relembra pequenos cuidados. “Não utilizar o emprego da primeira pessoa, fazer um texto impessoal, evitar gírias, coloquialismos e diálogo com o leitor”.

Bancários indicam fim da greve, após proposta

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Da Reuters

O Comando Nacional dos Bancários vai recomendar que a categoria aprove a proposta de reajuste salarial apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o que pode marcar o fim da greve da categoria que completa 21 dias na segunda-feira, disse o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região neste sábado.

Os bancos ofereceram reajuste de 10 por cento nos salários e benefícios, com ganho real de 0,11 por cento, e de 14 por cento no vales refeição e alimentação.

“Foi uma vitória dos trabalhadores porque os bancos queriam um reajuste abaixo da inflação”, disse a presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo e uma das coordenadoras do Comando Nacional dos Bancários, Juvandia Moreira, em comunicado.

Em São Paulo, os bancários farão assembleia na segunda-feira para decidir sobre a continuidade do movimento.

“Com esse índice, em 12 anos iremos acumular 20,83 por cento de ganho real nos salários e 42,3 por cento nos pisos. O vale refeição será de 29,64 reais por dia, com reajuste de 14 por cento e 3,75 por cento de ganho real”, disse o sindicato.

A proposta da Fenaban também inclui abono de até 72 por cento dos dias parados.

Abstenção no Enem atinge 25,31% no primeiro dia

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Da Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou hoje (24) que o índice de abstenção no primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi de 25,31%, em torno de 1,8 milhão, número menor do que o registrado em 2014.

O menor índice foi na Paraíba, com 20,67%, e o maior em Roraima, 34,9%.

“A cada ano vem diminuindo o número de abstenção. E celebramos o desempenho de Santa Catarina, com abstenção de 22,36%, abaixo da média. As chuvas não prejudicaram o Enem no estado”, disse.

A abstenção neste primeiro dia no Distrito Federal foi de 29,36%, em São Paulo, 26,76%, e no Rio de Janeiro, 25,32%.

O ministro destaca que cerca de 800 mil pessoas estão fazendo o Enem apenas para certificação de Ensino Médio e que elas têm a opção de comparecer apenas ao segundo dia de prova.

Mais de 7,7 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. Mercadante disse que 6.911.938 confirmaram presença, acessando o cartão de confirmação. Não acessaram o cartão 834.498 mil participantes, um padrão semelhante a provas anteriores, segundo o ministro.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) transmite ao vivo, a partir das 20h30, o programa “Caiu no Enem”, com comentários de professores e especialistas sobre as provas aplicadas no fim de semana.

O candidato pode acompanhar o programa pelo Portal EBC e pelas rádios MEC AM Rio de Janeiro, Nacional FM Brasília, Nacional da Amazônia e Nacional do Alto Solimões no sábado e no domingo, às 20h30. Na Rádio Nacional AM Brasília, o programa será transmitido apenas no domingo.

Os estudantes poderão participar e enviar perguntas aos professores usando a hashtag #EnemDia1. Também é possível enviar comentários diretamente nos perfis da EBC nas redes sociais, pelo Facebook ou pelo Twitter.

O “Caiu no Enem” será veiculado pela TV Brasil, à 0h do dia 25 e à 0h30 do dia 26.

Críticas e apelos em ato da Amupe

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Por LEONARDO MALAFAIA
Da Folha de Pernambuco

O encerramento do ciclo de palestras “Diálogo Municipalista – Encontros Regionais no Nordeste do País”, nesta sexta-feira (24), foi marcado pelas reclamações dos prefeitos com as dificuldades fiscais enfrentadas pelas administrações com a crise econômica. Convidado do evento, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Valdecir Pascoal, falou dos ajustes necessários no último ano de mandato e da importância de comunicação constante com os municípios.

Em troca, o conselheiro escutou uma enxurrada de críticas e questionamentos, de gestores de diversos Estados do Nordeste sobre a “inflexibilidade” da Lei de Responsabilidade Fiscal e dos órgãos de fiscalização, diante da situação “crítica” de muitos municípios.

“No momento de crise que o país enfrenta, e que tem reflexo nas finanças dos municípios, é importante o tribunal passar sua mensagem, mas também ouvir os gestores para formar um juízo de valor justo sobre o julgamento das contas dos municípios”, afirmou Valdecir Pascoal.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou que a boa relação com o TCE é importante em momento de crise.

Em Caruaru, mais de 200 alunas da rede municipal celebraram 15 anos com grande festa

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O salão do Maria José Recepções ficou lotado, ontem, com duas mil pessoas que participaram do terceiro Baile das Debutantes de Caruaru. Os familiares das 220 estudantes de 25 escolas da rede municipal de ensino assistiram à realização de um sonho. “Jamais poderia fazer uma festa dessa para minha filha. Estou muito feliz e emocionada”, confessou Patrícia, mãe de Poliana Noronha, aluna da Escola Margarida Miranda.

Após o tradicional “parabéns pra você”, as debutantes tomaram o salão para dançar a valsa, dividida em cinco grupos. Cada uma ganhou um bolo confeitado para festejar com a família e ainda um colar. “Foi um desafio realizar a festa este ano por causa do momento econômico que o país vive. Mas conseguimos o apoio de empresas e de madrinhas que doaram os vestidos para algumas meninas que não tinham condições de comprar”, disse a primeira-dama Carminha Queiroz.

A festa é realizada exclusivamente com o apoio da sociedade de Caruaru.