Author Archives: Wagner Gil

Senador Douglas Cintra é cidadão de Bonito

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Em solenidade ocorrida na noite de ontem, na Câmara de Vereadores de Bonito, o senador Douglas Cintra (PTB-PE) recebeu o título de cidadão bonitense. Em seu discurso, o petebista deixou claro o amor que sente pela cidade. “Bonito serve de inspiração para meus trabalhos no Senado Federal, onde atuo com foco na preservação ambiental e na interiorização do desenvolvimento econômico de Pernambuco”, afirmou.

Convém salientar que o município tem sido alvo das ações do senador. Basta citar que ele conseguiu uma emenda de R$ 350 mil para que sejam realizados investimentos na área da saúde e outra de R$ 650 mil para a aquisição de equipamentos em prol da área rural.

O autor da proposta de entrega do título foi o vereador Paulo Sérgio (PT), que destacou a relação afetiva entre o homenageado e o município, bem como enalteceu a trajetória empresarial do novo bonitense. “Douglas Cintra tem a essência do nordestino do Agreste pernambucano: é ativo, trabalhador e dinâmico”, elencou o parlamentar.

Além disso, o legislador salientou que a homenagem havia sido aprovada mediante decreto legislativo no dia 8 de maio de 2014, antes mesmo de Cintra assumir o Senado. Vale lembrar que Douglas Cintra também faz parte da ONG Sabiá da Mata, localizada em Bonito, que desenvolve atividades voltadas para o meio ambiente.

OPINIÃO: Ler faz toda a diferença

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Por MENELAU JÚNIOR

Se você está com os olhos nestas linhas, provavelmente faz parte do reduzidíssimo grupo de brasileiros que têm o hábito da leitura. Não por coincidência, são pessoas desse grupo que costumam ganhar os melhores salários e ter mais influência na sociedade. São esses também os que pensam um pouco melhor.

O brasileiro lê muito pouco. Para alguns estudos, 1,8 livro por ano. Para outros, 2,5. Para nenhum, mais de três. A comparação com países europeus faria o “gigante pela própria natureza” corar de vergonha. Gastamos muito mais com bebidas alcoólicas do que com livros. Gastamos muito mais com celulares do que com livros. Gastamos muito mais com lanchinhos fora de hora do que com livros. Em resumo, não lemos.

Esse descaso com as letras custa caro ao país. Nos concursos públicos, muitos caem na interpretação de textos e no domínio da norma culta; nas empresas, vagas deixam de ser preenchidas por falta de conhecimento e raciocínio; na política, damos ouvidos (e votos) a falastrões populistas revestidos de santidade. Em outras palavras, por causa da falta de leitura o brasileiro tem dificuldade de conseguir emprego, submete-se a salários baixos e é facilmente manipulado pelos governantes.

Não é de hoje que lemos pouco. Aliás, líamos ainda menos. Nos últimos anos, a melhoria de condição de vida do brasileiro fez o mercado dos livros alcançar dígitos inéditos. Ainda é pouco, contudo. Boa parte dos livros consumidos no país é de material didático, distribuído pelo governo nas escolas. São os livros lidos por obrigação. Esses poucos contribuem para a formação de leitores – e de cidadãos mais conscientes de seu papel. É preciso avançar. Dar exemplos.

A família é – e sempre será – o primeiro referencial das crianças. Se até os cinco anos elas tiverem mais contato com livrinhos, historinhas, gibis e afins, será mais fácil criar o hábito da leitura – pelo prazer, claro. Se virem os pais lendo, comprando revistas e visitando grandes livrarias, descobrirão a importância da leitura por si sós. É, pois, indispensável que haja exemplos em casa.

Na escola, professores precisam estimular o hábito de ler. E para isso precisam conhecer os gostos das crianças e dos adolescentes. Qual o problema de eles gostarem de Harry Potter? Que mal há em sonhar com o vampiro de Crepúsculo? Qual o crime em participar de uma Guerra dos Tronos? A partir dessas histórias fantásticas, é possível desenvolver o prazer pela leitura – e só então descobrir obras mais complexas. Não se esqueça, contudo, a lição de um provérbio chinês: “Os professores abrem a porta, mas o aluno entra sozinho”.

A leitura, portanto, é o início das grandes mudanças na sociedade. Não se pode esquecer que, além de nos levar a mundos fantásticos, habitados por seres estranhos, ela também nos permite conhecer nosso próprio mundo – e a nós mesmos. Quem lê viaja, descobre, reflete. Quem lê é dono de seu próprio destino.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br

Dilma prorroga por 20 anos concessões de lotéricas 

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Em cerimônia com cerca de 1,2 mil participantes no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (22), a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que permite que mais de 6 mil casas lotéricas continuem operando no Brasil. O decreto prorroga por 20 anos as outorgas de permissão lotérica celebradas antes de 15 de outubro de 2013, data em que entrou em vigor a Lei dos Lotéricos, estabelecendo um novo regime jurídico ao serviço.

Depois que a Lei dos Lotéricos entrou em vigor, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a Caixa Econômica Federal realizasse licitação para as 6.310 agências lotéricas que funcionam no país sem licitação. O edital deveria ser publicado hoje, mas foi cancelado e os atuais permissionários continuarão a operar as lotéricas sob a nova regra.

“Ela permitirá à Caixa manter relação com os atuais prestadores de serviços, dando continuidade a uma parceria muito importante para o Brasil”, elogiou Dilma em discurso após a sanção.

A petista também destacou a capilaridade da rede de lotéricas e o papel das agências no acesso dos cidadãos a serviços públicos. “Milhões de famílias sacam nas lotéricas os benefícios do Bolsa Família. Aposentados recebem o benefício do INSS e os trabalhadores, o seguro desemprego e o Fundo de Garantia”, acrecentou.

Os lotéricos comemoraram a rápida aprovação da matéria pelo Congresso e a sanção presidencial. O Palácio do Planalto, no entanto, ainda não informou se a nova lei será publicada no Diário Oficial da União sem vetos.

Para o vice-presidente da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot), Jodismar Amaro, a sanção da lei é uma questão de justiça. “Estamos resgatando a dignidade, devolvendo o trabalho e o orgulho de você sustentar sua família. É isso que estávamos perdendo. Estamos presentes em todos os municípios do Brasil, atendendo os desbancarizados, mais carentes e necessitados. Não tem cabimento pessoas que há 40 anos vivem disso e agora, com 60, 70 anos de idade, irem para a rua.”

Sefaz  chega ao Salgado com posto avançado 

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O prefeito José Queiroz e o vice Jorge Gomes inauguram na tarde desta quinta, 22, a Unidade Avançada de Atendimento da Secretaria da Fazenda Municipal. O equipamento está localizado  no Shopping Leste, localizado no bairro do Salgado.

 O espaço vai facilitar o acesso da população do bairro e adjacências ao atendimento da Secretaria, evitando que as pessoas se desloquem até o centro e tenham mais custo para resolver suas questões. Serão oito guichês de atendimento ao público, onde serão realizados os mesmos serviços que são oferecidos na sede da Sefaz. Também funciona uma Sala do Empreendedor, onde, através da parceria com o Sebrae, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico dará apoio aos micro empreendedores.

O prefeito comemorou a expansão das atividades. “Estou satisfeito por estar acompanhando a evolução do projeto deste shopping de vizinhança, que tem tudo para crescer ainda mais. Todos sabemos que o Salgado é forte, pois aqui tem gente que trabalha. Nós da prefeitura queremos somar, para dar ainda mais condições para esse povo crescer”, discursou.

  

O empresário responsável pelo Bairro Shopping Leste, Kiko Beltrão, que fez questão de presenciar o descerramento da placa de inauguração, falou da importância do equipamento para os moradores do local. “Este é um shopping de vizinhança, que tem o dever de servir à massa trabalhadora, que é uma característica do bairro. Esta Unidade da Sefaz é de extrema importância, pois mostra como a prefeitura está preocupada em facilitar a vida dos moradores e das tantas unidade comercias que existem no bairro. Estamos começando a escrever um novo capítulo na história do Salgado”, finalizou Beltrão.

O atendimento ao público da nova unidade inicia na próxima segunda-feira, 26. O funcionamento será de segunda à sexta-feira, das 10h às 17h.

Recife sediará congresso internacional eleitoral 

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O Congresso Eleitoral Internacional é uma realização do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, através da Escola Judiciária Eleitoral, acontece nos próximos dias 12 e 13 de novembro, de 8h às 18h. O evento será no Salão do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Cais do Apolo, s/n – Edifício Ministro Djaci Falcão, Bairro do Recife.

O encontro vai abordar temas eleitorais internacionais e relativos às eleições brasileiras e contará com a participação de Ministros do TSE e palestrantes nacionais e estrangeiros, tendo como público alvo as escolas regionais do país, juízes e promotores eleitorais, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes de Direito.
Os CERTIFICADOS serão entregues no local, ao final do evento, totalizando 16 horas.

O Congresso será realizado em painéis que abordarão os temas:

A Justiça Eleitoral Brasileira;

Constituição e democracia;

Segurança da Eleição;

Financiamento de campanha eleitoral;

Propaganda Eleitoral;

Minirreforma Eleitoral, etc.
Painelistas já confirmados para o congresso:

Europa:
Prof. Dr. Roberto Viciano Pastor, Universidade de Valência

Prof. Doutor Andrea Percici, Itália
Américas:

Ministra Luciana Lóssio

Mr. Richard Reiter, Cônsul Geral dos Estados Unidos da América

Ms. Paloma Gonzalez, Cônsul para Assuntos Políticos e Econômicos, USA

Dr. Walber Agra, Advogado, Brasil

Dr. Ruy Quiroz, UFPE, Brasil

Dr. Marcelo Labanca, Advogado, Brasil

Dr. Adriano Costa, Advogado, Brasil

Dr. Eduardo Fonseca, Justiça Federal, Brasil
África:

Dra. Graça Chipepe, Magistrada e Instrutora Forense, Instituto Nacional de Estudos Judiciários, Angola

 
Maiores informações pelos telefones +55(81)3194-9444/9447/9445 ou pelo e-mail congresso.eje@tre-pe.jus.br

Aprovada cobrança de pós-graduação e mestrado em universidades públicas 

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Congresso em Foco

 Por uma diferença de dez votos, o Plenário da Câmara concordou com o fim da gratuidade dos cursos de pós-graduação em universidades públicas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 395/14, que permite a cobrança de especializações, extensões e mestrados profissionais por instituições públicas de ensino superior, foi aprovada em primeiro turno por 318 votos a 129. As PECs devem ser acatadas por dois terços da Casa, isto é, pelo mínimo de 308 votos. Os destaques da matéria, que alteram parte do texto principal, serão votados na próxima semana.

A proposta saiu nesta quarta-feira (21) da Comissão de Educação da Câmara direto para apreciação do parlamentares da Casa. De autoria do deputado Alex Canziani (PTB-PR), a preposição sofreu forte resistência no colegiado. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) erá contrária ao encerramento da discussão da matéria pela comissão.

Ela sugeriu uma retomada do assunto afim de que a gratuidade do ensino latu-sensu não fosse transformado em marco constitucional. “Não precisamos abrir a Constituição para regular o lato sensu. Devemos manter a matriz pública e gratuita da estrutura das universidades brasileiras e regular o lato sensu em regramento infraconstitucional”, disse ela na ocasião. No entanto, sob o argumento de que a Carta Magna determina a gratuidade do ensino público, a mesma deverá abranger as possíveis brechas sobre o assunto, a matéria seguiu para Plenário.

O autor da lei justifica que tais atividades de ensino, usualmente, se restringem a profissionais e empregados de grandes empresas, o que faz com que o público possui fonte de receita para arcar com as cobranças. “os benefícios dessas atividades de extensão e de especialização são apropriados privadamente pelas empresas e organizações que os solicitam. Nada mais justo que por eles paguem, revertendo-se as receitas assim auferidas para o proveito coletivo das instituições públicas de ensino”, justifica o texto do deputado.

O que é rádio web?

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  Por Rubens Júnior com informações da France Press

A pesquisa do Grupo NPD mostra que os serviços de rádio pela internet representaram 23% da música ouvida em média semanal por consumidores entre 13 e 35 anos no quarto trimestre de 2012.
No ano anterior, a porcentagem para mesma faixa etária foi de 17%.

O estudo mostra que esses ouvintes estão deixando de lado a tradicional rádio AM/FM, que perdeu dois pontos percentuais e agora representa 24% do tempo dedicado a ouvir música. Ao contrário, entre os maiores de 36 anos, a maioria dedicou mais tempo a ouvir música nas rádios AM/FM (41%), do que pela internet (13%). 

Rubens Júnior é radialista, apresentador de TV e assessor parlamentar

 

Bruno Lambreta se reúne com Paulo Cassundé para discutir iluminação da BR 104

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Na manhã desta terça-feira (20), o vereador Bruno Lambreta (PSD), esteve reunido com o secretário de Projetos Especiais de Caruaru, Paulo Cassundé, para discutir mais uma vez a iluminação da BR 104. Acompanhando o parlamentar, o vereador Lula Tôrres também participou do encontro.

De acordo com Bruno, a finalidade da reunião foi obter mais informações de como será feita a iluminação no trecho da 104, e como depois de implantada a prefeitura irá realizar as manutenções necessárias. “Foi mais uma reunião em busca de informações. Mais um etapa conseguimos alcançar, em busca do objetivo principal que é a chegada da iluminação pública para a BR”, pontuou Bruno.

O próximo passo será mais uma reunião para discutir a implantação, desta vez, com o diretor do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), na próxima quinta-feira (22).

Renan Calheiros dará 45 dias para Dilma apresentar defesa sobre pedaladas fiscais

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Do Estadão Conteúdo

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), concederá prazo de até 45 dias para a presidente Dilma Rousseff apresentar sua defesa ao parecer do TCU (Tribunal de Contas da União), que rejeitou a prestação do governo de 2014.

A decisão será divulgada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Senado e tem como objetivo abrir um espaço para que o governo apresente o “contraditório” evitando-se dessa forma possíveis contestações no Supremo Tribunal Federal (STF), que possam suscitar a nulidade do processo que deverá tramitar na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

O prazo tem como base o artigo 5 da Constituição que assegura aos “litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral, são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”. Junto a esse entendimento, o senador Renan Calheiros, auxiliado pela equipe técnica da Casa, vai amparar a sua decisão no Código de Processo Civil que prevê que o prazo para a União se defender em juízo é de 15 dias, podendo ser prorrogado em até 4 vezes.

Somente após a concessão do prazo é que deverá ser feita a leitura do parecer do TCU para em seguida ele ser encaminhado para avaliação do colegiado responsável por avaliar inicialmente o caso.

De acordo com o regimento interno da CMO, a partir do recebimento do parecer, o prazo para discussão e votação é de até 85 dias. Se somando o período da defesa do governo com o de tramitação do colegiado, a definição sobre as pedaladas na comissão deverá ocorrer apenas em 2016. Se o entendimento dos congressistas for pela rejeição das contas do governo, poderá ser aberto um processo de impeachment contra a presidente Dilma.

Cintra prioriza a microempresa em emendas ao Orçamento

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Senador Douglas Cintra - 20102015

Douglas é o relator da lei orçamentária na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (Foto: Divulgação)

Com dotações de R$ 250 milhões, o fortalecimento das micro e pequenas empresas foi o item que mais recursos obteve nas emendas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ao Orçamento da União de 2016 aprovadas nesta terça-feira (20) pelo senador Douglas Cintra (PTB-PE). Relator da lei orçamentária na CAE, ele aceitou quatro das 53 propostas de emendas sugeridas pelos senadores da comissão, no valor total de R$ 640 milhões, a maior parte destinada ao apoio à indústria.

Os recursos adicionais à lei orçamentária votados nesta terça-feira na CAE serão encaminhados ao exame da Comissão Mista de Orçamento, que reúne senadores e deputados. “As propostas, de grande mérito, são de interesse nacional, não se limitando a regiões ou localidades específicas”, assinalou o senador pernambucano em seu parecer às emendas.

Também relator do projeto de lei do Orçamento na Comissão de Educação, Cintra já aprovara, semana passada, dotações de R$ 2,3 bilhões para educação, cultura e esporte.

MELHOR GESTÃO

Segundo o parecer do senador petebista, as dotações de R$ 250 milhões às micro e pequenas empresas, que representam 97% das empresas brasileiras e dão ocupação a mais da metade dos trabalhadores urbanos, serão aplicadas principalmente em programas de melhoria de gestão e ampliação das exportações. Serão beneficiadas ainda as atividades de comercialização de produtos e serviços e a participação em feiras internacionais.

Programas executados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foram beneficiados com dotações de R$ 350 milhões. Serão destinados à manutenção e modernização de sistemas de informatização para desburocratizar e aumentar as exportações (R$ 200 milhões) e, igualmente, à modernização e instalação de distritos industriais e arranjos produtivos locais, os APLs, conglomerados de empresas de um mesmo setor, geograficamente próximas, que cooperam entre si (R$ 150 milhões). A Fundação Getúlio Vargas foi contemplada com uma dotação de R$ 40 milhões.