Investigação sobre Lula é desafio à criatividade

Do Blog do Josias de Souza

Se o STF deixar a Polícia Federal investigar o Lula, das duas possíveis conclusões a que pode chegar o delegado Josélio Sousa, uma é improvável e a outra é inaceitável. Ambas são um desafio à criatividade.

É improvável que a Polícia Federal do governo do PT conclua pela culpa de Lula e proclame publicamente que o morubixaba do PT nomeava e acobertava corruptos para prospectar na Petrobras benefícios para si, para o partido e para os aliados.

Lula já declarou que não sabia de nada. E as notas oficiais do PT sustentando que o tesoureiro João Vaccari é gente boa e só recebeu doações legais, declaradas à Justiça Eleitoral, tornaram a investigação da Lava Jato praticamente supérflua.

Dilma Rousseff, entre preservar o princípio de não roubar nem deixar que roubem e salvar a unidade partidária, optou pela cautela. Mantém um silêncio estratégico, para não atear fogo ao próprio mandato. Ou está impotente, como o resto dos brasileiros.

É inaceitável, porém, que o jogo de conveniências leve o governo a impor à Polícia Federal uma conclusão fantasiosa do inquérito conduzido pelo delegado Josélio. O país pode conviver com a ruína da biografia do líder popular como marco de uma era. Mas não como símbolo de uma farsa que transformaria os brasileiros em imbecis.

Nem uma democracia como a do Brasil, composta de quatro poderes —Executivo, Legislativo, Judiciário e o Dinheiro— poderia conviver historicamente com a responsabilidade de dois superescândalos sem um comando.

A aceitação da tese segundo a qual o mensalão e o petrolão foram urdidos e executados por uma máfia sem capo desobrigaria o Brasil de fazer sentido. E comprometeria definiticamente a reputação das instituições nacionais.

Entre a conclusão improvável e a inaceitável, onde chegará o inquérito conduzido pelo delegado Josélio? Nunca antes na história desse país o talento criativo para acochambrar as coisas teve um desafio tão grande.

Relator da Lava Jato no STF, o ministro Teori Zavacki talvez conclua que o Brasil ainda não está preparado para ser apresentado a si mesmo. Nessa hipótese, ele indeferirá o pedido de Josélio para interrogar a virtude presumida.

Resta pouco tempo para o Planalto reagir, afirmam empresários

Da Folha de S. Paulo

Empresários fizeram chegar ao governo a avaliação de que, com a perda do grau de investimento do país, a presidente Dilma Rousseff precisa agir rapidamente e mostrar resultados até outubro. Caso contrário, afirmaram, ficará difícil manter o apoio do setor empresarial, um dos últimos lastros do governo petista.

A conjectura foi transmitida a interlocutores da presidente como um alerta para a necessidade da petista ser firme na definição de medidas para reequilibrar as contas públicas, a despeito de críticas ao ajuste de setores do PT e do ex-presidente Lula.

Segundo relato à Folha feito por dois empresários envolvidos nas últimas articulações para ajudar a segurar Joaquim Levy (Fazenda) no cargo, o setor empresarial ainda prefere que Dilma reaja e se mantenha no governo.

Para eles, um processo de saída da presidente seria ainda mais traumático para a economia brasileira, porque geraria um cenário de maior incerteza a curto prazo, sem falar em reações imprevisíveis de movimentos sociais que apoiam o governo.

Mas duas semanas já se passaram sem que Dilma tenha iniciado seus prometidos cortes adicionais para cobrir o deficit de R$ 30,5 bilhões, exigência dos “barões do PIB” (Produto Interno Bruto) para seguir apoiando seu governo.

CARDÁPIO

Empresários elaboraram um cardápio com sugestões para reduzir o rombo. Ele começa com a necessidade de manter três vetos presidenciais: à extensão do reajuste do salário mínimo para aposentados, à flexibilização das regras para a aposentadoria instituída pelo fator 85/95 e ao reajuste do Judiciário que, para algumas carreiras, pode chegar a um patamar de 76%.

Outro item dessa “agenda de curto prazo” é a redução de despesas obrigatórias.

“Nas próximas cinco ou seis semanas, é preciso encontrar uma forma de compor o Orçamento. Óbvio que não dá para reformar todas as despesas obrigatórias, mas é preciso reformar algumas”, disse um empresário, sob condição do anonimato.

O setor privado propõe, ainda, a reforma do PIS/Cofins (em estudo pelo Ministério da Fazenda), o aumento da contribuição previdenciária do funcionalismo de 11% para 12%, além da instituição de algum imposto sobre herança –desde que não recaia sobre o patrimônio.

“Querendo ou não, ela foi eleita, não há nada contra ela juridicamente. Então, sua saída seria mais política. Isso poderia gerar um período de imensas turbulências a curto prazo”, disse um empresário reservadamente à Folha.

Um interlocutor da presidente Dilma diz que o Palácio do Planalto conta com essa avaliação para sobreviver à atual crise. Segundo ele, o empresariado não quer aventuras, mas também não quer ver o país “desmanchar”.

No setor privado, a avaliação é que o governo precisa definir logo os cortes de gastos e aumento de receitas e garantir, até outubro, que o pacote seja implementado.

VACILO

Nas palavras de um executivo, a presidente não pode vacilar mais porque, do contrário, haverá um agravamento da crise política e econômica até o final do ano, fazendo com que empresários que ainda estão com o governo e representam boa parte do PIB brasileiro percam a paciência com o Palácio do Planalto.

No setor empresarial, a avaliação é que a presidente subestimou a reação do mercado à decisão de enviar ao Congresso um Orçamento com previsão de deficit primário no próximo ano.

Agora, segundo executivos, ela terá de correr contra o tempo para não perder também o grau de investimento concedido pelas agências Moody’s e Fitch, depois de ter perdido o da mais importante delas, a Standard & Poor’s.

Visão monocular vira lei no Estado

asasasasasa

Para Beto Accioly (SD), pessoas com o problema apresentam uma série de dificuldades (Foto: Divulgação)

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Guilherme Uchôa (PDT), promulgou na sexta-feira (11) projeto de lei que inclui a visão monocular na Política Estadual da Pessoa com Deficiência. A lei nº 15.576/2015 é de autoria do deputado Beto Accioly (SD) e foi publicada no Diário Oficial deste sábado (12).

A visão monocular limita a noção de profundidade e reduz o campo periférico, sendo causas mais comuns os traumas oculares, glaucoma e doenças congênitas. As pessoas com o problema apresentam uma série de dificuldades.

“Reconhecer a visão monocular como deficiência era um sonho antigo de milhares de pernambucanos. Dialogamos, apresentamos a proposta e hoje podemos celebrar esse grande momento na história da inclusão social no Estado. Agora, sim, fizemos justiça a essas pessoas”, comemora Beto Accioly.

GLAUCOMA

Outra lei (nº 15.577/2015) promulgada de autoria do parlamentar cria a Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Glaucoma, a ser comemorada anualmente na semana do dia 26 de maio. Com isso, o governo realizará ações preventivas por todo o Estado.

Aécio, Serra e Aloysio Nunes delatados no petrolão

Do Blog Diário do Poder

Acordo de delação premiada firmado por dois executivos da construtora mineira Andrade Gutierrez, uma das integrantes do cartel de empreiteiras responsável pela roubalheira à Petrobras, envolve no esquema do Petrolão as principais lideranças do PSDB, maior partido de oposição ao governo Dilma. São citados na delação os senadores José Serra (SP), Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes Ferreira (SP).

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) já foi indicado pelo Procurador-Geral, Rodrigo Janot, como um dos alvos da investigação da Lava Jato.

A Andrade Gutierrez contribuiu com R$ 19 milhões para a campanha a presidente da República do senador tucano Aécio Neves.

A Andrade Gutierrez também é a empreiteira que mais contribuiu com a campanha de reeleição da presidente Dilma (PT): R$ 21 milhões.

Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Odebrecht e OAS doaram R$ 64 milhões para Dilma e R$34 milhões para Aécio.

Rebaixamento de nota do Brasil e PECs movimentam semana no Senado

Da Agência Brasil

A semana mais curta foi movimentada no Senado por notícias relacionadas à votação de propostas de emenda à Constituição (PECs) e pela notícia de retirada do grau de investimento do Brasil, pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P).

O anúncio de rebaixamento da nota do país, na quarta-feira (9), repercutiu imediatamente entre os senadores. Comunicado da notícia pelos jornalistas, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que somente a retomada do crescimento econômico poderá fazer o país reverter a situação.

O líder do governo, Delcídio do Amaral (PT-MS), porém, lembrou que a agência não é “a última parada” do ponto de vista econômico, pois errou em 2008, ao não perceber a bolha imobiliária dos Estados Unidos, que resultou na crise financeira mundial. No entanto, Delcídio ressaltou que o Brasil deve receber a notícia com “humildade” e tomar providências.

No dia seguinte (10), o senador anunciou que o governo adotará uma série de medidas que incluem corte de gastos administrativos, revisão de programas de governo, redução de ministérios e, por último, novas fontes de receita, com aumento de impostos que funcionarão de maneira “transitória”. Ele disse que as primeiras medidas seriam anunciadas sexta-feira (11), o que não ocorreu.

Em plenário, algumas votações movimentaram a semana. Na terça-feira (8), os senadores aprovaram a redação final da reforma política, enviando para a Câmara dos Deputados o texto que, entre outras coisas, proibia a doação de empresas às campanhas eleitorais. No dia seguinte, os deputados rejeitaram a alteração feita pelo Senado e retomaram o texto original do projeto, que permite a doação privada de campanha.

Ainda no âmbito da reforma política, os senadores aprovaram, no mesmo dia, a PEC que prevê reserva de vagas para mulheres nos Legislativos federal, estaduais e municipais, exceto no Senado. O texto estabelece reserva de 10% nas próximas eleições, 12% nas seguintes e 16% nas sucessivas. A PEC foi aprovada em segundo turno e segue para a Câmara.

Outra PEC aprovada na terça-feira estabelece que a União indenize todos os proprietários de terras homologadas como indígenas desde 5 de outubro de 2013. O substitutivo do senador Blairo Maggi (PR-MT), aprovado em dois turnos no plenário, prevê que as indenizações cubram o valor da terra nua e das benfeitorias realizadas de boa-fé. A PEC também segue para a Câmara.

Na quarta-feira (9), os senadores aprovaram mais uma PEC, incluindo na Constituição o transporte público como um direito social equivalente a outros já previstos, como saúde, educação e alimentação. A emenda foi aprovada em segundo turno e será promulgada em sessão solene no Senado na próxima terça-feira (15).

Ainda na quarta-feira, o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato na Justiça Federal, Sérgio Moro, participou de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado sobre projeto de lei que determina o início imediato do cumprimento da pena para crimes hediondos e contra a administração pública a partir da condenação em segunda instância. Moro disse que o projeto e ajudará a evitar que pessoas já consideradas irrevogavelmente culpadas permaneçam em liberdade por anos enquanto recorrem sobre questões de direito nos tribunais superiores.

Também ao longo da semana, os senadores aprovaram a prorrogação de três comissões parlamentares de inquérito que estão em funcionamento na Casa. A CPI das Próteses funcionará até o fim deste ano; a do HSBC ganhou mais 180 dias de prazo e se encerrará em março de 2016; e a do Carf, que investiga denúncia de pagamento de propinas a membros do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, foi prorrogada para até janeiro de 2016.

Dilma discute com ministros corte de gastos e reforma administrativa

Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff passou todo o dia de ontem (12) no Palácio da Alvorada, em reunião com ministros de diversas pastas.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, nas reuniões, a presidente e os ministros conversaram sobre “reforma administrativa com redução de despesas nos ministérios”.

De manhã e no início da tarde, Dilma reuniu-se com os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Justiça, José Eduardo Cardozo; da Fazenda, Joaquim Levy; e do Planejamento, Nelson Barbosa; e com os secretários da Receita Federal, Jorge Rachid, e do Tesouro, Marcelo Saintive. Cardozo foi o primeiro a deixar a reunião, mas voltou ao Alvorada no fim da tarde.

No início da noite, a presidente recebeu os ministros da Agricultura, Kátia Abreu; da Ciência e Tecnologia, Aldo Rabelo; das Cidades, Gilberto Kassab; da Integração Nacional, Gilberto Occhi; da Previdência Social, Carlos Gabas; do Esporte, George Hilton; das Comunicações, Ricardo Berzoini; e dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues. Também estiveram na reunião os ministros da Justiça e da Casa Civil, além do chefe de gabinete da presidente, Giles Azevedo.

Todos os ministros deixaram o Palácio da Alvorada pouco antes das 20 horas, sem falar com a imprensa.

Canavieiros analisam pauta da campanha salarial 2015

Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais da Zona da Mata realizam, na manhã de hoje (13), assembleias gerais para que seja analisada e aprovada, por seus associados, a pauta de reivindicações da 36ª Campanha Salarial 2015 dos Canavieiros e Canavieiras de Pernambuco, que tem como tema “Trabalho digno para quem produz riqueza no campo”.

Cerca de 50 municípios devem realizar a atividade, que contará com o acompanhamento de dirigentes da Fetape e da Fetaepe (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Pernambuco).

A pauta de reivindicações da campanha, que foi elaborada durante o 22º Congresso de Delegados e Delegadas Sindicais, no mês de agosto, defende, dentre outras reivindicações, salário-base de R$ 950 (hoje é de R$ 802), piso de garantia de R$ 60 e cesta básica no valor de R$ 100.

Logo após as assembleias, a classe patronal será notificada para que ocorra o agendamento do processo de negociação. A data-base da categoria é 1º de outubro.

Câmara deve tratar de impeachment de Dilma a partir desta semana

Da Folha de S. Paulo

A Câmara deve começar a tratar formalmente do processo de impeachment de Dilma Rousseff nesta semana, quando deputados de oposição apresentarão requerimentos ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele se posicione sobre os 13 pedidos de deposição.

Cunha já avisou que pretende negar, se não todas, boa parte das ações exigindo o impeachment. Com os demais, ele continuaria protelando.

O roteiro dos defensores do afastamento é então apresentar recursos questionando uma das recusas de Cunha. Assim, o caso precisaria ser submetido ao plenário. Se for aprovado por maioria simples (257 deputados), o processo é deflagrado.

Os partidos PPS, Solidariedade, DEM e PSDB encomendaram estudos para embasar o rito desse processo. Provocarão Cunha com as chamadas questões de ordem. A partir delas, o presidente da Câmara terá de informar como será a tramitação desses atos, bem como prazos para recursos e parlamentares autorizados a promovê-los.

Se as questões de ordem forem submetidas na terça (15), como é a intenção, o comando da Câmara deve demorar uma semana para apreciá-las, segundo a Folha apurou.

As denúncias contra Dilma começaram a entrar na Câmara em fevereiro. Em geral, quando há falhas na documentação, como não ter firma reconhecida ou o denunciante não mostrar provas ou indicar onde encontrá-las, elas são encaminhadas para o arquivamento.

Em julho, a cúpula da Casa, porém, optou por notificar os autores de alguns pedidos solicitando que corrigissem os erros. A prática é considerada inusual.

“A oposição não quer adotar um caminho que seja questionado juridicamente”, disse o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE).

Eduardo Cunha já confidenciou a interlocutores que pretende seguir os passos do hoje vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quando este chefiava a Câmara.

Em 1999, ele indeferiu um pedido de impeachment contra o presidente Fernando Henrique Cardoso. À época, o então deputado petista José Dirceu, hoje preso pela Operação Lava Jato, apresentou um recurso contra o arquivamento. O recurso foi derrotado no plenário por 342 votos, contra 100 a favor da abertura do processo.

Se, no caso de Dilma, esse recurso for eventualmente aprovado, Cunha criaria, então, uma comissão especial com a participação de todos os 28 partidos com representação na Casa.

Na etapa seguinte, Dilma seria notificada sobre o processo e teria dez sessões para apresentar a sua defesa.

Segundo cálculos internos, um processo como este demoraria cerca de um mês de tramitação. Só então seria possível saber se a denúncia seguiria adiante, devendo, ainda, passar pelo plenário da Câmara e, depois, pelo Senado, que executaria o julgamento em si.

PF vai investigar mensagens de ódio no Facebook contra presidente

Da Agência Brasil

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (12) que pediu à Polícia Federal para investigar a empresa que prestaria serviços de buffet no evento Dialoga Brasil, em Teresina, ontem (11), durante visita da presidente Dilma Rousseff. Segundo a nota, informações publicadas horas antes do evento, em rede social, poderiam colocar em risco a segurança da presidente da República, com possível caracterização de incitação a crime contra a sua pessoa.

Uma funcionária do buffet La Trufel, contratado pela Presidência da República, fez uma postagem controversa no Facebook. Ela dizia que “hoje, a nossa presidente Dilma está em Teresina, e vou ter o ‘prazer’ de fazer o evento para ela e toda equipe. Queria saber dos meus colegas se alguém tem algum pedido especial, afinal é uma oportunidade única”.

A publicação foi respondida por internautas com mensagens de ódio, inclusive com sugestões de envenenamento da presidente. A assessoria da Secretaria-Geral disse que a mensagem foi vista pela equipe de monitoramento das redes sociais da Presidência, e o serviço foi suspenso duas horas antes do evento.

“Repudiamos qualquer forma de incitação a crime ou a atentado contra qualquer pessoa”, diz a nota.

A Advocacia-Geral da União vai avaliar as medidas cabíveis para eventual responsabilização penal e civil dos envolvidos.

Até o fechamento desta matéria, a Agência Brasil não conseguiu contato com o buffet La Trufel nem com a funcionária que fez a publicação.

Aplicativos para correção de redação são opções para candidatos ao Enem

Da Agência Brasil

Fazer mais de uma redação por semana, para treinar, é recomendação frequente de professores aos estudantes que vão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Como nem sempre os candidatos têm acesso a professores para corrigir os textos e dar dicas para melhorar a escrita, surgem como opções os aplicativos e sites para correção de redações.O serviço é pago e a proposta é que os estudantes usem os aplicativos para enviar os textos, por foto ou digitados, e a redação é corrigida seguindo os critérios do Enem. O estudante recebe a nota e comentários dos corretores com análise do texto, indicando correções. Os preços variam e há opções de pacotes, nos quais quanto maior o número de redações, menor o valor por unidade corrigida.

Entres os aplicativos disponíveis está o Redação Online, pelo qual o estudante escolhe o tema, dentre os sugeridos, e também pode escrever sobre outros assuntos. O texto é digitado na plataforma ou o estudante envia uma foto da redação, e os corretores dão retorno em até três dias. É preciso informar se a intenção é se preparar para o Enem ou vestibular para que o corretor adote os critérios de cada caso. Cerca de 90% da procura é de quem vai fazer Enem. A assinatura básica, de R$ 9,90, dá direito à correção de quatro redações, e o pacote de oito correções sai por R$ 15,90.

Pelo aplicativo Imaginie, o estudante pode enviar uma foto da redação e o texto corrigido é devolvido em até sete dias. A primeira correção é gratuita, e para as demais o custo é de R$ 9,90. Para o pacote de dez redações o custo unitário fica R$ 6,99. Outra opção é o Redação Nota 1000, plataforma online em que o texto deve ser digitado no site e enviado para correção, com resposta em até cinco dias, ao custo de R$ 14,90.

O coordenador de cursinho e criador do Redação Online, Otávio Auler, diz que os aplicativos são uma boa oportunidade de treino, sobretudo para quem não tem acesso fácil a professores e vive em cidades sem cursos preparatórios.

Segundo ele, muitos candidatos têm dificuldade de receber as informações e passá-las para o papel, e também tendem a basear a argumentação na opinião pessoal e no senso comum. Auler diz que os corretores orientam a ter uma argumentação mais consistente, a ler mais, procurar revistas, livros, buscar informações por meio da internet, e “a partir da terceira redação já é possível ver resultados positivos nos textos dos estudantes”.

A REDAÇÃO NO ENEM

Preocupação frequente de muitos candidatos, a redação do Enem é um texto dissertativo-argumentativo, que tem como estrutura básica a introdução, desenvolvimento e conclusão. É preciso apresentar uma tese sobre o tema proposto, desenvolver a argumentação e apresentar uma proposta de intervenção. É opcional dar um título ao texto.

Na redação, são avaliadas cinco competências: domínio da modalidade escrita formal da língua portuguesa, compreensão da proposta de redação, seleção e organização das informações, demonstração de conhecimento da língua necessária para argumentação do texto e elaboração de uma proposta de solução para os problemas abordados, respeitando os direitos humanos.

No exame de 2014, 529.373 candidatos tiraram nota zero na redação, o que corresponde a 8,5% dos participantes. A fuga ao tema foi o motivo que levou 217.339 candidatos a zerarem a redação. Na outra ponta, apenas 250 estudantes obtiveram a nota máxima.

Um guia com dicas para a redação, lançado em 2013 pelo Ministério da Educação, detalha que recebe nota zero a redação que apresentar fuga total ao tema, texto com até sete linhas, não obediência à estrutura dissertativo-argumentativa, texto com impropérios e desrespeito aos direitos humanos, desenhos e outras formas propositais de anulação e inserções indevidas, como ter parte do texto desconectada do tema proposto.