Author Archives: Wagner Gil

Jucepe: 49,9 mil empresas foram abertas no Estado de janeiro a setembro de 2015

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De acordo com dados da Jucepe (Junta Comercial de Pernambuco), 49.932 empresas foram abertas no Estado no período de janeiro a setembro deste ano. Esse número é 4,4% maior que os 47.782 registros no mesmo período de 2014. “Os dados sinalizam que Pernambuco se mantém com um empreendedorismo forte apesar da crise que afeta a economia do país como um todo. Contudo, não podemos esquecer que, em época de alta dos índices de desemprego, muitas pessoas utilizam os recursos obtidos com as indenizações para abrir um negócio”, afirma Terezinha Nunes, presidente da Jucepe.

O total geral de empresas extintas, nesse período, foi de 13.936, contra 10.154, o que representa uma alta de 37,2%. A presidente da Jucepe considera naturais as extinções que ocorrem todos os anos. Com relação ao aumento registrado em 2015, ela afirma que, além da crise econômica que afeta todo o país, o aumento no número de empresas extintas foi favorecido pela implantação, a partir de janeiro, de um novo sistema que possibilitou o fechamento de uma empresa em até três dias. “O fim da burocracia estimulou as pessoas a não mais deixarem o fechamento da empresa pendente”, explica.

Pernambuco possui atualmente cerca de 475 mil empresas ativas, das quais 183,6 mil são microempreendedores individuais. Entre as atividades empresariais mais procuradas por quem registrou um negócio em 2015 se destaca o comércio varejista de vestuário e acessórios (6.068), seguido de comércio varejista de cosméticos (3.858), comércio varejista de bebidas (2.911), cabeleireiro e manicure (2.541), lanchonetes (2.533) e minimercado e mercearias (2.108). Do total de empresas abertas nos primeiros nove meses do ano, 271 foram sociedades anônimas

No ranking dos municípios que mais abriram empresas de janeiro a setembro 2015, o Recife lidera com 13.724 empresas registradas este ano, contra 12.669 no mesmo período de 2014, numa variação de 8,3%. Depois da capital pernambucana, os municípios que mais ganharam empresas em 2015 foram Jaboatão dos Guararapes (4.420), Olinda (3.036), Petrolina (2.872), Caruaru (2.693) e Paulista (2.234)

Lucas Ramos participa do G-20 Semiárido

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G20

Para estimular o desenvolvimento da região, foi realizado na quinta (22) e sexta-feira (23), em Petrolina, o G-20 – Fórum Permanente para o Desenvolvimento Regional, reunindo os 20 maiores municípios nordestinos localizados no semiárido. Por iniciativa do prefeito petrolinense Júlio Lóssio (PMDB), o evento teve o objetivo de integrar cadeias produtivas e reduzir as desigualdades regionais.

A abertura contou com palestra da economista Tânia Bacelar para uma plateia formada por prefeitos, secretários de Planejamento e parlamentares, além de representantes de universidades, centros de pesquisa e órgãos governamentais de todo o país. “O prefeito Júlio Lóssio foi bastante feliz em chamar esse encontro para Petrolina, espaço adequado para alinharmos projetos e debatermos o futuro do semiárido”, destacou o deputado Lucas Ramos (PSB), presente no fórum.

Durante as mesas-redondas, foram debatidos os principais desafios da macrorregião, tais como a estruturação da cadeia produtiva em curto, médio e longo prazo; e os incentivos e os créditos que servem para estimular o maior desenvolvimento financeiro na região. Outros temas discutidos foram pesquisa, educação e qualificação profissional nos municípios do semiárido. Também foi tema relevante para abordagem no G-20 a logística na mobilidade regional, fundamental para a integração das cidades participantes do projeto.

Lucas Ramos frisou a importância deste momento positivo para a união das cidades do semiárido nordestino. “A partir deste fórum, podemos integrar ações, abrir novos canais de diálogo e discutir em conjunto o desenvolvimento do semiárido”, disse o vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Ao término da programação, nessa sexta-feira, foi divulgada a Carta do Semiárido com o balanço de todos os debates, buscando fortalecer os laços econômicos e aprimorar as qualidades das cidades envolvidas para os próximos anos.

PTB-PE tem novo presidente e se prepara para 2016

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José Humberto assume a condução da legenda em substituição ao ex-deputado José Chaves (Foto: Alepe)

Do Blog de Jamildo

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do partido em Pernambuco. O parlamentar assume a condução do PTB em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB.

As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (23) durante encontro entre quadros do partido e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). As mudanças também incluem a escolha de João Batista Alves para a secretária-geral, e a de Cícero Moraes para a secretária-executiva.

Armando afirmou que José Chaves sai da presidência, mas continua a exercer papel fundamental dentro da estrutura partidária, dirigindo um conselho político que também será formado por ele (Armando), por senadores, deputados federais, estaduais, prefeito, vereador e integrantes de setoriais como mulher e juventude.

“O PTB está constituindo um conselho político que vai definir as linhas programáticas e sua orientação estratégica. Nossa prioridade agora é preparar o partido para as eleições municipais do próximo ano. Sob a presidência de José Humberto, e com a orientação do conselho presidido por José Chaves, vamos percorrer todas as regiões, para discutir a pauta dos municípios”, antecipa Armando, reforçando que o PTB já contabiliza hoje 83 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco.

José Chaves elogiou a escolha de José Humberto, pontuando que por exercer um mandato parlamentar e estar no convívio diário com a classe política, o novo presidente poderá fortalecer ainda mais o PTB em todo o Estado. “Saio feliz, pela escolha dos novos dirigentes, e também pela grande missão que recebo, de ampliar o diálogo com as bancadas, a executiva do partido, prefeitos e vereadores”, afirma.

O novo presidente do partido, José Humberto, ingressou no PTB em 2003, desde então, ocupava a função de secretário-geral do partido. “Tive na minha vida duas filiações partidárias, uma no PMDB e a outra no PTB, onde estou há mais de uma década, defendendo o ideário do partido, seja sob a liderança do hoje ministro Armando e a do companheiro José Chaves. Minha responsabilidade agora aumenta. Vou continuar a trabalhar com muita energia e entusiasmo para ampliar a presença do partido em Pernambuco. Espero contar com todos os companheiros”, disse.

Também participaram do encontro com o ministro Armando os deputados estaduais Silvio Costa Filho e Augusto César.

Paulo Câmara contrário à ‘caça às bruxas’

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Do Diario de Pernambuco

O governador Paulo Câmara (PSB) deu ênfase a essa frase após conversar, ontem, com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), no Palácio da Abolição, e ser indagado sobre o programa do PSB, exibido na última quinta-feira. O material publicitário teve duras críticas contra o governo federal, sem citar o nome de Dilma Rousseff (PT). Chegou a dizer que o PT não tinha um plano para o Brasil, após 13 anos no poder, não avançou em infraestrutura, reformas estruturais e política industrial. Paulo Câmara, por sua vez, falou sobre a crise econômica e política, mas usou um tom mais ameno do que o discurso da legenda.

“Temos que buscar alternativas para o Brasil sair dessa crise, que está prejudicando muitos brasileiros. Então, eu tenho um entendimento, junto com outros governadores do PSB, que é hora de procurar soluções e pensar o futuro”, disse, em entrevista à Radio Jornal.

Câmara reuniu-se com Camilo Santana e ressaltou, também, ter recebido a palavra do ministro da Defesa, Aldo Rebelo, de que não haveria interferência política, caso o grupo Latam decidisse instalar o hub em Pernambuco, um empreendimento que pode gerar cerca de 20 mil empregos.

Por meio da assessoria, o governador ainda relatou ter havido um diálogo proveitoso entre ele e Camilo Santana. “Tive a oportunidade de, no Ceará, ter uma conversa política sobre o futuro do país e do Nordeste, com Camilo Santana. Discutimos questões relacionadas à seca, ao pacto federativo e às contas públicas”, declarou.

Governo vai informar deficit ‘parcial’ na próxima semana

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Da Folha de S. Paulo

O governo Dilma vai criar uma cláusula especial na nova meta para as contas públicas que deve enviar ao Congresso na próxima semana.

O mecanismo vai permitir que até R$ 42 bilhões referentes ao pagamento de dívidas com bancos públicos, as chamadas pedaladas fiscais, sejam incluídos apenas depois de negociações com o Tribunal de Contas da União.

Ou seja, o deficit primário (gastos menores que a arrecadação, sem contar despesas com juros) que será previsto na nova meta, entre R$ 50 bilhões e R$ 57 bilhões (de 0,85% a 0,95% do PIB), será referente apenas à frustração da arrecadação esperada.

O valor exato dependerá da orientação do TCU sobre a forma de pagar o passivo das pedaladas fiscais: de uma só vez ou de forma parcelada.

O governo que evitar novas contestações judiciais –as contas de 2014 foram reprovadas pelo tribunal por causa do uso desse artifício fiscal, o que serviu de base para pedidos de abertura de um processo de impeachment.

DIVERGÊNCIAS

A nova previsão da meta foi adiada para a próxima semana por causa de divergências na equipe econômica.

O Ministério da Fazenda trabalhava com um rombo primário de R$ 50 bilhões, e o Planejamento, com um de R$ 57 bilhões.

Além disso, enquanto a Fazenda prefere parcelar o pagamento das pedaladas para evitar um rombo elevado, a equipe do Planejamento defende zerar a conta das pedaladas fiscais.

Na noite de quinta-feira (22), o governo chegou a divulgar que o TCU havia determinado o pagamento total do passivo e chegou a informar que, com isto, o deficit primário iria superar R$ 70 bilhões.

O tribunal, porém, negou a informação ontem. Integrantes do TCU avaliam que uma decisão final do órgão não sairá antes de dezembro, depois de o órgão analisar recursos do próprio governo.

Há dúvidas sobre se o governo pode ou não parcelar esses débitos com bancos públicos, pois não há lei que permita esse parcelamento.

No entanto, alguns ministros tenderiam a aceitar um cronograma para evitar um impacto ainda maior das contas públicas.

Em nota, o TCU informou que “não há qualquer determinação do tribunal para que o pagamento dos recursos referentes às chamadas ‘pedaladas fiscais’ seja feito em parcela única ou diferido no tempo” e que “somente se pronunciará quanto ao mérito após apreciação dos recursos pelo plenário”.

À ESPERA DO LEILÃO

Num cenário extremo, somando o deficit previsto pelo Planejamento (R$ 57 bi) com o pagamento total das pedaladas (R$ 42 bi), o rombo nas contas do governo federal poderia chegar perto de R$ 100 bilhões (1,7% do PIB).

O Palácio do Planalto acredita, porém, que essa conta será menor com a entrada de receitas extraordinárias ainda neste ano.

O governo vai informar ao Congresso, junto com a previsão de nova meta, que espera diminuir o deficit em pelo menos R$ 11 bilhões, receita que pode ser gerada pelo leilão de 29 usinas hidrelétricas em 2015, previsto para o início de novembro.

Aprovado projeto de Humberto que endurece apuração contra servidores investigados

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Os senadores aprovaram proposta de autoria do líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), que prevê a possibilidade de as comissões de sindicância que investigam a conduta de servidores públicos solicitar cópias de peças probatórias constantes do processo penal correspondente.

Pelo texto, aprovado na última quarta-feira (21) e que segue à Câmara dos Deputados, o presidente da comissão, para instruir o processo disciplinar, poderá solicitar cópia autêntica de documentos relativos a depoimentos do servidor que figure como réu pelo mesmo fato ilícito. A solicitação terá de ser feita ao juiz competente do processo penal.

O responsável pela apuração no órgão público também poderá pedir ao magistrado responsável pelo caso documentos referentes a acareações, investigações, laudos periciais e de demais atos processuais considerados úteis para a investigação da transgressão disciplinar. Somente no ano passado, o governo federal expulsou 550 servidores públicos por práticas ilícitas.

Para Humberto, o projeto vai facilitar o trabalho da administração pública e endurecer a punição contra os servidores que tiverem conduta inadequada investigada. “As provas robustas da Justiça darão mais consistência às sindicâncias e a tendência é aumentar a eficiência da apuração”, avalia.

O parlamentar diz que, levando-se em conta os princípios da moralidade e da eficiência administrativas, não há como negar a possibilidade de incluir no processo administrativo disciplinar os elementos probatórios obtidos de forma legítima e regular no correspondente processo penal.

“O uso na sindicância das provas colhidas no processo penal contribui para otimizar a atividade persecutória do Estado, daí a necessidade de se prever e mesmo sugerir à comissão de inquérito disciplinar que lance mão desse fundamental instrumento”, acredita.

Segundo ele, a medida traz nova responsabilidade ao presidente da comissão de sindicância, que deverá responder caso se evidencie atentado aos princípios administrativos.

​Sistema emergencial vai captar água do volume morto da barragem de Jucazinho

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A Compesa vai começar a explorar o volume morto da barragem de Jucazinho, em Surubim, no Agreste do Estado. Uma captação por meio de bomba submersa está sendo instalada para conseguir captar a água restante da barragem, que hoje está acumulando 2,56% de sua capacidade total, que é de 327 milhões de metros cúbicos. A previsão é que o sistema emergencial esteja funcionando em até 15 dias.

Durante esse período, que começa a contar a partir deste sábado (24), as 12 cidades atendidas por Jucazinho ficarão sendo abastecidas por carros-pipa. O sistema emergencial para exploração do volume morto de Jucazinho faz parte do conjunto de obras que a Compesa está executando para reduzir o impacto que vem sendo causado pela maior estiagem dos últimos 50 anos no Estado.

A captação do volume morto de Jucazinho será feita por meio de uma bomba submersa, que atenderá ao ritmo de retirada, que é de até 250 litros por segundo.

Como a tomada d’água por gravidade da barragem já está quase à mostra, o que impossibilita a captação pelo método normal, as cidades atendidas por Jucazinho ficarão recebendo água por carros-pipa até que o sistema emergencial seja implantado, durante os 15 dias previstos. Após esse prazo, o abastecimento voltará a ser feito segundo o rodízio vigente.

O uso do volume morto vai permitir que a retirada de água seja mantida por mais quatro ou cinco meses, dentro do esquema de rodízio atual, para as 12 cidades envolvidas: Cumaru, Passira, Riacho das Almas, Santa Cruz do Capibaribe, Salgadinho, Surubim, Casinhas, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério, Frei Miguelinho, Vertentes e Toritama, além do distrito de Ameixas. Caruaru, também no Agreste, continuaria sendo atendida pela barragem do Prata, enquanto Gravatá e Bezerros, pelos reservatórios de Brejinho, Cliper, Vertentes e Brejão.

O investimento para execução dessa obra é de R$ 1,3 milhão. Os recursos são provenientes do Governo do Estado e fazem parte do fundo para obras emergenciais de combate à seca. “Garantir água é o maior compromisso da Compesa e é por isso que estamos priorizando obras dessa natureza para evitar o colapso total do abastecimento nessas cidades do Agreste”, ressaltou o diretor regional do interior, Marconi Azevedo.

Cerca de 7,7 milhões fazem o Enem neste fim de semana

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Da Agência Brasil

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam a ser aplicadas hoje (24) em todo o país. Neste primeiro dia, os 7,7 milhões de inscritos terão 4h30 para resolver as 90 questões de Ciências Humanas e suas Tecnologias e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

O professor de química Paulo Santos sugere que os candidatos fiquem atentos ao tempo dedicado às questões. “A estratégia tem de estar voltada para ganhar tempo. No primeiro dia, ele vai ter 90 questões e tem quatro horas e meia para isso. Uma média de três minutos por questão”, lembra o professor.

Coordenador de um curso pré-vestibular em Brasília, Paulo Perez sugere que o aluno preste atenção nos enunciados das questões. “Primeiro comece pelo comando, pela situação problema. Depois de ler o enunciado você vai fazer uma leitura do texto com mais foco, mais objetivo. Tempo no Enem é crucial”, alerta.

Os candidatos precisam ficar atentos ao horário de fechamento dos portões. Nos dois dias, o candidato poderá entrar no local de prova a partir das 12h (horário oficial de Brasília). Os portões serão fechados às 13h (horário de Brasília) e as provas começam a ser aplicadas meia hora depois. Até ontem (23), cerca de 1 milhão de candidatos ainda não tinham acessado o cartão de confirmação do Enem na internet.

Para fazer o exame, é obrigatória a apresentação de um documento de identificação original com foto. Outro item obrigatório é a caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente.

Apesar de não ser obrigatório, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) recomenda que o candidato leve o cartão de confirmação da inscrição já que nele estão informações importantes como local de prova, o número de inscrição e a opção de língua estrangeira.

Durante a prova, não é permitido portar materiais como lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações, assim como qualquer tipo de dispositivos eletrônicos. Também não é autorizado o uso óculos escuros, boné, chapéu, viseira, gorro ou similares. Esses itens devem ser guardados – no caso de eletrônicos, desligados – antes do início do exame, em embalagem porta-objetos fornecida pelos aplicadores.

O candidato só pode deixar o local de prova depois de duas horas do início do exame. Quem quiser levar o caderno de questões para casa, terá que aguardar até 30 minutos antes do término do exame.

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) transmite ao vivo, a partir das 20h30, o programa “Caiu no Enem”, com comentários de professores e especialistas sobre as provas aplicadas no fim de semana.

O candidato pode acompanhar o programa pelo Portal EBC e pelas rádios MEC AM Rio de Janeiro, Nacional FM Brasília, Nacional da Amazônia e Nacional do Alto Solimões no sábado e no domingo, às 20h30. Na Rádio Nacional AM Brasília, o programa será transmitido apenas no domingo.

Os estudantes poderão participar e enviar perguntas aos professores usando a hashtag #EnemDia1 (no sábado) e #EnemDia2 (no domingo). Também é possível enviar comentários diretamente nos perfis da EBC nas redes sociais, pelo Facebook ou pelo Twitter.

O “Caiu no Enem” será veiculado pela TV Brasil, à meia-noite do dia 25 e à meia-noite e meia do dia 26.

Volume de provas dá a Janot trunfo contra Cunha

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Do Blog do Kennedy

O volume de provas contra Eduardo Cunha, que cresce a cada semana, torna concreta a possibilidade de afastamento da presidência da Câmara. Segundo o jornal “Folha de S.Paulo”, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reúne provas para avaliar a possibilidade de pedir um afastamento do peemedebista do comando da Câmara.

Hoje, uma ação externa, como um pedido do Ministério Público, teria mais chance de tirar Cunha da presidência da Câmara do que alguma articulação que dependesse de um governo fraco, de uma oposição interessada no impeachment a qualquer custo e de deputados federais que devem favores políticos a Eduardo Cunha. O volume de provas dá um trunfo a Janot.

O primeiro impacto de um pedido desse tipo seria alimentar o discurso de vítima. O presidente da Câmara disse ontem que não existe Operação Lava Jato, mas Operação Lava Cunha. É uma versão que não corresponde aos fatos graves que vão sendo revelados semana após semana.

Nos bastidores, integrantes da força-tarefa da Lava Jato afirmam que, se Cunha não fosse presidente da Câmara, mas um executivo de uma empresa investigada, provavelmente haveria um pedido de prisão por ameaça de atrapalhar o andamento das investigações. Pouco antes de apresentar a primeira denúncia contra Cunha, o Ministério Público também cogitou fazer um pedido de afastamento da presidência da Câmara, a fim de impedir o uso de um cargo poderoso em defesa própria.

Esses pedidos não foram concretizados porque Cunha é presidente de um poder da República. Rodrigo Janot achou mais prudente apresentar uma primeira denúncia e continuar investigando o presidente da Câmara.

O Ministério Público da Suíça, então, mandou um caminhão de provas para o Brasil. Esse caminhão de provas poderá criar as condições para um pedido dessa magnitude ao Supremo Tribunal Federal, com impacto político tremendo.

Não há seletividade na investigação. Esse argumento é uma estratégia de fuga para evitar dar respostas às acusações. O caminhão de provas agrava a situação do presidente da Câmara, que está lutando para permanecer no comando da Câmara. Exemplo: utiliza a possibilidade de acatar ou recusar um pedido de impeachment como moeda de troca com o governo e a oposição.

Até agora, o peemedebista tem obtido sucesso. Paralisou o governo Dilma, com a ameaça de desencadear um pedido de impeachment. Deixou à mostra o discurso ético seletivo da oposição, que pega leve com ele e bate duro na presidente. E ainda é preservado por um sentimento corporativista na Câmara.

Senador Douglas Cintra é cidadão de Bonito

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Em solenidade ocorrida na noite de ontem, na Câmara de Vereadores de Bonito, o senador Douglas Cintra (PTB-PE) recebeu o título de cidadão bonitense. Em seu discurso, o petebista deixou claro o amor que sente pela cidade. “Bonito serve de inspiração para meus trabalhos no Senado Federal, onde atuo com foco na preservação ambiental e na interiorização do desenvolvimento econômico de Pernambuco”, afirmou.

Convém salientar que o município tem sido alvo das ações do senador. Basta citar que ele conseguiu uma emenda de R$ 350 mil para que sejam realizados investimentos na área da saúde e outra de R$ 650 mil para a aquisição de equipamentos em prol da área rural.

O autor da proposta de entrega do título foi o vereador Paulo Sérgio (PT), que destacou a relação afetiva entre o homenageado e o município, bem como enalteceu a trajetória empresarial do novo bonitense. “Douglas Cintra tem a essência do nordestino do Agreste pernambucano: é ativo, trabalhador e dinâmico”, elencou o parlamentar.

Além disso, o legislador salientou que a homenagem havia sido aprovada mediante decreto legislativo no dia 8 de maio de 2014, antes mesmo de Cintra assumir o Senado. Vale lembrar que Douglas Cintra também faz parte da ONG Sabiá da Mata, localizada em Bonito, que desenvolve atividades voltadas para o meio ambiente.