Author Archives: Wagner Gil

Jucá defende envio de Orçamento 2016 com deficit

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Da Folhapress

Um dos principais interlocutores do empresariado e da equipe econômica no Congresso, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defende que o governo Dilma envie a proposta de Orçamento da União de 2016 com uma previsão de deficit primário, mostrando a realidade atual das contas públicas.”O governo tem de enviar um orçamento real, reconhecendo os problemas fiscais do setor público”, afirmou o senador peemedebista, acrescentando que o reconhecimento do problema vai levar a uma discussão dentro do Congresso para superá-lo.

Neste domingo, a presidente Dilma vai definir com sua equipe a proposta de Orçamento de 2016. Depois de abandonar a ideia de recriar a CPMF, lançada para tapar um buraco no Orçamento de R$ 80 bilhões, uma ala do governo passou a defender que a proposta orçamentária seja encaminhada com previsão de deficit primário. A equipe do ministro Joaquim Levy (Fazenda) teme esta saída pela reação que ela pode provocar no mercado, levando a um aumento da perda de credibilidade do governo e, consequentemente, do grau de investimento.

SEM MAQUIAGEM
Jucá disse entender as preocupações da Fazenda, mas avalia que o pior será enviar ao Congresso um Orçamento “maquiado, com pedaladas, sem credibilidade”. “Sem a receita condicionada de uma CPMF, não há como fechar o Orçamento sem deficit”, afirmou o senador, um dos principais defensores da redução da meta de superavit deste ano diante da avaliação de que a inicial, de 1,1% do PIB (Produto Interno Bruto), era inviável. O governo acabou reduzindo-a para 0,15% do PIB.

Neste sábado, diante da reação negativa, a presidente, em reunião com sua equipe, decidiu desistir de propor a recriação da CPMF, o chamado imposto do cheque, para garantir o cumprimento de um superavit primário -economia de gastos para pagar juros da dívida- de 0,7% do PIB no ano que vem. Sem as receitas do imposto do cheque, a equipe técnica alertou a presidente que não era mais possível garantir uma meta de superavit no próximo ano e uma ala do governo passou a defender o envio do Orçamento com deficit. A decisão será tomada pela presidente ainda neste domingo (30).

PTB e PSDB promovem filiações

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Do Blog da Folha

A garimpagem em busca de filiações e pré-candidaturas a majoritárias e proporcionais segue a todo vapor no ninho do PTB e do PSDB. Neste fim de semana, as legendas realizaram várias filiações e confirmaram algumas pré-candidaturas. Nas hostes petebistas, declararam a pré-candidatura ao Executivo Municipal os já petebistas Romero Sales (Ipojuca), Vavá Rufino (Moreno), Ramos (Paulista), o ex-prefeito Wilson Lima (Belém de Maria) e os atuais prefeitos Mário Ricardo (Igarassu) e Paulo Batista (Itamaracá).

Já os pré-candidatos que assinaram a ficha de filiação ao PTB foram: Demóstenes Meira (Camaragibe), Bruno Pereira (São Lourenço da Mata) e Joaquim Lapa (Carpina). As filiações foram realizadas pelo ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto (PTB), e com o secretário-geral petebista, José Humberto. Na ocasião, as lideranças reforçaram a importância da preparação da legenda para a disputa eleitoral de 2016, antecipando que intensificarão o debate com a população sobre o futuro de seus municípios.

Já no PSDB-PE, o dirigente estadual e deputado, Antônio Moraes, assinou a filiação dos militantes Hugo Valadares e Guilherme Nunes. O primeiro será pré-candidato as eleições para o comando de São José do Egito, no Sertão; e Nunes disputará a direção de Vicência, na Zona da Mata. Enquanto isso, o presidente da Juventude do PSDB-PE, Caio Lessa, fortaleceu a legenda na Região Metropolitana do Recife comandando um encontro da Juventude em Igarassu.

Governo confirma plano para obter R$ 15 bilhões de empresas da Lava Jato

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Da Folhapress

Integrantes do governo e do próprio Ministério da Fazenda confirmaram que está sendo preparado um decreto para permitir que as empreiteiras da Lava Jato paguem indenização e multa à Petrobras e à União para continuarem contratando com a estatal e o governo.

Com a medida, a equipe econômica espera receber R$ 15 bilhões em indenizações e multas. O conteúdo do decreto foi antecipado pela Folha de S.Paulo na edição de quarta-feira (26). A reportagem teve acesso à minuta do decreto, que está sob a coordenação de Fabrício Leite, secretário-executivo adjunto da Fazenda e braço direito de Joaquim Levy.
Questionado sobre o assunto por jornalistas na quarta, Levy negou a existência do decreto. “Não estou preparando nenhum decreto. Não tem questão de receitas extras, nada disso”, afirmou Levy ao deixar uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer.

No entanto, auxiliares presidenciais não entenderam o porquê. Afinal, diversas reuniões já foram realizadas para tratar dos detalhes da medida. Algumas aconteceram no Ministério da Fazenda. “O decreto seguirá sendo negociado”, disse um integrante da Fazenda sob condição de anonimato depois da declaração do ministro sinalizando o contrário.

A ideia de se encontrar uma solução que não inviabilize as principais empreiteiras do país, apesar de puni-las, partiu do próprio Levy há alguns meses depois de ter acesso a um estudo apresentado por um grupo de advogados de São Paulo liderados por Walfrido Warde Júnior. A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal também integram o grupo de trabalho montado para a formulação da regra.

A presidente Dilma Rousseff já disse que a falência dessas empresas traria forte impacto nos níveis de emprego e poderia comprometer algumas das maiores obras de infraestrutura do país.

A previsão inicial era que o decreto saísse até a semana que vem. Agora, após a negativa do ministro, ainda não se sabe se o calendário de publicação será adiado.

A estratégia da Frente Popular

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Por CAROL BRITO
Da Folha de Pernambuco

O PSB monta estratégia ambiciosa para as próximas eleições municipais. Nas contas dos dirigentes, a expectativa é que a sigla conte com pré-candidaturas em cerca de 100 das 185 prefeituras do Estado. Atualmente, possui 58 gestões municipais, mas o número ampliará com as recentes filiações permitidas pela janela eleitoral.

Já estão de malas prontas para o PSB: o prefeito de Exu, Léo Saraiva; de Chã Grande, Daniel Alves Lima; Amaraji, Jânio Gouveia; Trindade, Éverton Costa; Bom Conselho, Danilo Godoy; Abreu e Lima, Pastor Marcos; e de Arcoverde, Madalena Brito.

As aquisições provêm de siglas tanto da oposição quanto da base do governo. O desafio da legenda é conciliar o seu projeto eleitoral com a Frente Popular, sem o ex-governador Eduardo Campos, que controlava o PSB com mão de ferro.

Restará ao governador Paulo Câmara (PSB) a responsabilidade de ser o principal articulador da base. “Vamos superar (a perda de Eduardo) dialogando. Eduardo tinha profundo conhecimento da geografia política do Estado. Tinha presença forte e influência com todas as lideranças. Para garantir a unidade, nos resta dialogar. O governador Paulo Câmara está empenhado em exercer esse papel de buscar convergências e tem muita gente ajudando”, destacou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

Apesar do PSB ter atraído lideranças até mesmo de partidos aliados, o dirigente garante que não há estremecimentos na Frente Popular. “Com uma frente tão ampla, você acaba atraindo prefeitos da própria base, mas temos cuidado para não atrair prefeitos aliados dos nossos aliados. O que acontece é que a conjuntura local e as rivalidades acabam levando a este tipo de movimento”, destacou.

Contudo, a decisão é que os socialistas que não apoiaram a candidatura de Paulo Câmara perderão espaço na legenda e devem deixar as hostes socialistas. Estão nesta situação o prefeito de Lagoa de Itaenga, Lamartine Mendes, e os dirigentes do PSB de Lagoa do Ouro e Jataúba.

“Não vamos punir quem não apoiou Paulo, mas essas pessoas não terão o comando do partido. Então, a expectativa é de que essas pessoas saiam do partido porque ficaram desconfortáveis no PSB”, afirmo Guedes.

Em relação à possibilidade de conflito entre as candidaturas do PSB e dos aliados, Sileno Guedes avalia que o momento é de apresentar os projetos para só definir o cenário no próximo ano.

“Não estamos tomando o espaço de ninguém. Se a política apresentar convergência para os nomes do PSB, vamos seguir mas vamos apoiar muitos alia dos também. O momento de colocar as pré-candidatura para explorar nossos candidatos. Não temos a pretensão de causar conflito na frente” relatou.

Dilma e Temer: o ritual para a cassação

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sasasasa

Do Blog do Magno

Ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acreditam que o processo de cassação da chapa de Dilma e Temer deverá levar ao menos seis meses. O julgamento ficaria para 2016. Luciana Lossio, que pediu vista do processo, disse a colegas que deve devolvê-lo ao plenário em, no máximo, duas semanas.A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo deste domingo.

Alerta a colunista que o prazo maior para defesa não deve significar vida mais fácil para Dilma Rousseff no julgamento das contas do governo de 2014 pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Na avaliação dos ministros, as pedaladas apontadas no voto do relator Augusto Nardes poderiam ser atribuídas à equipe econômica do primeiro mandato. Mas as indicadas na segunda leva de irregularidades seriam de responsabilidade direta da presidente, segundo parecer prévio dos técnicos do órgão.

Depois do recebimento das explicações do governo, previsto para 11 de setembro, haverá uma semana para a área técnica examiná-las e uma para o relator elaborar um novo voto.

Depois disso, os demais integrantes da corte teriam uma semana para analisar o relatório de Nardes. A data em discussão para o julgamento é 7 de outubro.

Com as novas datas, a composição do tribunal deve estar completa: o ministro Bruno Dantas, que estaria fora se o julgamento fosse em setembro, volta para a última sessão do mês.

O vice-presidente Michel Temer participa de evento nesta segunda-feira em São Paulo ao lado de Nardes, que recomendou a rejeição das contas de Dilma, e do juiz Sergio Moro, que conduz a Lava Jato.

PMDB exibe programa na TV para dizer que o país ‘quer e deve mudar’

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Da Folha de S. Paulo

Principal aliado da presidente Dilma Rousseff no Congresso, o PMDB fará mais uma demonstração de seu distanciamento do governo nesta semana, exibindo na televisão oito filmes publicitários em que as principais lideranças do partido dirão que o país precisa de mudanças.

“O Brasil é um só, e sempre vai ser maior e mais importante do que qualquer governo”, diz em um dos anúncios o vice-presidente Michel Temer, que na semana passada se afastou da função de articulador político do governo com os partidos aliados.

“A nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”, diz em outro filme o ex-ministro Moreira Franco, um dos principais aliados de Temer na cúpula do PMDB, citando o deputado Ulysses Guimarães (1916-1992), um dos fundadores do partido.

Os oito filmes, cada um com 30 segundos de duração, serão veiculados a partir da terça-feira (1), nos intervalos comerciais da programação das emissoras de TV, no espaço reservado pela legislação para a propaganda partidária.

Os anúncios irão ao ar num momento em que o PMDB emite sinais cada vez mais fortes de descontentamento com o governo e a maneira como Dilma lida com a crise política e econômica em que seu governo mergulhou.

Depois de se afastar das negociações de cargos e verbas com partidos aliados, Temer avisou Dilma na semana passada que considerava inviável seu plano de recriar a CPMF, o imposto sobre transações financeiras extinto em 2007.

Neste sábado (29), o governo decidiu abandonar a ideia da contribuição, após avaliar que a resistência apresentada por políticos aliados e empresários tornava sua aprovação pelo Congresso impossível.

As principais lideranças do PMDB aparecem nas peças publicitárias, incluindo os presidentes do Senado, Renan Calheiros (AL), e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (RJ). Os dois são investigados por suspeita de participação no esquema de corrupção descoberto na Petrobras.

Em uma das propagandas, a deputada Simone Morgado (PA) cita dois “mandamentos” de Ulysses Guimarães que estão na “ordem do dia”: “O primeiro é que, diante de uma crise, a melhor atitude a ser tomada é a do diálogo”.

Moreira Franco completa a mensagem: “Hábil e conciliador, ele dizia: vamos sentar e conversar. No outro [mandamento], ele é claro e direto: a nação quer mudar, a nação deve mudar, a nação vai mudar”. Ulysses usou a frase no discurso que fez na promulgação da Constituição de 1988.

‘GRANDEZA’

Em outro peça publicitária, o vice-presidente reconhece que a situação do país é difícil. “O momento pede equilíbrio, pede grandeza”, afirma Temer, usando a mesma palavra escolhida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) há duas semanas para sugerir a renúncia de Dilma como uma solução para a crise política. “A hora é de diálogo, de ouvir, de reunificar a sociedade”, diz o vice-presidente.

Há três semanas, Temer surpreendeu os políticos ao dizer numa entrevista que o país precisa de “alguém” capaz de “reunificar a todos”.

A frase foi interpretada por ministros petistas como uma tentativa do peemedebista de se credenciar para assumir a vaga da presidente no caso de seu afastamento, o que ele nega que fosse sua intenção.

APAZIGUADOR

Responsável pelos anúncios, o publicitário Elsinho Mouco disse à Folha que o objetivo é mostrar que “o PMDB de Temer é fundamental para apaziguar os ânimos e ajudar na governabilidade”.

Em sua aparição, Renan Calheiros repete Temer. “Governos passam, e o Brasil sempre vai ser maior do que qualquer governo”, afirma.

Cunha, que rompeu com o governo em julho e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal, diz que seu “dever” como presidente da Câmara é “defender sua independência, cumprir rigorosamente a Constituição e, acima de tudo, priorizar o que é de interesse da sociedade”.

Reforma: o fim do foro privilegiado

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Por ILIMAR FRANCO
De O Globo

Não se sabe o tamanho da reforma que a presidente Dilma fará. O número mágico é o de acabar com dez pastas. Mas há espaço para acabar ou tirar o status de 14 a 16 ministros.

Esses perderiam direito ao foro privilegiado e passariam a ser simples mortais. Muitos ganharam o status de ministro para escapar da Justiça comum, como no caso do ex-presidente do BC, Henrique Meirelles.

Votação do projeto que amplia o Supersimples é prioridade da Câmara

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Da Agência Brasil

Votações do Projeto de Lei complementar 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), que impede a União de transferir a prestação de serviços a estados e municípios sem que haja o repasse da verba necessária ao seu financiamento são as prioridades do plenário da Câmara dos Deputados nesta semana. Também estarão na pauta outras PECs, projetos de lei e requerimentos.

As votações do Supersimples e da PEC 172 estão previstas para terça-feira (1º), em sessões ordinárias e extraordinárias, respectivamente. O projeto que amplia o Supersimples permite que permaneçam nesse modelo de tributação empresas de serviço e comércio com faturamento até R$ 7,2 milhões por ano e as indústrias com faturamento anual até R$ 14,4 milhões. Pela proposta, há um aumento de 250% no limite de enquadramento da microempresa no Supersimples, passando dos atuais R$ 360 mil para R$ 900 mil a receita bruta anual.

O texto apresentado pelo relator, deputado João Arruda (PMDB-PR), e que será levado à votação, estabelece que será permitida às empresas de pequeno porte a participação no Supersimples se tiverem renda anual entre R$ 900 mil e R$ 14,4 milhões. O texto, que foi lido no plenário da Câmara na semana passada e que, a pedido do governo, teve a votação adiada, eleva o teto da receita bruta para o microempreendedor individual dos atuais R$ 60 mil por ano para R$ 72 mil.

A semana parlamentar começa nesta segunda-feira (31) com a entrega pelo governo ao Congresso Nacional do projeto de lei do Orçamento Geral da União para 2016 e do Plano Plurianual para o período de 2016 a 2019. A proposta orçamentária deveria ter sido elaborada com base na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), prevista para ser aprovada até 16 de julho, mas que ainda não foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso. A votação da LDO na comissão está marcada para terça-feira (1º).

Antes de começar a tramitar na CMO, a proposta orçamentária e o PPA serão lidos em sessão do Congresso. A partir daí, começarão a ser discutidos pelos integrantes da comissão. Na semana passada, a presidente da comissão, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), e o relator-geral do orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), juntamente com relatores setoriais da proposta, acertaram a realização de audiências regionais para debater o projeto em pelo menos cinco cidades.

Deputados integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras vão tomar depoimentos de cinco pessoas nesta segunda-feira (31), no Foro da Seção Judiciária do Paraná, em Curitiba, a partir das 9h. Serão ouvidos o ex-ministro José Dirceu, o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Jorge Zelada e os executivos da empreiteira Andrade Gutierrez: Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão de Azevedo, além de João Antonio Bernardi Filho, representante no Brasil da empresa italiana Saipem. Durante a semana, a CPI quer ouvir em Curitiba 13 pessoas e fazer acareações. Os depoentes foram presos pela Operação Lava Jato.

A CPI do BNDES também marcou para esta semana a tomada de depoimentos de Wagner Bittencourt de Oliveira, vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, e de Luciene Ferreira Monteiro Machado, diretora de Comércio Exterior da instituição. As outras CPIs da Câmara também marcaram tomadas de depoimentos no decorrer desta semana.

Sem CPMF, governo busca alternativa para fechar Orçamento

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Do Blog do Camarotti

Diante da desistência da presidente Dilma Rousseff de apresentar ao Congresso Nacional um projeto para recriar a CPMF, os ministros que integram a chamada “junta orçamentária do governo” buscam uma alternativa para fechar as contas do próximo ano sem perder credibilidade.

O governo federal tem que apresentar ao Legislativo o projeto do Orçamento de 2016 até esta segunda-feira (31).

De forma pragmática, sem os R$ 80 bilhões que poderiam ser arrecadados com o novo tributo, os ministros da área econômica avaliam as possibilidades de criar novos impostos, de promover corte orçamentário e até mesmo desenhar uma solução que envolva essas duas opções.

Outra opção ao Executivo seria reconhecer que, atualmente, não existe recurso suficiente para fechar as contas, explicitando o problema.

A repercussão negativa do possível retorno da CPMF levou Dilma a desistir, pelo menos neste momento, da proposta da equipe econômica em uma reunião na tarde deste sábado (29) no Palácio da Alvorada. A avaliação interna é que o governo não teria capital político para aprovar o novo tributo no Congresso e, caso insistisse, sofreria uma derrota expressiva.

Conforme o Blog antecipou, a presidente da República tinha dúvidas em relação à proposta da equipe econômica e apresentava resistências à criação de um novo tributo na atual conjuntura política e econômica. Auxiliares políticos da presidente também consideravam que era um erro insistir nesta proposta.

Tanto que, assim que a desistência de recriar a CPMF foi ventilada em Brasília, ministros do núcleo político do Palácio do Planalto comemoraram a decisão da presidente. Havia uma preocupação clara de que se Dilma insistisse em tentar apresentar a proposta de um novo tributo, o PMDB poderia adotar posição contrária, se unindo à oposição para derrotar o governo no parlamento.

Nas palavras de um integrante da articulação política, isso teria consequências imprevisíveis para a governabilidade.

Na última quinta-feira (28), Dilma demonstrava contrariedade com a pressão da equipe econômica pela volta da CPMF.

“Das coisas que eu não queria fazer no meu governo, a primeira da lista é a recriação da CPMF”, desabafou Dilma na quinta.

Olimpíadas das Apaes acontecem nos dias 2 e 3 de setembro

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A Federação das Apaes de Pernambuco promove, nos dias 2 e 3 de setembro, a 18ª edição das Olimpíadas Especiais das Apaes, etapa estadual, que será realizada em Garanhuns. Participarão do evento, além da cidade-sede, as unidades de Agrestina, Barra de Guabiraba, Cachoeirinha, Carnaubeira da Penha, Mirandiba, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada. Mais de 100 atletas estarão envolvidos em modalidades como atletismo, natação, futsal e capoeira.

Na quadra e piscina do Sesc Garanhuns, serão disputadas modalidades como basquete, futebol de salão, handebol e natação. Já as provas de atletismo serão realizadas na pista do 71° Batalhão Duarte Coelho.

O objetivo das Olimpíadas é proporcionar momentos de interação, diversão e desenvolver o espírito esportivo nas pessoas atendidas pelas Apaes. Os vencedores estarão automaticamente classificados para a etapa nacional, prevista para dezembro deste ano, em Campo Grande (MS).