Author Archives: Wagner Gil

Michel Temer diz a Dilma que não pode fazer nada por CPMF

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Da Folhapress

O vice-presidente Michel Temer disse à presidente Dilma Rousseff que haverá muita resistência no Congresso à sua proposta de recriação da CPMF e que não poderá fazer nada para levar a ideia adiante se ela insistir no assunto.

Comunicada de que contrariara o vice ao deixá-lo de fora das tratativas sobre a recriação do imposto, a presidente telefonou a Temer na tarde de quinta (27) e pediu ajuda para defender a volta do tributo.

O vice, porém, criticou a proposta e previu dificuldades para obter a aprovação da iniciativa no Congresso.

Segundo a reportagem apurou, a conversa foi dura e descrita por aliados de Dilma e Temer como o primeiro embate direto entre eles. Até agora, os dois mantinham uma relação distante, mas cordial.

A assessoria do vice-presidente negou que Temer não vá colaborar com o governo e disse que ele fez sugestões a Dilma para tentar diminuir as resistências à volta da CPMF. Em nenhum momento, segundo a assessoria, houve embate ou discussão entre os dois.

O debate sobre a recriação do imposto sobre transações financeiras, extinto em 2007 e agora visto pela equipe econômica como essencial para equilibrar as contas públicas, pegou Temer de surpresa.

Em viagem a São Paulo, o vice disse na manhã de quinta que havia só “um burburinho” sobre o assunto, sem saber que Dilma estava reunida no Palácio da Alvorada com a equipe econômica e o ministro da Saúde, Arthur Chioro, para discutir o imposto.

Temer ficou irritado porque soube da notícia pelos jornais. Depois que o assunto veio a público, Dilma pediu que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, telefonasse a Temer para tentar contornar a situação.

O peemedebista disse então ao ministro o que repetiria horas depois à própria Dilma. Segundo ele, a proposta não será aprovada no Congresso e vai apenas gerar mais desgaste para o governo.

Levy reagiu dizendo que terá apoio dos governadores, que recentemente prometeram ajudar a barrar projetos que aumentam os gastos públicos, como o que reajusta os salários do Poder Judiciário e foi vetado por Dilma.

Mas o vice insistiu dizendo que deputados e senadores votarão contra. Temer falou também com o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), que apontou a “inviabilidade” do imposto.

UNIÃO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aproveitou para ironizar a proposta nesta sexta: “Acho que o governo pode unir o PMDB novamente com a nova CPMF. Todos contra: eu, Michel Temer e [o presidente do Senado], Renan Calheiros [AL]”.

Não foi a primeira vez que a presidente manteve o vice longe de um assunto importante do governo. Quando Dilma sugeriu a convocação de uma Constituinte para discutir a reforma política após os protestos de junho de 2013, Temer foi o último a saber.

Na época, a ideia foi levada pelo Planalto ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) antes mesmo que Temer fosse consultado.

O vice também ficou fora da discussão sobre a proposta orçamentária de 2016, da decisão de cortar dez dos 39 ministérios e do jantar que a presidente ofereceu a empresários no início desta semana, no Palácio da Alvorada.

A reação dos peemedebistas assustou o governo, que, diante das críticas recebidas do principal aliado e de políticos e empresários que se opõem ao imposto, precisam definir até esta segunda (31) se e como a proposta será apresentada ao Congresso.

Ministro da Integração visita Paulista, Recife e Petrolina na segunda-feira

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O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participará de uma série de eventos em municípios de Pernambuco na segunda-feira (31). A agenda compreende a assinatura de ordem de serviço para desassoreamento do rio Paratibe, em Paulista; visita a locais de intervenções para mitigação de áreas de risco no Recife; e inauguração do Nema (Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental) da Univasf, em Petrolina.

Sistema tributário é reprovado por 70% dos empresários, mostra pesquisa

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Da Agência Brasil

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou ontem (28), com base em pesquisa, que 70% das empresas reprovam o sistema tributário brasileiro. Segundo a pesquisa, os empresários consideram o sistema tributário complexo e pouco transparente.

De acordo com a pesquisa Sondagem Especial Tributação, a estrutura tributária do país não respeita os direitos, não oferece garantias aos contribuintes e traz insegurança jurídica. A sondagem abrangeu 2.622 empresários de todo o país.

O levantamento mostra que o número de impostos foi o item com a pior avaliação: 90% dos entrevistados o consideraram ruim ou muito ruim. O item simplicidade teve 85% de respostas muito ruim ou ruim. O de estabilidade nas regras foi avaliado como muito ruim ou ruim por 82% dos empresários.

A tributação excessiva, com 85% das menções registradas pelos empresários, lidera a lista de características negativas dos impostos brasileiros. Em seguida, com 52% das respostas, aparece a tributação em cascata (incidência de tributo sobre tributo) e, em terceiro lugar, com 41%, a tributação sobre a folha de pagamento. Também foram avaliados como negativos o custo elevado para recolhimento dos impostos e a tributação desigual entre os setores industriais.

Procurado, o Ministério da Fazenda não se pronunciou sobre a pesquisa até o momento da publicação da matéria.

Doméstico demitido sem justa causa já pode pedir seguro-desemprego

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Da Agência Brasil

A resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) que regulamenta a concessão do seguro-desemprego ao empregado doméstico dispensado sem justa causa foi publicada na edição de ontem (28) do Diário Oficial da União. O benefício pago será de um salário mínimo por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, o empregado doméstico precisa ter trabalhado pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses.

O acesso ao benefício já consta em lei complementar e, com a publicação da resolução, os trabalhadores domésticos já podem requerê-lo. O empregado que for demitido por justa causa não terá acesso ao benefício.

O requerimento precisa ser apresentado às unidades de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego ou aos órgãos autorizados, no prazo de 7 a 90 dias contados da data da dispensa. É preciso levar a carteira de trabalho, termo de rescisão do contrato de trabalho atestando a dispensa sem justa causa, declaração de que não recebe benefício de prestação continuada – exceto auxílio-acidente e pensão por morte – e também declaração de que não tem renda suficiente para manter a família.

O benefício será concedido pelo período máximo de três meses de forma contínua ou alternada, a cada período aquisitivo de 16 meses, contados da data da dispensa que originou habilitação anterior.

O empregado doméstico perde o direito de receber o seguro se recusar uma proposta de trabalho condizente com sua qualificação e salário anterior, por falsidade na prestação das informações, por morte ou por fraude comprovada.

Prazo para pré-selecionados concluírem inscrição no Fies é adiado

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Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até o dia 1º de setembro o prazo para que os estudantes pré-selecionados para obter o benefício do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) façam a inscrição no Sistema Informatizado do Fies (SisFies), na internet. O prazo terminaria no último dia 25.

Os estudantes que estão na lista de espera serão chamados para se inscrever somente após o encerramento do novo prazo. Eles vão receber aviso por e-mail. A partir do recebimento, terão dez dias para fazer a inscrição. Independentemente do aviso, o estudante deve conferir o boletim de acompanhamento, no sistema Fies Seleção.

Com o Fies, os estudantes financiam cursos superiores em instituições privadas de ensino superior e têm até três anos depois de formados para quitar o empréstimo. Ao todo, serão ofertadas 61,5 mil vagas. Ao longo do curso, os alunos pagam parte da mensalidade de acordo com a faixa de renda familiar. Todos os beneficiados pelo Fies têm 5% de desconto nas mensalidades dos cursos.

Está aberto também o prazo para o aditamento dos contratos em andamento. Isso deve ser feito até o dia 31 de outubro. O prazo vale também para aqueles que tiveram problemas para concluir o aditamento do primeiro semestre.

De acordo com o MEC, a renovação do segundo semetre só pode ser feita quando a do período anterior estiver regularizada. Quem tiver dúvidas ou dificuldades para fazer o aditamento deve entrar em contato com a central de atendimento telefônico gratuito, pelo número 0800-616161, ou com o autoatendimento Fale Conosco.

Ministério da Saúde lança versão digital do Cartão SUS

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Da Agência Brasil

O Ministério da Saúde lançou, nesta semana, aplicativo com a versão digital do Cartão SUS, que é a identidade do cidadão no Sistema Único de Saúde. O Cartão SUS digital permite o cadastramento de alergias, telefones de emergência, calcula massa corpórea e facilita o acompanhamento da pressão e da glicemia por meio de gráficos.

Ideia é possibilitar a identificação única dos usuários em uma espécie de prontuário eletrônico (Foto: ABr)

O aplicativo está disponível para smartphones com sistema Android. A previsão é que, em novembro, ele também esteja disponível na Apple Store. A ideia é futuramente ampliar os serviços da ferramenta, de modo que o cartão indique, por exemplo, o serviço de saúde mais próximo e permita compartilhar informações entre pacientes e médicos.

De acordo com o Ministério da Saúde, a pesquisa Mobile Report, da Nielsen Ibope, mostrou que 68,4 milhões de pessoas usam internet pelo celular no Brasil. O objetivo é que essas pessoas também possam utilizar o aplicativo. Em 2014, o ministério destinou R$ 4 milhões para a compra de mais de 13 milhões de mídias plásticas do cartão.

A proposta do Cartão SUS é possibilitar a identificação única dos usuários do sistema em uma espécie de prontuário eletrônico que reúna todas as passagens do paciente pela rede pública de saúde.

O ministério destacou que as unidades da rede pública de saúde devem prestar atendimento à população, independentemente da apresentação do cartão. Se o paciente não tiver um número de Cartão SUS, o registro pode ser feito no momento do atendimento.

Dilma diz ter orgulho dos votos que recebeu no Nordeste

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse ontem (28), em Fortaleza, ter orgulho dos votos que recebeu na Região Nordeste. Ao participar de evento em Fortaleza, ela afirmou que desde os mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo federal olhou a região com “especial atenção” e que o seu governo tem um “compromisso fundamental com os nordestinos”.

Na capital cearense, Dilma participou de um evento de divulgação do Dialoga Brasil, site criado pelo governo, no mês passado, com o objetivo de receber sugestões da sociedade sobre programas federais e para criar um canal de comunicação com ministros de Estado. Durante o discurso, a presidente repetiu algumas vezes o argumento de que, embora as pessoas e as regiões tenham características diferentes, as oportunidades para elas têm que ser iguais.

“Aqui no Nordeste tem uma diversidade imensa, uma riqueza imensa, fundamental para o nosso país crescer e virar nação desenvolvida”, afirmou. A presidente disse ainda que algumas pessoas falam que ela só tem votos no Nordeste. “Eu muito me orgulho, e agradeço extremamente por ter recebido os votos nordestinos. Digo isso porque é um reconhecimento do esforço, primeiro de um retirante nordestino, que saiu daqui e foi para São Paulo. Foi por ele que começamos a olhar o Nordeste”, disse, referindo-se a Lula.

Durante o evento, que foi organizado em formato de um programa de TV, e ao lado de ministros do seu governo, Dilma voltou a dizer que o Brasil voltará a crescer. “Nós vamos voltar a crescer gerando emprego e renda, reduzindo inflação e, sobretudo, não vamos deixar que tudo que conquistamos, que programas que com tanta força construímos, tenham qualquer retrocesso”.

Ao citar programas que fazem parte de um “compromisso ético” do seu governo, como Mais Médicos, ProUni, Enem e Fies, ela defendeu que eles foram feitos para garantir as mesmas oportunidades a pessoas com histórias de vida diferentes.

“Quando a gente faz o Minha Casa, Minha Vida, o que queremos é que as famílias que vivem em situação precária, hoje, [melhorem]. Tinha uma família com oito pessoas que viviam na rua e que teve acesso a uma moradia, uma casa, um lar. O que vai acontecer: essas crianças vão ter proteção, porque proteção começa tendo um teto, isso é da história da nossa espécie. Nós sempre procuramos nos abrigar”, afirmou.

Criado no fim de julho, o site Dialoga Brasil tem por objetivo estimular a participação das pessoas nas atividades governamentais. O site permite também que a população tenha a oportunidade de conversar com os ministros, em bate-papo online. Os internautas também poderão opinar sobre políticas do governo e sugerir a criação de novos programas.

A presidente Dilma está fazendo viagens a cidades brasileiras com o objetivo de divulgar a plataforma. Ela já participou de eventos semelhantes no Recife e em Salvador. O site disponibiliza para discussão os itens saúde, educação, segurança pública, redução da pobreza e cultura. Os próximos temas que entrarão na plataforma são meio ambiente, esporte e cidades.

De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as ideias e propostas encaminhadas pelos internautas serão analisadas pelo governo e poderão se traduzir concretamente em programas.

OPINIÃO: Nem sempre a concordância é visível

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Por MENELAU JÚNIOR

menelau colunaAs normas gramaticais determinam que o verbo de uma oração deve concordar com o sujeito. Assim, escrevemos que “O filme agradou a todos” e que “Os filmes agradaram a todos”.

Entretanto, existe um caso em que isso não ocorre: quando temos uma silepse. Silepse é a concordância com a ideia, e não com o termo escrito.

Observe a manchete de um importante jornal do estado: “Jogos vorazes é o queridinho da vez”. Ora, observe que a forma verbal “é” e o predicativo “queridinho” não concordam com o sujeito, “Jogos vorazes”. Por que isso ocorre? Porque temos uma silepse!

Na frase em análise, está subentendida a palavra “filme”, e é com ela que se faz a concordância. É como se tivéssemos “O filme Jogos Vorazes é o queridinho da vez”. Nesse caso, temos uma silepse de número, uma vez que o sujeito está no plural e o verbo no singular.

A silepse também pode ser de gênero. Nesse caso, a diferença de concordância se dá entre o masculino e o feminino. Quando alguém diz que gosta de assistir “ao” Zorra, o emprego do artigo “o” na forma “ao” indica que ali está subentendida uma palavrinha: “programa”. Falamos “O Zorra”, e não “A Zorra”, mesmo sendo a palavra “zorra” feminina. Tudo isso por causa da silepse.

E quando alguém diz “Os brasileiros estamos fartos de tanta corrupção”? Bom, agora temos uma silepse de pessoa, uma vez que o sujeito, “Os brasileiros”, está na 3ª pessoa do plural, e a forma “estamos” está na 1ª pessoa. Claro que esse tipo de frase só é possível quando o indivíduo se inclui no que acabou de falar.

Ah, na próxima semana, Os Vingadores 2 chega às lojas de todo o país. Ops, “chega” ou “chegam”? Bom, como estamos nos referindo ao filme “arrasa-quarteirão” de 2015, a forma no singular é bem-vinda. É uma silepse.

Até a próxima semana.

menelau blog

 

Menelau Júnior é professor de língua portuguesa. Escreve para o blog todos os sábados. E-mail: menelaujr@uol.com.br

Governo cogita CPMF temporária para diminuir resistências no Congresso

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Da Folha de S. Paulo

Diante da reação negativa dos empresários e políticos à recriação da CPMF, o governo analisa apresentar uma proposta temporária para o imposto.

Segundo a Folha apurou, o ex-ministro Delfim Netto propôs ao vice-presidente, Michel Temer, que o tributo fosse aplicado por apenas um ano para diminuir resistências no Congresso e ”salvar” o Orçamento de 2016.

A proposta de Delfim foi feita a Temer em São Paulo, durante encontro na Fiesp, na quinta-feira à noite.

No Palácio do Planalto, assessores de Dilma afirmaram à Folha que a presidente estuda aplicar o imposto por dois anos.

O núcleo político do governo tenta dissuadir a presidente de apresentar nesta segunda-feira (31) a proposta de recriação do tributo. Dilma convocou uma reunião para o domingo (30), quando baterá o martelo sobre o assunto.

Esses auxiliares presidenciais defendem que Temer lidere a proposta de CPMF temporária para que, desta forma, o vice-presidente resgate a condução da articulação política. Ele entregou a função na última segunda-feira, após uma série de desgastes com o núcleo palaciano.

O vice, no entanto, não foi consultado previamente sobre a ideia do governo de criar a nova CPMF. Ele soube pelos jornais na quinta-feira.

Comunicada de que havia irritado o vice ao deixá-lo de fora das tratativas, Dilma telefonou para Michel Temer e pediu ajuda para defender a volta do imposto.

O vice, porém, criticou a proposta, disse que haveria muita resistência no Congresso e que não poderia fazer nada para levar a ideia adiante.

Tarifa da bandeira vermelha na conta de luz cai 18%

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Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (28) a redução de 18% no valor da tarifa da bandeira vermelha, o indicador que engloba os usuários que pagam o custo mais alto de energia. Com a decisão, o valor adicional para cada 100 kWh consumidos cai de R$ 5,50 para R$ 4,50. Para os consumidores, o novo valor corresponderá a uma redução de 2 pontos percentuais no custo da conta de luz. A mudança entra em vigor em 1º de setembro e vai até 31 de dezembro.

A decisão foi adotada em razão da redução no custo de produção de energia decorrente do desligamento de 21 termelétricas, com custo variável unitário maior que R$ 600 MWh, aprovada no início deste mês.

Apesar do pedido das distribuidoras para que o valor seja mantido, devido ao aumento dos custos de geração, a diretoria da Aneel entendeu que o uso das bandeiras deve refletir o cenário de disponibilidade da geração e não os problemas de caixa das distribuidoras.

“Não podemos confundir o conceito do fundamento das bandeiras com o alívio de caixa. O valor arrecadado com as bandeiras deve cobrir o valor da geração termelétrica. Para outras razões de [alta de] custo existem outros mecanismos de compensação”, disse o diretor da Aneel Reive Barros dos Santos, relator do caso.

Para o diretor Tiago Correia, os consumidores responderam ao instrumento das bandeiras, reduzindo o consumo e fazendo investimentos, como a substituição de lâmpadas incandescentes pelas de led, o que justifica a redução do valor da bandeira.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, ressaltou que a redução não representa melhora no quadro de geração de energia do país. “O cenário não é favorável à mudança da bandeira. Não é um cenário provável. Não estamos dando nenhuma sinalização de que o consumidor possa relaxar na sua prática de uso da energia. A sinalização ainda é de cuidado com o consumo e de uma situação adversa”, alertou Rufino.

O parque gerador de energia elétrica no Brasil é composto predominantemente por usinas hidrelétricas. Para funcionar, essas usinas dependem da chuva e do nível de água nos reservatórios. Quando há pouca água armazenada, usinas termelétricas precisam ser ligadas para não interromper o fornecimento de energia. Com isso, o custo de geração aumenta, pois essas usinas são movidas a combustíveis como gás natural, carvão, óleo combustível e diesel.