Author Archives: Wagner Gil

MP do salário mínimo e reforma política mobilizam senadores

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Delcídio Amaral (PT) lembrou o peso para Previdência da concessão do reajuste a aposentados (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O assunto que mais movimentou o Senado na última semana foi a votação da medida provisória (MP) que prorroga por mais quatro anos a política de valorização do salário mínimo. Embora seja um tema convergente entre os senadores, houve polêmica por causa da emenda da Câmara dos Deputados que estendeu aos aposentados o direito a reajuste anual atualizado pela inflação do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) do país de dois anos antes. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Para o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), a aprovação da emenda foi uma irresponsabilidade. Delcídio lembrou o peso para a Previdência Social da concessão do reajuste a todos os aposentados e comparou com outras votações recentes do Senado, que representam grande impacto nas contas públicas – caso do reajuste de até 73% concedido aos servidores do Judiciário. “Estamos caminhando para a nau da insensatez, praticando irresponsabilidades uma atrás da outra”, disse o senador no plenário, durante a votação.

O apelo foi em vão e os senadores aprovaram a MP apenas com emendas de redação que servirão posteriormente para que o governo vete essa parte do texto, segundo o próprio Delcídio. Outra proposta de emenda, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que não foi aprovada, gerou bate-boca no plenário com o senador Paulo Paim (PT-RS), ao som de vaias dos aposentados que acompanhavam a sessão nas galerias.

A emenda propunha a troca do índice que será usado para corrigir a inflação, substituindo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) pelo Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1, mais especializado em medir a inflação entre a população de baixa renda. A modificação, entretanto, faria com que a medida provisória voltasse para a Câmara, e ela correria o risco de perder a validade por decurso de prazo em razão do recesso branco, que começará no dia 18, o que provocou os protestos do senador e da plateia que assitia à sessão.

O episódio gerou cobranças de outros senadores, em solidariedade a Cristovam, para que o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), fizesse cumprir o regimento, não permitindo mais manifestações nas galerias. “Isso é um absurdo. Agora um senador que não concorda com determinado ponto é xingado e vaiado? Que história é essa? A democracia se faz no debate, ouvindo o outro lado”, protestou Delcídio. Na quinta-feira (9), a Mesa Diretora do Senado aprovou ato limitando o acesso à tribuna de honra apenas a assessores credenciados.

O plenário do Senado também recebeu, na última semana, cinco projetos aprovados pela Comissão Especial da Reforma Política. Eles tratam de temas diversos, como redução dos custos de campanha, nova divisão para o tempo da propaganda política no rádio e na televisão, cláusula de barreira para acesso a esse tempo e ao Fundo Partidário, e cotas para mulheres. Os projetos da reforma política serão votados na próxima semana e a comissão deverá enviar mais propostas ao plenário.

A semana teve ainda a leitura dos nomes que vão compor a Comissão Parlamentar de Inquérito da Confederação Brasileira de Futebol (CPI da CBF), que está pronta para ser instalada, e embate no plenário entre líderes do PT e do PSDB, que trocaram acusações mútuas de golpismo após entrevista concedida pela presidenta Dilma Rousseff à Folha de S.Paulo. Na entrevista, Dilma comentou a crise política e os rumores sobre a possibilidade de impeachment.

Renan Calheiros também foi levado a apresentar nota pública para comentar a decisão da Justiça Federal no Distrito Federal de torná-lo réu em processo referente ao período em que foi presidente do Senado pela última vez, em 2007. Na época, Renan renunciou à presidência da Casa depois do escândalo em que foi descoberto que a Construtora Mendes Júnior pagava o aluguel da jornalista Mônica Veloso e a pensão da filha que o senador tem com ela. Renan, que responderá a processo por improbidade administrativa por isso, chamou o episódio recente de “café requentado” e acusou uso eleitoral do assunto.

Cunha comemora decisão que mantém votação da PEC da maioridade

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Para presidente da Câmara, vontade da população venceu “a vontade de uma minoria política” (Foto: ABr)

Da Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comemorou neste sábado (11) a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que negou pedido de liminar para suspender a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em seu perfil na rede social Facebook, Cunha disse que a vontade da população venceu “a vontade de uma minoria política”.

Eduardo Cunha tem reiterado, em entrevistas, que adotou um procedimento regular e legal durante a votação da matéria. O pedido de liminar foi levado à Corte Suprema por 102 parlamentares de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC –, que criticaram o procedimento de Cunha durante a votação, por ter levado para apreciação uma pauta mais branda sobre redução da maioridade menos de 24 horas depois de a Casa ter rejeitado projeto semelhante.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, um texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

“Conforme eu já havia dito, a votação respeitou o regimento interno da Casa de forma cristalina. Não era a mesma matéria, era uma matéria da qual foi rejeitado o substitutivo. A proposta original ficou resguardada”, reforçou Cunha na publicação feita neste sábado.

Na sexta-feira (10), o presidente da Câmara enviou uma manifestação ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo e explicou que não houve irregularidades no processo, destacando que o artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. No documento enviado à Corte, Cunha disse que o segundo turno de discussão e votação exigidos para a aprovação de PECs será em agosto, depois do recesso parlamentar que começa no próximo dia 18.

O ministro Celso de Mello, que ocupa a presidência do STF durante o período do recesso judiciário, explicou que negou a liminar que travaria a continuidade da votação pelo “inexistente risco de irreversibilidade”. Segundo o ministro, como a matéria ainda será votada em segundo turno e isso só ocorrerá depois do recesso, “parece afastada a possibilidade de o procedimento ritual concluir-se de imediato na Câmara dos Deputados, ainda que o segundo turno de discussão (não, porém, de votação) possa ter lugar nesta última semana do primeiro semestre legislativo”.

Para o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), a garantia de que o texto não será colocado em votação na próxima semana foi um recuo do presidente da Casa e o que motivou a decisão de Celso de Mello. “Conseguimos a primeira vitória, que é impedir a votação da proposta em segundo turno na próxima semana. Embora o Regimento [Interno da Câmara] permitisse [colocar em votação], o presidente da Câmara teve que se comprometer a não votar para evitar a liminar. Foi um recuo do presidente da Casa, que percebeu que o Supremo tendia a frear a situação”, avaliou Molon.

Em conversa com a reportagem da Agência Brasil, Molon explicou que os deputados vão continuar mobilizados para tentar convencer parlamentares que votaram a favor da matéria a mudar de posição até o segundo turno. Caso não tenham sucesso e a matéria seja mantida como foi aprovada na semana passada, o grupo vai insistir na briga judicial.

“Vamos insistir com o Supremo [para] que, no momento oportuno, se pronuncie sobre a questão que estamos levando, que é extremamente grave. O comportamento do presidente, passando por cima do Regimento e da Constituição, é uma medida grave para o Congresso, para a democracia e para as minorias. A menos que a proposta seja rejeitada e, por si só, morra”, afirmou o parlamentar fluminense.

PMDB se articula no Sertão do Estado visando 2016

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Do Blog da Folha

O vice-governador e futuro presidente estadual do PMDB, Raul Henry, o deputado federal Jarbas Vasconcelos e o deputado estadual Ricardo Costa iniciaram pelo Araripe o esforço de fortalecer o partido em todo o Estado. Durante a passagem na região, houve conversas com lideranças políticas e novas filiações.

“Muita gente reclama que político só aparece nas eleições, por isso viemos aqui bem antes, com mais de um ano de antecedência, para conversar, mostrar nossas propostas e fortalecer o partido com companheiros que queiram construir uma história limpa, com respeito, compromisso e trabalho”, disse Jarbas.

De acordo com Raul Henry, o partido está disposto a se fortalecer com conversas mais aprofundadas. “O PMDB pernambucano vai continuar fazendo uma política transparente e responsável”, relatou.

A primeira parada dos peemedebistas foi em Araripina, onde foram recepcionados pelo vice-prefeito Valmir Lacerda que organizou um jantar na sexta (10). Neste sábado (11), ocorreu uma coletiva do grupo em Ouricuri.

Prefeitos podem ser obrigados a revelar gastos com show no próprio evento

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Por AYRTON MACIEL
Do Jornal do Commercio

Alvo de denúncias, suspeitas e questionamentos quanto ao mérito da destinação de emendas parlamentares para financiar shows de artistas e bandas em municípios pernambucanos, o gasto do dinheiro público estadual – destinado pelos deputados na Lei Orçamentária Anual (LOA) – e o da própria prefeitura pode começar a ter mais transparência nas comemorações de emancipação ou de padroeiros e nas festas fora de época promovidas pelas administrações municipais.

Oriundo da cidade de Floresta, no Sertão do São Francisco, o deputado Rodrigo Novaes (PSDB) anuncia – para o retorno do recesso parlamentar, em agosto – que ingressa, na Assembleia Legislativa, com um projeto de lei tornando obrigatório aos prefeitos a apresentação, no próprio evento, do valor gasto na contratação das atrações e com toda a estrutura da festa. O demonstrativo deverá ser feito de forma clara e em placa (três metros de largura por dois de altura) instalada no local do show.

O projeto estabelece que todos os eventos promovidos diretamente pelo município devem ter os dados publicizados durante a sua realização. O detalhamento incluirá o nome de cada atração contratada e o respectivo valor do cachê contratual e os nomes da empresa responsável pela estrutura do palco e o da que responde pelo equipamento de som, com os valores contratuais respectivos. O descumprimento implicará em multa à prefeitura de 15% sobre o gasto total com o evento.

“Vou protocolar o projeto logo que voltar do recesso”, assegurou Novaes. Ele diz se basear na Constituição Federal que determina a publicidade dos gastos públicos.

Quedas na terceira idade podem trazer consequências graves

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As quedas são quase inevitáveis e podem acontecer em qualquer período da vida, mas na terceira idade elas são mais frequentes e podem trazer consequências graves. De acordo com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, 30% dos idosos brasileiros sofrem pelo menos uma queda por ano, boa parte delas dentro da própria casa e, na maioria delas, fratura fêmur, vértebras e punhos. As principais causas dos tombos nesse período da vida são diminuição da visão, efeitos adversos de medicamentos (principalmente de tranquilizantes), diminuição da força muscular e maior tendência aos desmaios.

A médica clínico geral do Hospital Santa Efigênia, dra. Rosângela Fonseca, explica que quando uma pessoa idosa se movimenta diariamente fazendo caminhadas ou realizando algumas atividades domésticas, por exemplo, ela estará contribuindo para afastar as doenças dessa idade ou diminuir o efeito delas no corpo. “Movimentar-se é muito importante, pois é um exercício. Por isso, quando um idoso sofre uma queda e quebra o fêmur, por exemplo, ele ficará sem se locomover durante um bom tempo e isso vai acarretar outros problemas de saúde que podem até levar à morte”, diz.

E já que a maioria das quedas acontece dentro de casa, dra. Rosângela Fonseca dá algumas dicas de como preparar a residência para evitar os acidentes. “Não usar tapetes, não residir em casas de primeiro andar para que o idoso não seja obrigado a subir e descer escadas, tirar objetos do meio da casa onde ele possa tropeçar, instalar o interruptor da luz do quarto próximo da cama para que ele não caminhe no escuro ao acordar durante a noite, instalar barras de apoio no vaso sanitário e no banheiro e evitar chinelos sem elástico na parte traseira”, orienta.

A médica lembra ainda que uma boa alimentação e a prática de exercícios físicos desde a juventude ajudam a ter uma velhice mais saudável, pois afasta o risco de doenças, (inclusive AVC) e garante chegar na terceira idade com músculos mais fortes para enfrentar as dificuldades naturais da idade.

Douglas Cintra é peça importante no xadrez político de Caruaru

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Por CAROLINA ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio

Suplente do ministro Armando Monteiro (PTB), o senador Douglas Cintra (PTB), empresário caruaruense, certamente participará com mais propriedade do xadrez político de 2016. Em Caruaru, seu nome já circula como possível candidato majoritário, confirmação difícil de ser feita a um ano das eleições.

“Se tivermos Tony Gel e João Lyra como candidatos, serão 36 anos em que Caruaru teve apenas três prefeitos. É muito tempo. Será que não há espaço para renovação? Não estará na hora de uma novidade?”, provocou.

» Forças tradicionais de Caruaru se articulam para disputa inédita

Douglas Cintra é uma carta “curinga” no jogo já aquecido para o pleito de 2016. Num cenário marcado por rivalidades políticas profundas, ele tem possibilidade de diálogo tanto com Queiroz quanto com João Lyra.

Foi o atual prefeito, de quem já foi secretário municipal, que indicou seu nome para a suplência do então candidato a senador Armando Monteiro, na eleição de 2010. Foi parte desse grupo até 2012 liderado por João Lyra e Queiroz.

Apesar do desentendimento deles, Cintra mantém convergência política com ambas as partes. “Pessoalmente, eu diálogo com todos eles. Politicamente, estou distante da força de Tony Gel, que antigamente era ligado a Drayton. Tenho uma história junto a Lyra e Queiroz”, contou.

Quando questionado se a conjuntura política local de Caruaru permite a abertura de uma nova força, ele responde que a “novidade” pode surgir a partir dos grupos tradicionais. Na posição de ser o primeiro senador oriundo de Caruaru, ele reivindica para si a articulação política.

“O PTB têm hoje o maior cargo na cidade. O prefeito, obviamente, tem a influência na cidade. Mas nacionalmente e no Estado é o senador. Então óbvio que temos que participar do processo. Como petebista, temos obrigação de participar desse cenário do ano que vem”.

Nos bastidores, a leitura é que se Douglas Cintra vier a ser candidato, seja na cabeça de chapa seja na vice, com o apoio de Queiroz, a presença do PDT na Frente Popular estará ameaçada. Isso porque o PTB representa hoje o partido que mais faz oposição ao governo Paulo Câmara (PSB), resultado da eleição acirrada vivida em 2014, quando o socialista venceu Armando Monteiro.

Forças tradicionais de Caruaru se articulam para disputa inédita

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Por CAROLINA ALBUQUERQUE
Do Jornal do Commercio

A eleição municipal de 2016 para a Prefeitura de Caruaru tem tudo para ser uma disputa inédita. Isto é, com mais de duas candidaturas de nomes “tradicionais”. Após ultrapassar a marca dos 200 mil eleitores, o principal município do Agreste pode ter, pela primeira vez, uma decisão eleitoral em dois turnos. Os três grupos tradicionais, que se revezam no poder desde a década de 1950, já se movimentam. O primeiro é liderado pelo atual prefeito José Queiroz (PDT), que não possui um nome natural para sucedê-lo. O segundo pelo ex-governador João Lyra Neto (PSB), desafeto de José Queiroz. E o terceiro é o do deputado estadual Tony Gel (PMDB), prefeito por duas vezes da cidade.

Reeleito em 2012, Queiroz enfrenta desde já um desafio para 2016: encontrar um nome forte, competitivo e de confiança para concorrer à sucessão. Isso porque a legislação não permite que ele indique o filho, o deputado federal Wolney Queiroz (PDT). Mesmo com boas taxas de aprovação, o pedetista vai ter que fazer frente às movimentações dos dois outros grupos adversários.

Nesse momento, o prefeito tem sinalizado que não apoiará qualquer nome indicado pelo ex-aliado João Lyra, que tem investido na filha, a deputada estadual Raquel Lyra (PSB). Queiroz nasceu politicamente dentro do grupo Lyra. A aliança, ainda que com algumas rusgas momentâneas, se manteve até 2012, quando João Lyra soltou uma nota na imprensa na qual fazia críticas ao então aliado e retirava seu apoio à campanha de reeleição.

Interlocutor ligado a Queiroz afirmou que o prefeito está atrás de um nome do PDT. “Não há nenhuma possibilidade de ele apoiar João Lyra ou Tony Gel. O PDT não vai abrir mão de conduzir esse processo”, comentou a fonte. Mas como na política o terreno é fértil, o nome do vice, Jorge Gomes (PSB), já tem sido ventilado como possível candidato do atual prefeito.

O problema é que quem detém mais força no PSB de Caruaru é João Lyra Neto, que vai fazer de tudo para alçar o nome da filha. Mas sem mandato desde 2014, quando deixou o comando do governo estadual, ele mesmo pode decidir se candidatar à prefeitura.

“Creio que Jorge Gomes só tem chances de ser candidato no PSB se João Lyra quiser. Até porque ele é membro do PSB nacional e foi um fiel aliado do ex-governador Eduardo Campos. Além de ter uma história reconhecida e popular em Caruaru”, opinou o marqueteiro Marcelo Teixeira, que já coordenou várias campanhas em Caruaru.

Oriundo do grupo político que já foi liderado pelo ex-prefeito Drayton Nejaim, Tony Gel (PMDB) chega a 2016 com uma derrota nas costas. Em 2012, ele colocou a sua esposa, Miriam Lacerda (DEM), para disputar com José Queiroz, que venceu com 57% dos votos válidos.

Historicamente, o peemedebista sempre foi adversário de Queiroz e Lyra. Mas, diante dessa divisão de forças, ele se torna o aliado cobiçado. “Os três devem ter candidatos no primeiro turno. No segundo, é que abre para as alianças possíveis. Mas numa situação em que teríamos João Lyra e Tony Gel candidatos, o escolhido de José Queiroz entraria numa briga muito forte”, analisou Marcelo Teixeira. Além da esposa, que teve um bom desempenho em 2012, Tony Gel ainda investe no filho, Toninho Rodrigues, que pode ter seu protagonismo em 2016.

A construção desses palanques, certamente, passará pelas mãos do governador Paulo Câmara (PSB), contra quem pesa a inexperiência política. A tarefa não será fácil pois desagradar alguma dessas lideranças significa interferir em acordos eleitorais futuros. Exímio articulador, até o falecido ex-governador Eduardo Campos não conseguiu impedir a ruptura entre Queiroz e Lyra em 2012. Comenta-se que a situação o deixou muito irritado à época.

PSB nega definição pela candidatura de Antônio Campos em Olinda

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Por PAULO VERAS
Do Jornal do Commercio

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Irmão do ex-governador Eduardo Campos disse estar confiante

As movimentações do advogado Antônio Campos, irmão do ex-governador Eduardo Campos, para viabilizar a sua pré-candidatura à Prefeitura de Olinda têm colocado o seu partido, o PSB, na posição de dar explicações aos aliados que podem ter os seus próprios projetos eleitorais frustrados, principalmente do PCdoB, legenda que comanda a prefeitura olindense há 15 anos.

Nessa sexta-feira (10), o partido se mobilizou para negar a informação de que o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, haviam dado aval a candidatura do advogado.

“A postura do PSB é de que é legítimo que as lideranças municipais façam as suas articulações de olho nas próximas eleições. Até porque o prazo para novas filiações partidárias é agora mesmo, até outubro. Então, o partido precisa fazer as suas movimentações. Mas a definição só se dará em 2016. Esse tem sido o posicionamento do governador Paulo Câmara e do prefeito Geraldo Julio”, lembrou o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. “Olinda é uma cidade como todas as outras, onde há uma movimentação legítima. E a definição se dará no momento apropriado”, garantiu.

Mais cedo, procurado pelo JC, um assessor de imprensa de Antônio Campos a princípio confirmou que a candidatura dele havia recebido o aval oficial do governador e do partido. Depois, outro assessor entrou em contato com a reportagem para esclarecer que embora ele tenha colocado o nome à disposição do PSB, essa decisão não vai ocorrer agora e será anunciada pelo próprio Paulo Câmara.

Por meio de nota, Antônio Campos disse estar confiante no próprio projeto. “Tenho com serenidade colocado o meu nome como opção ao PSB e aos outros partidos de oposição em Olinda. O povo de Olinda decidirá seu destino e estou confiante na nossa capacidade de luta e de reunir as forças da mudança”, escreveu.

A postulação de Antônio Campos vem causando mal estar na Frente Popular porque aliados como a deputada federal Luciana Santos (PCdoB) e o deputado estadual Ricardo Costa (PMDB) também são pré-candidatos na cidade. A disputa em Olinda pode atrapalhar a aliança das legendas com o PSB no Recife. Este mês, Antônio Campos comemorou o aniversário em Olinda, com a presença de Paulo Câmara e Geraldo Julio.

Dilma descarta rebelião no Parlamento

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Da Agência Brasil

A presidente Dilma Rousseff disse neste sábado (11), em Milão, na Itália, que o governo tem ganhado mais do que perdido com os resultados de votações de matérias de interesse do Executivo no Congresso Nacional e descartou que haja uma “rebelião” do Parlamento. “Eu não chamo de rebelião votação no Congresso em que há divergências. A gente perde umas e ganha outras”, afirmou.

Dilma ressaltou que o debate de opiniões é característico da democracia e que não é possível apostar na vitória em todas as matérias de interesse de um governo. “Nos [países] mais democráticos é que se torna mais complexa a aprovação, não é? Nos mais democráticos, onde há liberdade de opinião, onde há uma ampla manifestação de opiniões, como é o caso dos Estados Unidos.”

As declarações foram feitas depois da visita da presidente ao Pavilhão do Brasil na Expo Milão 2015, que tem como tema “Alimentar o Planeta – Energia para a Vida”. Dilma, que elogiou a feira, caminhou sobre uma rede instalada no pavilhão para representar a integração de produtores, e relatou ter sido uma missão “dificílima”. Perguntada se a experiência pode ser uma metáfora ao seu segundo mandato, a presidente descartou semelhanças.

“Eu acho que o meu mandato é, eu diria assim, mais firme do que essa rede”, assegurou. Em seguida, a presidenta relatou mais sobre a experiência e completou: “Não cai não. Mas a gente, sempre, para não cair, tem se ser ajudada, não é?”, disse Dilma.

Perguntada sobre a possível revisão da meta de superávit primário – economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública –, a presidente afirmou que o objetivo é manter a meta. “Não houve nenhuma decisão, o Planejamento não está ainda colocando isso, de maneira alguma. Agora, a gente avalia sempre, e vamos fazer todos os esforços para manter a meta.”

Nesta semana, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negou que a equipe econômica esteja analisando uma proposta de revisão, mas, no Congresso Nacional, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) defendeu a redução da meta de 1,1% para 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país).

Nos próximos dias, Dilma deve decidir como vai se posicionar sobre temas aprovados pelo Congresso, um deles é o projeto de lei da Câmara que estabelece reajuste escalonado, em média de 59,49%, para os servidores do Poder Judiciário. As matérias, que passam pelas duas Casas legislativas, ainda precisam ser analisadas pelo Planalto, que pode vetar total ou parcialmente os textos. O reajuste foi uma das bandeiras do presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, quando assumiu a Corte. Ele conseguiu uma reunião reservada durante a viagem da presidente à Europa, quando trataram de diversos assuntos.

“Todo mundo sabe, ele pleiteia que não haja veto. No entanto, nós estamos avaliando, porque é impossível o Brasil sustentar um reajuste daquelas proporções. Nem em momentos, assim, de grande crescimento, se consegue garantir reajustes de 70%, muito menos em um momento em que o Brasil precisa de fazer um grande esforço para voltar a crescer”, afirmou.

Na Itália, onde passou pouco mais de um dia, depois de participar,em Ufá, na Rússia, da cúpula do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a presidente visitou Roma, onde se encontrou com o primeiro-ministro do país, Matteo Renzi, e hoje em Milão. Dilma disse que a visita foi produtiva e estreitou relações entre os dois países.

STF nega liminar para suspender votação da PEC da maioridade penal

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Da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, na Câmara dos Deputados. A partir de agora, a decisão depende do plenário da Corte, que pode se reunir apenas depois do recesso do Judiciário, que termina no dia 1º de agosto.

O pedido foi feito por um grupo de mais de 100 deputados de 14 partidos – PMDB, PSB, PDT, PT, PC do B, PPS, PROS, PSOL, PSDB, PV, DEM, PR, PSC e PTC – que questionam a condução de votações polêmicas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o resultado dessa votação.

Há mais de uma semana, o plenário da Câmara rejeitou uma proposta de redução da idade mínima penal e, após acordo com líderes, no dia seguinte, outro texto semelhante foi colocado em votação com algumas alterações. Cunha defendeu que, com a rejeição do texto que foi apresentado como substitutivo, uma emenda aglutinativa – que funde textos de outras emendas ou do teor do texto de proposição principal – poderia ser apreciada.

Ontem (10), o presidente da Câmara reforçou sua posição em uma manifestação enviada ao STF destacando que os parlamentares tentam “minar” o andamento legislativo. Segundo Cunha, não houve ilegalidade na votação. Cunha ainda rebateu os argumentos do grupo de deputados afirmando, na defesa que o Artigo 60 da Constituição Federal – que proíbe que uma matéria seja votada mais de uma vez na mesma legislatura – não pode ser aplicado ao caso de emendas aglutinativas. A justificativa do peemedebista é que o projeto só deve ser arquivado se o texto original for rejeitado.

A PEC da maioridade penal ainda precisa passar por um segundo turno de votações na Câmara para então ser analisada pelo Senado, também em dois turnos. Maioridade penal é a idade mínima para que uma pessoa pode ser julgada criminalmente por seus atos como um adulto.