Author Archives: Wagner Gil

Indexar o reajuste do mínimo quebra a Previdência, avalia Humberto

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O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou nesta quarta-feira (8) a aprovação da proposta que estendeu o mesmo critério de reajuste do salário mínimo pago aos trabalhadores brasileiros a outros benefícios previdenciários. A Medida Provisória (MP) original encaminhada pelo Governo Federal ao Congresso previa a continuidade da política de valorização do salário mínimo aos trabalhadores da ativa até 2019. Mas os deputados alteraram o texto durante a tramitação da matéria e incluíram os aposentados entre os contemplados. O Senado manteve a mudança.

“A aprovação da medida do jeito que está vai provocar o que nossos governos do PT conquistaram a muito custo: dar ganhos reais ao salário mínimo. Indexar o reajuste a outros pagamentos ou benefícios é uma irresponsabilidade com a Previdência Social, que vai quebrar se a regra permanecer”, afirmou Humberto, lamentando a decisão do Senado.

“Reconhecer a importância e o valor dos nossos aposentados não é prejudicar o futuro deles. E essa medida, no fundo, prejudica porque desmantela o sistema previdenciário”, avaliou Humberto. Ele ressaltou que a política de reajuste anual do mínimo, que dá segurança e mais conforto aos brasileiros que recebem hoje R$ 788,00, foi instituída pelo Governo do presidente Lula e teve continuidade na gestão de Dilma.

O reajuste do mínimo, que passará a valer a partir de janeiro de 2016, será baseado em percentual equivalente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescido da taxa de crescimento real do PIB de dois anos anteriores.

O Governo afirma que a elevação do salário mínimo beneficiará 24,4 milhões de trabalhadores formais e informais e terá um custo, no próximo ano, de R$ 20,1 bilhões. No entanto, com a inclusão dos aposentados na medida, Humberto crê que haverá um rombo nos cofres públicos, em razão de que a presidenta deve vetar a extensão do indexador para os aposentados.

“O Governo desejava estabelecer um ambiente de previsibilidade para trabalhadores e empregadores no seu horizonte de planejamento, e pensionistas, aposentados e demais beneficiários de políticas ligadas ao salário mínimo. Essa alteração proposta pelos deputados prejudicou esse plano”, lamentou.

Uma emenda que visava alterar o índice de correção do mínimo do INPC para o IPC-C1, relativo às famílias com renda mensal entre 1 e 2,5 salários mínimos, foi rejeitada pelos senadores pelo placar de 34 votos contra 25, com uma abstenção.

O texto da MP determina ainda que o Poder Executivo terá de encaminhar, daqui a quatro anos, projeto de lei que disponha sobre a valorização do mínimo entre 2020 e 2023 para dar continuidade ao reajuste real anual do salário mínimo.

Contação de histórias é atração de fim de semana no Shopping Costa Dourada

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O Shopping Costa Dourada continua com a maratona de diversão durante as férias de julho. A grande atração neste final de semana, além da Feira do Livro instalada pela Casa das Letras, é o mundo mágico da contação de histórias. Neste sábado (11) e domingo (12), a contadora de histórias Adélia Oliveira comandará a criançada a partir das 15h e às 17h30 Baú da Camilinha assume a brincadeira na Praça de Eventos do shopping.

Muita história, música, brincadeiras e alegria. Esses elementos não faltam no Baú da Camilinha. A dupla de contação de histórias é formada pela jornalista e apresentadora de TV Camila Sátiro e pelo músico João Menelau. Juntos, eles contam histórias para crianças de diversas idades, levando muita diversão e alegria ao público.

Entre os títulos, livros engraçados e curiosos, a turminha se diverte e participa das histórias contadas e cantadas como ‘Doroteia, a Centopeia’, A Verdadeira História do Lobo Mal’, e ‘Peppa’, entre outras. “As músicas, brincadeiras e adivinhações também fazem parte da apresentação, deixando o momento ainda mais divertido e aumentando a interação entre as crianças”, diz Camila Sátiro.

Já a Cia de Marionetes do Recife volta a se apresentar no Shopping Costa Dourada no próximo dia 18, às 17h30, em mais um show repleto de alegria com o teatro de marionetes e fantoches.

Além de participar das atividades no centro de compras, as crianças ainda podem aproveitar o passeio para assistir aos filmes exibidos nos cinemas do shopping. Entre os filmes da temporada voltados para as crianças estão ‘DivertidaMente’ e ‘Minions’. O público de maior idade também pode optar por ‘Meu Passado me condena 2’, ‘Exterminador do Futuro: Gênesis’, e o esperado ‘Cidades de Papel’. Confira a programação completa no site www.shoppingcostadourada.com.br .

DETRAN realizará leilão de veículos apreendidos nesta sexta

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396 veículos, entre carros e motos, serão leiloados, no dia 10 de julho, pela Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE. O 5º  Leilão de Veículos apreendidos pelo DETRAN acontecerá a partir das 9 da manhã, no pátio da empresa Coliseum Leilões, localizada em Vitoria de Santo Antão, às margens da BR 232.  A visitação prévia dos veículos pode ser feita nos dias 8 e 9 de julho, das 9h às 16h, ou antes do começo do leilão.

Estarão disponíveis veículos que podem voltar a circular nas ruas, bem como aqueles que, após vistoria do Órgão, foram considerados irrecuperáveis. Apesar de serem apelidados de sucatas, eles podem ter suas peças reaproveitadas, contribuindo para preservação ambiental.

Aquele que arrematar alguma das peças do leilão deverá solicitar e pagar pela expedição da 2º via do Certificado de Registro do Veículo (CRV). Também deverá pagar pelo serviço de Baixa do Gravame dentre outras taxas como a de transferência do veículo e a taxa de Emplacamento. O dinheiro arrecadado no leilão é usado para pagar as dívidas dos veículos apreendidos. Quitados os débitos, o resíduo restante – caso haja – volta para o proprietário anterior do veículo.

Mais detalhes podem ser obtidas por meio do Edital do leilão, que pode ser acessado no site do DETRAN: www.detran.pe.gov.br e também no site da empresa Coliseum: www.coliseumleiloes.com.br. Também é possível retirar o Edital gratuitamente no escritório do Coliseum Leilões em Vitória de Santo Antão.

Os leilões são realizados após 90 dias de apreensão dos veículos , caso estes não sejam reclamados por seus proprietários. Tal medida cumpre a determinação do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Além disso, os leilões estimulam a reciclagem automotiva e contribuem para a retirada de veículos abandonados nas ruas.

Petrobras assegura a Paulo Câmara continuidade dos investimentos e aumento da produção da Abreu e Lima

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A Petrobras vai retomar os investimentos para colocar em plena operação a Refinaria Abreu e Lima (Rnest). A conclusão do empreendimento foi fixada para dezembro de 2018. As boas notícias foram transmitidas ao governador Paulo Câmara, nesta quarta-feira (8), pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Jorge Celestino Ramos, e pelo consultor da direção da empresa Armando Sérgio Prado de Toledo. A Abreu e Lima está no Plano de Negócios da Petrobras para o período 2015-2019 e receberá mais US$ 1,4 bilhão em investimentos.
 
Paulo Câmara, que esteve reunido, no dia 1º de junho passado, em São Paulo, com a direção da Petrobras justamente para falar da retomada do projeto, disse que a notícia é importante para o Estado, já que a paralisação do empreendimento causou forte impacto sobre a geração de empregos na região do Complexo Industrial e Portuário de Suape. “É fundamental que a Refinaria Abreu e Lima seja concluída e consiga trabalhar a pleno vapor. É importante não apenas para Pernambuco, mas também para a economia brasileira, que precisa voltar a crescer e criar empregos”, afirmou o governador de Pernambuco.
 
Com a continuidade dos investimentos, a Petrobras pretende, ainda neste segundo semestre, dar início à testes de longa duração, garantindo as emissões ambientais, para aumentar a capacidade de produção da Rnest de 74 mil barris por dia para 120 mil. O cronograma dos testes será definido pela equipe técnica da refinaria, que, a partir de agora, inicia discussões para elaborar esse calendário.
 
“Há um esforço para que as equipes da Petrobras e do Governo do Estado busquem implementar todas ações para que a gente obtenha os melhores resultados da Refinaria”, explica Jorge Celestino, que complementa. “E a Petrobrás agora está trabalhando no planejamento de continuidade das obras”.
 
Pela manhã, os executivos da Petrobras estiveram na Rnest para apresentar o novo plano de negócios aos funcionários. Também participaram da audiência, os secretários estaduais Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico) e Márcio Stefanni (Fazenda).
 
PERFIL – A Rnest é a mais nova e moderna unidade de refino da Petrobras após 35 anos de construção da última refinaria pela Estatal. Localizada em Ipojuca, no Litoral Sul de Pernambuco, a Abreu e Lima ocupa uma área de 6,3 km2 no Complexo Industrial e Portuário de Suape. Quando estiver em plena operação, a unidade terá capacidade para processar 230 mil barris diários de petróleo, em dois trens de refino (conjuntos de unidades), ambos com capacidade de processamento de 115 mil barris por dia. 
 
A Rnest é a refinaria com a maior taxa de conversão de petróleo cru em diesel S-10 (teor de enxofre 10 ppm – partes por milhão) prevista para os dois conjuntos de unidades é de aproximadamente 26.000 m2. Além de diesel, a refinaria produz nafta petroquímica, gás liquefeito de petróleo, óleo combustível e coque. 

Operação Trânsito Seguro, do DETRAN-PE, com foco nos motofretistas tem início nesta quinta

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A Secretaria das Cidades, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, dá início a fiscalização de veículos que fazem fretes com motocicletas, ou seja, motofretistas. A Operação Trânsito Seguro – OTS, que é coordenada pela Diretoria de Engenharia e Fiscalização de Trânsito, estará de 9 à 24 de julho realizando blitz educativa, onde darão orientações sobre o que fazer para se adequar ao que exige a legislação de trânsito. Passado este período, a fiscalização passará a ser punitiva, isto é, com aplicação de multa. A OTS contará com apoio do 6º Batalhão da Polícia Militar.

O motofretista que não estiver com a versão atual do selo de regularidade da vistoria semestral obrigatória, também está sujeito a ter o veículo bloqueado na base de dados do DETRAN. Isto quer dizer que ele ficará impossibilitado de fazer serviços referentes ao veículo, a exemplo de transferência de propriedade e Licenciamento veicular.

Conforme informou o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, foi reservado 90 dias para que os motofretistas procurassem a vistorias do Órgão para realizarem 1ª Inspeção Semestral Obrigatória. Os motofretistas que deixaram de fazer a vistoria semestral obrigatória devem acessar o site do DETRAN-PE – www.detran.pe.gov.br – e agendem o dia, hora e local para realizarem a vistoria.

Governo do Estado reúne Defesa Civil nesta quinta

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O Governo do Estado, através do Gabinete Integrado de Proteção Civil, realiza nesta quinta feira (9), às 9h, na sede da ATI, uma reunião com os gestores das Defesas Civis municipais da Região Metropolitana do Recife (RMR) e da Zona da Mata Norte. O objetivo do encontro é apresentar um balanço conjunto do período das chuvas e avaliar os trabalhos de monitoramento e prevenção nas áreas de risco nas cidades. 
 
Na sexta-feira (10), o Gabinete Integrado de Proteção Civil estará em Palmares, onde reunirá os gestores da Defesas Civis dos municípios da Mata Sul do Estado. Participam Codecipe, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar e Apac. As informações coletadas irão compor um relatório, que será encaminhado ao Ministério da Integração, através da Secretaria Nacional de Defesa Civil (SEDEC-MI).     

Ana Luiza e Paulo Câmara recebem convidados em almoço de comemoração da Feneart

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O governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza Câmara ofereceram, nesta quarta-feira (8), um almoço para convidados, no Palácio do Campo das Princesas, em celebração ao sucesso da Fenearte. O evento já tem superado as expectativas da organização em vendas e visitação. Até esta terça (7), mais de 160 mil pessoas haviam circulado pelos corredores do pavilhão do Centro de Convenções de Pernambuco (Cecon), para conferir as novidades da maior feira de artesanato da América Latina. O último dia para conferir a feira é neste domingo (12).
 
Entre os convidados do almoço, os irmãos Campana – Fernando e Humberto -, designers mundialmente conhecidos. A dupla visitou a capital pernambucana exclusivamente para conferir a Fenearte e já deixa a cidade hoje. Recentemente, os irmãos lançaram um coleção de cadeiras e poltronas em parceria com o artesão cearense Espedito Celeiro. O arquiteto Carlos Augusto Lira, que assina o projeto arquitetônico da feira, também marcou presença no almoço no Palácio, ao lado das arquitetas Bete Paes e Roberta Borsoi, responsáveis pelo Espaço Interferência Janete Costa.
 
Após o almoço, a primeira-dama Ana Luiza Câmara seguiu com o estilista Dudu Bertholini para conferir o desfile desta quarta (8), na Passarela Fenearte, no pavilhão do Cecon. Também participaram do almoço os secretários estaduais Márcio Stefanni (Fazenda), Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico), Ennio Benning (Imprensa), além do presidente da AD Diper, Jenner do Rêgo e o sttaf da Fenearte.

Governo vai criar delegacia especializada na PF em crimes contra saúde, diz Humberto

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A CPI da Máfia das Próteses do Senado, cuja relatoria está a cargo do líder
do PT na Casa, Humberto Costa (PE), recebeu nesta terça-feira (7) os
resultados de uma ampla auditoria realizada por um grupo de trabalho criado
pelo Governo Federal para investigar as fraudes em procedimentos envolvendo
órtese, prótese e materiais especiais. Uma das propostas apresentadas pelo
colegiado é criar uma delegacia especializada na Polícia Federal (PF) em
crimes contra a saúde.

“A medida vai facilitar o trabalho de investigação criminal sobre esses
casos que estamos descobrindo de más empresas e profissionais criminosos
que se beneficiam do mercado de órteses e próteses em prejuízo dos
pacientes”, avalia Humberto. Convidado para participar de audiência
pública, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, anunciou outras medidas de
reestruturação e ampliação da transparência dos processos.

“O ministro apresentou à CPI ações que a pasta e o Governo irão implementar
para regular e fiscalizar melhor essa área e dar mais segurança aos
usuários. Não é possível que uma órtese ou prótese que tem custo inicial de
R$ 2.096 chegue ao paciente com um preço de R$ 18.362,00, oferecido pela
operadora”, afirmou o senador.
Segundo o parlamentar, que foi ministro da Saúde no governo Lula
(2003-2005), as irregularidades verificadas pelo país afora são
consequência da concentração de mercado nas grandes empresas, do
descolamento do preço brasileiro em relação ao mercado internacional, do
baixo poder de negociação (ainda mais reduzido para hospitais de pequeno
porte e municípios menores), entre outros fatores.

“O que o Ministério da Saúde nos mostra é que a grande variação de preço
não se justifica pelos custos com transporte, logística, oferta de
instrumentos acessórios para o uso do implante”, diz Humberto.

O grupo interministerial de trabalho criado pelo Governo Federal propõe a
regulação nas áreas sanitária e econômica e ações de gestão do SUS para
ampliar a transparência dos procedimentos e garantir mais informações aos
usuários. Além disso, estabelece proibições e penalidades para coibir as
infrações ético-profissionais de médicos e dentistas na indicação e uso
dispositivos médicos implantáveis.

O mercado nacional de produtos médicos movimentou R$ 19,7 bilhões no ano
passado, sendo que 20% (R$ 4 bilhões) foram apenas de órteses e próteses. O
número de empresas atuantes no setor de implantes no Brasil aumentou 44% de
1999 a 2008. E a tendência é aumentar ainda mais esse mercado bilionário.
De acordo com estimativas, o setor deve crescer 15% ao ano nos próximos
cinco anos nos países emergentes.

A CPI das Próteses do Senado foi criada para investigar as irregularidades
na área após denúncias veiculadas na imprensa de que existe em alguns
estados do país uma “máfia das próteses”, em que profissionais de saúde
obtinham comissões de até 30% sobre os produtos médico-hospitalares
adquiridos com preços superfaturados.

Vereadores do Bonito visitam Campus da UPE NEAD, no Recife

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Uma comitiva formada pelos vereadores Dr Edmilson Henauth, Ítalo Damasceno, Bruno Senna, Antônio Marcus e Sorel Warner acompanhados pelo prefeito do Bonito Dr Ruy Barbosa  e da secretária de educação do município Maria Elza, visitaram na manhã de hoje o Campus do Núcleo de Educação a Distância da Universidade de Pernambuco  (UPE NEAD) sede da Universidade Aberta do Brasil (UAB) que busca ampliar e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior por meio da educação a distância.

O encontro teve como objetivo a apresentação das instalações do campus e o funcionamento das ferramentas utilizadas pelos professores e  alunos do Núcleo de Educação a Distância que, em breve, será instalado em Bonito. Na ocasião, os vereadores participaram de uma simulação de aula por meio de videoconferência.

Em um segundo momento, os vereadores trataram da implantação do Núcleo de Telessaúde da Universidade de Pernambuco (NUTES) que visa à integração entre as unidades de saúde da UPE com sede nas futuras instalações da UPA 24h em Bonito. O projeto possibilita aos profissionais da área da saúde o apoio para o diagnóstico e tratamento por meio da videoconferência.