Artesãos de Gravatá participam da 16ª FENEARTE em Olinda

De 02 a 12 de julho acontece no Centro de Convenções em Olinda a 16ª Feira Nacional de Negócios do Artesanato de Pernambuco – FENEARTE que além de incentivar a cultura do estado, tem como objetivo estimular a exposição e comercialização dos produtos desenvolvidos pelos artistas para clientes de todo o mundo. De Gravatá participarão 15 artesãos e a Prefeitura através da Secretaria de Turismo está disponibilizando transporte gratuito para os artistas.

De acordo com Fátima Vieira, presidente da Associação dos Artesãos de Gravatá, serão montados três stands com variedades de peças de madeira, cosméticos, bonecas, relógios, metal e alumínio, e estarão abertos de segunda a sexta, das 14h às 22h, no sábado e domingo, das 7h às 22h.

Nessa edição o homenageando será o Mestre Nuca de Tracunhaém e “Poeta e cantador, rei dos trocadilhos”, Lourival Batista ou o Louro do Pajeú como também é conhecido; que completaria 100 anos em 2015. A Feira de negócios é a maior da América Latina com mais de 5 mil expositores – que une cultura, gastronomia, moda, decoração, música e artesãos de Pernambuco, e mais de 50 mil países participando do evento.

Rede de Atenção Psicossocial de Caruaru participa de intercâmbio em São Paulo

Três profissionais e um usuário do Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS) estão participando de um intercâmbio na cidade de Santo André-SP, desde o dia 28 de junho, através do projeto Percursos Formativos da própria rede de atenção à pessoas com necessidades mentais e usuários de álcool e outras drogas.

Os profissionais ficarão 30 dias no Estado de São Paulo e o usuário passará 15 dias com todas as despesas custeadas, para conhecer o funcionamento da rede de Santo André, com o objetivo de aperfeiçoar e humanizar o cuidado, além de aumentar o nível de autonomia dos usuários do CAPS de caruaru.

O projeto Percursos Formativos da RAPS é inédito e conta apenas com 25 municípios participantes. Caruaru é uma das poucas cidades que foram contempladas, tendo em vista o trabalho com a saúde mental no município. A cada mês dois servidores da Secretaria de Saúde permanecem 30 dias no município de Santo André conhecendo e aprendendo com a rede que é referência na área da atenção psicossocial.

O recurso recebido do Ministério da Saúde foi de 296 mil reais, para custeamento das viagem e demais capacitações.

Senado aprova aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos 

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. A mudança atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria tramitava em regime de urgência – o que permite superar prazos e etapas – e recebeu 59 votos favoráveis e 5 contrários. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 274/2015 Complementar, de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), foi apresentado para regulamentar a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, promulgada no início de maio. A emenda determina que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade. Com o projeto aprovado pelo Senado, o novo limite para aposentadoria compulsória fica automaticamente estendido aos demais servidores públicos.
Para o senador José Serra, a extensão da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade é vantajosa tanto para os servidores como para a administração pública. “Este é um projeto que representa um jogo de soma positiva. É uma medida vantajosa seja para quem se aposenta, seja para o governo, do ponto de vista financeiro. O governo vai economizar mais de R$ 1 bilhão por ano, com o aumento do tempo de serviço. Por outro lado, permite que muitos funcionários públicos que ainda não cumpriram o tempo de serviço possam se aposentar plenamente”, explicou.
Junto ao projeto foi aprovada emenda incluindo os integrantes da Defensoria Pública, uma vez que hoje são carreira independente do corpo de servidores público. O relator da matéria, Lindbergh Farias (PT-RJ), afirmou que, com a proposta, “ganham, os servidores públicos, a opção de se aposentar mais tarde, ganha a Previdência, ganha a administração pública”.

Senado aprova mais prazo para fechamento de lixões 

Os municípios terão mais tempo para acabarem com seus lixões. O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto (PLS 425/2014) que prorroga, de forma escalonada, o prazo para os municípios se adaptarem à Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010). A matéria é a primeira de uma lista sugerida pela Comissão Especial do Pacto Federativo, com projetos de interesse dos municípios, e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Os lixões já deveriam ter sido fechados e substituídos por aterros sanitários desde agosto do ano passado. Mas quase três mil municípios e o Distrito Federal ainda não conseguiram cumprir as determinações. A proposta de prorrogação do prazo é uma demanda de prefeitos e entidades representativas, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e foi apresentada pela subcomissão temporária que acompanhou a execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos em 2013 e 2014.
Prazos
O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), membro da Comissão Especial do Pacto Federativo, apresentou uma emenda no Plenário, estabelecendo prazos diferenciados para o fim dos lixões, “de acordo com a realidade dos municípios”. As cidades com população inferior a 50 mil habitantes terão prazo maior, enquanto as capitais de estado terão prazo mais curto.
Assim, as capitais e municípios de região metropolitana terão até 31 de julho de 2018 para acabar com os lixões. Os municípios de fronteira e os que contam com mais de 100 mil habitantes, com base no Censo de 2010, terão um ano a mais para implementar os aterros sanitários. As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020. Já o prazo para os municípios com menos de 50 mil habitantes será até 31 de julho de 2021. A emenda também prevê que a União vai editar normas complementares sobre o acesso a recursos federais relacionados ao tema.
Bezerra disse que a prorrogação do prazo é importante para os municípios conseguiram se adaptar à lei. O senador informou que, em 2013, havia 1.196 lixões contra apenas 652 aterros sanitários no país. Ele ponderou que o fechamento de um lixão depende da implementação de outras ações, como a criação de aterros sanitários e áreas de transbordo, tratamento de resíduos de construção civil, coleta seletiva e campanhas educativas. Caso essas ações não sejam implementadas, argumentou o senador, os aterros ficam prejudicados. “Essa é a primeira medida concreta que esta Casa toma, dando uma resposta às demandas dos municípios e dos prefeitos”, disse o senador.
Recursos
A relatora da subcomissão, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), manifestou apoio à prorrogação por entender que “a maior parte dos municípios, por falta de quadros técnicos e gerenciais qualificados e de insuficiência de recursos financeiros, não conseguiram cumprir a determinação legal”. Em seu relatório, a senadora aponta que a lei “não foi realista ao prever um prazo exíguo para que os municípios, especialmente os menores e mais carentes, assumissem a responsabilidade por essa tarefa complexa e dispendiosa”.
O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou o trabalho do senador Fernando Bezerra e da Comissão do Pacto Federativo. Segundo Renan, a apresentação desse primeiro projeto marca “um momento de exuberância do Senado”. Ele disse que vai conversar com as lideranças partidárias para que o Plenário do Senado priorize projetos que tratam do pacto federativo.
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) elogiou o trabalho de Fernando Bezerra. O senador Walter Pinheiro (PT-BA), presidente da Comissão Especial do Pacto Federativo, informou que, na primeira semana de trabalho do colegiado, foi possível entregar 20 matérias de interesse dos municípios prontas para serem votadas no Plenário.
A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) também manifestaram apoio ao projeto. O senador Donizeti Nogueira (PT-TO) disse que a matéria é uma vitória importante, mas manifestou preocupação com os recursos para a implantação dos aterros. Na mesma linha, os senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) também destacaram a importância do projeto. Congresso em Foco 

Prazo para vistoria de mototaxistas foi prorrogado

Devido ao período junino e feriados, a Destra informou meio de nota, que o prazo para a vistoria de mototaxistas, que autoriza o exercício da profissão, foi prorrogado até a próxima sexta (03).

O condutor deve comparecer à sede da Destra, na rua José Mariano de Lima, 69, Universitário, das 8h às 13h, com a moto, e apresentar Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo – CRLV (original e cópia simples), Carteira Nacional de Habilitação – CNH (original e cópia simples), antecedentes criminais (estadual e federal) e alvará 2015.

Wolney votou contra redução da maioridade penal

Com a sua bancada dividida, já que alguns deputados votaram pela redução da maioridade penal, o deputado Wolney Queiroz (PDT) manteve seu posicionamento e votou contra a redução. A bancada do PDT contabilizou quatro votos favoráveis ao projeto que foi aprovado nesta madrugada, contra 15 que se posicionaram contrários. Wolney é o atual presidente do PDT
e único representante da legenda trabalhista de Pernambuco no Congresso Nacional.

Deputados vão recorrer ao STF para barrar redução da maioridade penal

Um grupo de pelo menos 50 parlamentares do PT, PCdoB, Psol, PPS, PDT e PSB vai ingressar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Câmara da noite desta quinta-feira (1º) que determinou a redução da maioridade penal para crimes graves e hediondos. A redução parcial da maioridade penal, aprovada na madrugada desta quinta-feira (2), teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções.Após a Câmara rejeitar o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) sobre a punição a jovens de 16 17 anos na madrugada de quarta-feira (1º), as bancadas do PSD, PSDB, PHS e PSC apresentaram uma emenda aglutinativa reduzindo a maioridade penal apenas em casos de crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro, entre outros), homicídio doloso (intencional) e lesão corporal seguida de morte. A matéria teve o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.
A manobra, entretanto, foi criticada pro parlamentares destas seis bancadas. A intenção dos deputados é entrar com uma ação no Supremo alegando que a votação desrespeitou o artigo 60, parágrafo 5º da Constituição Federal. De acordo com este item, “nenhuma proposta que tenha seu conteúdo rejeitado pode ser novamente apresentado em uma mesma sessão deliberativa”.
Além disso, os parlamentares alegam que a proposta de redução da maioridade penal também fere cláusula pétrea da Constituição. “A gente não aceita essa escalada autoritária que está se desenvolvendo na Câmara”, disse o deputado Glauber Braga (PSB-RJ).
Essa não é a primeira vez que estes partidos unem forças contra uma decisão capitaneada por Cunha. Atualmente, tramita no Supremo uma outra ação que tenta anular a votação da Câmara que constitucionalizou o financiamento privado à partidos no âmbito da reforma política. Do site Congresso em Foco

Em Gravatá, Unidades de Saúde da Família receberam Desfibriladores

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A Secretaria de Saúde de Gravatá entregou nesta quarta-feira (01), dez Desfibriladores Externos Automáticos (DEA) para dez Unidades de Saúde da Família, entre elas todas as seis da zona rural. Antes de realizar a entrega, as equipes das unidades participaram de um treinamento com a equipe do SAMU de Gravatá, na base do serviço de atendimento móvel de urgência.

As dez unidades que receberam os equipamentos estão em uma distância maior do hospital municipal que são, na zona urbana: USF Maria Gomes de Araújo (Posto III), USF Ricardo Valmir (Alpes Suíço), USF Jucá, e USF CAIC.

O médico do SAMU, Dr. Rafael Cunha ministrou o treinamento para os profissionais de saúde. Na ocasião, foram trabalhados temas relacionados a Parada Cardiorespiratória (PCR), entre eles: história da desfibrilação; eletrofisiologia cardíaca; taquicardia ventricular sem pulso; fibrilação e o equipamento DEA (Desfibrilador Externo Automático). Participaram do treinamento médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes de Saúde Bucal e Cirurgiões dentistas que atuam nas USFs.

Câmara aprova redução da maioridade penal

Após uma “pedalada regimental” do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os deputados aprovaram, no início da madrugada desta quinta-feira (2) a redução parcial da maioridade penal. A proposta teve 323 votos a favor, 155 contrários e 2 abstenções. A matéria ainda precisa ser apreciada em segundo turno para depois seguir ao Senado.
Na madrugada de quarta-feira (1º), o plenário da Câmara havia rejeitado o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) à proposta de emenda à Constituição (PEC) 171/93, que previa a responsabilização penal de jovens de 16 e 17 anos para crimes graves e/ou hediondos. O substitutivo de Bessa, elaborado em comissão especial, previa que adolescentes responderiam penalmente como adultos em crimes hediondos (homicídio qualificado, latrocínio, sequestro, estupro, entre outros), tráfico de drogas, casos de terrorismo, lesão corporal grave e roubo qualificado.
No entanto, após a derrota da madrugada, o presidente da Câmara articulou junto às bancadas da bala, evangélica e ruralista a apreciação de um novo texto, mas com conteúdo parecido ao que foi rejeitado. De forma conjunta, as bancadas do PSD, PSDB, PHS e PSC apresentaram, na tarde de quarta, uma emenda aglutinativa reduzindo a maioridade penal apenas em casos de crimes hediondos, homicídio doloso (intencional) e lesão corporal seguida de morte. A proposta também determina que os jovens de 16 e 17 anos comecem a cumprir as medidas sócio-educativas em unidade de internação específica e, ao chegar aos 18 anos, eles seriam transferidos para o sistema prisional comum. A proposta começou a ser votada na noite de quarta-feira e a sessão da Câmara se prolongou até o início da madrugada desta quinta (2).

Apesar de bem semelhante à proposta rejeitada pela madrugada, a matéria apresentada é um pouco mais branda, já que excluiu a responsabilização penal explícita nos casos de tráfico de drogas e lesão corporal grave. “Os que votaram contra a redução da maioridade penal deram uma verdadeira autorização para que esses marginais [jovens de 16 e 17 anos condenados] continuem matando”, afirmou o líder do PSC, André Moura.
A manobra de se apreciar uma emenda aglutinativa semelhante a um texto já reprovado em plenário foi classificada por alguns deputados como “golpe” ou “pedalada regimental”. A líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), disse que a “pedalada regimental” pode criar um precedente perigoso. Ela afirmou que as mudanças regimentais podem gerar precedentes que hoje servem a um lado, mas, no futuro, poderão ser utilizado por outros. “Se hoje serve a alguns, amanhã servirá a outros. Ganhar no tapetão não serve a ninguém”, declarou.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) foi irônico e disse que “se a Câmara hoje fosse o Brasileirão, o presidente da Câmara seria o Fluminense”, em referência às várias viradas de mesa que beneficiaram o time carioca nos anos de 1990. “Eu considero essa sessão uma farsa. Uma afronta ao regimento. Hoje nós temos que reduzir as discussões dos critérios mínimos de democracia. Na calada da noite, arma-se um golpe. O parlamento vive hoje uma noite tenebrosa”, complementou o líder do Psol, Chico Alencar (RJ).
Até o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou a manobra de Cunha. “Matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa”, afirmou.
Os defensores da redução da maioridade penal, no entanto, classificaram como “normal” a manobra do presidente da Câmara. Eles alegaram que, como a PEC 171/93 não foi rejeitada, ainda havia a possibilidade de se apresentar emendas que poderiam ser incorporadas ao texto original. Cunha declarou que a emenda é legal e tinha respaldo no regimento.

“A população não se sentiu representada pelo resultado da votação. O que mais recebi foram mensagens de pessoas dizendo que deputado anda com segurança, não é assaltado e, por isso, não se preocupa com a violência”, disse o deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Pessoas com a doença falciforme poderão fazer transplante de medula pelo SUS

Os pacientes que sofrem com doença falciforme têm uma nova opção para o tratamento. O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (01/07) a portaria nº 30, que incorpora ao Sistema Único de Saúde (SUS) o transplante de células-tronco hematopoéticas entre parentes a partir da medula óssea, de sangue periférico ou de sangue de cordão umbilical.

A novidade será disponibilizada no SUS pelo Ministério da Saúde após recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que debateu o assunto com especialistas e diversos segmentos da sociedade por meio de consulta pública. Estudos já demonstravam um aumento na sobrevida de dois anos em 90% dos casos transplantados e em outros foi evidenciado que pessoas com doença falciforme, que atinge, na maioria, a população negra, deixaram de utilizar a morfina para o controle da dor após o transplante.

“O Brasil, que já tem o maior sistema público de transplantes do mundo, passa agora a ter também mais alternativa terapêutica para quem têm doença falciforme. O transplante é uma arma a mais para ajudar no combate à doença e no tratamento dessas pessoas”, destaca o coordenador-geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Heder Murari Borba.

A partir de publicação da portaria, o Sistema Nacional de Transplantes tem até 180 dias para incluir a doença falciforme em seu regulamento técnico, de forma a garantir o acesso gratuito dos portadores que se encaixarem em critérios definidos. O procedimento é indicado para pacientes com doença falciforme em uso de hidroxiureia que apresente, pelo menos, uma das seguintes condições: alteração neurológica devido a acidente vascular encefálico, alteração neurológica que persista por mais de 24 horas ou alteração de exame de imagem; doença cerebrovascular associada à doença falciforme; mais de duas crises vasoclusivas (inclusive Síndrome Torácica Aguda) graves no último ano; mais de um episódio de priapismo (ereção involuntária e dolorosa); presença de mais de dois anticorpos em pacientes sob hipertransfusão; ou osteonecrose em mais de uma articulação.

TRATAMENTO – Estima-se que 25 mil a 50 mil pessoas tenham a doença no Brasil, que apresenta alta morbidade e mortalidade precoce. O tratamento é feito com o uso de vacinação e penicilina nos primeiros 5 anos de vida, como profilaxia às infecções, uso regular de ácido fólico, medicamentos para a dor, uso de hidroxiuréia e, em alguns casos, transfusões de sangue de rotina.

No entanto, o uso crônico da transfusão pode ocasionar o desenvolvimento de anticorpos que tornam as transfusões menos eficazes. Assim, o transplante tem sido uma reivindicação do movimento social como uma possibilidade de contribuir com a melhoria da qualidade de vida das pessoas com doença falciforme e até mesmo por se tratar, atualmente, da única possibilidade de cura.

A doença se manifesta, na maioria das vezes, após os seis meses de vida do bebê, sendo o “Teste do Pezinho” a melhor forma de diagnóstico. Os principais sintomas são: anemia crônica, icterícia (cor amarelada na parte branca dos olhos), mãos e pés inchados e dor intensa nos punhos e tornozelos (frequente até os dois anos de idade), crises de dores em músculos, ossos e articulações.

MEDIDAS – No final de 2014, o Ministério da Saúde publicou a portaria 2.758, com as medidas previstas que resultarão no aumento do número de leitos para a realização de transplantes de medula óssea até 2016. A expectativa é triplicar os leitos existentes, passando de 88 para 250. A partir de incentivo financeiro, o objetivo é ampliar a capacidade de realização de transplante de medula óssea alogênico (outro doador que não seja o próprio paciente) no país.

A pasta vai investir R$ 240 mil para abertura de cada novo leito ou ampliação dos já existentes. O recurso garante ainda a criação e a melhoria da qualificação da equipe de atendimento, a aquisição de equipamentos e materiais, além de permitir a reforma e/ou construção dos Centros de Transplantes, que hoje somam 27 unidades. Em 2003, eram apenas quatro serviços.

O transplante de medula óssea é um procedimento de alta complexidade. O paciente transplantado praticamente zera toda a capacidade de resposta imunológica, e, por isso, requer infraestrutura hospitalar que atenda requisitos de segurança, como isolamento, e uma equipe multidisciplinar qualificada para garantir o sucesso do procedimento.