Author Archives: Wagner Gil

Lucas Ramos participa de audiência sobre ensino superior em Brasília

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O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), participou de uma audiência nesta quarta-feira (22), na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. O objetivo foi discutir o apoio da União às autarquias de ensino superior de Pernambuco.

A defesa da gratuidade do ensino superior tem sido uma das bandeiras do parlamentar. O Governo do Estado de Pernambuco já financia, por meio do Programa Universidade Para Todos (Proupe), 55% dos alunos matriculados nas autarquias, beneficiando 12 mil alunos de um universo de 22 mil alunos matriculados.

“Defendemos a criação do Consórcio das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco, com vistas à assinatura de convênio com o Governo Federal, no sentido de garantir recursos para ensino, pesquisa, inovação tecnológica e infraestrutura. E também a formação de novos professores, além da qualificação dos docentes, através de cursos de especialização, mestrado e doutorado”, explicou Lucas Ramos. O quadro de professores das autarquias pernambucanas hoje é de 1.077 professores.

Participaram da reunião a equipe de coordenação da secretaria – Felippe Monteiro, chefe de gabinete do ministro Mangabeira Unger, Emmanuel Leal de Santana, assessor parlamentar, e Daniel Vila-Nova, assessor federativo; além do professor Licínio Lustosa, presidente da autarquia de Belém do São Francisco e presidente da Associação das Autarquias de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe); e do assessor jurídico da Assiespe, Adriano Cordeiro.

Na Mata Sul, Governador entrega obras do FEM

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O governador Paulo Câmara cumpre agenda administrativa, nesta quinta-feira (23), na Mata Sul pernambucana. As atividades têm início no município de Primavera, às 8h, onde o chefe do Executivo estadual inaugura a Praça Marechal Castelo Branco, reformada com recursos da primeira edição do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Com investimento de R$ 354 mil, toda a estrutura antiga foi demolida dando lugar a um espaço novo, com arborização, iluminação, bancos e calçamento.
 
Ainda no município, o governador entrega 11 ruas no bairro João Murilo, pavimentadas com recursos do FEM 2014; e participa da inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), erguida pela prefeitura em parceria com o Governo Federal.
 
De Primavera, Paulo Câmara segue para a vizinha Amaraji, onde autoriza, às 10h, o reinício da requalificação da PE-063. Com aporte de R$ 21,6 milhões e prazo de execução de seis meses, a intervenção prevê a recuperação de um trecho de 23,7 quilômetros de extensão; compreendendo os entroncamentos da BR-101 (Escada), da PE-058 (acesso à Primavera) e da PE-071 (Amaraji).
 
CLUBE – O chefe do Executivo estadual ainda fará a entrega da reforma e ampliação do Clube Municipal dos Tamarindos. Fechado há cerca de quatro anos, a obra contou com repasse de R$ 343,8 mil do FEM e R$ 108 mil de contrapartida municipal. Os recursos foram aplicados na construção de espaço de convivência e lazer para a população do município. O local conta também com um salão, palco, camarins, bilheteria, salas administrativas, bar e banheiros.

Atração da festa de dois anos do blog, José Nivaldo Junior toma posse na APL

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Escritor vira imortal nesta quinta

O marqueteiro e escritor José Nivaldo Junior, comentarista político do “Frente a Frente”, programa ancorado pelo jornalista Magno Martins na Rede Nordeste de Rádio, vira imortal, hoje, da Academia Pernambucana de Letras. A sua posse, que deve ser bastante concorrida, está marcada para as 20h, na APL, com a presença do governador Paulo Câmara (PSB).

José Nivaldo também será a grande atração da festa de dois anos deste blog, no dia 12 de agosto, às 20h, na Câmara de Vereadores de Caruaru, mesmo dia em que o repórter Wagner Gil receberá a Medalha de Honra ao Mérito Jornalista José Carlos Florêncio. Além da palestra do escritor, a programação contará com a apresentação da audiência do site e o lançamento do novo layout.

Agenda de Paulo Câmara desta quinta

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8h – Entrega obras do FEM e participa da inauguração da UPA de Primavera
Local: Rua São Severino, s/n, Vila João Murilo, Primavera (PE)
 
10h – Entrega obras do FEM em Amaraji, autoriza a requalificação da PE-063 e participa da inauguração do Ginásio Poliesportivo Eduardo Campos
Local: Via de acesso ao bairro Recanto dos Pássaros, Amaraji (PE)
 
17h – Posse do novo presidente do TRE-PE, desembargador Antônio Carlos Alves da Silva  
Local: TRE-PE. Av. Agamenon Magalhães, 1160 

Prefeitura de Gravatá inaugura CAIC

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O próximo dia 30, às 16 horas, o prefeito de Gravatá, Bruno Martiniano ao lado da secretária de Educação Francisca Nogueira vai reabrir a Escola Monsenhor José Elias de Almeida, popularmente conhecida como CAIC. Sem reforma ou manutenção há mais de 18 anos, a unidade de ensino foi interditada em 2012, deixando mais de mil alunos sem ter onde estudar.

A reforma na escola contou com salas pintadas, redes elétricas e hidráulicas novas, móveis novos, quadra reformada, anfiteatro pronto, muro de proteção em todo o entorno, telhado recuperado. Além disso, as ruas de acesso á escola também foram pavimentadas e saneadas.

A solenidade de reabertura do CAIC é aberta ao público.

PE ganha mais uma frequência aérea para a África

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A partir de dezembro de 2015, Pernambuco passará a contar com voo internacional para a Ilha do Sal, em Cabo Verde, na África. A Ilha do Sal é uma das menores ilhas habitadas no mundo, possui águas mornas e mar cristalino e é conhecida por ser a capital do turismo de Cabo Verde.

A parceria foi fechada pelo secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, e o diretor comercial da TACV– Cabo Verde Airlines, Arik De, ontem (21), no Centro de Convenções de Pernambuco.

Desde junho, Pernambuco conta com o voo internacional que liga o Recife à Cidade de Praia, em Cabo Verde. Este foi o primeiro voo para um país africano, e serve de conexão imediata para Lisboa (Portugal), Paris (França) e Amsterdã (Holanda). Durante a reunião, também ficou acertado que serão promovidas conexões para os Estados Unidos e Itália.

Pernambuco conta hoje com seis voos diretos para destinos internacionais: Lisboa, operado pela TAP; Miami, via American Airlines; Cidade do Panamá, através da Copa Airlines; Frankfurt, operado pela Condor, Buenos Aires, através da TAM e Cidade de Praia, da TACV. No total, Pernambuco está conectado a 63 destinos em 30 países em todo o mundo.

Câmara dos Deputados recebe edição 2015 do Projeto Politeia

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Entre os dias 20 e 24 de julho, a Câmara dos Deputados sedia nova edição do Politeia. Idealizada como projeto de ensino, pesquisa e formação política, a iniciativa pretende promover o aprendizado prático das atividades legislativas, a partir de simulação das atividades parlamentares e do processo legislativo, iniciando-se dentro da Universidade e culminando com a simulação na própria Câmara dos Deputados. O participante atua diretamente na construção de uma proposta de lei e a encaminha para apreciação dos colegas, em processo semelhante ao do sistema legislativo adotado no Brasil.

O Politeia é um projeto de extensão da Universidade de Brasília (UnB), por meio do Instituto de Ciência Política (Ipol), realizado em parceria com a Câmara dos Deputados, formado por estudantes de graduação nos cursos de ciência política e comunicação social, entre outros da UnB.  Em sua décima edição, tem a participação de 179 estudantes universitários de todo o país. Destes, 135 atuam como deputados (estudantes-deputados), 16 têm a função de jornalistas (estudantes-jornalistas) e 28 são estudantes responsáveis pela organização do projeto.

A simulação conta com o apoio das seguintes comissões parlamentares: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR); Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF); Comissão de Educação (CE); Comissão de Legislação Participativa (CLP); Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO); e Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC).

Assim como em 2014, antes da realização da simulação na Câmara, o Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), ofereceu aos estudantes-deputados o curso EAD Processo Legislativo, no período de 22 de junho a 16 de julho.

Equipe econômica amplia corte no Orçamento para R$ 79,4 bilhões

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Da Agência Brasil

A arrecadação abaixo das expectativas fez o governo ampliar em R$ 8,6 bilhões o contingenciamento (bloqueio) de despesas não obrigatórias no Orçamento deste ano. Segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, o corte passou de R$ 69,9 bilhões para R$ 79,4 bilhões.

O novo contingenciamento foi insuficiente para impedir que a equipe econômica reduzisse para 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário para este ano. O superávit primário é a economia para pagar os juros da dívida pública.

Sem o corte adicional, o governo teria de reduzir a zero a meta de esforço fiscal ou até encerrar o ano com resultado primário negativo. Para chegar ao novo valor contingenciado, a equipe econômica diminuiu a estimativa de receita líquida em R$ 46,7 bilhões e aumentou a previsão de despesas obrigatórias em R$ 11,4 bilhões.

Segundo o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, o governo está empenhado em garantir a disciplina fiscal e o controle da dívida pública. “Há um contingenciamento adicional, uma ação bastante significativa, revelando compromisso com a disciplina fiscal do governo, o que é essencial para o relançamento da economia”, disse.

ANÁLISE: Com anúncio, Joaquim Levy encolhe no cargo

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Por IGOR GIELOW
Da Folha de S. Paulo

Se no mercado financeiro já havia sérias dúvidas sobre a capacidade de o ministro Joaquim Levy salvar a lavoura da economia com o ajuste que propôs até aqui, o anúncio deste começo de noite de quarta (22) parece enterrar de vez qualquer percepção neste sentido.

Politicamente, Levy sai derrotado triplamente. Dourando ou não a pílula ao sacar o argumento da credibilidade de previsões, o fato é que ao baixar a meta da economia que o governo vai fazer ele basicamente admite que seu ajuste não está funcionando.

Segundo, viu adicionada à receita uma espécie de gatilho de permissividade: se medidas que dependem de um Congresso conflagrado não forem aprovadas, a regra permite que um resultado ainda pior seja aceito.

Soa mais como desculpa antecipada do que “construção de expectativas”.

Por fim, a tesourada no Orçamento, que mesmo o Planalto via como essencial há poucas semanas para dar a sinalização sobre a seriedade das intenções do governo, ficou abaixo da metade do que Levy gostaria. Ponto para Nelson Barbosa (Planejamento), eterno opositor do aperto no cinto.

Com isso, Levy sai menor desta nova rodada de anúncios econômicos, ainda que venda a concordância com tudo o que foi anunciado. O PT vai comemorar a gradual debacle de seu antípoda “empoderado” a contragosto por Dilma Rousseff _já que ela nunca teve afinidade ideológica ou econômica com o ministro.

Sobe assim a cotação de Barbosa no governo, algo bem distantes de agradar os agentes econômicos neste momento. Se o PT conseguir emplacar mudanças na coordenação política do governo, aí a “retomada” terá sido completa, com um previsível agravamento na agenda de crise.

Além de criticar o ajuste proposto por Levy, setores do PT próximos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também gostariam de ver um nome como do petista Jaques Wagner (ora ministro da Defesa) na coordenação política do governo.

Aa equação aqui é mais complexa pois melindraria ainda mais o PMDB. O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) foi colocado na função justamente para azeitar a relação com o partido, particularmente para facilitar a aprovação do ajuste no Congresso.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) já rompeu publicamente com Dilma, e Renan Calheiros (PMDB-AL) presidiu o Senado no primeiro semestre como um adversário do Planalto a maior parte do tempo.

Com Cunha enfraquecido após ser acusado no âmbito da Operação Lava Jato, foi significativo ontem ver Levy visitar Renan e o senador Romero Jucá (PMDB-RR) antes da entrevista coletiva sobre o corte. E citar nominalmente a “presidência do Senado” como fator de apoio aos esforços do governo.

Tais agrados fazem parte de uma tentativa do Senado em apaziguar a relação com Renan, mas tal movimento já ocorreu sem sucesso em outros momentos.

Governo reduz meta de superávit deste ano para 0,15% do PIB

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Da Agência Brasil

A queda na arrecadação federal provocada pela retração na economia levou a equipe econômica a diminuir para R$ 8,747 bilhões – 0,15% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) a meta de superávit primário do setor público para este ano. O indicador mede a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública.

A nova meta consta do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério do Planejamento, e foi anunciada há pouco pelos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa. Lançado a cada dois meses, o documento atualiza os parâmetros oficiais da economia e as previsões de arrecadação, de gastos e de cortes no Orçamento e serve de base para a edição de um decreto com limites de gastos para cada ministério.

Segundo o ministro Joaquim Levy, a nova meta ajuda a reduzir as incertezas em torno da economia ao aumentar a transparência das contas públicas. “Damos uma informação importante, e isso ajuda a orientar as decisões importantes dos agentes econômicos. As incertezas das mais diversas fontes têm afetado não só a economia, mas a arrecadação. A Constituição e a Lei de Responsabilidade Fiscal nos dão um mecanismo precioso para isso. Tentar reduzir a incerteza e dar uma orientação clara de qual é a nossa estratégia”, declarou.

Até agora, a meta de esforço fiscal para União, estados, municípios e estatais correspondia a R$ 66,3 bilhões (1,1% do PIB) para este ano. Desse total, R$ 55,3 bilhões correspondiam ao Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e R$ 10 bilhões para os governos locais. As metas para 2016, 2017 e 2018, que estavam em 2% do PIB, foram reduzidas para 0,7% no próximo ano e 1,3% em 2017. A nova meta será distribuída da seguinte forma. A economia do Governo Central ficará em R$ 5,8 bilhões (0,1% do PIB) e em R$ 2,9 bilhões para estados e municípios (0,05% do PIB).

A alteração tem de ser ratificada pelo Congresso Nacional, que precisará aprovar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e ao projeto da LDO do próximo ano. Ontem (21), o senador Romero Jucá (PMDB-RJ) havia proposto emendas para reduzir a meta de superávit primário para 2015 e 2016, mas admitiu que os números seriam revistos conforme o relatório do Planejamento.

A meta teve de ser reduzida por causa da diminuição da estimativa de receita líquida neste ano. O relatório reduziu em R$ 46,7 bilhões a projeção de receitas em 2015. Além disso, as medidas de corte de gastos do governo enviadas ao Congresso nos últimos meses foram reduzidas, como as restrições ao seguro-desemprego e ao abono salarial. Projetos para ampliar as receitas, como a redução da desoneração da folha de pagamento e a repatriação de recursos do exterior, aguardam votação.