Author Archives: Wagner Gil

Paulo Câmara lança edital do 1º Prêmio Pelópidas Silveira

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O governador Paulo Câmara lança, nesta quinta-feira (16), o edital do 1º Prêmio Pelópidas Silveira em Planejamento e Gestão Urbana e Regional. A seleção pública, que faz parte das comemorações do centenário do político pernambucano, vai premiar os estudos e experiências exitosas na área. Além de profissionais, o edital prevê a participação de estudantes do ensino médio, técnico e superior de todo o país, desde que a instituição em que estejam matriculados seja reconhecida pelo Ministério da Educação. O ato será realizado no Palácio do Campo das Princesas.

As inscrições são gratuitas e começam na próxima quarta-feira (21), seguindo até 31 de agosto. Elas podem ser realizadas de forma presencial, na sede da Agência Condepe/Fidem, na Boa Vista, ou pela internet, nos sites:www.condepefidem.pe.gov.br e www.seplag.pe.gov.br –  os resultados serão divulgados no dia 1º de fevereiro de 2016. A organização ficará a cargo da Secretaria estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). Serão premiadas até três redações com um tablet, cada; até três artigos científicos no valor de R$ 5 mil, cada; e até três projetos de experiência exitosa, no valor de R$ 8 mil, cada.

Mulher de Vacari recebeu R$ 9 milhões em oito anos, diz Polícia Federal

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A quebra do sigilo bancário de Giselda Rousie de Lima, esposa do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, aponta várias “inconsistências fiscais”, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF). Embora tenha se declarado como “aposentada” à Receita Federal, a companheira de Vaccari movimentou quase R$ 9 milhões entre os anos de 2006 e 2014, de acordo com os investigadores. Entre o segundo semestre de 2006 e o final do ano passado, Giselda recebeu R$ 8.904.028,24 em três contas – duas de investimento e uma corrente –, revela a quebra do sigilo bancário determinada pela Justiça Federal do Paraná.
 
A força-tarefa da Operação Lava Jato suspeita que Giselda Rousie tenha sido usada como uma espécie de “laranja” das operações de Vaccari. Ela foi levada para prestar esclarecimentos no mesmo momento em que o seu marido foi preso ontem pela manhã. A aposentada foi dispensada em seguida. O tesoureiro, que se afastou do cargo após a prisão, foi levado de São Paulo para Curitiba.

Vaccari efetuou dois depósitos em favor da esposa no período investigado pela Lava Jato: um no montante de R$ 75 mil, em 14 de dezembro de 2011, e outro no valor de R$ 192 mil, em julho de 2012.

“Na análise fiscal de Giselda, que se declara como aposentada com baixos rendimentos, foram encontradas evidências de irregularidades em relação aos seguintes pontos: possível movimentação financeira incompatível do casal em 2012 (especialmente em julho), com alguma possibilidade, também, nos meses de novembro de 2008 e de 2009; indícios fortes de variação patrimonial a descoberto em 2011 e doação em 2013 de R$ 280.000,00 para sua filha Nayara de Lima Vaccari.”

Segundo o extrato bancário de Giselda, somente em julho de 2012, ela recebeu R$ 391 mil. Além dos R$ 192 mil depositados por Vaccari, houve outra movimentação, de R$ 195 mil, originária de fundos de aplicação financeira. Os investigadores também estranharam como a aposentada recebeu R$ 1.080.387,60 durante o ano de 2011, o que daria uma média mensal de R$ 90 mil. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, por exemplo, aposentou-se com salário de R$ 30 mil mensais no ano passado. Os vencimentos do Supremo são o teto do funcionalismo público.

Em novembro de 2008, a esposa de Vaccari recebeu R$ 476.225,00 e um ano depois, outros R$ 419.298,72. Um dos depósitos foi uma transferência bancária no valor de R$ 350 mil, ocorrida no dia 18 de novembro daquele  ano.

Os investigadores também consideraram incompatível a compra no valor de R$ 500 mil de um apartamento em São Paulo. O valor foi declarado por ela no Imposto de Renda de 2009. Desse total, R$ 400 mil tiveram como origem empréstimo da empresa CRA (Centro de Reprodução das Américas – Comércio de Produtos Agropecuários Ltda), alegou a força-tarefa da Lava Jato no pedido de prisão de Vaccari.

“Na quebra de sigilo bancário também foram identificados diversos depósitos fracionados na conta bancária de Giselda. Nesse sentido, a informação nº 86/2015, entre 2008 e 2014 foram depositados na conta de Giselda cerca de R$ 322.900,00 de forma fracionada de origem não identificada. Entre 2008 e 2012 ocorreram diversos depósitos acima de R$ 10.000,00 não identificados que também totalizaram R$ 260.500,00. Em que pese a estruturação de depósitos não seja por si só ilícita, trata-se de expediente comum na lavagem de capitais”, analisa o MPF no pedido de prisão de Vaccari. Do site Congresso em Foco.

Prestação de contas dos partidos deve ser feita até o dia 30

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Termina em no dia 30 deste mês  o prazo para os 32 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentarem suas prestações de contas partidárias referentes ao exercício de 2014. Os diretórios nacionais das legendas devem entregar no TSE as respectivas prestações de contas. Já os diretórios estaduais devem apresentá-las aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e os diretórios municipais, nas zonas eleitorais.


A apresentação da prestação de contas pelos diretórios nacionais, estaduais e municipais e comissões provisórias dos partidos deve seguir as Orientações Técnicas nº 1 e nº 2 de 2015, da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, nos termos  da Portaria TSE nº 107 de 4 de março deste ano. Os procedimentos estabelecidos nas Orientações Técnicas nº 1 e 2 devem também ser observados para as prestações de contas de exercícios anteriores a 2014, eventualmente não entregues à Justiça Eleitoral.

A entrega da prestação de contas anual pelos partidos políticos é determinada pela Constituição Federal (artigo 17, inciso III) e pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995 – artigo 32). De acordo com a legislação, compete à Justiça Eleitoral fiscalizar as contas dos partidos e a escrituração contábil e patrimonial, para verificar a correta regularidade das contas, dos registros contábeis e da aplicação dos recursos recebidos, próprios ou do Fundo Partidário.

Há dois tipos de prestações de contas que devem ser feitas à Justiça Eleitoral: a do período eleitoral e a partidária anual. No caso de ano eleitoral, os candidatos, os partidos e os comitês financeiros têm de encaminhar as prestações de contas em três momentos, sendo duas entregas parciais em agosto e setembro do ano eleitoral, e a prestação final, tanto do primeiro turno quanto do segundo, se houver, até o término de novembro. Com relação à prestação anual das contas partidárias, todos os partidos registrados na Justiça Eleitoral têm de entregar as contas até 30 de abril do ano posterior ao exercício.

Opinião:Familiares com cargos na administração municipal

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Por causa de uma brecha na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal – aprovada para coibir o nepotismo no serviço público –, prefeitos estão garantindo emprego para seus parentes no primeiro escalão da administração. São filhos, mulheres, irmãos, tios e sobrinhos ocupando cargos de secretário municipal, o mais alto posto entre aqueles de livre escolha do prefeito.

Eles têm a seu favor o fato de o texto da súmula do STF não vedar expressamente a nomeação de familiares do prefeito para secretários municipais. Tem alguns casos que se baseiam ainda em algumas decisões judiciais posteriores que liberaram as contratações pelo chefe do Executivo. De acordo com alguns especialistas, o volume de parentes em cargos de primeiro escalão é resultado da falta de uma lei vedando o nepotismo integralmente, e de uma súmula mal redigida, que gera uma série de interpretações.

Os casos de nepotismo em Pernambuco estão espalhados por cidades de todas as regiões do estado, independentemente do tamanho e de qual partido é o prefeito. Em Carpina, cidade da Mata Norte do estado, a filha do prefeito Carlinhos do Moinho (PSB) já foi nomeada a secretária de Turismo e agora vai comandar a Saúde do município. Com um salário entorno de R$ 6 mil, Cássia de Moinho é estudante de Odontologia e vai ocupa uma das principais pasta da administração, responsável por planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de Saúde da cidade, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar, e as ações de vigilância sanitária e epidemiológica. Sem esquecer que a Secretaria de Saúde tem dinheiro “de fundo à fundo” e outras fontes de recursos para a sua manutenção.

Por mais que tenham as brechas na lei de nepotismo na administração pública e diversas interpretações, se faz necessário e urgente mudanças colocando um ponto final neste ciclo vicioso. O Ministério Pública de Pernambuco conta com uma Promotoria de Patrimônio Público para analisar esses casos de favorecimento de familiares.

Edjailson comenta transtornos na inscrição ao Minha Casa, Minha Vida

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Vereador Edjailson da Caru Forró - Foto Victor Vargas - AscomCâmara

O vereador Edjailson da Caru Forró (PTdoB) acompanhou, nesta quarta-feira (15), o início das inscrições, em Caruaru, para o Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Ministério das Cidades. Longas filas, iniciadas ainda nas primeiras horas da madrugada, formadas por pessoas que queriam realizar o sonho da casa própria, a um custo mais baixo, tumultuaram os arredores da Casa da Participação Social, no Bairro Maurício de Nassau.

“Desde 2013 eu já havia solicitado, através de requerimento, que a prefeitura fizesse um mapeamento e triagem das famílias moradoras de áreas de risco iminente ou em localização socialmente inadequada para direcioná-las e enquadrá-las ao Minha Casa, Minha Vida. Se isso tivesse sido feito, certamente não teríamos a situação que tivemos hoje”, comentou o vereador.

Informe Guanabara Comuunicação

Inscrições para concurso da Câmara terminam nesta quinta

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Terminam nesta quinta-feira (16) as inscrições para o concurso público da Câmara Municipal de Caruaru. Estão sendo oferecidas 50 vagas, sendo 8 para analista legislativo (cargos de nível superior) e 42 para técnico legislativo (para cargos de nível médio, sendo 2 vagas para portadores de deficiência). As inscrições se iniciaram no dia 23 de março e custam R$ 85,00 para analista legislativo e R$ 68,00 para técnico legislativo. Para efetuar sua inscrição, o interessado deverá acessar o endereço www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/camaracaruaru, fazer seu cadastro junto à Fundação Getúlio Vargas, imprimir o boleto e fazer o pagamento da taxa.

As vagas para os cargos de analista legislativo são para portadores de diploma de nível superior em Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social, Contabilidade, Direito, Informática e Relações Públicas, cada um com uma vaga, com exceção dos formados em Direito, que terão duas vagas. A remuneração para os cargos de nível superior será de R$ 1.976,27. Já para os cargos de nível médio, a remuneração será de R$ 1.569,90. Mais informações sobre o concurso da Câmara Municipal de Caruaru podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mailconcursocamaracaruaru@fgv.br. O edital está disponível no Portal da Câmara e no endereço fgvprojetos.fgv.br/concursos/camaracaruaru.

Informe Guanabara Comunicação

Destra se reúne com moradores do Vila Serena

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Na noite de ontem (14), a gerência de transportes da Destra foi até o Residencial Vila Serena para conversar com os moradores do condomínio e verificar as solicitações existentes.

Na oportunidade, a Autarquia abriu um momento de diálogo e ajustou as paradas de ônibus do residencial e o primeiro horário da linha, reduzindo de 06h30, para 06h. Agora a Destra realizará um estudo de adaptação e mudança da rota do ônibus.

Inscrições abertas para Congresso de Fisioterapia e Simpósio de Saúde Coletiva

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Com a proposta de  reunir estudantes e profissionais da saúde para ampliar a integração ensino-serviço e fortalecer a atenção em saúde de qualidade para a população, a Faculdade Asces promove o VI Congresso de Fisioterapia e II Simpósio de Saúde Coletiva. Com o tema  “Rede de Atenção em Saúde: do cuidado domiciliar a assistência hospitalar”, o evento acontece entre os dias 06 e 07 de maio no Teatro Difusora.

Buscando proporcionar uma discussão mais aprofundada sobre a temática, o encontro aborda a urgência e emergência nos Territórios de Saúde, suas linhas de cuidados e a atuação do Fisioterapeuta e do Sanitarista nessas redes. Entre as atividades estão conferências, mesas redondas, sessões de painéis e apresentações culturais. As inscrições estão sendo realizadas através do hotsite www.asces.edu.br/congressofisioterapia  pelos valores de R$  60 (membros da Geres), R$ 90 (estudantes) e R$110 (profissionais).

As normas para submissão e apresentação de trabalhos podem ser entregues até o dia 25 de abril de 2015 conforme o edital.

Operação Tapa-Buraco tem continuidade nos bairros Boa Vista l e Centro‏

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A secretaria de infraestrutura de Caruaru, informou que na manhã de ontem (14), a equipe da Operação Tapa-Buraco deu continuação no reparo da rua São Vicente Ferrer, no bairro Boa Vista l.

Duas vias do Centro também receberam a vistoria das equipes de manutenção e todos os buracos das ruas Mestre Tota e Aníbal Fernandes form fechados. O tráfego já foi liberado.