Author Archives: Wagner Gil

Recife sedia reunião da Associação de Superintendentes dos Sebrae no Nordeste

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Superintendentes de todos os estados da região Nordeste estarão reunidos, nesta quinta-feira, 16, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem, na 1ª Reunião da Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais/Nordeste, que tem nova diretoria, e terá como tema Instrumentos voltados ao Desenvolvimento de Empreendimentos de Pequeno Porte da região Nordeste. Instituições de crédito como BNB e BNDES vão apresentar parceria com o Sistema Sebrae para o segmento de pequenos negócios.

O evento, que marca o início da gestão do presidente e vice-diretor da Abase Nordeste, Lauro Ramos (BA) e Oswaldo Ramos (PE), respectivamente, vai reunir ainda nesse debate representantes do Sebrae Nacional e de instituições bancárias, de fomento e de pesquisa.

Neste primeiro dia de reunião, estarão presentes ao evento: Paulo Guimarães, Chefe do Departamento Regional Nordeste/BNDES; Nelson Antonio de Souza – Presidente BNB; José Marcio de Medeiros Maia – Superintendente SUDENE; Francisco José Araújo Bezerra – Superintendente do ETENE; e a economista Tânia Bacelar; entre outras autoridades.

Escola Augusto Tabosa passa por revitalização

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A prefeitura investirá cerca de 20 milhões de reais na manutenção geral de escolas e creches, da área urbana e rural. O dinheiro é proveniente de recursos próprios do município e a Escola Municipal Augusto Tabosa, situada no bairro São Francisco, já teve as obras iniciadas. Os serviços deverão durar entre 30 e 60 dias e as aulas continuam sendo realizadas normalmente. Cerca de 350 alunos serão beneficiados com o espaço revitalizado.

Agora a obra está na fase de quebra do revestimento antigo, revisão na parte elétrica e hidráulica. O prédio tem quatro salas, uma recepção, quatro baterias de banheiros, uma copa/cozinha e um pátio descoberto. Não haverá acréscimo de área construída que hoje é de 257 m².

A Escola Municipal Professora Maria Bezerra Torres, situada no Murici, primeiro distrito da área rural, também está recebendo uma manutenção geral desde o mês passado. A previsão é de que essas obras sejam finalizadas no próximo mês.

Donos de lavanderias receberão TAC’s nesta quarta

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O Ministério Público entregará nesta quarta-feira, 15, os Termos de Ajustamento de Conduta aos donos de lavanderias industriais de Caruaru. Os documentos trazem a definição da situação que foi escolhida por cada uma das empresas, que deverão se adequar aos TAC’s dentro dos prazos específicos para cada opção escolhida.

O objetivo é regularizar as lavanderias no município, adequando-as aos critérios técnicos e ambientais que são determinados pelas leis. A entrega acontecerá das 9h às 12h, na sede do Ministério Público de Caruaru.

Atendimento do LEVA terá novo horário a partir desta quarta

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A Associação das Empresas de Transportes de Passageiros de Caruaru – AETPC informa que a partir desta quarta-feira (15) o atendimento do cartão LEVA passa a funcionar em novo horário: das 8h às 18h no 3º piso do Shopping Difusora. Nos demais pontos de recarga do cartão, espalhados pela cidade, o atendimento segue o horário do comércio, ou de funcionamento de cada estabelecimento.

“Lembramos que a mudança também é uma solicitação da população, que muitas vezes precisa recarregar o cartão ainda no início da manhã, e terão a oportunidade de vir ao Shopping  para realizar o serviço”, explicou Ricardo Henrique, diretor institucional da AETPC.

A mudança ocorre ainda em virtude da descentralização dos pontos de recarga na cidade, e dos novos pontos que serão instalados nos próximos meses.

PP vai manter todo o diretório nacional

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Todos os integrantes do diretório nacional do PP, repleto de encrencados na Lava-Jato, serão reconduzidos aos mesmos cargos, hoje, na convenção nacional do partido.

Apesar da disputa de poder entre Ana Amélia e Ciro Nogueira e do clima cada dia pior entre eles, a maioria conquistada por Ciro fará com que tudo permaneça como está.

Inclusive com Ana Amélia à frente da Fundação Milton Campos, braço de estudos do partido.

PSDB quer acelerar impeachment de Dilma

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O PSDB pediu que Miguel Reale Júnior, ministro da Justiça no governo FHC, elabore uma ação penal contra Dilma Rousseff pela “pedalada fiscal” que o governo realizou em 2014. Se for julgada pelo Senado por crime de responsabilidade, a presidente poderia sofrer impeachment. Os tucanos resolveram agir embalados pela pesquisa Datafolha que mostrou que 63% apoiam a abertura de processo contra Dilma. Reale ainda analisa o caso para ver se há viabilidade jurídica. A informação é de Vera Magalhães, na Folha de S.Paulo desta terça-feira.

Diz a colunista que o partido quer embasar a ação em pareceres de auditores e do Ministério Público junto ao TCU que apontam que o governo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao adiar repasses a bancos públicos para melhorar as contas em 2014.

‘Depois da queda significativa de público nos atos do domingo, parte do tucanato avaliou que, se o partido não for ao ataque, perderá o timing, repetindo a trégua que deu a Lula após o mensalão, em 2005.’

PT em festa: Lula sexta-feira no Recife

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Do Blog do Magno

O ex-presidente Lula (PT) deve desembarcar em Pernambuco na próxima sexta-feira para a inauguração da fábrica da cervejaria Itaipava, localizada no município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. Além de prestigiar o evento, há a possibilidade de o líder petista participar de um encontro reservado com representantes do PT estadual e com lideranças locais. O delicado momento político pelo qual o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) vem passando desde o início do ano deve ser o principal assunto.

A vinda de Lula foi confirmada pela presidente estadual do PT, Teresa Leitão. Ela solicitou um encontro com o ex-presidente, mas afirmou que ainda estava aguardando confirmação. Teresa negou que a situação dos petistas pernambucanos que não conseguiram se reeleger será debatida. “Isso não é com Lula. É com os ministros e com o PT nacional. O assunto já está sendo cuidado.”

O ex-deputado federal e ex-prefeito do Recife João Paulo (PT) também confirmou a vinda de Lula. De acordo com ele, a visita ao estado já estava sendo programada desde o fim de janeiro. Segundo o ex-prefeito, o encontro deve acontecer após a inauguração da fábrica, provavelmente em um jantar reservado. O encontro deve contar com a presença de Humberto, do ex-deputado federal Fernando Ferro e de vereadores do partido.

Estado e Alepe firmam acordo para compartilhamento de informações

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O governador Paulo Câmara (PSB) assinou, ontem, no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica entre o governo e a Assembleia Legislativa de Pernambuco. O documento autoriza o acesso do Executivo ao banco de dados do Legislativo, que, além das leis aprovadas pelos deputados estaduais, passará a contar também com os decretos editados pelo Estado.

De acordo com o governador, a medida, que não vai gerar custos, facilitará o compartilhamento de informações entre os poderes, ampliando a transparência das ações de governo e a consulta popular. “Esse convênio permitirá que Executivo e Legislativo aumentem a sua capacidade de diálogo, mostrando à população que nós trabalhamos em conjunto para um Pernambuco ainda melhor e oferecendo serviços públicos de qualidade e com acesso à informação”, argumentou Paulo Câmara.

Com a assinatura do convênio, o Governo de Pernambuco se compromete a integrar, ampliar e modernizar o sistema, que existe desde 2012. Já a Alepe vai disponibilizar uma equipe técnica para treinar um grupo de trabalho indicado pelo Executivo. O termo, que também foi assinado pelo presidente da Assembleia, Guilherme Uchôa (PDT), tem duração de cinco anos.

O Alepe Legis, como é chamada a ferramenta, pode ser acessado através do endereço www.alepe.pe.gov.br/legislacao – a página foi desenvolvida e lançada para disponibilizar as leis estaduais atualizadas e as normas em atualização. O portal pode ser acessado por qualquer cidadão.

Antes da adesão ao sistema, a busca pelos decretos editados pelo Executivo acontecia via “Diário Oficial do Estado”. A pesquisa exigia o conhecimento do dia e do número do decreto, detalhe que poderia tornar o trabalho mais demorado. O sistema do Legislativo é simples e ainda oferece busca por tema, além de oferecer a atualização da norma.

OPINIÃO: Querem acabar com nossos direitos

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Por BERNARDO CAMPOS CARVALHO*

Nosso legislador foi muito feliz quando adotou na Constituição o princípio legal de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário, ao final de um processo.

Esse princípio legal é um dos mais importantes de nossa Constituição, pois preserva o cidadão da pecha de culpado, de criminoso, sem que tenha ao menos passado pelo crivo de um julgamento, com direito de defesa.

Negarmos ao acusado a ampla defesa é o mesmo que negarmos o direito à liberdade ao ser humano, é voltarmos ao tempo da ditadura militar com a legalização da prisão arbitrária, da tortura e da morte sem julgamento, como ocorria no Brasil e ultimamente ocorria em Guantánamo, por parte dos Estados Unidos.

Só quem já sofreu na pele uma acusação injusta, principalmente da prática de um ato criminoso, sabe o quanto é dolorido e revoltante esse sentimento, e é nesse momento que mais se clama e se valoriza a justiça.

Por outro lado, a restrição ao direito de defesa, como meio de combater a violência, impondo-se da prisão do acusado, após o julgamento de primeira instância, é uma barbárie ou absurdo, é o mesmo que acabarmos com nossos tribunais, tão importantes na correção da aplicação da lei e da Justiça.

Não vamos confundir a proibição do uso do recurso como meio de celeridade, com o excesso de prazo em seu processamento, face a burocracia existente, que carece de profunda reforma, para que haja, efetivamente, maior rapidez.

Ressalte-se que a nossa Justiça é por demais lenta, seja em primeira instância, seja em nossos tribunais. Carece, como dissemos, de ampla reforma para tornar os processos menos burocráticos, usando-se mais o princípio da oralidade, com uma única audiência e decisão imediata.

Vale mais a pena, ao concluirmos, um culpado solto, ainda que provisoriamente, do que um inocente preso, pois jamais poder-se-á restituir o seu direito, e principalmente, a sua dignidade.

*Bernardo Campos Carvalho é advogado criminalista e especialista em tribunal do júri, participando dos casos Champinha e Celso Daniel, dentre outros de repercussão nacional

Cidade das Compras entrega violinos para criação de orquestra em Riacho

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Os diretores do empreendimento Cidade das Compras, Elias Tergilene e Jorge Quintino, estiveram no último fim de semana em Riacho das Almas para a entrega de 50 violinos doados pelo Grupo Uai, de Minas Gerais, para ajudar na criação de uma orquestra na cidade. A entrega dos instrumentos foi coordenada pelo prefeito Mário Mota (PSB) e contou com a presença do governador Paulo Câmara (PSB), que estava no município realizando inaugurações.

“Um momento marcante e emocionante. Estamos possibilitando a oportunidade de formar músicos, pessoas mais sensíveis e humanas”, afirmou o empresário Elias Tergilene. “Como professor, fico emocionado. A oportunidade foi lançada e acredito que vá gerar grandes frutos”, acrescentou Jorge Quintino.

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), ressaltou a importância da música na formação da criança. “Com certeza teremos cidadãos mais sensíveis. Em Pernambuco, já temos vários exemplos semelhantes”, disse o socialista.